o Olá gente tudo bem sejam bem-vindos a mais essa vídeo aula aqui do meu canal Eu me chamo Michelle Carneiro E hoje nós vamos dar continuidade ao estudo aqui que a gente tá fazendo do manual básico de segurança do trabalho e se a terceira aula onde eu vou falar sobre os conceitos básicos de segurança do trabalho para quem não sabe eu criei um ano ao todo Explicado e ilustrado tá para dar pessoas aí que tá iniciando no curso e que tem que ter esses conhecimentos básicos Antes de iniciar o estudo de qualquer outros assuntos relacionados
à segurança do trabalho então eu trouxe esses conceitos aqui nesse book eu vou deixar o link aí para quem ainda não baixou o e-book ele é gratuito vocês podem baixar e eu tô fazendo aqui as vídeo-aulas desse ebook Tá certo e vocês podem acompanhar vai ter um link aí também das aulas anteriores Tá certo então vamos lá hoje nós vamos falar sobre os conceitos básicos de segurança do trabalho é Bom primeiramente é importante saber o que é segurança do trabalho segurança do trabalho ela pode ser entendida como um conjunto de medidas certo gente como vocês
podem ver aí em conjunto é um conjunto aqui ó um conjunto de medidas que são adotadas visando gente avisando objetivo desse conjunto de medidas que são adotadas é Minimizar os acidentes de trabalho e doenças ocupacionais bem como também proteger a integridade EA capacidade de trabalho do trabalhador no Brasil a legislação relacionada à saúde e segurança do trabalho ele é composta não só DNS né ela o assunto segurança do trabalho é esse assunto ele não é composto só de normas ele tem as normas regulamentadoras Tá mas esse também tem leis complementares portarias decretos e também Convenções
internacionais da oit organização internacional do trabalho que são ratificados pelo Brasil que a gente já estudou nas aulas passadas tá então segurança do trabalho e não é só normas regulamentadoras tem também leis complementares referentes a ela tem também portarias decreto e até Convenções internacionais da oit Tá então vamos lá ó quando o conceito cita que segurança do trabalho é um conjunto ele fala sério segurança trabalho é um conjunto de medidas certo para gente deixa só mudar aqui a cor só mudar a cor aqui colocar uma cor senão não vai destacar aqui vamos ver se vai
fazer aqui e eu mandei faca conjunto de medidas ele não está se referindo a segurança trabalhou um conjunto de medidas ele não se refere somente a IPI muita gente muita gente pensa segurança do trabalho se resume somente a equipamento proteção individual Tá então não é só epi ele tá se referência conjunto de medidas aí equipamento de proteção coletiva medidas administrativas leis normas decretos programas e muito mais são medidas que que está iniciando na área vai aprender durante todo o curso gente até mesmo quando terminar porque Qual é a evolução não é principalmente a evolução da
tecnologia o trabalho também ele evolui certo as formas de trabalho evolui os riscos vão mudando Então as medidas de proteção também vão mudando certo então a gente aprende até depois que termina o curso sobre essas medidas de proteção Tá certo bom então vamos lá outro conceito importante não ter muito importante é sesmt o que é sesmt é importante você conhecer esse serviço tá é o serviço especializado em engenharia de segurança e medicina do trabalho tá ele é um serviço porque especializado Michele porque ele é composto por profissionais com especialização em segurança do trabalho nós vamos
ver daqui a pouco a chance profissionais ele é constituído por profissionais da área de saúde e da área de engenharia fértil e tem como função principal tá gente é só um daqui e tem como função ó função principal proteger a integridade física dos trabalhadores desde as empresas tá ele é previsto pelas leis pela consolidação das leis do trabalho a CLT tá no seu artigo 162 que ela lei que eu falei na aula passada que a lei 6514 lá tem uns artigo trata sobre segurança e medicina do trabalho Um deles é um 62 que trata sobre
o Sesi e o Sesi e Tele regulamentado pela NR 460 saber um pouco mais sobre o Sérgio ele tem a NR 4 coloquei o link aqui para direcionar vocês daqui a pouco eu mostro diretamente para Norma na íntegra ela toda completa e atualizada Tá então vamos lá passamos profissionais' ficou possesso gente é o Sérgio como eu falei anteriormente eles são compostos por profissionais da saúde são esses aqui ó Ah tá e profissionais da área de engenharia saúde e engenharia os profissionais da saúde são os enfermeiros do trabalho técnico de enfermagem do trabalho médico do trabalho
