AgroPodMais #02 - Fiscalização e Legislação | Dr Álvaro Schiefler Fontes

[Música] iniciando mais um Agro pod mais o seu podcast do Agro com transmissão toda quinta-feira às 19 horas pelo YouTube Spotify e a partir de Novembro pelo Canal agroplus hoje o bate-papo é com o promotor do Ministério Público de da promotoria de Sapezal coordenadora adjunto do cal Centro de Apoio operacional do meio ambiente de Mato Grosso integrante do Núcleo Estadual de autocomposição o órgão do Ministério Público em parceria com a sema para resolução de casos complexos e questões ambientais Dr Álvaro schiffler Fontes bem-vindo Doutor Obrigado Júnior é um prazer est aqui com todos vocês né

no canal agrop pod mais eh tô à disposição de todo Agro de todo mundo que trabalha com essa essa área tão importante aqui pro estado e pro nosso País de produção do agronegócio b o senhor o senhor estando lotado lá em Sapezal que é um polo do agronegócio acredito que uma boa parte das demandas como promotor seja ligadas ao Agro verdade né é uma é uma dificuldade que a gente tem né uma área muito sensível aqui no estado de Mato Grosso Especialmente na região do Sapezal em que a gente tem que é o berço de

vários várias grandes empresas aqui do agronegócio mas ao mesmo tempo que é um Grande desafio né também é um prazer poder contribuir com o estado de Mato Grosso poder contribuir com a economia do nosso estado que vem sendo tão pujante nos últimos anos e assim a gente trabalhar ao mesmo tempo pela preservação ambiental mas ao mesmo tempo também eh contribuir poder trabalhar pela regularidade pela legalidade e para dar segurança jurídica por produtor no estado de Mato Grosso antes de começar as perguntas aqui que a gente elaborou Pro senhor eu queria que o senhor falasse um

pouco como que qual que é a estrutura do Ministério Público lá em Sapezal a gente tem né uma promotoria de Justiça né n né o ministério público é um órgão independente em que funciona através de uma promotoria de Justiça essa promotoria de Justiça tem um promotor responsável né que sou eu e a gente atua tanto junto ao poder judiciário em questões judiciais como também em questões extrajudiciais de Forma sem precisar da intervenção do Poder Judiciário o MP atua de uma forma independente podendo atuar até mesmo em questões administrativas desde que seja de atribuição da Promotor

de Justiça correto e uma coisa que ficou curioso que até eu fiquei curioso é o cal queria que o senhor falasse um pouco mais do Cau pra gente o Centro de Apoio operacional ou C meio ambiente aqui do ministério é um órgão do Ministério Público aqui do Estado de Mato Grosso em Que é um órgão especializado em que promove pesquisa e pesquisa específica na área ambiental Ou seja todos os membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso que tiverem alguma dú dúvida alguma questão a ser sanada ele pode pedir esse apoio ele pode pedir

esse auxílio pro cal né que é o nosso órgão em que o órgão vai fazer a pesquisa vai fazer o estudo e a partir do estudo das normas ambientais da jurisprudência ambiental vai entregar Esse estudo para auxiliar para cooperar com o colega na atuação do membro do Ministério Público atuante naquela comarca muito bacana Doutora eh e qual o papel do Ministério Público na fiscalização de atividades agrícolas em áreas de preservação ambiental sim o Ministério Público atua de forma muito atuante né ele atua de forma muito importante nessa questão ambiental Exatamente porque ao mesmo tempo que

a gente tem a atuação do MP na Esfera Judicial junto ao poder judiciário a gente também tem que lembrar que o MP atua na Esfera extrajudicial na qualidade de órgão independente o MP pode tanto demandar na Esfera judicial junto do Poder Judiciário mas aí é que agora que é o mais importante não necessariamente atua junto ao poder judiciário o MP pode Celebrar os famosos Taques né um termo de ajuste de Conduta em que o ministério público eh celebra um acordo com o produtor rural para Fazer a regularização para fazer a legalização daquela área mediante um

acordo em que vai ter uma série de condicionantes em que o produtor vai celebrar com o MP e vai aquele acordo vai vai ser homologado pelo nosso conselho superior e a partir daí o produtor tem a segurança jurídica tem aquela legalidade e a tranquilidade para poder continuar a produção mas de uma forma regular de uma forma legal sem o risco de se incomodar dali pra frente Bacana eh o Ministério Público ele não precisa ser acionado ele pode por propriamente Acionar e fazer uma denúncia não precisa necessariamente receber essa denúncia de um inquérito de um órgão

de investigação isso a gente fala que sim que o MP atua de forma tanto como provocada né Ou seja quando alguém manda um ofício Alguém manda um e-mail alguém manda uma demanda pro MP ou né de forma provocada ou de forma de ofício que a gente chama o que que se Chama de ofício quando o Ministério Público por vontade própria por atuação própria Ele toma conhecimento de alguma demanda algum problema ambiental e a partir daí ele toma providências ou seja o promotor de justiça né o representante do Ministério Público Ele toma com ento de um

problema Ambiental de uma necessidade de atuação ele não precisa esperar ser provocado ele pode por vontade própria instaurar o procedimento e a partir daí tomar as providências Seja notificar seja fazer uma audiência pública seja chamar o o interessado para conversar para tentar fazer um acordo e outra uma S outra uma série de medidas para tentar regularizar aquela situação antijurídica aquela situação ilegal que tá sendo promovido e não necess necessariamente precisa corrigir perante o poder judiciário pode ser em Sede Administrativa então tem e se resolve muita coisa bastante administrativamente sim bastante até porque eh Júnior na

