8º Ciclo | Uma breve trajetória do patrimônio cultural brasileiro: políticas, atores, perspectivas

[Música] muito boa tarde a todos senhoras e senhores acadêmicos amigos da academia presentes e pela internet que nos acompanha pela internet vamos dar continuidade aos ciclos coordenação-geral da acadêmica ana maria machado e neste mesmo com o ciclo de conferências sobre o patrimônio cultural brasileiro abordagem de problemas e políticas na primeira conferência na semana passada o acadêmico é joaquim falcão falou sobre a relação do patrimônio com a constituição o marco legal afinal constitucional do patrimônio e hoje é professora maria cecília londres fonseca nos fala sobre uma breve trajetória do patrimônio cultural brasileiro políticas atores e perspectivas

portanto ela é uma grande especialista do tema é não falará sobre o que nós poderíamos chamar as linhas de força do patrimônio cultural seu intérprete o seu título nos últimos 100 anos naturalmente imagem próximamente a professora maria ercília londres fonseca licenciado em letras pela puc rj mestre em teoria da literatura ela federal do rio e doutor em sociologia pela unb foi professora de teoria da literatura da puc e pesquisadora do centro nacional de referência cultural e coordenadora de projetos da fundação nacional pró memória entre eu vou saltar um pouco para que nós possamos ouvi lá

mas quero destacar ainda a coordenadora de políticas da secretaria de patrimônio museus e articulares pelo domingo kim membro do grupo de trabalho do patrimônio imaterial representante do brasil junto à unesco na elaboração da convenção para a salvaguarda do património cultural imaterial e representante do brasil no primeiro comitê intergovernamental no âmbito dessa convenção membro do conselho do consultivo do patrimônio do iphan sócio do instituto histórico e geográfico brasileiro e autora do livro patrimônio processo trajetória da política federal de preservação do brasil editora da ufrj e autora com maria laura viver de castro cavalcante e patrimônio imaterial

no brasil legislação e políticas estaduais além de artigos sobre o tema com a palavra maria tira londres boa tarde é um imenso prazer estar aqui nessa academia onde eu encontro tantos amigos e mestres e até está no níger o dia então me sinto assim muito muito bem aqui com hugo na companhia de que toda essa platéia e quero agradecer especialmente ao convite do acadêmico a novelinha o coordenador do círculo e isso também extensiva esse agradecimento a acadêmica ana maria machado que a coordenadora desses ciclos né e ao presidente da academia marco luque e s bom

eu venho trazer aqui é algumas considerações que são feitas com base não apenas nas minhas pesquisas nas leituras mais principalmente numa experiência já de muitos anos né na elaboração na implantação de políticas no caso federais de patrimônio cultural enfim muitas vezes e em geral como observador analista e também agora no conselho consultivo mais de perto das das orientações e das decisões em relação a essas porque essa política e esse é digamos assim para usar uma expressão de moda no meu lugar de fala né ganhei o meu objetivo portanto é abordar o patrimônio cultural enquanto objecto

de uma política pública com foco no papel do estado mas principalmente pensando na sociedade nesse processo do lugar da sociedade da participação da sociedade e um lugar desse tema na vida dos brasileiros e hoje principalmente isso inclusive porque acontecimentos bem recentes na pro no meu entender vieram demonstrar e de uma forma trágica que embora no nível dos discursos e das intenções não apenas de autoridades e políticos também dos cidadãos em geral o tema do patrimônio cultural e de sua preservação seja considerado uma uma pauta positiva né a serra a desenvolver valorizada sobretudo valorizada e que

mobiliza estado e sociedade nesses momentos de evidente crise no nível da atuação continuada no nível da rotina dessa política no meu entender nós constatamos que essa suposta relevância parece restringe subir tudo num nível simbólico né de reconhecimento de determinados bens culturais enquanto é exatamente símbolos da nossa identidade nacional mas eu acho que a questão de um compromisso profundo na e presente na implantação dessa política sobretudo na difusão dela eu acho que alguma coisa que a gente teria que analisar de um ponto de vista crítico inclusive porque ela nunca na pauta de infelizmente de ea gente

até entende com tantos problemas graves mas a gente não vê na pauta dos que se preocupe são os que estão à frente das políticas bom a noção de património não acho que não preciso dizer aqui afinal ela ela do ponto de vista da etimologia todo mundo sabe na base é paternas a idéia de de alguma coisa que nós recebemos do pai e e maneira nem monera necker de memória que é também a raiz da do termo monumento a idéia de transmissão herança no sentido de uma relação entre gerações mediada por determinados bens que são transmitidos

ao longo do tempo ou seja digamos quase marcas do tempo no espaço mas o patrimônio não é só o que se recebe mas também o que se deseja transmitir e nesse sentido é fundamental que esse objetivo que esse desejo seja assumido por cada geração esse é o conceito conceito patrimonialista é centrado na valorização em transmissão de bens materiais é e que levou a esse modelo levou a instituição de políticas públicas de património histórico de proteção do patrimônio histórico e artístico no mundo ocidental em geral e sobre tv ea partir de um determinado modelo do que

