Laudos Psicológicos em Debate 05: Perícias Criminal e Civil: Limites Éticos

[Música] [Música] C ao senhoras e senhores boa noite estamos mais uma vez aqui reunidos no Conselho Regional de São Paulo para este quinto episódio deste evento laudos psicológicos nesta oportunidade estaremos aqui eh discutindo laudo pericial Civil e criminal os limites éticos eh em nome do do Conselho Regional quero agradecer a presença de vocês lembrar que esta é uma atividade que é uma atividade conjunta entre abra pé entre Associação de brasileira de psicologia jurídica Conselho Federal de Psicologia e o Conselho Regional de Psicologia São Paulo passo a palavra para Ana boque para que ela fale algumas

palavras antes de do início do do debate propriamente dito tá tá em nome do Conselho Federal de Psicologia eh a gente tem muito orgulho desta atividade que realizamos primeiro porque ela é uma reunião eh de quatro entidades que eh num esforço de qualificar de contribuir para qualificar o exercício profissional e escolheram a questão dos laudos psicológicos para para fazer esse trabalho conjunto eh Então não é com comum a gente ainda não é comum termos na no exercício profissional na profissão nas nossas entidades esse tipo de iniciativa e gostamos bastante Então dessa iniciativa dos laudos psicológicos

nós vamos chamar aqui a psicóloga Magal Zete calimã que é psicóloga que atua no IML e que atuou no imesc o imesc Instituto de medicina social e criminologia do Estado de São Paulo também já trabalhou no no sistema penitenciário né E também é membro da Associação Brasileira de psicologia jurídica tá compondo o grupo que tá tocando a associação por favor Magali bom agora eu passo a chamar a psicóloga rosalice Lopes eh doutoranda da Universidade de São Paulo é psicóloga também que atuou no sistema penitenciário de São Paulo por 13 anos eh muito desses 13 anos

no C também professora Universitária membro fundadora da Associação Brasileira de psicologia jurídica é com grande satisfação que aqui me encontro a convite crp Mais especificamente da da professora Fátima França e esse convite nada mais é para mim do que o o reconhecimento sinceramente uma luta de tantos anos nessa área e que a gente vê começar a enraizar e se expandir eu acho que esse é o maior reconhecimento que poderia existir por na nossa área na nossa área especificamente na área de perícia eh além né como as pessoas dizem eu não sei como você tem estômago

para isso você consegue né atender determinados casos a gente tem oportunidade de atender eh além além disso daí precisaria mais alguma coisa eu acho que não é amor por aquilo que a gente faz realmente né É acreditar naquilo que faz então hoje eh falando na parte de polícia e matéria Cívil eu gostaria de introduzir também um pouco da perícia em matéria criminal Apesar que o atendimento que nós fazemos em matéria criminal nós atendemos o o vamos dizer assim o preso aspas antes dele ser condenado tá é diferente que a doutora rosalice vai vai falar depois

no segundo momento é isso a psicopatologia Criminal em perícia não se detém apenas no diagnóstico Médico Legal de ser o indivíduo mentalmente são ou não quer dizer quando vem exame de pedido de sanidade a ela importa a ela a a a perícia criminal a ela importa o diagnóstico da periculosidade atual e o prognóstico de nocividade eh a capacidade potencial e futura de um ser inapt social e elemento de Disritmia coletiva vou explicar conforme o caso pode-se responder melhor ao prognóstico de reincidência se bem que o papel essencial da perícia é outro nós não estamos interessados

em falar nós não temos bola de cristal em falar se o indivíduo vai voltar a reincidir ou não o papel da perícia realmente é outro nós temos que ter de acordo com o que é pedido nos é pedido eh eh os quesitos né é saber se aquele indivíduo que está lá na época dos fatos ele ele tinha consciência do que ele estava fazendo ou não é simplesmente isso mas obviamente né esse prognóstico de reincidência quando é encaminhado para o juiz o lauto respondendo todos os quesitos e tudo mais o juiz ele para ele ele tá

interessado mais saber as condições de imputabilidade se esse indivíduo é imputável ou não o que quer dizer imputabilidade o indivíduo sabe o que faz e pode responder pelos seus atos certo então nós temos na nossa frente um indivíduo tá que tem muito claro né para ele o que ele fez O que ele enfim o o dano delito E lá nós vamos sa quando através de uma entrevista objetiva tá bem objetiva que seria uma anamnese bem profunda que nós fazemos né e depois a subjetiva logicamente de acordo com os recursos que nós temos que são os

os o método de Rocher ou outro tipo de de teste certo a inimputabilidade ele não tem consciência dos seus atos não é capaz de responder pelos mesmos eh e a semi imputabilidade que seria o indivíduo entender o caráter do delito mas não poder se determinar quanto a este entendimento o que seria issso daí Na verdade seria aquele indivíduo que a gente denominaria de psicopata então ele tem ele tem Sem dúvida nenhuma de saber o que ele faz tudo todo passo ele tem condições porém ele não consegue segurar e quando nós estamos falando em psicopatia nós

estamos falando numa coisa que o juiz não entende como doença como não está colocado e nemuma bibliografia como doença né que simplesmente é uma coisa que se chama defeito de caráter então não existe remédio para isso né Então nesse esses casos a questão da semi imputabilidade o indivíduo ele vai ele vai ele fica com medida de segurança aquelas coisas todas que nós já conhecemos temos n exemplos né o juiz na verdade para ele interessa essa perícia que a gente faz interessa unicamente então saber se o indivíduo ele é imputável inimputável ou semi imputável tá aí

