[Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] he [Música] [Aplausos] [Música] vamos lá pessoal com muito carinho estou aqui sou o professor J César Sanchez advogado escritor esp alista em regularização de móveis especialista sim em uso campeão eh com muito carinho quero que você domine o assunto seja um especialista de verdade a graduação deixa desejar deixa desejar muito em relação a US campeão Nós aprendemos três espécies de uso Capão gente três é muito pouco nós temos mais de 36 espécies de uso Capão no Brasil mais de três procedimentos erros graves erros processuais hein o que tem de vídeo
na internet gente vendo curso aação de modos modinha agora né muita gente agora vive de vender curso só que não sabe nem que tá falando não sabe n que tá falando nem que tá fazendo não faz o que fala não faz o que vende é assustador então presta atenção aqui na aula Parabéns para você que tá fazendo a pós--graduação de direito imobiliário comigo e parabéns para você que iniciou que está fazendo a pós de uso capião tenho certeza que vai fazer a diferença da sua vida tá bom vamos lá quero conversar com você aqui vamos
lá Pontos importantes aqui eh quando eu falo aqui das provas documentais na usocapião nós temos que estudar processo civil e para lembrar processo civil nós temos que lembrar que nós temos duas provas duas provas as primeiras provas que nós temos eh de fato são a as provas documentais e eu falo no plural mesmo e uso Capão normalmente nós ganhamos através de provas documentais as provas documentais são classificadas em processo civil como documental em sentido estrito tudo que é palpável eu posso pegar eu posso ver uma foto um recibo uma fiscal contas de consumo tudo bem
que o processo é digital hoje mas vamos ter em mente que o o processo é digital o documento é PDF Mas eu posso imprimir se eu posso imprimir eu posso pegar e se eu tô vendo em PDF no computador eu posso ver tudo que eu posso ver e posso pegar é palpável então é prova documental em sentido estrito no usucapião nós ganhamos as ações do Usucapião com quais documentos Professor Júlio Quais são os documentos que eu vou juntar numa ação de usocapião conta de energia conta de água eh notas fiscais recibos comprovantes de pagamento contrato
e prestação de serviço cadastros Talvez um boletim de ocorrência que foi feito Ah mas voltinho vai tirar minha posse espí não bobagem já aprendemos aqui na nossa na nossa pós-graduação que de fato só perdemos a posse im pacífica quando existe uma ação petitória possessória não em andamento mas com o seu devido trânsito julgado não é um boletim de ocorrência não é uma notificação judicial extrajudicial que vai fazer você o seu cliente perder a pos pacífica tá então cuidado com isso cuidado com essas informações erradas na internet hein vamos lá ponto importante também eh eu consigo
com fotos imagens tudo isso é prova documental tá em sentido estrito eu ganho normalmente um processo de uso capião através de prova documental no sentido estrito pericial sempre vai ter no uso capeão o juiz a ideia que o juiz federal não é tão comum ter US capeão naa Federal mas tem e o Juiz Estadual que é mais comum Ele tem ele e ela tem sim que convocar um perito né um topógrafo que vai fazer a topografia mesmo que eu tenha juntado isso no processo que a regra é juntar isso no processo Lembrando que a planta
meod descritiva eu acho sempre no cartório arquivado no cartório de móveis se eu não achar no cartório arquivado eu vou achar na prefeitura quando eu não acho na prefeitura ou a quem ela delegue eu vou ter que fazer uma planta descritivo nova né para juntar quando eu acho mesmo sendo antiga mesmo sendo velha eu posso juntar essa é uma vantagem do uso capeão judicial porque a planta melhor descritiva pode ser antig Porque depois vai ter uma perícia no uso capeão extrajudicial aquele feito no cartório não dá para fazer isso eu já tenho que ter uma
