[Música] agora a gente vai começar a falar um pouco sobre nosso tema né porque o controle interno controle por si só é o nome que assusta né gente não gosta de ser controlado e o controle tem uma mas uma assimetria muito forte com fiscal de fiscalização de testamos e fiscalizados e da natureza humana quem gosta de ser vigiado controlado ninguém mas é necessária no processo especialmente quando a gente trata de recursos públicos ea gente precisa exercer essa missão nessa árdua missão que é o controle ea constituição nos permite isso lá está escrito que nós temos
as três formas de controle que é o controle externo o controle interno e o controle social o que a gente vê é que esses três atores que cuida do controle da administração pública na gestão pública como um todo não está atingindo ou obtendo resultados efetivos e eficazes porque todos o cada um deles atua no seu campo e não se interage eu acho que a interação desses três elementos do controle fortalece a administração pública e isso nós estamos buscando quando a gente busca é através desse contato desses eventos que promovem com o controle social e com
vocês do controle interno a gente está fechando esse tripé do controle que a gente acredita que pode melhorar a passos largos ea gestão pública nós temos problemas de recurso no país temos mas temos problemas de gestão com certeza temos ea gestão passa pelo controle a melhoria da gestão passa pelo controle um controle efetivo quanto antes enquanto ele justo e adequado ajuda administração obter maus resultados a gente pega por exemplo muitas vezes um o excesso de trabalho é um processo de trabalho vou dar um exemplo mais prático né como é que começa a arrecadação de um
tributo começa desde lá do lançamento vai até arrecadação isso é um processo de trabalho e como é que se avalia se aquilo é eficiente como é que se avalia se aquilo realmente é justo ou está funcionando adequadamente através de um processo de acompanhamento de controle nós temos o hábito de implantar processos de trabalho de toda ordem quer seja do lado da receita quer seja do lado da despesa nós não temos a cultura do planejamento de longo prazo isso é uma verdade o brasil sofre com isso que sofre hoje em função dessa falta de visão estratégica
ou seja de longo prazo nós não resolvemos políticas de estado porque não temos planejamento a longo prazo mas tava falando do processo e pegou um gancho o processo é isso que vocês institui um processo mas tem que substituir também dentro do seu planejamento quando você está construindo esse processo de trabalho mecanismos de controlar e avaliar demi disse aquilo é bom se aquilo tem resultados aquilo é está levando está conduzindo no seu processamento ao resultado que a gente espera então a gente se preocupa não vamos instituir aqui o imposto rock vamos lá fazemos a lei colocamos
depois fazemos os lançamentos identificar o contribuinte vamos lançar isso na contabilidade vamos colocar isso na arrecadação na tributação municipal depois cidadão tem um prazo vai lá recolhe ok todo esse processo é feito rotineiramente ano e quando nós precisamos de mais recursos não vamos criar novo imposto será que esse é o melhor maneira de fazer gestão pública um exemplo mais claro taxas nós cobramos taxas do cidadão para ofertar para determinado serviço vamos lá fazemos legítimos a taxa colocamos o serviço tá quem acompanha quem controla verifica se aquela taxa com a gente conseguiu com serviço efetivado não
aquela taxa ou se arrecada dela é muito maior do que o serviço prestado então vão dar desconto na taxa não o pegasse dia vão colocar em outra coisa acabou a taxa uma contraprestação mas não poder quando o recado ele não abre mão ele não voltou atrás senão dar desconto não recua então são esses mecanismos de controle de reflexão que temos que ter nós estamos dizendo o seguinte aquilo que não pode ser medido controlado né é você não controla então você se você não consegue medir o desempenho de um ato de gestão de uma ação de
gestão você não controla e você não tem efetividade no resultado é muito simples você falar com o dinheiro público é jogado fora recado se fortunas e não se tem benefício isso é visível mas nós temos como justificar será que aquele para o valor arrecadado no âmbito do município era suficiente para atender todas as demandas não mas quando o cidadão é reclama o agente político fica quieto porque porque ele não mediu ele não acompanhou e não tem parâmetros precisam acertar o seguinte eu recado isso mas a minha lista de demandas da sociedade é essa e eu