toda essa galerinha aqui eles fazem um curso deles normal é por exemplo enfermeira ele faz enfermagem normal graduação mais para ir trabalhar no sesmt ele tem que fazer uma especialização em segurança do trabalho tá ele tem que fazer uma especialização do trabalho assim mesmo técnico de enfermagem faz o curso técnico de enfermagem normal e faz um poço técnico também em segurança do trabalho O médico do trabalho do mesmo jeito faz o medicina normal depois terminar medicina faz uma pós em segurança do trabalho certo e os outros profissionais engenheiro de segurança do trabalho e também faz
qualquer tipo de Engenharia e depois se especializa em segurança do trabalho para trabalhar no Sesi onde e o Tec segurança do trabalho Ele é o único que não precisa tá gente ele não precisa fazer hoje nenhuma e sobrou trabalho pois o curso já trata sobre o assunto Tá então somente esses profissionais até o momento é que eu tô gravando sua visual pode participar do sesmt tá então o sesmt ele tem a lei lá né a lei que trata sobre ele que a lei 6514 62 o artigo 62 e ele regulamentado pela NR 4 tá os
profissionais que compõem o sesmt são esses cinco profissionais Tá certo então toda empresa precisa ter Sesi será que toda empresa precisa ter todos esses profissionais né é trabalhando em prol da segurança do trabalho a resposta é depende Depende de quê e é Depende de que depende Olha gente do dimensionamento É depende dos mensionamento É ele que vai dizer se precisa ou não ter seus profissionais na empresa e se precisa Quantos são e quais esses profissionais certo então vamos lá o dimensionamento a gente para você fazer o dimensionamento da empresa de saber se precisa de sesmt
ou não ele precisa de duas informações principais é o grau de risco da atividade principal mais o número total de funcionários você tem nessas duas informações você vai saber é dimensionar um certo então vamos lá grau de risco da atividade principal Michele onde eu encontro esse grau de risco certo calma primeiro você tem que descobrir qual é a atividade principal da empresa hora se eu quero um grau de risco principal da empresa eu tenho que saber qual é a atividade principal da empresa certo então onde eu descubro isso Onde eu descobri essa informação atividade principal
Queen e é no seu cartão CNPJ gente no cartão CNPJ você consegue ou dar um zoom aqui para vocês olhar é descobrir a atividade principal da empresa Então lá vai ter o código da descrição da atividade principal e esse Bic gente só tá você vai você vai logo observar e essa aqui é a atividade principal da empresa atividade principal né E logo abaixo tem empresa que tem também atividades secundárias que desenvolvem outras atividades toda empresa tem sua atividade principal né E às vezes desenvolvem atividades secundárias uma logo embaixo Mas o que interessa para gente somente
essa informação Qual é a atividade principal na empresa Então essa empresa aqui vou dar um exemplo ela trabalha com portais provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet tá então vamos lá vamos voltar aqui não entendi agora que eu tenho essa informação e qual é a atividade principal da empresa o que é que eu faço vou lá no quadro 1 da nr-4 lembra que a gente tá o sesmt tá nem R4 certo então eu vou na mr-44 uns anexo eu vou no quadro 1 e com essa informação eu vou procurar um de nesse
quadro um tem o grau de risco porque se eu for no no quadro um é lá que eu vou descobrir ó o grau de risco tá então quadro um gente tem a descrição de todas as atividades econômicas desenvolvidas no Brasil e Essas atividades econômicas lá no quadro um ela vem o seu Knight é o código nacional de atividades econômicas que esses números aqui tá entre os códigos vinhos aqui certo e veio aqui do outro lado com os seus graus de risco tá no Brasil nós temos quatro graus de risco empresas que são de Gradiente comum
e preso são de grau de risco 2 empresas são de grau de risco 3 e outras que são de grau de risco 4 o quanto maior grau maior o risco tá então Essa empresa é desenvolver essa atividade aqui certo que a gente olhou ainda agora lá no cartão CNPJ Então se a gente olhar aqui para o lado o grau de risco dela é dois certo então grau de risco dessa atividade é dois certo pronto Michele eu já sei a primeira informação grau de risco da atividade desta empresa aqui é grau de risco 2 qual é