é civilização isso acho que é muito importante é e aí fica a questão não é passados mais de dois séculos com arco apresentou com muito detalhe não vou retomar aqui como enquanto política de estado é a questão do património foi instaurada a partir da revolução francesa e mais pelo menos eu me pergunto como que a partida com mais de dois séculos de inteligência dessas políticas o como entender a tão baixa ressonância do interesse pelo património cultura junto a isso e essa é a minha grande questão hoje junto à aos na a sociedade mesmo entre agentes

do estado eu tenho que uma não é uma hipótese mas enfim uma questão que tem como base uma suposta particularidade dessa política em relação a outras políticas sociais educação saúde habitação e urbanismo essas políticas elas de cunho social né elas são avaliadas sobretudo em função do alcance a seu acesso por parte dos cidadãos e da qualidade dos serviços que prestam à sociedade é as políticas do património como o nome evidencia no corpo humano cultural refere no entanto em primeiro lugar um repertório de bens que são constituem essa mediação justamente entre a as ações na do

estado ea sociedade e visam sobretudo que a defesa do interesse público na e propiciar uma coesão social em torno de determinadas categorias de pensamento como cultura nação memória identidade de sempre então esses benson soluções selecionadas com base em determinados critérios por determinados atores né o que legitimaria não apenas à proteção especial no que recebem pelo do estado é como também o investimento na preservação e além disso nós temos a questão do uso inclusive do ponto de joaquim falou aqui outro dia só lembro né essa preservação ela implica na definição de direitos e deveres na obrigação

do poder público de proteger os bens sob sua tutela dispondo inclusive para isso de poder de polícia no caso dos tombamentos e da parte dos cidadãos o que acontece é a questão do imitação do direito de propriedade no caso dos bens tombados que são propriedade particular sobretudo e punição em caso de dano aos bens protegidos né bom esse é o perfil clássico das políticas de patrimônio muito centrado na ação estatal mas esse modelo tem passado por transformações principalmente nos últimos das últimas décadas em função de demandas da sociedade a partir de questionamentos quanto à representatividade

desses repertórios legalmente reconhecidos pelo estado em relação ao que diz a nossa constituição os diferentes grupos formadores da nação e também questionamentos em relação à escassa participação da sociedade em todo esse processo então é com base nestes pressupostos que eu vou tratar um traçar uma brevíssima trajetória dessa política com foco no brasil nas últimas décadas tendo exatamente como vetores as seguintes questões nas quais os critérios para inclusão de beijo esse repertório quais os atores envolvidos nesse processo que formas de preservação desses bens têm sido adotadas e na conclusão que desafios se apresentam hoje a essa

política levando em conta principalmente a sua ressonância junto à sociedade bom o histórico inicial a deixa o ar já fez né com muita propriedade detalhe eu só lembro que antes da aquisição detalhes não tão importante porque antes de qualquer maneira já eram iniciativas que houve antes da instauração da política estatal no âmbito da assembléia constituinte da revolução francesa por exemplo ache coleção a infinidade da realidade igreja da realeza e aristocracia durante a idade média e renascimento que protegiam né mas claro a título particular coleções preciosas durante nem a criação dos shebab netiq de curiosidade na

época das navegações que também não era muito interessante né do ponto de vista é sobretudo do exotismo e ea um exemplo que foi assim no século 18 foi do museu né é era uma antiga fortaleza se tornou residência da realeza e quando em 1680 e 2014 mudou para um acordo para versalhes ele destino um local para a guarda de suas preciosas coleções greco romanos e uma das primeiras iniciativas da assembléia nacional constituinte em 1973 foi exatamente a abertura na dessas coleções ao público e só acho muito interessante como uma iniciativa assim que marca bem a

ação não apenas o discurso mais ação e então essa idéia de que esses acervos que também os bens da igreja que foram regularizados dos nobres que foram confiscados na eles não eram apenas representações isso é que eu acho mais importante eles não podiam ser lidos apenas como representações das classes que foram de postos não é que eram as classes poderosas do antigo regime eles precisavam ser recebido e ficados como uma riqueza coletiva da nação que estava se formando e partilhada por todos os cidadãos eu acho que esse é um aspecto fundamental das políticas das políticas

de patrimônio e mas apesar de tudo ações de destruição desses bens antigos e medievais em fida desses ligados ao clero e aí a nobreza e tudo continuarão mesmo no início do século 19 motivados então sobretudo por interesses e com também não por interesses econômicos especulativos muitas vezes apoiados por poderes locais não é que queriam substituir aquelas construções por outras e tudo né uma trans peculato são mesmo e aí eu trouxe aqui pra abrir os nossos leds uma fala do victor hugo victor hugo se mobilizou muito e eu acho que nessa situação a que ele sintetiza

