[Música] olá bem-vinda bem-vindo ao elas palton quem já ouviu falar do direito ao cuidado esse cuidado é relativo ao Apoio às mais diversas tarefas do cotidiano a pessoas com diferentes graus de autonomia ou de dependência essa é uma preocupação recente para uma atividade antiga que a cada dia recai mais sobre as famílias e principalmente sobre as mulheres o assunto foi até tema deação doem esse direit ainda não éo para todos e com uma sociedade em que o envelhecimento está aumentando mais rapidamente surgem ações para melor vida tanto de quem precis como os idosos pessoas com
deficiência quanto do profissional que oferta os cuidados e como valorizar esse tipo de trabalho quando ele é remunerado quais os desafios para construção de uma política nacional de cuidados esses e outros questionamentos nós vamos discutir aqui no elas palon com uma parlamentar que está trazendo o tema para o congresso com a criação da frente parlamentar do cuidado é a deputada e assistente social talíria Petroni do PSOL do Rio de Janeiro também convidamos o especialista que está à frente de uma iniciativa inédita na gestão do governo federal e a criação da secretaria nacional de cuidados a
entrevistada é a secretária Nacional de cuidados e família do Ministério do Desenvolvimento e assistência social o MDS a secretária Laí Abramo bem-vindas muito obrigada por atenderem ao nosso convite e debater esse tema que realmente não é nada novo mas que é pouco discutido principalmente nível de governos não é isso bom deputada talir eu gostaria de começar por a senhora que tem especialização na área de serviço social para primeiro esclarecer pra gente o que é esse cuidado que pode estar agora numa legislação bem olá para todo mundo secretária eh eu acho fundamental a gente trazer esse
tema é pro centro da discussão pública Todo mundo precisa de algum cuidado ao longo da vida todo mundo todo mundo vai ser n nasce bebê é uma criança pode envelhecer fica doente ao longo da vida as pessoas com deficiência precisam de cuidados ainda maiores e isso precisa ser entendido esse direito ao cuidado como um direito humano e ao mesmo tempo para que se Garanta esse direito ao cuidado como direito humano também tem que ser entendido como o papel do estado ofertar esse cuidado então tem essa dimensão de garantir que as pessoas sejam cuidadas isso é
garantir o Bem Viver das pessoas e ao mesmo tempo também Cuidar de quem cuida então a gente tem a dimensão de valorizar as profissões do Cuidado que infelizmente ainda né são profissões muito desvalorizadas e também refletir sobre o cuidado não remunerado sobre a oferta do Cuidado não remunerado a gente tá falando de mães que tão muitas vezes cuidando do bebê cuidando de uma pessoa com deficiência cuidando de uma pessoa mais velha no seu lar e é essa oferta de cuidado não remunerado ela não é quantificada não é nem vista não é valorizada Não conta pra
economia brasileira e e para terminar e pra gente poder trocar a gente não consegue pensar no funcionamento da vida produtiva digamos assim sem o trabalho do Cuidado então pros parlamentares estarem ali com seus ternos passados em suas barrigas cheias com a vida funcionando há todo um trabalho invisibilizado e muitas vezes não remunerado para pra vida acontecer então é fundamental que a gente a gente se encarrega enquanto poder público é da tarefa de de ofertar cuidado de cuidar de quem cuida também né sim secretária é até bom a gente lembrar que é uma iniciativa inédita de
governo federal pensar no cuidado e ainda mais que como a deputada falou a gente pensa sempre no Cuidado não remunerado né Eh mesmo as profissões que já existem hoje elas não são devidamente valorizadas como é que o governo vai tratar Quais são os princípios fundamentais que podem estar numa eh política nacional então eh é verdade que a primeira vez que o governo federal o governo Brasileiro pensa nessa ideia da criação de uma política nacional de cuidados integrada é a primeira vez é uma iniciativa do governo do presidente Lula que criou Essa secretaria de políticas de
cuidado e família no MDS criou também a secretaria de autonomia econômica e políticas de cuidado no ministério das mulheres mas a gente tem que pensar bom primeiro eu queria dizer que eu concordo absolutamente com o que a deputada talir petron acabou de falar concordo exatamente com com a abordagem que ela colocou mas a gente tem que pensar que é verdade que pode aparecer como um problema novo mas é uma questão histórica antiga e a gente tem tem que pensar que existem políticas de cuidado no Brasil hoje as creches a educação infantil né a a questão
dos centros dias para pessoas idosas e pessoas com com deficiência isso existe e a reivindicação das creches é uma reivindicação muito antiga do movimento de mulheres do Brasil mas é a primeira vez que se tá pensando numa política integrada eh a gente tá olhando também experiências de outros países da América Latina que vem nessa caminhada nos ú na última década a O Uruguai é um país Pioneiro na construção de um Sistema Nacional Integrado de cuidados mas no caso do do Brasil é primeira vez e se a gente pode foi criado um grupo de trabalho interministerial
