o olá pessoal pastor eliel magalhães na área mais uma vez e hoje a gente vai falar sobre o outro procedimento de jurisdição voluntária que é o procedimento da herança jacente afeta lembrando vocês e mais uma vez e eu tô aqui como eu poderia aqui do lado da certo acompanhando que sempre pelo roteiro para que vocês possam acompanhar a indicada também no roteiro de vocês e lembrando sempre a necessidade tá aí com código de processo código civil do lado código de processo civil principalmente para que a gente possa é sempre que tiver falando de um arquivo
aí vocês possam dar um pause no vídeo e de repente dá uma lida no artigo que isso vai facilitar de mais um a compreensão de vocês em relação ao tempo tá certo pessoal esse tema esse procedimento de jurisdição voluntária da herança jacente é um procedimento relativamente simples e a gente vai tratar dele aqui nem breves considerações tá certo espero que vocês possam aproveitar essa tá bom e sempre já espera eu feedback de vocês em relação às aulas né tem recebido feedback de alguns alunos que tenham gostado então espero que você foto aí dá um feedback
de situações em que a gente possa fazer para poder melhorar as nossas aulas da série então sem mais delongas vamos lá vamos para o nosso tema de hoje que é o tema da herança jacente pessoal primeira coisa é o seguinte é o que que é esse procedimento de herança jacente para que que serve esse procedimento de herança jacente pessoal herança jacente é é aquela herança e aqueles bens que foram deixados por alguém tudo parecido que não deixou herdeiro conhecido ou é testamento tá se uma pessoa morre não deixa testamento e não deixa herdeiro conhecido essa
herança é uma herança jacente a certo é essa se sair ansa já senti ela ela ela não significa que ela não seja uma herança seja bens que não pertençam a ninguém tá a herança jacente somente significa que no momento da morte da pessoa que faleceu ela não deixou ele dei um conhecido ou testamento para administrar esses bens até a herança jacente ela ainda é uma herança que não pertence é ao estado ou a gente vai ver futuramente que após o determinado procedimento da vacância de seus bens e isso pode vir a pertence ao município ou
a união da serra mas enfim ela é por enquanto é ainda bens que devem ser que devem ter é o seu cuidado deve deve ser resguardada por alguém que a gente já vai ver aqui que eu oi tudo bem tá certo então o primeiro passo é para que que serve esse procedimento serve para quando se ar me falecimento de alguém e esse alguém não tenha deixado o herdeiro conhecido ou testamento certo então vamos lá pessoal é essa medida da herança jacente esse procedimento de jurisdição voluntária da herança jacente ele pode ser iniciado de ofício pelo
juiz da comarca onde morava essa pessoa isso falecido ou até mesmo pode ser requerido pelo ministério público ou pelas de pelos credores do parecido da terra então eu só vou só primeiro primeiro a questão aqui que a gente pode observar é em termos processuais ao seguinte é como o juizo o órgão jurisdicional da comarca aonde a sequência parecido morava pode iniciar esse procedimento de ofício isso aqui é uma uma inscrição e a inércia do judiciário lembre vocês tentar ligar pelo celular em 3gp né que o judiciário ele é via de regra e né que você
juiz ele não vai se movimentar a máquina judiciária não vai se movimentar se não houver um pedido que no nosso meio que você só a gente faz por meio da petição inicial até então vejo é aqui e o procedimento herança jacente não há necessidade de ter uma petição inicial o juiz pode de ofício mandar e se inicia o procedimento da herança jacente a terra então esse é o primeiro parto e aí o ministério público também pode requerer é o início do procedimento e o credor os credores do falecido também podem requerer esse procedimento ao início
desse procedimento é pessoal vamos lá esses como é que como é que fica então depois que acontece o fornecimento que a o início desse procedimento os bens arrecadados fala sobre guarda e responsabilidade de um curador esse furador pessoal vai ser uma pessoa designada pelo juiz que tem inclusive uma função remunerada que vai administrar esses bens ele vai administrar esses bens como se fossem seus então ele vai zelar pelos bens ele vai é poder receber aluguéis que tiver receber ele vai cuidar dos animais que tiver cuidar ele vai inclusive ver que leva juiz que se possa
