Audiência Trabalhista 07 - 0024365-50.2016.5.24.0007 - Justa Causa

T boa tarde boa tarde boa tarde isso ah senhores audiência das 15:30 do dia 11/05 de27 é na séa vara de Campo Grande eh processo 24365 2016 Robson Santos Medrado de Palma comércio distribuição e logística de produtos alimentícios limitados traz alguma proposta não a gente até tentou conversar ali fora para tentar chegar num acordo mas tá bem longe as propostas Tá mas tem proposta então é a reversão né apesar da empresa reversão é o pagamento de só reversão só reversão é que teve um caso parecido que a gente fez né nesses termos é só reversão Alex nada de de de abrir a mão dessa vez deixa eu ver aqui um contrato de trabalho longo né sim então que trata-se de um justa causa É eu vi é é um é um um contrato de trabalho que teve 6 anos de duração e e me parece que que foi um empregado que que teve um um uma ascensão até um pouco lá e acabou culminando com a estacar eu dei uma olhada no processo eh eh existiria algum interesse por parte do autor de fazer a reversão com o pagamento de alguma verba ou vocês pretendem discutir os outros aspectos do contrato então até a contraproposta que eu fiz paraa Doutora foi a reversão mais R 10. 000 que ele aceita mais R 10. 000 sim Ok eh é eu eu acho que assim os os Deixa eu só confirmar aqui algumas informações eh a minha Ele tem quanto de fundo de garantia depositado Doutora nós temos aqui um estrato dele não tá atualizado mas tá R 6.

704 há um ano atrás R 6. 704 é o que tem depositado lá né Uhum qual que foi a última remuneração dele 1500 1549 foi considerado para fins de rescisão 2472 e29 1461 L é eu eu tô pegando aqui do o que tá termo de rescisão do trct aqui dele né Eh Dea leva em conta toda a remuneração né do mês anterior é a proposta do juízo Doutora seria de 6. 000 o que o o que seria essa proposta seria o pagamento das verbas que não foram eh quitadas na na rescisão que é 13º proporcional 2/12 porque da causa da dispensa eh as férias proporcionais que dariam do 81 que seria 1648 acrescido do ter de 543 daria um total de 2644 E aí EUA fiz a conta do que daria a multa de 40% do Fundo de Garantia que é 2.

681 de acordo com esse valor que foi me passado os 48 dias de aviso prévio que daria 3. 955 e esse valor Eu dividi por dois aí não a empresa não assumiria isso como a gente tá no ponto controvertido a gente dividiria esse risco que daria 3 318 se vocês quiserem até pode colocar aqui abre o Excel aqui para eu fazer que é mais fácil para vocês me me acompanharem por favor então Ó lá a última remuneração foi 2400 2 472,2 a remuneração usada pra Base rescisória Então se a gente fizer eh se a gente pegar e dividir por 12 x 2 que é o 13º a gente teria um valor de 412 8/1 avos de fé 12 x 8 mais 1/3 sobre as férias chegaríamos isso aqui é férias e 13º proporcionais tá 2604 se a gente calcular o aviso FR ele tinha 6 anos então 48 meses 48 dias né de aviso prévio Então seria div 30 e 40% de 6 704 vezes v4 a gente chegaria 2681 então daria 6637 isso aqui que eu tô propondo dividir o risco dividir por dois tá chegaríamos a um montante de 2604 mais metade do que seria de multa de 40% e aviso prévio daria 5922 que é a proposta de R 6. 000 pro senhor seu Robson fechando um acordo nesses termos o sen a também levantaria o que tá depositado de fundo de de de fundo de garantia lá que é mais 6704 então na conta ficaria no total 12.

