CPDP LATAM 2024 | Direitos humanos em serviços públicos digitais

Bom gente bom dia a todas e a todos que estão presentes aqui eh eu me chamo Bárbara Simão e um pequeno disclaimer antes de começar o painel eu era coordenadora de pesquisa no Internet Lab até o final de Junho eh desse ano e hoje eu tô aqui como consultora do internet Lab eh então enfim Tô bem animada de eh moderar esse painel hoje que vem de um um um processo um projeto que foi Construído junto com a prefeitura de Niterói durante o ano passado eh e que se Estendeu também durante o primeiro semestre esse ano

e que é super interessante assim e justamente para pensar sobre como eh a gente pode desenvolver serviços digitais em governos locais de maneira apropriada adequada Direitos Humanos como prefeituras podem fazer isso qual como que podem surgir iniciativas nesse sentido também Eh então em maio desse ano eh a gente publicou esse guia que se chama direitos digitais em governos locais faz um guia para serviços públicos digitais mais humanizados que foi idealizado a princípio pela prefeitura de Niterói e aí a gente enquanto internet Lab e a ONU abita também entramos como parceiros nesse projeto eh e que

tenta estimular esse debate né de como tecnologia Pode ser incorporada nas atividades do governo mas em benefício dos cidadãos e Colocando os cidadãos no centro né Desse desenvolvimento Então a gente tem nesse material alguns aspectos que estão ali colocados né acesso desigualdades acessibilidade redesenho dos serviços para populações vulneráveis transparência e privacidade eh e claro que assim não é uma resposta pronta a todos os desafios que podem surgir nesse nesse âmbito do governo digital é muito mais uma abordagem prática e o que eu acho interessante Pelo menos esse projeto é o quanto ele pode ter de

impacto concreto depois né porque ele também vai ser depois utilizado na formação de gestores públicos então na trilha de aprendizagem desses gestores que vão eh e ter ali alguma familiaridade agora com esses conceitos eh então enfim eu não vou me estender muito nessa apresentação inicial até porque o Daniel que é da prefeitura ele vai falar logo em seguida então eu já Vou eh passar aqui a palavra para ele o Daniel Gaspar ele é gestor público de carreira na prefeitura de Niterói ele é doutor em sociologia pela FJ eh e na prefeitura de Niterói ele foi

diretor da Escola de Governo e gestão e subsecretário de gestão da Secretaria de Saúde atualmente ele é diretor de serviços digitais e atua na promoção de iniciativas de transformação digital e no fortalecimento da cultura de proteção Aos direitos digitais da população Daniel está com a palavra muito obrigada pela presença e pela participação eh e conta um pouco como foi essa experiência pra gente bom Bom dia eh primeiro agradecer a participação aqui pelo no painel pelo convite do internet Lab né E tá aqui com vocês hoje de poder contar um pouco dessa experiência da da prefeitura

de Niterói que foi construída a muitas mãos não só com parceiros externos eh mas também com uma equipe Que trabalha na prefeitura de Niterói então Turma da da prefeitura de Niterói tá aqui o subsecretário de governo digital Marcelo Zander Nicole Catarina Gabriela Giovana então é toda essa equipe também eh participa eh desses projetos dessas iniciativas direitos digitais eh eu sou diretor de serviços digitais Então a gente tem um setor ali na subsecretaria de governo digital que atua na gestão do portal de serviços e atua em parceria Eh com os órgãos entidades do município para fazer

transformação digital de serviços e a gente há há algum tempo eh vem eh se dando conta que de que não bastava a gente ter uma metodologia inovadora de transformação digital da gente passar um serviço presencial para serviço online redesenhar os fluxos e não se atentar para questões que estão colocadas pela relação da população eh com os governos através da internet de aplicativos Então a partir disso a gente Foi e criando pra gente uma nova atribuição que era de lidar com os direitos digitais tô com uma apresentação aqui aí vou passando para vocês vou conversar um

pouco sobre como que a gente fez né o o guia e quais são nossas iniciativas eh atuais de direitos digitais eh hoje no governo digital no Brasil a gente tem um avanço grande em termos de serviços públicos eh um acesso maciço a conta govbr no nível prata parece Cresceu bastante eh eh no último ano eh 90% dos serviços federais hoje são digitais então isso vinha colocando esse desafio eh paraa gente transformar pensar a transformação digital a partir eh do município a gente tem um portal de serviços hoje em Niterói que é integrado com govbr então

um portal de serviços foi lançado em 2021 são ele concentra serviços paraa população Então a gente tem informações sobre 357 serviços a gente tem 98 serviços hoje que são Digitais que a população faz login no govbr entra solicita e recebe aquilo que ela pediu eh pelo portal de serviço sem ter que sair de casa então já são 32.000 atendimentos 18.000 pessoas já solicitaram eh e aí a gente foi vem trabalhando com tema de direitos digitais né e a gente começou a a a a a discutir com a on habitar com internet laab internamente o que

que seriam esses direitos digitais pra gente não existe um conceito né Eh Que a gente aprendeu nesses estudos aqui não existe um conceito fixo de direitos digitais eh tá pensando direitos digitais com essa abordagem que é pensar direitos humanos no contexto da interação né do uso da internet de aplicativos de Tecnologia em especial da interação de populações mais vulneráveis né Eh com os governos a fim de que eh esses avanços que estão acontecendo no governo federal nos governos estaduais e nos municípios Não aprofundem nem nem reforcem desigualdade e a divisão digital e nós fizemos um

guia a Bárbara eh tinha começado a falar em parceria eh com outras organizações que vou fazer que eu vou falar aqui ainda e queria contar um pouco sobre como foi feito esse guia eh para vocês primeiro a gente eh deu sorte selecionado nesse programa da ONU abita e da CAF né o programa de cidades e Direitos digitais a gente participou com outras cidades com medelim Cidade do México e a gente recebeu uma série de mentorias eh participamos de uma série de rodas de discussão e Saímos de lá com um plano de ação né todas as

cidades foram desafiadas a fazer um projeto eh em torno dos direitos digitais e nosso plano de ação era elaborar esse guia de direitos digitais lá a gente conheceu a Bárbara pelo Internet Lab e fomos Começando a conversar né sobre o que que Seria esse projeto a gente depois eh ingressou nessa rede é uma rede que hoje já tem mais de 60 cidades eh a cities coalition for digital R faz reuniões anuais né Eh então são cidades da Europa América Latina dos Estados Unidos Canadá que eh trocam experiências sobre iniciativas de direitos digitais E aí a

gente começou a pensar essa parceria pro guia né a começamos conhecia a Bárbara conheci Lívia né da ONU habita eh envolvemos também o laboratório de inovação de Niterói que é um laboratório de de inovação que é bastante conceituado referenciado e a a gente achou que eles poderiam contribuir com a experiência deles eh nesse projeto eh fizemos uma oficina com com equipe eh de Niterói então a gente convocou servidores de todos os órgãos paraa gente eh refletir sobre Quais são os principais desafios eh que eles passam né Eh no atendimento digital Quais são Os principais problemas

quais seriam possíveis soluções então a gente fez essa oficina eh para coletar insumos né Eh para elaborar o guia eh fizemos também uma pesquisa com alguns documentos eh relacionados a direitos digitais eh de outros Laboratórios como o o Iris Lab do Ceará também fizemos a reunião com Lab x do do governo de Portugal eh para entender como eles estavam tratando essa questão dos serviços digitais e dos Direitos Humanos lançamos esse eh esse guia num webinário eh eu posso depois compartilhar a apresentação mas eh tem no YouTube da escola de governo e gestão de Niterói tem

