[Música] hum o [Música] olá pessoal nós aqui do lac concursos trazemos para você mais uma temática importante da atualidade confira aqui comigo o tema da aula de hoje na sala de hoje pessoal fala aí sobre os 40 anos da lei de anistia bom pra gente tentar então entender essa lei de anistia como sempre fazemos aqui no lac a gente cria uma linha do tempo com você porque dessa linha do tempo para criar em você a autonomia intelectual de maneira que outras informações vão se somando e quando você chega na hora da prova você tem um
cabedal de argumento para poder desenvolver lá na sua redação ou em prova de atualidade legal então vamos tentar entender a questão primeiro que a questão na da ascensão dos militares ao poder que é um movimento no início cívico militar a gente já vai falar sobre isso ele começa num determinado caos que começa no período anterior a gente recorda que infelizmente o brasil havia criado uma jabuticaba na política como você sabe jabuticaba é uma metáfora para dizer algo que só existe aqui já que a jabuticaba só existe em solo brasileiro o brasil criou uma possibilidade aquela
época de você votar num candidato para presidente de uma chapa eo vice de uma outra chapa qualquer resultado o inesperado aconteceu jânio quadros um conservador se eleger o presidente da república com uma campanha chamado varre varre vassourinha objetivo era varrer para fora da política brasileira os casos de corrupção então nós já sabemos que a corrupção não é um fenômeno novo no estado brasileiro já no início da década de 60 óbvio que poderíamos falar de períodos anteriores mas só para citarmos a uma história relativamente recente já na década de 60 isso era uma grande preocupação nacional
diga se de passagem não é condicionada até os dias atuais pois bem a população vota maioritariamente em jânio quadros um conservador uma campanha a anti corrupção e do outro lado vota no vice joão goulart o jango que era ligado à esquerda um movimento mais progressista ligado a sindicatos dos trabalhadores ele que fora no passado o ministro do trabalho a gente pode observar então que nada mais antagônico no único governo o problema é que jânio quadros assumir a presidência e depois de poucos meses de mandato ele renuncia e aí se cria uma situação complexa complexa porque
professor primeiro porque a figura de jango joão goulart era ligado la ao movimento trabalhista ao movimento sindical ao movimento dos trabalhadores a uma esquerda e o mundo naquele momento ele vivia a bipolaridade vamos lembrar ao final da segunda guerra mundial o mundo passou a ser bipolar de 1945 final da segunda guerra mundial até 1991 o mundo foi palco de disputa ideológica política e militar entre os estados unidos liderando bloco ocidental a oeste ea união soviética representando o bloco comunista oriental a leste nesse momento é importante você entender a importância do momento já o político para
compreender o brasil em 1949 mao tsé tung assumir o poder na china criando a república popular da china dentro de um regime comunista o comunismo crescia na ásia no leste europeu daí o medo dos estados unidos do espalhamento dessa ideologia também para países da américa latina o que acabou acontecendo quando em 1959 fidel castro o seu irmão raúl castro e o médico argentino ernesto che guevara conseguiram na revolução cubana que no início era uma revolução nacionalista que depois se transforma numa revolução comunista apoiado pela união soviética cuba fica a menos de 100 quilômetros do território
americano é uma pedra no sapato dos estados unidos e portanto o temor dos estados unidos era de um espalhamento do comunismo pela américa latina e perder o controle a influência sobre essa região daí porque nos estados unidos era um dos opositores a uma ascensão de joão goulart ao poder joão goulart que teoricamente nunca flertou com o comunismo estrito senso mas que é identificado como um político de esquerda ligada a movimento trabalhista ligado ao movimento sindical poderia no futuro se aliar ao comunismo embora não houvesse nenhuma evidência disso o governo americano era contra a ascensão que
joão goulart o poder era contra ele também a cúpula da igreja católica porque nos países comunistas e aí de novo eu repito jogo não tinha nenhuma ligação com o comunismo mas essa pecha lhe foi atribuída à igreja católica na sua cúpula julgava que nos países comunistas a religião era perseguida e portanto era contrária à ascensão de joão goulart a burguesia ea classe média urbana não queria nem ao ouvir falar de joão goulart no poder já que ele no passado apoiava as causas dos trabalhadores a oligarquia rural brasileira também não queria ouvir falar de joão lá
