TEMA 01 PARTE 2 Política Social e de Direitos Humanos

Prezados(as) discentes, essa legenda foi gerada automaticamente e em breve passará por revisão para ajustes ortográficos e gramaticais. Olá! É seu módulo de políticas sociais e direitos humanos.

A sua aula de história de políticas sociais, parte 2. Eu sou Professora Gabriela Oliveira, e vou estar com você neste momento. Os objetivos da aula são: conhecer a trajetória histórica das políticas sociais, avaliar as relações políticas e econômicas após o feudalismo e compreender o processo de construção social e efetivação de direitos humanos.

Bom, como é que se constituiu a era da modernidade com o fim das monarquias como governos hegemônicos? Como é que isso aconteceu historicamente? A partir da Revolução Francesa, em meados de 1789, a população altamente descontente com a crise e com a miséria instalada na Europa, em especial na França, foi às ruas tomar o poder da monarquia francesa.

Essa revolta é conhecida como a Revolução Francesa, que tinha como lema igualdade, fraternidade e liberdade (liberté, égalité, fraternité). Com esse lema, espalhou-se pelo mundo a necessidade de que governos fossem eleitos democraticamente. O que eu vi foi a população que tinha essa comunicação direta com as autoridades.

E o que sucedeu? Como é que economicamente isso se impulsionou? A expansão mercantil da Europa, com as Cruzadas, as grandes conquistas da América Latina e as grandes descobertas da América, da Ásia e da África, fez com que o mercado econômico de navegação se expandisse.

Isso criou um novo nicho social denominado burguesia. Quem eram os burgueses? Eram aqueles que faziam as transações econômicas da mercadoria que vinha das grandes expedições para a monarquia.

Essa estratificação social, esse novo nicho social, fazia seu lucro em cima da compra e da venda desses produtos, muitas das vezes ouro, pedras preciosas, temperos asiáticos e africanos, que até então a Europa não conhecia. O início da comercialização do açúcar deixou muitas pessoas milionárias, riquíssimas. Veja bem: algo que a gente consome de forma rápida e fácil no supermercado, até meados do século 15 e 16, era um insumo; o açúcar era um insumo de altíssimo valor, só a monarquia poderia usar o açúcar.

Então, quando os burgueses começaram a comercializar essas especiarias, começaram a ter maior poder econômico e pressionaram o governo para que, além do poder econômico, tivessem também poder político e direitos sociais constituídos. Essa mudança econômica que a Idade Média vivenciou foi a mola propulsora para a mudança política. O que a sociedade queria, com a mudança econômica, eram as mesmas benesses da monarquia: os mesmos direitos, os mesmos luxos, a educação, as grandes universidades e condições de moradia dignas.

Eles começaram, então, a traduzir suas ações, dizendo que queriam o fim da monarquia. E com essa mudança político-econômica, a gente vê a queda do poder da monarquia para a burguesia. A partir daí, observamos uma mudança de estratificação social e na organização política, impulsionada pela Revolução Francesa.

A sociedade pode ser dividida em classes, como Marx já bem dizia e colocou no Manifesto do Partido Comunista: o proletário será a classe trabalhadora, enquanto a burguesia é a detentora do poder que faz o lucro, que fornece o capital gerado pelos meios de produção e pelo livre-comércio. Então, deixamos de ter o poder soberano da monarquia e passamos a ter um estado constituído, que decide as leis e que tem um livre-comércio. Se eu quiser negociar contigo, faço meu preço.

Se tu quiser pagar, tu paga. Nesse contexto de construção social, vemos uma mudança inclusive nas relações de trabalho. A lógica do mercado passa a ser dominada pela nova definição econômica, e veremos ao longo dos modelos como isso foi teoricamente construído nas próximas aulas.

O capitalismo e as classes sociais: essa figura exemplifica muito bem quando o dono da empresa, diante da constituição do burguês, paga salário. Aí vemos as relações de trabalho sendo instituídas, não apenas os direitos trabalhistas. Na relação de trabalho, temos o burguês que produz o capital, mas ele não produz o capital com seu trabalho; ele paga alguém para executar e produzir seu lucro financeiro.

