Olá pessoal nós estamos aqui em mais um encontro no canal direito especial pedi para você aí não se esquecer de se inscrever no nosso canal clicar no Sininho para ser notificado todas as vezes que a gente produzir um novo vídeo com o assunto de interesse da grande comunidade que tem pessoas com teia na família né as pessoas com teia e seus familiares por assim dizer uma pergunta muito recorrente que muita gente me faz é sobre o pei me pergunta o doutor Mas e o pei o pei é obrigatório como é que funciona esse pei meu
filho tem direito ao pay Ah minha escola Tá negando pei que que é pei afinal de contas quer saber aguenta aí que eu já te falo Pois é gente pei é a sigla que significa o seguinte plano de ensino individualizado plano de ensino individualizado aí você me pergunta mas por que que alguém precisa de um plano de ensino individualizado afinal de contas quem é que precisa desse ensino esse plano individualizado bom são dois grupos de pessoas que no ensino na educação dessa individualização são eles as pessoas com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento e as
pessoas com altas habilidades e superdotação cada plano individual de ensino para cada um desses grupos tem qualidades diferentes né uma é a finalidade da individualização para atender as pessoas com altas habilidades e superdotação e outro é o pressuposto motivo para o atendimento das pessoas com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento eu já vou te adiantando que o pei esse plano de ensino individualizado no Brasil pelo menos até o ensino médio é muito muito incipiente muito incipiente quase embrionário tá na lei a lei antiga Mas é difícil de funcionar é difícil você ver um lugar onde
isso funciona mas como a gente busca sempre o aperfeiçoamento das instituições e a efetividade máxima da Lei e do cumprimento dos direitos das pessoas com deficiência a gente vai falar o que diz alheio e você vai entender com esse vídeo exatamente o que vem a ser pei plano de ensino individualizado da onde que vem isso bom esse é um termo que foi cunhado é muito utilizado na na área de educação e que tem sua origem o seu comando legal previsto na lei de diretrizes e bases da educação do artigo 58 até o artigo 60 e
aí você vai entender aqui quem são Em que circunstâncias e com quais objetivos essas pessoas devem ter acesso a esse plano de ensino individualizado o artigo 58 da LDB lei de diretrizes e bases da educação diz o seguinte atenção entende-se por educação especial para os efeitos desta lei a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino para educandos com deficiência transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou Super dotação então o artigo 58 já inaugurou o assunto e associa ele o assunto do vídeo de hoje é a educação especial ou seja se
dá dentro de um contexto de Educação Especial Ora se você tem que sair do atacadão do da educação ali daquele cronograma coletivo aqueles temas que são tratados coletivamente para todo mundo para individualizar para pessoas em específico É lógico que você tá falando de um tratamento especial da educação portanto nós estamos falando de Educação Especial e essa Educação Especial ela acontece preferencialmente como diz o caput aqui do artigo que eu acabei de mencionar na salas de ensino regular Ou seja pessoas que são incluídas pessoas com deficiência com transtornos globais do desenvolvimento Com altas habilidades e superdotação
que estão ali incluídas dentro do ensino regular gente atenção muita gente me pergunta também ah as escolas particulares Estão obrigadas também a seguir o pei a individualizar A Criada de currículo Tá sim porque ensino regular gente muita gente entende e como sinônimo de ensino regular ensino público e não é ensino regular é ensino regular as escolas comuns as escolas que não são escolas especializadas mas tem também a previsão da escola especializada para educação especial dependendo do caso você vai acompanhar aqui na leitura é desses artigos da LDB vamos continuar presta atenção vai valer a pena
no final o parágrafo 1º do artigo 58 diz o seguinte haverá quando necessário serviços de apoio especializado na escola regular para atender as peculiaridades da clientela da Educação Especial Aqui tá dizendo o seguinte é o mesmo que está previsto na lei do autista na lei 12.764 de 2012 SE comprovada necessidade o autista matriculado nas salas comuns no ensino regular terá direito a um apoio especializado ou seja uma pessoa boa especializada Como diz a lei não fala qual é o grau de Formação que essa pessoa tem que ter mas diz que tem que ser especializada então
