PROF EVERSON AULA 15

E aí pessoal tudo bem tocando aí vamos falar um pouquinho hoje sobre outras formas de proteção a gente já falou sobre a as tarifas né na aula passada a gente falou sobre os subsídios e os impactos dele na economia de que forma que se comporta a renda de que forma que se comporta a produção de que forma que se comporta aí o o consumidor né qual consumidor e muitas vezes pro governo também hoje a gente vai falar um pouquinho sobre as outras formas de proteção tem lminas né mas a gente vai pegar as principais para

conversar sobre elas e só lembrando na aula passada deixei para vocês o exercício aí sobre subsídios então procurando aí né resolver esse exercício você tem agora o preço de e um aumento desse valor em 70% sobre a unidade vendida Então qual que seria o novo preço mesma coisa né jogar 70% sobre esses valores Você já tem o valor calcula primeiro Qual que é o a quantidade ofertada e o a quantidade demandada ao preço de 20 joga mais 70% depois sobre esse preço de 20 e calcula novamente Qual que é o a a oferta e qual

a demanda qual que seria o novo preço a nova produção são a nova quantidade e qual que é a nova quantidade exportada Justamente a diferença né o que eu tenho de excedente se eu tenho uma oferta maior que a demanda eu tenho excedente essa quantidade eu posso exportar Qual o gasto do governo se ele tá aumentando subsídio para cada unidade vendida e para exportação Tá qual que é o gasto do governo e para você representar graficamente tudo bem Bom falando a aqui de outras formas de proteção de mercado nós tivemos Então as tarifas nós falamos

sobre subsídios uma outra forma de proteção de mercado é quando o governo define cotas de importação então que que seria cotas de importação é você impor uma quantidade de entrada dessa mercadoria você é o máximo que você pode importar de arroz sei lá é não sei é 50.000 toneladas a partir daí você paga uma tarifa de importação ou é proibido importação acima de 50.000 Tonel de arroz né você definiu cotas de importação Esse é o limite que o país vai importar o arroz Então por cotas entende-se restrição quantitativas impostas sobre o volume né ou do

dos produtos que estão sendo importados podem ser fixados em acordo entre países ou ser resultado de decisão unilateral o o governo simplesmente ele pode interferir né e proibir aí a a entrada desses produtos no país é um equívoco pensar que esse sistema é preferível as tarifas supondo que não eleve os preços sempre que são impostas restrições quantitativas a insuficiência de oferta aqui no mercado vai provocar aumento de preço vai complicar pro consumidor por quê Você tem uma oferta de 100 unidades no mercado o governo vai e limita e a coloca cotas de importação você vai

ficar somente com a produção doméstica vamos imaginar que essa produção doméstica é de 40 unidades Então você tá reduzindo aqui ó menos 60 unidades que refere-se às unidades importadas se o se a quantidade ofertada que passa a ser 40 né ao mesmo preço Você concorda que a demanda você não tá mexendo na demanda você tá mexendo na quantidade ofertada você tá diminuindo a oferta o preço tende a subir se o preço tende a subir você vai trazer esse impacto do Consumidor tudo bem Então sempre que são impostas restrições quantitativas a insuficiência de oferta resultante provoca

alta de preços do mesmo modo que a tarifa simplesmente não tem receita pro governo a alta nos preços ocasiona aumento da oferta e redução da demanda do produto protegido Isso significa que as cotas produzem as mesmas distorções microeconômicas apontadas para tarifa A grande diferença entre esses dois sistemas é que as cotas não geram receita para o governo tá então cotas de governo ela normalmente são implantadas por intermédio de licença para importar a determinados grupos de de indivíduos ou empresas né então autoriza aí essas empresas a algumas empresas a a importar esse produto não é todo

mundo que pode importar e acaba limitando aí criando essas limitações aí na quantidade importada Então são esses o verdadeiro os verdadeiros beneficiários né esses grupos de indivíduos ou empresas que se valem dessa autorização para importar essas cotas porque eles conseguem comprar um preço menor lá no exterior e revenda e revender aqui bem mais caro no mercado doméstico por como tem cota e o preço interno ele ficou bem mais caro né por conta da quantidade ofertada aqui dentro do país e reduziu esse preço do produto internacional em relação ao produto vendido aqui no Brasil ele é

