tramita no Congresso um projeto que altera a lei que trata da política agrícola no país entre outros pontos a nova legislação traz um teto máximo de orçamento para as contratações do programa de garantia da atividade agropecuária o proagro o programa é destinado a pequenos e médios produtores e funciona como um seguro Rural a preocupação é que não haja recurso suficiente para garantir essa política a quem perder a produção por algum fenômeno climático já que eles estão acontecendo com maior frequência as últimas safras foram desafiadoras no Rio Grande do Sul seja pela seca ou pelas enchentes
essa era a propriedade do Lourenço em Roca Sales no Vale do Taquari antes de setembro depois de três enchentes ficou assim estruturas máquinas animais de produção e lavouras perdidas muito custo para Recomeçar então crédito se conseguiu para isso Só que essa conta tá vindo para pagar são três renovação de solo num mesmo ano isso é um custo elevado financiado que futuramente tem que ser pago tá vindo as parcelas e as parcelas de investimento que eu tinha anteriores até o momento não não não foi decidido nada o produtor decidiu encerrar a produção de leite e suínos
mantendo apenas a lavoura ele possuía financiamento pelo Pronaf mas não pode acionar o proagro porque o cultivo não estava dentro do zoneamento agrícola já que o que havia sido plantado foi perdido e replantado fora do prazo ainda assim para muitos pequenos e médios produtores o proagro que além do PRONAF também é vinculado ao pronamp foi essencial para amenizar as perdas e promover a recuperação agora uma modificação na lei da política agrícola pode colocar em risco o acesso aos recursos do proagro em caso de perdas por problemas climáticos pragas ou doenças por exemplo os produtores só
seriam indenizados se houvesse recurso e o teto desses valores disponíveis preocupa as entidades o projeto de lei 4614 b24 está na Câmara dos Deputados pronto para ser votado e Altera a lei 8171 bar9 com isso seriam apenas R bilhões 800 milhões de reais para todo o proagro no ano variando a cada ano conforme o orçamento iso é muito pouco né o teto é muito baixo e aí nos preocupa porque o seguro o pro Agro hoje pra Agricultura Familiar ela é essencial nós não podemos retroagir nessa política pública a a gente sabe que o governo tem
que ter uma previsibilidade mas bota uma previsibilidade com um teto maior 5.8 bilhões é muito pouco nós tivemos um gasto aí de 11 bilhões em 2023 agora a tendência e a previsão se prevê aí em 7 bilhões 8 bilhões a fetag estima que somente a enchente de Maio impactou o Agro Gaúcho em R 87 bilhões deais e para recuperar solos por exemplo são necessários em média R 15.000 por hectare para voltar a plantar investimento difícil diante da insegurança quando o pequeno produtor contrata um Pronaf ele é obrigado a contratar o proagro os recursos do proagro
São oriundos de parte de verba da união e outra parte do prêmio pago pelo produtor o projeto de lei ele altera só a forma de custeio dos recursos que são oriundos da União no entanto a a lei de política agrícola ainda obriga ao produtor tomador de crédito de PRONAF A contratar o proagro Ou seja que na medida em que os recursos oriundos da União terão uma limitação a diferença do prêmio será suportada pelo próprio produtor o seguro ficará mais caro ao produtor e neste caso é o pequeno produtor que é o produtor o agricultor familiar
que é os recursos limitados ao crédito de R 250.000