tenho que mostrar pra você que com essa arrecadação hoje eu consigo fazer isso tá além disso ainda tem aqui todo o processo de gestão que é o que trabalhar com recursos de forma eficiente trabalhar fazer mais com menos mas não fazer mais é mais com menos e animais de qualquer jeito fazer mais com menos e melhor e aí entra o processo de controle achei um garotinho bonitinho lei trouxe para ilustrar sou eu em primeiro de janeiro ou 3 de janeiro de 2011 quando assume o controle interno do estado para quem não sabe foi o secretário
do controle interno do estado nesses do governador beto richa de pedir 1º de janeiro de 2011 a 28 de maio de 2012 um ano e meio quase eu enfrentei esse grande desafio então quando eu cheguei sentei naquela escrivania uma sala até razoável esse jeito e on e acredito que muitos de vocês que são controladores que assumir essa função também se desesperaram quando viram a situação a ser enfrentada é um grande desafio eu sabia que seria grande mas não sabia que seria tão grande então quando eu assumir a secretaria de controle interno eu tinha um computador
razoável não era uma ferrari mas era funcionava quando eu abrir para ver o que tinha tinha um na tela de fundo a foto do antigo controlador uma cópia do diário com a lei que instituiu o controle interno no estado levou a abrir as gavetas na quem sabe algum relatório lá dentro nada tinha uma secretário não é que ficou da equipe que a equipe toda dissolveu não sei quantos tinham devia ter meia dúzia do estado tamanho do paraná aí acho importante quanto essa história porque acho que vocês vão se identificar com isso e aí comecei a
pensar como é que eu poderia organizar toda essa situação porque a gente que estuda um pouco do controle sem dimensão do mínimo de controle tem que ter um estado igual ao paraná e nas secretarias é regional mais tudo mais como é que você vai controlar tudo isso bom primeiro tempo a equipe mas selecionei dentre aqueles que eu conhecia que tinha afinidade com a área advogado advogados contadores né economistas e falei vou pegar uma galera de cada área para ajudar o pensar como é que eu vou organizar isso aí qual o prazo que eu tinha para
organizar isso em 60 dias tem gente que absurdo mas era a nossa realidade ea gente começou a fazer montamos a equipe chamamos essa equipe o governador nos deu essa oportunidade de escolher alguns membros da ida do estado mesmo é fazer a louca e realocação de de mão de obra dos servidores ea gente conseguiu montar uma equipe mínima de 15 pessoas pra comer a pensar o controle interno do estado e aí começou a aparecer as demandas como é que faz isso como é que faz aquilo que posso fazer isso posso fazer aquilo a primeira palavra que
vocês dizem é não não vamos fazer não vai poder fazer o mesmo porque você não conheço o bi em conhecer esse ambiente de controle então a primeira lição conhecer o ambiente de controle um controlador que não consegue que não conhece o ambiente de controle não consegue fazer controle então tem que estudar muito de conhecer tudo saber quais são as leis com a estrutura o que faz que recursos que têm recursos financeiros e orçamentários humano tem que ter essa visão toda e para isso tem que ter uma equipe razoável o primeiro está a montar um controle
razoável montar uma estrutura razoável de controle qual assim como eu não tinha dimensão de qual seria minha provavelmente vocês não tem não tem a dimensão de qual será a estrutura pesada que vocês terão nos seus municípios teremos que construir teremos que ir atrás vamos fazendo vamos construindo e vamos testando qual é a equipe ideal qual é a estrutura ideal de controle porque a atividade de controle água fora a confusão que se faz entre unidade de controle sistemas de controle nós vamos falar daqui a pouco isso é um dom uma bagunça ora os conceitos e mistura