mais baixo essas empresas Elas compram lá fora com preço mais baixo e revendem aqui ao o preço que tá sendo eh comercializado comerci aqui no no no mercado interno tá uma agravante adicional dessas cotas de importação é que a política de cotas pode envolver corrupção da burocracia estatal responsável pela concessão de licenças Então pode dar seu jeitinho lá liberar liberar uma empresa para fazer aí a a importação desse produto em detrimento de outras muitas vezes sem com com não sendo muito transparente nessas autorizações ou negativas que são apresentadas para as empresas que vão eh trabalhar

nesse com essas importações esse problema pode ser contornado se as licenças forem leiloadas no mercado processo pelo qual a receita adicional passa a ser apropriado pelo governo evitando-se assim a concentração de lucro nas mãos de poucos importadores o controle seletivo de importação por meio de licenças para importar foi adotado pelo Brasil no período pós-guerra Então vai fazer a a importação é limitada a cota e de que forma que você faz você faz um leilão para escolher Quais as empresas que vão ter essa essa autorização né De que forma você vai avaliar Qual o preço que

vai ser vendido aqui no país o preço que ultrapassar o valor né o preço que as empresas estão ganhando a mais isso daí Pode ser tributado ou pode ser simplesmente pago como uma compensação pro governo inicialmente né as cotas de importação tinha o propósito de equacionar o desequilíbrio do balanço de pagamento mas com o passar do tempo passou a ser utilizado aí com vista a promoção do desenvolvimento industrial procurando inibir o ingresso de bens de consumo não essenciais e daqueles que tivessem similar no nacional sempre buscando a proteção das empresas nacionais né por outro lado

facilitava aí as importações de bens de capital matériaprima e combustível bens de Capital porque é escasso aqui no no país matériaprima por conta das Produções no dos nossos produtos incentivar aqui a uma melhor qualidade na nossa nas nossas indústrias e a produção e com relação a combustível por conta da Necessidade a dependência Nossa com o combustível e com com todo o par de petróleo isso causava mudança nos pros relativos entre o produto protegido e os insumos necessários para produzi-lo aumentando a lucratividade e consequentemente a produção industrial certo isso então se refere às cotas de importação

um outro outra forma de você manter também controlado a importação os controles cambiais né corresponde a restrições administrativas sobre transações que envolve de de alguma forma né o controle cambial que que ele busca é dificultar a importação por meio de licença de compras de moeda estrangeira eh ou né ou você dificulta essa Transação da moeda Ou você trabalha com múltiplas taxas de câmbio quanto maior interesse em proteger aí a determinado produto maior a taxa de câmbio fixada para sua importação como se fosse um ágil aí dessa da taxa de câmbio eh então você vai o

governo vai ajustando ou Ajusta a taxa de câmbio para diminuir quanto mais alta né você diminui a importação quanto mais baixa você incentiva a importação quanto mais alta você incentiva a exportação e quanto mais baixa você eh desestimula a em relação à exportação no caso de de taxas múltiplas o governo ele teria uma outra taxa né quando você tá se se referindo aí às importações sistema de taxa múltiplas associado aos leilões de câmbio foi empregado no início dos anos 50 nos leilões eram negociados Promessas de venda de câmbio que dava a Importadora o direito de

adquirir determinado montante de moeda estrangeira ao valor estipulado por exemplo entre 53,55 a taxa oficial de venda da moeda era de 18,82 né Por por dólar 1882 vamos falar usar como exemplo real e nesses leilões de câmbio paraa importação cobrava se ágil sobre a taxa oficial de acordo com a essencialidade do produto para produtos considerados supérfluos os importados chegava a pagar mais de 100 R 100 aí por dólar né Eh enquanto para para papel material de de de imprensa trigo as importações eram subvencionadas com vendas de ppis a preço menor que a taxa oficial Você

tem uma taxa de [Música] 18.821 o dólar na na se você fosse fazer essa importação desses produtos considerados superfos naquela época Outro ponto que nós temos também né que que é de de proteção é a proibição de importação é a essa é a forma mais direta de controle e Pode ser aí seletiva em função das mercadorias ou origem do país eh simplesmente né se há algum problema vocês eh verificam quando tem algumas eh tem guerras né os países eles deixam ou colocam restrições nesses países que estão em guerras ou por um motivo ou por outro

aí justificado de forma forma geopolítica né mas eles podem colocar restrição e proibição de importação desse dos produtos desses países então acaba aí eh mexendo aí na na na oferta interna desses produtos com certeza vai ter aumento de preço pro consumidor né de de de alguma forma você tá deixando de oferecer Aquela quantidade de produtos pro consumidor ele vai ter teru Impacto mas é a a forma mais direta a proibição de importação se o impedimento a importação se dá por razões políticas é o que a gente chama aí de embargo comercial né No meu caso