sim esse indivíduo ele vai ser recolhido ou no Manic judiciário ou ele vai para uma casa de Custódia tratamento que ele fica com medida de segurança depende do grau de periculosidade desse indivíduo certo ou realmente ele vai ele vai responder pelos atos dele numa prisão comum como e existem aqueles casos que nós não podemos deixar de considerar que é o indivído é o preso ocasional é aquele indivíduo que nunca cometeu nenhum tipo de delito nenum crime e de repente sei lá comete algum tipo de crime é primário você vai levar através de de todo um

trabalho o atendimento que você faz aqui principalmente lá no imesc também o atendimento que a gente faz com famílias eh eu acho muito importante isso daí aliás nós não atendemos mais se a família não estiver presente volta volta nós não atendemos mais porque nós precisamos de uma série de informações que só a família pode nos dar e não adianta falar não dá um jeitinho porque ele veio longe Volta Ah o delegado vai ficar bravo volta ah o juiz volta eu acho que nessa hora a questão até crítica né Fátima você tava falando até pra gente

tá colocando também essas coisas não ela resvala ela resvala nessa coisa de de de ética e crítica ao mesmo tempo porque também eu não posso estar falando sobre aquele indivíduo só não tenho elementos a veio a cunhada dele ah ah mas mora longe mas caso Ah não pouco se conhece v a cunhada não quero falar com a cunhada eu quero pessoas que me deem informações seguras principalmente se for nesses casos que o indivíduo a gente pode dizer ele é inimputável ou semi imputável né então isso realmente nós não abrimos mãos abrimos mão tanto no aqui

no Mi no quanto no imesc quando a gente fala em psicopatia com isso espera-se que o juiz tem elementos então né dando essas três anotando esses três itens tem elemento suficiente para sentenciar ou não o indivíduo a questão da imputabilidade sem imputabilidade frisamos aqui o papel do psicólogo nessa nessa perícia de matéria criminal a nossa avaliação ela é sempre vai ser sempre complementar o código penal ele fala do processo civil ele fala que nenhum tipo de perícia Está excluída a presença do psiquiatra tá nesses casos a nossa avaliação ela é um pedido é feito uma

solicitação através do psiquiatra tá e através dessa avaliação que cai entre nós ela é complementar cai entre nós e com toda a ética possível é não se faz nada se nós não entregarmos a nosso nosso laudo porque ele é ele é carregado de de de eh eh ele tem um teor vamos dizer assim importantíssimo ele dá condições do quê Porque nós estudamos o quê as questões subjetivas do indivíduo nós nos aprofundamos nas questões subjetivas nós nos aprofundamos naquela coisa que a gente chama de como é que o eu poderia dar um nome aqui aquela coisa

mais íntima aquela coisa mais profunda do indivíduo dentro dos nossos limites é claro deve ficar bem estabelecido isso mas a busca incessante né tudo que a gente pode fazer a gente faz para ir atrás disso e poder dar um resultado satisfatório no sentido do qu de delinear o perfil sabe é quando você acaba de fazer o teu laudo você fala é o indivíduo é a cara dele é ele isso daqui e não é porque eu inventei é porque as respostas que ele me deu estão lá principalmente através do Rocher através do fister e às vezes

muito simplesmente de um R1 tá um teste de nível um htp que é tão importante que eu acho tão importante tá certo e outros testes mais que todos nós nos utilizamos a perícia em matéria civil a perícia civil atua nos seguintes casos casos de interdição capacidade e testemunho nos processos civis perturbação mental seguro de vida capacidade de testar e doar questões matrimoniais acidentes de trabalho Infortúnio e curatela dos pródigos neste última curatela dos pródigos Cloves B vilaco ele já dizia né Semas faculdades intelectuais que vá resultar sim de uma organização viciosa da personalidade que seria

psicopatia não há indício palpável de doença mental os juízes não acolhem praticam na verdade infrações por insuficiência de seus processos volitivos quer dizer tá tudo muito ligado à volição das pessoas os juízes não conseguem entender isso daí então nos casos de interdição por exemplo o Cloves bevilo isso vem desde a lei das 12 tábuas isto vem do Direito Romano já se dizia que as pessoas elas deveriam cuidar das coisas delas e que não interessava mais ninguém quando mais tarde né através de de e já a partir de 1600 1700 já se começam a fazer estudos

e vê que aquela pessoa ela não tem condições de responder pelos seus atos então uma pessoa da família vá se encarregar bem essa pessoa dos cuidados físicos e psicológicos até né então em suma o critério para incapacitação não é só a perturbação da inteligência ou a capacidade de conhecer o valor dos atos é para nós agora muito importante investigar a capacidade de ação e de inibição perturbadora das psicopatias tá Gostaríamos aqui de esclarecer que o número de psicopatias nas várias categorias é grande e cresce com a intensificação da luta pela vida mas ainda o leigo

reconhece facilmente o alienado o Psicótico não identifica porém o psicópata a expressão do do juíz os loucos de todos os gêneros não abrig os psicopatas senão quando a perícia que é o nosso trabalho adverte ou esclarece ao juiz sobre o assunto é por razão que sente cada vez mais a necessidade da perícia nas várias etapas do processo o professor Prof Alcântara Machado já dizia que os peritos são os olhos dos juízes aqui neste ponto gostaríamos de mostrar alguns atendimentos que fizemos alguns exemplos no imesc e isso é verdadeiro eles ficam esperando o nosso laudo eles