composto por diversos Ministérios porque essa discussão tá sendo coordenada pelo Ministério de Desenvolvimento Social Ministério das mulheres mas tem que ser feita junto com saúde educação trabalho previdência Direitos Humanos igualdade racial povos indígenas né para se pensar numa política integrada E se eu fosse resumir muito resumidamente Quais são os pontos principais dessa política A grande questão é promover uma reorganização dessa organização social dos cuidados que existe hoje que é injusta e desigual porque ela está apoiada muito no trabalho não remunerado das mulheres no interior das famílias que é isso que a redação do do Enem
chamou atenção Qual é o desafio para visibilizar esse trabalho que milhões de mulheres brasileiras e mais as mulheres pobres as mulheres negras as mulheres que vivem na zona rural as mulheres que vivem na periferia das grandes cidades que TM menos acesso a serviço de cuidado desempenham todos os dias para garantir exatamente o que a deputada Falou sem isso não apenas o bebê ou a pessoa idosa não é bem cuidada mas a sociedade não funciona as instituições não funcionam a economia não funciona então a gente quer reorganizar essa organização que é injusta né promovendo a corresponsabilização
do trabalho de cuidado entre homens e mulheres dentro das famílias e entre a família a comunidade a a a a a a a o estado e as empresas e e a gente os pontos principais são primeiro garantir o direito ao cuidado a todas as pessoas que dele necessitem garantir um trabalho decente a todas as trabalhadoras e trabalhadores remunerados do Cuidado reconhecer valorizar E redistribuir esse trabalho de cuidados não remunerado que é feito pelas mulheres dentro das famílias eh e tudo isso eh dando muita atenção às desigualdades estruturais que caracterizam a sociedade brasileira a de gênero
é a primeira e evidente mas também são as desigualdades de classe de raça de etnia de território o trabalho de cuidados no Brasil ele não é só feminizado ele é altamente racializado isso tem que ser considerado e é o que a gente tá discutindo na elaboração dessa política Bem lembrado pela secretária eu queria até abordar com a senhora que eu tava lendo sobre alguns dados mostrando o tempo durante a semana que é gasto por uma mulher ou por um homem com o cuidado eh das dos familiares das coisas da casa e pelas dados mostrava que
20 horas semanais a mulher costuma utilizar só com o cuidado enquanto os homens são só 10 horas ou seja metade do tempo eh essa e agora que a gente tá vendo que já tem mais uma consciência que os homens começam a dizer que estão ajudando né e em vez de estarem participando realmente dividindo como uma política pode chegar dentro de casa para poder realmente fazer com que sejam divididas essas tarefas acho que essa ideia de ajudar né é uma ideia clássica né as pessoas convivem dentro de uma casa comem né dormem tomam banho então todas
elas deveriam também ser responsabilizadas pelo né pela logística e dentro do Lar Mas infelizmente não é assim além desse dado é que você trouxe pensar por exemplo que 47% das Mães de crianças de 0 a 5 anos estão fora do mercado de trabalho que que significa O Impacto Profundo disso Ass geramente pra democracia brasileira que essa é uma mulher que vai tá mais precarizada muitas vezes ela é chefe de família faz um bico para conseguir trabalha como diarista muitas vezes acaba é não contabilizando que esse é um Desafio que a gente tem também de de
garantir os direitos trabalhistas é plenos é para e profissões e do Cuidado Mas então você acaba ela vai vai trabalhar com muitas vezes doméstica na casa de alguém num dia na casa de outra pessoa no outro dia chega em casa vai fazer a marmita vai passar muitas vezes a roupa do marido se não tiver um companheiro vai cuidar dos filhos veja qu Como tá a saúde mental dessa Muler Como tá a vida dessa Muler qual a possibilidade dessa Muler participar da vida públ participar e não t falando de ser existir enquanto um indivíduo pleno então
é fundamental redistribuir esse trabalho doméstico mas acho que mais do que isso eu acho que é fundamental também que a gente crie estratégias não sei se a secretária concorda de quantificar esse trabalho doméstico sabe a projetos que tramitam por exemplo que e tratam da de uma noção de que o trabalho reprodutivo né o trabalho em casa ele seja contabilizado pra economia porque ele é fundamental pro dito trabalho produtivo ocorrer a gente tem um pele também é aos moldes do que foi aprovado na Argentina acho que a América Latina tem avançado um pouco em algumas questões
