[Música] 18 de Maio é o dia nacional da luta antimanicomial no Brasil o movimento nasceu na década de 1970 liderado por trabalhadores da área e familiares de pacientes mas a data foi definida mesm em 1987 de lá para cá vieram avanços no reconhecimento dos direitos das pessoas que sofrem com o transtorno mental o movimento antimanicomial faz lembrar que com como qualquer cidadão pessoas com transtornos mentais t o direito fundamental à liberdade o direito a receber cuidado e tratamento e isso não deve ser sinônimo de renúncia ao convívio social é sobre a luta antimanicomial que eu converso agora com Raquel Golveia ela é pesquisadora escritora e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro você atua nessa área já há bastante tempo Raquel e obrigado por vir participar aqui do cidadania e eu vou começar fazendo o contexto tem que fazer uma pergunta muito básica para quem tá em casa o que de fato é a luta antimanicomial e como foi que ela nasceu aqui no Brasil primeiro agradecer a oportunidade de falar um tema tão importante atual e caro pra realidade brasileira o tema ele emerge no cenário de 1970 na luta pela redemocratização da sociedade brasileira marcada pela urgência de retomarmos a direção do país a partir de uma perspectiva em que todos pudessem ser reconhecidos enquanto cidadãos né a liberdade de ser e existir mas foi na contestação em relação ao avanço dos leitos psiquiátricos denominados de indústria da loucura que nós tivemos uma proliferação em relação às denúncias sobre as múltiplas violências que aconteciam dentro dos hospitais psiquiátricos Inclusive a visita de Franco basaglia ao Brasil um intelectual militante e pesquisador e psiquiatra eh italiano eh comparou a experiência do hospital colônia de Barbacena holocausto nazista e isso ganhou uma grande repercussão inclusive eh sendo motivada pela reforma sanitária que defendia a proposta da universalização do sistema de saúde e a saúde mental também veio reivindicando a necessidade de pensarmos a a ampliação do cuidado e saúde mental que não fosse mais voltado para internação isolamento e violência vai ser no contexto dos anos 80 que teremos a instituição da do Dia Nacional da luta antim manicomial no encontro de Bauru que reuniu usuários trabalhadores familiares instituíram o lema por uma sociedade sem manicômios é uma noção ampliada de contestar qual é o lugar do manicômio o Manicômio historicamente ele foi um dispositivo direcionado para tratar curar conter mas violentar e subsidiado por um saber e poder médico né ele foi criado para isso para ajustar principalmente aqueles né que fugiam à normas como negros mulheres pessoas em situação de rua LGBT pessoas que fazem uso prejudicial de álcool e Outras Drgas e o movimento Nacional da luta antimic em 1987 inclusive publicizar apresentava o que que significava a contestação e a defesa por uma sociedade sem manicômios é contra todas as formas de encarcerar todas as formas de subjulgar de oprimir e isso traz a luta antirracista o direito das mulheres a luta feminista a luta contra os Cárceres contra a lgbtfobia ou seja na defesa da vida professora você falou eh citou por alto eu vou falar antes da gente explorar outros pontos mas a gente tem que esclarecer até para quem tá em casa esse caso da colônia de Barbacena isso era um Hospital Psiquiátrico ali na cidade mineira né uma cidade do interior de Minas Gerais eh Existem relatos que mais de 60. 000 pessoas morreram naquele lugar elas eram abandonadas ali como a senhora citou eh pessoas em situação de rua pessoas que que eram diferentes mulheres LGBT pessoas negras também pessoas que não se adequavam ao que se era esperado delas Vamos colocar assim e isso era uma crueldade que a gente a gente fala desse Hospital como como se fosse uma exceção mas eraa a realidade de vários manicômios espalhados pelo país não é isso exato o a colônia de Barbacena Era um modelo que nós adotamos enquanto proposta de tratamento para as pessoas pessoas que possuem algum sofrimento eh psíquico mas também não só isso né os hospitais psiquiátricos serviram inclusive para tortura na ditadura militar né então a gente precisa ressaltar qual é o lugar do