quando começou o governo sarney logo depois da queda da ditadura aí ele me convidou para ser cônsul geral da república eu vim eu diria que é um fato estranho ou o brasil é a terra dos bacharéis não tinha de beleza pra ele eu não digo nada tão irrisório do mundo a gente vai pra entender [Música] é claro prolongada [Música] o do rolê [Música] a democracia dá vida social o brasileiro wendel nos ajude disse jonas [Música] ah o [Música] ian 11 de fevereiro de 1993 até aquele dia estava instalada que a consultoria geral da república já
era um órgão quase centenário né essa consultoria geral existiu durante 90 anos nesses 90 anos ela prestou assessoramento jurídico a fazer da república o brasil é a terra dos bacharéis não tinha advogado pra ele a união de rolando também em juízo no mundo a minha advogada para defender a união quem defende união ministério público promotor e há uma incompetência mas a maioria tinha função adicional de direito penal de ação verão e fiscal além do gosto geral da república na época os alunos em sala é muito meu amigo e ele me convidou várias vezes para nós
conversarmos sobre essa seria a seco brutal eu falei olha a advocacia deve começar primeiro com algo é essencial que o básico depois se extrapola para outras atividades eu pessoalmente foi requisitada por aqui em 1991 e comecei a trabalhar z foi nomeada no dia 29 de novembro tanto a 26 anos não imaginava que vinha pra ajudar a construir uma instituição dólar [Música] eu tinha participado indiretamente com alguma coisa relativa gelo no tempo em que se procurou idealizar como possível inserir uma advocacia pública nível federal que não tinha os estados todos o antigo ministério público federal como
o advogado que representava a união trabalhamos durante esse período e assim que cheguei vi é que veio pra exame da consultoria geral as emendas apresentadas a um projeto de lei da advocacia geral depois disso tudo ainda sofreu alterações na câmara e foi encaminhado ao senado que recompôs o projeto mas aqui no executivo aconteceu o impeachment do presidente collor não esperávamos mais para aquele projeto ser aprovado ele foi e quando sancionado foi má o impacto grande porque naquele momento a procuradoria geral da república e deixava de ser representante oficial da união passaria assim advocacia geral não
tinha ninguém para representar não chegou o doutor geraldo que então só tinha cinco procuradores cinco nomeados para onde tinha a justiça federal e segundo grau aí eu tinha um grupo que tinha se aposentado do banco do brasil com muita experiência de contencioso para me ajudar a dar os primeiros passos da advocacia da união uma coisa brasileira com seu país e esse país é continental você tem um problema específico no amazonas outros diferentes povos iguais para ganso e tudo isso está sob o manto da advocacia geral da união cgu não é aí começou a funcionar de
fato a representação oficial da união então ali nascia mas nascia pequenininha como estava com essas aliás aqui e nós fazendo este assessoramento aí abriu um concurso para advogado da união 105 mil o candidato a linha de corte é a próximas provas objetivas é da chapa 500 mais ou menos 560 aprovados no final 60 tomaram posse 30 e com muita razão só por ter um salário é muito baixo para ver que me cedeu 150 procuradores da fazenda eu compus um corpo grupo de procuradores da fazenda que assumiram em junho 93 naquele momento foi um momento de
muita ansiedade perplexidade porque não tinha a noção a primeira de volume que tinha de ação de céu com daniel segundo o sistema de estimação sistema processual ainda não estava como está hoje informatizado que então era um homem de grande experiência e um advogado nato vinha da advocacia no banco do brasil mas ele teve que fazer digamos uma transição mas é difícil do que a que eu tive que fazer olha eu digo a vocês o seguinte eu fiquei ali sete anos e sete anos não pode fazer tudo que eu queria e e podia em tese fazer
gilmar com adentrou tinha mais de 300 advogados haviam tomado posse aí eu disse a ele o dia que ele foi um realizador de sonhos de alguns sonhos meus porque ele é ousado e com esses advogados novos fomos fazendo coisas que eram impensáveis antes também com desafios enormes na a gente meio que fez é é talvez 10 anos em 2000 foi na gestão do ministro gilmar mendes em que eu tive a oportunidade de vir para o gabinete para cuidar de uma área vizinha pequena porque nós não tínhamos uma unidade dentro da advocacia geral da união organizada
formada para atender às demandas da suprema corte do país é nós não tínhamos uma divulgação teve a nós não tínhamos uma uma ciência do que de fato aquela sentada ali iria deliberar então nós vamos é a comparecemos a o plenário e ali na hora o presidente apego à vaga o processo tal para dar ciência rapidamente o advogado geral para que ele se deslocasse a tempo ainda de fazer um eventual sustentação oral que o quis mudar a concepção da advocacia me fazer mais presente nos tribunais possam sustentar no supremo tribunal federal foi o primeiro advogado geral
a sustentar os 49 off sustentações também fora de brasília os tribunais regionais federais chamando a atenção para a importância é do tema e para importância de se engajar os próprios advogados que se o advogado-geral da união faz isso porque os outros não deveriam fazê lo a gente foi muito efetivo e as coisas dão certo foi muito muito muito feliz quando eu vim pra cá eu ainda era consultoria geral da união lá no palácio do planalto era uma turma pequena é e justamente por ser pequeno a gente se confraternizavam mãe e ela me proporcionou não é
só a entrada na gil nem o prazer de trabalhar na instituição mas sim abrir outras portas pra mim eu cresceu muito né é com representações dos estados como todo mundo sabe é aí nós fomos pra fotográfico um trabalho ágil para mim foi uma experiência muito muito interessante porque nós estávamos no final 1 já no último ano do governo do presidente fernando henrique é neste último ano o que aconteceu de importante ele foi é hétero estruturais organização da procuradoria geral federal que encampou todas as procuradorias das autarquias e fundações com o comando único é vinculado à
