Webpalestra: Interpretação do Código de Ética Odontológico

boa tarde pessoal queria agradecer a professora karina pelo convite para esse trabalho para a sala de aula de hoje na verdade é um recorte do do código de ética são algumas questões que são relevantes são muito importantes que norteiam nossa profissão o título dá aula de interpretação do código de ética odontológica hatchback jesi eu coloquei como subtítulo latibex hegésipo que depende muito do nosso conhecimento da nossa interpretação é que jé de hermenêutica na arte de interpretar essas redações que vem códigos que vem em em livros estatutos que o jogo seria interessante também é que nós

possamos trabalhar sejam bem-vindos é um prazer muito grande poder compartilhar um pouco da minha experiência nesse tipo de assunto eu sou a minha formação acadêmica sou especialista em nutrologia saúde coletiva pela o nesp a faculdade de odontologia de araçatuba mestre em odontologia em saúde coletiva também pela mesma instituição doutorando em saúde coletiva pela universidade também estadual paulista unesp em araçatuba é bacharel em direito pelo centro universitário toledo essa turma eles o concluinte do curso de licenciatura em ciências biológicas licenciatura mestrado católica de vitória bom para nós começarmos é interessante que nós consigamos entender um pouquinho

conceito de ética ética é um princípio um potencial dentro do homem é para fora é para a sociedade para as regras morais para as regras sociais e para nós encontrar no relacionamento adequado um relacionamento harmonioso nós tem uns que seguir algumas regras e tomar algumas atitudes é tomar algumas direções conseguir algumas direções em relações aos conflitos é que surgem rotineiramente em nossas vidas o código de ética que ele serve justamente para balizar as relações dentro da equipe de saúde e da equipe com o paciente e meio ambiente um princípio que era buscado o fundamento da

república que busca da dignidade da pessoa humana tão necessária - é interessante que nós consigamos buscar o almejar a dignidade da pessoa à dignidade das pessoas que estão envolvidas como fundamentos da república federativa do brasil nós temos a soberania a cidadania ea dignidade é a terceira bandeirinha que vocês têm na tela depois a valorização do trabalho a trabalho eo pluralismo político a dignidade é um conceito muito aberto e muito amplo e que nós temos que buscar nas relações que envolvem quiser com a saúde o artigo 1º do código de ética e é uma apresentação e

um jogo muito interessante que diz o código de ética e regula né de baliza os direitos e deveres quando ele nos direitos nós estamos no campo de ser lógico no campo de trabalho direitos e quando ele trabalhou nos dias de verão nós estamos no campo ideológico é um código de ética que regula os direitos deveres cirurgião dentista profissionais técnicos e auxiliares pessoas jurídicas que exerçam atividades na área da odontologia âmbito público privado com a obrigação de inscrição nos conselhos de odontologia e afinal a parte final desta redação os comentários o artigo 2º tem uma novidade

em relação aos códigos anteriores ea redação uma redação muito interessante muito importante principalmente para os estudantes de odontologia e nos disse que a antologia uma profissão que exerce em benefício da saúde do ser humano ele coloca a saúde do ser humano entendo como um conceito amplo conceito ampliado da saúde segundo a organização mundial da saúde em 47 a saúde é um estado de completo bem estar físico mental e social e não apenas a ausência de doença ou enfermidade é um conceito difícil de ser alcançado mas ele traz justamente nessa dificuldade um desafio que é o

profissional sempre buscar alcançar esse conceito ampliado de saúde chegando a ser quase utópico completo bem estar físico mental e social é uma tecnologia uma profissão que exerce em benefício da saúde do ser humano traz a coletividade também com uma prerrogativa preocupação do profissional de saúde com a coletividade e uma novidade que a inserção foi a inserção do meio ambiente e termina redação sem discriminação de qualquer forma ou pretexto essa redação de não é de vetar a determinação já vem pós segunda guerra mundial nem com as declarações valorativos do ser humano relativa do cidadão ele determina

o código de ética voltado para a área da saúde e voltar o produto logia é repudiamos é trazendo um feto trazendo uma nota de muito cuidado nessas relações que podem desencadear a atitude de discriminação ou discriminatórias então esse artigo 2º trás da saúde traz a coletividade traz o meio ambiente também como três pilares associado à prática da da odontologia o artigo 2º eu reforços sem discriminação de qualquer forma ou pretexto então volta o artigo 2º e trago também pra vocês o artigo 3º da constituição da república federativa do brasil de 88 que traz como objetivos