hospício historicamente no Brasil Lima Barreto em Cemitério dos vivos Inclusive fala da sua experiência de ter sido internado no hospício Pedro I que hoje inclusive é a minha unidade da UFRJ né é um local que tem uma memória muito forte é um prédio tombado E ele fala que o hospício era marcado pela presença de negros os corpos negros sempre se faziam presentees né Assim como Ivon Lara Ivon Lara foi assistente social ao lado Diniz da Silveira e atuava ali inclusive com oficinas de música uma grande Pioneira para pensar reforma psiquiátrica e luta manicomial tô trazendo esses atores e atriz crises Porque vão mostrar que já haviam propostas de denúncia sobre as condições do Hospital Psiquiátrico né e Barbacena ele ganha um lugar público a partir das denúncias ele era só um dos hospitais psiquiátricos existentes no país e a sua marca demonstra que houve mais de 60. 000 mortos e os corpos ali das pessoas que foram abandonadas e esquecidas eram vendidas para as escolas de medicina ou seja as pessoas eram abandonadas perdiam suas identidades sua história era aniquilada sua memória apagada e seus corpos completamente utilizados como forma eh paraa manutenção de uma Psiquiatria e o ensino médico hegemônico né então trazer pra cena o conhecimento do que foi Barbacena e as demais experiências demonstra que no Brasil Nós criamos campos de concentração né e que não se restringe apenas a uma comparação ao holocausto nazista mas inclusive dentro dos meus estudos eu faço uma comparação aos navios Negreiros do quanto o navio negreiro ele foi um lugar de depósito e produção de morte então trazer pra cena que na nossa história o hospício ele serviu como uma forma de Manic colonização ou seja de perpetuar uma subjulgação de identidades que são consideradas perigosas violentas esquisitas e estranhas anormais né É também dizer que elas estão condenadas à mortes sem ter uma condenação à morte jurídica né mas temos aqui por meio da psiquiatria e do Hospital Psiquiátrico um aniquilamento e também uma subjulgação dessas existências para quebrar essa cultura que durou tanto tempo nessa cultura do degredo do depósito humano de de afastar e aniquilar mesmo tudo que era diferente eh em 87 foi criado o dia da luta mas a lei da reforma psiquiátrica só veio um tempo depois né em 2001 na sua visão Raquel Quais foram as principais mudanças que essa lei trouxe essa lei ela demorou 12 anos em tramitação e foi uma grande conquista do movimento social né Por um lado os movimentos sociais as entidades os atores e por um outro a ocupação de especialistas dentro do aparato institucional mudando a forma de pensar o cuidado saúde mental a assistência né a política pública a lei ela é uma marca para nós principalmente no início dos anos 2000 porque ela redireciona o modelo assistencial e vai propor uma outra forma de cuidado né Inclusive é o Marco assistencial e jurídico já que nós tínhamos uma legislação de 1934 né que que não representava aquilo que os as pessoas que vão pensar e defender a reforma psiquiátrica numa perspectiva antimanicomial né afirmam a questão da Cidadania se o louco outro momento não era visto enquanto cidadão sujeito de direitos a partir de 2001 tem um Marco legislativo que demonstra né que as pessoas vão ser cuidadas em liberdade num serviço Ou melhor numa rede de atenção psicossocial que funcione 7 dias na semana 24 horas de base territorial com equipe multi disciplinar então é pensar o serviço social a psicologia a terapia ocupacional o médico a enfermagem dentre outros profissionais Inclusive a comunidade a sociedade contribuindo para que esse sujeito seja visto como um sujeito como o outro né só que ele demanda ali uma assistência maior de uma presença de especialistas ou não isso vai demandar Inclusive a presença de outros dispositivos Como o centro de convivência que vão pensar arte cultura inserção pelo trabalho as moradias assistidas ou as residências terapêuticas já que grande parte das pessoas que passaram a vida no Hospital Psiquiátrico perderam seus vínculos familiares então precisa se pensar moradia recurso então o programa de volta para casa enquanto um benefício para as pessoas que passaram mais de 