E aí [Música] olá bem-vindos ao nosso curso de mediação neste momento realizado à distância mais que por você demonstrar interesse no assunto isso já nos torna a próximos tendo em vista que desde a há muito tempo há muitos anos sou um dos Defensores da causa da mediação e da conciliação como formas adequadas de resolução dos conflitos de interesse que chegam diariamente nas diversas comarcas do nosso Estado de Minas Gerais é a minha atribuição nesse primeiro momento do curso além de dar acolhida e apresentar a proposta dessa política pública de tratamento adequado dos conflitos de interesse
é também trabalhando um pouco com o contexto histórico um Panorama de onde vem a tratativa da conciliação da mediação como ela chegou até nós bem como a a inovações recentes trazidas pela resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça bem como pelo novo código de processo civil e da lei de mediação pois bem para iniciarmos Vale destacar que Embora esteja na moda tratar do tema referente a conciliação e mediação essas formas de resolução de conflito elas estiveram presentes durante toda a história do nosso direito desde as da Lei das doze tábuas já se tinha previsão de
tentar a conciliação antes mesmo de se buscar a solução por meio de um terceiro e a já no século 3 antes de Cristo também leis romanas tinham previsão de que um hábito somente seria nomeado depois de transcorridos trinta dias tempo esse destinado para que as partes tentassem por elas mesmas realizarem a conciliação o Akuma a Advento do cristianismo nós temos expressões nos próprios Evangelhos orientando para que se a parte se a pessoa estivesse diante do altar para fazer uma oferenda e lembrasse que tinha algo contra seu irmão deveria deixar a oferenda ali e retornar para
buscar um acordo com o seu irmão enquanto estivesse a caminho do tribunal para que não acontecesse de que o seu irmão levasse essa pessoa até o juiz eo juiz colocar essa pessoa na prisão de lá ela não sairia sem que tivesse gastado o último centavo escuta um expressões por exemplo no Evangelho de São Mateus dos Versículos 23 a 26 do Capítulo 5 bem como no Evangelho de Lucas Capítulo 12 Versículo 57 59 São traduções diferentes mas todas elas no sentido de orientar o Cristão ao um acordo com o seu próximo enquanto se tivesse ainda a
caminho é uma forma de destacar já naquela época a necessidade de uma resolução prévia dos conflitos de interesse é muito bem para nós aqui no Brasil a conciliação chegou através das Ordenações do reino que lá no livro 3 título 20 parar de primeiro assim trevinho a e no começo da demanda tirar o juiz a ambas as partes que antes que fazem despesas e sigam entre elas olhos e dissensões devem concordar e não gastar suas fazendas por seguirem suas vontades porque o vencimento da causa sempre é duvidoso é isto que temos de reduzirem as partes a
Concórdia não é de necessidade mas somente de honestidade nos casos em que o bem puderem fazer e dessa recomendação a tentativa da conciliação prévia em aos lançamento as demandas nós tivemos logo após a independência nossa primeira constituição do império de 1824 um antigo prevendo expressamente a necessidade de que as pessoas realizasse a conciliação antes do ajuizamento da ação assim prevê o artigo 16 um sem se fazer constar se tem tentado o meio de reconciliação não se começar a novo processo algum É nesse momento foi instituído Foi estabelecido a obrigatoriedade da conciliação prévia como uma condição
o próprio ajuizamento de uma demanda judicial esse modelo inclusive eles faz presente em outras legislações como caso da nossa vizinha Argentina prevendo a necessidade das partes tentarem a conciliação antes mesmo de procurarem o judiciário e esse sistema de conciliação obrigatória vigorou até 1890 quando foi abandonada pussy entender que não passava de uma inutilidade é que acabavam por atrasar o processo e que apenas uma formalidade com isso nós tivemos aí no início do século 20 algumas décadas de abandono da própria prática da conciliação depois Tivemos tentativas do seu retorno principalmente no que se destaca as práticas
voltadas à justiça do trabalho bem como a lei de desquite já prevendo aí uma tentativa de tratar de outra forma os conflitos no âmbito familiar avançando um pouquinho mais Chegamos na década de 80 com os juizados de Pequenas Causas a lei 7.244 de 1900 14 esse juizado de pequenas causas foram 11 e a prévia do que estava por vim na década de 90 com os juizados especiais neste juizado de pequenas causas havia previsão Expressa em lei de que logo após a apresentação do pedido EA citação do réu o juiz o conciliador deveriam realizar a tentativa
