👨 Saber Direito - Direito Tributário e inovações - Aula 3

[Música] no saber direito desta semana o professor rejai dos Santos Pires traz o curso de Direito Tributário e suas inovações durante as cinco aulas ele aborda temas como a tributação do influenciador digital e das plataformas digitais também são abordados aspectos relacionados à energia fotovoltaica aos Jogos Eletrônicos eu estou com não fungíveis ou simplesmente nfts que são certificados de propriedades virtuais criptografados e exclusivos acompanhe a aula 3 [Música] estamos na nossa terceira aula de direito tributário trazendo as inovações do Direito Tributário na primeira aula nós trouxemos aqui a tributação do influência digital essa nova figura que

tem grande repercussão na nossa economia segunda aula nós tratamos um pouco sobre as plataformas digitais as plataformas digitais que tem um grande um grande volume de valor agregado e que são responsáveis são quase 1 trilhão do último faturamento mundialmente segundo os dados da AOC na aula de hoje nós vamos tratar um pouco sobre a tributação então das energias fotovoltaicas e o que são essas energias fotosvoltaicas para que que elas se destinam e o que o que que tem essas energias de tão relevante a ponto da gente estar fazendo Esse estudo Jair Pires sou especialista em

direito tributário e nessa aula a gente vai compilar um pouquinho sobre como a gente tem que tratar a energia fotovoltaica e como as energias elas são fonte primária da gente é de fato preservar toda a nossa os nossos princípios principalmente a preservação do meio ambiente princípio esse que está estipulado no nosso Constituição bem é sabido que o setor elétrico é responsável por uma quantidade enorme de emissão de gases poluentes interfere diretamente na qualidade do ar também é sabido que o potencial energético brasileiro é enorme isso por conta da sua posição favorável dentre a outras Nações

do ponto de vista natural então potencial energético brasileiro é um potencial enorme só que hoje a nossa matriz energética basicamente ela está com as hidrelétricas que são energias que embora tenham um condão de serem energias do ponto de vista do ponto de vista da poluição ser um tipo não tão poluente mas que ainda assim traz enormes impactos principalmente para as populações ribeirinhas quando da sua confecção dessas hidrelétricas estima-se também que a população mundial até o ano de 2000 e 100 vai atingir 111 bilhões de pessoas Esse é uma Estimativa de que até esse período em

2100 a população mundial com essa proporção não se tem a necessidade de você conseguir melhor dizendo a possibilidade de você conseguir atender a toda essa população com os recursos que hoje a gente detém essa é uma preocupação não só brasileira como Mundial principalmente se a gente analisar sobre o prisma no princípio da equidade intergeracional que que é Esse princípio da Equidade intergeracional e para que que ele se destina o que que ele tem a ver com direito tributário o que que ele tem a ver com o direito ambiental o que que ele tem a ver

com a nossa vida de modo geral bem princípio Inter geracional de Equidade ele basicamente é uma ideia que fala aqui de maneira objetiva é necessário a preservação de recursos naturais tanto para essas para essa geração contemporânea para que tanto para as próximas gerações isso é a gente tem que pensar de maneira proporcional de maneira Econômica de maneira igualitária de maneira a preservar a os recursos naturais que são destinados tanto a nossa geração quanto para gerações futuras pois isso é uma maneira e um mecanismo da gente tem de preservar a própria noção de sobrevivência da espécie

humana sem essa noção desse princípio da Equidade intergeracional a gente vai ter o a escassez dos recursos naturais e com esse escassez recursos naturais a gente vai ter obviamente todos os impactos nela inerentes tais como o desabastecimento e também a própria a própria supressão desse recurso como a água recurso tão primário e base lá da nossa sobrevivência pensando nisso e pensando um pouco sobre essa fonte de energia e pensando sobre as fontes de energia renováveis e principalmente pensando sobre a matriz energética brasileira é que surge uma necessidade da gente falar um pouco sobre os incentivos