ea gente responde pelas duas eu queria está assim hoje mas ainda não estou primeiro que não sou tão jovem assim né mas eu quero que os controladores depois de um tempo de trabalho que trabalhe com tranqüilidade com estrutura adequada com um trabalho dedicado como qualquer outro secretário que na realidade uma unidade de controle interno ele tem o mesmo status de uma secretaria vinculada ao chefe do poder porque ele tem que ter essa esse status ele tem que ter esse destaque na estrutura organizacional da administração até pelo poder realizar seu trabalho que é trabalhar com as
demais unidades da administração que ele tem que ter acesso livre a informações a sistemas a documentos né a transações para que ele possa fazer o trabalho dele agora vou entrar um pouquinho mais na questão que eu falei pra vocês da grande confusão de sistemas de controle interno unidade contou interna a constituição fala nos artigos 31 70 74 de sistemas de controle do sistema de controle é um grande quebra cabeça em uma organização cada um é responsável pelos seus sistemas e cada um tem que empurra as suas peças o que conduziu o seu processo de trabalho
não é responsabilidade do controlador odor da unidade de controle por todos os sistemas cada secretário cada dirigente responsável pelo seu pedaço porquê porque por mais orientação que ele tem a recomendação e sugestão da unidade de controle quem vai fazer as alterações que vai implementar aquelas alterações é o gestor é ele que tem a responsabilidade de fazer de melhorar a condição do da sua estrutura de trabalho melhorar seus controles que então a gente traz isso aqui pra começar a fazer nessa decidida essa diferenciação do que é unidade de controle que é o conjunto da obra sistema
de controle sistemas de controle tem várias definições mas é um conjunto de procedimentos normas né que é que que integram toda a todo o processo da administração isso aqui está nossa cartilha né tenho que exaltar o trabalho dos professores e de cara fazer uma cartilha agora em 2017 já está no site do tribunal acho que ganhou a grande maioria deve ter acessado deve conhecer ele tem as primeiras orientações da questão da estrutura de controle como a gente pode ver ali sistema de controle ele envolve todas as unidades então não é só a unidade de controle
interno abrange todo o corpo funcional todos os servidores são comprometidos com as atividades de controle porque porque nós fazemos atividades administrativas e o controle e é empregado ou alocado em cima de atividades administrativas e ele está atividades gerenciais também mas acreditar principalmente nas atividades administrativas que a maior parte da sua extensão a gente trabalha com serviços inclui todos os métodos e procedimentos de controle qualquer um pode ser uma planilha excel pode ser um controle de ponto pode ser uma um controle de licitação em controle de contratos né encontrou de combustível controles diárias tudo isso são
mecanismos métodos de controle o importante é que isso seja controlável seja olhado por alguém o tempo todo e alguém criticando que eu fazer um controle apenas para registrar não ser plana que ele tem que servir de crítica e de base de memória a projetar novas ações você tem um controle para um determinado período e tem que servir de base para projetar o próximo como é que fazemos o orçamento há 20 anos atrás só que é muito diferente do que a gente faz hoje a lei de responsabilidade fiscal veio no ano de 2000 para a gente
mudar um pouco esse cenário e amarrou a gente o comportamento da receita isso já mudou naquele perfil que era praticado antigamente que você pegava todo o rol de despesas do anterior aplicava a inflação e fazer o orçamento do exercício seguinte e aí a lei de responsabilidade fiscal chegou e falou vamos acabar com essa bagunça porque a sua conta de restos a pagar aumenta ano a tua dívida flutuante cresce ano a ano então vamos fazer uma coisa diferente qual é a sua receita com condições ou competência de arrecadar a tua despesa vai até aquele limite considerando
as duas dívidas passadas que você tem que pagar bom que eu trago um pouco dos aspectos históricos né aqui não é novo a questão do controle desde 64 aqueles que trabalharam ou que aprenderam a contabilidade pública no no livro chamado 4 a lei 4.320 de 17 mais de 64 sabe muito bem que nos artigos 75 a 80 já falava de controle falava não só do controle orçamentário dos resultados mas também inclusive da da fidelidade funcional que está lá então a gente tem todas essas peças mecanismo de controle instituído legalmente mas assim como o planejamento nem