ficam esperando o nosso parecer eles ficam esperando a nossa avaliação o nome A nomenclatura Ela está aí tá subdividida ela tá super comportamental isada a gente pode dizer mas ela existe é o nosso trabalho a nossa preocupação tá com relação a isso mas daqui dois minutinhos eu vou falar tá é com relação realmente ao encaminhamento que é feito ao juiz como é que você vai mesmo aplicando um teste você aplicando um Rocha você aplicando Sei lá o método teste que for a resposta que dá de que forma você tem que dar isso daí para que

o juiz entenda nas suas palavras tá que essas pessoas tá elas podem ou não podem responder pelos seus atos então quando a gente fala a questão da imputabilidade inimputabilidade sem imputabilidade recai aí o valor do nosso trabalho tá ficando Acho que mais claro agora muito bem na verdade quando a gente fala em psicopatias eu nem gostaria de entrar nso aqui porque eu acho que nem é Campo eh pra gente tá falando isso agora não é o momento mas só denominar algumas coisas né algumas psicopatias que nós faz parte do nosso trabalho tá as psicopatias antes

mais lado um conceito muito simples qualificam os indivíduos que apesar de possuir padrão intelectual médio ou até exteriorizam no curso da vida distúrbios de Conduta de natureza ética ou antissocial e que não são influenciáveis pela medidas educacionais ou são ins significativamente modificadas pelos meios coercitivos ou correcionais quer dizer Eles não aceitam né o sintoma nuclear dos psicopatas é a incapacidade de aprender pela experiência as normas da sociabilidade isso é uma coisa tá E é ponto comum e que o juiz não entende que você tem que deixar muito claro para ele no nosso trabalho isso ocorre

com frequência que tipo de psicopatia as amorais são aqueles indivíduos excessivos an sociais perversos cruéis tá então se nós fôssemos fazer por exemplo uma dessas pessoas né esses crimes horrorosos como a gente já teve oportunidade de fazer eh Chico Picadinho e outros mais que não vale agora tá pena aqui falando é Deixa para lá psicopatas astênica são os neur psicopatas explosivos coléricos irritáveis psicopáticas fanáticos psicopatas hipertímico inadaptado inseguros ostensivos pervertidos sexualmente narcisistas exibicionistas fetichistas necrófilos eróticos sádicos masoquistas e as psicopatias to eh ligadas na área do de dos tóxicos que depois ou mesmo na área

do álcool né a pessoa ela ela Com o tempo ela ela passa a ou uma psicopatia né a gente pode falar uma Psicose também muito bem eh só para terminar eu gostaria aqui de colocar dentro dos nossos laudos né ou das nossas do modelo que nós fazemos os nossos relatórios osos nossos pareceres uma preocupação que eu acho que essa deve ser a todos nós eu vou colocar aqui alguma coisa que a gente rascunhou os requisitos Morais e intelectuais do perito no nosso caso né quem atua na área a objetividade né Eh eu eu acredito que

não se perder em Abstrações de modas filosóficas ou científicas acho muito importante né Às vezes tem palavras né da moda tem isso e a gente se perde nisso daí o juiz Coitado ele se perde todo e nós mais ainda porque nós não estamos conseguindo o quê passar pro out é isso aquilo que realmente deve ser passado então a objetividade ela é fundamental no laudo o sentido realística realístico é o segundo item né então conceber realmente os fatos de valor real O que aconteceu de verdade tá bem claro uma linguagem simples não precisa ser rebuscada sabe

não precisa falar difícil falar simples e claro o idade de reflexão e do bom senso né usando termo simples tá aí a prudência o cuidado que nós temos que ter porque às vezes a gente coloca tava escrevendo e não se dá conta você fala é isso aqui depois você fala não esa um pouquinho porque às vezes até incoerência né nesse corpo desse laudo existe incoerência às vezes você fala você precisa tomar um cuidado muito muito grande com isso daí e a imparcialidade que eu gostaria de terminar com isso o perito serve a justiça e jamais

as partes o nosso compromisso é com a justiça com as partes jamais então quando vem advogados que querem conversar eles vem não porque eu sou advogado porque a senhora D licença de entrar digo não não mas eu tenho que acompanhar o meu cliente eu digo não dout não mas por o meu cliente A não ser que o senhor se submeta também o senhor Senor n aconteceu ISO aí né então sabe não pode é uma questão ética é uma questão profissional Nessas horas é não é não mesmo né é você ter postura aquilo né que a