um videozinho que vocês podem assistir o webinário da gente falando um pouco mais aprofundadamente sobre o guia e aí entrando um pouco vou passar rapidamente pelos temas que a gente trouxe eh no guia né Eh o guia ele é voltado para servidores né Eh a gente Tem lá muito papel lá na na nossa Diretoria de atuar em rede com os servidores para promover a cultura eh de transformação digital e de direitos digitais então ele é um é um guia feito para servidores eh a a gente não obviamente não vai esgotar os temas de direitos digitais

nesse guia e nem vamos conseguir fazer um guia que vá durar para sempre então ele carece de atualizações e também eh eu acho que eh outros entes outras organizações Podem elaborar novos guias atualizados com novos desafios a partir de de realidades próprias mas eh o guia basicamente ele ele ele ele dimensiona algumas problemas algumas questões e ele dá recomendações práticas para governos locais eh eh promoverem direitos digitais no caso do acesso à tecnologia digital eh a gente verifica lá em Niterói que algumas pessoas têm dificuldade eh no acesso a ao portal de serviços a solicitar

um serviço ao govbr Então sempre quando a gente discute com uma secretaria passar um serviço presencial pro digital ele deixa de ser feito ali naquele local para ser feito pelo portal de serviços eh nunca a gente nunca deve fechar as portas né porque sempre vai ter aquela pessoa que vai ter dificuldade com govbr vai ter dificuldade com portal de serviços eh tem algum baixo algum nível de baixo letramento digital Então a gente tem que sempre manter um canal presencial para Que essa pessoa consiga consiga solicitar o serviço a ideia não excluir ninguém na questão do

desigualdade acessibilidade né a gente Verifica que as desigualdades que existem socialmente elas podem ser reforçadas com a questão digital então a desigualdade social ela tá linc diretamente com a divisão digital então é é importante pensar em políticas E iniciativas que busquem enfrentar essas desigualdades uma política por exemplo eh engajar engajar ajudantes digitais a gente tá ainda pensando isso em Niterói não temos um uma iniciativa nesse sentido mas outras cidades da Europa como a cidade de gent na Bélgica ela tem um um um um grupo de voluntariado eh que são esses ajudantes digitais quem são essas

pessoas às vezes é um amigo de uma pessoa idosa é um filho eh um vizinho Que na prática ele já ajuda digitalmente essa pessoa a usar um aplicativo a a solicitar um serviço e aí é preciso é preciso que o governo olhe para essas pessoas para incentivá-las para evitar fraudes também né mas a mobilização dessas pessoas pode eh ajudar uma série de pessoas que às vezes estão invisibilizadas no no atendimento digital fazer muitas pesquisas com usuários em especial com pessoas vulnerabilizadas né Eh a gente busca na prefeitura de Niterói mapear anualmente alguns serviços a gente

não consegue fazer pesquisa com usuários em todos serviços eh PR vocês terem uma dimensão eh esse ano a gente deve a gente deve lançar em torno de 40 serviços digitais e toda a nossa equipe tá aqui a gente não teria condições de fazer pesquisa fá em todos os serviços mas a gente tem que olhar para alguns serviços e pensar no e no no público beneficiário e ver se ele É vulnerabil eh e aí atacar esse serviço e tentar conversar com as pessoas para fazer um redesenho do serviço melhor para entender se aquele serviço funciona presencialmente

Quais são as limitações se os formulários são adequados se não existe um excesso se eles não querem eh eh eh que o serviço seja feito de de outra maneira geralmente nas pesquisas que a gente faz com público vulnerabilizando eles querem sim eh eh a possibilidade de Solicitar o serviço pela internet a gente fez pesquisa com pessoas eh idosas na transformação digital do cartão de estacionamento para pessoa idosa e também para pess com pessoas com deficiência tá a gente fez essas duas pesquisas eh no ano passado foram bem proveitosas foram muito importantes para redesenhar o serviço

a transparência eh nos serviços digitais eh tem um um indicador que o governo federal fala muito que da pesquisa Latino barômetro Eh do BID de 2018 que 70 eh entre os fatores que geram confiança entre a população e os governos os serviços a relação através dos serviços corresponde a 71 desses fatores então ser transparente né é importante então a gente tem precisa mostrar o trabalho que a gente tá fazendo também a gente tem eh vou falar um pouco mais mas a gente dá transparência Niterói alguns indicadores sobre serviços digitais em especial de Avaliação do serviços

digitais para que a população eh Exerça controle social sobre eh sobre a atuação da prefeitura na prestação desses serviços o digital nos ajuda Nisso porque no presencial a gente avaliou que era baixo o grau de adesão das secretarias a fazer avaliação dos seus serviços a a própria população de responder a obter feedback então o digital também tá nos ajudando a a olhar para isso né bom a questão de privacidade de Proteção de dados eh não sei se eu tô me estendendo muito Bárbara tá bom eh eh esse é um tema que a gente tem tenta

utilizar lá no processo de transformação digital porque a gente verifica ainda que a que o os governos eles eh em especial nos municípios ainda não estão completamente preparados eh para entender qual aqu Qual é o dado que eu vou coletar da pessoa que é Necessário para executar uma política pública então há um excesso de coleta de dados a gente verifica isso E aí quando a gente vai conversar com com com as equipes por que a gente tá coletando esse dado Qual qual é a política pública ah a gente não sabe porque era feito assim não

a gente quer ter o maior número de dados possíveis Mas tem uma lgpd hoje tem uma regulamentação Municipal vamos rediscutir isso então então o processo De transformação digital também nos dá a possibilidade de fazer uma redc eh desses temas bom o guia eh ele aborda esses temas né Eh não não um guia exaustivo eh também não trouxe aqui todas as recomendações o guia ele é ele é bem mais amplo né a gente pode passar para vocês o acho que tem aqui também um QR Code com o pdf do guia mas eu queria também por fim

trazer algumas outras iniciativas que a gente tá que a gente Tá fazendo em Niterói sobre serviços digitais uma é para para tratar dos serviços digitais como população idosa e existe Niterói um equipamento público que é a plataforma Urbana digital é um equipamento que promove ações educativas na área de na área digital Então você tem cursos ali de Drone de impressão 3D de robó você tem equipamentos de ponta para uso da da população e E você tem cursos também de letramento digital para população idosa e aí um Desses cursos a gente desenvolveu uma metodologia que é

uma oficina paraa população idosa que tem uma série de dinâmicas voltados paraa população idosa em que a gente busca avaliar a maturidade digital eh dessas pessoas e busca também eh tentar orientar essas pessoas de como que elas devem usar a conta Gol BR e o portal de serviços de Niterói em específico aí a pesquisa eu falei um pouco para vocês já né Eh A gente também eh apresentou uma oficina né a gente facilitou uma oficina na semana de inovação do ano passado sobre pesquisa com usuário de serviços públicos a gente eh percebeu que às vezes

os servidores tinham um pouco de receio de fazer pesquisas com usuários porque achavam que eram que as pesquisas com usuários seriam para cientistas de dados apenas ou para pessoas eh ou para designers e na verdade dá para fazer pesquisas eh de Forma mais descomplicada então a gente faz uma oficina prática passando por todos os pontos de de uma pesquisa com com o usuário né e para despertar mesmo a oficina pequena de 1 hora e meia mas é para despertar eh nos servidores esse interesse Para pesquisar né Eh fazer pesquisa com usuários e para mostrar para

eles que não não é o Bicho de Sete Cabeças e a gente tem também eh uma estratégia de governo digital a foi um dos primeiros municípios que publicou Sua estratégia de governo digital E e essa estratégia de governo digital ela tem na sua estrutura de governança um Fórum de transformação digital eh em que a gente discute com a população diversos temas e uma das câmaras temáticas é serviços digitais tem uma de inclusão digital em que a gente fica Discutindo pelo menos são reuniões trimestrais com popula com organizações da sociedade civil eh em que a gente