prévia de conciliação enaltecendo as suas vantagens o caso as partes chegassem a um acordo o mesmo seria reduzido a escrito e imediatamente homologado por sentença judicial com força de título executivo Ah pois bem nesse período já se tinha a consciência de que o judiciário não vinha lidando bem com alguns tipos de conflitos e esses conflitos de menor complexidade já nessa época se acreditavam que eles deveriam ter um tratamento diferenciado Ah pois bem com a Constituição da República de 1988 inaugurou-se um novo modelo de resolução de conflitos modelo orientado para com sonorização do processo e das
formas de resolução das disputas que chegam até o judiciário importante destacar que já no preâmbulo da Constituição de 1988 nós temos como a um objetivo e da própria sociedade brasileira e a buscar por está afundado nessa harmonia social um compromisso na ordem interna e Internacional com a solução pacífica das controvérsias estão nosso fundamento enquanto sociedade é o compromisso de buscarmos sempre uma solução pacífica das controvérsias claro que após 88 após a constituição nós tivemos um fenômeno que ficou conhecido no Brasil como uma massificação das relações e também dos conflitos de interesse que acabaram por acarretar
uma excessiva a judicialização das relações sociais posso constituição tivemos vários diplomas legislativos assegurando direitos e também abrindo as portas do Judiciário para que as pessoas pudessem ver assegurados esse seus direitos ver a efetividade dos seus direitos um imprevisto já no seu artigo 5º de que o acesso à jurisdição judiciário ele é inafastável diante de qualquer lesão ou ameaça de lesão a direito a dentre esses diplomas nós tivemos por exemplo no caso do Código de Defesa do Consumidor EA segurou uma série de direitos para os consumidores nas suas relações com os fornecedores e disso após uma
uma abertura do mercado para o consumo e daí naturalmente os conflitos que advêm desse consumo massificado tivemos uma série de demandas que envolvem por exemplo o sistema financeiro e as telefonias que sobrecarregar hão de maneira considerável o judiciário hoje a gente trabalha aí com a ordem de 106 milhões de processos em tramitação em todo o país isso em 2016 maçã no ano é crescente essa escalada no número de e mais vamos temos hoje praticamente mais é de um processo A cada dois habitantes se pensarmos que um processo envolve mais de uma parte poderíamos imaginar uma
sociedade na qual todos estariam envolvidos em algum tipo de controversa o de processo judicial com isso a gente passa a poderá se de fato estamos conseguindo cumprir com esse nosso compromisso de buscar a solução pacífica das controvérsias tal qual elencado como o preâmbulo da nossa carta constitucional Vale destacar que a construção também estabeleceu o compromisso de se buscar a resolução pacífica quando fez a previsão da necessidade dos Estados criarão I juizados especiais e também a justiça de paz e antes dos juizados especiais Vale destacar algumas inovações legislativas que ocorreram no Código de Processo Civil de
1973 vigente até o início desse ano dentre essas modificações nós tivemos a o estabelecimento do King 2002 passou a denominar-se de audiência preliminar no seu artigo 331 do Código de Processo que buscava após a resposta do réu a tentativa de conciliação entre as partes essa conciliação se obtida seria reduzida a termo e homologada por sentença com isso o processo finalizar ia logo após já a resposta do réu e também as inovação Legislativa de 94 atribuiu o dever ao juiz de tentar a qualquer tempo conciliar as partes e esse retorno da conciliação para o âmbito do
processo civil já marcou na década de 90 uma tendência é inovadora de contemplar não apenas a solução adjudicado aquela é imposta por meio de uma sentença as partes mas também a de abertura para que as próprias partes pudessem buscar uma solução consensual para o seu conflito desde que eu vendo que se tem que a jurisdição ela exerce um caráter substitutivo ou seja ela deve ser a última razão somente ser buscada quando não possível as próprias partes encontrar em outras formas de resolverem o seu conflito de interesse E aí 95 tivemos o advento da lei 9.099