Esfera administrativa geralmente a questão é mais rápida nesse sentido eu cito os famosos mutirões ambientais que são muito eficientes geram um um benefício muito grande pro produtor rural os mutirões ambientais que são essas essa parceria do MP com a Sema em que é resolvido na Esfera administrativa o produtor não precisa aguardar a o produtor o MP todos os interessados não precisa aguardar uma decisão judicial que muitas vezes leva anos e anos e anos Lá demorado muitas vezes com liminar com com um restrição na matrícula aí o produtor não consegue financiamento por exemplo Então aquela resolução

daquele problema pode ser feito na Esfera administrativa junto ao Ministério Público seja em mutirão ambiental seja em reunião individual na promotoria ou seja o o promotor pode ele mesmo procurar a demanda ou ser procurado pelo interessado pela empresa pelo produtor rural sempre buscando a legalidade a Regularidade e o interesse público Bacana Então observando a irregularidade automaticamente o Ministério Público deve notificar quem está eh ocasionando a irregularidade e essa pessoa ela tem a chance de resolver isso administrativamente não ir pro Judiciário perfeit ente né uma vez verificada a irregularidade o promotor de justiça já pode tomar

providência Independente de qualquer outra situação né ele pode notificar a pessoa para Fazer a regularização pode ser celebrado um acordo pode pedir o apoio da Sema por exemplo para fazer alguma perícia algum estudo técnico pode pedir o apoio do indeia também pode pedir uma série uma pode pedir o apoio de uma série de órgãos aqui no Mato Grosso para fazer um estudo técnico por exemplo e subsidiar uma solução mais viável a solução mais interessante do ponto de vista jurídico e legal o ccul o senhor mencionou agora a pouco é uma das Ferramentas que Auxiliam essa

tratativa exatamente o k o Centro de Apoio operacional o cex que a gente chama que também faz apoio né são órgãos internos que fazem Esse estudo com peritos com com auxiliares com contadores com Engenheiros florestais todos esses profissionais até porque o promotor de justiça ele tem um conhecimento mais jurídico né mas muitas vezes o que a gente precisa é um conhecimento técnico daquela área ambiental daquele grão daquela área de Reserva legal de área de preservação permanente seja de recursos hídricos também que a gente tem muita questão disso então a gente precisa de todo um arcabouço

profissional por trás para dar esse apoio pro promotor para membro do Ministério Público até porque a nossa área de atuação precípua é a área jurídica né a gente não tem um conhecimento tão espaçado assim para não precisar de outros profissionais CTO E como que o ministério público atua na Prevenção de combate ao desmatamento ilegal especialmente em região com grande atividade agrícola como sa pesado sim é uma boa pergunta né O que que a gente pode fazer e a gente até acaba fazendo eh de Fato né a gente tem vários instrumentos para fazer o controle a

fiscalização seja através de denúncias seja através de reclamações de cidadão de empresas de órgãos públicos e também eh recursos tecnológicos né hoje a gente tem à disposição não só o ministério P Mas a própria sema os órgãos ambientais tanto estaduais como federais tem à disposição uma série de ferramentas para fazer o controle seja de queimada seja de desmatamento e aqui eu cito uma questão que tá sendo muito usada que é o próprio sistema do do de de satélite né de de alta tecnologia de alta resolução em que você consegue tirar fotografias sucessivas de anos e

anos né desde do do dos anos 90 para cá em que você consegue fazer um mapa perfeitamente Individualizado daquela determinada Fazenda até para ferir por exemplo se a área consolidada né ou seja se o desmatamento foi antes de 2008 ou depois então a gente tem uma série de ferramentas e os satélites são um grande exemplo disso para fazer o controle do desmatamento e de Queimadas por exemplo aí a gente recebe essa informação e a partir daí pode tomar providência legal e na sua opinião Doutor Quais são as maiores desafios que o agronegócio Enfrenta em termo

de cumprimento da legislação ambiental os maiores desafios né do Ócio sem dúvida aqui no Brasil é o grande arcabo legislativo né que acaba ficando até um certo ponto confuso em que a gente tem uma série de normas né muitas regras muitas normas muitas questões que também eh precisam ser resolvidas como também conflitos agrários né conflitos com terra indígenas né com povos originários e esses conflitos acabam né Dificultando um pouco a realização da atividade trazendo um pouco de de prejuízo para esse setor Mas eu acredito que com muito diálogo né com muito debate a gente consegue

superar os desafios até porque o Mato Grosso é um estado pujante com grandes empresas e com muito debate com diálogo com todos os Players né a gente tem que debater a gente tem que dialogar seja com produtor seja com órgão público seja com parlamentares Todo mundo precisa se unir Para chegar a um bom resultado e esse é o nosso é o nosso maior objetivo a gente observa né que tem as normas técnicas que são estaduais aí que são um monte de de normas e tem a lei né Eh ambiental lei Florestal e algumas coisas a

gente vê que tem conflito né o papel de vocês é sanar esses conflitos e resolver da melhor forma essa Lead exatamente muitas vezes a gente tem um conflito eh interno dentro da própria Norma uma Norma diz uma coisa uma Norma outra Norma diz Outra então muitas vezes a gente mesmo que trabalha com isso diariamente a gente tem até uma dúvida no sentido de saber qual que é a norma que incide naquele determinado caso é que prevalece Exatamente é uma resolução Estadual é uma Norma Federal é uma Norma Municipal quem que tem competência quem que tem

atribuição naquele caso para regulamentar é o município é a união é o estado Então esse realmente é um grande desafio principalmente né na na no Brasil onde tem a gente tem uma legislação esparsa né Não só a Constituição Federal que é a nossa lei mais importante mas também a gente tem uma série de normas que regulamentam isso e e o produtor Sem dúvida precisa de uma Assessoria Jurídica não só Assessoria Jurídica mas também uma Assessoria Técnica seja de contadores seja de Engenheiros florestais tudo para fazer o estudo daquele caso e poder orientar a solução mais

correta para Aquele caso até pra prevenção né de qualquer tipo de problema exatamente uma coisa que eu sempre falo Jor é o seguinte não precisa esperar aparecer o problema muitas vezes aquela questão ambiental se tivesse um tratamento preventivo ela seria de muito mais fácil resolução ou seja muitas vezes o produtor ele aguarda ser notificado ele aguarda chegar a problema para aí sim fazer o trabalho fazer o estudo fazer a contratação dos profissionais que Precisam resolver aquele problema o trabalho preventivo é muito mais importante porque a no direito ambiental né no direito brasileiro a gente tem