sobretudo porque ele se apoiava em parte do movimento camponês e trabalhista no campo o resultado naquele primeiro momento diante da renúncia de jânio quadros o sistema político brasileiro foi alterado do regime presidencialista para o parlamentarismo no regime parlamentarista joão goulart era presidente mas vivo viraria uma figura decorativa como chefe de estado o chefe de governo que é aquele que de fato manda seria eleito a partir de uma composição feita pelos partidos no congresso nacional o primeiro ministro brasileiro foi tancredo neves avô de aécio neves hoje deputado federal e que ganhou a presidência mas não assumiu
em 1985 pois bem joão goulart concorda com a implementação do parlamentarismo desde que se coloque lá uma cláusula onde a população seria convocada na forma de um referendo para saber se queria continuar com o parlamentarismo ou queria volta do presidencialismo resultado depois de poucos meses da experiência parlamentarista foi convocado o referendo ea maioria da população votou pela volta do presidencialismo joão goulart então assumiria o poder ele vai tentar levar a cabo o chamado plano trienal esse plano inclui uma ampla reforma chamada de reforma de base uma reforma política uma reforma eleitoral uma reforma agrária uma
reforma educacional uma reforma tributária e isso desagrada parte dessa cúpula que nós chamamos no passado a burguesia urbana a classe média ao ligar que rural a cúpula da igreja católica e começa também a irritar a cúpula dos militares por essa época os oficiais generais vinham de famílias basicamente de classe média-alta urbana e abastada e portanto era um representante dessas classes sociais resultado de um amplo movimento cívico militar porque teve apoio de parte da população em 31 de março de 64 ocorre o golpe de estado joão goulart é deposto ea partir daí nós começamos 20 anos
de ditadura militar no brasil a pergunta que às vezes você se faz é a seguinte o professor peraí só acabou de dizer que foi um movimento na cívico militar porque o congresso nacional apoiou a deposição de joão goulart declarando a vacância na presidência da república e havia um apoio de parte da população a um movimento de tomada do poder pelos militares por que então que esse movimento cívico militar foi se transformando em uma ditadura porque os militares não quiseram abandonar o poder e começaram a tomar uma série de medidas como a censura a perseguição de
opositores políticos que é clássica de um regime ditatorial o regime ditatorial ele se caracteriza não somente pela ausência de eleição porque você se lembra durante 20 anos não existe eleição direta para presidente a eleição era indireta pelo congresso nacional que era dominado pelos militares houve intervenção em vários estados brasileiros onde os interventores assumindo o papel de governadores e de prefeitos eram indicados pelos militares houve uma censura no rádio na tv e nos jornais na imprensa de uma forma geral e no meio artístico onde a liberdade de expressão não era tolerada por um outro lado houve
uma forte perseguição daqueles que foram contrários ao regime bom professor mas os contrários ao regime também não cometeram crimes parte deles sim parte deles seqüestraram e mataram cometeram assaltos e outros crimes porém o regime ditatorial não permitiu a volta do regime democrático permitindo eleição indireta e aí nós temos de fato configurado um regime de exceção o que aconteceu então é que o brasil num primeiro momento parte da sociedade brasileira apoia a ascensão dos militares ao poder porém a partir de 1968 começa um período que nós chamamos na ditadura de chumbo o período de chumbo da
ditadura militar brasileira onde os militares mais linha-dura assumiram o poder e começaram a uma caçada a todos aqueles que eram considerados inimigos do governo e aí se criou inclusive campanhas né como brasil ame o ou deixe e aqui há uma identificação que é muitas vezes errônea na entre o governo eo país eu posso ser lá um patriota um nacionalista amar o meu país profundamente e muitas vezes não concordar com o governo que aqui está em ocasião e pra isso é que existe o regime democrático que me permite que me faculta como cidadão tacada quatro anos
votar naquele que eu considero ou naqueles que eu considero os melhores líderes para conduzir o meu país um regime democrático é um regime de liberdade de imprensa e liberdade de organização de liberdade de ir e vir de liberdade de opinião e portanto esses são os elementos que muitas vezes né nos trazem uma certa tristeza porque nós votamos nos candidatos e eles muitas vezes nos decepcionam mas a democracia ainda é o regime onde as liberdades são absolutamente importantes na condução do país vão botar isso no papel vem pra cá pra gente tentar entender a anistia primeiro