um elemento inovador de extrema importância que veio apenas implementar e de fato concretizar os institutos já previsto na lei é revogada pela lei 9096 de Pequenas Causas É bem interessante que até hoje muita gente ainda chamo juizados especiais de juizados de Pequenas Causas somente dando a entender aí que eles tem objetivo de tratar essas causas de menor complexidade atropelei 9.099 estabelece aí é alguns parâmetros por exemplo causas até 40 salários mínimos que deverão ser resolvidas no âmbito dos juizados especiais bem como além das causas cíveis é e a competência para também dos cara a conciliação
processo julgamento das causas das infrações penais de menor potencial ofensivo assim entendido aquelas cuja a pena em abstrato não ultrapasse a 2 anos seja contravenção penal o crime cumulada ou não com multa muito bem e hoje os juizados especiais são uma realidade espalhada por todo o país a uma preocupação presente de que nós possamos sempre priorizar no âmbito dos juizados especiais o que de fato é essência um dos institutos vinculados a lei 9.099 que é a simplicidade a oralidade a informalidade Ea busca da conciliação acima de tudo uma conciliação com qualidade desenvolvida Tecnicamente por um
terceiro Imparcial conciliador que atuará na facilitação da negociação entre as partes com intuito de chegar em um acordo e resolverem consensualmente o conflito caminhando um pouquinho mais nesse Panorama histórico que estamos percorrendo nós tivemos aqui no âmbito do Estado de Minas Gerais importantes projetos que já descortina vão a Inovação que hoje é trazida pelo código de processo civil Essa é a desde 98 início Logo no início do ano 2000 nós tivemos aqui a implantação dos primeiros juizados na época chamados informais de conciliação e depois passar no apenas a ser denominado de juizados de conciliação e
cidade de conciliação projeto social do tribunal de justiça que tinha como objetivo implementar instalar nas próprias comunidades os bairros nos distritos dos Municípios um espaço em parceria com diversas instituições públicas e privadas como escolas associações dentre outras o espaço destinado a resolução prévia dos conflitos por meio da conciliação independente do ajuizamento de uma ação e com as próprias partes no espaço comunitário buscavam ali uma pessoa eagenda vão uma conciliação no dia marcado com parecendo as duas partes o conservador recebi essas pessoas e tentava ali uma negociação em uma resolução consensual do conflito o que era
acordado em geral era reduzido a termo e Assinado por duas testemunhas e segundo o código de processo civil vigente à época esse documento Assinado por duas testemunhas tinha um valor de um título executivo extrajudicial E com isso diversos bairros aqui da capital diversos municípios pelo interior do Estado tiveram essa facilitação do acesso ao sistema de solução de conflitos independente do Judiciário embora apoiado pelo próprio judiciário O Mundo de 2002 tivemos também já no âmbito processual a implantação de um projeto piloto aqui em Belo Horizonte na nas varas de família destinado a conciliação nos processos que
já estavam em andamento no fórum Lafayette esse projeto denominado central de conciliação ele tinha como objetivo durante o andamento processual convidado as partes para uma tentativa de conciliação se elas com o auxílio do conciliador chegasse uma composição esse acordo era reduzido a escrito e homologado por sentença extinguindo o processo em questão e em razão do êxito do sucesso nessa iniciativa esse projeto foi de fato institucionalizado através da resolução 407/2003 depois alterada pela resolução 453 2004 e a experiência foi estendida às diversas comarcas do Estado chegando a praticamente a 90 porcento das 296 com marcas instaladas
no estado de Minas Gerais onde ver com essa iniciativa o sucesso da do projeto objetivando dar um tratamento diferenciado aos processos que já se encontravam em andamento por meio da resolução consensual dos conflitos caminhando um pouquinho mais chegamos a 2007/2008 com a implantação de um projeto piloto aqui em Minas Gerais e de utilização da mediação para a resolução dos conflitos familiares e é inicialmente foi implementado na família aqui da capital e depois em razão do Sucesso também dessa desse projeto foi ampliado para as demais varas da capital o nome de 2010 inaugurou-se mais uma iniciativa