discute os projetos que a gente tá desenvolvendo e Recebe feedback deles a gente também tá com um projeto piloto e nessa plataforma da inalca que eu citei para vocês que é o balcão govbr é uma parceria com o governo federal e participa Niterói o governo de Minas governo do Piauí eh e uma cidade de Santa Catarina eh nesse projeto piloto que a ideia é testar um modelo de atendimento mais humanizado Então os atendentes lá da plataforma da Eng que eles são eh treinados num fluxo de Atendimento humanizado justamente para atender pessoas com baixo letramento digital

então eles estão eles eh recebem um treinamento eh no em temas relacionados ao Golf BR H serviços digitais eles são preparados para atender essas pessoas e também a gente ganha acesso a uma ferramenta que a gente pode gerar contas eh no nível bronze resetar senhas e esse a gente Descobriu que era um dos grandes problemas assim no uso govbr que é a Pessoa usa esporadicamente então não lembra da senha precisa reaver a conta o painel de serviços digitais eh como eu tinha falado para vocês na área de Transparência a gente lançou esse ano Então nesse

painel ele é aberto ao público ele vai ter diversos indicadores nosso nível de digitalização tem diversos tem filtros por secretaria por serviço então convido vocês também a acessar esse painel E aí por fim eh esse aqui foi o Lançamento do guia né a gente fez um webinário o guia tá disponível eh fica o convite aí para vocês darem uma olhada no guia darem o feedback eh agradecer novamente a parceria com internet Lab com a ono habita eh com o laboratório de inovação de Niteroi foi um foi um trabalho importante pra gente agora a gente tá

pegando esse guia lá na prefeitura de Niterói transformando num curso também né num curso interno para Servidores da prefeitura de Niterói e Estamos apresentando esse guia pros conselhos de políticas públicas de Niterói é isso obrigado Muito obrigada Daniel eh Obrigada pela apresentação Daniel e por contar mais desse desse projeto e de outros projetos que também estão sendo conduzidos pela prefeitura eh acho que você traz uma visão muito local né do que que tá acontecendo internamente na prefeitura de niteró quais são as Iniciativas da Prefeitura em relação a isso e faz a gente pensar também como

outras cidades outros locais outras regiões eh podem pensar nisso também e como pensar sobre isso né E aproveitando essa deixa eu queria passar agora a palavra para Lívia cheffer no noz que eh tem informação em relação internacionais geografia humana tem experiência no setor de tecnologia e trabalha hoje no nobita eh com cidades inteligentes centradas nas pessoas Direitos humanos e tecnologias digitais e queria ouvi-la né a respeito desse conceito de como a unita Tem trabalhado com isso de como tem lidado com essas outras cidades com essas outras iniciativas eh e de quais são as as suas

observações em relação a isso e até dos Desafios que existem nesse sentido hoje então Lívia eh está com a palavra muito obrigada pela presença bom dia bom dia Obrigada Bárbara lá a todos e obrigada eh Bárbara e a internet Lab pelo convite De compartilhar essa mesa com os estimados colegas e é um prazer estar aqui hoje e ter colaborado nessa iniciativa tão relevante também eh vocês me escutam tudo bem Aqui o som sim OK obrigada eh eu organizei a a a minha intervenção hoje em três partes principais eh Uma Breve introdução ao programa das Nações

Unidas eh da ONU habitat sobre cidades inteligentes centradas em pessoas e algumas das iniciativas que a gente tem Eh nessas áreas e a segunda parte é a importância e relevância desse trabalho realizado em Niterói eh ao desenvolver o guia e também como ele se conecta do local ao Global nas discussões de de governança de tecnologia e a terceira parte é uma uma uma breve reflexão sobre o trabalho da Uno habitat com Direitos Humanos digitais que vem sendo feito nos últimos anos eh então a para começar eh Uma Breve introdução a ONU habitat ela é a

agência das nações unidas focada no Desenvolvimento sustentável e na melhoria de qualidade de vida nos centros urbanos Nesse contexto de desenvolvimento sustentável nas cidades e eh planejamento sustentável com a tecnologia e inovação ah na ono habitato nós trabalhamos com o programa que se chama cidades inteligentes centradas nas pessoas ele foi lançado em 2020 para proporcionar um suporte estratégico e técnico aos governos locais regionais e nacionais que dá eh esse suporte aos Governos para adotarem uma abordagem eh mais proativa na transformação Digital ao mesmo tempo que envolvem eh de forma significativa os seus residentes e garantem

também que os direitos humanos são respeitados nos Espaços digitais bem como o Daniel pontuou ali na definição de Que São Direitos Humanos digitais ou como a gente se refere sempre direitos digitais eh nesse nessa visão ou conceito de programa eh de cidades gente centradas em pessoas a Tecnologia ela é um instrumento ela não é um fim em si então ela não é só adotada porque h a tecnologia faria as cidades serem modernas ou avançadas ela tem que ser adotada baseada em uma necessidade real eh uma visão que que vai ter um fim de melhorar a

qualidade de vida das pessoas eh como instrumento então a as a cidade inteligente que é centrada n as pessoas ela usa as ferramentas digitais para atingir as metas da agenda de 2030 por exemplo os Objetivos de desenvolvimento eh sustentável nesse cono nesse nesse contexto de mundo onde tanto a urbanização quanto a digitalização elas crescem em ritmo acelerado então há uma direcionalidade aí em usar as ferramentas digitais eh nesse sentido eh para o interesse público então eh tem três prioridades principais Nessas cidades inteligentes hã com prioridades eh nas pessoas em primeiro lugar eh eles devem ter

como as cidades inteligentes TM esse como ponto de partida os desafios urbanos Como Eu mencionei é menos sobre ser a moderno ou ou futurístico avançado eh que dá prioridade só a adotar tecnologia Sem consciência dos riscos e mais orientado eh no sentido de resolver problemas reais entornos de mobilidade da Habitação sustentável e e eh acessível e melhorar o acesso a serviços urbanos básicos e também melhorar a prestação de serviços de forma inclusiva por exemplo Eh em segundo lugar as cidades inteligentes focadas em pessoas elas também exigem essa governança eh que seja feita de uma forma

mais eficaz com os governos assumindo um papel ativo aí de lider D essa transformação digital entendendo riscos oportunidades Como a tecnologia é adotada como os dados são utilizados eh e eh entendendo por exemplo tendo Essa visão e e tendo H os regulamentos e normas adequadas estabelecendo esses mecanismos de Colaboração que eh sejam bem elaborados para trabalhar com o setor privado eh que façam ali o equilíbrio entre risco e oportunidade dessas parcerias então Eh e principalmente criando os meios para participação das Comunidades eh também nesse processo e eh incluindo a processo de Transparência nesse sentido e

terceiro precisamos também hã nas cidades inteligentes centradas em pessoas Principalmente um compromisso com a inclusão digital e os direitos humanos eh todo o serviço que é feito de forma que atende somente eh o as pessoas que têm acesso a um a um aparelho ou a conectividade ou que podem pagar pro cognitividade eles podem automaticamente segregar aqueles que não têm acesso e isso aumenta a então a vulnerabilidade de pessoas que já são vulneráveis né E isso não eh e são preocupadas são levantadas preocupações também de que as Tecnologias podem ser utilizadas eh para vigilância repressão censuras

sede online então é muito importante esse comprometimento aí com uma inclusão digital e os direitos humanos quando se eh passa pelo processo de transformação digital eh Então como Eu mencionei eh tem essa essa consciência e a esse abordagem na ono habitat eh nesse programa de cidades inteligentes que sem uma governança adequada a essas mesmas ferramentas que São concebidas para melhorar a qualidade de vida das pessoas ah elas também podem aprofundar essas divisões já existentes e amplificar as desigualdades por isso a gente eh os direitos humanos eles são uma uma lei internacional que é adotada por