muito bem né há previsão inclusive nos românticos o que se engajaram também na questão do património ele o seguinte não importa quais sejam o direito de propriedade a destruição de um prédio histórico monumento não deve ser permitida a esses ignóbeis especuladores cujo interesse é cega para honra há duas coisas no edifício o seu uso e sua beleza e seu uso pertence ao proprietário sua beleza a todo mundo destruí lo é portanto extrapolar o que é de direito acho que ele resume muito bem né bom passando aqui é para a no caso do brasil né estas

políticas só parentes essas políticas durante séculos e novas foram amplamente difundidos na europa e depois em outros continentes também não sobretudo na américa latina as américas então a aí vamos ao brasil ah e pra finalizar eu gostaria de dizer se essa questão mais geral os principais critérios de valor nesse período na até as primeiras décadas do século 20 até a primeira metade eram sobretudo a questão da antiguidade a idéia de patrimônio ao longo de gerações a questão da excepcionalidade do bem do valor excepcional do bem ea questão da autenticidade quer dizer que aquele projeto original

aquele projeto de autoria ele não tivesse sido modificado né deformado digamos assim na sua integridade então eram três critérios muito importante esse modelo foi o que inspirou aqui no brasil né intelectuais juristas artistas e arquitetos brasileiros que sob forte influência dos modernistas que havia inclusive muitos haviam andado pelas cidades históricas e ficaram preocupadíssimos com a degradação com ameaça a perda daqueles bens nem desde o do ouro preto e do nosso bairro enfim arquitetura colonial e também artista atuar então levou à criação do iphan no âmbito do ministério da educação e saúde sob a direção do

capanema pode ea edição do decreto lei número 25 de 30 de novembro não é de 37 e e lembrando que o país o brasil foi o primeiro país da américa latina a ter uma política de estado de patrimônio aqui é um decreto-lei 355 outro disco 25 aquilo e eu só queria chamar a atenção pra enfim bens móveis e imóveis dos bens materiais claro né é a questão do interesse público e quais seriam os valores vinculação a fatos memoráveis da história do brasil quer por seu excepcional valor arqueológico etnográfico bibliográfico ou paisagístico então a questão é

fatos memoráveis e excepcional valor e aí eu quero chamar atenção para as perguntas que eu vou tentar chamar a atenção aqui que são fatos memoráveis quem define quais são os fatos memoráveis né quer dizer no caso quim eram quer um engenheiro na europa e era foram no brasil especialistas não é sobretudo das áreas de conhecimento da história na das artes plásticas enfim principalmente dentro dessas duas áreas e o excepcional valor aí realmente a gente cai no juízo muito nós vamos vou dar alguns exemplos é que dever como como essa questão de excepcional valor alguma coisa

muito a desculpa é que eu não sei então próximo suave favor e eu trago aqui um caso no wd cada de 70 que é o caso da avenida rio branco antiga avenida central um pedido de tombamento que foi feito pelo instituto de arquitetos do brasil e pelo clube de engenharia em que eram pedidos 9 tombamento da ideia era de preservar um testemunho da remodelação feita por pereira a passo no início do século na antiga avenida central e foi apresentado ao iphan e houve questionamentos por parte de uma terra a diretoria de estudos e tombamento que

teve o apoio de lúcio costa esses questionamentos eles questionavam na há a questão do qual seria o excepcional valor desses bens eram bens como vocês sabem distinguir o eclético na stihl afrancesado e esse era o pior vilão para os arquitetos modernistas né que diziam que era uma quebra na continuidade da nossa genuína arquitetura brasileira um barroco sim o barroco eram um antecedente de excepcional valor e aí começou uma briga interessante cima e riquíssimo que entre o relator paulo santos é um arquiteto e historiador que defende essa visão histórica ilustro costa que dizia não isso não

vale nada isso aí num aí o que acabou acontecendo foram protegidos apenas pelo tombamento quatro bens que foram teatro municipal a biblioteca nacional a escola na então escola nacional de belas artes da então escola antes de amortização caixa de amortização ea gente via que então nessa época ainda prevalece não só esses bens a esses valores na e o cânone modernista nesse momento da história do das políticas de patrimônio federal como também uma hierarquia que entre os valores o valor artístico era o valor mais importante o valor histórico era digamos assim um valor em segundo em

segunda classe na bom mas essa essas questões que foram discutidas aqui no brasil eu queria dizer inclusive eu não me esqueci de falar na hora certa que prevaleciam arns os esse restrito número de atores que estavam ali elaborando implantando essas políticas de patrimônio havia também clara a ideia de que só coisas materiais acabadas né e autênticas que podiam ser protegidas mas havia uma exceção muito importante nesse grupo de modelos que era mário de andrade mário de andrade não só militava na área de patrimônio e ele foi o autor do ante projecto de 1936 de criação

deste doce do serviço do patrimônio artístico nacional em que o espectro de bens a ser protegida muito mais amplo inclusive contemplava artes ameríndia artes populares enfim e que não foi aceito porque não havia condições jurídicas na época de implantar esse projeto para ver uma proteção efetiva era preciso que realmente houvesse uma clara definição dos bens né para então se poderá aplicar o inclusive o famoso poder de polícia na sua apresenta na sua proteção mas mário de andrade ele militava justamente também na área da etnografia duas das culturas populares lacta que sabe melhor que ninguém né