fundamentais da nossa república o inciso 4 que é promover o bem de todos sem preconceitos de origem raça sexo cor idade e quaisquer outras formas de discriminação então essa redação foi uma redação pensada obviamente pode ta dura militar numa constituição é democrático e uma constituição que valoriza o ser humano e traz o inciso 4 como reforço é com o objetivo fundamental da república eo código de ética ele fará essa ressalva a redação do artigo 2º sem discriminação de qualquer forma o pretexto então nas relações que nós temos na área da odontologia dos profissionais envolvidos do

do dia não cabem essas atitudes discriminatórias de qualquer forma qualquer preso o artigo 3º tem uma redação é extensa e vários princípios e várias prerrogativas vários conceitos associados que nós temos que ver com um certo cuidado o objetivo da atenção do autor lógica é a saúde do ser humano à saúde como o conceito ampliado como eu disse na anterior ea redação é nos traz caberá aos profissionais da odontologia como integrantes de uma equipe de saúde dirigir ações que visem satisfazer as necessidades de saúde da população coloca a dirigir ações práticas atividades que visem satisfazer as

necessidades de saúde nós entendemos que são necessidades várias diversas e o princípio da equidade presente princípio da equidade nesse princípio filosófico é tratar desigualmente os desiguais na medida que ele se desigualam então essas necessidades diversas da população nós temos que ter um tratamento é o direcionamento das ações também é diferenciado e traz também em defesa dos princípios das políticas públicas de saúde as políticas públicas são necessárias para que esses princípios filosóficos organizativos eles sejam efetivados na sociedade traz também uma uma implicação que o profissional de saúde deve conhecer o sistema público no seu quesito filosófico

organizativo como que o sistema único está montado está organizado traz também a conhecimento não é prerrogativa do conhecimento das políticas ambientais que garantam a universalidade de acesso ao serviço de saúde também o dispositivo constitucional que está inserido neste artigo 3º integralidade também da assistência à saúde preservação da autonomia dos indivíduos autonomia um requisito essencial para a vida em sociedade a autonomia dos profissionais e autonomia também dos pacientes em decidir em escolher participação da comunidade uma sociedade democrática então urge que nós tenhamos cada vez mais facilitar da participação da comunidade hierarquiza são descentralização político-administrativa do serviço

de saúde então como vocês podem perceber uma redação que numa leitura objetiva uma leitura seca nós passamos sem fazer esse exercício da interpretação da exegese logo agora no próximo slide alguns pontos que o jogo fundamentais em relação ao artigo 3º o princípio das políticas públicas de saúde e ambientais as equipes de saúde trabalho com as equipes de saúde trabalham nas equipes de saúde o princípio da universalidade saúde é um direito de todos e dever do estado conforme o artigo 196 da constituição a integralidade do serviço integralidade o ser humano também não deixar partes é o

deixará atendimentos sem para trás em que sejam integrados em que seja entendido numa forma como o corpo só a autonomia e participação da comunidade regionalização e hierarquização descentralização político administrativa então alguns pontos que nós conseguimos trabalhar quando nós fazemos uma interpretação extensiva do artigo 3º do código d ética e coloco pra vocês também a responsabilidade inscrito com a população com a sociedade e faz parte tem um papel fundamental na sociedade princípios do sus pra nós lembrarmos que estão também elencadas no artigo 3º são princípios de caráter ideológico de caráter filosófico doutrinário a universalidade entregou na

integralidade e equidade nós temos também os princípios do sistema único de saúde são os princípios que visam organização do sistema de centralização política administrativa então as ações o serviço o direcionamento político ele não fica é centralizado a uma descentralização isso otimiza o serviço democratiza o serviço a regionalização nós temos o conhecimento do território em regiões um micro regiões e microrregiões ea hierarquiza são nós temos os níveis de complexidade associados ao sistema então é um artigo que o jogo interessantíssimo que possa ser trabalhado o artigo 4 traz a natureza personalíssima da relação o paciente profissional e

