esse é o novo sistema informatizado que te permite descobrir bens do devedor será que você já conhece e eu já adianto que eu não estou falando do Sniper Tá bom seja muito bem-vindo seja muito bem-vinda a mais uma lição prática a nossa lição de número 37 de um total de 365 lições diárias que eu tô te passando aqui no nosso canal você tem ideia do que que é isso todos os dias um conteúdo importante para você para sua prática jurídica hoje o nosso tema maior é o tema execução a efetividade da execução Se você me
conhece se você já me acompanha sabe que uma das Bandeiras que eu levanto e balanço muito é a bandeira da efetividade da Justiça só tem sentido para você como advogado entrar com uma ação Se for para lá no final entregar resultado para o seu cliente seu cliente não te procura porque ele quer entrar com uma ação seu cliente quer o dinheiro no bolso se você apenas entra com ação ganha mas ele não leva seu serviço não tá completo eu digo o mesmo com relação ao meu serviço como magistrado não adianta nada eu fazer uma audiência
eu dar uma decisão eu dar uma sentença sei lá no final não é encontrado o dinheiro do devedor eu credor sai frustrado ele sai frustrado com meu serviço meu serviço não serviu para nada agora o que que eu tenho dito para os advogados quanto mais você entrega resultado menos você precisa correr atrás de cliente os clientes te indicam você entregou um bom resultado você conseguiu botar dinheiro no bolso dele então foca cada vez mais e entregar resultado para os seus clientes e o que eu quero falar hoje nessa nossa lição de hoje é justamente sobre
isso a forma de você encontrar bens do devedor e conseguir entregar resultado para o seu cliente eu quero falar agora é de um sistema que foi criado recentemente recentemente a lei se eu não tô enganado 13154 criou um sistema que é denominado de renego que que é esse sistema renágro Esse sistema é um sistema que Visa cadastrar todos os tratores e máquinas agrícolas do país hoje trator máquina agrícola não é cadastrado no Denatran departamento Nacional de Trânsito o Denatran só cadastra aí é carro moto reboque mas é máquinas agrícolas e tratores não são cadastrados no
Denatran Então quando você pede para o juiz na busca de bens na execução fazer uma busca no renajud não vai aparecer propriedade de trator de maquinária agrícola e olha existem maquinários agrícolas que valem verdadeiras fortunas mais de milhões de reais quando a gente tá falando de máquina por exemplo de colheitadeira de soja e etc fora trator né que também tem o preço super elevado então o governo federal ele é desenvolveu um software para que possa atender as determinações dessa lei da lei 13154 é em virtude da criação desse reinagro que é um registro Nacional né
como eu disse das máquinas agrícolas e dos tratores então desde a edição dessa lei ficou estabelecido que é foi criada foi fabricado uma máquina um trator esses maquinários vão passar a ser registrado no renágro e a partir desse registro eles vão ter número lá de individualização e vão ter vínculo com o proprietário então você pode pedir para o magistrado sempre explicando o que que é esse sistema para que que ele serve você pode pedir para o magistrado então que ele faça uma consulta no renágo os juízes os juízes ainda não tem acesso a esse sistema
não é como renajud que o juiz ele entra numa página da internet com login com uma senha ele faz a pesquisa no renajud hoje esse sistema o renágro é só é funcionários do governo federal que vão conseguir acessar mas a penhora é feita então mediante ordem judicial o juiz manda um ofício para entidade né é que no caso é o Ministério da Agricultura para que faça a pesquisa e se encontrar alguma coisa que bloqueie e informe no processo a tendência é que no futuro o magistrado possa ele acessar diretamente mas isso depende de convênio aí
né Com aquele que pilota o sistema e o Poder Judiciário eu tenho certeza que logo logo esse convênio vai existir e o juízes vão poder acessar diretamente o renáculo professor como é que eu peço então nas minhas execuções é só eu falar lá é quero que pesquise ator e máquina Agrícola no reinado não absolutamente não como nós estamos falando de um sistema novo tá a maioria dos magistrados desconhece Então você vai fazer uma pesquisa na internet você vai encontrar páginas oficiais do governo falando do sistema Você vai lá na lei 13154 né que criou esse
sistema e na sua petição você vai explicar para o magistrado o que que é esse sistema Qual é a fonte de criação se for o caso junta o texto integral da lei em anexo na sua petição E aí sim você mostra para o magistrado que esse sistema foi é criado e para que que ele serve não vai sair simplesmente pedindo numa petição de um parágrafo que o juiz vai te conhecer vai indeferir você vai perder uma boa oportunidade de penhorar agora bem explicadinho bem fundamentado o juiz deve definir essa pesquisa porque porque lá é no
hall de bens penhoráveis do devedor é lá no Código de Processo Civil tá lá é o a procura por veículos automotores que a gente não pode propriamente encaixar trator máquina agrícola né mas lá no final do Hall fala outros bens e direitos do devedor e não tem dúvida né que uma máquina agrícola um trator como tem valor econômico entra nesse conceito aí de outros bens e direitos do devedor então Anota aí renagro o novo sistema para registro de tratores e máquinas agrícolas se você tá executando alguém é que tem propriedade rural ou que tá vinculado
a áreas rurais ou então é um município que tem preponderantemente atividade Rural você não pode desprezar essa fonte de pesquisa tá bom é isso aí mais uma lição totalmente prática para fazer você transformar é execução o título extrajudicial ou título judicial em dinheiro no bolso do seu cliente Espero que você agarre com força essa dica e coloque ela em prática fica com Deus e até a próxima lição
