Nós da Educação - Angelo Ricardo de Souza (parte 3 de 3)

E aí Olá neste último bloco do programa eu converso com Professor Ângelo Ricardo de Souza sobre a relação entre recursos para educação e às políticas educacionais locais professora de que forma os recursos para educação define as políticas da escola e a o financiamento da educação é a execução da política é ali que a gente define enxergar prioridade de fato nasça um doce gente público isso é Ainda que muitos políticos historicamente no país sempre falaram priorizar em educação basta olhar a alocação de recursos que fizeram pra gente saber se de fato Isto foi ou não prioridade

esse continua sendo assim a vinculação orçamentária que é uma das residências condicionais que demanda que todo o poder público municipal Estadual país afora tem de investir pelo menos um quarto da sua receita resultante de impostos à manutenção e desenvolvimento do ensino é é uma é uma salvaguarda para garantir que a despeito da prioridade do prefeito e do governador de qualquer cidade ou estado no país um mínimo com educação se gaste é muito importante e qualquer forma porém a condição diz que isso é um mínimo o administrador a CEPAL estadual ou mesmo Federal pode investir mais

do que exigências funcionais e isto verdadeiramente pode fazer a diferença particularmente Nos programas que transferem dinheiro direto para escola a o estado do Paraná tem dirige há muito tempo o fundo rotativo que é um programa do governo estadual é engendrado para garantir que as escolas administre uma parte do dinheiro público é na para dar contar suas demandas cotidianas e isto vejo sempre com bons olhos o governo federal em 1995 se eu não tô enganado é a bolsa mas você vai ter assim que eu queria um programa parecido o programa dinheiro direto na escola cuja diferença

Central é que o recurso para chegar na escola não vai direto para escola e vai para a Associação de Pais e Mestres da Escola a PM o fundo rotativo não vai direto por uma conta que é pública não passa por uma instituição privada como a PM e a seja no caso e a partir dali os estados brasileiros demais estados brasileiros e municípios criaram programas dessa natureza é seguro que a quantidade de recursos neste caso maior ou menor pode determinar a qualidade do material que você compra do programa que se constitua na escola grande reclama histórico

da toda educação pública brasileira isso não é prioridade Paranaense ou Curitibana o que for é de que há poucos recursos na educação geral eo na escola em particular com o que eu concordo a recém aprovada emenda condicional 53 que criou o fundeb regulamentada por uma lei federal 11.274 não me engano agora em junho é vai deixar claro me parece daqui alguns anos vai ficar Evidente precisa ser favorável fundo é bem vai ficar evidente que o recurso é insuficiente é não há dinheiro para dar conta da Educação de qualidade que o país precisa e ingresse hora

a parte que chega na escola em dinheiro de fato é menor muito pequena é proporcionalmente muito pequeno a escola dimensão muito pouco recurso em isto compromete o que nós curtimos a pouco sobre autonomia porque Imagine como é que a escola constitui em um projeto pedagógico com autonomia se ela não tem sequer recursos próprios para dar conta disso ela tem um programa lá de quer criar um programa de incentivo à literatura por exemplo hora mas ela não tem dinheiro para tanto então nessa perspectiva um programa de financiamento que transfira mais recursos para escola Claro com a

corresponsabilidade do Estado porque sempre é o risco é verdade em um programa dessa natureza de quem emite o quem libera o recurso seja responsável de digital para escola agora você tem dinheiro Se vira né ah não se trata disse a lógica Federativa se relaciona com a lógica Municipal ou Estadual nesta gestão escolar tem uma conta o país estabelece o chamado regime de colaboração na educação é que estabelece que parte da educação é de responsabilidade do governo federal parte do governo estadual e parte do governo Municipal aos municípios a 5.560 municípios brasileiros cumprir da conta da

Educação Infantil e do Ensino Fundamental aos Estados da Federação e no distrito federal compra e cuidar do ensino médio e de contribuir com os municípios com ensino fundamental é a união compra ensino superior ainda que a gente tem as situações as mais diferentes do país de estados que trabalham com o ensino superior como o caso do nosso da União ofertar ensino médio às vezes em alguns casos ensino fundamental ainda que seja pouco de municípios que devem ofertar mais do que o ensino fundamental e até ensino superior como alguns casos país afora então a despeito disso

a ideia de que cada um de seus entes federativos ficasse responsável por uma parte da educação informa de colaboração isso tem melhorado de um tempo para cá o que o governo federal estabelece as grandes regras não é o governo na verdade né a união porque a as leis por exemplo aprovadas no Congresso serve para pautar educação todos os todos os níveis nacionais em cabe ao governo federal ajudar a financiar o funcionamento de todos os sistemas os estados e municípios Tem trabalhado de maneira mais colaborativa ainda que alguns estados Isso não funciona muito bem em algumas

regiões desses estados também não um grande problema é sempre sempre foi por exemplo a falta de vagas no ensino de 5ª série em regiões onde há uma grande terminalidade de quarta série porque porque normalmente aqui no Paraná e no país afora eles têm sido regra também a um em cima Até a 4ª série do Ensino Fundamental agora 5ª série do Ensino Fundamental de 9 anos é de responsabilidade dos Municípios entrou no antigo ginasial nessa na quinta-feira agora sexta série em diante passa a ser responsabilidade do Estado hora quando a grande terminalidade de alunos ao número

