Concurso de Pessoas Art. 62 - Direito Penal - 56/77

bom dia boa tarde boa noite boa madrugada pra você meu amigo e amiga do lac curso bem vindos hoje nós vamos falar de um assunto bem específico é o artigo 62 do código penal o artigo 62 do povo do código penal traz as chamadas agravantes da pena mas esse artigo traz as agravantes bem específicas que são agravantes são aquelas situações que a lei e lenka que agravam a pena as agravantes são analisadas na segunda etapa do da dosimetria da pena e o que acontece é que as penas serão gravadas quando a gente estiver no chamado

concurso de pessoas ou concurso de agentes é quando duas ou mais pessoas acabam cometendo o mesmo crime mas não é tão simplesmente está em concurso de pessoas que vai incidir essa agravante essas agravantes aqui não aqui o legislador falou nós vamos a gravar a pena quando o sujeito estiver em concurso de pessoas mas a função de desempenhadas por por ele naquele concurso de pessoas faz com que ele receba uma pena mais grave então aqui não basta está apenas em concurso de pessoas ele vai está exercendo uma função que o legislador vai dizer aqui você merece

ser punido com mais rigor então diz assim apenas será ainda agravada em relação à gente que esses 11 promove e organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais agentes isto é nós estamos falando do chefe o chefe do concurso de pessoas aquele chefe da da do grupo ele vai ter uma agravante da pena é ele que vai então em cid vai ter uma pena maior com relação aos outros integrantes porquê porque o legislador pressupõe que só existiu esse concurso de pessoas porque teve alguém que foi o cabeça da operação outra situação aqui

que não configura um concurso de pessoas mas configura a ação de duas pessoas mas não um concurso aqui é chamada a autoria mediata isto é o sujeito usa faz uma coação moral irresistível isto é ele vai é que nem assistir a série da globo carcereiros em que o sujeito vai seqüestrar a filha do agente prisional e ao seqüestrar a filha do agente prisional ele chega e e e ao seu staff do agente prisional o cara que só você vai lá e solta o o determinado preso se não só filha vai morrer então houve uma coação

moral e irresistível ou aquele que induz isto é aquele que faz nascer a idéia do crime na cabeça de outra pessoa nessas duas situações essa pessoa vai ter a sua pena agravada ou aquele que chega ou determina e xingar o que é fomentar a ideia ou aquele que manda o mandante determina a cometer crime alguém sujeita a sua autoridade ou não punível virtude da sua condição ou qualidade pessoal então aqui o sujeito investiga ele vai fomentar a ideia ou ele vai mandar que a figura do mandante e ele vai usar pessoa acho que ele tem

autoridade sobre essas pessoas isto é o chefe e manda o funcionário fazer ou também vai agravar a pena em situações em que a pessoa que comete o delito ela não é punida por exemplo não é punida para fingir leis penais por exemplo menor você utilizar se de um menor para cometer um crime ou também você sabe que no crime o filho que furta pai não pode ser punido então em razão disso dessa dessas imunidades você utiliza se de um filho de alguém para subtrair o pai o pai dele lá então vai lá organiza este gol

determina que ele faça isso 4 executa o crime ou nele participa mediante paga ou promessa de recompensa é o chamado crime mercenário o sujeito a motivação do sujeito é que ele recebe um dinheiro para poder cometer o crime aí você vai falar assim professor que eu tenho que levar mente o sujeito só vai ter a pena agravada se isso não for à elementar do crime por exemplo em 61 no inciso 1 o o o sujeito se não for elementar do crime controlar a organização criminosa por exemplo e nem se diga essa agravante ou no inciso

4 nós temos chamado homicídio mercenário homicídio mercenário é uma figura qualificador então não incidiria essa agravante aqui as agravantes só vão em si disse não forem elementares do crime isto é se não constituírem elementos do crime por isso a importância da gente compreender o que é o crime em si para depois verificar se pode ou não pode agravar a pena tá então matéria tranquila fácil professor como é que cá isso a prova normalmente vai cair com conhecimento texto da lei por isso que eu não a profundo muito eu sou apresenta o texto da lei explico

pra vocês todos os aspectos deste texto da lei tá certo momento motivacional a vida me ensinou era dizer adeus às pessoas que amo sem tirá las do meu coração charlie chaplin que é isso a vida a gente durante essa caminhada da vida toda mas essa caminhada em especial que o que vocês estão fazendo para passar em provas de concurso público vai se não surgir pessoas nas suas vidas pessoas que vão ser importantes e são pessoas que vão passar pela sua vida que vão te fazer você crescer então nada pra sempre mas o importante que aquela

pessoa que foi importante pra você por mais que você teve que dizer adeus a elas mas você pode guardá las sempre dentro do seu coração isso não significa que você vai ter que ser apaixonado por um mais namorada para o ex namorado pra sempre não é isso mas é que pessoas importantes a gente tem que reconhecer é que foram importantes mas que passar mas que a vida ensinou você dizer adeus essas dessas pessoas e também aquelas pessoas queridas que tiveram que passar e tiveram que fazer a viagem para o outro lado também são pessoas que

a gente vai sempre carregar no coração então fica aí essa mensagem para vocês e é isso que eu encerrar de hoje está um grande abraço fiquem com deus e até o nosso próximo logo os amigos minhas amigas o professor luiz antônio cavalli estou aqui para fazer um convite muito especial pra vocês eu sou o coordenador do site lá concursos ponto com ponto br e com muito orgulho estou aqui para apresentar uma isolada pop de linha de direito é direito penal parte geral com o professor pedro silas não é este curso do processo pedro o silas

ele grava artigo por artigo do código penal tá certo direito penal parte de parte geral artigo por artigo claro cada artigo com seu reforço pedagógico aí conseguiu repor reforço pedagógico necessário teórico fundamental para o entendimento da matéria então grande professor pedro silas o nosso professor magistrada que dá lá concursos essa isolada do artigo 1º até o artigo 120 do código do código penal por apenas é por apenas um investimento de 60 reais é isso mesmo 60 reais e o prazo de acesso a 60 dias ou seja 1 real por dia você vai ter uma das

melhores isoladas de direito penal do brasil com o professor pedro silas bacana meus amigos então tá aí pra vocês o convite está feito é nós colocamos aí só um trechinho um pouquinho da demonstração aí das aulas do professor e dos filhos pra vocês no youtube nessa perícia específica a detalhe quase todas as vídeo aulas o professor pedro silas aí trouxe a resolução de exercícios tudo bem pessoal que quer fazer matrícula então clique aqui embaixo nós temos um link para isolada e nós temos também um link que vai direto para o nosso desafio de atendimento da

lac concurso bacana meus amigos espero vocês um forte abraço fique com deus total [Música]