os estados membros das Nações Unidas por isso ele propõe ele ele promove e proporciona eh essa estrutura ou qu a gente chama uma Framework que ela já é regulamentada eh e adotada pelos Estados membros para eh eh implementar isso na Nas cidades também eh a declaração universal dos direitos humanos ela vai completar esse ano 76 anos foi a declaração que definiu os direitos humanos fundamentais a serem protegidos universalmente para todos eh por isso que é importante proteger e promover esse compromisso com os direitos humanos eh na busca e no desenvolvimento por cidades inteligentes reconhecendo e

gerindo esses desafios e riscos que existem H também online Eh uma eh um um entrando eh também nesse nessa na relevância dessas iniciativas tanto no âmbito local pro âmbito Global eh eh no momento nas Nações Unidas nós temos trabalhado com o pacto digital global que eh vai ser adotado pelos líderes mundiais esse ano eh em setembro no pacto do Futuro que vai ser realizado em Nova York e ele é uma mais um instrumento eh para se comprometer e para eh entender como a gente pode fazer uso dessas tecnologias eh no sentido De avançar as as

conversas de governança e e melhorar o uso da tecnologia e como ela é feito eh como é feito o uso dessa tecnologia por isso o objetivo é ente eh fazer os direitos humanos nesse processo eh fazer deles uma base eh de um futuro digital que seja aberto seguro protegido que tem a dignidade humana no seu centro eh entre outras aspirações para o desenvolvimento eh sustentável portanto a a publicação dos direitos digitais em governos locais Esse guia para os serviços públicos digitais mais humanizados e é um grande exemplo para outras cidades liderarem essa implementação de serviços

digitais com uma abordagem centrada nas pessoas eh compartilhando esse conhecimento sobre como integrar os direitos humanos nas suas jornadas de transformação digital eh nós sabemos que as pessoas que e que nós que vivemos emem em cidad de todo mundo utilizamos regularmente essa Ampla Gama de serviços de Municipais E à medida que os governos a passam a pela transformação digital eh Esse aspecto digital e físico ele torna mais ele torna-se mais estreitamente interligado Essas tecnologias digitais que são utilizadas aí na prestação de serviço no no gerenciamento de processos de urbanização e na comunicação com os residentes

por isso que a do ponto de vista também do da ação local eh o guia ele mostra essa abordagem prática O que é também importante para eh garantir a Adesão garantir que ela seja eh que ela tenha uma vida longa também eh e mas também localizada em relação aos direitos humanos e desenvolvimento sustentável Então ela ele é um exemplo local de ação e de princípios que são eh universais e globais eh como uma experiência local e um um exemplo local também eh por isso que eh essas as cidades eh quando eh eh implementam essas iniciativas

e produzem Eh esses eh Esforços e e projetos eh Elas têm um papel muito importante no processo de governança tanto eh do local ao Global como eu falei é nas cidades com seus habitantes nessa interação com com o digital com a tecnologia que a gente vê como as tecnologias digitais elas impactam positivamente ou negativamente os direitos e as qualidades qualidade de vida por isso ela proporciona essa evidência local que Contribui para informar políticas públicas e contribui também paraas discussões globais por isso que é tão importante também esses exemplos e E essas ações é um processo

realmente do micro eh ao Macro e isso é uma contribuição fundamental também para pras nossas iniciativas da ONU Habitat por ex que a gente trabalha no momento com as diretrizes internacionais sobre cidades inteligentes centradas nas pessoas essas diretrizes ah elas foram Eh uma resolução sobre elas foi aprovada no passado na Assembleia das Nações Unidas para habitação no Kênia os 193 países ah estados membros da ONU eles pediram a ono habitat que liderasse o processo de desenvolver essas diretrizes internacionais de cidades inteligentes que foquem em pessoas até 2025 e elas vão se tornar um dos principais

pontos de referência global que definem os nossos valores princípios e aspirações comuns de como incluir as Pessoas com prioridade antes da tecnologia no desenvolvimento sustentável por isso esses esses aprendizados e exemplos que vem de Niterói e de outras cidades Ah que estão fazendo essas iniciativas é importante para para informar essas diretrizes também eh para finalizar Bárbara tem mais uns uns minutinhos ainda dois minutinhos L Ok vou fazer rapidamente então uma reflexão sobre Eh o nosso trabalho da ano habitato com Direitos Humanos digitais eh como Daniel mencionou a cious coalition for digital rights ela é uma

aliança eh entre com entre cidade focadas em promover e proteger os direitos digitais e melhorar políticas públicas em prol do cidadão eh no contexto digital e online eh ela foi criada em 2018 pela cidade de Amsterdã Barcelona e nova iork com o apoio da ONU habitat e duas outras organizações que é a United cities em local government e a Euro cities e com essas duas ah com essas com essas outras duas organizações a unu habitat apoiou h essa criação da siries coalition for digital rights e hoje ela tem uma rede é uma rede global de

eh membros em mais de 60 cidades e que das quais também niter Niterói faz parte e também eh hoje ela evoluiu eh para uma de uma coal de uma aliança que era mais uma rede de trocas de experiências e conhecimentos para uma aliança que H eh lidera Missões Relacionadas a Direitos Humanos digitais e o comitê de governança é liderado também pela cidade de Maceió então Eh representação do Brasil nesse Campo eh tá crescendo e é muito bom ver as cidad se engajando nesse tópico e e já sendo pioneiras nesses esforços deixo também o convite pros

representantes eh das cidades que estejam acompanhando eh procurarem se participar também da Aliança E para finalizar um pouco desse trabalho que eh culminou agora no guia De Niterói a gente trabalhou a com a Open Society foundations em 2021 com quatro cidades europeias eh estruturando uma governança digital focado em Direitos Humanos eh desse trabalho H nós produzimos um um processo de avaliação de direitos digitais paraos governos locais um módulo de capacitação e e também um guia de integrar Direitos Humanos na transformação das cidades e a partir do entendimento da importância e Necessidade de se localizar esse

conhecimento a outros contextos a habitat fez uma parceria com a CAF o banco de desenvolvimento para a América Latina e o Caribe junto com a unit uma empresa de design estratégico e iniciou o projeto com as três cidades eh medelim a Cidade do México e Niterói foram as três cidades eh selecionadas h e dessa desse processo de eh fazer a mentoria e rodas de discussão com as cidades hoje a gente tem uma plataforma Que se chama o digital help desk for cities que amplia essa mentoria h de forma mais acessível a outras cidades também que

podem participar sempre nessas interações hh de forma aberta Então hh esse é um são exemplos de colaboração parcerias que que levam a Impacto real nas cidades e para concluir a a minha mensagem principal é sobre possibilidades e oportunidades acho que a gente não deve sempre não deve perder De vista as oportunidades e o potencial transformador que a tecnologia traz as cidades mas também garantir que a gente se concentre nas necessidades reais e nos direitos eh das pessoas eh isso já está acontecendo como a gente vê mas ainda não acontece em todos os lugares e não

para todas as pessoas por isso a gente ainda tem muito trabalho pela frente mas é sempre muito inspirador ver trabalhos como esse acontecendo então Obrigada muito obrigada Lívia pela exposição eu achei que eu tivesse desligado o microfone Muito obrigada pela exposição eh eu acho que você traz um Panorama bastante interessante quais têm sido as iniciativas da onab enquanto aí em relação a isso e também traz esse conceito de cidade inteligente né que na verdade é um conceito que ainda é um pouco em aberto né enfim existem diversas eh visões diferentes do que significa ser uma