um princípio que se chama do dever de mitigar o próprio prejuízo né a pessoa não precisa esperar aquele prejuízo crescer para poder tomar uma Providência ele a partir do momento que ele sabe que aquela situação tá ilegal que aquela Fazenda aquela área ele tem uma ela tem uma irregularidade ela tem uma Ilegalidade o produtor já pode tomar a providência até porque ele sabe que lá na frente ele vai se incomodar ele vai ser notificado vai ter uma série de problemas pode ter ação civil Pública pode ter restrição em matrícula pode ter restrição de financiamento banco

público enfim tem uma série de problemas então o produtor não só pode como ele deve se antecipar e a atuação preventiva é super importante creio eu até mais importante do que a resolutiva do quando o problema Já apareceu depois e o Ministério Público ele Tem trabalhado em conjunto com os produtores rurais para encontrar soluções sustentáveis que coinc a produção e a preservação Sem dúvida né Sem dúvida isso é muito importante esse diálogo esse debate com os produtores rurais até eu mesmo defendo essa aproximação esse diálogo esse debate porque a gente sabe que a gente mora

num estado que a gente tá num estado onde a economia gira basicamente em torno da Produção agropecuária ao mesmo tempo a gente precisa conciliar a produção agropecuária que é basicamente a nossa economia e a preservação ambiental sendo que uma coisa Júnior não exclui a outra e eu sempre dou um grande exemplo que a gente tem a as áreas de pasto abandonadas por exemplo muitas vezes a gente não precisa abrir mais área mas a gente pode usar área de pasto abandonado transformar em lavoura sem precisar desmatar mais sem precisar abrir mais Áreas e esse tipo de

situação a gente precisa dialogar mais a gente precisa aproximar mais de forma a tentar entender a situação do Produtor a situação daquela pessoa que tá produzindo tá gerando emprego e renda tá gerando produto tá gerando divisa pro nosso país tá colaborando na balança comercial a gente precisa entender o lado do Produtor e o produtor também precisa conscientizar da atuação do Ministério Público da Sema dos órgãos Ambientais no sentido da de saber que a gente tá ali na verdade só para fiscalizar orientar o cumprimento da Norma e fazer com que haja uma conciliação de interesse tanto

da parte da produção agropecuária tanto da parte da conciliação e do cumprimento das normas se a gente conseguir casar esses dois fatores ganha o país e ganha o estado de Mato Grosso e essa aproximação na região que o senhor atua existe Sem dúvida né a gente procura fazer um Diálogo muito intenso seja com os poderes e né constituídos né com o legislativo com o Executivo com a Prefeitura Municipal seja com o judiciário seja com os órgãos ambientais e também com os próprios produtores a gente tem um diálogo muito intenso com o sindicato rural de Sapezal

não só de Sapezal mas todos os lugares por onde eu passei onde a gente conta com a colaboração por exemplo muitas vezes a gente tem produtores que não Residem no Município Mas ele tem uma área lá então é até difícil de localizar aquele produtor para conversar para tentar regularizar aquela área e o sindicato rural acaba colaborando no sentido de localizar aquele produtor e dizer olha tá com um problema ambiental procura sema procura o ministério público para tentar regularizar essa área e a gente precisa também entender que ah muitas vezes a a a regra ela é

muito difícil de ser compreendida então Em algumas Situações o produtor não tava de má fé ele não fez de propósito ele não ele só não sabia que a regra era aquela ele não conhecia a regra e isso tudo tem que ser levado em conta né E aí lá no caso concreto é que a gente vai poder avaliar pegando um gancho no que o senhor falou agora e o é quem mais descumpre as normas as leis as regras é o grande produtor ou é o pequeno produtor Sem dúvida infelizmente é o pequeno produtor né porque a

gente tem as grandes Empresas né eles têm uma equipe né as grandes empresas os grandes grupos do Agro eles têm muitos profissionais envolvidos nessa área seja com aplicação de tecnologia pesquisa de por drones até atuação de drones atuação de alta tecnologia e eles têm uma grande equipe de as grandes empresas têm uma grande equipe por trás de profissionais que dão apoio seja com técnico agrícola seja com engenheiro agrônomo engenheiro florestal advogados contadores profissionais da Área em que dão um apoio e dão a certeza para aquele grande grupo que ele tá no caminho certo que ele

tá respeitando a legislação ambiental e o pequeno produtor muitas vezes ele é prático naquela área Ele tem ele atua há um certo tempo ele já tá no negócio há 10 20 30 anos ele tem aquele conhecimento prático mas o conhecimento técnico especializado ele não tem E aí ele acaba ficando eh dificultado no negócio ele acaba ficando numa posição difícil Exatamente porque ele não tem toda essa equipe por trás que dá esse suporte técnico E aí é que vem a ilegalidade vem a irregularidade que precisa ser corrigida então é esse debate é esse diálogo que a

gente tem feito inclusive sugerindo pedindo apoio de Sindicato Rural de todos esses players para fazer esse apoio pro pequeno produtor para gerar emprego gerar renda gerar produtos e ao mesmo tempo eh respeitar a a legislação ambiental é eu acho até que a Região que o senhor atua que é uma região muito focada no agronegócio deve ter instrumentos ferramentas órgãos de apoio para o pequeno agricultor mais do que talvez em outras regiões não tão agrícolas vamos dizer como Sapezal acho que Sapezal deve ser privilegiada nesse sentido tem até uma pergunta falar por Sapezal ser uma uma

uma região com tanto tanta atividade agrícola e essa essa esse sucesso da atividade agrícola ele impacta no Desemprego sem dúvida né o Sapezal município de Sapezal né que a gente tem orgulho de trabalhar é um município conhecido por ser a a o berço ser a região nascedouros grandes grupos do agronegócio aqui de Mato Grosso então esses grupos que fundaram o município eles desde o início eles tiveram o cuidado de até mesmo fazer uma cidade planejada então Sapezal tem esse privilégio tem esse benefício e ser uma Cidade pensada e planejada por grandes produtores grandes empresas que