eu frisei a a vida são atividade mercantilista da antologia esse não é o propósito da da odontologia não é a actividade mercantilista atividade mercantil que visa a qualquer custo a obtenção de lucro é uma natureza personalíssima é uma relação que se conquista pela confiança entre o profissional e entre o paciente o paciente deposita no profissional investe profissional de uma carga de confiança para que os dois possam desenvolver o conceito de autonomia autonomia na prestação de serviço à autonomia no atendimento e autonomia também do paciente em poder decidir em poder escolher o melhor caminho para a

sua saúde natureza personalíssima atrás é consigo alguns alguns suportes ela é extremamente pessoal à confidencialidade a individualidade e intimidade no passado nós tínhamos a relação em que esses laços era um laço muito fortalecidos nós temos um médico da família nós tínhamos o dentista da família que atenderá atende a toda família e hoje e se esses princípios nessa nesses conceitos precisam ser reforçados nas academias nos serviços nos diretórios o artigo quinto jogo interessantíssimo também muito importante porque trabalha com os direitos fundamentais dos profissionais que estão inscritos segundo suas atribuições específicas ele traz essa ressalva no tema

da redação segundo suas atribuições específicas de cada área nós temos atribuições específicas de exercício profissional inciso 1 do artigo 5º traz como direito diagnosticar planejar e executar tratamentos então o profissional inscrito ele tem liberdade para o diagnóstico para o planejamento para execução do tratamento segundo suas atribuições específicas segundo suas competências legais e éticas pareça exercício e terminou em 1 x 1 com o observado o estado atual da ciência sua dignidade profissional então essa busca incessante pelo conhecimento à formação do profissional a atualização do profissional para que o melhor diagnóstico para que o planejamento bem estruturado

execução tratamento sejam feitos ea dignidade tanto do profissional ea dignidade do paciente sejam respeitados inciso 2 de extrema importância e não trabalha a distinção de sigilo em segredo embora muitos artigos trabalham trabalhem como sinônimo de sigilo ou segredo existe uma ideia que o segredo seria objeto do ato sigiloso do ato do sigilo mas o código de ética atual vigente trabalho esses dois com esta redação guardar sigilo a respeito das informações adquiridas desempenha suas funções essa prerrogativa prerrogativa fundamental para a sociedade porque se nós não tivermos essa esse depósito de confiança relação ela fica prejudicada a

relação fica desgastada e além do mais a dignidade da pessoa é ferida diagnosticar planejar e executar tratamentos o profissional ele é liberal nesse sentido ele tenha liberdade para o diagnóstico ele tenha liberdade planejamento para a execução do tratamento de acordo com o seu conhecimento de acordo com a sua formação e de acordo também com suas atribuições técnicas específicos então nós podemos um líder ter um profissional liberal ou autônomo um profissional liberal empregado mas sempre nós temos a liberdade do profissional para esses dessas transações a resolução do conselho federal de odontologia 63 de 2005 traz diversos

capítulos com as atividades inerentes aos profissionais inscritos nós temos as disposições preliminares sendo a atividade privativa cirurgião dentista do técnico em prótese dentária técnico em saúde bucal auxiliar em saúde bucal e por aí vai então essa revolução uma ilusão importante que os profissionais saibam que os alunos saibam eu tenho contato para identificar as atividades as competências de cada profissional inserido no serviço sisu dois que eu comentei você volta nesse slides para reforçar o código de ética traz como direito guardar sigilo tão profissional ele tem esse direito de guardar sigilo então ele tem essa liberdade para

seguir para s orientar com esse direito e o código de ética e traz como de ver o resguardo do sigilo não tenho direito do profissional tem o dever do profissional mas o código ele não não menciona o direito do paciente o direito do paciente ter suas informações que foram convence adas guardadas e resguardadas declaração universal dos direitos humanos 948 pós segunda guerra mundial traz na sua redação que ninguém será sujeito a interferências sua vida privada à sua família seu lar a sua correspondência nem ataques à sua honra e reputação é uma preocupação é da sociedade

moderna para a guarda né para a proteção desse tipo de dança dessa prerrogativa não à prerrogativa muito importante que é a sua confidencialidade a sua intimidade preservada eo juramento de hipócrates né 300 anos de 300 anos antes de cristo 320 cresça traz uma redação aquilo que no exercício fora do exercício da profissão no convívio da sociedade tiver visto ou ouvido que não seja preciso divulgar e conservar inteiramente secreto código internacional getka médica adotada pela associação médica mundial médico deverá manter segredo absoluto trás com o segredo sobre tudo que sabe o paciente da confiança que ele