tudo o que está na lei parece que não serve porque o planejamento também está na lei planejamento está na lei de 64 também mas a gente não é cobrado por nenhum órgão de controle ea gente também não faz o planejamento a gente faz um mínimo que a lei exige onde a lei de determinou uma série de quadros para você detalhar receitas e despesas total e é isso que compõem o orçamento anual você não faz questão de pensamento não faz um olhar crítico não faz um controle crítico de seu orçamento para saber se ele é bom
se ele pode ser melhorado se ele pode ser menor se ele tem que ser ampliado porque tem que ser ampliado se tradição e isso é isso é cultura da gestão pública que nós começamos a repensar depois da lei de responsabilidade fiscal que trouxe uma obrigatoriedade da gente é pensar um pouco mais naquilo que ele está fazendo só quando ela saiu um pouco da tradição e equilíbrio entre receita e despesa e passou a penalizar é aquele que não obedecesse à gestão fiscal responsável aí a coisa começou a mudar aí a gente começou a correr atrás daquilo
que a gente não fazia de 64 né isso traz melhorias isso traz resultados práticos na gestão e por isso que a gente vive nesse período agora de constante mudança busca pelo aperfeiçoamento da gestão né e a ferramenta controle começou a tomar importância começou a ficar em evidência ea gente precisa realmente nos especializar em controle e para isso a gente tem que mudar um pouco a nossa forma de pensar de se interagir com a administração levar para cada gestor para cada setor da administração a importância que o controle tem para a unidade de controle não para
cada gestor é uma insanidade hoje os gestores das prefeituras do estado pensar que o controle interno é alguém que atrapalha o trabalho dele uma insanidade pelo contrário ele tem que enxergar que aquele é um benefício para ele uma tranqüilidade para ele porque a partir do momento que você vai lá analisa a vale os controles e ver que eles não estão adequados a quem você está ajudando em primeiro plano aquele que é responsável por aquele controle por aí para a gestão daquela pasta daquela daquela ação governamental depois da sociedade ou até possa divertir inverter a primeira
sociedade que vai se beneficiar de tudo isso aí depois em segundo plano o gestor da pasta tanto faz mas é um benefício é um benefício imensurável e pouco reconhecida talvez a gente esteja falhando como controladores e não trabalhar essa questão da comunicação da importância e do resultado que o nosso trabalho de controladores pode afetar para o gestor da pasta é importante que ele tem essa consciência para que ele abra as portas destravadas os arquivos e o ferry e ofereça chamo vocês por favor faça uma avaliação dos meus contos que estou preocupadíssimo com a minha gestão
já ouviram isso de algum gestor não né nenhum então isso é necessário um decreto lei 267 em plena ditadura já se estabelecia mecanismo de controle o decreto lei 200 foi o grande instrumento da nossa história que começou a fazer a descentralização da administração e ali ele já atribuiu algumas instâncias de controle que é importante se ter quando você quer fazer gestão quando se quer obter resultados quando você quer demonstrar que você é capaz de fazer boa gestão de recursos públicos e aí vem a constituição de 88 onde deu mais ênfase na questão do controle onde
ela disse é a quem compete nem o legislativo é o controle externo com auxílio do tribunal de contas às câmaras municipais também e aí ela começa a falar que com a ajuda do tribunal de contas e do controle interno de cada poder então aqui começar a nossa missão é a que começa é dentro da do dispositivo legal na casa nossa carta maior falar da nossa função a lei de responsabilidade fiscal ela atribui a obrigatoriedade da participação do controle interno na elaboração dos relatórios que ela quis dizer o que o legislador quis dizer porque assinamos o
relatório enquanto controlar 12 é interno porque ela quer uma auditoria nos números que estão ali ela quer saber se aqueles números realmente retratam a verdadeira situação né da fiscal daquele na cliente naquele momento por isso que colocou o controlador interno ali e o controlador interno que assim naquele relatório sem fazer uma auditoria nos nomes pra mim tá meio da precisando rever os seus conceitos nem acreditar que eles não têm que ser aferidas para isso a gente tem que montar um controle no momento em que chegar o relatório não se tem que acompanhar mesma mesa que