tiver esse cuidado né tiver esse carinho especial com a cidade que ela já nasceu planejada certo então Sapezal é uma cidade muito bonita muito bem planejada pensada E isso se reflete até os dias de hoje eu dou um exemplo hoje a cidade a cidade de Sapezal é uma ilha de prosperidade uma ilha de Segurança Pública bem cuidada bem planejada e que ostenta níveis excelentes de Segurança Pública esse esse exemplo que eu posso dar é a questão do número de homicídios enquanto o Mato Grosso enfrenta uma guerra de Facção de facções por todos por todos nós

conhecida o município de Sapezal nesse ano de 2024 ele não teve nenhum homicídio registrado Que bacana ao contrário de quase todos os outros municípios de Mato Grosso Sapezal não teve homicídio nesse ano e isso é Reflexo da atuação integrada atuação colegiada em parceria dos órgãos Policiais do Ministério Público do Poder Judiciário dos poderes constituídos de Sapezal legislativo e executivo que colaboram na medida do possível seja na instalação de câmeras e monitoramento hoje Júnior por exemplo a cidade de Sapezal Ela tá toda coberta por câmeras de monitoramento você não consegue dar um passo no município de

Sapezal sem ter uma câmera de monitoramento que tá te filmando e isso foi uma atuação Nossa cobrando lá a os poderes que graças a Deus tiveram essa sensibilidade e e e deram esse apoio pra gente e o resultado tá aí hoje o município de Sapezal é uma ilha de prosperidade e de Segurança Pública não só no estado de Mato Grosso como no Brasil e o o produtor o empresário investidor que tá nos ouvindo que quer um município para investir que quer uma região boa para investir com Bom retorno com segurança paraa família dele deve Procurar

o Município de Sapezal procura a região procura os Empresários locais que são parceiros lá na região tenho certeza que o sindicato rural as empresas os parceiros lá da região do á vão ter o maior prazer de receber esse investidor na região do sapes agora agora entendo né porque que foi tão indicado o nome do Dr Álvaro para essa entrevista por produtores amigos aí do grupo né Tá quanto tempo is pesado eu tô há 1 ano e TR meses 1 ano e TR meses a gente já vê ele falando com tanto carinho com tanta né emoção

pesal Bacana né ter Esse envolvimento então Parece que todos os poderes lá se conversam e conseguem resolver todos os problemas do município exatamente Júnior em princípio Pode parecer que não tem muita relação mas eu vou dar um exemplo concreto para quem tá nos ouvindo aqui quanto mais forte tiver a economia quanto mais pujante tiver Quanto Mais Emprego a gente tiver quanto mais recurso quanto mais dinheiro circular mais a economia vai est forte Mais Emprego vai ser Ger mais o empresário vai ter recurso para pagar bom salário pro trabalhador e isso vai refletir aonde vai refletir

em Mais Emprego e mais felicidade pro trabalhador mais dinheiro pras famílias mais dinheiro no comércio e o que que vai acontecer a criminalidade vai lá embaixo e por isso esse é o grande segredo da região que a gente tem uma economia muito forte empresários Corajosos empresários audaciosos Corajosos que trabalharam desde cedo e o resultado aí o municíp sapes um grande exemplo para nosso Estado pro nosso país bacana e como o Ministério Público lida com questões de Queimadas em áreas agrícolas e quais têm sidos quais têm sido as ações implementadas para resolver ou para responsabilizar os

envolvidos Exatamente esse é um grande problema que a gente tem no estado de Mato Grosso e que que é a questão das queimadas né mas a gente também precisa Desmistificar algumas questões certo lá na nossa região por exemplo Júnior tem uma grande peculiaridade a gente tem terra indígena lá e muitas vezes é até cultural e é que não vai Nenhuma crítica é só uma uma colocação mesmo uma ponderação el é uma questão Cultural de alguns povos originários de jogar fogo na determinada naquela determinada terra por ser uma tradição deles né isso merece o nosso respeito

né não vai Nenhuma crítica é só uma colocação e Isso gera uma uma série de problemas em que por esse ano por exemplo nas terras indígenas a gente teve muito fogo mas muito mesmo que que pegou fogo lá e os produtores rurais até mesmo ajudaram a apagar o fogo ajudaram a colaborar para apagar aquele fogo por quê por por por risco ambiental por causa da Fumaça para não pular pra área vizinha Então essa questão das queimadas a gente que mora na região lá a gente sabe o produtor não muitas vezes ele é nosso amigo nosso

Aliado na resolução desse problema na questão de do de caminhão pipa de de bombeiros voluntários os produtores arcam com os custos lá então e e principalmente nessa nesse ano né Júnior em que a gente teve praticamente um problema generalizado de seca no nosso país a região centro-oeste esse ano pelo pelos fenômenos Elinho Laninha teve uma seca de praticamente 6 meses que não caiu uma gota d'água ISO então é evidente que uma situação com um tempo Desse com um clima desse que 6 meses não caiu uma gota d'água é evidente que vai gerar um problema um

risco de Queimadas até porque com essa situação de seis meses sem água não precisa ninguém jogar fogo naquela ela pega fogo sozinha Pode pode cair uma fagulha pode cair um mínimo eh questão que cai dos fios elétricos de energia caindo uma mínima mínima fagulha do poste já é suficiente para pegar fogo e aquelas grandes queimadas não necessariamente Alguém Jogou dolosamente de propósito de má fé para pegar fogo naquela área com a seca esse problema foi agravado e só com uma grande União Júnior de todos os poderes de todos os órgãos constituídos dos Produtores Rurais das

associações de seja pros soja seja famato todo mundo envolvido no agronegócio precisa se unir precisa unir forças precisa se reunir dialogar debater para resolver esse problema e vem ano a ano acontecendo e não é um problema localizado é um um Problema do Brasil todo mas eu sou otimista Eu acredito que a gente dialogando a gente debatendo a gente sem dúvida vai melhorar e ano a ano a gente vai conseguir resolver isso tá certo dror Álvaro V fazer um pequeno intervalo pra TV tá Fiquei sabendo que chegou aí uma pizza da Rock amu pizza a gente