então ele o que se acreditava e eram duas políticas separadas completamente né e enquanto num de um lado se procurava proteger e conservar os bens no caso do patrimônio histórico e artístico nacional do lado das políticas da campanha de defesa do folclore brasileiro né é o que a das missões antes das missões das várias missões que partiram pelo brasil documentando a fazendo pesquisas e documentando as nossas culturas populares a ideia era que a única proteção possível era essa preservação era da documentação e é muito interessante essa eu não resisto conta essa história porque eu fui

a relatora no conselho do acervo acima unido alvarenga e lendo as cartas e tudo os cadernos eu vi uma coisa que me encantou na como discípulo de a mesma garantia porque o mário de andrade dava para os pesquisadores uma carta para apresentar os prefeitos pedindo que os prefeitos ajudar sem os pesquisadores e a eles viam lac que vários bens sobretudo de culturas afro-brasileiras e indígenas também o comitê jurídico eles tinham sido confiscados dá aos seus praticantes estavam lá guardados e tal nas delegacias e tudo e eles perguntavam os pesquisadores mais escuta que vocês vão pagar

a ânsia trambolho não sei que a gente vai fazer aí ele perguntava isso mas isso é interessante para a nossa pesquisa nós podemos levar a pode claro imagine mas é que eles fazem eles devolveram esses bens para os praticantes isso achei o máximo ínfimos anos 30 40 e puxa mário de andrade é meu herói mesmo né e isso está documentado lá no acervo de unido alvarenga então a gente vê que havia mais claro que que prevaleceu a visão jurídica né e até me lembrei do expresso dos versos do drumond memória nas coisas findas muito mais

que lindas essas ficaram a ideia era essa né é bom então eu vou agora passar a fazer um pequeno hiato falar um pouco da questão do ponto de vista mundial porque depois da segunda guerra houve a criação da onu dentro da onu a unesco e então essa questão das políticas de patrimônio foi trazida também por um âmbito mundial certo o que critério e de implicavam em definição de critérios que tinham que ser muito mais inclusivos do que os critérios nacionais né e ea ideia era sobretudo que essa ação de reconhecimento de um património mundial ela

era muito importante para exatamente consolidação do ideal de paz entre as nações ii que implicavam em sul terá um certo modelo e nítida vigente né e aí então eu vou passar por um lado de 4 que é o seguinte em 64 inclusive houve uma reunião em veneza de arquitetos que fez uma redefinição da noção de o momento e sobretudo do critério de excepcionalidade que eu acho que é muito importante mas que demorou muito a ser assimilado que é o seguinte o valor dos monumentos é de de monumento histórico aplica se não só as grandes criações

como também as obras modestas que tenham adquirido com o tempo uma significação cultural em ver isso foi uma posição já em 1964 né mas que também é a tal história demorou muito a ser absorvida em 1972 a convenção para o patrimônio mundial cultural e natural passa né na unesco e se equipe a um documento que os países signatários assumem vários compromissos e começam também a surgir que na frança e se chamavam dos novos patrimônios patrimônio isto é industrial ferroviário rural jogo físico quer dizer parecia começava a parecer que quase tudo podia ser patrimonializar lado né

e mais na convenção de 72 pelo comitê do patrimônio mundial na realidade as primeiras inscrições mostravam quem dá prevaleciam os critérios eurocêntricos de valoração dos bens e houve um movimento por parte dos países dada ao méxico não liderado pela bolívia é ele falando do tratamento discricionário dado sobretudo eles estavam pensando sobretudo as culturas autóctones de países como os da américa do sul na que reconheciam na formação na sua formação a presença ea contribuição fundamental dos povos autóctones cujas terras inclusive tinham sido dominados enquanto colônias né esse monumento no movimento levou a uma resolução da unesco

a recomendação sobre a salvaguarda da cultura tradicional procura e popular de 1989 o são muito interessante que teve a organização mundial de propriedade intelectual mundo o principal interlocutor sobre os direitos coletivos duas comunidades sobre a propriedade das suas culturas não porque não há autor no sentido ocidental dessas expressões certo são expressões coletiva então muita como apropriação era facílimo eu pego né e boto lá no e até patenteiam e só recebeu inclusive na patentear bem de uma cultura que que é secular o critério de autenticidade é também na nessa concepção euro centrada colocava várias restrições a

inscrição de 10 que não num se mantinham exatamente idênticos a a modo como foram criados e isso foi questionado sobre tudo por nações orientais liderados pelo japão porque porque no japão com os terremotos com os maremotos o que é que eles desenvolveram como forma de preservar os bens materiais da sua cultura eles desenvolveram a transmissão dos saberes não dos bens então protegiam por exemplo isso logo depois da segunda guerra os patrimônios tesouros nacionais que eram aqueles artesãos e enfim que detinha os conhecimentos de como reconstruir os bens conforme as técnicas seculares tradicionais e não lembrando