a pessoa deve ter que ter alguma capacitação pelo menos para lidar ali com a didática da pessoa com deficiência né E essa pessoa vai acompanhá-la ali na sala de aula a pessoa com deficiência com uma condição específica com Transtorno do espectro autista tá convivendo no meio de todos os outros alunos típicos Então dependendo do caso essa pessoa pode se conseguir um autismo leve e tal pode conseguir se adaptar sem esse apoio mas tem casos que você precisa de um apoio né esse apoio especializado é direito tá não tem negócio de não é facultativo da escola
não se comprovar a necessidade tem que oferecer o apoio especializado dentro da sala de aula comum o parágrafo segundo da LDB do artigo 58 da LDB diz o seguinte o atendimento educacional será feito em classes escolas ou serviços especial sempre que em função das condições específicas dos alunos não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular aqui no parágrafo segundo já cria uma uma exceção à aquela preferência a lei sempre prefere todo o sistema de proteção à pessoa com deficiência no Brasil sistema legal que surgiu a partir da convenção de Nova York
E se expressa com mais intensidade na lei do autista lei Berenice Piana de 2012 e não Estatuto da pessoa com deficiência de 2015 essa preferência que é muito querida por todos nós sofre uma exceção aqui tudo bem A preferência que a gente coloque o moleque lá na sala comum junto com os outros mesmo que ele seja autista né a preferência que a lei que é essa Porque quanto mais você convive com os típicos mais habilidades e princípio você desenvolve se socializa mais se adapta mais se essa pessoa com teia tiver dificuldade nessa adaptação e for
uma dificuldade pequena e tal média mas ainda for possível adaptá-lo ali se ele precisar de uma forcinha para se adaptar a gente precisa do apoio especializado Mas se não der nem com apoio especializado meu amigo aí é sala especial mesmo é escola especial é serviço especial de educação é isso é que tá dizendo aqui então preferencialmente sala comum deu problema deu ruim após especializado Não deu nem com apoio especializado ou às vezes você nem passou para o apoio especializado porque viu de antemão que não ia dar certo na sala comum Porque dependendo do quadro não
adianta nem tentar né uma coisa um autismo mais Severo e tal às vezes não dá nem para tentar aí você vai para essa modalidade sala especial escola especial serviço especial é o que tá dizendo a lei serviço especial naturalmente tem que ter adaptação das coisas né gente naturalmente o parágrafo terceiro diz o seguinte a oferta de Educação Especial nos termos do caput deste artigo que é o artigo 58 tem início na educação infantil e estende-se ao longo da vida observados os inciso 3 do Parágrafo 4º e o parágrafo único do artigo 60 dessa lei eu
não vou falar do Parágrafo 4º do artigo 60 agora para a gente não confundir os assuntos mas aqui já tá dando sinais de que essa individualização ela começa na infância e vai para a vida toda então o pei que que é pei é adaptação do ensino para aquela pessoa em particular até quando tem direito ao pé a vida inteira na universidade também é ensino fundamental é ensino médio é a faculdade é em pós-graduação é onde for onde for necessário tem que ter a individualização para a vida inteira o artigo 59 dando sequência diz o seguinte
atenção Olha aí na tela sistemas de ensino asseguraram aos educandos com deficiência transtornos globais do desenvolvimento altas habilidades ou superdotação o seguinte um inciso 1 currículos métodos técnicas recursos educativos e organização específicos para atender as suas necessidades aqui Note que tá dizendo no artigo 59 porque os sistemas de ensino aqui é para tudo se o aluno entrou preferencialmente na sala comum tá se adaptando lá de boas tem que ter um currículo adaptado para ele atenção gente mesmo que esse autista seja um autista de alta funcionalidade de nível leve que aprenda super rápido sabe que ele
só tem umas estereotipias ele é considerado um pouco esquisitinho pelos outros alunos mas ele vai de boa mesmo assim ele tem as suas características pessoais a sua a sua condição pessoal tem que ser levado em conta e tem que ser construído uma adaptação curricularam um currículo adaptado para ele Ah se ele tiver necessidade de apoio especializado mais adaptado ainda porque aí se ele tá precisando do apoio é porque ele na interação espontânea ele não se deu bem aí você precisa aí que você precisa mesmo adaptar ai se ele não tá na sala como aí é