vai comer rapidinho e já [Música] volta Voltamos com Agro podais o seu podcast do agro Lembrando que somos Patrocinados pela Vale capital aponte a câmera do seu celular para a tela no nosso QR Code e saiba mais como investir no agronegócio eh Dr Álvaro Quais as principais demandas da sociedade local que o senhor atua lá que o ministério público enfrenta em relação ao impacto do agronegócio na qualidade de vida e no meio ambiente ao mesmo tempo né em que a produção agrícola el traz inúmeros benefícios né pra sociedade ela também Acaba trazendo alguns problemas que

precisa ser enfrentados né como por exemplo a destinação do das Embalagens defensivas que a gente tá enfrentando agora né a promotoria com apoio dos órgãos locais ah de empresas de associações locais a gente tá tentando resolver no sentido de que a produção agrícola na região ela tá tão elevada ela tá tão produtiva ela tá tão grande em que a a destinação atual lá não tá dando conta né a as empresas a Associação local lá que existe que trabalha na região de Sapezal ela não tá dando conta de fazer a destinação e até um nicho de

mercado uma oportunidade grande de trabalho para quem tá nos ouvindo que é a destinação desse material todo desse plástico de todo esse material que que é gerado em Sapezal a gente sabe por exemplo J aqui na região de Sinop região de sorriso tem algumas empresas que trabalham com isso mas em Sapezal nesse momento hoje a Gente não tem uma empresa que faz a destinação adequada das Embalagens dos defensivos agrícolas aí uma oportunidade aí que uma oportunidade excelente para quem tá nos ouvindo que pode trabalhar ao mesmo tempo em que a pessoa ganha dinheiro até porque

é justo a pessoa tá trabalhando abrir uma empresa abrir um negócio ela quer o retorno ela quer receita ela quer retorno daquele negócio e ao mesmo tempo ela tá colaborando com o meio ambiente Isso que a gente chama de desenvolvimento sustentável a gente é um jogo de ganha ganha ao mesmo tempo em que a empresa tá ganhando dinheiro tá gan recurso tá gerando emprego o meio ambiente também é beneficiado e esse é o grande segredo eu dei aqui um exemplo Então dessa questão que pode ser um jogo de ganha ganha na questão da da destinação

dos embalagens dos dos defensivos agrícolas um outro exemplo claro que que pode ser pode ser dado Aqui é a questão do agronegócio é a questão dos das pesquisas ambientais em que a gente tem a a destinação de profissionais de falta de mão de obra qualificada porque o que que acontece muitas vezes o profissional ele vem de outra região faz o trabalho e ele acaba voltando pra sua região de origem certo a gente tem uma falta de mão de obra qualificada e e isso acaba gerando um problema porque ao mesmo tempo em que há essa falta

de mão de Obra a empresa deixa de fazer aquele negócio então deixa de MOV entar a economia deixa de gerar emprego e renda pra região e isso é uma dificuldade que a é esse trabalhador que foi lá prestar serviço ele vai voltar pra região dele com o dinheiro dele vai gastar esse dinheiro em outra região né não Tá circulando ali na na área onde ele prestou o serviço que no caso a Sapezal exatamente a gente tem um pouco dessa dificuldade Porque como a Sapezal é um Município não que não é uma população elevada a pessoa

acaba ganhando aquele recurso ganhando aquele dinheiro na região e ela acaba voltando pra sua cidade de origem então é até uma oportunidade para quem tá nos ouvindo Tá nos assistindo de fazer de oportunizar uma abertura de um novo negócio uma nova empresa e outra coisa que eu sempre digo Júnior uma dificuldade que a gente tem lá de agregar valor ao produto do Agro Né a gente exporta a gente manda para fora manda para outros locais muita commodity agrícola que é o produto bruto a gente pode trabalhar pode agregar valor para esse algodão para essa soja

para esse milho a gente pode agregar valor e sapal hoje tá com esse problema a gente precisa de mais empresas que agreguem valor ao produto e transforme ele num produto de mais valor agregado e assim Gere mais receita pra empresa eu sempre dou um exemplo do Café seja de de outros exemplos mas um exemplo fácil pr pra gente entender o exemplo do café a gente exporta café para fora e depois compra as cápsul de café que o café é brasileiro aí a gente compra cápsula de café de uma empresa Suíssa e paga 10 vezes o

valor daquilo e o que que acontece a empresa Suíça lá de fora tá ganhando esse recurso quando Quem deveria tá ganhando a empresa brasileira poderia estar gerando emprego aqui gerando impostos aqui o estado Poderia est arrecadando poderia tá gerando emprego os benefícios eram para todos est aqui no Brasil mas eles estão lá fora outro exemplo clássico que eu dou é da questão do algodão Por que que a gente não tem tecelagem Por que que a gente não tem empresa na região que Mato Grosso é o principal estado produtor do de algodão no Brasil produz toneladas

e toneladas você você trafega são aquelas aquelas plantações lindas maravilhosas de algodão que parece que não acaba mais Por que que a gente não tem uma empresa que trabalha esse algodão agrega valor e produz aqui no nosso Estado então esses Desafios que a gente tem e com a colaboração com a ajuda com o debate com o diálogo de todo mundo a gente vai melhorar a gente só precisa de uma aproximação maior do Produtor saber que os órgãos públicos que todo mundo quer trabalhar junto mas a gente só precisa intensificar esse diálogo essa questão do algodão

foi até curiosa uns 15 dias Atrás fazer um material publicitário eh que era numa fazenda de algodão e falava sobre algodão fazia tirava dúvidas sobre algodão né e assim falaram que mais de 70% do que é produzido aqui vai pra Ásia e aí a gente compra de volta depois uma parte disso já pronta para poder vestir ou para poder fazer então é impressionante né Essa questão que você deu o exemplo agora aí questão do do quanto a gente tem de oportunidade para poder Eh otimizar os nossos produtos beneficiar os nossos produtos pro consumo em vez

de estar vendendo bruto para depois comprar de volta tratado né exatamente e o produtor que tá nos assistindo assim o empresário hoje no Brasil é um grande herói né é um grande é muito corajoso porque veja Júnior o exemplo que eu vou dar na China você praticamente não tem direito trabalhista quase nenhum eles não pagam o direito trabalhista aí o que que acontece eles Compram o nosso algodão a preço de banana a preço barato levam pra Ásia levam pra China agregam valor não pagam direito trabalhista quase nenhum é mão de obra barata né mão de