depositou da constituição brasileira 38 ou no artigo 5º do direito do inciso 10 traz como redação são invioláveis a intimidade a vida privada a honra ea imagem das pessoas assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação invioláveis a intimidade a vida privada a honra ea imagem das pessoas um dispositivo constitucional de 1988 nessa era democrática a era dos direitos pós ditadura militar e um reforço para essa relação de confiança pressa confidencialidade que são essenciais na relação é profissional paciente o artigo 9º traz outro reforço declaração universal sobre bioética direitos

humanos na vida privada das pessoas em causa e à confidencialidade das informações que dizem pessoalmente respeito devem ser respeitadas declaração universal sobre bioética direitos humanos quebra de sigilo nós temos algumas exceções para quebra de sigilo que o código de ética nos traz a notificação compulsória de doença nós temos uma lista nessa lista é atualizada com doenças que devem ser notificadas colaboração com a justiça nos casos previstos em lei perícia odontológica nos seus exatos limites 30 defesa de interesse legítimo dos profissionais inscritos ea revelação de fatos de losango responsável pelo incapaz então são situações que o

código nos traz como exceções a quebra de sigilo é preciso 3 do artigo 5º do código de ética dos direitos fundamentais dos profissionais inscritos ele nos traz contratar serviços de outros profissionais da odontologia e com a ressalva de ser por escrito nessa garantia essa formalidade de ser inscrito como uma necessidade dentro do instituto chamado de responsabilidade traz contratar serviços e outros profissionais da odontologia que seja por escrito de acordo com os preceitos desse código demais legislações em vigor a contratação por escrito vínculo contratado a obrigação de responder então traçar o instituto da responsabilidade que nós

já trabalhamos uma aula em 2018 o ato de responder por uma situação que foi causada a outra então você tem necessidade de envolver a condição antes que decidam se realmente ele foi foi causado a outra pessoa o inciso 4 nos traz a recusa o direito como recusa a exercita o exercício da profissão em âmbito público ou privado em que as condições de trabalho não sejam dignas e seguras e salubres o artigo 5º trabalha como direito então profissional ele tem ciente das suas obrigações esse direito caso ele não siga esse direito ele também cai neste instituto

da responsabilidade ele deve responder caso algum dano aconteça a um paciente alguma pessoa o artigo 186 do código civil 2002 traz a seguinte redação aquele que por ação ou omissão voluntária negligência ou imprudência violar direito e causar dano a outrem ainda que exclusivamente moral comete ato ilícito então nós temos o instituto da responsabilidade civil nós trabalhamos dois tipos responsabilidade subjetiva responsabilidade objetiva profissional que por ação ou omissão dentro desses esses dessas modalidades de culpa negligência pudesse e imperícia violar direito e causar dano a outrem ainda que exclusivamente moral comete um ato ilícito x 14 recusar

a assinar como direito a exercer a profissão em condições de trabalho que não não tenho é não tenha uma proteção à dignidade do trabalho que não seja segura e que também seja insalubre você tem direito a recusar se a trabalhar nessas condições o inciso 5 os direitos fundamentais traz como direito à renúncia atendimento do paciente que a critério do profissional ou seja tem um caráter subjetivo durante o tratamento quando forem constatados fatos desde o dia que bom relacionamento com o paciente com pleno desempenho profissional a redação da redação bem claro que deixa a critério do

profissional então o critério subjetivo é critério do profissional ciente de um profissional responsável digno e que ele chegue à conclusão que se ele continuar com o tratamento afinal o prejuízo ao relacionamento profissional nesses casos é o neste caso o profissional possui o dever de comunicar previamente por escrito ao paciente ou seu responsável legal e um cirurgião dentista que suceder que o cd deverá receber as informações necessárias para continuidade do tratamento não se pode configurar neste tipo de atividade a prática do abandono o profissional não pode abandonar o paciente ele tem que lhe dar condições necessárias

para que ele siga uma maneira harmoniosa uma maneira equilibrada o instituto da responsabilidade também trago para vocês porque se ocorrer algum dano nós temos o instituto da responsabilidade que pode ser trabalhado e pra mim finalizando nessa parte dos direitos fundamentais nós temos em cinzas e 07 e traz a recusa qualquer disposição estatutária regimental de instituição pública ou privada que limite a escolha dos meios a serem postas em prática para estabelecimento diagnóstico presente um tratamento profissional ele tem liberdade de acordo com as suas competências com a sua competência dentro da sua área de atuação e dentro