vender bem que são é de parte deterioração como por exemplo animais como por exemplo um carro que tá lá sem utilização tá certo e esse furador então ele vai administrar todos os dentes da pessoa falecida tá e essa situação permanecerá é até que outro herdeiro apareça ou seja declarada aí a vacância da herança até que a gente já vai ver o que que é então vamos lá a partir do ano que se inicia o procedimento o juiz nomeia um cura a administrar os bens deste falecido até que apareceu um herdeiro ou que a herança seja
declarada vacante ou seja declarada a vacância da herança a terra então pessoal vamos lá é já deu para a gente entender aqui o que que é esse procedimento de herança jacente e agora a gente vai falar como ocorre esse procedimento qual é o itinerário processual vigente percorre quando se inicia esse procedimento a terra e pessoal é o primeiro passo que a gente tem que entender o seguinte o primeiro o juiz eles vão ver aqui o oficial de justiça vá até o local onde residiam falecido juntamente com o escrivão para que eles possam é fazer um
alto ele de arrecadação desse jeito a verdade ele vai fazer a descrição desses bens estão ele vai lá vai descrever os bens com todas as suas características para que ele possa então é aquele que possa então depois ter arrecadar até que então o primeiro passo oficial mas o escrivão vai até o local descreve os bens depois disso é só o que que ocorre depois você descrição detalhada dos dentes o juiz vai um bloco vai no local ou seja lá na residência para poder fazer arrecadação propriamente dito a terra então vejam bem aí é uma hipótese
de inspeção judicial tá que salvem tanta arte 41318 né inspeção judicial como forma de produção de prova genérica tá só que aqui no caso christophe é uma obrigatoriedade em que a lei traz para que o juiz tenha que fazer essa inspeção judicial ou ei ou caso ele não possa ir de imediato à autoridade policial e do local até então vejam bem primeiro oficial de justiça vai até o caso do escrivão faz ele a descreve os bens é com todos os e depois disso o juiz vai até o local que faz arrecadação esses dentes propriamente dita
tá certo então como é que a gente faz essa arrecadação dos dentes ele vai até o local e reforma os bens que podem ser recolhidos né e vai ali numerar alguém que será o furador para administrar esses vs então os bens presidentes é que podem ser recolhidos cor desde é fácil de carregar e tudo isso pode ser colocado numa taxa pode ser levado no entregue ao curador tá certo agora o imóvel carro não vamos fazer isso né então tem que o juiz de paz paz no auto de arrecadação dos bens a descrição de todos esses
bens e passa isso para o curador e o juiz vai nomear lembrando o pessoal que isso deve ser feito o mais rápido possível então soube da morte do falecido né a pessoa é não tem herdeiro não deixou testamento isso já a cidade mediato porque porque é esse procedimento a gente tá muito procedimento que visa assegurar os bens do parecido tá visa acautelar esses dois porque só porque se não tem ninguém uma ribeiro como testamenteiro que vai cuidar desses bens há uma grande chance desses bens ele disse paz e deve ser roubador de se perderem da
terra de se deteriorar os bens tá então tem certeza de meditar por isso a lei lá na tipo 740 permite que se o juiz não puder ir naquela hora naquele naqueles dias os primeiros momentos para fazer essa arrecadação ele pode determinar que a autoridade policial ou quarta até pessoal e interessante seguinte quando o juiz ou a autoridade policial vai até o local para fazer arrecadação dos bens ou seja para pegar esses beijos e entregá-los ao curador para procurador posta administrar bem nesse momento o juiz a autoridade policial a sonda ele com os vizinhos com as
