o Olá pessoal são Carolina Oliveira sócia coordenadora do núcleo de licitações e contratos públicos da garrastazu advogados Olá pessoal essa Mariana Fogaça essa situação na garrastazu advogados integra o núcleo de licitações e contratos administrativos junto com a Caroline e [Música] e a equação econômico-financeira do contrato é a relação de equivalência entre encargos e impostos pela administração e a remuneração oferecida pelo particular essa equação é estabelecida quando do início da proposta Quando você vai apresentar sua proposta na licitação e deve manter-se durante toda a execução do contrato na medida em que ela quebrada você precisa solicitar
um Reino Unido do seu contrato reequilíbrio portanto é uma garantia do contratado prevista na Constituição Federal no artigo 37 inciso 21 com o intuito de garantir que a obrigação firmada com a administração seja efetivamente cumprida com frequência nos vemos contratados solicitarem a compreensão da administração para que possam rever os preços ofertados na proposta a fim de compatibilizar os com o atual praticado no mercado por isso o tema do reequilíbrio é recorrente entre os contratados e a própria gestão administrativa estamos a em algumas dúvidas acerca da matéria além de licitações permite fazer o reequilíbrio econômico-financeiro dos
contratos ela garante igualmente a constituição garante esse direito ao contratado a resposta é positiva tanto a lei de licitações a 8666 93 conta lei das estatais EA nova lei de licitações impõe um dever da administração de recriar o contrato quando o aumento dos custos daquele contrato Se alteraram substancialmente o quê que isso quer dizer que ficou impossível execução do contrato nos preços praticados quando da apresentação da proposta o aumento dos preços será considerado quando o decorrer de um fato imprevisível ou previsível de consequências incalculáveis portanto a partir do momento que você tem o seu contrato
um fator superveniente que venha de casa e fortuito ou força maior você pode requerer o Reiki nível perante a administração eu vou trazer dois exemplos na prática Como isso acontece e como isso pode esquecer molhar o que vocês vem vivenciando na rotina do contrato administrativo uma empresa de e apresenta a proposta EA contratada um medicamento com o valor de sete reais na unidade passadas três meses esse valor aumenta de sete reais para 9:50 em razão dos custos da produção a gente viu muito isso acontecer na pandemia e a dúvida que fica tem o direito ao
reequilíbrio sim você tem direito a equilíbrio como se trata de uma prestação continuada é muito importante na hora de nós fazer umas esse pedido para administração que a gente comprove os custos atuais que consiga demonstrar para eles o aumento desse insumo que foi imprevisível mas não tínhamos como a época que nós apresentamos a proposta e vencemos a licitação sabemos dele e por isso a gente justifica Para administração apresenta o pedido de forma comprovada e demonstrando os documentos necessários para ter para ter o de seguir um outro exemplo é sobre uma obra de pavimentação segundo ano
de execução da obra e um aumento de mais de cinquenta por cento no custo do cimento e do é da época que apresentamos a proposta nesse caso teremos direito ao reequilíbrio econômico do contrato Sim nós teremos direito ao reequilíbrio econômico do contrato neste caso para fins de reequilíbrio é importante que esse valor é equilibrado ainda seja para obra que vai ter continuidade ou que aqueles insumos sejam utilizados nessa obra ou em etapa posterior eu trouxe dois exemplos para vocês de casos que acontecem na prática e que fica aquela dúvida como que a gente faz esse
pedido para administração ela vai deferir esse pedido na prática a gente sabe que muitas vezes administração ela não de série o nosso pedido justamente pela falta de comprovação do que a gente tá alegando então o primeiro ponto muito importante é não existe um modelo padrão de pedido de reequilíbrio o pedido a equipe que deve ser feito da forma mais instruída possível e que a gente realmente consiga demonstrar para a administração que houvesse aumento imprevisível durante a execução do contrato e que à época da apresentação da proposta e não tínhamos como prever para aumentar as nossas
chances de deferimento do nosso pedido isso precisa ficar muito claro para administração e não há dúvidas só vai ficar claro que nós conseguimos comprovar documentalmente o pedido de reequilíbrio econômico-financeiro ele não envolve apenas os as dificuldades que a gente está enfrentando durante a execução daquele contrato É muito importante que a gente demonstre a diferença entre o valor que nós apresentamos a época da proposta e o valor que nós estamos convivendo ali naquele período E para isso nada melhor que nós montarmos a nossa planilha de custos que apresentamos a época da licitação e Juntar uma planilha
de custos atual pessoal sabemos que o tema do Recreio me traz muitas dúvidas e tu ainda Tens alguma dúvida não hesite em nos contatar os nossos contatos estão na descrição do vídeo não deixa de curtir e compartilhar esse conteúdo muito obrigada [Música] E aí