muito grande de anos que conclui essa primeira etapa é fundamental mas não há Escolas Estaduais na região suficiente para abrigar esses alunos sempre é um problema isso tem sido muito melhor discutido muito organizado que ter estado do Paraná por exemplo organizou chamado georreferenciamento da matrícula e quebra da conta disso ela já foi crescimento urbano também passa a ser um outro fator que contribui para isso significativamente hora ainda que o poder público tem a tarefa e tem mesmo de garantir escola onde a Não desista a população a população até um fluxo migratório que nem sempre agilidade

condições suficiente para acompanhar esse fluxo na velocidade italiana Às vezes as pessoas por condensação de uma determinada indústria atendendo a região a um uma corrida de pessoas na busca de emprego e melhores condições de vida para aquela região horas tem um impacto na consciência construção de escolas postos de saúde e que demanda um certo tempo então a respeito disso o tal do referenciamento que o funcionava tem dado conta de ajudar pelo menos as contas a situação a mais e mais equilibradas e de que forma daí o ensino pode ser gerido pode ser trabalhado esse exemplo

do crescimento uma ação da gestão do sistema estadual de ensino da política estadual do Paraná a curioso aqui por muito tempo os educadores já alertavam da necessidade disso os estudiosos da área se alimentavam sadismo e o Paraná Brasil todo nunca trabalhou com o georreferenciamento coisa que é muito comum colocar o país onde as pessoas vão escolhe na escola é o estado que define tem um para não ficar refém juntamente do fluxo migratório o desejo da família de coletar local escola pública é essa é um bom exemplo de como estado pode operar outro é a dotação

orçamentária regional e nesse caso me parece importante até para vincular com a ideia de gestão democrática de constituem mecanismos de participação da população na definição do orçamento público não dá do recurso de custeio esperando aquela parte do dinheiro que que tá reservado que a grande parte para manter o sistema funcionando como as raízes mas a parte de investimento é nós cidadãos brasileiros via de regra não temos muito espaço seja nas nossas cidades estados ou mesmo na nação de poder manifestar onde é que a gente eu gostaria que as prioridades Quais são as prioridades e onde

o dinheiro tem que ser alocado essa seria uma ação interessante para diminuir por exemplo ou problemas regionais problemas locais quando tá são o recurso mais uma região mesmo contrapartida a discussão coletiva população os seus artigos você fala um pouco sobre as regiões metropolitanas Qual é o perfil da gestão educacional das regiões metropolitanas profissionalmente e as a região metropolitana ela é esse alguns estudado com mais cuidado no campo da Ciência Política isso até tem sido feito mas a educação e pouco porque há uma permeabilidade muito grande na divisa entre os municípios Celso gente mora numa cidade

e trabalha na outra nas regiões metropolitanas é muito comum é aonde que a criança estuda por vezes a mãe leva a criança ela vai trabalhar na hora dos Pinhais região metropolitana de Curitiba e trabalha em Curitiba por exemplo ela vem para para o trabalho já traz a filha então gostaria de ter escola aqui sim mas aí o município de Curitiba para dizer assim mas era só leva residente aqui ela tem que trocar a escola no seu município Se você não conseguir compreender a região metropolitana e sim como uma região que não pode ser pensada com

os outros municípios de maneira isolada é por conta dessa permeabilidade dessa desse movimento da população a eu tô precisando de Curitiba assim como na região metropolitana de Londrina como boa parte das regiões metropolitanas do país esse fenômeno acontece o que acabar semelhando um pouco a a política educacional adotado diferentes municípios EA própria gestão da necessidade de estar em constante contato com as administrações dos diferentes municípios porém o que dificulta são as desigualdades dentro da das próprias razões Por que sabidamente alguns municípios são muito melhor aqui em lado do que outros financeiramente ser melhor arrecadação tem

polos industriais outros não tem algumas são conhecidas por cidades-dormitório é onde a população apenas reside Ela não trabalha lá não é portanto não gera renda para o município não há indústrias instaladas E isso se reflete também na escola significativamente na escola para diminuir essas desigualdades é que programas como a política de fundos fundef agora eu vou leve foi criado é mas ainda assim há uma diferença bastante grande entre por exemplo o gasto aluno realizado na cidade de Curitiba ou daquele realizado em Piraquara na região metropolitana de Curitiba ou daquele que era tá de Londrina a

em relação que ele quer levar em Cambé é por conta disto passar de municípios com isoladamente com perfis diferentes porém que vivem de maneira muito integrada isso traz problemas um pouco mais complexo para política educacional especialmente pelo não se levar em conta a natureza da Região Metropolitana e como a escola resolve os problemas relacionados a sugestão financeiras e é esse é o foi meu objeto de investigação na dissertação de mestrado e a minha mana comer as principais conclusões foi pela criatividade essa inclusive que o povo brasileiro é muito criativo Justamente por isso né quando eu