está acontecendo e aí é muito fácil hoje temos sistemas está estruturado dentro de uma contabilidade organizada não é difícil você ter esses dados na sua mão e mês a mês fazer um escolheu um conjunto de números ali e fazer uma checagem para ver se realmente aquilo está acontecendo verdadeiramente com fome arrecadação conforme a realização das despesas né aí você assina com tranquilidade que se você fosse um relatório de gestão fiscal foi questionado não serão só os ordenadores de despesas que serão chamados o controlador interno também vai responder então no mínimo audita daqueles relatórios onde o
controle interno tem que colocar nem a sua pública sua assinatura mas vem às normas normas brasileiras de contabilidade que instituiu aí no seu âmbito lógico que quando nós falamos em normas brasileiras de contabilidade nós estamos trazendo para as demonstrações financeiras né que é o campo de atuação do conselho federal de contabilidade dos conselhos regionais de contabilidade que é a fidedignidade dos dados contábeis das demonstrações e aí ele trabalha trabalha também né a a atividade de controle interno em cima dessas peças para garantir que aqueles valores retratam a posição patrimonial naquele momento para garantir que aqueles
números não são uma invenção não só uma fraude não são falsificados então o cfc diz ali que é informação contábil tem q tem q também ser submetida ao crivo dos controles internos qual é a função da unidade de controle interno talvez se eu conseguir traduzir dentro de um conceito um pouco mais objetivo o controle interno deve e essa é uma das suas maiores responsabilidades monitorar os processos chávez critica verificando através das suas revisões periódicas seus controles praticados pelo gestor atende à necessidade do controle do processo ele deve monitorar ele deve avaliar auditar os controles certo
essa obrigação primária da unidade de controle interno diferente dos sistemas de controle interno que eles interagem com uma série de objetivos apurar resultados acompanhar o andamento dos processos saber se aquilo tá é condizente com a realidade com a prática do dia a dia se ele tem possibilidade de ofertar os resultados que nós esperamos daquele processo de trabalho isso aí a instituição do controle quem vai avaliar se está realmente sendo s está seguindo esse curso para o qual foi criado nossa unidade de controle de uma forma geral todos os sistemas de controle da administração paz tem
que passar por um crivo tem que passar por esse monitoramento nós conseguimos fazer isto de uma vez impossível qualquer administração hoje ela é gigante no âmbito do controle e o controle tem que ser proporcional ao tamanho da administração você não pode ter é 11 unidade de controle que tenha o gigantismo da administração para dar conta de todas as atividades que compõem o processo administrativo não você tem que montar uma equipe mínima né sopesando custo benefício e que dê conta de é fazer uma avaliação que garanta razoável certeza né sempre tem essa essa afirmação que é
o controlador interno controle interno o órgão de controle interno e vai ajudar a administração para que no seu processo de controle seus sistemas de controle tenha razoável certeza de que a administração atingir os seus objetivos pois vou dizer porque essa razoável certeza mas é isso aí então a nossa missão é monitorar os processos chaves e críticos quando eu falo isso eu digo o seguinte lembra que eu falei para vocês que nós possamos conhecer o ambiente de controle conheci a minha de controle é identificar quais são os pontos críticos da administração tem atividades administração funciona muito
bem e tenha de atividades da administração que uma visita por por ano tá bom demais pra saber se aquilo continua bom o que se pode ser o que você pode ser melhorado agora tem aquelas horas são críticas e e pode pode observar os senhores aonde tem dinheiro tem problema então siga o caminho do dinheiro nele segui o caminho do dinheiro e faça uma escolha dos pontos críticos da administração e exercer um controle mais efetivo nessa nessas atividades que mais tem despendido monetária então não é difícil identificar na administração quais são os pontos mais vulneráveis e