e sobre a forma que o Brasil tem que encarar a energia fotovoltaica a energia fotovoltaica de um modo geral é aquela energia proveniente da irradiação por luz solar isso mesmo a luz solar produz essa energia E aí a gente tem os chamadas placas né placas de captação dessa energia fotovoltaica são placas que trazem o desenvolvimento obviamente que são placas que tem obviamente uma tecnologia por detrás e por conta disso por conta dessa tecnologia que a gente consegue fazer a captação dessa energia fotovoltaica Mas é interessante que a gente perceba a definição em si a energia

solar fotovoltaica pode ser definida de maneira simplificada Como a energia gerada por meio da conversão direta da radiação solar em eletricidade e ela é basilar para trazer para gente ela é base lá para trazer para gente uma sensação de Equidade uma sensação de normalização desse recursos naturais o Brasil ele tem um potencial enorme não só dessa energia como de outras fontes alternativas as fontes de energia que estão na nossa matriz energética atual Então a gente tem um potencial enorme energia solar fotovoltaica a gente tem uma energia a energia eólica também com grande potencial só que

acontece é que o Brasil A exemplo de alguns países do mundo pouco investe nesse tipo de energia pouco investe em energias que são verdadeiramente duradouras para populações futuras e para essa própria população a verdade é que a energia solar ela permite que o Brasil vai permitir que o Brasil atinge a sua potencialidade em termos de potencialidade e competitividade com outros países isso porque se a gente for analisar a do ponto de vista da competição quem hoje detém os meios de produção relacionados a energia são aqueles países que menor tem custo com a sua energia só

que esse custo diminuído muitas vezes ele é produzido fazendo um desequilíbrio nos recursos naturais recursos naturais são espaços eles estão sendo suprimidos para que se tenha um potencial energético com o valor mais baixo É nesse sentido que surge a necessidade do Brasil investir numa energia solar foto fotossintática e principalmente uma energia solar que vá garantir a efetividade da matriz energética brasileira a energia fotovoltaica além de outros princípios é uma energia limpa é uma energia que busca garantir a principal função do direito nas palavras de Bob entende-se como direito incentivos e por incentivos medidas que servem

para facilitar o exercício de uma determinada atividade econômica por prêmios ou contrário medidas que visam a oferecer uma satisfação aqueles já tenham realizado uma determinada atividade o incentivo acompanha atividades em sua formação o prêmio segue Ou seja é atribuído quando a atividade foi realizada Então se a gente for pensar do ponto de vista de uma intervenção estatal a energia fotovoltaica ela representa assim um prêmio aqueles que a dela aderem mas é um prêmio que não só satisfaz a essa geração como as gerações futuras que isso tem a ver com direito tributário Por que que o

direito tributário se destina a tratar sobre essa questão como a gente vem trouxe nas nossas aulas o direito tributário ele surge por uma necessidade da sociedade de financiar os seus próprios princípios Isso é se a gente tem os direitos fundamentais se a gente tem os direitos de quinta categoria E até terceira quarta e quinta categoria se a gente tem todas essas nuances E se a gente tem efetivamente se a gente tem efetivamente os direitos postos dentro da Constituição a gente tem que garantir os meios financeiros para que essa efetivação destes ocorra ou seja para que

a gente possa promover a saúde a educação o incentivo ao meio ambiente a proteção ao meio ambiente todos esses fatores a gente precisa de recursos financeiros para que eu faça e esse recursos financeiros a gente tem eles de várias maneiras e uma dessas maneiras que a gente obtém ou a forma estatal é organizada de obter esse recurso é através do direito tributário através do ar de implemento solidário de tributos para que a gente possa efetivamente efetivamente financiar todas essas ações e fazendo um paralelo entre o direito tributário e os incentivos a energia fotovoltaica a gente

tem que perceber o seguinte Qualquer que seja Qualquer que seja a medida adotada por um determinado estado e tratando-se principalmente do estado brasileiro a gente a gente tem que analisar as atividades típicas atípicas e principalmente as atividades de extrafiscalidade que que são essas atividades Extra fiscalidade a atividade fiscalidade é são as atividades típicas de estado ou seja difícilcalização e também de tributação Agora Extra fiscalidade a gente tem que compreender ela como sendo medidas específicas e paralelas que o estado adota para que efetivamente algumas das suas algumas dos seus princípios sejam preservados título de outra maneira