do tribunal de justiça é essa já em parceria com outras instituições dentre elas a Confederação das associações comerciais e empresariais do Brasil a receber a Federação das associações comerciais e empresariais aqui de Minas Gerais da federaminas e diversas associações comerciais e empresariais do Estado de Minas Gerais para implantação dos chamados postos avançados de conciliação extraprocessual denominado de passes com intuito de oportunizar aos consumidores e os micro e pequenos empresários um espaço para o diálogo a negociação EA resolução consensual do conflito de interesse envolvendo consumidores e micro e pequenos empresários com o auxílio de um conciliador
treinado pelo Tribunal de Justiça E desde 2011 diversas cidades do Estado foram contemplados com a instalação desse posto avançado de conciliação extraprocessual mais recentemente agora já em 2016 é importante destacar que um aditivo a esse convênio incluiu também a Ordem dos Advogados do Brasil seção Minas Gerais como signatário do convênio o que vem apenas demonstrar a o compromisso eo envolvimento de diversas instituições e atores na busca da implementação de uma nova forma de abordagem tratamento e de resolução dos conflitos de interesse no âmbito do Estado de Minas Gerais muito bem Chegamos em 2010 a e
na resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça que instituiu a política judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos é importante fazer uma um destaque que desde sua Criação em 2004 por meio da emenda continuar 45 Conselho Nacional de Justiça vem atuando de maneira significativa em diversas áreas buscando aprimorar as práticas administrativas e gerenciais planejamento estratégico gestão e também fortalecer a utilização dos mecanismos consensuais de Solução de Conflitos como a conciliação e mediação isso se Deus já em 2006 com o movimento Nacional pela conciliação com o estabelecimento da semanas nacionais de conciliação todo final do ano
nós vivenciamos essa semana nacional de conciliação é justamente vem tacar importância da utilização desse e-mail para a resolução dos conflitos não que a conciliação deverá ser realizada apenas uma semana por pelo contrário é uma política permanente deve ser trabalhada E implementada durante todo o ano mas a semana ela não somente vem destacar esse espírito junto à coletividade com a resolução 125 fim de 2010 o Conselho Nacional de Justiça procurou estabelecer alguns parâmetros para a gestão a implementação dos mecanismos consensuais de Solução de Conflitos isso porque como nós bem vimos anteriormente a conciliação EA mediação elas
já eram desenvolvidas aqui no estado de Minas Gerais mas em outros estados de um práticas diferentes vamos se tinha essa uniformidade necessária é para de fato estabelecemos alguns padrões mínimos de capacitação de treinamento de condução desses procedimentos em todo o território nacional é um com a resolução 125 foi possível estabelecimento desses padrões nesse critérios mínimos é mas antes de passarmos a esses padrões mínimos é importante destacar alguns dos objetivos que permearam a construção o estabelecimento dessa política de tratamento adequado dos conflitos de interesses é tão importante destacar nesse momento que durante muito tempo nós chamamos
nas universidades nos trabalhos científicos a conciliação a mediação e também arbitragem como métodos alternativos de resolução de conflitos e essa nomenclatura alternativos ela pode significar de alguma forma que são meio são caminhos de menor importância um atalho que diferem do que é o padrão que é o tradicional e como a gente vai percorrer e vai ver durante todo o curso e durante toda a implementação dessa política pública é exatamente o contrário que se pretende No que diz respeito à utilização da conciliação da mediação não é uma alternativa é um mecanismo um método um meio um
caminho que se encontra ao lado de outros Como o próprio processo judicial a mais que dependendo das peculiaridades das particularidades do conflito de interesse e das partes que estão presentes nesse conflito se revelam mais adequados para resolução do conflito do que o próprio processo judicial em outros conflitos envolvendo outras pessoas o processo judicial pode se revelar o método mais adequado para resolução do conflito do que a própria conciliação e mediação então não estamos aqui é estabelecendo a conciliação mediação com uma panacéia que tu vai resolver todos os problemas da nossa justiça brasileira mas sim colocando
elas como juntamente com outros mecanismos e como métodos que são adequados para resolução dos conflitos por isso a substituição não não tratando esse mecanismo como alternativos mas sim como métodos adequados de tratamento dos conflitos