planta nova né por isso o custo no uso capeão extra judicial ele acaba sendo maior porque eu tenho que ter os documentos totalmente atualizados diferente do uso capeão extra judicial que eu posso o judicial que eu posso pedir até a perícia antecipada antecipação da perícia topográfica tá então vamos lá prova documentar em sentido estrito já sabe o que é perícia é prova documental também a ata notarial que é feita para um tabão de notas estou falando da ata notarial não é de uso campeão judicial essa para nós não interessa no uso campeão judicial estou falando
da ata notarial eh usada como prova aquela ata declaratória de prova essa ata notarial ela é utilizada como prova então é uma prova documental ata notarial passou passou a ser uma prova documental cuidado eu sempre falo para os meus alunos não adianta você ou o seu cliente ir no cartório e fala quero uma ata do escapão o tabelão escrevente vai fazer confusão vai te empurrar vai te vender uma ata notarial de US capião ou vai falar que não tem os requisitos cuidado com o que você fala explique para o tabelão ou o escrevente que for
te atender ele ou ela que você quer o quê uma ata de prova uma ata probatória para provar uma ação que você vai fazer de regularização de móis uma ação de usucapião senão ele vai fazer ele ou ela o escrevente o tabelião vai fazer confusão achando que é uma ata do provimento 65 aquela ata que tem todos os requisitos então cuidado com isso tá então Fique atento em relação a isso ata probatória é uma coisa ata do usocapião é outra para usocapião judicial nós precisamos de uma ata probatória onde de o tabelão ele vai de
fato declarar que diante dos documentos apresentados Fulano tem a posse Ok então Fique atento em relação a isso não podemos esquecer também que a inspeção judicial é uma prova quando eu peço a inspeção judicial eu peço que o juiz vá até o local normalmente não vai né teoria e prática são diferentes quando eu peço a inspeção judicial Eu estou também usufruindo de uma prova documental também é uma prova documental tá inspeção judicial quero lembrar a você também que inspeção judicial feita né Eh a solicitação ao juiz o juiz a juíza vai concordar a ideia é
que o juiz vá até o local e se isso não acontecer oficial de justiça ele pede ele ela o poder judiciário pede que seja recolhida uma guia e essa guia né de oficial de justiça aqui diligência faz com que o oficial vai até lá para que faça constatar a diligência de constatação então nós temos em processo civil processo civil é usado no capião quatro provas documentais anote aí tema importante da nossa aula hein Primeira prova documental que nós temos então primeira prova documental note aí prova documental em sentido estrito fotos imagens recibos notas fiscais comprovante
de endereços cadastro multa ambiental multa de trânsito eh contas e todos os gênios correspondência bancária cadastro n NSS tudo isso é prova uma ba de uma prova contrato de compr venda justo título de boa fé declarações tudo isso é prova tá gente depois a segunda prova documental que nós temos em sede US capião é a inspeção judicial do juiz o juiz pode até o local eu trocando de ordem aqui mas não tem ordem uma ordem certa inspeção judicial o juiz vai até o local ou alguém que ele convide normalmente oficial de justiça Terceira prova documental
que nós temos no processo civil de fato é a perícia perícia né o perito sempre vai ser convidado a prestar eh o seu trabalho e esse perito vai fazer a plantal descritivo Então prova pericial prova documental e a quarta e última prova documental que nós temos é a ata notarial que é feita pelo tabão de notas não é barato fazer né Mas de fato quando dá quando é importante quando é possível se o cliente fizer Nos ajuda muito tá Então essas são as provas documentais quero lembrar a você que nós temos provas documentais e temos
provas orais orais são testemunhas depoimento pessoal das partes que acontecem dentro de uma audiência de instrução e julgamento então Eh provas documentais eh É de fato o que nós usamos mais para ganhar né Ganhar eh realmente uma ação de usocapião mas as provas orais também são utilizadas sim para que a gente possa de fato usufruir delas para ganhar uma ação de US capeão também não é tão comum porque não é tão comum ter audiência de em sede de US capeão mas quando tem nós vamos provar a posse mas pacífica nos n através de Testemunhas e