se o estado brasileiro pretende busca a qualificação de todos os seus de todas as pessoas que compõem o estado se ele pretende busca que as pessoas têm o direito e acesso à saúde educação cidadania moradia para isso a gente tem que promover todos esses atos e para a promoção desses atos a gente pode e deve adotar medidas que de maneira prática representem uma um incentivo a que outras pessoas o façam sobre esse mesmo Prisma a gente precisa entender o seguinte nas palavras de locks um entendi o entendimento mais viável na atualidade não mandaria a necessidade

de se iniciar ou de estabelecer uma tributação Verde contudo considerando-se a elevada carga tributada suportada por muitos países A exemplo do Brasil e Portugal a constatação Evidente é que são é que não seriam possíveis aumentos de tributação que vistem ao financiamento de atividades ambientais desejáveis nem mandando assim a adoção de mecanismos relacionados aos benefícios fiscais e incentivos em matéria ambiental muito prático a carga tributária o volume da Carga Tributária o volume de tributos e impostos e outras situações que é adquirida pela sociedade brasileira é muito alta em comparação a outros países Principalmente quando não existe

por parte da população a sensação de estar recebendo incentivos contrários isso é quando a população não vislumbra a efetivação daquele valor adquirido por meio então de outras situações tais como a garantia o acesso a educação a saúde que a gente é fala que de maneira é até redundante mas que efetivamente não vem sendo admlida como não existe por parte da população essa sensação de estar efetivamente tendo esses direitos e tendo essas garantias preservadas não há de se falar em aumento da Carga Tributária para que se possa ser feito mecanismos de incentivo a parte ambiental Ou

seja a tributação verde o que é necessário é adoção de mecanismos de desoneração da tributação como uma forma de incentivar de fato a adoção dessas medidas se o Brasil entende é signatário dos mais variados pactos internacionais se o Brasil é consignatário do pacto que é busca uma uma utilização de energias renováveis se o Brasil é um vanguardista nessa área e se ele pretende o selo com adoção de medidas que assim fazem é necessário então que se tenha por parte da população incentivos a essas medidas Como dito a população não consegue suprimir mais a carga tributária

como ela está Ela não consegue mais admir para que tenha incentivos fiscais específicos ou seja para que se pague tributos pela tributação ou para incentivar a tributação então a medida a ser adotada é a Extra fiscalidade O que é isso é retirar então um pouco da Carga Tributária como um incentivo a renovação dessas energias como incentivo a e influência e na efetivação das normas ambientais e o direito tributário ele tem esse condão tem condão de ser uma Norma mola por assim dizer uma Norma que vai impulsionar a efetivação das normas ambientais para que ele seja

uma uma para que existe uma situação onde o direito tributário seja utilizado como uma mola a efetivação dessas normas ambientais é necessário então que sejam respeitadas todas essas formas de compensação ou de extrafiscalidade atualmente existe uma modalidade de geração e compensação da energia solar fotovoltaica e microgeração Ou seja a existe sim um incentivo para que exista a compensação dessa energia só que esta é uma medida ainda tímida se formos analisar países com potencial energético com a matriz energética muito menor do que a brasileiro a exemplo de canadá Alemanha França Inglaterra Índia todos esses países tem

um potencial de matriz energética menor do que a brasileira mas ainda assim todos esses países atualmente produzem de maneira a representar energeticamente um potencial maior do que a energia brasileira se formos analisar o caso específico da Alemanha há de se perceber que a Alemanha da mesma forma como a matriz energética brasileira possuía uma matriz energética que não tinha o condão sem energia limpa mas que foi aos poucos modificando se ajustando se aprimorando E hoje é possível falar que a matriz energética alemã Supre quase que em sua totalidade as necessidades do Povo alemão e essa mudança