a gente tem que tentar entender né a ascensão do regime militar esse regime militar lembrando que ele vai de 1964 até 84 né então lembre-se né nós tínhamos lá primeiro uma situação conturbada com a renúncia de jânio quadros e joão goulart o jango ele contava com a oposição o primeiro dos estados unidos que temiam que ele fosse de fato comunista da cúpula da igreja católica e dos militares eu quero fazer uma ressalva que é importante é que nós não estamos aqui fazendo um julgamento de valor nem da igreja católica nem muito menos dos militares total
respeito a ambos né a grande questão é apenas a gente analisar qual foi o papel de cada um dos agentes né na ascensão do regime militar eo porque contava com a oposição de uma burguesia e classe média urbana e finalmente da oligarquia rural brasileira então num primeiro momento a ascensão dos militares ao poder ela é desejada por parte da sociedade brasileira para botar ordem na naquele caos que se instalará sobretudo a partir da renúncia de jânio quadros no poder né e o temor de que joão goulart fosse de fato um comunista enrustido a gente sabe
que talvez a ideia inicial é tanto lá dos católicos da cúpula da igreja católica como da burguesia urbana da oligarquia rural da classe média era de que o regime militar assumir o poder em dois anos colocaria a casa em ordem apaziguando os ânimos né no campo político no campo econômico no campo social e aí a democracia voltaria com novas eleições porém os militares tomaram gosto pelo poder e aí a gente viu que nos chamados anos de chumbo sobretudo a partir de 1967 68 até 1973 foi o período em que o regime que o regime militar
é acusado de participar de atos de tortura e de desaparecimento de desafetos políticos de encarceramento em massa de combate armado de perseguição a intelectuais e artistas a prática da lei da censura o ato institucional número 5 que inclusive declarou la fechado congresso nacional às liberdades individuais foram suspensas etc e tal então é muito importante que a gente entenda esse momento pra compreender o que é uma ditadura seja ela do ponto de vista civil seja ela do ponto de vista militar não é algo desejável para nenhum dos lados o ponto-chave é que depois desses anos de
chumbo em 1975 uma ativista feminina no brasil terezinha zerbini que era mulher de um ex oficial das forças armadas que se recusou a apoiar o golpe militar e por isso foi mandado compulsoriamente para reserva terezinha reserva mini começa a organizar os comitês femininos em busca da lei de anistia a proposta era uma anistia ampla geral e irrestrita que pegasse todos aqueles que se opunham ao regime militar muitos intelectuais que forçosamente tiveram que sair do país parte da classe artística e parte dos cidadãos comuns que se opunham ao regime militar a ideia era anistiar todos os
crimes de ordem política isso não incluiria os chamados crimes comuns na assassinato estupro assalto roubo furto isso não estaria incluso na lei de anistia o problema é que essa lei de anistia ela na verdade ganhava volume a partir de 1975 mas ela incluía também os militares e todos os outros agentes do governo que haviam praticado atos em nome dessa ditadura e aí há um questionamento nos dias atuais porque uma coisa é você fazer um combate sob o ponto de vista ideológico ou sob o ponto de vista de grupos armados que se opõem ao regime a
outra é a perseguição é a tortura é a morte é o encarceramento é o sumiço na ação os desaparecidos na políticos durante o período da ditadura militar pois bem em 1974 o vento muda novamente entre os militares o general ernesto geisel numa linha considerada mais moderada assumir a presidência da república e ele começa então a encaminhar os entendimentos daquilo que seria lei de anistia em 79 o general joão batista figueiredo também considerado mais moderado no meio militar assume a presidência e aí ele leva até o congresso nacional a proposta da lei de anistia que então
é aprovada e sancionada por joão batista figueiredo o resultado é que essa anistia ampla geral e irrestrita ela beneficiou aqueles que foram perseguidos pelo regime mas também anistiou aqueles que em nome do estado cometeram um ato que hoje muitas vezes são entendidos como atos de crime contra a humanidade como por exemplo os desaparecidos políticos na os corpos que foram enterrados sabe se onde né ou ainda a prática da tortura e de tantas outras o resultado é que o brasil promulga a lei de anistia nós temos a volta né de alguns intelectuais para o país fernando
