[Música] Olá pessoal bem-vindo de volta vamos destacar um pouquinho agora Como que eh se dá o atendimento da notificação né Como que é o que que é uma notificação né E como atender ela né então a notificação ela é um um documento oficial né que o órgão Estadual de Meio Ambiente envia né solicitando ali n algum ajuste alguma pendência alguma inconsistência eh eh que ele identificou durante o processo de análise né então pra gente identificar né Qual que é o conteúdo da notificação a gente precisa de fazer o acesso a central do proprietário possuidor né
Eh no material tem a o print das Telas né onde foi feito o acesso né e eu vou mostrar aqui no vídeo né como acessar a central e fazer o acesso de uma notificação podou demonstrar também o conteúdo dessa notificação né é um caso real eh que vai dar uma boa noção né de como que é o Né os problemas que são identificados durante o processo de análise e como atendê-los né dentro da notificação ela é estruturada né de de algumas por alguns segmentos né primeiro ali eh a gente pode classificar pelo tipo de inconsistência
né que seria a classificação da inconsistência identificada né Por exemplo se for inconsistência em app em reserva legal no uso do solo ou na documentação né depois ali vai ter por exemplo os Campos inconsistente né onde vai ser listado né os dados inseridos no cadastro que necessita né de algum tipo de correção ou esclarecimento por parte do proprietário possuidor né dentro da notificação também tem um detalhamento né que ela vai explicar Qual que é o problema identificado né do dentro do cadastro né E vai ter também uma recomendação né que é uma indicação da qual
que é a ação esperada né a ser realizada pelo proprietário possuidor né ou representante legal estiver fazendo atendimento da notificação em relação à inconsistência identificada né Por fim ela vai ter o atendimento né onde a pessoa vai eh ali o técnico né ele descreve né Qual que é o resultado esperado após a ação de ajuste né que tá sendo pedida né ali pelo pelo técnico né Eh em seguida né Eh pode ter pode ser o caso de de haver alguma eh justificativa de desconsideração né caso né durante o processo de análise né seja identificado pelo
técnico alguma inconsistência que já foi justificada né pelo processo administrativo né A gente vai ver aqui neste exemplo específico que uma sobreposição foi desconsiderada porque tem um processo administrativo correndo em paralelo onde já foi justificado a sobreposição né outro elemento da notificação é o anexo né que ele pode existir ou não que ele vai entar as informações né permitindo que o proprietário ou possuidor visualizem consistência encontrada né e facilitando o atendimento a da recomendação do órgão Estadual Vamos abrir agora a central do proprietário possuidor né pra gente ver na prática né como atender uma notificação
né então Primeiro passo é fazer o acesso né à página do car e acessar a central do proprietário possuidor acessor a central possuidor né colocar o CPF né a senha clicar em acessar depois aqui no envelopinho azul e aí eu vou ver aqui na minha lista de imóveis né qual que eu quero eh selecionar então selecionei aqui o meu imóvel E aí dentro da central já tá aqui ó bem grande aqui de vermelho né prazo para atendimento da notificação 26 de Março de 24 né ou seja aqui já é um imóvel que o prazo né
já alterou né Nós estamos gravando esse conteúdo aqui em setembro de 2024 então é um prazo já inspirado eh bom como é que eu faço aqui para ver e o detalhe dessa notificação a pessoa pode simplesmente clicar aqui diretamente né ou pode e acessar aqui a central de mensagens no canto superior aqui da página né né ele vai demorar um pouquinho mas ele vai abrir aqui as mensagens que foram enviadas aqui para esse eh proprietário possuidor bom eh demora um pouquinho depois que você clica aqui na caixa de entrada mas aparece aqui as mensagens né
então esse imóvel aqui tem essa quantidade de de mensagens né e dentre elas aqui tem a notificação né a notificação tá aqui né eu clico nela aí ele vai vai falar aqui uma mensagem né que é uma notificação para o cadastro né que a gente selecionou né e o prazo de atendimento dessa notificação 90 dias né e aqui tá falando sobre envio de retificações né como forma de atendimento né já tá disponível aqui na central do proprietário possuidor aqui eu faço o download aqui da notificação né E aí na sequência já abro a notificação eh
na notificação ela no cabeçalho ela tem aqui né a identificação do imóvel né Eh com os dados gerais do imóvel do proprietário e do possuidor né Eh e na sequência do do documento né são relacionadas ali as inconsistências que foram encontradas durante o processo de análise né né podendo para cada tipo de inconsistência né Eh você identificar uma determinada alter alternativa para para atendimento né Eh por exemplo né Você pode ter eh algumas inconsistências relacionadas com a parte de app de reserva legal de uso do solo né que você vai ter que fazer a uma
uma retificação ali né pelo o módulo de inscrição né outra pode ser relacionado a a Campos inconsistentes né como eh dados do proprietário que precise de algum ajuste ali ou dados do imóvel né ou até mesmo o envio de de algum documento né Eh então aqui mostrando aqui na tela notificação então Eh nesse caso em específico aqui a gente tem aqui já de cara né uma sobreposição né com outro Imóveis rurais né então foi identificado aqui a inconsistência né Eh que o imóvel tá sobreposto né e 12% em relação a a esse outro imóvel aqui