Foi uma mudança que não só veio por meio de uma mudança Legislativa Mas também de uma mudança cultural mas essa mudança cultural foi incentivada pelos programas de extrafiscalidades alemão e é necessário que no Brasil seja adotado o sistema parecido é importante seja dito que no Brasil nós temos Algumas propostas que visam mudar a matriz energética brasileira compensa que se tá o projeto de emenda constitucional 45 de 2019 da mesma forma também o 110 também de 2019 que poderia de maneira significativa modificar a energia fotovoltaica do Brasil visto que seria criado um imposto um imposto com

bens e serviços OBS que precisamente traria incentivos a energia fotovoltaica mas como dito a carga tributária atual brasileira não permite uma exacerbação de tributos a Fato encontra o verso é que a tributação brasileira como ela está colocada ela representa um risco maior e uma possibilidade maior a meios não listos de não pagamento de tributo do que efetivamente incentivos quando não analisados de maneira sistemática dito de outra maneira o aumento da Carga Tributária a inserção de novo tributo não representa efetivamente uma modificação cultural na nossa matriz energética durante muitos anos a matriz energética brasileira e principalmente

a energia fotovoltaica no Brasil ela foi utilizada ela foi utilizada de maneira esporádica e de maneira quase que incipiente isso acontecia principalmente porque os produtos que compõem a energia fotovoltaica tinha uma carga tributária muito elevada e da mesma forma possui um valor agregado muito elevado isso é os produtos para fazer ou seja as placas fotovoltaicas e outras placas de tecnologia que eram necessárias para a obtenção da radiação solar e transformação nelas em eletricidade a representava um valor muito elevado no Brasil Só que essa realidade foi modificada Hoje os mesmos produtos tiveram redução de quase 60%

dentro do cenário brasileiro com isso a gente percebe que a modificação da matriz energética no Brasil depende exclusivamente numa mudança cultural Para que ocorra essa mudança cultural são necessários adoções de mecanismos ou de incentivos ou de subsídios que visem modificar culturalmente a acepção de produção energética no Brasil acepção da energia no Brasil precisa ser modificada Como disse o Brasil e o mundo não suporta a forma maneira e pensamento e o pensamento que sempre foi que sempre foi preponderante sobre a matriz energética no Brasil e no mundo países como Alemanha a França e outros países que

são ali inseridos na União Europeia tem a tendência a reduzir a zero a produção dos efeitos estufa através da emissão de gases poluentes da mesma forma O Brasil precisa acordar sobre esse ponto e precisa modificar sua matriz energética isso porque apesar de termos de forma incipiente alguns incentivos eles se mostram não impactantes culturalmente na modificação da nossa Matriz a forma como hoje os painéis fotovoltaicos estão espalhados no mundo demonstram que no Brasil a matriz energética embora com um grande potencial representa Algo que podemos denominar abaixo de 2% da sua potencialidade a fim de exemplo hoje

a distribuição energética de painéis fotovoltaicos no mundo atingem principalmente países como Alemanha Itália China e até mesmo Estados Unidos não observando nesse ponto um vanguardismo sobre essa temática do Brasil o Brasil Como dito ainda é muito incipiente sobre essas questões o Brasil Como dito ainda não tem na utilização da energia fotovoltaica a sua principal matriz energética a incidência da matriz da energia da incidência só lá no território brasileiro é maior do que qualquer outro lugar do mundo repito a incidência solar no território brasileiro é a maior extensão em todos os países do mundo e ainda

assim o cenário internacional lida de uma maneira muito mais assertiva com a modificação da matriz energética do que o Brasil ainda assim a energia solar a energia de Matriz fotovoltaica no Brasil representa apenas 0,1% de sua matriz energética perceba que países que desenvolveram que incentivaram e que efetivamente buscaram a modificação dessa Matriz tiveram uma modificação também da sua forma de tributar Como dito anteriormente hoje o país que mais incentiva a extra fiscalidade e de uma maneira prática a modificação da matriz energética para matriz fotovoltaica é Alemanha é o país hoje que tem mais painéis fotovoltaicos

