você sabe o que é intervenção anômala da fazenda pública a geral explica a intervenção de terceiro prevista no código de processo civil nada mais é do que o ingresso em determinado processo de quem não é parte dele mas possui o interesse jurídico na causa nesses casos não basta a mera existência de interesse econômico no litígio mas para assegurar a participação dos entes públicos em processos que a fé tem o seu patrimônio a lei 9 469 permitem intervenção quando há um interesse econômico ainda que reflexo indireto essa é a chamada intervenção anômala da fazenda pública embora
a norma faz referência apenas a união a um entendimento consolidado que esse instituto também se aplica aos estados ao distrito federal e aos municípios inclusive as autarquias e as fundações de direito público para o stj como essa intervenção possui natureza jurídica de assistência simples a fazenda pública deve seguir o que está disposto nos artigos 119 seguintes do código de processo civil por isso deve receber o processo no estado em que se encontra e cuidar de intervir antes do trânsito em julgado como ocorre na intervenção natural na fase de execução não é possível a intervenção anômala
da fazenda pública afinal a sua intervenção seria para auxiliar o assistido a vencer na demanda esclarecendo questões de fato e de direito o que não pode acontecer após o trânsito em julgado também é possível intervenção anula do poder público nos processos de mandado de segurança pois a lei 12.016 veda a instrução ou seja a dilação probatória o que é inerente à intervenção anômala com uma intervenção a novela serve para o esclarecimento de questões de fato e de direito a fazenda pública não pode criar questões controvertidas nem mesmo contestar ou recombine o processo seus poderes portanto
são apenas aqueles necessários para os esclarecimentos das questões fáticas e jurídicas não possuindo inclusive a iniciativa probatória oeste público que intervém de forma anômala não é considerado parte processual mas a lei passa a considerar ocorre ele recorre à inclusive o deslocamento de competência se for o caso segundo o padre o tribunal de justiça assim por não ser parte não está sujeito aos efeitos da coisa julgada é certo se ele recorrer da decisão proferida por mim é importante destacar que a intervenção a novela tem por fundamento o interesse público isso porque protege os interesses pátria une
as do ente público que pode ser atingido por determinada decisão judicial se você quiser saber mais sobre a gê o mundo jurídico hashtag ageu explicar até a próxima [Música]