tenho dificuldade verdade verdade eu sempre fui e Continuo sendo o contrário aqui a escola pública organismo mecanismos de arrecadação Ela não é uma agência de rendas a secretaria de estado da Fazenda faz isso secretarias municipais de fazenda fazem isso é delas a função de arrecadar no poder público mas eu entendo que a escola pública historicamente entendido essa necessidade de atrás de recursos para garantir a dá conta dos seus objetivos temos estudado a gestão financeira de escolas ou com um grupo de pesquisa na universidade temos identificado que esse recurso não é mal utilizado ao contrário que

a escola faz na festa junina na festa da primavera essas coisas que escola fazem para arrecadar recursos para dar conta das suas nessa e não é para inventar uma coisa que não que não é importante não é pagar conta que não quer imediato contudo há dois problemas aqui o primeiro é que o que me incomoda que as escolas não me incomoda aquela escolas arrecadem incomoda aquelas não se incomodem com isso seja que ela vai a gente então tudo bem assim mesmo que elas não percebam que isso é tarefa do Estado a tarefa do poder público

de um lado e de outro lado é perguntado uma vez perguntei uma vez que o diretor de escola não entrevista nessa pesquisa o que ele faria eu fiz um levantamento do curso da escola tudo que custava a escola um clipe de papel salário do professor a manutenção do lado de fora tudo e depois dividimos pelo número de alunos para chegar aquilo que a gente chama de custo aluno é um percentual pequeno percentual disso é lá na casa de 5 por cento nessa escola avaliada era arrecadado pela própria escola o resto era mantido pelo Estado então

esforço que o estado deveria a adotar aquela escola de todas as condições não era muito maior era pagar o sorvete assim que pagava mais cinco porcento eu virei para o diretor de escola eu perguntei isso estado chegasse ele desce esse dinheiro que For arrecadado deixa eu faria padaria década é claro que não arrecadava mãe né O que me incomoda é isso é que ele não ele não percebeu que aquilo é uma situação emergencial que ele teve de fazer para dar conta de um problema criativamente e ele fez isso mas não percebe aqui essa mulher sua

função ele está dedicando horas é importante do seu trabalho da sua vida organizar uma festa dessas e por vezes um pouco tempo para tentar discutir pedagogicamente com seus professores Isso me incomoda sobremaneira ainda que entenda que as necessidades do dia a dia ele cobra em isso que a raça que a troca da lâmpada na escola que a compra do material didático que o concerto numa torneira são coisas emergenciais que às vezes não tenho recurso Ele tem que fazer esse tipo de coisa para ter esse dinheiro em para poder da conta dessas necessidades mais imediatas ainda

assim é E isso não é prioridade isso é algo que é secundário Ainda Que importante prioridade ele sintético de pedagogicamente organizar a escola pela logicamente junto com o coletivo de profissionais que lá trabalho que tipo de Formação deve dispor o gestor da escola e esta é uma questão antiga na gestão do sistema de ensino um esses emprego que muda o governo estadual Municipal ao tratar de um município no estado e quando muda a concepção não só com número agora é da concepção de estado a muda normalmente a pauta desses cursos de formação de diretores por

conta de que por conta de que a determinadas concepções de administradores públicos que pensam diretor um um burocrata ou eu preciso dizer um prefeito em miniatura quando uma escola municipal o governador em miniatura como na escola estadual E aí priorizam a sua formação de funcionário do estado de um chefe de uma repartição pública outros dependendo do governo prioriza acima outra concepção de tentar fazer uma formação mais pedagógica a qual por sinal emissão contudo eu não gosto da ideia da formação a priori como alguns governantes muitas vezes penso o diretor de escola para ser diretor perante

tudo se formar como tal Isto é para concorrer eleição ele tem que fazer um curso há vários problemas em seus dois principais são 1º se limita a condiciona a eleição portanto ao próprio direito do eleitor de escolher universalmente quem ele desejar fica limitado aqueles que fizeram o curso segunda de imaginar que todos os problemas da escola que vão ser enfrentados pelo diretor pelo dirigente sejam passíveis de serem tratados nesse curso é especialmente no formato de curso que a gente tem visto país afora são cursos muito técnico voltado a lidar com as questões da burocracia da

administração que é suspeito de importante eu já disse e reafirmo constantemente que são secundárias interessa assim fazer uma formação política pedagógica desse diretor depois direito e se possível antes de tomar posse nesse intervalo entre a sua eleição e a sua o período ideal para se fazer a formação no início da sua você mandar a prenda ideal para fazer a formação com este perfil né uma formação centrada na pedagogia centrada no fazer pedagógico da escola é sempre levando em conta que se trata de um sujeito que era uma função política professora Ângela muito obrigada pela sua

participação aqui no nosso programa Eu que agradeço por sempre atenção o Nossa educação termina aqui segundo herberth de Souza o desenvolvimento humano só existirá se a sociedade civil afirmar cinco pontos fundamentais igualdade diversidade participação solidariedade e liberdade até o próximo programa e E aí E aí