super adaptado né porque aí o próprio recinto onde ele se encontra já está adaptado que a sala especial é escola especial ou serviço especial de educação inciso 2 terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental em virtude de suas deficiências e a aceleração para concluir em menor tempo programa escolar para o superdotados atenção gente aqui é muito importante porque aqui nós estamos vendo a Equidade da Lei como é que a lei trata como é que a lei é justa as pessoas é que não estão dando a
ela efetividade o poder público é que não quer se adaptar a lei não quer fazer investimento Mas ela é justa que ela diz o seguinte eu eu tenho a terminalidade específica para aqueles que não conseguem correr na mesma marcha do Ensino Fundamental que os alunos típicos se ele não consegue na mesma marcha o que que eu vou fazer eu vou dar para ele um trecho menor para ele percorrer com a terminalidade específica que que é isso Ele termina antes ele termina antes dos outros porque é condensado é diminuído o conteúdo para ele se titular para
ele poder acender um outro nível para ele terminar o Ensino Fundamental mais rápido que os outros porque ele não consegue correr na mesma velocidade que os outros isso no caso da pessoa com deficiência se for o caso né de não conseguir acompanhar os outros e das pessoas com transtorno Global do desenvolvimento frequentemente essas duas expressões pessoa com deficiência transtorno Global do desenvolvimento são tratados como expressões sinônimas e como a lei tá mencionando né eu menciono tá ali Qual a lei tá mencionando né mas para muita gente é uma coisa só que os transtornos globais também
estão dentro das deficiências Ok mas o importante aqui para nós é que a lei diz ó eu vou dar uma uma rota um trecho menor para esse cara uma trilha menor para esse cara a seguir que ele tem dificuldade ele vai terminar antes e aí de outro lado tem também a aceleração para o super dotados e pessoas com altas habilidades aí a pessoa também termina antes mas por outro motivo ela termina antes porque ela consegue correr mais que os outros imagina que isso é uma é uma pista de atletismo de corrida a pessoa com altas
habilidades superdotação ela pode ser mais ligeira do que o típico então é acelera para ela terminar mais rápido então gente essa lei ainda tem ainda dentro desse assunto do Pay ainda tem o artigo 59 ah e o artigo 60 eu não vou mencionar eles que para você saber tem uma ideia do que é o pei basta que você conheça esses artigos aqui a lei tá dizendo que é direito que é dever das escolas é dever da escola tanto pública quanto privada oferecer essa individualização para as pessoas com deficiência e não só para elas para as
pessoas com deficiência se você tratar elas como sinônimo de transtorno Global do desenvolvimento se os transtornos globais do desenvolvimento foram espécies do gênero deficiência tá tudo junto e também para os que têm altas habilidades E superdotação então tem que ter o programa individualizado de ensino pessoal cumpre isso no Brasil não cumpre principalmente no Ensino Fundamental e Médio no superior Eu já vi várias instruções normativas de universidades federais é criando o p dizendo como é que ele funciona criando departamento psicopedagógico da faculdade para ajudar esses alunos e tal mas quando o assunto é Ensino Fundamental e
Médio que é a base de conhecimento que a gente precisa para poder chegar no ensino superior não tem nada todo mundo se escusa nem o apoio especializado na sala comum eles conseguem oferecer e a obrigação tanto da escola pública quanto da escola privada eu espero que tenha sido útil esse vídeo e você tenha entendido ainda que de maneira eh não muito aprofundada o que é pay é que é o plano de ensino individualizado né para você ter isso no seu repertório para você entender melhor como é que isso funciona eu desejo a vocês que sempre
tirem o melhor proveito desse vídeo e que compartilhe se acharem que o vídeo Foi útil Se gostou Além de dar um joinha inscreva-se no canal e clique no Sininho para você ser notificado toda vez que a gente publicar um novo vídeo Um grande abraço e até o nosso próximo encontro