a outra informação número total de funcionários da empresa né desempregado Então vamos lá vou atrás dos números e de empregados da empresa depois que eu tenho o número de empregado da empresa aí você pode conseguir com o responsável da empresa vai regar então o Digamos que o dono da empresa dissociar eu tenho 535 empregados Então você já tem o grau de risco que é dois o número de funcionários 535 agora você vai fazer o que você vai para o quadro 2 da NR 4 no quadro 2 da NR 4 nós vamos dimensionar o sesmt ele
é composto com vocês olha aqui em cima por aqui em cima são a quantidade de funcionários certo vocês vão procurar aqui do lado vocês podem observar os graus de risco aqui são os profissionais cada grau de risco né os profissionais e aqui em cima o número de Empregados certo então eu tenho informação que o grau de risco é dois certo grau de risco é dois né só o azul Tá certo então eu sei que o grau de risco é dois já encontrei aqui né com as informações que eu colei e que eu tenho 1535 empregados
nessa empresa então aqui ó 201 a 500 não dá mas aqui tá ó 501 Amil Então tá aqui nesse quadrante aqui certo 535 tá entre 500 e um e-mail então eu vou descer até chegar aqui ó na direção do grau de risco Olha gente vive na direção do grau de risco pronto é esse quadrante aqui tá E aí Oi e esse quadrante fé Então vem aqui eu vou precisar Somente Ela tem um número vim aqui ó número um ó quantidade 11 que um técnico o certinho um técnico de segurança do trabalho aqui embaixo não tem
nada então não vou precisar dos outros profissionais só vou precisar de um técnico de segurança do trabalho para essa empresa Então esse Tec segurança vai formar o sesmt dessa empresa a gente então se vocês quiserem saber mais sobre essa questão de dimensionamento existe outros tipos de dimensionamento vai sempre vão precisar dessas informações aqui que eu acabei de passar para vocês Vocês podem clicar vir aqui ó tá Gente podem clicar aqui e vocês vão ser direcionados para ele R4 toda atualizada Tá então vamos lá outra coisa que é importante saber dentro dessa parte de segurança do
trabalho conceitos básicos é o que é CIPA a acipa gente ela também é formada por um grupo de profissionais mas não precisa ter especialização em segurança do trabalho tá então profissionais empregados a própria empresa tá ela é regulamentada pela NR 5 certo que trata da essa Mr sempre que trata da CIPA comissão interna de prevenção de acidentes foi aprovada pela portaria 3214 nessa portaria que aprovou todas as normas regulamentadora e a gente também está lá descrita na lei 6514 Tá certo e como ele é formada Cipa a Cipa gente é composta pô representantes dos empregados
e representantes dos empregadores representantes dos empregadores e representantes dos empregados assim que é um grupo onde uma parte representa os empregadores e uma parte representa os empregados juntos eles formam e a Cipa da empresa vamos lá os representantes dos empregadores né cedo titulares e suplentes Eles serão designados pelos empregadores indicados pelo próprio é responsável da empresa tá então responsável da empresa que escolhe os seus representantes já os representantes dos empregados eles são eleitos espaço por um processo eleitoral é então os empregados vão votar e vão escolher através do seu voto os seus representantes tá E
aí e o presidente da cip tão assim para vai ter um presidente um vice-presidente o presidente ele é um dos representantes dos do empregador tá ele é indicado pelo empregador presidente da CIPA não é muita gente pensa que aquela que ele quer mais votado não ele nem é por parte dos empregados ele o presidente da CIPA ele é um indicado ele é um dos representantes do empregador e o vice-presidente Michele ele é um dos representantes dos empregados tá então lembro que os empregados eles vão fazer eleição vamos passar para lá fazer um processo eleitoral e
vou escolher os seus dentre eles né os que busque ganharem escolhe o vice-presidente Tá certo Oi Michelle como é feito esse dimensionamento comer como é que eu sei que na minha empresa vai precisar de 5 ou não e quantos vão precisar de quantos cipeiros então a gente usa praticamente a mesma coisa do é praticamente igual ao sesmt dimensionamento só que na Cipa Você vai precisar só desse quadro aqui tá E você também tem que descobrir o grau de risco da empresa grau de risco você pode ver lá na NR 4 naquele no quadro um tá
então quando tiver dimensionamento dimensionamento da CIPA você vai lá no quadro 1 da nr-4 e vai descobrir primeiro grau de risco da atividade principal Digamos que aquele exemplo anterior a gente já sabe que o grau de risco é dois tá então Já verificou lá o que o grau de risco é dois tá e já sabemos que o número de funcionários net usando o mesmo exemplo é 535 tão 301 a 500 não dá aqui mas Davi aqui ó 501 Amil é esse bico aqui ó certo então eu vou descer até chegar na direção desses aqui ó