né Eh aqui o próprio eh técnico analista ele já colocou aqui uma justificativa que foi apresentado num processo de licenciamento né então esse imóvel ele já tá com o processo de licenciamento ambiental seguindo em paralelo ao processo Car né Então nesse processo que tá aqui eh já foi apresentada a justificativa então ou seja o técnico tá desconsiderando essa sobreposição né ela tá acima do limite de tolerância que normalmente é de 10% mas o técnico tá desconsiderando porque já foi apresentada alguma justificativa para essa sobreposição bom na sequência ele tá aqui analisando as apps né então
aqui tá sendo apontadas as inconsistências identificadas em app de hidrografia né então o que eh vai ter Campos inconsistentes né na classe de app de rios entre 200 600 m foi identificado aqui eh áreas de preservação permanente a recompor né em locais com indícios de supressão de remanescência de vegetação nativa né então qual que é a recomendação aqui é que seja apresentada uma proposta né de recomposição da APP né Eh conforme alternativas e métodos né que estão previstos na lei né e atendendo também ao pra né Então aí aparece o mapinha aqui da da área
né que tá sendo que foi identificada que a app não tá com a vegetação nativa né percebam né que eu trouxe esse exemplo aqui de propósito né que às vezes as imagens elas vêm com nuvens então e a gente tem que ter outros recursos para conseguir eh fazer a identificação do problema né então mais à frente nós vamos mostrar como colocar imagens de satélite mais recent sem esses problemas de nuvens para fazer a visualização né Essa provavelmente é a imagem que o técnico tem disponível a dentro do módulo de análise do sicar né Mas claro
que para fazer essa análise ele deve ter usado outras imagens né bom aí Seguindo aqui com o detalhamento da notificação ele vai eh continuando aqui em relação aos problemas né de de app né então falar que foram identificados áreas de remanescente de vegetação notiva suprimidas a recompor em app né então foi identificado áreas de preservação permanente em locais comícios de supressão né E aí tá deve tá pegando aqui alguma coisa bem pequenininha né Eh aqui então aqui ele foi identificou aqui foi 0,04 né hectares de app a recompor né De acordo ali com eh a
app regra da escadinha artigo 61 A então ele vai detalhando aqui no mapa né os locais que a gente precisa fazer o ajuste E então n seguindo o documento aqui né continua relatando os problemas identificados com com app EH aqui Ele identificou uma outro problema de áreas a recompor em app Porém uma outra classe né de área de preservação permanente de rios de até 10 m né eh E no caso aqui no detalhamento a gente consegue identificar que é uma app que tá sobreposta a a uma área consolidada né porque tá falando que eh São
app a recompor em locais com indícios de supressão antes de 22 de julho de 2008 bom na sequência aqui eh é feita avaliação em relação à localização e cobertura do solo né então você apontar aqui os problemas identificados nessa parte né bom primeiro em relação à localização da reserva legal né fala que foi identificada aqui uma inconsistência na localização da reserva legal e tá sendo feito o pedido né de relocar essa reserva legal né E aí depois tem a justificativa né falando aqui né do porqu né no caso aqui Tá informando o proprietário que a
área mínima de reserva legal é de 28,24 né ou seja provavelmente esse proprietário fez uma proposta que não tá atendendo o artigo 12 do Código Florestal então eh ele tá ele tem que adequar o percentual aqui né ou percentual mínimo ou em relação ao artigo 67 se for o caso né e usando toda a área de vegetação nativa disponível né em 22 de julho de 2008 para compor a reserva legal né Eh aqui mais uma vez aqui né informando que a área mínima de reserva legal é de 28 ha então a pessoa vai ter que
desenhar um polígono ali de 28 ha para atender essa notificação né Eh depois vem um resumo aqui das áreas antropizadas passíveis de regularização né ou seja né a em reserva legal zero em app 1.46 haar né Eh o resumo aqui também da situação da reserva legal no caso aqui tá não aprovada né porque eh a pessoa eh a área mínima de exigida né é de 28,24 ha e foi proposto 26,60 né ou seja existe um déficit aqui né de reserva legal de 1.63 ha né que vai ser necessário fazer a retificação a reserva para que
o seja atendida a notificação a contento né o aí no final vem aqui o resultado da análise né Então vem a situação da análise Então esse Car ele encontra-se ativo na condição analisado com pendências aguardando retificação né eh e aí na sequência eh os detalhes aqui né do código do imóvel do do número aqui de controle da notificação e da equipe responsável pela análise né então basicamente esse seria o conteúdo eh de uma notificação né na sequência do treinamento a gente vai identificar né E e trazer metodologias de como fazer o atendimento dessa notificação né
por isso eu convido vocês a continuarem aqui conosco e assistindo os próximos vídeos pra gente aprender como atender a notificação e ter o Car regular no final