cidade inteligente mas Eu acho que você traz essa visão que é bastante pensar nisso como um algo que tem que ser localizado e pensado nas necessidades reais de uma cidade né e não só o uso da tecnologia sendo sinônimo de inteligência em si né a tecnologia tem que ser utilizada para um propósito para uma finalidade eh que vá beneficiar a população eh e acho que enfim entrando também nessa nessa esteira a gente tem aqui a participação também da Luísa Pazeto que é Pós-doutorando em Sistemas de gestão para transformação digital Smart cities e Agricultura no centro

de pesquisas avançadas para Inteligência Artificial recreando ambientes foi coordenadora pro desenvolvimento do modelo de maturidade para cidades inteligentes sustentáveis brasileiras entre 2019 e 2021 e Embaixadora da carta brasileira para cidades inteligentes E além disso também é coordenadora da plataforma Intel PG do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovações que emem na qual municípios brasileiros podem se cadastrar e receber um diagnóstico do nível de maturidade no quesito cidades inteligentes sustentáveis eh então Luís eh vou passar a palavra agora para você eh querendo te ouvir também sobre esse tema e sobre esse diagnóstico mesmo de maturidade de cidades

inteligentes e sustentáveis que é feito eh no seu trabalho muito obrigada pela participação luí Eu é que agradeço Bom dia a todos é Um prazer est num painel aonde a gente encontra eh similaridade nas ações e nos pensamentos assim como a ONU habitat e a própria Prefeitura de Niterói a plataforma inteligente ela tá focada em entender os desafios urbanos a governança paraa transformação digital e a inclusão digital e a gente não fala em Direitos Humanos na plataforma a gente fala em qualidade de vida paraa população gerada com a transformação Digital e quando a gente fala

em governança dentro da plataforma a gente fala na transformação de dados e informações em conhecimento para a gestão pública tá em diversas áreas da da política pública de uma cidade tá eh eu queria apresentar eu não sei se a gente consegue alguém me liberar tá eu preciso tá me dizendo aqui que eu tenho que pedir autorização para vocês mas eu queria compartilhar uns vídeos com eh uns chats com Vocês ã eu tô aqui luí acho que acho que eu acho que ele tem uma mensagem que diz que não pode compartilhar Enquanto o outro exatamente compartilhando

é eu acho que esta tela de vocês não me permite compartilhar mas se eu também não puder compartilhar não tem problema porque a gente vai falando aqui tá isso é o de menos eu tô eu tô com uma apresentação Aberta aqui que era do Daniel e eu tô vendo se eles ah consegui consegui deu certo pode compartilhar Agora deu certo então vamos compartilhar aqui vamos trabalhar vamos falar um pouco sobre plataforma vamos apresentar esses slides e vamos ver o que é que a gente consegue aqui tá Ahã deixa eu ver onde é que tá o

treco aqui pra gente aumentar tá aqui em cima ele tá aqui exibir acho que agora Tá todo mundo vendo né sim tá perfeit tá obrigada Direitos Humanos tá eh em serviços digitais eh com a visão da plataforma inteligente tá inteli pon gente eh O que que a gente O que que a inteligente é primeiro né para que a gente possa entender ela foi criada por uma demanda do mcti em 2019 que queria entender eh transformação digital e desenvolvimento urbano sustentável mas tinha que ser uma coisa uma ferramenta equânime que nós não deixássemos nenhum Dos 5570

municípios sem uma recomendação ou sem um diagnóstico tá isso nasceu eh lá no iu que é a união internacional de telecomunicação que também pertence à ONU da qual eu sou membro de estado brasileiro e represento a plataforma inteligente junto ao iu então agora em 2023 a gente transformou essa adaptação que a gente fez na metodologia da do iu para cidades e comunidades inteligentes e IOT a gente adaptou ao modelo a um a Uma expansão brasileira né uma necessidade brasileira e a partir de 2023 a gente é aceito como um caso de uso eh como um

suplemento 78 do do iu ONU para cidades e comunidades inteligentes e isso faz com que a gente possa ter um modelo eh customizado para países do sul Global tá um pouco um pouco mais adaptado a à à relação dos indicadores do que um país Norte global que hoje já tá pensando Eh acima de determinados níveis para ter uma ideia a gente tem aderência a z isus 37 120 122 e 123 em torno de 70% e a 100% dos ods tá então a plataforma inteligente traça eh um Panorama né para serviços digitais para transformação digital no

Brasil eh com tecnologia para a qualidade de vida respeitando e protegendo ética e transparência para 5000 570 municípios Ah aqui é a primeira parte da nossa descoberta tá nós somos um país de nível TRS e nível 4 nível três planejamento nível 4 alinhamento das ações para esta transformação digital interessante aqui desse gráfico desse desse slide é que se eu tivesse no país do Norte Global eu começaria a partir do nível três de planejamento não existe pro norte Global Eng ento e adesão esses dois níveis foram adaptados para o modelo brasileiro para o modelo Sul Global

porque a gente ainda tem cidades que sequer tem uma conexão adequada ou eh sequer ainda tem Uma transformação digital e dentro do seu prédio público tá não tô nem exigindo ou nós não estamos nem exigindo ou falando da cidade como um tdo então nós estamos aqui entre nível TRS e nível 4 isso é bom isso é ótimo tá é ótimo porque pelo menos a gente já tá eh balizando com um país do Norte Global eu posso dizer que no Brasil nós somos nível um do Norte Global isso é muito interessante tá então aqui tá o

que eu já falei das cartas da ISO e tudo mais Né Vamos lá andando um pouco bom nós somos um país entre nível três e nível 4ro Quando eu olho paraa conectividade eu vou entender que o Brasil aqui a gente tá olhando pros sete níveis tá nós temos um níveis de maturidade muito interessantes para conectividade no Brasil as nossas eh acessos e cobertura são de banda larga móvel tem cobertura fibra ótica tem alta velocidade tem 3G e 4G já temos 5g eh sendo colocado porém temos dois gargalos aqui e duas Oportunidades que aí bate com

qualidade de vida acesso à banda larga no Brasil fixa ela é muito muito pequena ah mas Luísa que que é isso Você tá querendo que todo mundo tenha banda larga fixa em casa não não é isso adoraria tá que todo mundo tivesse Não há necessidade não Não há necessidade porém em casos de pandemia a gente percebeu que esse baixo acesso à banda larga fixa fez com que a população não tivesse acesso à educação durante a Pandemia que existiu e uma outra coisa que nos chama atenção nesse gráfico nessa nessa ter de aranha é a baixa

rede de tecnologia interligando os equipamentos e edifícios públicos então a prefeitura ou o estado né porque a a plataforma tá olhando federal estadual e municipal ainda não tem o seus equipamentos e edifícios públicos interligados O que quer dizer isso muitas vezes a secretaria da educação tá Trabalhando de costa com a secretaria de inclusão social que tá trabalhando de costa com a secretaria de saúde né e a população fica meio que perdida no meio de tudo isso então nós temos dois gargalos aqui para melhorar né a parte de conexão para que em caso de pandemia ou

em caso hoje de uma revolução de conhecimento como a gente tá tendo a gente possa fazer com a com que a população tenha acesso e não apenas uma escala de acesso como aqui a gente tá Vendo a escala de acesso é ótima porém o acesso ainda não é equânime em todos os lugares quando eu vou olhar para serviços online eu fico muito admirada quando eu vejo cidades falando 3.000 serviços 5.000 serviços ou mesmo 300 serviços como eh Niterói tá falando tá é muito importante paraa população ter esse acesso online aos serviços porém vejamos a realidade