Bernardete Falou tanto na palestra dela outro dia a tua postura profissional sem ferir ninguém com bastante educação né mas colocando o outro no lugar dele e você se colocando no teu devido lugar na verdade ess essa coisa da perícia Cívil da perícia criminal essas duas áreas que a gente atua poderia falar muito tem tanta coisa viu gente que a gente poderia est falando eu gostaria até de deixar um telefone aqui rapidinho pode ser 826 9893 qualquer consulta qualquer dúvida né que vocês tenham nessa área eh deixem o telefone eu em contato e e podendo tirar

as dúvidas com a maior satisfação a gente vai fazer isso aí porque nós estamos olha engatinhando nesse processo da psicologia jurídica e nós gostaríamos sabe que todos nós estivéssemos juntos realmente para fazer um couro muito grande nisso daí um trabalho muito sólido da minha parte é só e desculpa não ter tempo de falar mais nada ou não sei se adiantou alguma coisa mas muito obrigada viu gente então agora eu passo a a a palavra pra rosalice que vai abordar a questão da perícia não bom boa noite a todos e em primeiro lugar eu gostaria de

agradecer o convite e para mim é uma honra estar aqui com certeza eh estando trabalhando há tantos anos nessa área da psicologia jurídica para mim assim é um é um momento assim em que eu me sinto muito emocionada até de poder estar falando para vocês algumas coisas da minha prática né e eu quero deixar bemar assim logo de início que algumas coisas que eu vou est colocando aqui elas são bastante diferentes do que a Magal acabou de falar isso porque a nossa prática é assim é bastante diferente a Magali embora a gente tenha trabalhado um

período juntos no COC a prática dela assim é bastante diferente da minha bastante por contar da nossa história e por conta assim Acho que basicamente do que a gente faz hoje n eu trabalhei no sistema até 19 e a partir dessa época eh quando eu terminei o mestrado eu tenho mais trabalhado como uma pesquisadora dessas questões relacionadas à psicologia jurídica então de certa forma a minha postura se tornou um tanto mais crítica depois que eu saí do sistema penitenciário né mas crítica não que ela não criticasse mas assim eu tenho eh eu tenho estado mais

dura com relação ao trabalho do psicólogo no interior das prisões e é diferente do trabalho que ela faz hoje que é um trabalho não necessariamente inserido no âmbito das prisões então é bastante diferente o que ela faz eh não só em termos eh da avaliação psicológica dos das pessoas que passam por exames como também dos locais onde Esses exames são realizados né Eh assim só pra gente refletir depois eu quero eu vim eu vi um outdoor agora no caminho e me chamou muita atenção uma frase que eu vi eu não li matéria mas a o

outdor falava da revista Veja dessa semana e a frase Manchete era as crianças têm medo de Trovão os pais de sequestro relâmpago Então acho que assim eu vim pensando nisso eu acho que de alguma maneira algumas coisas tem relação com que a gente vai aqui né bom para começar assim eu acho que eh já vai um primeiro problema do psicólogo que trabalha no interior das prisões porque embora exista uma situação legal que é definida basicamente na lei de execução penal Onde está descrita Toda Toda descritas todas as funções que o psicólogo deve est exercendo dentro

das prisões de fato os psicólogos hoje não fazem quase nada do que tá previsto na lei né então para vocês terem uma ideia quem não conhece a lei de execução penal 7210 define que os psicólogos devem atuar no âmbito das comissões técnicas de classificação essas comissões técnicas elas são formadas por eh psiquiatras psicólogos bacharéis em Direito assistentes sociais também eh participam dessas comissões Funcionários das unidades prisionais né Eh principalmente ligados à área de educação e a área de segurança e disciplina que teria uma finalidade tá compondo O que é chamado exame criminológico aí esse exame

criminológico então ele é ele é um composto digamos assim das avaliações psicológicas e de avaliações de outras áreas que também eh entrevistam os sentenciados e fazem essa avaliação mas existem assim algumas diferenças com relação a esses exames que eu vou falar um pouquinho mais à frente tá eh o psicólogo dentro dessas eh comissões também teria a função de estar fazendo pareceres esses pareceres eles eh dentro da lei de execução penal eles são definidos como eh observações continuadas que são realizadas dos sentenciados isso no âmbito da lei né deveriam ser realizadas ao longo da execução da

pena e que poderiam dar assim eh aos juízes e aos interessados uma visão do como está eh se desenvolvendo a execução da pena do sentenciado isso no âmbito da Lei E além disso tamb visto a a realização de exames criminológicos de entrada que seriam realizados no que seria o centro de observação criminológica que a gente inclusive trabalhou um perío lá logo que ele foi criado em 1984 por aí né e ele funcionou durante alguns anos mas infelizmente Hoje ele também se transformou num presídio e não existem mais centro de observações criminológicas Ou seja aquele lugar

onde seria a porta de entrada eh para o sistema prisional depois que a pessoa é condenada ela passaria por esse centro de observação ficaria durante um período e depois desse período ela seria encaminhada para um presídio que mais fosse adequado à execução da pena dessa pessoa no entanto esse centro não existe mais funcionando dessa forma o que que acontece hoje de Fato né Essa é a situação ideal descrita na lei Mas de fato os psicólogos estão hoje nas chamadas comissões técnicas de classificação porque elas existem nominalmente dentro das unidades prisionais mas os psicólogos não fazem

acompanhamento do sentenciado então o eh esse parecer que seria realizado ao longo da execução da pena e poderia ser realizados vários pareceres não acontecem eh os psicólogos têm exclusivamente ou quase que exclusivamente realizado exames de eh Progressão de regime de pena que também muitas vezes são chamados perícias criminais né Essa terminologia laudo ela não é assim muito utilizada no âmbito do sistema hoje se fala mais em exame criminológico mas na verdade é o exame de saída porque existem alguns tipos né exame criminológico de entrada que aquele do COC ou o parecer de acompanhamento e o