por exemplo de uma de uma guerra onde não não o Brasil por exemplo não concorda com a posição daquele país ele pode colocar o embargo comercial e suspender todas as importações daquele país um exemplo aí a barreira osto dos Estados Unidos as importações procedentes também de Cuba e atualmente Com alguns produtos da China o hoje o Cuba até não tem tanta eh proteção mais eh dos produtos dela com relação a aos Estados Unidos mas já foi bem mais forte há um tempo atrás e os Estados Unidos ele é forte e a China também né em

relação à prote de algumas Produções do de produtos relacionados aí a a principalmente a parte de tecnologia né Tem uma briga muito grande aí com relação a Estados Unidos e China eh Outro ponto que a gente se depara aí é o monopólio estatal né que que é o monopólio estatal é aquela situação onde o próprio governo ele centraliza todas as as importações de determinado produto e impede a atuação de outros agentes nesse mercado ele monopoliza a a importação desse produto então não não tem eh autorização para as empresas não tem eh proibição desse produto mas

ele controla toda a entrada desse produto através da criação de uma empresa eh que vai administrar toda essa movimentação desse produto em alguns casos né delega o direito de pólio de empresa de de importação a uma empresa específica caso por exemplo da Petrobras mediante determinado pagamento e certas regras nesse caso pretende-se controlar o volume importado por meio de decisão administrativa é o método muito antigo e também muito disseminado nos países coloco aí como exemplo né no O Bom exemplo aí é a importação do petróleo monopólio do da Petrobras Outro exemplo é o do Trigo né

enquanto perdurou o programa do subsídio do Trigo o governo monopolizou sua importação ele comprava toda a importação comentei com vocês já eu acho que na na aula passada né Eh ele comprava toda a importação e também toda a produção nacional e aí ele vendia pelo preço que ele achava que era interessante para não prejudicar o consumidor nós tivemos outros outros períodos vocês já já estudaram também ao café né só que o café não não era importação mas era uma forma do governo proteger as empresas nacionais que que ele ele fez ele comprou Comprou toda a

produção de café ou o excedente de café e para não colocar no mercado ele acabou queimando esse café Então ele compra né para não quebrar as empresas ele acabou comprando todo o o o excedente do do café e queimando depois outro out outra forma de proteção que nós temos são as leis de compras de produtos nacionais normalmente essa lei principalmente em setor público ela era muito exigida né então se você tem produtos produzidos no no no território nacional aqui você é produzido no no no Brasil ah você tinha que comprar o órgão público tinha que

comprar esses produtos brasileiros e não importados né então existia uma proteção aí para essas indústrias todo o consumo do governo era com relação à indústria brasileira agora não não são todos os produtos né que TM essa exigência Alguns ainda mantém por conta da da de proteção de mercado mas outros já são liberados a concorrência com o produto internacional Então essas leis né que que elas podem eh elas especificam paraas compras públicas né pode abranger todos os interessados ou parte deles e por meio desse sistema o governo baixa normas visando impedir a importação de determinado produto

caso exista produção de similar Nacional se não tem a produção do similar aqui Nacional você justifica e acaba tendo autorização então paraa importação a compra desse produto importado essa forma de proteção foi adotada no Brasil dentro do programa de substituição de importações aonde o governo ele incentivava a compra de insumo né e e e tentava segurar a importação dos produtos já industrializados visando o quê incentivar a indústria Nacional a produzir Então ela comprava os insumos e produzia esses produtos aqui a produção né a preocupação naquela época era garantir o suprimento de bens importados com isenção

de impostos e importação alíquotas reduzidas quando houvesse para o desenvolvimento econômico os demais bens ficavam sujeito aí ao julgamento da similaridade por parte do Conselho da política aduaneira se o governo entendesse que tinha algum produto substituto ou produto que que você poderia utilizar no Brasil ele dava essa proteção e proibia o o a importação outra forma também nós temos aí depósito prévio a importação essa essa forma de de proteção eh foi utilizado muito em outros países principalmente em Inglaterra eh antes da efetiva importação de determinada mercadoria seu valor ele ou um percentual dele é recolhido

para um órgão do governo e permanece retido lá por determinado período lá 30 Dias 60 dias 150 dias né até eh o governo liberar a sua compra esse método além de dificultar a importação constitui também um empréstimo forçado ao governo muitos governos utilizam esse recurso para custear as despesas dele e depois né ressar como se fosse um empréstimo mesmo o sistema de letras de importação implementado no governo Jano quadros em 61 constitui aí um exemplo interessante para comprar divisas os importadores eram obrigados a manter depositado no Banco do Brasil por 150 dias o valor correspondente