000 e pouco tem interesse sen eu posso conversar com você Eu preciso dação da primeiro a empresa não tem interesse de fazer aco nesse valor excelência não porque assim nós fazemos uma análise de risco em cada processo certo e nesses casos de justa causa a empresa é bem criteriosa né A gente só aplica justa causa quando a gente faz toda uma apuração aquela coisa toda né então não posso chegar agora na empresa e fazer uma cois de 6 se foi feito todo um trabalho antes a gente sabe do do risco que tem todo processo né Uhum a gente leva em consideração tdo isso mas assim eh mesmo sem consultar a empresa mesmo que a empresa não autorizou eu posso até chegar num valor de R 2. 000 por minha conta mesmo né quanta diso eu posso oferecer R 2000 por r700 r600 né Alex pelo menos esse aqui ó férias e 10 terceiro proporcional e fora disso aí eu tô eu tô fazendo por conta minha mesmo sem sem autorização da em mizou autorizou o que ela me autoriza se fazer é liberar Às vezes o fundo de garantia porque é uma coisa tem tem ô eu posso conversar com vocês querem conversar então chega nos 2600 Alex aqui Férias 1 vai vai chega nos 2600 ISS aí DrElton segura L até nos termos do 6000 ele aceitava 2600 não Ok então vamos seguir eh a senhora pretende ouvir o Alex ou não não não né O senhor pode sentar aqui então no seis não chega mesmo né Alex não tem nem possibilidade de de tentar levar lá faz análise mesmo tá e Robson Senta aqui por favor durante o depoimento Robson pedi que olhe sempre na na minha direção e responda só as minhas perguntas talvez a advogada faça algumas perguntas ao senhor o senhor aguarde que eu repasse né ou que autorize eh o senhor responder ou modifique reformule alguma coisa tá bom o senhor trabalhou lá na de Palma de quando a quando 16/06 de2010 até o dia 16 até o dia foi o dia que eu fui afastado lá foi dia 8 dia foi em que mês foi mês de fevereiro do ano passado isso ok o senhor fazia o que lá eu entrei em auxiliar Serv Gerais certo e passei por todos os setores certo fui auxiliar de escritório auxiliar administrativo a última função que eu fiz de auxiliar administrativo isso tá trabalhava onde lá eu trabalhei auxiliar administrativ última última última auxiliar administrativo na guarita na guarita isso mesmo e o que que fazia lá na guarita eu digitava notas fiscais conferência de notas fiscais e e balanceiro né pesava os os caminhões dois eh na guarita fazia a digitação das notas fiscais e conferên not digitação e conferência das notas fiscais isso aí eu eu confrontava né pedido dos compradores com a nota fiscal conferência das notas fiscais vírgula realizava também a pesagem dos caminhões que mais aí eh implantaram lá na na na guarita depois de um ano de 2 anos confrontaram na guarita o e o valor né ser cobrado da da descarga que era tudo tabelado e tudo sistemático também certo Pag dos caminhões ponto após um ano que trabalhava no local isso foi implantado o uma tabela uma cobrança que era feita cobrança para cada descarga realizada lá isso ISO isso mesmo correto cobrava dos dos caminhoneiros isso dos fornecedores da transportadora os fornecedores da transportadora e da transportadora tá marl para cada descarga de material realizada nos depósitos da isso cor tá aí o senhor era o senhor que fazia o recebimento disso dos valores Sim era eu e o outro rapaz trabalhar comigo depoente e outro colega que faziam o recebimento de Tais valores e repassavam repassavam para o financeiro para o seor financeiro isso desde que o senhor for para Guarita tinha era das atribuições do senhor fazer essa pesagem Ness caminhões lá não não não tá quando que passou isso lá depois tinha um balanceiro uma pessoa que fazia S não a balança não funcionava certo e depois que que a gente era de um prédio e mudamos para outro prédio e que que que esse prédio tinha essa balança né e a balança não funcionava aí depois desse desse um ano que eu qu informei o senhor que começou a arrumar a balança eu comecei a pesar depois implantaram o o valor da tabela né certo eh passou a fazer as pesagens dos caminhões também um ano depois que estava na guarita isso correto pois antes disso o a a balança estava quebrada não existindo funcionário que fizesse a pesagem isso isso correto Ok qual que era o seu horário de trabalho o meu horário era das 7 horas da manhã até aí saí meio-dia pro almoço voltava à 1:10 e saí à 5:30 da tarde Das 7 às 17:30 com 1 H10 de intervalo de almoço correto constava tudo isso no ponto não tinha vez que eu faz passava do meu horário certo mas quando passava do horário registrava no ponto batia registrava no ponto é todos os horários senhor trabalhava constava lá se saísse mais tarde se saísse mais cedo certo todos os horários trabalhados constavam nos espelhos de ponto era de segunda a sexta-feira segunda a sábado segunda Dom segunda é no começo era de segunda a sábado depois foi de segunda a sexta tá de segunda