exame criminológico de saída né ou de progressão de regime na verdade saída desta unidade se um sentenciado por exemplo está num rej e ele adquire direito num determinado momento da execução da pena eh de de poder eh ter progressão para um regime semiaberto um presídio penal agrícola por exemplo ele tem que fazer é uma exigência legal que ele faça um exame criminológico tá E esse exame uma das partes é realizada pelo psicólogo o psicólogo é uma das pessoas que compõe essa equipe que faz essa avaliação pra Progressão de regime tá então o psicólogo hoje só

faz isso e só faz isso a gente vai conversar depois por né assim uma das coisas algumas das coisas que eu acredito que Porque só façam isso né Qual a finalidade eh e Como são elaboradas essas avaliações psicológicas então que compõem esse exame criminológico n a finalidade desse exame como eu já falei eh tá eh basicamente hoje né Eh pra Progressão de regime e é uma exigência legal finalidade então é orientar os juízes em sua decisão de conceder ou não essa Progressão de regime eu não tenho a menor dúvida que na situação que se encontra

cont hoje o sistema penitenciário as avaliações psicológicas embora estejam sendo realizadas de uma maneira bastante precária Elas têm um peso bastante importante nas decisões dos juízes né e eu acho que assim é lamentável até né porque as outras áreas elas não têm assim eh contribuído com algumas informações da maneira como o psicólogo contribui embora precariamente né e isso é o que a gente serva de fato bom eh essas avaliações elas se compõem basicamente de uma entrevista com sentenciado né e Normalmente também na situação que se encontra o sistema hoje são realizadas em média são realizadas

em média uma entrevista é paradoxal né são realizadas uma deveria ser realizado várias isso porque quando a gente eh quando estávamos no COC a gente fazia observação dos dos sentenciados por 4 meses então a gente realizava 5 6 10 15 entrevistas o quantas fossem necessárias né agora como é que a gente pode fazer uma avaliação com uma entrevista né a gente imagina que deveriam ser várias por isso que eu falo né Mas de fato uma entrevista normalmente e a aplicação de um teste né que assim na melhor das hipóteses e hoje eu acredito assim que

a academia penitenciar tem feito um movimento com bastante esforço no sentido da formação do psicólogo que se encontra nas prisões Inclusive a margal e a Bernadete que estão aqui são professoras da academia penitenciária e tem participado bastante intensamente na formação desses psicólogos né mas assim na hipótese se aplica o Rocher né htp mas muitas vezes em função da situação eh que se encontra a a dinâmica da da instituição prisional nem dá para aplicar até então muitas vezes o que se denomina uma avaliação psicológica no âmbito do sistema penitenciário hoje se reduz a realização de uma

entrevista Então o que a gente tem conversado com os psicólogos é que eles dão assim uma informação na verdade a gente pode nem chamar de avaliação psicológica né eles fazem uma informação ao juiz bom eh pensando assim Quais são os limites do psicólogo nas avaliações é porque assim eh se a gente pensar que durante a nossa formação a gente teve uma digamos assim a gente teve algumas instruções com relação né orientações na nossa formação de que a gente tem que ter uma certa neade quando a gente tá fazendo essas avaliações mas assim eu fico pensando

que para um psicólogo muitas vezes recém-formado né Eh essa questão da neutralidade no âmbito das prisões ela pelo menos de início ela é muito difícil né e eu acho que a principal dificuldade do psicólogo assim que ingressa numa unidade prisional diz respeito à questão dos valores pessoais como encarar um sentenciado e realizar uma avaliação de um estuprador de um sequestrador eh de um homic de um latrocida né então o psicólogo ele é instantaneamente mexido internamente com relação a essa situação que ele tem que viver n como eu vou realizar essa avaliação por mais neutro que

a gente quar muitas vezes a gente não consegue né então Eh é necessário que o psicólogo faça um exercício constante de reflexão acerca daquilo que Ele pensa e daquilo que ele tem que manter de distanciamento nessa avaliação nesses lugares e aí mais uma vez eu me pergunto como isso tem sido possível nessas condições que o sistema está hoje né um outro ponto importante diz respeito à formação do psicólogo né para que seja possível a realização de uma avaliação psicológica nos moldes do que a a magalia acabou de colocar né a gente imagina que são necessários

muitos anos ela falou aqui que é uma oportunidade ímpar estar falando disso n Magali porque já muitos anos ela milita e estuda mesmo e trabalha com isso a gente não tem uma formação que nos a inserção nesses locais não que a gente vá dar conta disso na formação é óbvio que não no entanto é necessário que a nossa formação comece a se voltar um pouco para essas questões de avaliação psicológica ou da necessidade da avaliação psicológica em âmbitos distintos do que normalmente a gente vê durante a época da graduação porque é muito diferente fazer um

psicodiagnóstico no âmbito de uma escola do que fazer um psicodiagnóstico no âmbito de uma prisão é muito diferente né uma outra questão é assim que que a decorrente da da formação a identidade do profissional hoje né Eh muitas vezes do profissional que chega às unidades prisionais e isso eu eh eu observei por conta de alguns levantamentos que eu fiz junto a psicólogos do sistema o que a gente percebe é que por conta da nossa muito voltada paraa área Clínica né o profissional chega à unidade prisional com essa formação e é com essa formação que ele