da ciência estudada a partir do momento em que ele se encontra com algum nenhum documento há uma disposição que limita a sua atuação digna e profissional ele tem esse direito a recurso o inciso 7 decidir em qualquer circunstância levando em consideração sua experiência e capacidade profissional o tempo a ser dedicado ao paciente ou periciado evitando o acúmulo de encargos de consultas prejudicar o exercício pleno da antologia então ele tem esse poder de decidir em qualquer circunstância nesse tempo o artigo 9º traz deveres fundamentais é e o código ele é expresso constituir deveres fundamentais os inscritos

ea violação a esses deveres ela caracteriza infração ética então esses 152 manter regularizados obrigação financeira junto ao conselho regional e manter os dados cadastrais atualizados também junto ao conselho regional não traz essa esses dois dispositivos do ensino para reforçar essa relação do profissional com o contínuo conselho regional o inciso 3 zelar e trabalhar pelo perfeito desempenho ético da odontologia pelo prestígio e bom conselho da profissão o fortalecimento a a dignidade da profissão o fortalecimento a classe dos profissionais inscritos no concelho o inciso 4 traz como dever assegurar as condições adequadas para o desempenho ético profissional

da odontologia quando e se o profissional estiver investido em função de direção responsável técnico ele tem essa obrigação esse dever de assegurar as condições para o desempenho ético profissional da odontologia para o profissional ele tenha é condições para esse exercício da melhor maneira possível 5o inciso 5 do artigo 9º exercer a profissão mantendo um comportamento digno hoje essa é uma ressalva muito importante um mundo tecnológico no mundo virtual a vida das pessoas ela está muito exposta as pessoas estão expondo demais suas famílias responde mais aos seus os seus brasileiro sua vida social e isso às

vezes acaba comprometendo a sua vida profissional não é um certo cuidado com essa exposição desnecessária às vezes uma exposição desenfreada e que muitos acabam fazendo um pré-julgamento do profissional pelas imagens pelo conhecimento que ele tem no mundo virtual incisos extra manter atualizados os conhecimentos profissionais então lhe traz como um direito profissional segue não segue e aquele traz como obrigação que essa atualização relacionado a um universo técnico científico deve ser feito o profissional tem que estar atualizado com os conhecimentos que são discutidos num mundo o artigo 5º incisos 1 eu faço um lembrete pra vocês que

nós vimos diagnosticar planejar e executar tratamento observar o estado atual da ciência sua dignidade profissional o inciso 7 do artigo 9º traz zelar pela saúde dignidade do paciente se essa prerrogativa acham prerrogativa é interessantíssimo tanque para a vida em sociedade dignidade do paciente esse princípio a dignidade é um princípio muito aberto e muito amplo e pode ser de aspecto moral de aspecto físico emocional nós temos que ter um cuidado é muito grande com esse princípio e o inciso 8 traz como dever do profissional inscrito a resguarda o sigilo profissional então o código de ética é

vigente traz como direita a guarda e traz como de ver o resguardo do sigilo profissional então paciente ele confidencia no primeiro momento profissional ele tem esse direito e depois a obrigação o dever de fazer o resguardo do sigilo o artigo 5º também como ensino dois eu trago como lembrete guardar sigilo e esse guarda a guarda do sigilo como uma briga como um direito o artigo 2º fazendo também essa busca pelo que nós trabalhamos no início do outono de uma redução de 70 em benefício da saúde humana coletividade meio ambiente e traz o inciso 9 como

um dever à promoção da saúde coletiva no desempenho de suas funções cargos e cidadania então como importante é trabalharmos esse conceito da saúde coletiva da saúde em que a coletividade faça parte inciso 10 elaborar e manter atualizados os prontuários na forma das normas em vigor e uma uma ressalva né no nos dias atuais com a inclusão dos prontuários digitais como esses dados eram protegidos um prontuário eletrônico no prontuário digitalizado quem tem acesso como será feita a proteção então são duas questões que muitos profissionais têm e estão questões realmente muito importantes nós temos uma resolução é