depoimento pessoal das partes tá então provas documentais nós sempre estamos falamos eh em documentos papéis isso são provas documentais eh o CPC eh trabalha muito bem essas provas documentais e trouxe a novidade que até então não existia que é a ata notarial nós não tínhamos a ata notarial como prova documental e hoje de fato ela é reconhecida e avançando sobre o campo das provas eu quero abordar com você que a a a prova documental que fora né de fato eh estreitamente criticada no passado porque a ata notarial jurisprudencialmente eraa considerada na prova e e na
lei não tinha isso no código hoje nós temos a resolução disso quando você perceber que a situação é uma situação que você precisa de um respaldo legal o código te ajuda nesse sentido o código atual novo CPC eh nós temos sim os artigos que vão tratar das provas documentais então anota aí do artigo 405 405 até o 438 anotou 405 até o 438 muito embora também no novo CPC a prova continue sendo valorizada livremente pelo magistrado des que faça né motivadamente o sistema eh de livre convencimento continua livre convencimento motivado então também anote aí a
leitura do artigo 131 do Código de Processo Civil o artigo que nos interessa também é o 371 esse artigo esclarece o quê que não se adota no Brasil há tempos sistema algum de prova tarifada né Eh então não se adota no qual a lei estabelece previamente o valor de cada meio de prova então mudou bastante o sistema nesse o ela ficou mais didático a prova documental na prática ela é culturalmente muito utilizada e muito valorizada né nós sabemos disso a audiência de instrução jamento muitas vezes o advogado ele instrui né a testemunha o depoimento das
partes então por isso é muito valorizada a prova documental isso porque o documento é algo consolidado né seguro consistente por isso no capeão normalmente nós usamos as provas documentais com muito mais facilidade sobre as novidades trazidas pelo novo CPC o CPC 2015 eu quero destacar para você você que uma breve né um breve conversa eh Posso trazer três tópicos importantes eh arguição de falsidade de documento ou arguição de falsidade documental isso pode ser alegado em uso capião sempre a juntada de documentos novos no processo eu posso juntar documentos novos até o recurso de apelação e
no decorrer do processo eu posso juntar documentos novos fazer uma petição de juntada eh e também a utilização de documentos eletrônicos Hoje não dá uma uma aula né de de alto nível não dá pra gente deixar de falar de documentos eletrônicos é uma realidade o próprio PDF WhatsApp né declarações no Facebook Instagram Messenger então e-mails então não dá para deixar de lado também isso também faz prova da Posse e faz prova dos requisitos Lembrando que as provas documentais nós temos que provar o queê nocão posse qualificada seja direta indireta ou alternada temos que provar também
que a posse é mansa e pacífica e o animus domen psim pacífica nós provamos sim com provas documentais são as certidões distribuidor cí da esfera estadual da esfera Federal eh também trago para você diante do que nós falamos aqui a arguição de falsidade documental ela deverá ser suscitada na contestação de uso de Capel eh na réplica ou no prazo de 15 dias também contado a partir da intimação da juntada eh aos autos do documento que foi juntado conforme o artigo 430 capt do Código de Processo Civil a outra parte Gente terá também 15 dias para
resposta hein 15 dias para resposta fim do qual será determinada a a prova pericial isso aparece no 432 Eh quero trazer para você que o código evita-se né assim a criação de incidentes processuais desnecessários como como ocorre né Como pode ocorrer como ocorrerá também com alegação de competência relativa também agora no CPC atual Eh agora a ser suscitada também preliminar da contestação isso aparece no artigo 337 do código Além disso gente a falsidade nos capião a falsidade documental Ela será resolvida como questão incidental salvo se a parte requerer que o juiz a decida como questão