no mundo hoje 41 por cento da energia daquele país é proveniente de energia solar mas nem sempre a Alemanha obteve esses resultados foi necessário o incentivo e ao buscar na história visualizamos que existia uma mudança na no pensamento tributário alemão e por conta desse dessa modificação desse pensamento foi que a Alemanha saiu em 1990 de um país que tinha menos de 10% da energia solar em sua matriz energética para hoje um país que 41% da sua matriz energética é proveniente de energia fotovoltaica os incentivos fiscais um território brasileiro são diversos as possibilidades Para que ocorra

esses incentivos fiscais também o são nem ponto de vista tributário acrescentamos que é necessário uma maior adoção de outros mecanismos de extrafaridade isso porque de novo e nunca é demais ser dito a carga tributária brasileira da forma como ela adotada não permite não permite que o Brasil utilize uma tributação ambiental ou tributação Verde como em outros países Quando se é tributado empresas que não tem o potencial verde o potencial ambiental porque a matriz da Carga Tributária brasileira já é muito assertiva já é muito espaço e muito densa o Brasil já tem uma carga muito densa

isso e como várias complexidades portanto o que o Brasil enfrenta são ordens de tinta e terceira categoria onde é necessário um incentivo a novas fontes de energia mas que o Brasil até o momento não consegue suprir a sua matriz energética básica mesmo com todo o potencial hoje é necessário o investimento de quase 15 a 25 mil reais em equipamentos para a geração por micro geração da sua própria energia tenta diminuir essa discrepância tenta trazer para o Direito Tributário esse ente impulsionador esse ente mola ao direito ambiental e a aplicação das normas ambientais mas dito de

novo é utilizar de um modo muito incipiente de um modo que ainda não produz os efeitos necessários mas é necessário analisar que a Extra fiscalidade demonstrou ser fundamental para encorajar as pessoas adotar determinados condutas a essa fiscalidade Visa incentivar e trazer incentivos de ordem fiscal tributária para que a matriz energética brasileira possa ser dominada por uma energia fotovoltaica é necessário avançar sobre essa fiscalidade é necessário que principalmente os órgãos públicos modifiquem a sua matriz energética como uma forma de incentivar essa mudança da coletividade nessa mudança cultural necessária a energia fotovoltaica não depende de muito espaço

pode ser implementada em qualquer local a exemplo da energia eólica de maneira prática cada indivíduo tem a faculdade e a possibilidade de adotar a energia solar em sua casa gerando assim sua própria energia gerando assim uma modificação na matriz energética brasileira mas para isso os incentivos que ainda são incipientes devem ocorrer de uma maneira mais econômica e justa o sistema de micro geração brasileiro ainda não adota os critérios internacionais tais como incentivo total com tributação zero a micro geração incentivo a que seja adquiridos os equipamentos para a produção de energia fotovoltaica o Brasil ainda engatilha

nesse espaço mas fato é que os direitos tributário empresta um pouco da sua do seu acabou para que de maneira prática e efetiva modifique a sociedade modifique culturalmente a sociedade é necessário que essa modificação não ocorra simplesmente por uma imposição estatal Como dito os recursos naturais são finitos só que a população mundial parece não perceber ou parece não se atender a essa finitude dos recursos naturais os recursos naturais mesmo finitos estão a superlativizar sobre o ponto de vista da população que até o ano de 2100 estima-se que chegue a 11 bilhões de pessoas os recursos

naturais a matriz energética e principalmente e principalmente a sociedade não vai conseguir de maneira prática suprir todas as eventuais necessidades da população por isso é necessário que seja feito que sejam feitas novas medidas de adoção a uma tributação Livre para medidas que de maneira efetiva modifiquem a matriz energética brasileira modifiquem a forma de interação da sociedade brasileira com seus recursos naturais essa é uma demanda que não só é urgente mas como também é uma demanda necessária para efetivação dos direitos fundamentais Encantados na nossa Constituição portanto a população mundial e principalmente a população brasileira necessita de

uma renovação da matriz energética renovação é essa que tem no direito tributário uma fonte sistematizada de adoção e implementação dessas medidas Como já dito foi através de uma medida que o Estado alemão modificou a sua matriz na Alemanha ainda nomeados dos anos 2000 tínhamos uma matriz energética alemã que não chegava a atender a população que não chegava a representar economicamente uma modificação para o Estado alemão o que se percebeu analisando aquele país foi que adoção de medidas tributárias de incentivos tributários não só modificar a matriz energética como também reduzir os custos operacionais os custos operacionais