no início de segunda a sexta-feira segunda a sábada e depois de segunda a sexta-feira e que que aconteceu na sua saída lá me conta é que que foi que que levou a dispensa que a empresa legou o que tá eh eu saí de férias em janeiro né certo quando eu voltei das férias umas duas semanas depois que eu voltei das férias já que eu voltei no final de janeiro no começo de de fevereiro dia 3 mais ou menos dia 4 de fevereiro eh foi o um auditor e um prevenção né da empresa eh querendo saber tudo que a gente qual que era a rotina Nossa ali né e eu fui contando para ele a rotina Nossa que que a gente fazia o que eu fazia quando eu chegava quando eu saía tudinho né fui explicando para ele e aí eles os dois e mais um um outro senhor lá que ele é chefe da segurança lá LGO me chamaram numa sala e alegaram assim que que eu tavam eh fraudando alguns recibos né E aí eu falei eu expliquei para eles que não tem como eu fraudar porque era tudo via sistema eh até então o o recio que a gente fazia para transportador para os fornecedores era manual porque isso era era do aval da diretoria né tinha tinha transportadora que pedia nota fiscais mas a diretoria nunca autorizava a gente fazer as notas e aí falaram assim que que eu que a gente que eu tava fraudando né Um Valor lá que eu nem sei da onde eu ia frar aquele valor vamos vamos lá o senhor trabalhava com quem lá er Quem que era o seu companheiro que fazia essas servas que o senhor mencionou lá era o senhor Salviano João Salviano certo trabalhava junto com João Salviano isso que também fazia as mesmas atividades do Senhor que realizava as mesmas atividades que o depoente até quando vocês faziam os recibos manuais até quando assim que o senhor fala até de quando que mudou o sistema que o senhor falou que passou a ser por sistema foi tipo assim foi um ano né sem a gente fazer isso depois a gente recebia fazia as coisas manuais né lançava no sistema e só ia lá no financeiro e entregava e entregava certo eh depois de um ano que foi lá item s tá depois de um ano que estavam trabalhando no setor passaram a receber os valores as transportadoras V mediante recibos manuais que preenchiam de acordo com a tabela estabelecida pela reclamada is pronto posteriormente lançava estes valores no sistema da empresa que era confrontado no financeiro né e entregavam o numerário direto no setor financeiro que fazia a conferência com os os lançamentos do sistema isso correto depois que que passou a acontecer aí vocês não tinham mais manual é não aí continuou manou até eu sair de lá tá é ao retornar das férias no mês de janeiro outro item outro item tá ao retornar das férias no mês de janeiro o setor estava passando por uma auditoria realizada pelo chefe do setor de perdas um auditor chefe também um auditor chefe e mais um chefe de segurança mais um chefe de segurança Sabes o nome deles um se chama Pascoal o outro osas cer e o Santana chamados Pascoal osas e Santana durante a auditoria foi chamado para explicar como era a rotina detalhada do serviço e posteriormente para que explicasse diferenças para que justificasse na verdade isso diferenças Tinha diferença entre o que tava lançado isso tava Eh tava tava lançado um tanto e Registrado um outro tanto é um tipo assim no no sistema um tanto e um recibo de tanto certo no sistema diferente estava lançado no sistema e os recibos preenchidos manualmente isso e Tinha diferença de numerário também tinha vírgula havendo tamb não é desculpa e o recibo que eles apresentaram para mim no dia não constava no no sistema ponto esclarece que o recibo apresentado apresentado pelo ao autor apresentado ao depoente desculpa ao depoente não constava no relatório né no relatório lançado no sistema e nem o numerário entregue no financeiro é isso e nem o numerário entregue no financeiro esse recibo manual foi preenchido pelo senhor sim certo nove o recibo mencionado no item anterior foi preenchido pelo depoente e E por que que não tava lançado esse S sabe informar por que que não estava lançado no sistema E por que que não foi entregue lá o dinheiro é isso eu peguei e expliquei para eles que eu não sabia por que tava lá ok Porque assim o sistema era vulnerável né Qualquer um podia entrar e certo tá tá 11 não soube explicar como ainda não sabe ho por Qual razão não consta no sistema o lançamento e no financeiro os valores que os valores apontados no recibo manual apresentado o senhor lembra de ter feito esse lançamento lembra foi lançado porque a gente quando recebi o dinheiro pela Guarita eu fazia um um tipo um rascunho certo recebia contava o valor recebia o rascunho e a hora que a transportadora entrava para dentro do da de Palma né a gente fazia o recibo manual e eu já lançava no sistema então não tinha como eu me perder entendeu certo eh a firma ter efetuado o lançamento e ter entregue esse dinheiro lá e ter entregue o dinheiro no local o senhor acha que