certo eu vou a Cipa é formada por efetivos e suplentes tá então eu vou chegar ó e vou verificar quanto os efeitos vão precisar eu vou até aqui ó 15 depois eu vou do suplente só vô vou andando até a agressão da quantidade de pegar e quatro eu vou precisar de cinco efetivos e quatro suplentes para esse tipo de empresa aqui de grau de risco 2 com 535 funcionários certo então vou precisar de cinco efetivos e quatro suplentes vocês vão certinho na direção da quantidade dos empregados para gente Para não se confundir sempre eu vou
pegar aqui nesse quadro os efetivos e suplentes depois eu vou vir para cá ó mas o que é efetivos e suplentes os efetivos gente é onde sai o vice-presidente e os titulares certo vendo assim para a gente usa esses termos vice-presidente titular supl e eles estão dentro dessa parte aqui de efetivos aqui também dos efetivos Por parte dos representantes do empregador sai também o presidente tá gente o presidente sai da o e neto da da parte dos representantes empregador também tem seus titulares titulares tá E os seus suplentes fé Então vamos lá então seu aqui
eu vou precisar de cinco efetivos os cinco efetivos e suplentes quatro suplentes Então como é que vai ficar assim para dessa empresa então eu tenho representantes do empregador Tá certo representantes do empregador e eu tenho representante dos E aí E aí a blizz Empreguetes e nos empregados estão representando da empresa que o representante dos empregados vamos lá cada um dos lados eu tenho que ter a mesma quantidade eu digo eu disse que cinco efetivos um aqui ó vão primeiro do empregador um é presidente lembra que o presidente sai de dentro do da parte dos efetivos
Oi Pera aí deixa eu voltar bem o que que é que tem mais espaço Então cinco efetivos e quatro suplentes só confirmar 34 anos isso e lá então eu vou ter representando e da empresa vou botar assim o e representantes dos empregados juntos eles vão formar-se podem empresa Então vamos lá eu tenho que ter a mesma quantidade de um de outro cinco efetivos eu disse que o de dentro efetivos ai o presidente a gente tá falando aqui da empresa então um o presidente né Presidente outro lado dos representantes da empresa novamente lembrando aí sobraram quantos
efetivos quatro que eu já tirei um presidente E então os outros quatro é o que titulares Tá certo não Disse que dentro dos efetivos tem só o presidente os titulares então eu já tirei um presidente sobrou 45 e os outros quatro suplentes eles são suplentes né Bota aí quatro suplentes pronto eu vou precisar de cinco nove funcionários para representar o isso representante da empresa tá então quem vai indicar é um pregador um empregador vai lá e Indica 9 né funcionaram para representar o nascimento e os representantes do empregado é vão ter que ser nova eleitos
Por que passam por eleição né então tem que ter nova eleição então desde esses novos eleitos não tem eu também tenho cinco efetivos certo cinco mais quatro da 9 horas é certa eu vou ter que tirar desse aqui lembro que os efetivos eu posso tirar o vice-presidente de dentro deles e tem um cheiro um vice vai ter que ter um vice-presidente e os outros quatro que só Barão sobraram são titulares também a raça os titulares que sobrar eles quatro suplentes certo Os Quatros suplentes só rápido então o que que acontece dentro desses efetivos eu tirei
o vice-presidente igual fiz aqui no lado do representante do empregador e sobraram 4 os outros quatro chamo de titular e eu não tenho mais quatro suplentes eu só repito quatro suplentes pronto muito sua tabela aí que fica mais fácil tá gente essa é a Cipa Então são nove eleitos e nove indicados então Total 16 18 pessoas que vão representar a Cipa na empresa sempre a quantidade que tem que ter aqui tem que ter aqui também tá pronto formou assim tipo secretário toda reunião mas pode escolher um secretário aí para estar redigindo as atas né participando
aí das reuniões que todo mês tem reunião da se vocês querem saber mais é sobre a Cipa eu vou deixar também o link aí no final da aula já já eu mostro para vocês o link para você diretamente para a guerra e sem olha aqui um outra informação que eu queria trazer para vocês é vedada ou seja proibida a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito da CIPA tá gente desde o registro de sua candidatura ou seja dele a sua inscrição até um ano após o final de seu mandato ou seja ele tem