no Estado alemão foram reduzidos através de uma lei que determinou que as tarifas particulares seriam implementadas a uma fonte de subsídio a energia renováveis no caso alemão foi adotado a energia fotovoltaica no caso da França foi adotada a energia eólica no caso da China está sendo implementado também a adoção também da energia eólica se formos analisarmos países cujo desenvolvimento econômico e social mais se assemelham ao Brasil temos o exemplo da Índia que saiu em 2005 de uma matriz energética muito a quem passou por uma grande transformação em 2017 e que hoje tem em sua matriz

renovável quase 17% da sua matriz de energia ou seja tínhamos ali um percentual que não chegava a três por cento esse país e que hoje pouco mais de 20 anos já representa 17% da sua matriz energética O que podemos perceber é que a matriz energética brasileira é muito incipiente Como dito anteriormente a matriz energética hoje no Brasil por meio de energia fotovoltaica representa 0,1% de sua Matriz representa 0,1% de toda a energia produzida contudo os recursos finitos e principalmente a possibilidade de modificação desse cenário pelo Brasil demonstram que a energia aqui produzida deve atingir um

percentual muito muito diferenciado ao que é aplicado atualmente de novo repita-se a matriz hoje energética brasileira não representa um por cento da Matriz de toda o potencial energético que é produzido Então não temos a energia solar fotovoltaica nem 1% de toda a energia produzida no Brasil por isso é necessário essa modificação e por isso é que se fala dessa extras fiscalidade por isso a adoção de medidas que de fato efetivamente modifiquem esse cenário vão modificar a cultura da sociedade brasileira por essas razões é que essa energia fotovoltaica deve ser implementado como medida social pois a

adoção dessas medidas sociais de modificação da energia são significativas ao custeio da população brasileira em todos os seus todas as suas nuances e todas as suas questões dentro da nossa Carta Magna portanto reprisa que a adoção de uma medida que Visa a modificação por energia renovável embora em um primeiro momento possa parecer como um meio de se obter menos recursos financeiros o que se observa pela historicidade e pelos meios de pesquisa é que a adoção por essas medidas representam em si uma modificação cultural e uma modificação econômica dos países que assim aderiram pois esse país

passaram a ter uma matriz exponencialmente pequena para hoje modificarem e terem a sua matriz com energia renovável significando inclusive acréscimo financeiro portanto a modificação da tributação do ponto de vista da energia fotovoltaica representa hoje no Brasil um meio e uma maneira da efetivação dos meios possíveis de tributação e de financiamento público de todas as suas nuances em todas as suas nuances Principalmente quando analisarmos que a energia fotovoltaica não mais representa uma energia cara Isto é os equipamentos hoje por conta da globalização e por conta da difusão de principais equipamentos e softwares e principalmente das placas

de captação de energia fotovoltaica hoje a energia solar tem um condão de não mais encarecer a sua obtenção não mais encarecer a obtenção por essa energia daqueles que buscam uma modificação e a implementação social do meio ambiente bem Vamos então agora para as questões para fixar o conteúdo que hoje foi ministrado [Música] Então vamos a primeira questão sobre a suspensão e extinção do crédito tributário assinale a alternativa incorreta a item a salvo disposição de lei contrário o parcelamento do crédito tributário não exclui não exclui a incidência de juros e multa e tem b a lei

pode autorizar a autoridade administrativa a conceder por despacho fundamentado remissão Total ou parcial do crédito tributário atendendo ao erro ou ignorância escusáveis do sujeito passivo quanto a matéria de fato ser e tem c e xinga o crédito tributário a Anistia concedida em caráter geral e tem de quando a legislação tributária não fixar o tempo do pagamento o vencimento do crédito ocorre 30 dias depois da data em que se considera o sujeito passivo notificado do lançamento vamos lá você já sabe a resposta muito bem acertou Quem colocou o item c extingue o crédito tributário a Anistia