que o japão tem a maior construção em madeira do mundo o templo de toda a gente e na área que eu tive prazer de visitar e é que já tinha sido reconstruído duas vezes então a unesco não aceitava para a lista do património mundial e o que aconteceu ou vim para honda uma reunião em 94 na cidade exatamente desse tempo a não desculpe pela outra cor púrpura 2 e depois vai voltar aqui é desculpa eu devia ter trocado e na cidade de nara no japão em que se discutiu essa questão da autenticidade e aqui eu

vou ler porque acho que é muito importante isso é que todos os julgamentos acerca de valores atribuídos às propriedades culturais vou pular aqui é podem diferir de cultura para cultura e mesmo dentro de cada cultura não é por isso possível basear o jogo - julgamento de valor e de autenticidade de acordo com critério fixos pelo contrário o respeito devido a todas as culturas exige que a propriedade de patrimônio sejam consideradas e julgadas dentro dos contextos culturais a que pertencem quer dizer isso possibilitou em 1998 a inscrição na lista do patrimônio mundial do templo de todach

então esse essa questão ela foi inclusive pode passar o próximo lá e depois a gente volta é eu acho que depois não vou ler mas enfim eu acho que ele sintetiza muito bem isso a contribuição da antropologia na na preservação do património como ela tem sido importante e ele diz que vamos é todo mundo liga a invenção dessas polida dessa questão do património exatamente a história das políticas de patrimônio ao século 18 na revolução francesa ea formação dos estados nacionais o mixi no entanto seu caráter milenar ela não é simplesmente uma invenção moderna podemos dizer

que a categoria patrimônio também se faz presente nas sociedades tribais o que estou argumentando que estamos diante de uma categoria de pensamento extremamente importante para a vida social e mental de qualquer coletividade humana sua importância não se restringe às modernas sociedades ocidentais tá então a gente vê esse caminho na de abertura de ampliação de perspectiva favor volta o nosso nariz na atrás do outro esse bom voltando ao brasil eu gostaria de lembrar que na década de 70 o brasil já desenvolve aqui no brasil se desenvolveram pesquisas nessa área do que uma mesma galera chamava do

património não consagrados e esse trabalho eles foram subsídios na água quente inclusive tocou exatamente nesse ponto da constituinte e da comissão afonso arinos ea elaboração dos artigos 215 e 16 16 da constituição de 1998 que eu vou voltar ela tá mas já em 1986 foram feitos dois tombamentos pelo iphan fora da curva como eu digo um deles é exatamente do terreiro da casa branca joaquim em seu nome até trouxe uma fotografia do exterior do terreiro que é bastante modesta do interior do espaço dos rituais e e se essa foi outra discussão interessante cima no conselho

do iphan porquê porque havia obviamente uma grande resistência sobretudo na pelas pessoas que trabalhavam ali na área de conservação de proteção dos bens nasce tomba um terreiro e uma das alegações é que nos próprios rituais e essas áreas eram modificadas como conseguiria proteger essas áreas né essa foi uma discussão mas a discussão que eu acho mais interessante era a discussão em relação à que valores a atribuir porque havia o livro arqueológico etnográfico e paisagístico no decreto-lei previsto no decreto lei 25 mas o que se lutava era pedir que ele fosse inscrito também no livro de

tombo histórico que ele era o mais antigo terreiro de salvador e essa foi uma grande discussão como vocês podem imaginar no conselho consultivo do iphan mas graças a deus vamos à constituição pode passar à constituição que o placar quem abordou aqui eu não vou lembrar foi muito claro quer dizer não só ele ela chamou atenção para uma ampliação da noção de património como a participação necessário ao estado em colaboração com a comunidade e também inclui que eu saiba se eu estiver errado me pedir um favor pela primeira vez no texto constitucional a noção de direitos

culturais bom esse avanço conceitual reconhecido na constituição precisava ser expresso em práticas e instrumentos e aí foi feito até márcia santana que organizou a próxima palestrante em 1997 em comemoração dos 60 anos do iphan uma reunião em fortaleza e daí saiu a carta de fortaleza pedindo ao ministro então ó na pra que o ministério elaborasse estudos né e aí foi criada comissão a quem fazia parte de um grupo de trabalho para o trabalho e resultou no famoso decreto 3 551 que de 30 de amor de 2000 que definiu na o que seria o patrimônio e

cultura imaterial e é criou a figura do registo não para o enfim a unesco já chamava de patrimônio imaterial também e aí começa uma nova vertente nano no brasil né quer dizer voltada para a preservação de bens de natureza processual e dinâmica e que exigia um outro tratamento não por exemplo exige uma participação dos chamados na detentores das comunidades em todo o processo desde a identificação né eles têm que dar a anuência ou seja concordar com a concessão do registro tem que haver uma expressão expressa informada de anuência para que seja encaminhado dentro do iphan