acontecer o quê igual eu expliquei pro senhor o sistema era vulnerável né tipo assim eu saía pro almoço meu computador ficava lá né aberto e tudo eu não tinha esses negócio de senha né certo no local dinheiro no financeiro coloca assim a gente só trancava o na sala tinha um cofre a gente só trancava o cofre e saía da sala entendeu é Crendo virgula Crendo que o sistema tenha sido alterado por terceiros uma vez que era vulnerável vírgula não existiam senhas no computador que trabalhava eh e aí foi feito uma apuração disso O que que aconteceu depois que eles chegaram perguntar aí eles chegaram é me afastaram né afastaram eu e o João né Uhum do setor falaram que eles iam aurar o o que tava acontecendo AES foram financeira apuraram financeira E pelo que eu sei não alegaram nada disse que não tinha nada só o recibo manual feito por mim o que o problema era esse tinha um recibo manual que não e não não aparecia no relatório nem no relatório nem o dinheiro Isso é era esse foi esse o problema foi esse o problema eles afastaram a Senhor e fizeram a o senhor João Salviano is e fizeram essa apuração para ver se achava o dinheiro lá o dinheiro se foi desviado se não foi que aconteceu entendeu certo certo e aí tipo eles afastaram por 11 dias depois eles prorrogaram por mais dias quando a gente quando eu voltei né eu e o João eles pegaram e deram justa causa que eu tinha desviado uma verba que eu que eu tanto o senhor quanto o salvano certo é eh após os esclarecimentos prestados para a auditoria vírgula tanto o depoente quanto João Salviano foram afastados preventivamente enquanto era realizada em investigação interna para tentativa de esclarecimento dos fatos ponto como não [Aplausos] encontraram outro local onde existia divergência entre o valor do recibo manual preenchido pelo depoente e o que constava no sistema e no setor financeiro foram ambos os empregados dispensados por esta cal comça isso corr Ok doutora Sena tem alguma pergunta não o senhor pode sentar ali por favor a senhora tem testemunhas tem quem eh Airon Airton a senhora tem testemunho quem é sen Medeiros e a Medeiros e mais ok eh acho que vocês viam minha caneta Ah tá aqui as declarações também tá obrigado tratando-se de matéria referente ao término do contrato de trabalho vírgula ônus pertencente a reclamado invirto vírgula né ordem da oitiva das testemunhas passando a ouvir primeiramente a prova da demandada quem nos ouviremos Doutora aon Verga Airton Verga testemunha Airton Verga S nas audiências da Sétima Vara Oi cadeira aqui na frente por favor um documento do Senhor se senh pode sentar aqui por favor qual estado Cil senhor senhor é casado solteiro divorciado qual a sua profissão assistente administrativo assistente administrativo Qual seu endereço ura Laranjeiras 491 Oeste bairro Noroeste quro 91 isso número é bairro Noroeste eh O Senhor trabalha na de Palma de Palma trabalha Desde quando lá 2001 trabalha para reclamada desde 2001 senhor é assistente administrativa em qual setor Atualmente como assistente administrativo no setor financeiro bom eh é o Senhor tem grau de parentesco com alguns alguém da empresa lá com os donos da empresa com algum de chefia lá não senhor não o senhor eh foi prometido alguma vantagem pro senhor depor aqui não tem algum grau de parentesco com o Robson teve algum problema com ele pessoal Alguma coisa Alguma questão bom o senhor tá aqui para colaborar como testemunha da Justiça do Trabalho tem obrigação de falar a verdade no seu depoimento porque se mentir e viermos a descobrir vai responder por um crime de falso testemunho Então vou pedir que o senhor narre os fatos Como sabe como viu se não vi não vi se não sei não sei se sei porque me contaram sei porque me contaram que aí o senhor não se complica Tá ok eh Então o Senhor trabalha desde 2001 lá como assistente administrativo no setor financeiro que que aconteceu lá com o com o Robson você sabe afmar que ele saiu de lá o que eu sei dizer é que ele trabalha na guarita certo e meu setor é financeiro certo e qual que era o contato que vocês tinham eh eles o serviço deles era eh na balança é registrar da entrada nas notas né Uhum receber as a descarga e emitir o recibo o motorista e no dia seguinte eles iam lá e prestar a conta comigo certo receber as mercadorias e as notas desculpa emitir recibo dos valores que recebi dos motoristas para as descargas vírgula fazendo o lançamento no sistema e a prestação de contas no dia seguinte com o depoente isso e foi E aí o o que que aconteceu o senhor sabe teve algum problema nessa nessa nessa dinâmica aí é acontece o seguinte Eh esses inbo eu lançava uma planilha no sistema certo final do mês dava um montante aí de v chutar aí 50 60. 000 certo então esse valor teria que igualar com os recibo que foi pago por Chapa certo e aí tava dando a divergência pagava pro Chapa menos do que do que estava lançado no recibo é isso não 50.