concedida em caráter geral aqui a gente estava falando um pouco sobre a energia fotovoltaica Quando trouxe um Anistia em caráter geral essa anistian caráter geral este um Guio parte do crédito tributário parte do crédito tributário relacionado a energia solar e relacionado a microgeração de energia foi extinto por conta dessa Anistia em caráter geral assinalado pela resolução da enel vamos para a segunda questão [Música] ocorrerá exclusão do crédito tributário se a união item a decretar uma isenção e tem B promulgar uma Lei de anistia tributária de multas futuras e tem C decretava Anistia de muitas passadas

e entender promulgar uma lei de isenção vamos lá quem já sabe a resposta promulgar uma lei de isenção item de vamos lá Por que que não se pode ter a isenção ou a exclusão do crédito tributário só com a decretação de uma isenção Porque é necessário a criação de uma lei é necessário a decretação de uma lei que de fato que de fato modifique modifique a o crédito tributário de fato modifique a condição no caso de credor tributário da união e que passe adotar um perdão a essa a esse crédito tributário E isso acontece com

a promulgação de uma lei uma lei é essa que não vai de maneira nenhuma buscar multas futuras porque não se pode existir uma Anistia a Fato futuro e nem de maneira nenhuma é feito por meio de uma decretação a Anistia Ela atinge inclusive os fatos pretéritos mas não por meio de uma decretação e sim por meio de uma promulgação de uma lei vamos lá vamos para a terceira questão [Música] de acordo com o Código Tributário Nacional assinale a alternativa que apresenta apenas casos em que se extingue o crédito tributário letra a Anistia o pagamento a

emissão e a prescrição e tem b a compensação a isenção o pagamento e a remissão e tem que ser o pagamento a compensação a remissão a prescrição e a decadência e entender a isenção Anistia a remissão e o pagamento vamos lá já sabem a resposta muito bem acertou Quem colocou o item C De acordo com o Código Tributário a gente tem que ir lá no Código Tributário a gente vai ver que lá no código de tributário o pagamento a compensação a remissão à prescrição e a decadência são formas de extinção do crédito tributário no nosso

Código Tributário não estamos não temos a figura ali da Anistia a figura da Anistia a figura que não está descrita no Código Tributário Nacional como uma forma de extinção do crédito tributário embora ocorre a extinção do crédito tributário por meio da Anistia ela não está descrita no Código Tributário Nacional tá bom bem na aula de hoje falamos sobre formas de extras fiscalidade a energia fotovoltaica passamos por toda o histórico da energia fotovoltaica no Brasil façamos um paralelo com as principais fontes de energia de matrizes energéticas espalhadas pelo mundo trazendo o exemplo da Alemanha trazendo exemplo

da França da Índia Então nesse nessa aula nós podemos verificar que a energia fotovoltaica no Brasil além de uma modificação na sua matriz energética é representa também uma modificação cultural que pode propensar a ganhos efetivos em toda a de toda a sociedade brasileira principalmente se a gente entende que os direitos tributário ele tem que ser compreendido como a mola impulsionadora da aplicação dos referendos das leis e das implementações de lei ambientais espalhadas pelo mundo Portanto o direito tributário no Brasil ele representa de fato um incentivo a adoção de um mundo mais verde de um mundo

onde os recursos naturais eles são geridos e controlados de uma maneira a pensar intergeracionalmente ou seja pensar fora da nossa geração pensamos recursos como um bem um direito a todas as gerações contemporâneas e futuras na próxima aula vamos traçar um paralelo com essa fiscalidade e com a aplicação de incentivos fiscais também a jogos eletrônicos e Consoles e como isso de fato traz uma possibilidade de efetivação dos direitos sociais estampados na Constituição nos vemos na próxima aula quer dar alguma sugestão de tema para os cursos do Saber Direito Então mande um e-mail para gente saber [email protected]

você também pode estudar pela internet acesse o nosso site Rádio e TV Justiça ponto jus.br ou pode rever as aulas no canal do YouTube a roupa rádio e TV Justiça [Música]