que gar por exemplo é que mães que saiam do mercado de trabalho e e que por isso muitas vezes não conseguem se aposentar ali na frente ten esse tempo contabilizado para F de aposentadoria porque é trabalho então passa por algo que é básico que que reconhecer que isso tudo que recai sobre as nossas costas é trabalho então eu acho que tem um avanço muito grande no governo federal é de trazer essa Perspectiva da construção de uma política de um programa nacional de cuidado dados e de alguma maneira isso vai estimular a gente ter campanhas para
poder ter essa redivisão e eh dentro da é das famílias mas mais do que isso também tem o compartilhamento com o estado para terminar assim no plano das cidades a gente precisa pensar em como a cidade se adapta para compartilhar cuidado lavanderias públicas creche integral a gente sabe que creche tem um aspecto pedagógico essa é uma luta Grande pros profissionais de educação mas é também um espaço de cuidado como a gente pensa por exemplo num espaço noturno que seja creche noturno ou espaço de de cuidado quando as mães precisarem trabalhar de noite faz o quê
então é preciso a cidade se preparar também para em termos de política pública Compartilhar esse cuidado além dele ser redistribuído em quem mora na casa que isso é o básico né deveria ser o básico né Desculpa bom secretária Laí eu queria que o senhor falasse um pouco também porque o ministério já se reuniu eh com representantes de países do Mercosul que outras experiências podem ser trazidas para política brasileira do Cuidado então eh eh nós estamos desde o início desse dessa caminhada Né desde que a secretaria foi criada eh dialogando muito com diversos países da América
Latina que estão mais avançados do que nós nesse momento devido a uma série de motivos na construção das políticas de cuidado eh foi realizado um um acontecimento muito importante que foi o primeiro seminário sobre cuidados no Mercosul no contexto da presidência prore do Brasil do Mercosul no contexto da reunião de ministros ministras e altas autoridades de Desenvolvimento Social isso eh Nós consideramos um Marco muito importante porque é um espaço de troca de experiências é um espaço onde a gente aprende muito porque a gente considera isso é função Nossa também desse grupo de trabalho interministerial fazer
um diagnóstico das necessidades de cuidado é isso a quantidade de Mães de mulheres mulheres jovens que não podem ir ao mercado de trabalho não podem portanto exercer os seus direitos gerar renda contribuir para o desenvolvimento do país porque não tem um serviço de cuidado porque não tem a creche debate econômico inclusive também totalmente totalmente econômico né Como dizia eh como diz o ministro Wellington Dias isso é um tema de Desenvolvimento Social e econômico em termos Gerais então uma necessidade de cuidado o que que acontece com a população que tá envelhecendo rapidamente e é um envelhecimento
que se feminiza são muitas mulheres idosas que precisam elas de cuidado mas continuam sendo cuidadoras ou do seu companheiro ou dos seus netos para que as suas filhas possam sair pro mercado de trabalho é o círculo intergeracional feminino de cuidado né então a gente tem que fazer esse diagnóstico e tem tem que também fazer um diagnóstico da oferta do que já existe e ver quais são os pontos vazios e nesse sentido a experiência dos outros países da América Latina do Mercosul Eles são muito úteis porque a gente tem ideias muito interessantes de coisas que estão
sendo feitas né então por exemplo que outra forma a deputada talíria falou de questões chave aqui né a garantia dos direitos das trabalhadoras domésticas né A questão das licenças as a gente diz que um os aspectos fundamentais da da política de cuidado são os tempos para cuidar né então licença maternidade nós temos uma licença maternidade de 4 meses ela é suficiente a OMS Organização Mundial da Saúde fala que tem que haver aleitamento materno exclusivo até os 6 meses as servidoras públicas tem mas o setor Privado não tem e os milhões de mulheres que estão na
informalidade então a questão da licença Mat a licença paternidade de 5 dias para que que serve Claro melhor que nada Mas não é isso não é suficiente a licença parental Então são uma série de questões Muitas delas vários projetos de lei ou iniciativas dentro da câmara que a gente acha que são fundamentais para ter esse Marco normativo né e garantir esse acesso ao cuidado a questão que a deputada falou também de contabilizar né Eh que esse a gente diz que o cuidado é um trabalho é um trabalho de produção de bens e serviços cotidianamente vários
países da América Latina nós estamos infelizmente atrasados em várias coisas né mas 10 países da América Latina hoje fazem essa contabilidade fazem essa contabilidade uma questão que chama-se eh eh eh eh contas satélites ao sistema de contas nacionais porque isso não tá contabilizado no PIB e sabe qual é o resultado na em nesses países em média esse trabalho se a gente fosse dar um valor monetário esse trabalho que é feito todos os dias por milhões de mulheres dentro das suas casas chega a mais ou menos 20 20% do PIB do PIB e na Costa Rica