pessoas próximas se esse parecido tinha deixado alguma inteiro se há outros bens que não estão ali naquela localidade para que isso pessoal justamente para poder continuar o procedimento de arrecadação do depósito que tem outros bens que estejam no outro local e os vizinhos podem saber as pessoas próximas ele ali podem saber e outra coisa eles somam-se a e dele até porque pessoal se a herdeiros deverá então ser feita a citação de certeiro né e aí pode ser que um vizinho outro saiba que aquele parecido tinha algum erro está quer dizer qual que é o nome
é algum é o endereço algum documento dessa pessoa para que se possa tentar encontrar entender o para que ele possa então vir e tomar posse daquilo que lhe pertence tá certo pessoal então isso no momento em que o juiz vai proceder a arrecadação pessoal também no momento da e o que que ocorre podem ter documentos ali na residência do parecido né junto as coisas parecidas esses documentos pessoais eles devem ser colocados em um pacote empacotados e lacrados até e aí pessoal quem vai fazer isso é o magistrado o juiz porque pessoal pelo princípio da privacidade
pela privacidade que a pessoa de tem e o parecido ainda assim mesmo falecido tem ainda que ter preservada a sua privacidade tá essa privacidade ela é preservada que pó o juiz pega os documentos analisa os documentos reservadamente designer e se esse documento não tiverem interesse público não forem é de nenhum interesse público o juiz vai empacotar e lacrar e isso vai ficar guardada acesso pessoal e aí pessoal esses documentos que foram guardados e lá claro eles serão devolvidos ao e o herdeiro ou dessa me dele então esperto entregue para essa pessoa ou caso aparecer dele
ou testamenteiro eles serão queimados após a declaração de vacância por desta herança tá desta desses tá bom pessoal outra coisa se durante o procedimento de arrecadação durante o início de procedimento o aparecer cônjuge companheiro ou herdeiro o juiz não para a arrecadação até que pode ser que tenha se iniciado ali o procedimento de jurisdição voluntária para arrecadação das herança jacente e pode ser que apareça o erguer um conjunto companheiro ali se aparecer o juiz então não parar arrecadação e aí deverá tem um proceder aí o inventar certa olá pessoal então não apareceu e veio aparecer
o testamenteiro já já foi descrito os dentes pelo oficial escrivão já foi feito arrecadação por parte do juiz ou por parte da autoridade policial já foi empacotados do analisados empacotados os documentos agora que que o juiz deve fazer ele deverá publicar um edital justamente redor houve aqui o falecimento do plano de tal documento estais né natal foram arrecadados seguinte dentes descreve os bens ali que foram arrecadados e publica o edital no site do tribunal na plataforma digitais do cnj e se for necessário gente entender que é necessário ainda em jornal de grande circulação na cidade
e não sabe que cidades do interior por exemplo é a vida às vezes maior efetividade publicada no jornal da cidade o rádio da cidade do que no site né o que não é a ficar no site logicamente tá sempre haverá necessidade de publicar no site do tribunal e na plataformas digitais você menor e se o juiz entender necessário ainda em um jornal de grande circulação então pessoal será que serão publicado três editais tá será publicado na verdade o edital será publicado opa melhor dizendo três vezes tá então edital será publicado por três vezes está artigo
649 do código de processo civil após isso de sol se não houver o sus se não houvesse nenhum o seu conhecido se não houver herdeiro se não houver testamenteiro que venha a apresentasse os juízes então vai finalizar o procedimento de arrecadação tá certo e ali pessoal só uma uma dele aqui o curador quais as quais são as funções do cuidador cuidador como já disse para você se ele tem a função de administrar os bens como se fossem seus quem pode requerer o juiz é que se vende algum bem para pagar a dívida para pagar credores
então 5 a o curador vai funcionar como o administrador dos bens do falecido ele pode franzir pagar credores ele pode pagar é deps aí sem falta ele acreditar ele pode vender bem tá também o autorização judicial sempre com autorização judicial e além disso que só que ele tem que mensalmente prestar contas tá prestar um balancete mensal ele e ao final da do procedimento ele apresenta o balanço final pateta e ele está pessoal é ele será responsabilizado por qualquer ato culposo doloso nessa administração tá com qualquer administrador ou qualquer pessoa que administra que administra coisas alheias