obra baratíssima quase não paga direito trabalhista agrega um valor transforma aquele material em um produto industrializado muito mais caro e revendem pro Brasil e aí a gente vai comprar muito mais caro porque aqui no Brasil a gente tem muitos direitos Trabalhistas Claro e precisa ter mesmo ao mesmo tempo em que o produtor tem essa dificuldade tem a dificuldade de logística você é para para transformar para para transportar paraa Ásia hoje infelizmente aqui as ferrovias ainda não desenvolveram Você tem o curso da logística tem o custo dos direitos trabalhistas e infelizmente é uma dificuldade que o

produtor vend Endo né e a gente sabe eu faço questão de registrar que a gente sabe disso sabe Dessas dificuldades mas a gente tem que trabalhar junto para tentar vencer até pelo desenvolvimento do nosso Estado quanto mais desenvolvido o nosso estado melhor a população vai tá melhor Mais Emprego mais renda e a criminalidade vai diminuir E é isso que é o nosso interesse é o nosso objetivo é e de que forma o Ministério Público Doutor promove equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e O agronegócio e a são dos direitos Ambientais Sem dúvida esse é o Esse

é o grande desafio né você já falou um pouquinho só para dar uma dar uma pincelada né é o que que acontece tem um filósofo grego o Aristóteles que sempre diz ele sempre dizia que o grande segredo a grande virtude está no meio ou seja na moderação na ponderação na temperança a gente tem que saber de ao mesmo tempo defender a proteção ao meio ambiente de um lado e saber conciliar com o Desenvolvimento econômico de outro a gente sabe que o Brasil tem muitos desafios sociais ambientais educacionais Mas uma coisa que eu sempre digo Júnior

eu dou sempre esse exemplo em entrevistas em Sapezal em toda escola pública que você vai tem uma frase do Seu André Mag lá de um dos fundadores de um dos grupos do Agro aqui do Estado ele sempre diz eu quero que todo cidadão sapal tenha o direito a ucação e essa visão dele né Essa visão de futuro é que A gente precisa tomar como exemplo no sentido de que o Brasil precisa ter esse desenvolvimento como um todo saber que a Proteção Ambiental é importante o desenvolvimento ambiental é importante e o grande segredo é conciliar isso

tudo é saber de um lado tem um tem uma Proteção Ambiental só que a a Amazônia a a região amazônica ocupa 60% do território brasileiro e no Mato Grosso claro que a gente tem problemas a gente tem questões a serem resolvidas mas no Mato Grosso Ela de um de um ponto ou de outro Ela é bem preservada é é é tem um percentual alto de preservação já em outros países por exemplo a gente vê uma certa incoerência porque ao mesmo tempo que cobram muito do Brasil eles não fazem o dever de casa sim vejamos o

exemplo da Europa dos Estados Unidos que você não tem nenhuma Floresta lá e a ao mesmo tempo eles cobram muito do Brasil que a gente Preserve as nossas aqui é verdade a Amazônia é o pulmão do mundo e o Brasil precisa fazer valer esse valor esse valuation a gente precisa se aproveitar disso para por exemplo financiar desenvolvimento sustentável financiar projetos sustentáveis etanol de milha economia verde hidrogênio Verde isso tudo vai levar a gente lá paraa frente e esses exemplos que eu dou aqui são exemplos do que a gente pode fazer para des envolver o nosso

país porque não adianta nada a gente só se preocupar com desenvolvimento e esquecer a Preservação ambiental e vice-versa são caminhos são são amigos que devem andar juntos de mãos dadas porque só com respeito aos dois lados é que a gente vai conseguir se desenvolver outro exemplo que eu também posso dar aqui é vejam que que incoerência dos países ricos que em cúpulas ambientais que eu mesmo assisti pela televisão discurso Prometeram muito dinheiro muito recurso para projetos e sustentáveis e não mandaram um centavo pro Brasil Vejam que Na cúpula de Paris inclusive o presidente Lula falou

sobre isso recentemente Prometeram 10 Bilhões de Dólares para projetos ambientais e não chegou um centavo desse dinheiro aqui pra gente né então a gente tem que saber que muitas vezes a a a a questão ambiental ela vem travestida de uma disputa comercial em que veja na Europa os franceses estão super preocupados com os gastos lá em subsídios com os agricultores dele e ao Mesmo tempo eles estão preocupados com uma ferrovia aqui no Mato Grosso então será que a preocupação deles é mesmo a questão ambiental ou é com essa dificuldade do produto ambiental brasileiro ficar mais

competitivo ficar mais barato se A Ferrovia sair oos custos de logística diminui em 40% Será que a Europa mesmo interessada nisso será que eles querem que saia Então a gente tem que saber que a Proteção Ambiental é super importante a gente Precisa defender Só que também tem o desenvolvimento econômico sustentável o petróleo a queima de combustíveis fósseis é a atividade mais poluente que tem a mais atividade mais poluente do mundo mas por que que ninguém reclama porque a economia mundial é sustentada na queima de combustível fóssil a economia americana que é Economia mais poderosa ela

é baseada inteiramente na queima de petróleo seja de gás de Xisto seja no Petróleo na perfuração de petróleo no Alaska que é super poluente mas ninguém reclama mas aqui no Brasil os olhos do mundo estão todos parece só no Brasil Então a gente tem que ter isso em vista a gente tem que ter essa preocupação ambiental Mas sabendo diferencial o que que ocupação ambiental da da da questão da disputa comercial e essa diferença a gente tem que fazer para não ser para não ser injusto seja com o produtor seja com os órgãos públicos certo e

quais são As maiores dificuldades enfrentadas pelo MP na aplicação das leis ambientais em área de intenso desenvolvimento agrícola é realmente é uma dificuldade porque Ah tem cidades no Mato Grosso e eu cito aqui o cinturão verde da r63 seja só pesal em que a economia local é baseada quase que 100% na produção do água quem trabalha nessa área né Precisa ter esse bom senso essa razoabilidade né Essa visão de que a a gente precisa cumprir a legislação ambiental mas ao Mesmo tempo ter o bom senso de não acabar com a economia local né os empregos

