Olá seja bem-vindo e eu quero começar esse vídeo aqui fazendo uma pergunta aliás uma pergunta não duas perguntas para você aí primeiro você já ouviu falar do det ouviu falar sobre o det e segunda pergunta talvez você já já ouviu falar sobre o n né mas você sabe qual que é a relação dessa dessa nova sigla com a segurança e saúde do trabalho com SST bom eu sou o Valério Wagner eu sou gestor de segurança eem saúde trabalho e nesse vídeo eu quero esclarecer um pouco mais sobre essa novidade falar sobre o de falar sobre
a relação do det com a segurança e saúde do trabalho certo muito bem então o det é o domicílio eletrônico trabalhista e ele foi lançado no dia primeiro de março de 2024 e basicamente o que que é o det é um sistema de comunicação eletrônica entre a auditoria fiscal do trabalho e o empregador Qual que é a intenção aqui a intenção do governo condet é que o empregador possa acompanhar né um canal de comunicação né mas o que o empregador possa acompanhar atividades como as relacionadas às fiscalizações inclusive né de segurança e saúde do trabalho
de SST no ambiente do d tem uma situação interessante lá tem uma caixa postal onde o empregador vai receber notificações notificações sobre o quê notificações eh de multas notificações de débitos de FGTS de fundo de garantia né Por exemplo e também poderá enviar por ali através dessa caixa postal documentos que venham a ser solicitados pela auditoria fiscal do trabalho e até Vale eh chamar atenção aqui por quê a partir do momento em que essa comunicação for enviada para essa caixa postal o empregador será considerado ciente da informação quando quando ele fizer a consulta eletrônica acessar
o det ou se ele não fizer essa consulta vai ser considerado de forma automática né vai ser considerado ciente de forma automática no primeiro dia útil após o período de 15 dias 15 dias corridos que vão ser contados a partir de quando a partir da data da publicação da comunicação lá na caixa postal do det do empregador Isso é o que eles chamam tem o nome para isso chamam de ciência tácita então vai ficar ciente tácitamente Ok por isso o importante aqui isso é muito importante extremamente importante a partir de agora o empregador ou quem
ele autorizar né de repente o contador eh vai ter que acompanhar frequentemente o domicílio eletrônico trabalhista vai ter que acompanhar o o det com frequência tá e inclusive também será possível acompanhar informações sobre os resultados de fiscalizações que já aconteceram aconteceram lá no passado e claro aquelas que estiverem acontecendo no momento né estiver em andamento muito bem já tá começando a entender um pouco mais como vai ser aí essa logística do domicílio eletrônico trabalhista legal agora eh deixa eu falar para você um pouco sobre como que vai funcionar o acesso como que vai ser o
acesso o acesso aqui vai ser diretamente através de um site exclusivo né para o domicílio eletrônico trabalhista então inclus eu vou fazer o seguinte eu vou depois colocar no texto que acompanha o vídeo o link para você acessar para você conhecer lá o sistema Claro para acessar será necessário o quê tem que ter ali uma autenticação Então vai ter que utilizar a autenticação através do gov.br inclusive aqui também o empregador poderá conceder uma procuração ele vai poder conceder uma procuração eletrônica para quem ele autorizar né pra pessoa que ele ou contador ou gestor ou RH
a pessoa que ele achar que eh deve fazer esse acompanhamento por ele né mas olha só só deixa eu chamar a atenção nessa questão dessa procuração essa procuração eletrônica não é não é a mesma que o empregador concede para acesso ao sistema social Ok então são coisas distintas procurações distintas certo Olha só nesse nesse momento eu gosto gostaria de aproveitar para falar já que eu falei do Social eh comentar que tem uma outra situação aqui que difere do Social que é em relação ao cadastro do CNPJ no det o empregador deverá cadastrar cada CNPJ cada
empresa que ele tiver vai ter que ter um cadastro no domicílio eletrônico trabalhista Então não vai ser possível fazer o cadastro apenas do da Matriz né se ele tiver outros CNPJ vai ter que cadastrar cada um dos CNPJ certo muito bem agora vamos fazer mais algumas relações fazer uma relação com a segurança do trabalho falei um pouquinho Como que é o de né O que que é o de acesso para que que serve e qual que é a relação com a SST eu até acredito que você já né imaginou já tá sabendo com base em
algumas coisas que eu falei como vai ser isso né como vai ser essa relação mas mas deixa eu dar um um exemplo alguns exemplos mais práticos aqui para você entender então vamos lá suponhamos aí que o auditor fiscal do trabalho ele queira saber se a empresa possua eh possui lá os programas vamos dizer o pgr o PCMSO eh ele notifica a empresa para apresentar os programas o pgr Né o programa de dirento de risco ou programa de controle médico saúde opcional pmal ou os dois enfim né então ele vai poder fazer essa solicitação através de
uma mensagem enviada para onde lá para a caixa postal do det solicitando essa documentação E caso a empresa não apresentar bom não apresentar no prazo né estabelecida ela poderá ficar passível de multa e olha só esse exemplo ele serve para qualquer outra situação prevista já que eu citei documento eh programas aí relacionados à NR né com qualquer outra situação prevista em norma regulamentadora como treinamentos processo de composição de CIPA treinamento de membros de CIPA ou do representante nomeado por exemplo Ok apresentação também do quê apresentação de atestados de saúde opcional dos asos tá então são
alguns exemplos que dá para citar aqui da relação do domicílio eletrônico trabalhista do det com com a segurança e saúde do trabalho certo muito bem bom eu espero que nesse vídeo você tem entendido um pouco mais sobre o domicílio eletrônico trabalhista informação super importante para empregadores profissionais de segurança do trabalho para gestores contadores profissionais de Recursos Humanos departamento pessoal né vários outros aí se você conhece mais alguém que esse conteúdo venha ser relevante compartilhe esse vídeo com ele Se gostou do vídeo deixe seu curtir aí e se ainda não é inscrito aqui no canal convido
para você fazer a sua inscrição porque logo logo eu volto com mais um vídeo com mais alguma novidade por aqui grande abraço e até breve