henrique cardoso josé serra na nós temos ainda a volta de exilados do meio artístico como chico buarque de holanda gilberto gil caetano veloso nós temos enfim o início de um processo de redemocratização em 84 o então deputado dante de oliveira vai tentar uma emenda à constituição de 1967 propondo lá eleições diretas para presidente em janeiro de 85 o parlamento ainda era controlado pelos militares e rejeita a medida na eleição indireta sagrou se campeão tancredo neves do então mdb movimento democrático brasileiro atual pmdb que voltou a se chamar mdb tendo como vice josé sarney poucos dias
antes de assumir a presidência ele baixa o hospital d base de brasília com dores abdominais não sairá de lá infelizmente faleceu e o primeiro presidente pode regime militar foram então josé sarney agora em 2019 nós nos recordamos nos 40 anos dessa lei de anistia ok então vamos lá pessoal vamos conferir esse assunto lei de anistia 40 anos a lei de anistia faz parte de um conjunto de medidas tomadas no contexto de uma abertura política do regime militar que vigorou por 21 anos no brasil e faz parte de uma estratégia de avanço e recuo do domínio
dos militares utilizada pelo general ernesto geisel e continuada pelo general joão batista figueiredo portanto trouxe benefícios à sociedade civil mas também aos militares o movimento pela anistia havia sido iniciado pela advogada terezinha zerbini através da criação do movimento feminino pela anistia em 1975 o seu marido o ex militar e oriali zerbini que houvera sido forçado a reserva por não apoiar o golpe de 64 os comitês desse movimento se espalharam em solo nacional e internacional e receberam o apoio da igreja católica observe aqui a marcha né que se espalhou pelo brasil a anistia ampla geral e
irrestrita um ano antes da aprovação da lei foi criada outra importante instituição que levantaria a bandeira da anistia o comitê brasileiro pela anistia formado por advogados parentes e amigos de presos políticos do regime militar o cba unir forças em torno do pedido de anistia ampla geral e irrestrita o que ficou conhecido como slogan da campanha durante os meses seguintes o crescimento dos cereais foi notável e resultou em manifestações espalhadas por vários cantos do país apoiada por intelectuais artistas e pela opinião pública diante da pressão popular o projeto de lei foi encaminhado pelo presidente joão figueiredo
ao congresso nacional em um momento em que o país possuía 7 mil exilados e aproximadamente 800 presos políticos os anos de chumbo também haviam deixado uma quantidade ainda não certa de desaparecidos e de execuções realizadas nos porões da ditadura que atualmente são contabilizados em 434 aprovada em 28 de agosto de 79 a lei 6 683 concedeu anistia a todos os que cometeram crimes políticos ou eleitorais e aqueles que sofreram restrições em seus direitos políticos em virtude dos atos institucionais e complementares entre 2 de setembro de 61 e 15 de agosto de 79 excluiu do benefício
aqueles que foram condenados por crime de terrorismo atentado pessoal o sequestro mas incluiu as esposas militares que foram demitidos por atos institucionais além disso permite o retorno à vida político partidária dos anistiados desde que em partidos legalmente constituídos após a aprovação da lei de anistia houve o retorno ao brasil de muitos exilados dentre eles líderes de esquerda como leonel brizola e luiz carlos prestes por outro lado a lei também perdoou os crimes realizados por membros das forças armadas durante o regime militar em dezembro de 2014 a comissão da verdade no brasil lembrando que essa comissão
da verdade ela é uma iniciativa nacional mas que tem amparo na organização das nações unidas que iniciou a ideia das comissões da verdade para apurar a eventuais desvios cometidos na época países para se instalar uma cultura do chamado nunca mais nunca mais permitiremos o estabelecimento de uma ditadura nos países seja ele de qualquer natureza entre mortos e desaparecidos políticos 434 pessoas foram localizados 33 corpos e 210 permanecem desaparecidos 536 sindicatos estiveram sob intervenção 377 pessoas foram responsáveis pela repressão e algo que é pouco dito no brasil 6591 militares foram perseguidos pelo próprio regime militar por
se oporem a um regime ditatorial as divergências ainda hoje diversas entidades da sociedade civil instituições brasileiras defendem a revisão do texto da lei de anistia dentre elas a oab eo ministério público federal a visão comum entre quem hoje pede a revisão é de que os crimes cometidos por agentes policiais e militares durante o regime não devem ser classificados como crimes políticos mas como crimes contra a humanidade por definição crimes de lesa humanidade como tortura e desaparecimento forçado são imprescritíveis e não podem ser anistiados de acordo com a legislação internacional de direitos humanos em seguida oficialmente