2 anos internadas em hospitais psiquiátricos Então essa lei demarca uma outra a forma de viabilizar o cuidado de saúde mental e marca a cidadania enquanto possibilidade de existência já são mais de 20 anos dessa lei em vigor a avaliação é positiva pelo que você tá falando eu tô achando maravilhoso e na prática tem sido bastante positivo até porque antes da lei é preciso demarcar que nós conseguimos avançar com a criação e a implementação dos serviços então a lei ela só veio assegurar e garantir esse Marco de e cidadania foi um primeiro pontapé importante para mudança contudo a gente teve outras normativas que foram fundamentais as a primeira década dos anos 2000 Marca um giro jurídico político importante porque implementou os centros de atenção psicossocial as residências terapêuticas né o programa de volta para casa a proposta da desinstitucionalização que foi a saída de maneira responsável de um cuidado integral nós conseguimos avançar mas também temos muitos desafios porque não é simples desinstitucionalizar as pessoas retirar de maneira responsável do Hospital Psiquiátrico A tá falando de uma cultura longa né antiga que tem um impacto na vida da sociedade como um todo o que é conviver com uma pessoa em sofrimento psíquico grave eh sendo o seu vizinho entendendo ali que ela vai precisar de um certo suporte então também tem os fatores sociais de como nós lidamos com o diferente né dessas pessoas saindo desse hospital e que tiveram o seu corpo degradado né num lugar de troca zero em que elas foram mutiladas Isso significa que elas tê marcas no seu corpo elas vão ter dificuldade inclusive em alguns momentos de se comunicar de se expressar então o trabalho no campo da Saúde Mental ele é complexo e a mudança também isso no território né é um trabalho grande e hoje né a gente conseguiu avançar implementando a maior rede eu acho que vale destacar que o Brasil tem a maior rede de atenção psicosocial do mundo nós somos um modelo internacional e e óbvio que pro país ainda são poucos serviços são quase 3.
000 Caps no Brasil mas nós temos um país que é Continental né então nós temos muito o que avançar conseguimos redirecionar conseguimos mudar os equipamentos Ainda temos manicômios E aí como professora é preciso dizer que a universidade tem um papel importante nós temos hospícios nas universidades e que a gente ainda tem um embate em relação às mudanças ainda existe eletroconvulsoterapia o eletrochoque ainda ensinado nas residências médicas mas isso para casos de exceção ou ou ou porque ainda é um resquício dessa cultura antiga ainda é resquício porque eh existe uma divisão entre o Saber médico aqueles que são a favor e aqueles que são contra o e o eletrochoque né então não é um debate simples dentro do campo alguns médicos são extremamente favoráveis em casos um pouco mais graves e crônicos vão prescrever enquanto outros vão defender um outro tipo de cuidado eu também defendo outras práticas de cuidado inclusive no Brasil retomar práticas de cuidado em que a população ão Negra quilombola indígena já vem protagonizando e que nós precisamos incorporar no Sistema Único de Saúde na rede de atenção psicossocial que é um outro desafio né como é que a gente traz isso na sua visão então esses seriam os desafios para para para para o futuro né quebrar esse Paradigma e eh implementar essas novidades que são que vem fora dessa cultura que a gente tem né Essa cultura colonizada e é é é a cultura decolonial na verdade nos levando a avançar É isso que eu tô entendendo deixa eu te fazer uma pergunta Raquel a gente percebe nos últimos anos em especial um grande crescimento das Comunidades terapêuticas Uhum que tem eh um modelo muito próximo a essa cultura que a gente tá querendo mudar né com a reforma psiquiátrica as comunidades estão até recebendo recurso público como é que você vê isso eu tenho uma pesquisa hoje a nível Estadual eh uma pesquisa interin ional entre o frj oer uf somos quatro pesquisadores com suas equipes de pesquisa identificando por exemplo de onde vem os recursos para as comunidades terapêuticas no estado do Rio de Janeiro mas a gente também faz uma análise nacional ou seja as comunidades