quero também mencionar uma uma opinião do excelentíssimo Ministro Alexandre de Moraes em 2008 Ministro Alexandre de Moraes muito feliz nessa frase disse o seguinte quem não quiser ser criticado quem não quer ser satirizado fique em casa não seja candidato não se ofereça a público não se ofereça a exercer cargos quero ler pro senhor algo que o senhor deve ter de cor salteado como ex-ministro do Supremo Tribunal Federal aliás uma vez Ministro sempre Ministro né como o senhor já bem disse artigo 53 da Constituição Federal os deputados e senadores são invioláveis civil e penalmente por quaisquer
quaisquer Ministro de suas opiniões palavras e votos e pulo para o inciso sexto os deputados e senadores não serão obrigados a testemunhar sobre informações prestadas relação em razão do exercício do mandato etc etc aonde eu quero chegar o senhor já sabe poder 360 vanat é indiciado pela Polícia Federal após criticar delegado em plenário agradec comparecimento do ministro de todos aqui para ganhar tempo até mesmo Liberal o ministro mas eu tenho que fazer algumas reflexões aqui primeiro que quando se atribui ao presidente da república história de celular eu tenho aqui Manchete é fake que Lula disse
que ladrões roubam celulares para tomar cerveja o vídeo foi o vídeo foi editado para alterar o sentido de declarações dadas em uma revista então fake é uma coisa que nós temos que que combater fake News e outra coisa quando eu vejo colegas senadores aqui falando em imunidade por parlamentar a Constituição Federal ela é Clara no artigo 5º todos somos iguais perante a lei Ninguém está acima da Lei e aí a imunidade parlamentar não pode ser utilizada como escudo protetivo para prática de crime é simples assim ninguém está Ninguém está acima da Lei quando eu vejo
ilações sobre o comportamento da Polícia Federal na condução de qualquer inquérito isso tá colocando em dúvida a credibilidade de uma instituição muito séria que é uma instituição que não é de governo é uma instituição de estado e que o ministro da justiça como Ministro ele não tem aí o poder de direcionar Porque mesmo porque isso seria crime isso seria crime isso seria advocacia cri criminal isso seria advocacia administrativa então eu tenho que aqui enaltecer eu fui delegado por 27 anos nenhum chefe de polícia chegou para mim para falando você indicia ou você não indicia você
faz ou você não faz Olha nós temos ali o poder discricionário da autoridade policial que ela vai coletar provas de natureza objetiva como laudos provas subjetivas e ao final vai concluir aquele inquérito e vai remeter ao titular da ação penal que é o ministério público nós não podemos inverter Essa ordem e falar que não ah porque o governo do presidente Lula está dirigindo uma condução nada disso não foi no governo do presidente Lula que nós tivemos um juiz que renunciou o cargo para assumir um cargo no governo a quem ele ajudou a eleger não foi
no governo Lula que nós tivemos esse mesmo ex-ministro que sai do governo que sai do governo apontando que o ex-presidente bolsonaro influenciava na Polícia Federal presidente Lula fortalece As instituições e eu quero aqui enaltecer o trabalho do Ministério da Justiça e de toda a equipe técnica que aqui está agora é isso que nós temos que dar ter uma reflexão aqui muito mais séria vamos tratar com serenidade com sobriedade eu volto a falar imunidade parlamentar não é escudo protetivo pra prática de crime Ninguém está acima de lei se eu praticar um crime aqui eu tenho que
ser responsabilizado porque o próprio Supremo Tribunal Federal já se debruçou sobre esse tema alegando e afirmando que essa imunidade ela não é absoluta ela é relativa praticou crime seja responsabilizado penal civil administrativamente agora Ministro só para fazendo esses esclarecimentos eu quero aqui fazer uma reflexão como o senhor bem sabe eu fui delegado por 27 anos e professor de Direito Penal e processo penal com muito orgulho acolhei o acho que a gente tem que debater segurança pública e aí eu faço também nessa casa de uma forma muito mais mais rígida Ou seja a população ela tem
que ter a convicção de que aquele direito constitucional previsto no artigo 144 que a segurança pública é direito de todos mas é dever do Estado chegue efetivamente na população então nós temos que dar tratamento igual a comportamento igual comportamento diferente é comportamento diferente por isso que eu não acho razoável aqui é opinião minha o senador do estado Espírito Santo eu não acho razoável por exemplo nós termos uma forma de legislar de forma contundente para uma camada social e uma outra forma para outra camada social vira e mexa eu falo isso aqui olha eu queria ver
porque que os os parlamentares aqui desse Senado não se debruça em cima de crimes que efetivamente mata a população e aí eu vou falar qu quais sejam o senhor sabe que se nós traçarmos um perfil socioeconômico da população carcerária A grande maioria são de pretos pardos e sem analfabetos quando os crimes que maior prejuízo quem pratica são crimes praticados por políticos quando os crimes que maior prejuízo quem pratica são crimes praticad crimes contra a ordem tributária crimes contra o sistema financeiro crimes de corrupção ativa crim de corrupção passiva crimes de colarinho branco e Qual é
o percentual da população carcerária dessa desse perfil de criminoso nós não temos mas sabe por que que nós não temos porque esse congresso aqui E esse Senado ele é seletivo esse mesma comissão aqui o senador petecão sabe que aumentou a pena do furto de cabo de energia ora é óbvio para legislar com relação a um pobre preto é fácil agora por que que nós não aprovamos aqui que passa a ser crime edondo crimes contra ord tributário crimes contra o sistema financeiro crim de sor negação fiscal crime de colarinho branco crime de corrupção ativa crime de
corrupção passiva porque quando um político desvia verba da Saúde ele mata milhões de pessoas quando um político Deia verba da educação ele mata milhões um sonho de milhões de jovens Agora é fácil legislar numa casa composta majoritariamente aqui de homens brancos os ricos engravatados contra uma camada economicamente menos favorecida mas nós também temos que leix lá me perdoe o desabafo mas eu tenho que dizer isso e sempre vou repetir isso agora eu faço uma provocação com toda humildade e carinho que faço o senhor teve um rapaz de 16 anos no meu estado Espírito Santo Ministro
que entrou numa escola metralhou matou quatro pessoas deixou 11 feridos o nosso Estatuto da Criança da adolescente prevê internação por no máximo TRS anos eu fiz um trabalho eu busquei todos os países do G20 Qual é o apenamento para primeiro que o adolescente de conflito com a lei ou tratamento é totalmente diferente e mas nós temos que dar uma resposta é razoável a gente entender eu tenho um projeto meu aqui aumentando o período de internação não reduzindo A maioridade penal Porque isso é uma cláusula Petra eh não pode ser modificado mas aumentando o período de
internação para adolescente em conflito a lei que praticar ato infracional praticado com violência ou grave ameça Que parada de Ono Olha nós temos que dar uma uma resposta nós temos que falar melhor também sobre Direitos Humanos Direitos Humanos Não é só para atender a população que está assada de sua liberdade população carcerária Direitos humanos também é para atender as vítimas dos policiais que são alvejados em confronto no Rio de Janeiro em São Paulo e no meio Estado do Espírito Santo