aqueles que são mais suscetíveis a atuação forte do controle para que o resultado do trabalho de vocês seja mais efetiva que a gente minimize os impactos negativos de uma gestão que possa sofrer com desvios com desperdício com ilegalidades com irregularidades então vocês têm essa assistência poder identificar isso ea letal gestor gestor máximo eo gestor de cada unidade vocês têm condições de fazer isso por isso que a gente fala e processos chaves e críticos a serem verificados finalidade do nosso sistema nosso sistema de controle ele está na constituição ea constituição diz mais ou menos isso aí
com essa figura está espalhada pela internet ou capturei ela pra também trabalhamos um pouco né sobre é essa obrigação essa missão constitucional atribuída aos sistemas de controle interno isso aqui não é só da unidade de controle interno do sistema um sistema de controle interno tem a vale tem a obrigação de avaliar o cumprimento de metas e plano do do plano plurianual a unidade de controle interno que tem que avaliar nós temos unidades da administração possa fazer isso agora nós temos que testar se é aquela avaliação realmente corresponde à realidade comprovar a legalidade e avaliar resultados
eficiência eficácia aí nós estamos falando já de gestão é resultado de gestão orçamentária financeira patrimonial e recursos humanos como você avalia isso também podemos aplicar testes para verificar se a gestão está correspondendo na sua expectativa se ela tem condições de naquelas naquela sistemática na sua prática do dia-a-dia naquilo que ela tem estrutura de funcionamento de processo de trabalho se vai conduzi la a um resultado satisfatório que então são meios que só auditores só a unidade de controle pode desenvolver essa expertise e aplicar esse teste no ano da gestão em qualquer qualquer área da saúde educação
obras de infraestrutura em qualquer área você pode a parte administrativa qualquer e 70 esses meios para medir desempenho para medir a eficiência de resultados daquela área que ela produz qual o objetivo dela então nós temos que ter em mente que nós não vamos é avaliar os resultados essas áreas têm a responsabilidade de apresentar os resultados para o prefeito para o governador nós vamos auditar nós vamos ajudá-lo a atingir esse objetivo medindo se os controles deles são são existem para determinadas atividades são suficientes ou insuficientes ou podemos recomendar recomendar nunca determinar a ajustes e adequações para
que eles realmente é proporcionem aquela área ou aquele gestor condições de ele buscar esses resultados que ele tem que apresentar o conjunto do sistema que vai dar resultado na unidade de controle que vai dar resultado ela vai avaliar se ele tem todas as condições ideais para que isso aconteça controlar operações de crédito hawass garantias também pode ficar no mar financeiro numa área contábil que também tem que ter os seus mecanismos de controle para aferir né existência e apoiar o controle externo no exercício da sua missão constitucional obviamente que no ambiente de controle que o controle
externo a tua porque ele vai verificar a legalidade da impessoalidade a moralidade publicidade e eficiência a partir do que partir primeiro a partir dos relatórios dos relatórios do controle para saber o que ele detectou de falhas no sistema até pra gente poder ganhar tempo você não vai ficar reinventando a roda se ela já foi identificada depois a gente atua em outras calçadas que é de competência do controle externo mas o primeiro é o ambiente de controle que a gente vai atuar para saber as fragilidades da mesma forma guardadas as devidas proporções os senhores também deve
montar o seu plano de anual de fiscalização seu plano de auditoria em cima das fragilidades da administração porque é lá que vocês vão ajudar a gestão se se transformar em uma gestão melhor se uma gestão de resultados adianta vocês atuarem onde já está tudo bem e aí tem que otimizar os recursos que vocês têm porque depois vamos ver tem a questão do tamanho do controle qual o tamanho desse controle tamanho ele pode ser não pode ser maior que o benefício que ele proporciona [Música]