vai observar o sentenciado na prisão então aqui vai uma outra distinção a gente fazer uma avaliação psicológica um laudo psicológico no âmbito do imesc por exemplo é muito diferente do que a gente fazer avaliação psicológica ao longo da execução da pena por exemplo quando você faz avaliação no início do cumprimento de pena o sentenciado está de uma maneira Depois de 5 10 anos de convivência dentro de uma instituição prisional a avaliação tem que ser de um de uma outra qualidade ela tem que envolver outros que estão para além dos dinamismos pessoais do sentenciado essa avaliação

tem que incluir inclusive questões relativas ao dinamismo da instituição onde ele está e o que a gente observa nessas avaliações às vezes esse nível da avaliação é absolutamente desprezado a gente não encontra nas avaliações psicológicas nenhuma reflexão do técnico a respeito desse período ou dessa instituição ou de que maneira essa instituição contribuiu ou não para que aquela personalidade estivesse daquela maneira que ele avalia naquele momento né então assim eu eu não vejo na nossa formação assim elementos que nos possibilitem um início de reflexão nesse ponto então muitas vezes o psicólogo se vê muito perdido mesmo

né Eu assim eu vi aqui não condenar nossos colegas mas mostrar o quanto eles estão absolutamente abandonados nesses locais então por isso que eu me sinto hoje muito ficada de tá aqui no sentido de tornar pública essa situação né que é uma situação assim de abandono né de abandono desde a formação até hoje né bom com relação aos limites insti né porque trabalhar na numa numa unidade prisional sem sombra de dúvida estar submetido permanentemente as eh as regras dessa instituição e as regras de uma instituição prisional eh basicamente se fundam na questão da disciplina quem

define o ritmo de trabalho é o clima institucional basicamente se o psicólogo trabalha numa numa unidade prisional superlotada Com certeza a realização de exames a realização de exames eh digamos assim ameniza o clima institucional se o sentenciado passa pela comissão técnica de classificação e realiza os exames e ele tá por exemplo leando um regime semiaberto ele vai ficar mais calmo entre aspas Porque como ele tá precisando né ele quer ser promovido de de regime ele não vai procurar muita encrenca porque se ele tiver uma falta disciplinar Com certeza ele não vai então o clima institucional

muitas vezes determina se se faz ou não exames e como o psicólogo basicamente faz isso né a exceção de alguns poucos que fazem acompanhamento no que se chama equipe de reabilitação que também não é o assunto de agora né A grande maioria faz avaliação psicológica mesmo né e na dependência sempre do que tá acontecendo na Instituição né bom eu acho que eu já falei um pouco da das condições né psicólogo que trabalha em instituição prisional raramente tem material de testes para est trabalhando então também não aplica porque às vezes não tem o material são materiais

que assim caros e a unidade normalmente não tem dinheiro para essas coisas né então ele não pode fazer assim também melhor porque ele não tem material muitas vezes o que a gente vê profissionais psicólogos que compram material e que levam o seu próprio material paraa unidade e usam o seu material em benefício da instituição e do cliente da pessoa que tá atendendo né bom eh eu vou avançar um pouco porque tá me disseram que já tá o tempo voando aqui uma outra coisa que eu acho importante que diz respeito ao ideário da instituição né Eu

fiz uma pesquisa a respeito das práticas disciplinares e assim algumas coisas que apareceram na fala dos agentes de segurança a respeito dos sentenciados ou seja aqueles que são avaliados pelos psiquiatras e tal né é que os sentenciados são seres de outra espécie são seres subh humanos são animais e assim eu fiquei pensando né bom isso apareceu na fala dos agentes de segurança Mas será que psicólogo em algum lugar em algum momento não pensa isso também né e eu fiquei assim né o pessoal me olhava não mas como falei bom mas por que que psicólogos que

preferem e escolhem isso basicamente no interior de São Paulo porque na capital não existe particularmente essa condição que é chamada de parlatório tem psicólogos que escolhem atender os sentenciados em parlatório não sei se vocês sabem o que parlatório parlatório é é um local onde normalmente o o quem eh não sei se já viram esses filmes policiais que tem aquela grade Zinha fica o advogado de um lado e o o sentenciado do outro então tem profissional psicólogo que atende nessa situação então ele fica de um lado e o sentenciado do outro e e assim e textualmente

no levantamento que eu fiz ele diz eu prefiro atender em parlatório né então eu não sei bem Eu desconfio que em algum lugar ele deve pensar alguma coisa se não assim tão textualmente como os agentes Falaram mas ele prefere que que estas pessoas fiquem do lado de lá né e e assim também Pens Como fazer uma avaliação nessas condições né bom outra situação que eu acho que todas essas situações vão compondo as possível trabalho né baixa remuneração Eu acho que só citar né porque ela é real mesmo os os psicólogos trabalham em unidades prisionais são

os menos remunerados de todos que trabalham na área da Justiça bom agora pensando assim o que fazer né Eh e porque existe um entrave né além das questões que são próprias da instituição existe também que a Magali colocou como falar com o juiz Como chegar a estabelecer alguma relação com eles existem muitas coisas que precisam ser feitas no sentido de melhorar e qualificar melhor o profissional de assim eh de poder melhorar as condições dentro da instituição né a relação com essa instituição mas também com a área do direito o qu né a gente tem um

diálogo pouco desenvolvido com o pessal do Direito com certeza as nossas ciências são eh bastante distintas ele assim enquanto eles se baseiam nos fatos concretos a gente muitas vezes vai atrás muitas vezes não quase sempre atrás das causas motivadoras daqueles atos então a gente sempre fala coisas de um lado e de outro Então como encontrar um um um meio do caminho né um ponto onde a gente de fato se encontre porque senão o que que vai acontecer a gente vê normalmente né os os juízes recebem a as avaliações e falam ai mas não entendo nada