de 91 ba2009 do conselho federal de odontologia que aprovou as normas técnicas concernentes à digitalização uso dos sistemas informatizados para guarda manuseio dos documentos é me perdoe mas essa resolução eu não sei ela teve alguma atualização mas por uma pesquisa tem incrível que eu fiz essa resolução acho que uma resolução ainda válida e nós temos a lei geral de proteção de dados pessoais lgp de um ativo primeiro traz que essa lei dispõe sobre o tratamento de dados pessoais inclusive nos meios digitais com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade de privacidade então essas

informações que estão sendo guardadas e resguardadas no prontuário digitalizado já tenho alguns mecanismos de defesa e proteção o artigo 2º desta lei geral de proteção de dados pessoais das comunicações 14 a inviolabilidade da intimidade da honra e da imagem a lei atual falando em prontuário o código traz também é algumas infrações relacionadas à documentação trás aí faltou vamos lá no segmento nós tivemos um problema com a professora karina com acesso à internet o artigo 18 como traçar infrações éticas relacionadas ao prontuário nós como negar ao paciente apreciado o acesso a seu prontuário é deixar de

fornecer a cópia quando solicitada e e bem como deixar de dar explicações necessárias à sua compreensão entrada ressalva na redação quando ocasionar riscos ao próprio paciente ou a terceiros inciso 2 nas infrações éticas deixar de atestar atos executados do exercício profissional quando solicitada pelo paciente ou por seu representante legal deixar de atestar atos executados então profissional o suficiente das obrigações atribuições ele tem essa responsabilidade de estar ciente o que é feito dentro do espaço profissional inciso 3 do artigo 18 às infrações éticas expedir documentos odontológicos atestado declarações relatórios pareceres técnicos laudos editorias sem ter praticado

ato profissional que justifique que seja tendencioso que não correspondem à verdade esta essa violação essa indicação ela traz uma aplicação do código penal brasileiro artigo 222 99 omitir em documento público ou particular declaração que dele devia constar ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita se pedir documentos odontológicos e desisti alguns artigos na verdade eu tenho um artigo escrito por um profissional médico da universidade de são paulo faculdade de medicina de ribeirão preto não me engano ele traçar um estudo sobre é a de estado e declaração e apache

chegando à conclusão na leitura do artigo a semântica de atestar e declarar a semântica é a mesma só que nós temos alguns esqueçam usos específicos para o atestado para recuperações quando nós temos finalidade trabalhistas e quando nós vamos é declarar por exemplo a visita de uma pessoa presença de uma pessoa e esta visita precisa ser cientificado proporcional entregue a uma instituição de ensino mas semanticamente procurando dicionário nós temos uma um sinônimo de declaração e de atestar ou de atestado a lei 5081 barra 66 que regulamenta o exercício da profissão do exercício profissional inciso 13 traz

a testar no setor de sua atividade profissional estados mórbidos e outros inclusive para a justificação de faltas emprego nossa essa atividade é uma atividade que está associada ao exercício profissional inciso 4 do artigo 18 às infrações éticas comercializar atestados odontológico nós vimos que o lojista não tem essa trindade mercantilista inciso 5 sai formulários de instituições públicas para prescrever encaminhar o testar fatos verificados na clínica privada você utiliza de formulários de uma instituição pública para a prescrição encaminhamento o ato de atestar fatos verificados numa clínica privada o artigo inciso 6 duas dessas infrações deixar de emitir

laudo dos exames por imagem realizados em clínicas e radiologia o artigo 60 da consolidação das normas da resolução do conselho federal de odontologia 63 bar 2005 traz essas atividades privativas dos profissionais e essa é uma delas inciso 7 receitar atestar declarar ao emitir laudos relatórios pareceres de forma secreta ou ilegível o paciente ele tem o direito de entender o de ler qualquer comunicação que seja é identificada na relação profissional o paciente não pode dar uma ciência ou dar um escreveram uma assinatura sem que ele tenha entendido a mensagem dada o profissional princípio da autonomia é

quebrada a partir do momento que o paciente não tem capacidade para entender uma comunicação feita no ambiente de trabalho na relação profissional paciente e terminando o artigo 9º sair um pouco dessas infrações relacionadas aos documentos e fiz essa inclusão para que ficasse mais próximo nós temos o tema do artigo 9º que trabalha com os deveres e finalizaremos a aula inciso 11 traz como deverá apontar falhas dos regulamentos e nas normas das instituições em que trabalham quando os lugares indignas para o exercício da profissão prejudiciais ao paciente essa é uma reflexão reflexão muito é tênue uma