terapêuticas elas atualizam práticas manicomiais como isolando violentando e violando os direitos humanos né e trabalhando numa linha pun Vista em que o trabalho ele se torna um trabalho forçado para uma proposta de cura e uma imposição religiosa né existem inúmeras denúncias sobre os supostos tratamentos e acolhimento disponibilizado nas comunidades terapêuticas hoje inclusive é numa proposta de cura gay em que as pessoas sofrem violência e são obrigadas a se vestirem contrárias à suas identidades de gênero né E além disso esse financiamento ele hoje no cenário Nacional se dá diretamente pelo Ministério Desenvolvimento Social né Eh o ipé em 2017 fez um levantamento do perfil dessas comunidades terapêuticas no Brasil identificou que elas são predominantemente de caráter religioso e impõe o trabalho a religião né Inclusive a Bis sincia enquanto modelo né de um suposto modelo de cuidado e saúde mental a gente tá falando falando de uma série de agressões aí exato exatamente e como combater isso porque na a minha visão é de que isso é um retrocesso para os avanços recentes que a gente conseguiu desde a lei da reforma psiquiátrica nós precisamos reafirmar os princípios da luta de manicomial e da reforma psiquiátrica que é a liberdade os direitos humanos a desinstitucionalização a autonomia isso exige ampliação dos serviços substitutivos principalmente os caps as unidades de acolhimento Porque existe Caps álcool e Outras Drgas CAPS Infantil Caps adulto unidade de acolhimento para as pessoas que fazem uso prejudicial de álcool e Outras Drgas e precisam de uma moradia temporária né Eh centros de convivência esse suporte e articulação inclusive para a inserção do trabalho isso Exige uma articulação entre saúde Assistência Social segurança P pública né Ministério da Igualdade racial Direitos Humanos mulheres porque muitas mulheres inclusive têm seus filhos retirados de maneira compulsória porque tem esse histórico e vão parar em comunidade terapeuticas Então não é só um compromisso com a saúde ou com a política de saúde ou o Ministério da Saúde isso se dá de maneira articulada entre as múltiplas políticas e Inclusive a sociedade que tem um estigma em relação por um lado às drogas que é um outro debate para um outro programa mas também em relação a determinados sujeitos que vão precisar d de um suporte já que a gente vive num país assentado numa desigualdade extremamente grave né E que leva né ao consumo prejudicial E essas pessoas precisam de o suporte então é um problema de saúde mental não é um problema da política é um problema da sociedade como um todo porque falar de Saúde Mental é falar de vida é falar de direitos humanos Então para mim avançar nos múltiplos setores e isso exige um compromisso coletivo né o compromisso eh da parte executiva do Judiciário do legislativo da sociedade civil tem um outro ponto que a gente não destacou que é o grande estigma que a pessoa que sofre com o transtorno mental ela tem dentro da sociedade que era o que no passado com essa cultura objeta que a gente relatou aqui dos manicômios né era o que fazia as famílias eh levarem essas pessoas para os manicômios né pros hospitais que deveriam cuidar e na verdade acabavam fazendo muito mal para todas elas como lidar como como a gente como sociedade e como o estado brasileiro tá lidando com as pessoas com transtornos mentais hoje o estigma diminuiu Olha nós temos muito estigmas ainda né Nós temos dificuldade de lidar com aquilo que é diferente aquilo que afronta um padrão de normalidade e o que é o padrão de normalidade né Você tem o padrão de humano que representa todos que geralmente é um homem branco hétero arrumadinho como você né mas eh isso por exemplo se expressa quando mulheres estão a lugares de poder e que nós somos questionadas quando nos colocamos Olha lá estérica olha lá aquela eh instável né pessoas que estão em situação de rua que são vistas enquanto perigosas jovens negros que parecem né que sempre são confundidos como bandidos Essa é a marca do estigma e que institucionaliza que leva ao Manicômio assim como a marca da loucura né quem é que parece ser perigoso quem parece apresentar uma certa instabilidade de