000 entrou de recebimento da descarga certo e para pagamento do Chapa pagou a mais do que entrou a menos o depoente fazia na qual constava não doutor Desculpa tava devedor da planilha Agar mais sa puxar depois a gente fazia uma planilha e constando todos os valores recebidos dos caminhões vírgula devendo este valor ser idêntico ao que se pagava aí você pode colocar entre aspas tá aos chapas vírgula para o descarregamento ponto contudo passou a existir passaram a constar diferenças ao que era pago aos chapas e ao que era recebido dos caminhões das transportadoras isso tá me explica isso então ele recebia e pagava o chapa era ele que fazia essa negociação quem que pagava com Chapa a empresa cer certo certo quatro o autor não efetuava o pagamento aos chapas apenas repassava os valores que recebia das empresas para pagamento do descarregamento isso cinco tá e quando vocês começaram a constatar que tava sendo repassado um valor inferior vocês instalaram uma investigação o que que aconteceu é porque nessa planeir todo final do mês V passava essa planeir pro gerente certo aí ele viu que tinha alguma coisa não tava batendo ele pediu auditoria tá eh mas me explica uma coisa podia acontecer eh essa diferença poderia ser decorrente eh de da empresa da desses caminhoneiros estarem repassando a menos mesmo o valor e e tá sendo menos do que vocês pagaram pros chapas não poderia ser por exemplo a empresa me pagou 300 mas eu descarreguei eu paguei 400 por chapas poderia acontecer ou não Ou era casadinho mesmo ele recebeu 300 da da descarga e pagou 400 isso podia acontecer isso ou não não porque a Guarita eles tinham uma tabela de de de recebimento certo entendeu então eles que era a mesma tabela que que pagava pro pro chapas tá entendi ao constatarem ao constatar desculpa que havia as diferenças mencionadas vrgula o gerente pediu uma auditor para verificar o que estava acontecendo pois o valor que era cobrado das transportadoras vírgula de acordo com a tabela da reclamada vírgula era o mesmo valor pago aos chapas isso né E aí nessa auditoria constatou o que auditoria constatou que entrou 000 e pagou 60 tá auditoria auditoria constatou ou dinheiro a menos do que foi pago aos chapas tá E só podia serar com eles esse furo Teve alguma alguma divergência de recibo alguma situação assim de de ter recebido uma coisa ter eu não posso falar pro senhor porque o meus meu serviço era só conferir o serviço deles certo o que passava lá por ele eu não tinha conhecimento ent certo se Entrou 10 carretou 15 ou 20 eu não eu não tinha conhecimento certo certo então no dia seguinte tudo que era lançado no sistema eu tirava um relatório R 5. 000 eu somava os ensim deu R 5. 000 Se Re mim tava certo aí morreu para mim assunto ali certo agora se deixou de lançar algum recebo eu não não tenho conhecimento is aí tá pagamento chapas vírgula E aí a empresa deduziu que como pagou mais aos chapas teria sido lá o desvio vírgula chapas vírgula constatando a empresa concluindo não constatando concluindo a empresa que a diferença tinha origem nos recebimentos feitos na guarita sete não sabe informar se Havia divergência entre os recibos manuais e os que foram lançados no sistema lançados no sistema pois sua atividade consistia apenas em fazer a conferência do relatório lançado com os recibos apresentados e o dinheiro repassado isso Então o senhor não sabe informar se a auditoria constatou isso não porque a auditoria não fica se a auditoria constatou diver Ok tá a senhora tem mais alguma pergunta Doutor não tem não a senhora tem alguma pergunta Doutor eu só queria que ele explicasse um pouco melhor que eu fiquei meio confusa el ele então ele fazia conferência diária do que o Robson lançava isso então se houvesse divergência de dinheiro com recip ele ele perceberia Isso sim é o que ele falou o que parece que alertou a empresa se eu de alguma irregularidade é que esses valores repassados estavam a menor do que eram pagos para o chapa é isso é isso né Val é se o valor que constava no relatório que foi repassado o senhor fazia a conferência diária como o senhor me disse tinha o relatório do sistema os recibos que ele lhe entregava e os valores dinheiro é hoje recebeu 5.

000 amh S eu vou lançando todo entrada certo aí do trabalho dele que o senhor do trabalho dele que o senhor conferia era isso quanto estava lançado e quanto quanto foi entregue ao senhor é isso essa era a sua conferência com eles é a minha conferência com eles era isso vamos supor hoje eles recebeu 10 carreta lançou as 10 C certo no dia seguinte eu V lá tiro o relatório deu 6. 000 aí vou pegar o rece que ele tá me entregando somo todos bateu 6. 000 me dá o dinheiro deu 6.