Brasileira de 18 serviços que são são monitor pelo Governo Federal Debaixo de seus institutos de pesquisa tá eh IBGE eh não estou falando aqui de Nick porque Nick é sazonal os nossos dados são todos eh de eh eh anuais tá e a gente então utiliza IBGE Inep e outras outros órgãos oficiais Então veja pesquisa de satisfação que foi uma coisa que foi citada aqui 700 municípios o oferecem pesquisa de satisfação para sua população Eu não creio que não seja porque a cidade não queira receber uma Nota negativa ou positiva da população Mas é porque efetivamente

a gente não tá acostumada a colocar a população na sua participação Quando eu olho para serviços que a população demanda 184 cidades oferecem consulta de rede pública de saúde com agenda ento se eu for olhar pra matrícula escolar 206 cidades então o que que eu quero dizer com isso que a população demanda serviço a prefeitura está preocupada com esse serviço porém ela Ainda não está entronizada dentro da gestão pública ou ela está entronizada na Gestão Pública mas não está entronizada na governança que é quando Eu transformo informação em conhecimento para atender a necessidade básica da

população com qualidade Então veja a gente tem eh tecnologia a gente tem acesso porém a gente tá deslocado da população outra coisa que nos demonstra isso vulnerabilidades a desastres naturais 4264 cidades brasileiras sofrem ou sofreram algum tipo de natural nos últimos 4 anos posso estar falando de alagamento de chuva de erosão de deslizamento de terra algum tipo nos últimos 4 anos tá e 88% dos Municípios brasileiros estão aglomerados subnormais hoje a gente já tá trazendo esse nome de aglomerados de novo o IBGE traz isso novamente para favela e comunidades então 8% dos domicílios brasileiros são

favelas e unidades isso Representa mais ou menos quase 30 milhões de brasileiros né se nós somos 250 200 milhões então mais ou menos isso E aí vejamos se eu tenho tudo isso de população de de população em domicílio com aglomerado vivendo na vulnerabilidade e tenho 4200 cidades que sofreram desastres naturais nos últimos tempos eu tenho 43 seis cidades que fazem sistema de alerta antecipado de Defesa Civil o que não atinge os 4200 Municípios eu tenho 247 que fazem desastre aqui decorrentes de alagamentos 436 de erosão de deslizamento e 800 cidades com cadastro de risco Então

veja eh qualidade de vida para população é você transformar tecnologia em qualidade para ela e quais são esses desafios tá exatamente no que até agora os meus dois antecessores falaram na acessibilidade ao serviços digitais de forma igualitária essa é a Primeira premissa então eu tenho que ter letramento no aspecto técnico e no uso da tecnologia não só paraa população mas pra prefeitura porque ela não pode tá deslocada da necessidade da população aqui eu mostrei para vocês algumas necessidades agendamento de matrícula agendamento de consulta matrícula via sistema o letramento é importante para isso para que a

população Saiba como Fazer isso combate aos crimes cibernéticos eu preciso combater crimes cibernéticos a partir do momento que eu dou acessibilidade aos serviços digitais de forma igualitária se eu ainda tô pendente nisso Provavelmente o meu combate a crimes cibernéticos ainda está necessitando de eh oportunidades vai me D oportunidades e ainda tem desafios a serem eh quebrados né Eh a privacidade a segurança e a transparência dos da Gestão dos dados me preocupa muito nós estamos transformando em digital as cidades nós estamos colocando apps câmeras e outras tecnologias de de redes né de IOT pela cidade e

estamos gerando dados mas e a governança disso e transformar esses dados em alguma coisa que me leve a uma tomada de decisão é muito importante a liberdade de expressão e de informação hoje a gente tá tendo guerras homéricas tá eh que vai levar provavelmente a crimes que vai Provavelmente necessitar de um letramento melor melhor pra população e que vai de novo voltar na gestão dos dados então é é é é um ciclo que a gente tem que caminhar e sempre retornar a à sua origem porque acessibilidade ao serviços digitais de forma igualitária é algo que

vai est sempre balizando os serviços digitais no Brasil tá aqui é um exemplo da plataforma inteligente de como a gente ajuda tá nas políticas públicas em termos governamentais a Gente parte dos diagnósticos estimados desses 5570 municípios eh em transformação digital eh quando o município adere a plataforma ele não vai ter mais o diagnóstico estimado ele vai ter um diagnóstico eh fechado da sua maturidade e as suas recomendações para que ele eh faça uma predição para que ele possa melhorar o se o nível de maturidade e chegar no set hoje a gente já tem um grupo

que Trabalha datalake para saúde então nós estamos lá pegando aqueles dados de saúde que estão na plataforma tá se tem prontuário eletrônico Se não tem eh se tem agendamento de consulta o risco das Crianças nascerem com com problemas de saúde dentro da cidade que isso é exorbitante No Brasil existem cidades que a cada 1000 Nascimentos nós temos 200 crianças nascendo abaixo do peso de 2 k e com menos do que S eh visitas de pré-natal pela mãe ora Visita de pré-natal é obrigatória por lei no mínimo sete se eu tô gerando crianças que a mãe

não fez o pré-natal e elas estão nascendo abaixo de 2 k k automaticamente eu tô criando vulnerabilidade na cidade então há que se entender que inteligente é qualidade de vida paraa população mas em todos os sentidos e não apenas a tecnologia mesmo porque muitas vezes ela tá lá na periferia da cidade e o celular dela não funciona para pegar aquele app que tá Sendo disponibilizado tá então a gente tem esse de saúde a gente tem o de aglomerados subnormais e vulnerabilidade que foi aquele dado que eu mostrei para você vocês e agora a gente tá

começando a criar dat leakes customizados pro governo estadual para que ele possa entender o grupo de cidades do seu estado e interferir nessa qualidade que ele vai prestar tá então quando eu penso em eh cidades inteligentes eu tenho que pensar numa sinergia Entre todos os Entes e este ente tem que ter ou esses entes T que ter o discernimento de que em entender que qualidade de vida PR população é o direito humano que ela mais pra e que ela menos está vendo ser entregue nos seus serviços eu dou parabéns a Niterói pelo guia e eso

que ISO Sea não só pros Gores para toos os parceiros e stakeholders do projeto porque todo mundo tem que se aprimorar Nós não somos no Brasil acostumados a viver coletivamente ou a pensar Coletivamente e isso a transformação digital necessita nós só vamos ser um país digitalmente inteligente se nós transformarmos o país individual num país coletivo eu agradeço aqui e passo essa a minha mensagem obrigada muito obrigada Luísa eh Eu particularmente achei muito interessante ver os dados né as informações concretas as estatísticas em relação a Como tão eh a cidades no Brasil em relação a a

esses serviços a essas questões né que são Demandas da população demandas diretas da população achei muito interessante eh e a gente tem agora uns 10 15 minutinhos para perguntas não sei se alguém ainda plateia gostaria de fazer uma pergunta Gente alguém Pedro como que faz faço Oi bom dia eh meu nome é Pedro Saliba eu sou da data privacy Brasil eu queria fazer uma pergunta que é mais orientada desculpa esqueci seu nome Daniel eh é mais uma curiosidade assim com Relação ao cadastro único porque o o cadastro único ele é feito pelo Cris e aí

eu queria saber se dentro dessa estratégia de direitos digitais vocês têm olhado para essa questão do cadastro único no sentido de orientar as pessoas que são assistentes sociais e e fazem esse primeiro atendimento para entender o não só a importância do cadastro único para aferição de benefícios mas eu acho que principalmente pelo pela questão da autodeterminação informativa de Tipo o Que que a prefeitura precisa saber o que a prefeitura e o estado precisa saber de você eh o estado governo federal no caso né Eh precisa saber de você e por que que é importante ter

essas informações atualizadas meio que pensando nessa nesse atendimento presencial mesmo com as famílias Olha eu eu te agradeço a pergunta vou te dar uma resposta limitada assim porque a gente acaba não atuando nós aqui na área de serviços Digitais atuando diretamente com com as políticas na ponta eh e o que eu posso falar da nossa experiência com Assistência Social lá em Niterói eh para explicar um pouquinho o nosso trabalho a gente atua em parceria por exemplo com uma Secretaria de Meio Ambiente que a gente conversa entende o serviço deles faz a transformação digital um passo

