Olá desenvolvedor você está por dentro da novidade da NFC a nota fiscal fatura de serviço de comunicação eletrônica meu nome é daane faço parte do time plug dfe da tecnospeed e neste vídeo eu te explico tudo que você precisa saber sobre esse documento fiscal Então se inscreve no canal para não perder os vídeos que publicamos por aqui e vem descobrir o que é NFC a NFC é a nota fiscal fatura de serviço de comunicação eletrônica um novo modelo de documento fiscal brasileiro voltado para o registro de serviços de comunicação de qualquer natureza ou seja será
a nota utilizada pelas emissoras de rádio e televisão portais de Notícias jornais revistas provedores de internet telefonia fixa ou móvel entre outros negócios do segmento comunicacional a a NFC modelo 62 foi instituída através do ajuste cimf número 7 de 12 de abril de 2022 junto com o documento auxiliar da nota fiscal fatura de serviços de comunicação eletrônica o danf p sua criação e desenvolvimento envolveu diversas entidades Receita Federal cfas ANATEL e encat e até então sua implementação e obrigatoriedade Está prevista para 1eo de julho de 2024 para os contribuintes do ICM já a adoção da
NFC para substituir a nota fiscal de serviço de comunicação modelo 21 e a nota fiscal de serviço de telecomunicações Modelo 22 ficará a critério das autoridades de cada estado até o momento os estados que aderiram a NFC são Acre Ceará Goiás Paraíba Piauí Rio Grande do Norte Rondônia Santa Catarina e o Distrito Federal falando das especificações técnicas da n FC e do DFC Elas já estão disponíveis no portal da NFC na São documentos do site você encontra o manual de orientação do contribuinte o pacote de esquemas xsd e as notas técnicas publicadas até o momento
seguindo o modelo de emissão dos documentos fiscais eletrônicos a NFC deverá ser elaborada no formato padrão de arquivo XML seguir uma numeração sequencial e Crescente por est falecimento e por série conter um código numérico exclusivo gerado pelo emitente que irá compor a chave de acesso de identificação da NFC juntamente com o CNPJ do emitente número e série da nota e será assinada pelo emitente com uma assinatura digital nos padrões da ICP Brasil e vinculada ao CNPJ de qualquer dos estabelecimentos do contribuinte Além disso emissões em contingência podem ser utilizadas quando problemas técnicos impedirem a transmissão
síncrona da NFC neste caso a NFC e DFC precisam contemplar o motivo da entrada em contingência a data e hora com minutos e segundos do início da contingência a expressão documento emitido em contingência no DFC e a transmissão da NFC acfas imediatamente após o restabelecimento da conexão sendo o primeiro dia útil após a emissão o prazo o limite para o envio e regulação da emissão já com relação aos padrões do DFC este documento deve conter um código bidimensional com o mecanismo de autenticação digital que possibilite a identificação da autoria do DFC conter o número do
protocolo de concessão da autorização de uso conforme definido no Mc e ser disponibilizado ao destinatário na forma impressa ou eletrônica quanto aos códigos cfop V para incom temos estes que estão aparecendo aqui na tela a tabela de classificação de produtos que é utilizada para validar o preenchimento do campo CCL nos itens da NFC e determina diversas validações que são aplicadas está disponível no portal Nacional da NFC quanto aos e serviços relacionados a NFC as premissas são será disponibilizado um we service por serviço existindo um método para cada tipo de serviço as urls e os wsdl
dos Web Services encontram-se no portal Nacional da NF comom o envio da solicitação e a obtenção do retorno ocorrerão na mesma conexão através de um único método o processo de utilização dos Web Services se inicia com uma mensagem do contribuinte nos padrões XML e soap através do protocolo tls com autenticação mútua a ocorrência de qualquer erro na validação dos dados recebidos interrompe o processo com a disponibilização de uma mensagem contendo o código e a descrição do erro agora você já sabe mais do que o básico sobre a NFC mais uma novidade do universo fiscal caso
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