à importação recebendo em troca né letras de importação e somente após esse período é que as a ações poderiam ser realizadas os motivos apresentados para adoção desse sistema era de os déficits internos eh e com as letras aí o governo conseguia eh que nesse país o sucesso deveu-se mais ao efeito do empréstimo forçado sobre as contas públicas do que propriamente como instrumento de política comercial pessoal continuou comprando né importando Mas foi bom pro governo por conta de ter esse esse dinheiro adiantado aí para pagamento das próprias dívidas nós temos também tarifas não eh Barreiras não

tarifárias é outra forma de você proteger é quando o governo começa a criar tanta AES né tanta burocracia para você importar que dificulta as pessoas acabam desistindo de importar o produto porque é muito difícil é muita coisa para fazer para você importar aquele produto as barreiras não tarifárias correspondem a restrições impostas pelo funcionamento normal de burocracia e nem sempre visam reduzir a importação né observa-se que a maioria das formas de proteção mencionadas Não envolve tarifa mas o termo barreira não tarifária tem sido empregado para designar ões relacionadas a regulamentos sanitários e de saúde normas técnicas

padrões de segurança dificuldades relativas a documentação inspeções e outras práticas que podem dificultar ou mesmo impedir o comércio ou seja as outras também não estão mexendo na parte tarifária mas essa aqui o fato de ela tá ligado muito mais à certificação a a a burocracia mesmo em si a dificuldade de você importar por isso que ela é chamada de Barreiras não tarifárias uma hipótese né que a gente um exemplo aí que a gente coloca a carne bovina brasileira por exemplo é barrada na Europa por conta de um algum tipo de restrição falta um selo lá

Falta Um certificado os europeus por exemplo alegam que nosso covino não tem controle adequado sobre febre AF fitosa e precisaria desse certificado Para comprovar etc e aí barra as importações e também nós temos os acordos Voluntários de restrição às importações após a Segunda Guerra Mundial né foi criado o acordo Geral das tarifas e Comércio tentando reerguer os países e retiraram aí os graus de liberdade da política comercial das partes contratantes no entanto os governos continuaram sujeito a toda sorte pressão para defender interesses protecionistas e surge aí a criação de acordos Voluntários de restrição à exportação

são acordos tratados entre os dois países onde eles imitam muitas vezes a exportação de um de um produto né ou eles proíbem a exportação de um produto mas é feito de uma forma de um acordo voluntário o país Ele quer um país quer proteger uma certa eh um certo segmento da indústria o outro quer proteger outro certo segmento então no acordo eles falam a gente não vai importar esses produtos seu e você não não exporta esses produtos pra gente tá então fica um acordo os dois sabendo dessas importações de uma forma eh amigável vamos falar

assim né Eh esses acordos surgiram aí em 1957 então decorrência da de pressão dos Estados Unidos e foi se se transferindo aí né durante isso e com ISO os países não envolvidos aumenta sua participação também no mercado dos países que o acordo uma vez que eu não tô comprando daquele país que por algum motivo né eu tenho que proteger a minha o meu comércio eh ele vai vai vai procurar outro país para vender aquele accidente né então isso também fomenta o mercado entre os países eh aconteceu isso com os japoneses no no no caso dos

Estados Unidos comoos japoneses foram induz idos a reduzir sua exportação paraos Estados Unidos cresceu a venda de dos carros europeus nesse mercado outra consequência estímulo à indústria japonesa para que produzisse automóveis nos Estados Unidos Então essas são as situações que podem ser eh entendidas aí nessa nesse tipo de acordo [Música] eh Aqui nós temos mais um um exercício sobre essa prática aí dos das importações e exportações tá eh Há um aumento de de tarifa e na próxima aula também eu já deixo disponibilizado para vocês o resultado desses três exercícios aí que a gente eh vem

tratando nessa parte aqui de política comercial tudo bem bom pessoal por hoje é só espero vocês aí na próxima aula paraa gente dar continuidade nessa parte da políticas comerciais tá bom um abraço para vocês até a próxima