a passo uma metodologia e redesenha um formulário redesenha um fluxo e E coloca no portal de serviço para ser acessado é basicamente isso hoje na assistência social a gente tem poucos serviços que são digitais tá eh acredito que hoje nenhum mas a gente já teve e por questões tecnológicas eh a gente não conseguiu eh continuar com serviços digitais mais uma um um ponto então assim por isso que eu não eu não consig eu não eu não sei te responder especificamente sobre essas Questões dos dados e tal e mais da política na ponta mesmo porque eu

não consegui eu não consegui discutir com eh os gestores da ciência social o o a política em si mas eu a gente tem uma experiência com Assistência Social eh que é limitada mas que a gente começou a fazer o agendamento pro cade único eh por meio do portal de serviços digital o O que seria um contrassenso porque eu tô lidando com uma população Em tese vulnerabiliza que não vai ter acesso acesso à internet que não vai conseguir agendar pela internet e tinha toda uma discussão e a gente óbvio sempre deixou uma porta sempre pediu para

eles deixarem uma porta aberta do do eh dos Cis pra pessoa agendar lá ir direto né não ter que passar por pela internet e tal eh pela população que está lidando mas quando esse serviço saiu do ar no Portal e ficou exclusivamente presencial a Gente ainda não conseguiu por uma questão tecnológica da nossa ferramenta mesmo né Eh na funcionalidade de agendamento a gente não tinha essa funcionalidade bem bem amarrada e quando isso saiu do ar as pessoas começaram a reclamar muito então existia uma um preconceito de que essas pessoas não pode tirar do ar porque

eh eles não vão solicitar mesmo não vão reclamar já vão presencial e não eh Essas eh e esse esse público ele tava querendo ter uma interação digital com com o governo eh para para agendar para se cadastrar no cade único Enfim então assim desculpa eu não poder te responder especificamente sobre a política de assistência social dos do nível de dados lá tem até um outro setor na secretaria que vai trabalhar mais que é a subsecretaria de avaliação de gestão da informação eh avaliação de política Pública gestão de informação que eu acho que ela tá trabalhando

hoje para realizar um censo né em Niterói Mas falando sobre a experiência com eh temas de assistência social acho que que a gente aprendeu é que a gente não pode ter um um um preconceito de dizer que ah essa população aqui de classe média vai acessar o Portal mas a população e Eh mais vulnerabiliza ou pobre não vai querer acessar na assim a princípio ele é uma uma boa parte quer acessar Inclusive na nossa pesquisa com pessoas idosas eh eles quando a gente faz uma pergunta se você tem interesse de de acessar pelo Portal ou

porque tem essa visão também a pessoa idosa ela vai querer ir lá e tal não sei o quê eh eh e a maioria falou que sim a gente fez uma pesquisa com não é um número grande mas eram 60 pessoas que estavam eh eh numa numa favela lá de Niterói e eles falaram que sim enfim é isso legal Daniel obrigada pela resposta eh Não sei se alguém mais tem perguntas a fazer na plateia eu queria direcionar perguntas tem eh eu queria direcionar uma pergunta pra Lívia e uma pra Luísa eh Lívia você comentou muito no

final da sua fala eu fiquei na verdade curiosa uma pergunta um pouco pontual assim sobre o digital help desk for siris eh e eu enfim não eu queria entender um pouco mais sobre o que que é isso sobre a iniciativa porque help desk me dá uma uma uma impressão de ser algo que é uma Ajuda direta né então eu queria entender um pouco mais sobre como funciona o que que isso significa eh e paraa Luísa eu queria perguntar sobre algo que ficou eu fiquei pensando a partir da apresentação dela né que você trouxe diversos gargalos

pontos de gargalos né que são que existem nas prefeituras do Brasil e eu fiquei me perguntando quando você tava falando sobre isso se existem hipóteses A respeito do porque esses gargalos existem né o que que gera essa Dificuldade eventualmente de implementação de algumas coisas então enfim queria fazer essas duas perguntas para vocês e se a gente não tiver mais perguntas da plateia eu acho que também vocês já podem fazer suas considerações finais obrigada obrigada Bárbara pela pergunta eh o digital help desk for series como é uma plataforma realmente de proporcionar de forma mais acessível eh

informação e apoio técnico às cidades é é uma Iniciativa que a gente tem trabalhado na ONU habitat eh já há alguns anos aprimorando essa ideia eh ela começou a partir de uma discussão sobre eh Na verdade ele é um termo digit help desk que vem do secretário Geral das Nações Unidas eh que ele diz que as cidades para dar apoio a elas ou aos governos no processo de trans transformação digital elas eh teriam essa plataforma de apoio técnico então a gente desenvolveu a partir da Premissa de que como H os direitos humanos digitais eles são

eh de eh de forma de certa maneira abstratos esse conceito como Daniel mencionou também eh O que significa um direito humano digital né qualis são as eh os riscos que a tecnologia traz paraos Direitos Humanos eh Quais são as oportunidades também como trazer isso para dentro das organizações e e das instituições de forma prática que façam sentido que possam ser adotadas Então a partir Dessas perguntas a gente sempre H refletiu como faz como proporcionar esse apoio técnico aos governos de forma eh mais prática eh e ampliar esse conhecimento eh a gente fez um primeiro piloto

do digital help desk no projeto com a Open society foundations né Europa e ele era a gente explorou três modalidades de apoio técnico uma era um apoio dedicado como se fosse uma ou duas horas eh por semana que as cidades poderiam pedir esse apoio e avaliou o Impacto eh uma ou duas horas ali sobre para clarificar perguntas o entender um pouco mais é suficiente não é eh a gente explorou uma segunda modalidade de apoio técnico que era um consultor dedicado às quatro cidades europeias que a a gente trabalhou e daí com aquele apoio a gente

avaliou fez mais eh impacto foi mais fácil eh eh a gente consegue replicar isso de qual maneira qual seria os os modos de financiamento e e de e e um modelo de Funcionamento né que seria mais prático e um terceiro modelo que seriam a eh mais produção de conteúdo e de forma mais geral eh olhar a a como essas sessões de de forma mais Ampla e com o projeto na América Latina daí com Niterói com merelim com Cidade do México a gente explorou a roda de discussão e as sessões de mentoria em específico essa modalidade

de dar apoio as cidades com essas observações e com o suporte da CAF A gente então tem essa plataforma online hoje que ela tem tanto assim recursos e materiais paraas cidades lerem e ent se familiarizarem com o assunto ela tem casos eh específicos como Niterói como bruselas como eh outras cidades que estão desenvolvendo suas próprias ações e ela tem essa sessão de mentoria regular que a gente faz agora ah uma vez por mês uma vez a cada H 45 dias de que a gente convida H parceiros que tenham uma metodologia prática eh um serviço ou