advocacia geral da união tudo isso foi gestado digamos na administração do doutor gilmar mendes mas a lei que criou a pgf foi acionada chá na gestão do doutor bonifácio como fazer isso quer dizer botar criar programa federal e e criará as procuradorias especializadas nos órgãos naquela época eu propulse o governo aceitou que nosso sucesso na unificação das carreiras e fizemos por medida provisória e isso é importante registrar não fiz sem antes consultar a doutora jovita saber a opinião dela depois que tinha feito todos os estudos estão a trabalhar são pronta a última pessoa que houve
antes de encaminhar a proposta para o palácio do planalto eu ouvi o doutor evita que me fez uma me deu opinião dizendo que era uma coisa que era para ser feito ela estava muito descrente achava que essa isso eu não ia sair nunca e não imaginava que no dia seguinte ela está publicado aí eu nem falei com ela também é só perguntar tempo é outro nome do funcionário então todo mundo isso apresenta sido feito há muito tempo então você tá bom era a última opinião que o que eu precisava ter para poder bater o martelo
neste assunto e aí fiquei muito seguros privados susep taxas também então tá errado um ovo e como todo órgão novo ele tem ainda muito o que mostrar para a sociedade e dizer à sociedade nesse período que estive à frente da advocacia-geral da união fizemos a anotação dos casos vitoriosos e verificamos que foram de um montante de cerca de 750 bilhões de reais de vitórias obtidas em cerca de dois anos e meio me recordo que o ministro dias tóffoli tchan sair da pouco poucos dias aqui da nossa instituição e e tinha acabado de ingressar não é
como como membro da corte e naquela oportunidade quando o processo foi apregoado pelo ministro peluso no exercício da presidência ele a pegou o advogado fez a sustentação oral é defendendo o tribunal regional federal eu ali acompanhando né e aí o ministério grau suscita uma questão de ordem sucessória é importante que o tribunal em frente o seguinte e o seguinte questionamento é em o ponto é esse dizer não é a constituição federal criou a advocacia geral da união para defender judicialmente as causas da união agora cá estamos nós a decidir uma demanda de interesse do tribunal
regional federal da 3ª região que é assim um órgão que integra assim o conceito de união e ouvimos uns sustentação oral de um advogado privado e não de advogar público tem uma fala emblemática lhe do ministro marco aurélio em que ele disse que o estado já paga pela sua advocacia não é o estado já tem uma despesa que ele arca por seus advogados na ação os advogados públicos e os ministros ari num consenso entender o que sim que quem deveria fazer a representação seria de fato advocacia geral da união e me recordo aqui pra minha
surpresa ele acompanhando né a seção ministro pelos de pronto diz é verdade é a advocacia geral da união e ele disse ele na hora me questionou grace tem condições de subir à tribuna e fazer a a sustentação oral eu pedi a ele com muita surpresa que se eu tivesse ao menos vista dos autos mds vista poderia de fato subir porque não tinham ciência daquela ação então não se tinha uma atuação articulada envolvendo os órgãos integrantes da união talvez a nossa grande digamos assim fonte inspiradora esse julgamento fonte inspiradora dos nossos escritórios avançados caracteriza muito a
minha vida foi um momento que nós assinamos o acordo da samarco e que esse acordo ele representou e representa uma alternativa ao modelo tradicional de lidar com as situações de dano com situações de catástrofe e com as situações que precisam é ter uma intervenção do estado e essa acordo traduz uma administrativa de conciliação que tive hoje no poder econômico camisa grandes com 12 e na verdade eu atribuo de férias e zap.lu pelos diversos advogados gerais que assumiram a responsabilidade da instituição é um desvio antes desses fármacos eu comece compromisso então depois meus momentos que eu
acho um cumpre um papel os dois num ambiente perspectiva cumprir um papel mesmo então de estabilização de consolidar essa mesma de transformação foi na época dele se criou a procuradoria geral federal que é uma instituição fundamental é é a seguir pelo mesmo fácil nisto alvo que dirige a instituição com tanta sobriedade não acreditas de transição democrática importante foi o henrique cardoso para o governo lula é um misto tóffoli que é procura retomar as iniciativas é na linha de marcação minado das contas da conciliação fundamentalmente é é que já vinha acontecendo mas enquanto há um consumo
era isso é todos eles conterão é e uma função que eu acho que reflete hoje o que é este sangue e inclusive a direção da geórgia está grande por exemplo ela é afirma essa transição o compromisso nosso interesse público é o que nos move todo dia buscar fazer o melhor e buscar fazer o bem para a sociedade e nós temos um acervo gigantesco de processos e demandas de temas de ações num ambiente de todas as áreas até então tem questões do setor elétrico elétricos e tem questões ambientais e têm questões é é relacionada aos índios
e tem questões relacionadas à população hipossuficiente você tem questões importantes a perspectiva fiscal e aí tudo isso traz o que tudo isso traz oportunidades oportunidade da instituição servir e servir o país não é para que de alguma forma tudo isso possa se repetir revertido em favor do cidadão nós temos pessoas muito comprometidas com a nossa missão então nós só podemos é ter aí é no futuro um olhar muito positivo para a nossa casa temos absoluta que a sociedade também vai enxergar cada vez mais a nossa advocacia geral [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos]
[Música] [Aplausos] [Música]