a geração de emprego e renda a produção agrícola a geração de impostos a coleta de impostos é baseada nisso então a gente tem que ter esse bom senso esse feeling essa razoabilidade de cobrar a Proteção Ambiental de saber que a natureza precisa ser preservada e ao mesmo tempo eh ter bom senso no diálogo com o produtor para que saia a produção agrícola que aquele grão seja produzido Com respeito ao meio ambiente e isso a gente só vai conseguir com diálogo como o o programa O agr pod por exemplo a gente tem precisa fazer esse diálogo

pro produtor entender o lado do promotor o lado do magistrado o lado do profissional da Sema de saber que a gente só tá querendo a produção com a preservação do meio ambiente e isso é que a gente precisa fazer é Um Desafio realmente como você falou é Um Desafio bem grande bem dificultoso mas eu Acredito que com mais aproximação com mais di com mais troca de ideias a gente vai conseguir um bom resultado e esse é um Desafio que precisa ser enfrentado por todos os PR por todos os stakeholders e que a gente vai fazer

esse desafio pro bem do estado e pro bem do país existe muito conflito entre povos originários indígenas e agricultores na região que senh atua já existiu muito no passado realmente existiu até porque a a BR que passa lá Ela acabava fazendo uma dura justamente para contornar a terra indígena né ela ia lá em cima e voltava para contornar uma terra indígena aí um um um grande grupo grandes grupos do Agro acabaram tendo uma solução né acabaram tendo uma ideia de fazer uma espécie de pedagem indígena na região que é um direito de passagem aí a

estrada em vez de fazer uma curva lá por cima ela acaba sendo uma reta no direção de sesal a Campo Novo e ganham todos é um grande exemplo Ess essa questão do pedágio polêmica aqui estado foi uma ideia da dos Agricultores foi uma ideia dos produtores locais e que acabou sendo uma grande ideia uma boa ideia porque existia muito conflito por exemplo os índios atacavam os carros acabavam tendo esse conflito e foi uma ideia muito boa que acabou conciliando os interesses de todos os envolvidos aí o o produtor a carreta o caminhão ele pode passar

bem mais perto entre dois pontos a ligação Entre sa pesar e Campo Novo sem precisar ir a economiza tempo de estrada economiza por volta de uma hora de tempo de estrada e oio arreada e o indígena também arrecada então acabou sendo Como eu disse agora a pouco acabou sendo uma solução ganha ganha a sociedade participa dessa questão de tarifa essas coisas ou Índio ele tem autonomia total para não na verdade foi um acordo né que foi realizado com a Funai e com os indígenas Em que foi foram fixados esses valores e cada cada etnia né

ali acaba ficando uma semana acaba ficando num determinado período de tempo e infelizmente antes desse acordo infelizmente muitos indígenas acabavam passando fome até acabava tendo essa dificuldade e depois desse direito de passagem depois desse pedágio hoje em dia estão muito mais cobertos né de forma social seja com alimentação seja com vestuário eles estão muito melhor no sentido financeiro Graças a esse direito de passagem na região a gente também tem parcerias agrícolas entre indígenas e produtor ores locais no sentido do dos índios poderem produzir também lá na região a gente tem índio que produz soja produz

milho produz algodão e eles querem produzir eles querem trabalhar e essa esse entendimento essa compreensão esse acordo é que foi feito foi muito bom pra região e conciliou acalmou a situação e foi um jogo de ganha ganha todos saíram Felizes com a resolução do problema o o indígena ficou numa solução muito melhor e o agricultor a carreta o caminhão acabou ganhando uma hora e pouco de estrada ol a gente escuta muito falando que isso é uma imposição indígena o pessoal reclamando pô tive que passar lá tive que pagar pedágio então isso foi um acordo foi

um consenso entre os produtores rurais da região o municípios ali envolvidos e os indígenas exatamente até porque e a gente precisa ser honesta E sincero no sentido de reconhecer que ali tinha uma terra indígena mesmo até hoje tem então eh essa terra indígena tá devidamente homologada ela tá legalizada Então ela precisa ser respeitada então acabou sendo feito um acordo né uma uma gestão ali de de acordo de interesses e que acabou ficando bom para todo mundo né aí o acaba passando dentro da terra indígena e passa mesmo né acaba passando dentro da terra indígena esse

índio vai receber um valor em troca do direito de Passagem vai receber aquele dinheiro para atender as suas necessidades e o produtor vai economizar de tempo de estrada de recurso de combustível acabou ficando bom para todo mundo Esse é um exemplo de jogo de ganha ganha que todo mundo sai satisfeito e fica bom para todos os envolvidos claro que o ideal talvez fosse em que e o produtor não precisasse pagar aquele aquele aquela passagem porque acaba encarecendo a logística Acaba gerando um custo a mais para aquele produtor mas dentro daquela realidade local acabou sendo foi

a solução foi a solução encontrada para todos os envolvidos há pouco o senhor falou né da dificuldade maior dos pequenos produtores em cumprir as legislações ambientais né Aí eu queria fazer uma pergunta pro senhor eh como que o ministério público Tem trabalhado para garantir que esses pequenos né produtores também cumpram as exigências Ambientais é são várias medidas né que a gente vem adotando seja na orientação né seja em palestras seja na orientação seja no diálogo com esses produtores a gente faz palestras no sindicato rural por exemplo faz essa integração essa troca de conhecimento mas infelizmente