um ano de mandato e ele tem essa estabilidade até um ano após então Total tem dois anos de estabilidade de emprego é só que essa estabilidade eu vou colocar entre aspas que depende ele não pode ser demitido sem justa causa Mas se tiver uma justa causa ele pode ser demitido e quais seria justa causa o artigo 65 trás Ó os titulares mas isso aqui gente é só os representantes dos empregados que tem essa estabilidade tá representante do empregador não tem os que são indicados é só os que passam para o eleição tá o artigo 65
ele diz os titulares da representação dos empregados da Silva não poderão sofrer despedida arbitrária E aí lembra assertivo aqui a gente tá lá naquela lista de 1514 ele fala da CIPA que os empregados representantes dos empregados os representantes dos empregados na Cipa não poderão sofrer despedida arbitrária entendendo-se como tal a que não se fundava ou seja Depende se não estiver relacionado com motivo disciplinar técnico econômico ou financeiro se houver esses motivos aqui né a um indivíduo ele cometeu um ato disciplinar ao ou alguma coisa relacionada ao econômico-financeiro até mesmo técnico ele ele é da cip
ele é representante dos empregados ele pode sim ser demitido tá porque isso aqui vai justificar é uma justa causa tá então por justa causa ele sai certo ele não pode sair assim justa causa Então essas aqui é definir essa questão de justa causa e o que é motivo disciplinar e econômico-financeira olha aqui ó motivo disciplinar por exemplo é atos faltosos considerados justa causa para rescisão de contrato de trabalho a faltosos é quando o trabalhador deixa de cumprir alguma atividade da empresa é sem justificativa na justificativa nenhuma e deixa de cumprir ele pode receber o motivo
disciplinar esse ele tá ele tá em sua cai dentro do motivo disciplinar e ele pode receber sim justa causa por isso outro motivo técnico por exemplo introdução de novas máquinas ou métodos de trabalho que implica na redução do pessoal utilizado no setor por exemplo tão é vai se produzir novas máquinas novos métodos de trabalho então tem que reduzir uma parte daquele pessoal certo e e essa redução pode cair aqui é o cipeiro pode cair nessa redução mas não é substituição se a empresa vai ter que reduzir não é tirar João e colocar José no lugar
dele depois porque se ele tem que reduzir ele não pode colocar ninguém no lugar porque ele tá reduzindo o pessoal certo Então tome bastante cuidado tem empresa que acaba fazendo isso certo de que ele quer tirar o cipeiro para colocar outra pessoa e isso não cai dentro de um motivo técnico certo não é uma substituição você vai ter que reduzir porque você vai introduzir novas máquinas novos equipamento aí tudo bem É então que ele funcionava talvez não seja mais necessário mas não quer dizer que ele vai ser substituído por outro a fé motivo econômico também
redução no mercado consumidor paralisação das atividades produzidas na empresa por exemplo empresa paralisou suas atividades não veio não vai não vai atuar mas no mercado por um tempo de forma permanente aí não precisa mais da CIPA certo do cipeiro Então ele pode ser demitido da empresa não vai ter mais empresa não vai ter mais cedo e por motivo financeiro aqui por exemplo falta de capital de giro da empresa provar que ela não tem mais como arcar com a questão da do salário do empregado tal então pode cair aqui mas novamente lembrando é tirar o funcionário
e colocar outro no lugar isso não cai para motivo financeiro se o empregado consegui provar isso aqui dentro da Justiça isso pode trazer problemas seríssimos na empresa e empresa pagar por isso certo é motivo financeiro você tá cortando você não tem como o salário de João você não vai ter condição de pagar o salário de José certo então ele é esses motivos aqui gente pode levar a justa causa tá que o referido artigo 65 fala em relação a saída de um cipeiro certo aí se empresa só tem que tomar cuidado porque elas têm que provar
diante da Justiça que é um por um desses motivos aqui tá certo aí vai justificar saída do cipeiro ok e se vocês quiserem ter acesso completo A nr-5 atualizada é só clicar nesse botão Vixe tá gente que vocês vão ser direcionado de direto para nr-5 atualizado Tá bom eu encerro essa aula por aqui a gente vai dar continuidade na próxima aula sobre medidas de proteção individual e coletiva tá se vocês gostaram da aula deixa o like aí para ajudar para até para motivar para trazer outros outras é outros trabalhos feito esses aqui tá e se
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