parceria público-privada ppp [Música] a dica que a gente vai falar agora é sobre parceria público-privada ou PPP percebo quando a gente fala de concessão de serviços públicos nós estamos falando de uma situação onde o estado a união o município poder público que é titular de um determinado Serviço público o estado vai e entrega para um particular através de licitação através de um contrato a execução de determinados serviços públicos dá um exemplo serviço de telefonia a união Federal é a titular do serviço de telefonia tá na Constituição inclusive e ela fez uma licitação e fez um
contrato entregando para os particulares empresários a execução do serviço público de telefonia que entrega a telefonia na sua casa hoje é a VIVO Claro Oi TIM é só as empresas que entrega Inclusive tem uma piada excelente né que é oi vivo não Oi Tim você está vivo Claro né excelente essa piada né sei que você deve estar rindo até agora inclusive e sei que o pessoal do Market vai até pegar isso e colocar como um corte Como assim piada Espetacular que eu fiz mas enfim Então você a união entrega através de um contrato de concessão
a execução desse determinado serviço público Mas vejo nesse contrato de concessão comum nesse contrato de concessão comum a lógica do contrato é a seguinte eu tenho o poder público titular do serviço público que entrega a execução do serviço para um empresário que vai prestar o serviço para os usuários somos nós eu e você todos nós só que como é que esse Empresário é remunerado veja eu tô falando do contrato de concessão de serviço público Como como é que esse Empresário é remunerado esse empresário fez um investimento para melhorar a prestação do serviço comprou equipamento contratou
pessoas como é que ele faz para amortizar o dinheiro que ele investiu E ainda ter lucro na concessão comum o empresário recebe dinheiro através da tarifa Paga pelo usuário através da grana que eu pago e você paga da fatura que vem lá todo mês para sua casa o empresário recebe dinheiro através da tarifa Paga pelo usuário por outro lado quando eu falo de concessão especial de serviço público né porque eu tava falando da concessão comum quando eu falo da concessão especial de serviço público que é conhecida como parceria público privada ou PPP a lógica por
trás da ppp é diferente da concessão comum porque na PP a seria público privada ppp o poder público paga ppp parceria público-privada ppp o poder público paga Como assim professor é a grande diferença entre a concessão comum e app é que na Parceria público-privada o poder público paga ppp o poder público paga significa dizer meu amigo velho que todo mês a união Manda uma grana para o bolso do empresário a união ou estado ou município Manda uma grana para o bolso do concessionário enquanto na concessão comum o poder público não deposita nenhum centavo na conta
do concessionário porque o concessionário é remunerado apenas Então somente pela tarifa Paga pelo usuário na ppp o poder público paga na ppp o poder público paga uma grana por concessionária agora entenda que existem dois tipos de PPP veja ela só existem duas formas do poder público pagar dois tipos de PPP a primeira forma de PPP é uma forma que todo mês o usuário paga e ppp o poder público paga também exemplo o Estado do Rio Grande do Sul fez uma ppp para duplicar a rodovia que liga Porto Alegre a Gramado aí ele cobra pedágio né
concessionária cobra pedágio eu vou lá para Gramado pago o pedágio eu tô pagando a tarifa Paga pelo usuário que é o pedágio só que o valor que eu pago todos os meses o valor que todos os usuários pagam de pedágio não é suficiente para amortizar o investimento e ainda fazer a concessionária até lucro ou seja além da tarifa Paga pelo usuário o poder público paga também é isso que a gente chama de PPP patrocinado ppp patrocinada o usuário paga uma tarifa e o poder público paga também ppp patrocinado por outro lado existe um modelo de
PPP que é o modelo que o estado de Minas Gerais já fez o estado de Minas Gerais construiu um presídio através de uma ppp através de uma parceria público-privada E aí a concessionária foi lá construiu o presídio e vai administrar o presídio tá quem é o usuário do presídio que quer pagar para tá lá e quer pagar uma tarifa nenhum ou seja na ppp existe um caso que é o que a gente chama de PPP administrativa onde apenas a administração pública paga apenas o poder público paga ou seja não há pagamento feito pelo usuário porque
a própria administração pública que é ao usuária direto ou indireto do serviço então a dica que eu quero passar para vocês agora e quero que você anote é a seguinte na concessão especial de serviços públicos na ppp o poder público Repassa algum valor para o faturamento da concessionária seja ele de forma integral ppp administrativa ou parcial ppp patrocinada Ou seja quando a gente fala de PPP a seria público privada nós precisamos entender Que ppp o poder público paga ou o poder público paga sozinho porque o usuário direto e indireto do serviço Essa é ppp administrativo
ou o poder público paga complementando a tarifa Paga pelo usuário é o que a gente chama de PPP patrocinada portanto sempre que você estiver diante do tema da questão do enunciado da história que a banca para você na prova da OAB basta que você Tente interpretar se o poder público paga ao concessionário se o poder público paga nós estamos de uma concessão ppp de uma parceria público-privada de uma concessão especial de serviços [Música]