e e eles também têm que participar do processo de salvaguarda não chama proteção se chama salvaguarda né e a cada dez anos essa esse registro e esse título de patrimônio cultural brasileiro deve será reavaliado claro são manifestações processuais não é de repente não tem mais ninguém interessado em manter essa e se essa manifestação cultural então não fica lá o título tudo mas quando memória né e essa experiência brasileira que começou em 2002 as primeiras primeiro registro ela se viu como um subsídio importante até foi feito no rio uma reunião da unesco para a preparação da

convenção para a salvaguarda do património cultural imaterial em um mundial em 2003 essa convenção e foi a reconhecida no brasil pode passar não pode achar que foram os dois que já pode passar agora aqui o decreto 35 58 já comentei pode passar na convenção da unesco tá e então a convenção da unesco que enfim foi à convenção que reuniu vários países e ela define como salvaguarda as medidas que visam assegurar a viabilidade assegurar é uma palavra que eu brinco que eu devia estar dormindo na hora que passou porque eu não concordo de jeito nenhum termo

assegurar né não há decreto nem nada que possa segurar né mas enfim assegurar a viabilidade do patrimônio material incluindo identificação documentação e investigação enfim uma série de mesmo não vale aqui essencialmente só achei muito importante a educação formal e não foi mal e revitalização dos diversos aspectos desse patrimônio tá então eu vou trazer aqui agora é algumas ainda tenho um pouquinho tá alguma existem alguns casos que eu acho que são muito interessantes pra gente enfim de alguma maneira a discutir eu vou trazer dois prá não desliga tomando parte 2 do patrimônio material e dois do

patrimônio material é mais recente então um deles é pode passar um deles é da ártico silva dos índios waiãpi e eu tenho que contar um pouco da história idéia joaquim é a de se lembrar não é que logo que saiu o decreto foram feitas reuniões na fundação roberto marinho é era o responsável né e estavam lá a idéia era óbvia que se todo mundo uma coisa na cabeça nos livros do tombo já tem terreno mas não tem nada das nossas culturas indígenas então a prioridade é o reconhecimento de algum bem das culturas indígenas e qual

é o primeiro que apareceu para o marconi sido tal então pronto vamos ao assunto oliveira estava lá levinho na diretor do museu do im enfim e então vamos proteger vamos encher o primeiro registro é tem que ser do kuarup aí tinha que pegar famosa anuência e lá foi um grupo lá o parque e voltarão tão dizem sabidos porque não conseguiram anuência que quer que negócio é esse estado agora tá querendo mt na e houve inclusive uma manutenção entre os jovens e os idosos entre tribos diferentes que o parque do xingu são várias tribos moral da

história não se conseguiu a anuência e o museu do índio estava atrapalhando trabalhando exatamente com essa arte custos e outros olympique que é uma arte de pintura corporal nem originalmente e sobretudo e também de objetos associada à sua cosmogonia ele toda como é que foi criado o mundo foi criado na natureza os vários objetos de destaque temos a cobra grande que é grande né e entidades são vários animais e eles já estavam organizados num grupo uma associação chamada pina e havia inclusive manter o pólo da dominica lo trabalhando junto com eles então não foi difícil

conseguir a anuência serra esse já está inscrito também na lista representativa do património mundial do património imaterial da unesco certo então é essa esse reconhecimento foi muito importante e eu queria mencionar que durante a salvaguarda né houve uma questão exatamente de uma uma firma e que pegou motivos da arte inclusiva para fazer estampas tecidos é e foi aquele puxa para isso aqui é um torina e é interessante inclusive porque depois do reconhecimento houve um maior interesse é só os mais idosos é tão interessado estava muito preocupado é com a desinteresse das novas gerações e isso

é muito comum acontecer nessas culturas tradicionais e aí surgiu esse problema o irã como é que a gente vai se proteger e aí o iphan fez uma mediação eles retiraram todos os tecidos do mercado que deu certo não me lembro se houve alguma indenização ou não né e então me flagelando não como controlador mas como mediador da exatamente essa questão da propriedade intelectual direitos coletivos da da proteção da preservação das culturas tradicionais e esse foi o primeiro título revalidado ea reunião foi emocionante porque o número de jovens que se interessaram inclusive estão fazendo mestrado e

se envolvendo e transmitindo para as crianças e tudo então a gente ficou convencido está aqui hoje aí realmente uma um sucesso segundo rapidamente é a casa de chico mendes que foi o primeiro bem tombado do acre tar que fui tombada em 2011 também eram caso o modestíssimo né que seria uma história que não é história oficial e fez história muito própria lá do nordeste mas que é também a história nacional não é claro que há outro pode passar esse eu gosto muito essa que une duas coisas é o território de igreja de são miguel das

missões que foi tombado em 1938 na mas cuja leitura desse bem e dessa área sempre foi feito feita do ponto de vista da história oficial dos jesuítas da versão dos jesuítas e do colonizador as reduções onde eles catequizavam os índios e tal e os índios como se fosse uma espécie de folha em branco e wilson recebeu um pedido de registro da tava mirim me estava a amiri é um lugar sagrado dos de água a nichos que é exatamente nessa área então nós temos o tombamento do sítio das missões e sobre esse mesmo espaço o registro