o que que ele tá querendo dizer que eu não estou entendendo nada e do outro lado tem o psicólogo Ah quando ele recebe uma diligência né porque como o juiz recebe aquilo e fala não entendo nada então ele escreve lá os quesitos e manda uma diligência para o psicólogo para que ele responda Tais e Tais quesitos aí o psicólogo recebe ah como os juízes são autoritários né então fica sempre essa conversa né daquele que não entende nada com aquele que só recebe ordens Então acho que a gente tem que avançar para Além disso né e

a exemplo que a Magali tá falando a gente encontrar um ponto onde as onde a gente possa de fato porque a nossa obrigação né nosso compromisso dentro da instituição é informar aos juízes da melhor maneira possível da maneira mais qualificada possível né No entanto a gente tem que desenvolver uma prática comprometida Com todas essas questões o psicólogo de fato eh sozinho ele não vai poder sair desse lugar né então o fato de tá aqui hoje inclusive no conselho é uma oportunidade de estar chamando né as as entidades para que juntos a gente possa desenvolver um

diálogo né e crescer Nesse sentido porque senão as avaliações pelo menos no âmbito do sistema vão continuar deixando a desejar e eu acho que não é tanto por conta do psicólogo mas por conta de toda essa conjuntura psicólogo faz parte disso né acho que é isso [Aplausos] aí eh eu queria colocar uma coisa a subjetividade do psicólogo eu acompanhei e fiz algumas avaliações paraa Progressão de regime numa condição muito específica que era quanto ao Romão Gomes que é um presídio bem específico eh e um problema que nós tínhamos eh por motivos sociis algumas pessoas com

personalidade psicopática acabavam sendo julgadas como criminosos comuns e recebiam a pena não passavam por medidas de segurança nada disso e vinha para nós PR Progressão de regime e o nosso grande dilema muitas vezes era assim vamos deixar ele passar para regime ou vamos fazer o que é correto ou seja segurá-lo lá dentro e eu queria saber qual a posição mais adequada para tomar porque a gente não tem supervisão a gente não tem nada disso muitas vezes a gente aego nessa armadilha o que devemos fazer nós não devemos fazer nada essa é a resposta Quem deve

fazer é o juiz a Ele cabe a decisão jamais jamais a nós nós somos meros informantes na melhor das hipóteses bons informantes né porque nem sempre podemos ser bons informantes não temos recursos para informar muitas vezes não conseguimos falar com a família que seria o mais adequado muitas vezes não conseguimos fazer três quatro entrevistas uma boa avaliação de fato o que a gente tem que fazer é a melhor avaliação possível informar de fato aquilo que a gente consegue com os nossos recursos profissionais informar o nosso papel é Fazer uma avaliação de uma pessoa que está

em cumprimento de pena que vai ter uma progressão de regime o que a gente precisa é ter clareza do que que é essa Progressão de regime O que que significa um regime semiaberto em ter definição legal por exemplo quais são a a assim as exigências eh que são jurídicas até estão colocadas como deve se comportar um sentenciado num regime semiaberto por exemplo em termos disciplinares Qual é a expectativa legal do comportamento porque tá colocado e a partir disso a gente faz uma avaliação né que busque atender as essas exigências deste regime o que esse exercício

é que a gente não faz o que que um livramento condicional exige em termos e assim eh de de regime né para que uma pessoa esteja nele que tipo de e de recursos psíquicos a pessoa tem que ter por exemplo para estar num regime semiaberto eu diria que é um dos regimes mais difíceis de cumprimento de pena porque a pessoa tem toda a possibilidade de fugir que se tem que permanecer encarcerado Eu Sou estudante da PUC do quto ano e tô fazendo um trabalho no hospital central do complexo do Carandiru com os educandos que trabalham

lá e a gente se pega minha dupla tá aqui a gente se pega muito nas questões profissionais e eu tô trabalhando eh quem que é autoridade lá entendeu porque é um convênio da PUC com a funap E aí quem que manda em mim para quem que eu presto conta é um problemão mas na verdade não é essa questão eh eu fico me perguntando um pouco eh como encarar o laudo eh dentro de um contexto social porque muitas vezes eu entendo assim de de ter um psicopata e etc mas no caso de um delinquente que é

Reincidente Será que não seria eh parte do do do da prática do psicólogo tentar questionar a realidade em que a gente tá inserido mesmo porque o cara sai isso acontece bastante né O cara sai eh eh e vai voltar a roubar vai voltar a a traficar e etc né E a outra questão eh um pouco assim na verdade eu acho que essa coisa do papel do psicólogo dentro da institui penitenciária prisional etc de est fazendo laudos e complica um pouco esse trabalho Trabalho de outros profissionais né de outros psicólogos por exemplo nosso trabalho não tem

nada a ver com avaliação só que são reeducandos que tão hoje em dia no o o o no momento em que a gente tá vivendo o nosso trabalho a gente se questiona se o grupo é um trabalho em grupo se as pessoas do grupo foram pro eh procuraram a gente aceitaram top um trabalho por uma questão deles porque eles estavam Aim ou porque eles acham que vão ter algum benefício então muitas vezes no começo eles falavam mas pera aí a gente fez uma avaliação e no dia na semana seguinte um cara perguntou e o que