principal ocasião na qual constará do dispositivo da sentença e fará coisa julgada material isso aparece no artigo 430 do Código de Processo Civil parágrafo único e também aparece no artigo 433 tá gente é importante Esclarecer também nesse sentido que não mais existirá ação declaratória incidental tá o CPC defende dessa forma é prática isso é prática jurídica prevista atualmente no artigo 5º do CPC pela redação do artigo o artigo 503 parágrafo 1eo do Código Processo Civil atual a questão prejudicial fará coisa julgada automaticamente des que desde que preenchido os requisitos Entre esses requisitos nós temos eh
dessa resolução depender de julgamento de mérito o outro requisito ah ao seu respeito tiver havido contraditório prévio e efetivo que não não se aplicando né no caso da revelia o terceiro seria assim o juízo né o juízo de fato tiver competência em razão da matéria e da pessoa para resolvê-la como questão principal e outro ponto que eu quero trazer para você outro ponto importante sobre a juntada de documentos novos eu posso juntar documentos novos o tempo todo no processo vai ser aberto prazo para outra parte se manifestar e no no no recurso de apelação também
eu posso criar eh um tópico juntando documentos novos das provas novas eu posso fazer isso também trabalhando e estudando esse assunto sobre a juntar de documentos novos no processo o CPC 2015 gente ele dispõe que isso aparece no artigo 435 é lícito as partes em qualquer tempo juntar aos autos documentos novos então artigo 435 é lícito eu posso juntar qualquer tempo documentos novos quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois os articulados ou para contrapô-los aos que forem produzidos os autos tá o parágrafo único ele esclarece o quê que admite-se também a a juntada
posterior de documentos formados após a petição inicial ou contestação são as peças inaugurais bem como dos que tornam ou tornaram conhecidos eh acessíveis também ou disponíveis após esse esses atos cabendo a parte também os produzir ou comprovar o motivo que impediu de juntá-los anteriormente in cumina ao juiz em qualquer caso avaliar a conduta da parte de acordo com o artigo 5º também tá então isso é importante trazer também nesse sentido gente eh eu quero esclarecer com você é importante ponderar também que deverá prevalecer e deverá ser mantida o entendimento atual da jurisprudência do Superior Tribunal
de Justiça do STJ e em relação a provas documentais eh o STJ esclarece o quê que no sentido de admitir a juntada de novos documentos no processo até segundo grau de jurisdição desde que haja respeito ao contraditório inexista mafé por parte daqueles que juntou tá nós temos até o resp o resp Deixa eu lembrar aqui é o 12 12423 resp 12 4623 2 de origem do Rio Grande do Sul Tá bom então importante por fim Gente o que que eu quero trazer para você igualmente é importante né da da relevo a dedicação de uma sessão
específica do Código Civil não não daria para deixar de lado eh aprofundando o assunto os documentos eletrônicos com a relação a essa a esse tema O Código Processo Civil dispõe de forma especial especialmente que a utilização de documentos eletrônicos dos processos convencionais no processo convencional dependerá sim da conversão à parte impressa e de verificação da sua autenticidade na forma da lei tem que ser verificado se está autenticado tá então isso aparece no artigo 439 e nesse sentido será reputado autêntico o documento cuja autoria estiver eh de fato identificada por qualquer outro meio legal de identificação
inclusive eletrônico nos termos da Lei Tá bom então importante falar sobre isso E aí eu trago para você o reconhecimento da prova do documental em sede US capião é a prova mais utilizada é É de fato a a prova mais eh Conexa com a relação do US capeão porque nós sabemos que a testemunha pode ser instruída numa audiência de instrução julgamento então de fato uso capeão você ganha com muita facilidade com prova documental claro que usamos as provas também as chamadas provas orais mas nós ganhamos com prova documental tá bom agradeço a você que acompanhou
a aula do professor Júlio você fez uma ótima escolha em fazer a pósgraduação em uso capeão é uma pós única no Brasil é a única parabéns você de fato com essa pós doação tenho certeza que vai que você vai se tornar um especialista de verdade no campeão tem muito conteúdo pela frente eu espero você