reflexão muito sensível porque na nossa vida nós temos vários conflitos éticos nem sempre os caminhos são tão fáceis de serem identificados e as nossas decisões serem tomadas mas tem como dever do profissional atestado nesses onze apontar falhas dos regulamentos nome de instituições e na qual ele trabalha inciso 12 propugnar pela molina classe defender fortalecer a classe na qual ele faz parte do inciso 13 traz como dever a atenção da prática de atos que implique na mercantilização da tecnologia ou na sua marca com a situação o inciso 14 assumir responsabilidade pelos atos praticados a questão da

responsabilidade de volta também nesse slide nesses 14 dever profissional ainda que ele tenha sido solicitados ou consentidos pelo paciente então a responsabilidade deve ser trabalhado os profissionais devem conhecer esse instituto e conhecer muito bem a sua prática para que não cause problemas à outra inciso 15 traz como deverá resguarda se dá da privacidade do paciente é isso é fundamental em sociedades modernas em sociedade e mostremos a essas universidades relações constituição de 88 traz no seu artigo 5º o reforço à inviolabilidade direito à vida à liberdade à igualdade e no seu inciso 10 não violar a

intimidade a vida privada a honra ea imagem das pessoas hoje nós temos que tomar um cuidado muito grande com esses valores dos seres humanos que estão sendo passados estão sendo ultrapassado de maneira muito facilitada e sem critério nenhum inciso 16 e 17 não manter vínculo com a entidade empresa outros desígnios que os caracteriza como empregada previdenciário operado quando as mesmas encontradas situações e situações que tragam ilegalidades e irregularidades ou e responsabilidades em seguida 17 comunicar os conselhos no qual os quais os profissionais ter escrito sobre a atividade que caracteriza exercício ilegal da odontologia e que

seja do seu conhecimento visando obviamente um fortalecimento da instituição e fechando já a nossa aula nós temos o artigo 14 algumas infrações éticas por exemplo esses 11 revelar sem justa causa ou seja não tem uma causa que justifique esse ato essa revelação fato sigiloso de que tenha conhecimento e nós vamos exercer sua profissão inciso 2 negligenciar a orientação de seus colaboradores quanto ao sigilo profissional negligenciar o ato deixar passar você tendo consciência deste fato você deixa passar é em ciro novamente o artigo 5º da constituição esses odores trazendo na redação a inviolabilidade do sigilo da

correspondência e das comunicações telegráficas de dados e das comunicações telefônicas nós podemos fazer uma interpretação extensiva e uma associação com essa redação e inciso 3 por fazer referência a casos clínicos identificar recebe pacientes sua imagem qualquer outro elemento que identifique em qualquer meio de comunicação ou sob qualquer pretexto com exceção de cirurgião estiver no exercício da docência ou em publicações científicas e ainda a autorização do paciente é necessário do seu representante legal para a exibição da imagem o prontuário com finalidade didática acadêmicas reflexões que nós temos que fazer pois nós temos a resolução do conselho

federal de odontologia 196 2019 que autoriza a divulgação de auto-retratos ness e office demais relativos ao diagnóstico e ao resultado final do tratamento oncológico da outra providência eu não coloquei a resolução inteira peguei obviamente essa essa redação introdutória mas a resolução traz uma ressalva que a ressalva do consentimento do paciente e coloquei dois tópicos para nós refletirmos né o inciso 10 do artigo 5º da constituição que traz a inviolabilidade da intimidade da vida privada da honra e da imagem das pessoas eo artigo 44 do código de ética deontológica que traz como infração ética fazer publicidade

e propaganda enganosa e abusiva inclusive com expressões a imagem de antes e depois com preços serviços gratuitos modalidade de pagamento não essa resolução do conselho federal de odontologia 96 2019 ela traz a autorização mas com a ressalva do consentimento do paciente não vale a pena se vocês quiserem conhecer um pouco mais de perto e fazer o download desta resolução nós temos acho que quatro ou cinco resoluções que foram publicadas em 2019 e termino minha aula e coloco à disposição de vocês sobre algumas dúvidas que surgirem o que surgiram nesse recorte que nós fizemos no código

de ética odontológica visando a sua interpretação extensiva muito obrigado