até então esse furador ele sofre qualquer sanção administrativa cível ou penal que seja necessária a grande culpa ou dolo tá bom então fique ligado que isso aí esse furador é um administrador dessa massa dessa dessa herança desses fóruns que foi deixado pelo perder tá bom então vamos lá então publicou finalizando aqui o nosso procedimento publicou o edital por 3 vezes depois tu ficar essa edital não compareceu ele não compareceu acertaram pelo juiz vai finalizar tá após um ano da publicação do primeiro edital então vamos lá o estado deve ser publicado três meses tá no ano
após a publicação do primeiro edital o juiz então vai declarar a vacância dessa e até está lá no artigo 746 está dito após de um ano após a publicação da primeira publicação do edital se não aparecer lá algum a herança será declarada vacante e a gente ela vai falar pessoal apóstolos que vai falar sobre as coisas vagas tá e aí depois eu falo um pouquinho mais para vocês mas vamos lá então é a necessidade de aplicar 3 vezes o edital a partir da primeira publicação comece a contar e o prazo de um ano para que
para declarar a vacância dessa herança porque isso só porque é o seguinte você tem ali o dente alguém que faleceu que supostamente não ter dinheiro cê não deixou testamento tá só que esse procedimento em tem que demorar não tem que esperar um determinado tempo para que as pessoas possam ficar sabendo que isso possam ir até lá e se habilitar os herdeiros até porque podem pode ser que a pessoa pode ser ter deixado a pena o que não tinha muito contato com ele tá certo mas ele decisões deles ainda assim é herdaram os dez até então
por isso a lei no artigo 143 até melhor que deve-se esperar um ano da primeira publicação para que seja declarada a vacância da serra transitada em julgado então pessoal esta decisão da vacância o cônjuge o companheiro ou qualquer herdeiro ou até o tratamento ele deve ar então ajuizar uma ação autônoma nenhuma ação direta pra poder reclamar a declaração de vacância até até aí pelo sol é não tem é a pessoa não vai simplesmente o ele não é simplesmente chegar e tomar posse administrar os dentes depois vai para lavar conta essas pessoas que eventualmente são herdeiros
desses falecido deverá ajuizar uma ação para questionar essa vaca você que foi declarada a terra e pessoal por último aqui após 5 anos a abertura da sucessão ou seja 15 anos da morte os 10 se incorporaram ao patrimônio do município se tiver no município ele o bem ou no patrimônio da união caso esteja em território federal então veja o pessoal mas temos aqui o procedimento vamos fazer aqui um breve resumo do procedimento para terminar o procedimento de arrecadação alguém falece não defenderam deixou testamento vai ter a descrição dos bens pelo oficial arrecadação desses bens pelo
magistrado com análise de documento empacotamento desses documentos depois publicação do edital um ano da publicação do primeiro edital passou no ano ninguém requereu a herança ninguém se apresentou declarar a vacância da herança esperança ela ela essas coisas sobram vagas de herança é declarada vacante e depois disso pessoal declarada a vacância é se não vender somente poderão questionar estrutura uma outra ação não dentro dessa mesmo ação tá e passado cinco anos da abertura da sucessão ou seja cinco anos da morte sem que ninguém no de vez em que ninguém apareça para questionar esses bens para poder
requerer esses bens esses bens eles criam comporão ao patrimônio do município onde eles estão localizados ou ao patrimônio da união se forem bem esperar até o sol então esse é o procedimento aí de arrecadação dos bens da herança jacente até espero que vocês tenham gostado da nossa aula um procedimento relativamente simples aí mas que deve ter deve ter bastante atenção nessas peculiaridades processuais até espero que tenham gostado e fiquem com deus até a próxima aula tchau tchau
