Vocês pediram por esse tema… e o quarto e último episódio da nossa série Entre Esquerda e Direita é sobre Impostos! E se você está achando que é só definir quem é favor ou contra a cobrança de impostos, a gente vai te mostrar que tem muito “pano pra manga” nesse debate. E se você chegou agora por aqui, não deixe de conferir os outros três episódios da série.
A gente vai deixar o link aqui no cantinho. E você que já nos acompanha, já sabe: curte o vídeo e comenta o que achou desse tema. Bom, vamos começar pela definição: o imposto é um dos tipos de tributos arrecadado pelo Estado para custear as necessidades públicas.
De acordo com a nossa Constituição, necessidades públicas incluem um conjunto de elementos considerados imprescindíveis para a promoção do bem estar social. Como: segurança pública; educação; saúde; construção de estradas e outros mais. Aqui no Brasil, imposto é um assunto que gera diversas inquietações.
Afinal, não se está falando somente do fato de arrecadar um tributo, mas sim sobre o tipo de arrecadação, a quantia, para quem de fato vai pesar esse valor, qual a necessidade desse tributo, sobre sua obrigatoriedade… Afinal, quem já não ouviu uma reclamação falando que a carga tributária brasileira é elevada? Ou que o seu tipo de arrecadação - regressiva - é injusto? Ou até mesmo que “imposto é roubo”?
Bom… é para entender quais são os lados desse debate e por que essas crenças que a gente conversa hoje aqui. Primeiro, esse é um daqueles debates que são melhor definidos pela dimensão econômica da nossa bússola política. Ou seja, pelo papel que se dá ao Estado na economia, mais presente, menos presente, ou até nenhum.
É justamente por isso que o lado direito do plano é geralmente associado a uma visão contra impostos. Afinal, como a gente já conversou em outros episódios, muitas ideologias consideradas de direita argumentam que existe a necessidade de um mercado cada vez mais livre de regulações e interferências estatais. Nesse sentido, o imposto seria visto como algo que vai contra o livre mercado Mas olha só: engana-se quem acha que os discursos da direita seriam totalmente contrários a todo tipo de imposto.
Para o liberalismo clássico, por exemplo, a necessidade da máquina do Estado, do sistema jurídico e do governo são inquestionáveis. Por isso, a cobrança de impostos para financiar tais elementos seria necessária. O ponto aqui é que não é todo e qualquer imposto.
Os liberais, em teoria, aceitam os impostos contanto que estes sejam destinados para que o Estado possa cumprir seu objetivo de existência. E é aí que tem um diferencial importante de outras visões a favor de impostos: o Estado existe, para o liberalismo, somente para assegurar as condições mínimas de livre desenvolvimento de cada pessoa, ou seja, por exemplo, para assegurar o direito a propriedade. É por isso que alíquotas altas, uma carga tributária complexa ou uma tributação não-igualitária a cada indivíduo são consideradas injustas nessa visão.
A ideia de taxar grandes fortunas aqui, por exemplo, não é aceita. Agora, se a gente olhar mais à esquerda do plano, essa percepção já muda. Como também já falamos em outros episódios, há uma noção comum a correntes de pensamento da esquerda de que o Estado teria o papel de diminuir as desigualdades criadas pelo capitalismo.
Dentro dessa noção, então, os impostos entrariam como: 1. uma ferramenta de distribuir renda; e 2. uma forma de permitir o acesso mais igualitário a determinados serviços.
Sobre o primeiro ponto, por exemplo, está a defesa de impostos progressivos e a taxação de grandes fortunas. Ou seja, por essa lógica, a alíquota de imposto deveria ser proporcional à renda do indivíduo. Isso impediria que camadas mais pobres tivessem que gastar uma maior parcela da sua renda com impostos do que classes mais ricas.
Sobre o segundo ponto, está a defesa de que o Estado - e não entes privados - deve ser o responsável por oferecer serviços considerados essenciais à sobrevivência dos indivíduos. Como: saúde, educação, abastecimento de água, tratamento de esgoto e outros mais. E para esses investimentos, a arrecadação de impostos seria necessária.
Bom. . .
por mais que uma percepção a favor dos impostos esteja mais vinculada à esquerda, é possível encontrar críticas desse lado. Muitos marxistas, por exemplo, argumentam que é uma utopia acreditar em uma “tributação igualitária”. Para eles, por mais que medidas como taxar grandes fortunas ou impostos progressivos possam minimizar os impactos da má distribuição de renda, elas de longe não iriam resolver o problema.
Vale lembrar: para o comunismo, o Estado capitalista seria responsável por perpetuar a lógica de classes e conferir poder à burguesia. Por isso, a solução para a desigualdade seria apenas com a socialização dos meios de produção e o fim do Estado. E olha só: para os libertários, uma outra corrente mais característica da direita, que também defende a abolição do Estado, ainda que de forma diferente, imposto é simplesmente um roubo.
Aqui, o Estado não seria melhor do que uma gangue de ladrões e, por isso, nenhum tipo de imposto ou tributação obrigatória seria injusta. O libertarianismo parte da ideia de que a figura do Estado é sempre ruim, pois viola as liberdades do indivíduo. Assim, o imposto seria uma forma de coerção aos indivíduos, - já que ninguém poderia escolher não pagar imposto.
Bom… pessoal. A gente já falou por aqui: quando a gente para e olha mais de perto a gente percebe que não existem só dois lados opostos. Tem uma infinidade de pensamentos no meio que abrem espaço para muito diálogo.
E acho que isso ficou bem claro nesse caso, né. Para quem quiser aprofundar mais nos diversos assuntos que falamos aqui, tem dica de conteúdo na descrição do vídeo E diz aí: você já tinha parado para pensar que essa discussão poderia ter tantos lados? Qual a sua opinião?
Conta aqui pra gente! Esse foi o último episódio da nossa série Entre Esquerda e Direita. Mas fiquem ligados no canal que nas próximas semanas tem mais novidades para vocês!
Até a próxima!