Um produto que eles podem compartilhar o passo a passo com com as outras cidades online e daí a outra sessão a outra parte dessa sessão de mentoria só focado em perguntas eem respostas a gente tem também trabalhado isso para realmente fazer esse acesso ao conteúdo à informações o que Que São Direitos Humanos digitais mais acessíveis e mais disseminados também e acho que as considerações finais Então nesse sentido São de que Como foi mencionado também Pelos pelos colegas NS nas outras intervenções eh que as cidades elas elas sempre estão enfrentando desafios desafios eh com não só

da parte digital mas de prioridades de orçamento eh que é necessário eh como parte eh de estratégias de cidades inteligentes também quebrar Essas barreiras entre times se comunicar melhor eh eh focar nessa eh transferência de conhecimento entre cidades que é muito rica e que agrega muito também essas iniciativas Eu acho que os outros pontos eh foram bem já enfas ados também eh foi feit uma ênfase já pela luí e pelo Daniel na questão sobre acessibilidade dos termos sobre eh engajar as pessoas eh com a com a linguagem com os meios de comunicação Que Elas preferem

também e a questão tão importante que Luiza mencionou esses eh exemplos usando os dados né de que como é realmente a contribuição que os dados podem dar para visualizar e analisar essas questões sociais e Quais as Implicações dela paraas políticas públicas ou vice-versa Quais as implicações das políticas públicas em como os dados são utilizados acho que para finalizar eh uma mensagem principal quando a gente fala de cidades inteligentes n Nações Unidas ou uso de tecnologia e dados é que eh os dados e as tecnologias eles não são neutros e por isso que é importante as

políticas públicas entender eh ter cidades um um programa De conscientização eh porque tanto a representatividade nos dados ela pode ser manipulada para beneficiar específicos grupos a gente sabe que o que não é visto não é trabalhado não é resolvido então portanto que os dados sejam representativos da realidade em si Então acho que essa consciência sobre oportunidades e riscos ela Ela traz o equilíbrio um pouco eh melhor para paraa relação ali de de pod de oportunidades que as cidades e os governos e os países Enfrentam obrigada muito obrigada Lívia pode eh passar palavra agora pra luí

Eh vamos lá né você deixou a pergunta mais complicada para eu responder né eu tenho que ser politicamente correta né e não dizer o que efetivamente a Luísa pessoa física pensa né Mas vamos lá tá ã Existem várias hipóteses Tá mas vamos aqui pensar na hipótese de governança que é algo que dentro das cidades brasileiras não existe primeiro vejamos Somos 5570 municípios dos quais aproximadamente 50 tem mais de 100.000 habitantes aliás perdão mais de 500.000 habitantes entre 100.000 e juntando com os acima de 500 nós vamos ter em torno de 350 municípios ou seja nós

temos uma gama de 5000 municípios mais ou menos que estão abaixo de 100.000 habitantes e que são eh extremamente eh vulneráveis ao que esses 300 municípios maiores ou que estão dentro dessa casta vamos chamar Assim saem aplicando de tecnologia não que esteja errado Não é isso não existe certo ou errado existe o momento Então veja para uma população que mora em São Paulo pensar num semáforo inteligente pensar em câmeras é extremamente necessário pra cidade o El uma cidade grande ela tem que ter essa segurança ela tem que ter auxílio da tecnologia para segurança porém pro

núcleo maior de cidades que nós temos no Brasil abaixo de 100.000 Habitantes muitas vezes a cidade é tão pequena que você acaba levando aberrações por exemplo eu estive numa cidade do estado de São Paulo a qual perguntei gente tem ciclovia aqui temos sim luí a ciclovia Faz a volta no quarteirão da igreja tem ciclovia tem atende a população atende no quarterão da igreja Então veja esses gargalos Eles começam no foco do processo a gente Precisa entender o processo da tomada de decisão e o processo da ação que a gente tá querendo tem que ter interoperabilidade

entre os entes uma secretaria tem que saber o que a outra tá fazendo qual é o equipamento que ela tá comprando porque muitas vezes você compra um banco de dados para uma secretaria que não conversa com a outra isso é uma realidade brasileira pode ser que seja internacionalmente também Sim provavelmente porém lá a ama de Preocupação é outra o buraco é mais em cima não é que nem nós aqui Então veja interoperabilidade das secretarias e da gestão transformando conhecimento em governança foco no processo é entender e capacitar o funcionário público que vai cuidar daquilo é

o que o guia hoje tá trazendo de novidade Parabéns botar equipamentos digitais nas prefeituras Eu já estive numa prefeitura aqui em aqui no estado em Campinas não tá eu era de Campinas agora eu moro em Ilha Bela na região de Campinas que a comunicação era feita apenas e tão somente com um eh computador que ficava na sala da recepcionista da prefeitura A recepcionista da prefeitura era quem mais entendia da prefeitura o restante você ia lá numa lousa e levantava os papeizinhos que estavam clichet ados ali para saber qual era o problema então Veja a desinformação

sobre a cidade porque ainda temos que trazer essa Tecnologia de uma maneira mais inclusiva nós temos que fazer uma interoperabilidade entre os processos e as gestões tá E acho que o um último uma última hipótese seria o fato de que o foco das transformações digitais estão primeiro na geração de orçamento pra cidade e não de qualidade de vida porque se fosse qualidade de vida talvez eu tivesse mais prefeituras oferecendo matrícula escolar E agendamento de eh consulta de saúde não que isso eh seja ruim tá a cidade tem que ter arrecadação para Que ela possa se

transformar digitalmente Mas ela tem que incluir nesse o processo é isso que eu estou dizendo tá essa é a hipótese principal Nossa há que se tem um processo nós somos no Brasil eh extremamente empreendedores porém nós não temos o hábito de planejar nós fazemos nós somos empolgados e esquecemos um pouco desse planejamento Que é necessário Principalmente quando a gente vai abarcar um pensamento coletivo que é a transformação digital então se eu posso terminar eu diria para que quem é município ou quem é dá uma entrada na plataforma inteligente mcti.gov.br ela não é feita pros municípios

apenas ela é feita pro cidadão você quer conhecer a sua cidade vai lá entra na plataforma digita o nome da cidade e vai ver 113 Indicadores de gestão da cidade com paridade internacional com paridade na ISO com paridade nos ods e vai ver como é que tá o desempenho da sua cidade porque aí com conhecimento você pode transformar é isso que a gente pensa dentro da plataforma obrigada obrigada Luisa eh Bom agora vou passar agora pro Daniel fazer as considerações finais não sei se tem algo a acrescentar eh até em relação das Perguntas que eu

fiz não sei se você gostaria de falar alguma coisa eh é isso não brevemente agradecer eh eh o convite do internet Lab eh dizer que o guia tá tá disponível eh no portal de serviços de de Niterói ele pode ser pode ser baixado eh ele a gente também tá numa discussão de traduzir o guia pro inglês para a gente poder também eh se conectar com outras cidades conversar com outras cidades da da cies Coalition for digital rights para para promover o guia e e que a gente vem discutindo né Eh eh nesse debate recente sobre

inteligência artificial também como que os direitos digitais né devem ser respeitados eh dentro desse debate daí a generativa da proteção dos dados pessoais eh isso não é simples para um para município a gente tem eh a gente não tem muitos muitos muitos cases né pra gente pra gente analisar Eh mas a gente tá tá se debruçando sobre assunto e a gente deve montar um webinário aí com convite aí já para para ONU habitar eh internet Lab pro eh eh inteligentes também participarem que a gente quer promover começar a promover também uma discussão eh sobre os

direitos da população inteligência artificial em governos locais tá bom obrigado obrigada Daniel bom eh para finalizar eu queria reiterar os Agradecimentos a participação de vocês eh os agradecimentos a quem ficou aqui assistindo a nossa plateia eh eu imagino a organização da cpdp normalmente publica os vídeos depois né no YouTube se eu não me engano então para quem quiser ver depois eu acho que esse conteúdo vai estar disponível online eh achei uma discussão Super Interessante convido todos vocês novamente como o Daniel disse a lerem esse material a compartilharem esse material acho ficou Bem interessante e eu

particularmente eh fico feliz de ver uma iniciativa que tem esse grau de concretude né que pode servir ali para paraa formação e inspiração de outros servidores de outros gestores de outras cidades e acho que é a partir de iniciativas como essa que as coisas vão vão se desenvolvendo né então é isso gente muito obrigada e bom almoço para a todo mundo obrigada a todos