que você viu de mim aí e eu não vi nada porque o meu trabalho é esse E aí com o tempo eu fui vendo que assim o contato que eles já tiveram porque eles são reeducando eles estão no sistema semiaberto etc tá para sair a condicional foi um contato de fazer uma uma avaliação psicológica e como isso eh eh confunde um pouco a relação de um outro psicólogo que vai fazer um de repente um trabalho terapêutico sei lá no nosso caso não é nem esse né uma construção de um projeto de vida e tal mas

como embola o meio de campo porque agora a gente não sabe se eles estão lá por causa deles ou porque então muitas vezes as respostas deles são super é Clichê é o que a gente tá querendo ouvir né eu acho que a questão hoje sobremaneira das prisões e vou dizer só do Estado de São Paulo para não dizer do Brasil todo né É uma questão eminentemente social é assim eh a gente poderia dizer que a grande maioria se a gente tivesse que colocar em uma classificação criminológica A grande maioria das pessoas que ocupam hoje as

prisões são chamados de sociais n são pessoas eh que viveram numa condição de extrema pobreza durante a vida inteira É assim sem nenhuma oportunidade de ter uma outra inserção social senão a que tiveram e com certeza eu não tenho dúvidas com o tratamento que eh tem tido dentro das unidades prisionais não terão outra oportunidade a não ser permanecer exatamente nesses grupos que continuam os acolhendo depois que eles saem porque todos nós enquanto seres humanos precisamos de acolhida sendo criminosos ou não E esses grupos são os grupos que acolhem o sentenciar são os grupos de onde

eles vêm né não é a sociedade que acolhe então e eh nesse sentido tem um trabalho que eu recomendo a você Carlos da Rocha e é um trabalho chamado a prisão dos pobres e ele é um trabalho belíssimo onde ele fala que a prisão hoje é a prisão das camadas pobres da sociedade então eu não tenho dúvida que enquanto o psicólogo não deixar de ver essa pessoa apenas como um um problema clínico a ser resolvido como uma imaturidade ou como uma agressividade x ou Y ou sei lá o quê com todas as classificações que também

t o seu papel e tem a sua importância mas não considerarem a real eh produção social da criminalidade da marginalidade não tem como a gente ter uma compreensão e eh assim mínimo Justa e ética do que acontece hoje dentro das prisões eu não tenho dúvida disso eu acho que a sua colocação então é bastante oportuna nesse sentido e assim agora você colocou do hospital né Essa questão que você colocou do hospital e e eu tive oportunidade de trabalhar um tempo no hospital as pessoas que vivem lá vivem uma condição ímpar né porque estão encarcerados e

doentes e doentes assim são doentes de aides então São pessoas que T assim e uma sobrecarga de discriminação ar mas eles não deixam de ter um interesse que é um interesse legítimo de dar o fora dali o quanto antes então eu não duvido que eles eh embora para eles seja uma oportunidade ótima estar conversando com pessoas porque eles têm pouca oportunidade de conversar com quem quer que seja muitas vezes a família os abandona eles não recebem visita de ninguém então um grupo de pessoas que vá lá e que dê a eles a oportunidade deles se

perceberem como seres humanos que eles podem falar lá serem ouvidos que alguém dá atenção a eles Isso já é muito bom para eles mas eles não esquecem em momento nenhum isso pode eh eh eh digamos assim ter algum benefício para eles mesmo eu não sei se eles falam só por clichês não sei eu acho que em muitos momentos eles devem ser autênticos eu tive a oportunidade de acompanhar grupos durante 2 anos e meio quase 3 anos de sentenciados na penitenciária do estado e eu percebia que em muitos momentos era aquela coisa meio que mascarada de

que quem tá que tá ali só PR é porque sabe que em algum momento eu posso dar uma boa informação sobre ele Isso é muito bom para ele por que que ele não pode ter esse interesse também né Mas acho que ele também tem outros eu acho assim que talvez o importante seja você eh se puder deixar isso claro para eles né não sei parece que você já deixou isso claro né Mas talvez eles insistam um pouco até o momento de fato de acreditar que você não vai fazer isso n que você não vai ser

consultada e mas acho que é um bom trabalho e acho que é uma oportunidade para eles muito boa Tomara que você então se eu queria mais dividir que eu tô assim bastante confusa e e pensando também na na questão de a quem nós servimos né que você comentou um pouco sobre a a justiça eu acho que a gente tem um compromisso com a justiça mas antes com o ser humano com a ética e que vai refletir em buscar uma mais Justiça mais igualdade né mais antes de tudo ser humano a sua confusão é boa então

a partir dela da dos conflitos aí e e confusão eh pode tá saindo novas oportunidades para estar refletindo sobre a prática bom gente então nós vamos encerrar o evento dessa noite acredito tenha sido muito proveitoso eu quero agradecer a a participação das duas palestrantes Magali e rosalice agradecer a presença de vocês eh então nó idades promotoras do evento Conselho Federal de Psicologia Conselho Regional de Psicologia Associação Brasileira de psicologia jurídica e associação eh Brasileira de Psicologia Educacional eh agradecemos então e com isso nós encerramos esse ciclo de debates e esperamos dar eh eh andamento ou

desdobramentos desse event sequência de eventos que fizemos aqui boa noite muito obrig então