pelo brasil crimes políticos segundo a legislação da época eram aqueles que atentavam contra a ordem política e à segurança nacional portanto os cometidos por opositores da ditadura e não pelos seus próprios agentes outros países latino americanos que também tiveram ditaduras militares também buscaram leis análogas a lei de anistia brasileira no processo de reabertura em muitos casos essas iniciativas foram mais tarde barrados pela justiça ou pelo legislativo abrindo espaço para que os agentes da ditadura irem a julgamento e serem condenados é o caso por exemplo da argentina onde cerca de 200 agentes do regime militar receberam
condenações incluindo todos os presidentes do período chile uruguai peru e el salvador também puniram ditadores e outros repressores bom pessoal vamos ver então como é que esse assunto caiu em prova na em 2016 a banca e de kan perguntou assim a lei 6 683 foi decretado e sancionada a 28 de agosto de 79 teve por objetivo atender prioritariamente aos interesses das forças armadas peça de aberração jurídica a lei diz em seu primeiro artigo que é concedida anistia a todos quantos cometeram crimes políticos ou conexos com estes no parágrafo 1º afirma-se consideram-se conexos os crimes de
qualquer natureza relacionados com os políticos ou praticados por motivação política opinião correio braziliense o trecho anterior se refere à lei de anistia implantado ainda no período militar sobre a lei que finalmente concretizou a anistia no brasil é correto afirmar incluir nesses benefícios conseguidos a partir de manifestações e pressão popular os que foram condenados pela prática de terrorismo assalto seqüestro e atentados alternativa falsa esses crimes não foram inclusos na lei de anistia assinada no governo geisel concedido a todos aqueles que cometeram crimes e todos aqueles que tiveram seus direitos políticos e de cidadão suspensos a anistia
ampla e irrestrita duplamente errado né não foi assinado no governo geisel foi assinado no governo joão batista figueiredo e não inclui todos aqueles que cometeram crimes e todos aqueles que tiveram direitos políticos e cidadãos é suspensos alguns crimes como terrorismo assalto seqüestro e atentados não foram inclusos falso proporcionavam reparação financeira aos chamados perseguidos políticos bem como a devolução de seus bens confiscados e o compromisso de uma retratação pública pelo governo alternativa falsa a reparação financeira só aconteceria muito tempo depois sobretudo a partir da comissão da verdade e não houve retratação pública do governo de proporcionava
a todos os brasileiros que haviam participado do movimento subversivo e da luta armada aos bandidos e aos que se exilaram o direito de retorno viu além da extinção dos processos a que estavam respondendo a alternativa correta gabarito nossa letra d porque não vamos ver a segunda 2014 sesp para o irbm ela diz assim acerca do regime civil militar 64 85 julgue o item subseqüente pela lei de anistia promulgada em agosto de 79 prescreveram os crimes políticos cometidos por opositores do regime e pelos agentes das forças de segurança entre 64 e 79 o que possibilitou a
anistia de políticos e servidores civis e militares condenados pela prática de crime de tortura terrorismo assalto sequestro e atentado pessoal alternativa falsa nós vimos que esse crime não foi incluso na lei de anistia terceira 2009 banca cesp se é certo que o processo de abertura no brasil durante os governos geisel e figueiredo foi impulsionado no primeiro momento pelas contradições do aparelho militar não devemos ignorar o papel exercido pela oposição e pelas associações tradicionais na defesa das liberdades democráticas com uma visão mais ampla e portanto menos conjuntural convém lembrar também as transformações da sociedade e das
formas de organização gestadas no curso do governo militar pergunta o governo geisel não conseguiu vencer a forte resistência provinda do setor contrário à abertura política o que se evidenciou pelo recrudescimento ela volta da tortura de presos políticos coube ao governo seguinte do general figueiredo controlar esse setor e criar as condições para o retorno à democracia o que ocorreu com a extinção do ato institucional número 5 e assinatura do ato de anistia política alternativa falsa o governo geisel era considerado um governo moderado é o governo geisel que consegue vencer a linha dura do regime militar ea
paralisação da prática né de tortura de presos políticos geisel e que inicia o movimento de abertura que vai culminar na lei de anistia sancionada durante o governo seguinte do general figueiredo portanto alternativa incorreta legal gabarito aí a primeira questão letra de dois f 3 falsa podemos assim encerrar essa aula junto com você legal um abraço porte pessoal bons estudos e até o nosso próximo encontro até lá [Música]