existência né aquele que tem uma representação da feiura aquele que não parece o normal mas um lugar do patológico porque até de vez em quando fala sozinho quem de vez em quando não fala sozinho né quem não tem algumas imaginações e isso faz parte naturalizar como parte das relações humanas como o sujeito é uma condição de ser a partir do momento que a gente entende que nós não somos iguais e que todos nós somos diferentes mas que temos o ponto em comum né que é a nossa humanidade isso vai romper certos estigmas né então nos permitirmos acessarmos o diferente e aprendermos com o diferente o que não é simples né Porque ele mexe muito conosco então é tarefa da sociedade respeitar a diversidade da existência para que a gente possa conviver e aí de maneira respeitando os direitos humanos a maneira plural de existir essa diversidade que nos enriquece né E só um comentário aqui esse homem branco arrumadinho aprendendo muito com uma mulher negra e linda deixa eu te fazer uma Última Pergunta antes da gente encerrar eh na sua visão apesar de todos os os desafios que a gente enfrenta desse crescimento das Comunidades terapêuticas que é sim um desafio porque representa um retrocesso eh o seu olhar é otimista Raquel eu sou otimista porque eu aposto na vida então por apostar na vida eu acredito que a gente vai seguir modificando a realidade que é extremamente cruel né Eh o otimismo da prática que vai na contramão do pessimismo da razão então como eu aposto no no outro no sujeito na potencialidade e na criatividade do humano né Eu acredito que a gente pode modificar uma realidade que determina a destruição então é necessário a gente entender e eu acho que a pandemia mostrou isso pra gente que todos nós somos interdependentes eu preciso de você você precisa de mim Nós precisamos dessa equipe nós precisamos do outro precisamos da natureza então quando eu passo a respeitar o outro a natureza Eu também me respeito porque ao te maltratar né eu também estou me maltratando e nós dependemos para existir né seja isso é uma concepção de Cuidado um cuidado comunitário Então a partir do momento que eu entendo as diferenças e que essa diferença faz parte do humano eu consigo afirmar uma outra concepção de humanidade uma uma humanidade cuidadora Olha antes de encerrar e eu aprendi muito com você eu ten certeza de quem tá em casa também eu queria que você falasse para aquelas famílias em especial e aí é tirando um pouquinho do do que a gente conversou aqui que a gente falou no num espectro muito maior mas aquela família que tá lidando com essa diferença dentro de casa aí e aí dentro de tudo que você falou eu queria que você desse uma mensagem para essa família que tá tendo que lidar com com uma pessoa diferente o que que você diria Além do mais importante que é procurar ajuda dentro do sistema de saúde Óbvio mas o que que você diria para essa família sim é fundamental procurar os cuidados nos serviços especializados em Saúde Mental em saúde inclusive as unidades básicas de saúde devem acolher as pessoas assim como os centros de atenção psicossocial mas eu digo para essas famílias que não é simples Cuidar mas que a gente pode produzir outras formas de reconhecer essas diferenças né posso dizer para você que a minha história é marcada por essa diferença eu cresci Indo ao Hospital Psiquiátrico né e não foi simples mas é possível ressignificar e não vou dizer que o amor supera tudo mas ele é fundamental pra gente compreender que todos nós temos limites que as pessoas em sofrimento psíquico podem alguns momentos se apresentar com maior dificuldade se expressar Mas elas amam Não elas estão ali Elas Querem contribuir elas inclusive querem entender o O que as faz sofrer né e é preciso então com que a gente convoque que o outro para est junto né e Peça ajuda porque às vezes fica uma sobrecarga mas você não tá só né estamos aqui para poder contribuir e dividir esse cuidado para que a gente modifique Então essas relações que fazem a gente sofrer Raquel Muito obrigado pela entrevista obrigada E obrigado a você também pela audiência esta entrevista já está disponível para você rever ou compartilhar em nossa página na internet senado. leg.