da dos índios que dizer da cultura indígena e eu acho isso mostra a necessidade de articular os dois patrimônios não quer dizer que na verdade é a nossa diversidade cultural de uma forma muito claro e último que eu quero falar que desses exemplos é o acervo de arthur bispo do rosário que foi tombado na última reunião do conselho e que é interessantíssimo porque é é um é ele estava na polícia colônia não viveu na colônia juliano moreira além de ser um presidiário ele tinha problemas mentais mas ele conseguiu produzir peças incrivelmente criativos e combater um

arma estava em todas as reuniões e com materiais de dejetos ele tirava pegava tecidos velhos e e pegava os fios e tal isso foi tombado ver eu acho que é um sinal assim de uma revolução nem me lembrei do do camões né mudam-se os tempos mudam-se a vontade ea fora e se mudar cada dia outra mudança faz de modo espanto que não se muda mais comum só ia homenagem da minha querida dona cleonice berardinelli minha mestra que é daqui da academia é bom pra encerrar então eu queria levantar algumas questões primeira delas é a questão

da ampliação do conceito de patrimônio ea diversificação dos instrumentos de proteção e aí eu acho que tem um problema conceitual complicadíssimo que o ar lembrou também que essa separação como se fossem duas espécies diferentes entre patrimônio material e patrimônio imaterial ora anulem lembrou a distinção cartesiana de residência e record ditas né e engrossando essa esse caldo eu lembro a noção soriano de símbolo não quer dizer significante significado você não pode ter uma comunicação sem um suporte físico não há nenhuma possibilidade seja ele qual for entendeu então não dá pra falar em material sem material e

imaterial sem material na quiser sempre um significante um significado uma resistência uma rede cosmos né mas do ponto de vista estratégico essa distinção valeu porque houve a possibilidade de realmente implantar uma política por um material respeitando as peculiaridades do a daquele tipo de bem né outro desafio que foi mencionado também por joaquim e daí acho que por ano também é a ufa suposta incompatibilidade entre preservação e desenvolvimento lembrou é porque pra luís magalhães os bens culturais eram indicadores na busca de um desenvolvimento sustentável mas a gente tem aí essa questão quer dizer ar um certo

conflito em vários casos entre na preservação eo desenvolvimento na questão urbanística nem se fala mas em várias outras também aí eu vou fazer aqui puxar um caso que o joaquim trouxe muito rapidamente sobre a vaquejada o que eu acho extremamente complexa porque ela é reconhecida no nordeste não é como bem com da cultura nordestina e turno o tradicional certo mas por outro lado na a questão do questionamento de tratamento dado aos bois nas vaquejadas e essa questão não é só do brasil não ela também está no risco certo vários países têm solicitado reiteradamente a inscrição

das touradas na lista do património imaterial na lista representativa mas eu fiquei até agora não foram escritas a as touradas é porque lá na convenção tá lá logo no prólogo que qualquer inscrição tem que respeitar as convenções já as convenções de todas as os instrumentos enfim legais e que de que os países da unesco são signatários sé então eu acho que esse é um e nós brasil né ele ele aderiu a essa convenção em 2006 o que significa que era é lei o território nacional ela tem então tá aí não sei mas eu acho que

vai ser complicado essa questão não é pra ser um patrimônio nacional não vai ser fácil não é bom é esse movimento todo ele a equipe com a abertura de novas frentes nem novos compromissos por parte das agências estatais do património bom não falar da teologia na lei 62 a o inventário nacional da diversidade linguística e aí o domício naquela palestra dele nesse ciclo né sobre língua cultura e identidade nacional e abordou com muito detalhe essa questão a questão do licenciamento ambiental e venceu o iphan participa das licenças para projectos de impacto ambiental uma coisa recente

agora é muito bom essa participação do iphan em várias eu estou falando muito fã porque eu conheço mas é o que tem realmente esses problemas carlos na em primeiro lugar é é onde eu conheço né então além do enorme desafio que essa abertura significa inclusive em termos de recursos humanos e financeiros para dar conta não são bastante complexas elas implicam isso acho muito importante uma articulação das políticas de patrimônio com a ajuda várias outras políticas públicas né é por exemplo as áreas de meio ambiente cidades turismo em fundamental para o meu entender na área de

educação eu sempre defendo que o patrimônio podia ser um recurso fantástico hoje com os meios digitais nano nas várias disciplinas em projetos interdisciplinares na escola né tanto na sede em todas as séries e eu acho que é só uma questão de criatividade e eu fico muito atraente para os alunos nem o valor de testemunho eu acho que dá uma força muito maior o que é dito no que aconteceu olha que o deste jo concreto né mas enfim esse é outro tema pra outra e é no mesmo sentido então essa essa articulação ela está até expressa