A grande questão aqui no capitalismo, nas relações no início e nas construções econômicas, é que esse lucro vem em sua maioria para o dono da empresa. Assim, no capitalismo, a construção social e a estratificação se estabelecem entre os que detêm os meios de produção e os que produzem. Nesse conceito, nessa correlação ideológica marxista, a classe trabalhadora produz e recebe o que se chama de salário, enquanto a burguesia é detentora de todo o lucro.

Para Marx, o capital não tem a menor consideração pela saúde ou duração de vida do trabalhador, a não ser quando a sociedade a força respeita. Pareceria muito simples: eu trabalho, ganho um salário, e tudo bem. Só que, até então, em 1818 ou anterior, até mesmo com a publicação do Manifesto do Partido Comunista, Marx e Engels avaliaram as relações da força de trabalho.

Eu poderia avaliar se o que recebia era justo pelo que produzia, e nem se aquilo que eu recebia garantia meu próprio sustento. A classe trabalhadora não tinha jornada de trabalho instituída, nem salário estabelecido. O que são hoje conhecidos como leis trabalhistas não existia na Europa, nesse período do século 17 e 18.

Havíamos apenas modernização, industrialização e o avanço do capitalismo como modelo econômico hegemônico. Porém, a partir do momento que a classe trabalhadora adoecia e se sacrificava, ela começou a refletir: "Poxa, o que eu produzo? Por que não posso ter um pouco a mais?

" Nessa reflexão, os trabalhadores começaram a se organizar em algo que hoje conhecemos como sindicatos e lutar pela conquista de direitos. As políticas sociais, sob gestão, atuam na conjuntura de ascensão do capitalismo atrelado à emergência da Revolução Industrial. Assim, quando Berry afirma que as políticas sociais são desdobramentos e até mesmo.

. . Resposta às formas de enfrentamento às expressões multifacetadas da questão social no capitalismo, cujo fundamento se encontra nas relações de exploração do capital sobre o trabalho.

É isso: a partir do momento em que a classe trabalhadora civil explorada e adoecida começou a reivindicar os seus direitos, a luta de classes se acirrou. Dessa circunstância, no final do século 19, se desenvolve a intervenção estatal de forma mais incisiva. O Estado, que até então tinha um poder de intervenção quase nulo, começa a ter o poder de intervenção para garantir o bem-estar social, que está na garantia da distribuição do lucro e é parte da construção social e das necessidades da sociedade.

Uma das políticas sociais seria necessária se não houvesse desigualdade social a partir da construção social. Se a gente tivesse realmente o lema da Revolução Francesa - liberdade, igualdade, fraternidade - amplamente distribuído, não haveria desigualdade social, e não seria necessária uma política social. O que você acha?

E aí, nessa perspectiva, qual é a função das políticas sociais? A função das políticas sociais é estabelecer as garantias de direitos sociais que foram reduzidos ou excluídos pelas desigualdades. Talvez, assim, ele abra e amplie o eterno vazio social, onde aqueles que têm muito poder e muito lucro financeiro contrastam com aqueles que não detêm nada.

Isso gera uma falta de saneamento básico, de educação, de perspectiva de emprego e renda, de saúde, e a sociedade começa a perguntar: "Por que eu não tenho os mesmos direitos? Por que eu não tenho acesso aos mesmos direitos? " Nessa perspectiva, as políticas sociais vêm para fortalecer a garantia de direitos sociais e reduzir a desigualdade.

Bom, na aula de hoje, avaliamos a construção social numa nova perspectiva, que sempre existiu, porém o processo histórico aprofundou essas desigualdades. As desigualdades sociais sempre existiram, desde a Grécia Antiga, mas a era moderna torna isso mais visível aos nossos olhos, tornando as políticas sociais um direito da comunidade e um dever do Estado. Porém, quais foram as bases teóricas e ideológicas que se constituíram?

Quais foram os pensadores que educaram a população? Quais foram as referências teóricas para essa efervescência política da sociedade? E qual a contribuição dos teóricos na formação social?

Já que estamos falando de Marx, que escreveu em 1818, há quatrocentos e quinhentos anos antes de Cristo, como essa base teórica nos forma até hoje enquanto cientistas políticos e formadores de opinião nas políticas sociais e nos direitos humanos? Essas são as nossas referências, e aguardo você na nossa próxima aula.