Saulo o que que é mecanismo de freios e contrapesos o que que é esse mecanismo de cheksen balance que caem todas as provas de concurso público desde aquelas mais simples Até aquelas provas mais complexas se você tem alguma dúvida sobre o assunto pessoal eu te convido para mais um vídeo do resume direito sejam muito bem vindos senhoras e senhores meninas e meninos para mais um vídeo do resumo direito nós já tivemos um vídeo tratando de noções elementares sobre a separação de poderes na verdade naquele vídeo que você pode acessar aqui na plataforma que no canal
Eu tratei de que efetivamente cada um dos poderes ou seja cada uma das funções estatais tem funções típicas também chamadas de primárias ou seja aquelas que justificam a própria criação do Poder por exemplo por que que o judiciário nasceu para julgar nasceu para isso o legislativo nasceu para legislar e Como regra e o Executivo para administrar são chamadas funções típicas primárias funções tradicionais são aquelas funções repito que justificam a própria criação do poder e existem também as funções atípicas que são as funções próprias dos outros poderes eu expliquei isso no outro vídeo mas eu preciso
trabalhar ainda um pouco mais o princípio da separação de poderes com vocês o que que essa ideia de freios e contrapesos pessoal pessoal você já sabe que o princípio da separação de poderes está no artigo segundo da Constituição quando diz que são poderes são poderes da união independentes harmônicos entre si o legislativo o executivo e o judiciário é essa estruturação da separação de poder de remonta a época ao século 18 na verdade né remonta a anti-sala da Revolução Francesa remonta a lógica do Iluminismo Montes que é estrutura de uma maneira muito simples ideias que vieram
de Aristóteles e também de John Locke tem uma frase muito interessante no livro dele o espiritual das leis que a ideia da separação de poderes né Que nada mais é do que um instrumento de limitação do poder do estado a separação de poderes Existe Para isso para limitar o poder do estado Veja a frase estaria tudo perdido se em um mesmo homem ou um mesmo corpo de principais ou nobres ou do Povo exercício esses três poderes o de fazer as leis o de executar as resoluções públicas e as julgar os crimes ou demandas dos particulares
então uma pesquisa ele torna muito clara essa ideia de que a tendência do homem abusar do poder todo aquele que tem poder tem de Como regra abusar dele então ele começa a frase dizendo estaria tudo perdido se o mesmo homem tivesse todas esses poderes e foi isso que nós vimos em um ambiente pré-revolução Francesa e um ambiente de absolutismo monárquico que o rei concentrava todos os poderes em suas mãos a separação de poderes pessoal que é essa lógica de controle ou limitação do poder do estado ela é tão importante mas tão importante que a própria
construção de 88 define a separação de poder de como a cláusula pétrea o artigo 60 parágrafo 4 inciso 3 diz que não será objeto de deliberação veja nem será possível deliberar não será possível nem tramitar o projeto desse tipo é não será possível ou não será objeto deliberação uma proposta de emenda tendente a abolir a cláusula pétrea separação de poderes então a separação de poderes é algo muito sério mas tão importante mas tão importante que o constituinte colocou aquilo como uma cláusula pétrea algo que não pode ser abolido da Constituição extirpado retirada da Constituição pois
bem e a lógica dos cheques embalos e é lógica dos Freios e contrapesos tão importante quanto separar os poderes é que um poder controle o outro os mecanismos de freios e contrapesos pessoal nada mais são do que instrumentos de controle recíproco entre os poderes é a possibilidade que há de um poder controlar o outro vamos pensar em alguns exemplos o legislativo criou uma lei o Executivo pode vetar esse projeto de lei ou ainda uma vez que o Executivo tem ação acionado esse projeto de lei aí tem esse Tornado efetivamente uma lei o judiciário se provocado
ele pode declarar aquela lei Incondicional se ela não atender os parâmetros constitucionais O Senado Federal julga o Presidente da República por crime de responsabilidade ele também Julga os ministros Supremo Tribunal Federal por crimes responsabilidade então caso apresenta República ou ainda Ministro Supremo Tribunal Federal pratica em Atos definidos como crimes de responsabilidade são frações políticas administrativas eles podem perder o carro pelo julgamento do Senado Federal que é órgão do Legislativo então é o legislativo controlando executivo e controlando o judiciário Então pessoal esse são alguns exemplos dos mecanismos de freios e contrapesos e solidão é isso se
cai na minha se cair na minha prova da graduação ainda de concurso público é o que que representa o mecanismo de freios e contrapesos eu posso dizer que é efetivamente um mecanismo de controle recíproco entre os poderes que tem o objetivo principal de limitar o poder das funções estatais ou limitar o poder do estado exatamente a própria ideia de separação de poderes em sentido amplo É nesse sentido a separação de poderes nasce como um instrumento de limitação do poder do estado de forma a que haja aí uma responsabilização dos exercícios de poder e que eles
não possam fazer tudo eles têm um feixe de atribuições e naturalmente na Perspectiva dos feiticeiros contrapesos cada um dos poderes pode é controlar um ao outro Tudo bem pessoal e assim nós chegamos a 7 minutos de vídeo e eu agradeço a sua atenção e se você tiver alguma dúvida sobre o assunto fique absolutamente à vontade para escrever nos comentários e assim nós vamos aumentando essa sala de aula virtual nessa sala de aula virtual Tudo bem pessoal um grande abraço fiquem com Deus e conte comigo [Música]