nem a na composição do conselho cada vez mais né que os ministérios estão presentes e é ótimo que as pessoas se mobilizam né a questão do patrimônio outra questão é a falta de articulação que não é falta e nós somos uma federação então os três níveis da federação são independentes para elaborar e implantar as suas políticas próprias de patrimônios é mas na prática esse a adoção de modelos diferenciados o que em princípio é muito positivo mas em certos casos há conflito há divergências complicados e pode dar origem a efeitos indesejáveis e aí que eu cito

sobretudo a possibilidade de concessão de título de patrimônio cultural material via decreto decreto do executivo sobretudo no legislativo nós cansamos de ver isso acontecer até em nível nacional no concelho nível estadual municipal nela maria laura e eu trabalhamos numa publicação da unesco brasil não os anos atrás exatamente analisando as políticas estaduais para património cultural imaterial certo não deu pra ver bem essas questões né são decretos são concessões de títulos em pesquisas maiores né sem consultas e sem com sobretudo sem compromisso formal com a preservação dos bens titulado então isso é um problema muito grande é

banalizada no meu entender né essas políticas frente à sociedade fica difícil né é defender contra a sensação de relevância do investimento nas políticas de preservação eu acho que isso nos preocupa muito né por exemplo no rio de janeiro não querer mais ser sabiam que a torcida do flamengo foi reconhecida como patrimônio cultural imaterial aqui no município e logo depois deu lhe uma carta no jornal do brasil alguém dizendo eu sou torcedor do flamengo quais são os meus direitos como o patinho em manter né eu acho ótimo diferença é motivo de risada né é outra são

os nada contra mas os lambe lambe gente alguém aqui viu um land land ultimamente é um saudosismo né é outra agora recentíssima mente o livro jb a família gracie é o projeto de um vereador para as dinastias né os campos de pelada com a obrigação inclusive de restaurar os campos de pelada e quem joga na praia enfim desculpe mas mencionar então vai a meu ver mais muito mais importante do que a mera distribuição de títulos são medidas que contribuem efetivamente para uma maior e melhor apropriação por parte da sociedade brasileira claro que todos os agentes

né dos seus bens culturais a começar por seu valor como testemunho da nossa história e da nossa diversidade cultural na e também como recursos para enfim uma série de geral ea geração de emprego geração de renda né é do ponto de vista turístico podem ser aproveitados de várias maneiras com respeito à especificidade desses bens né sem cair tentando evitar essa espetacularização que muitas vezes né e tira e o sentido desses bens né enfim e insisto a questão da inclusão na educação e para concluir na eu vejo a necessidade sobretudo de não atrelar o patrimônio apenas

a marcha do tempo na ab abordando com o olhar enfim dominado pela nostalgia mais importante é sempre ressignifica sar se ressignifica conceitos ações e valores a partir de um olhar contemporâneo sobre o passado nesse sentido considera importante não deixar de inserir o patrimônio com o recurso fundamental inclusive para o desenvolvimento econômico e social das do país né pra busca de uma melhor qualidade de vida para os diferentes grupos da sociedade mas eu queria tornar a academia brasileira de letras e pra mim pode passar eu queria sintetizar com uma frase do meu querido paulinho da viola

eu acho que o patrimônio podia ignorar essa frase meu mundo é hoje eu não vivo no passado o passado dele me obrigada [Aplausos] muito obrigado maria cecília quero agradecer a presença de todos os senhores acadêmicos dos participantes do ciclo e agradecer muito a você e você me prometeu a trajetória do patrimônio cultural brasileiro e cumpriu naqueles aspectos aqueles vetores mais significativos nós vimos desde a recepção social até os critérios os complicadíssimos critérios para a definição da patrimonialidade dos bens culturais hoje em dia alagados para o também o o ambiente e material é essa é esse

conflito de de valores que de certa forma é liga a sua palestra com a do joaquim falcão é um dos problemas fundamentais verdade que toda a vida é um conflito de valores mas no patrimônio é particularmente isso é é delicado que você chamou a atenção muito bem o problema da tensão entre o artístico e histórico em determinada época depois há a questão do próprio patrimônio material e imaterial e eu só queria destacar dois pontos na palestra da professora maria cecília ainda que é a questão o primeiro ponto a importância das políticas públicas obviamente mas a

necessidade da participação social não adianta a política pública se não houver efetivamente uma valorização social do patrimônio e aí entra a importância da educação patrimonial né e o outro ponto que ela chamou a atenção muito bem é em particularmente em relação ao padrão chamado património imaterial que é o risco da banalização da e com essa multiplicação de atribuições com ou finalidades outras que não a de efetiva proteção do do patrimônio porque é um problema lógico se tudo é patrimônio nada patrimônio então é uma compra em uma coisa realmente complexo bem convido a todos para a

próxima conferência do ciclo que será dada pela professora márcia santana da universidade federal da bahia e também foi do iphan sobre política urbana e patrimônio monumento documento espetáculo muito obrigado a todos pela presença está encerrado só [Aplausos] [Música]