Em algumas situações a gente precisa a gente acaba recebendo o alto de infração e a gente notifica aquele produtor para fazer aquela regularização e muitas vezes o Produtor diz que ele acaba afirmando que não tinha conhecimento daquela irregularidade E aí naquele caso concreto a gente precisa achar a melhor solução como por exemplo Às vezes a burocracia também acaba atrasando um pouco seja pela demora da análise do cadastro ambiental seja na análise na demora da análise da autorização de desmate né de abertura diária e todas essas dificuldades burocráticas acaba dificultando a vida do produtor rural Então

e Às vez na prática ele acaba avaliando as Ah quanto que eu vou precisar pagar de multa quanto né Infelizmente essa prática acontece e não deveria né a gente precisava de um sistema que fosse mais rápido mais ágil para fazer valer aquele direito de abrir a área e ao mesmo tempo respeitar a legislação e É nesse sentido que a gente trabalha de conscientizar o produtor da necessidade de respeitar a legislação ambiental para ele não ter problema lá Na frente essa integração esse diálogo esse debate a gente tem procurado fazer com apoio né dos órgãos locais

dos poderes executivos leg de Sindicato Rural de das empresas do Agro e a gente tem conseguido um relativo sucesso um relativo ganho de benefício exatamente nesse sentido de Sapezal eh pelo fato de serem esses grupos maiores em né e e e os pequenos produtores serem minoria a gente tem problemas ambientais mas comparado com outras áreas do Mato Grosso eles são bem menores e É nesse sentido que eh fica esse exemplo o produtor precisa se preparar precisa contratar profissionais precisa contratar engenheiro florestal especialistas na legislação para não ter problema lá na frente essa conscientização que ele

precisa ter a promotoria de Sapezal ela tem de outros municípios ela ela atende o município de Sapezal né só o município de Sapezal até porque a área é bem grande é bem extensa E na região na região à direita funciona o município de campo novo que aí já é a promotoria na região esquerda tem o município de Campos de Julho que pertence ao município de a promotoria de Comodoro e mais abaixo já tem a promotoria já tem a Comarca de Tangará da Serra e acima a gente tem a Comarca de Bras norte né é de

Tangará para cima ali é tudo Agro né Isso é tem bastante produção agrícola e a promotoria de Sapezal ela responde só pela região de Sapezal Dr Álvaro na sua opinião ainda existe trabalho análogo à escravidão no agronegócio do Brasil infelizmente existe ele ele é min né hoje em dia a gente já tem a conscientização dos produtores mas é é a minoria né as empresas do Agri eu visito fazendas né porque para eu poder falaras fiscalizações exatamente nas fiscalizações que a gente faz a gente visita fazendas e a gente tem visto que é é respeitada a

legislação o Ministério Do Trabalho os auditores do trabalho também fiscalizam e no geral Há sim muito respeito à legislação trabalhista a legislação ambiental eh Por parte dos grandes grupos que T mais estrutura mas em relação a alguns grupos menores a produtores menores a gente infelizmente ainda tem mas é uma minoria e trabalhando conscientizando dialogando com eles a gente precisa mostrar que o trabalho análogo escravidão ele não pode continuar Exatamente porque esse tipo de Conduta acaba prejudicando todo o setor né todo o segmento então vejamos um exemplo da da da produção de carne tá em discussão

na União Europeia a questão de não comprar mais carne de produtores de regiões que não respeitam a legislação ambiental e vejam até onde o problema pode ir se não respeita a legislação trabalhista legislação ambiental normas sanitárias aquela região vai poder ficar prejudicada e não receber mais compra não receber mais Encomenda de produtos e e olha até que ponto que pode ser prejudicado né o o acordo em União Europeia até com o Brasil até hoje não saiu muito por causa dessas cobranças por parte da União Europeia em respeito a normas sanitárias normas trabalhistas e outras questões

que eles não concordam e exigem algumas mudanças por parte do Brasil a que ainda não saíram e pra gente fechar aqui Dr Álvaro uma última pergunta eh na sua visão como que a legislação ambiental Brasileira podia ser melhor ada para garantir uma relação mais sustentável entre O agronegócio e o meio ambiente sem dúvida a legislação ambiental pode ser melhorada no sentido dela ser mais clara e ser simplificada n a gente tem uma uma legislação muito extensa ela tem muitos entes com atribuição para fazer a para fazer a lei ela pode ser simplificada reduzida e isso

vai ser bom tanto pro produtor rural quanto para quem aplica a lei porque quanto mais Clara quanto mais simples e quanto mais fácil de assimilação aquela Norma for mais profissionais vão ter conhecimento daquela Norma e mais profissionais vão poder ensinar vão poder eh compartilhar aquele conhecimento com o produtor rural então uma grande sugestão uma grande colocação que eu faria é exatamente de simplificar a legislação e simplificar reduzir e consolidar de uma forma em que fique um documento Claro simples e fácil de entender porque veja não se trata de Uma coisa simples muitas vezes a gente

tem nuances a gente tem detalhes que até quem quem trabalha na área não consegue compreender a gente precisa do apoio do Especialista do engenheiro florestal do do contador do do dos profissionais da área do meio ambiente do do agrônomo Enfim uma série de profissionais que inclusive dentro do próprio Ministério Público a gente conta com esse apoio Então essa complexidade esse cipoal de leis acaba prejudicando tanto o produtor Quanto quem tem atribuição para fiscalizar e ao mesmo tempo a gente sabe da dificuldade né que é a aprovação de leis né Eh tem muitos setores né muitos

interesses envolvidos Mas é uma questão que o Brasil precisa refletir mais pro Futuro no sentido de facilitar tanto a fiscalização quanto pro produtor rural e eu acredito que com isso a gente consiga desenvolver tanto o tanto a fiscalização de uma forma mais eficiente como também o setor fiscalizado que vai saber o que Que precisa cumprir como cumprir e quando cumprir e isso vai ser bom para todo mundo bacana demais Dr Álvaro muito obrigado pelo tempo do senhor a gente sabe como que é corrido aí obrigado pela disponibilidade de vir aqui falar assuntos muito muito bacana

que foram tratados aqui né e assim parabéns pela sua atuação lá no ministério público de Sapezal né o nome do senhor foi indicado por alguns amigos produtores aí fala com esse cara aqui que ele sabe o que fala Então parabéns aí pela sua atuação pela circulação que o Senhor tem lá pelo carinho que o senhor fala de Sapezal também né deu até vontade de ir para lá eh Muito obrigado eh encerramos aqui mais um agrop pod mais né não esqueça que nosso programa é patrocinado pela Vale capital aponte a câmera do seu celular pra tela

no QR code e saiba mais como investir com segurança no agronegócio ficamos por aqui até a próxima [Música]