e no México chega a mais de 25% é mais do que o setor de petróleo no México por exemplo que é um país petroleiro existe um projeto da deputada luisiane Lins que tá que tá aqui na Câmara exatamente propondo a criação de um tipo de de contabilidade como essa que é fundamental justamente para visibilizar esse TR tral com ele secretária então não ó a gente tá totalmente à disposição para discutir isso inclusive mostrando a experiência do outros países né e queria mesmo que a senhora falasse sobre essas propostas que estão aqui em tramitação na Câmara
não só esse mas também tem um projeto de da política nacional eh do Cuidado o que que tá incluído o que que o congresso vai discutir principalmente porque a senhora tá eh arrebatando as pessoas para tratarem numa frente parlamentar sobre o cuidado né Eu acho que quase tudo que a gente conversou aqui há matérias tramitando né a gente tem por exemplo pensando no nosso mandato tem pele para instituir licença parental Estamos nos somando ao grupo de trabalho coordenado pela deputada Tábata Amaral e para instituir um um para regulamentar a licença paternidade aumentar a licença paternidade
Então a gente tem eh o pé da deputada Lu para mizar no PIB esse trabalho invisibilizado tão fundamental pra vida acontecer tem e a frente né a frente quando a gente pensou em protocolar à frente em defesa de uma política nacional de cuidados foi para também ter aqui na casa um um guarda-chuva que se somasse aos esforços do executivo é para ajudar na construção desse marco regulatório então daqui a pouco deve chegar ou no senado ou por aqui mas que eu me lembro deve começar pelo Senado é a construção desse plano ano dessa política nacional
de cuidados isso é fundamental pra gente avançar na democracia brasileira não tá descolado do debate democrático eu acho que é isso que precisa ser a participação plena das mulheres onde quiserem passa por compartilhar cuidado seja em casa mas passa também por uma corresponsabilização desse cuidado com as diferentes esferas do estado brasileiro agora secretária passando pra parte do profissional quem atua com o cuidado eh a gente tem o SUS a gente tem o suas né que trata da Assistência Social de que forma essa política poderia privilegiar esses profissionais porque Muitos são contratados como empregados domésticos empregada
principalmente a mulher e tem um trabalho de cuidador e eh salarialmente também não são reconhecidos e também tem um Outro fator a dificuldade que as famílias têm e de encontrar profissionais que atendam pessoas por exemplo com Alzheimer que tem uma dependência realmente mais Severa que precise de um cuidador 24 horas por dia como é que isso pode ser tratado na política então nós um dos eixos da política é esse né é garantir trabalho decente para todas as trabalhadoras e trabalhadores remunerados do cuidado e nós incluímos aí as trabalhadoras domésticas que historicamente são as que vem
fazendo isso né ao longo de da história do Brasil né existe um cálculo feito eh sobre a a o que seria hoje a força de trabalho do Cuidado 25% são as trabalhadoras domésticas que na sua grande maioria são mulheres e mulheres negras né então nós nós consideramos que sim que nós temos que e dentro dessa força de trabalho de cuidado tá tudo o que você acabou de falar as trabalhadoras do SUS do suas eh profissionais de enfermagem eh e eh cuidadores e cuidadoras de idosos então e de pessoas com com deficiência isso vai aumentar cada
vez mais por causa do envelhecimento da população então a questão de realmente garantir um trabalho decente Ou seja que que se entende por trabalho decente nos termos da oit né um trabalho com direitos com proteção social com salários dignos e aonde se reconheça o valor desse trabalho porque o que a gente sempre discute né Por que que uma trabalhadora do doméstica ganha menos que um cuidador de um elefante no zoológico porque o trabalho é considerado desqualificado ou não qualificado porque é visto como uma extensão dessa ideia de que é da natureza feminina cuidar né então
a gente tem que dizer não isso aqui é um trabalho que exige uma qualificação exige eh eh e nós temos como parte da nossa política eh isso foi feito no momento que a gente instalou o grupo de trabalho no dia 22 de Maio assinamos um protocolo de intenções sete Ministérios com a Federação Nacional das trabalhadoras domésticas que envolve um processo de aumento da escolaridade de qualificação profissional eh de qualificação de maneira mais Ampla e de acesso porque as trabalhadoras os filhos das trabalhadoras domésticas não têm acesso à creche não tem um transporte que faz com
que elas percam horas e horas se deslocando dentro das grandes cidades então eh eh eh são essas esse tipo de coisas que eu acho que são fundamentais também E aí também existem uma série de projetos de lei aqui dentro do do congresso com os quais a gente tá dialogando né porque a gente acha que esse diálogo entre o poder executivo e o Poder Legislativo é fundamental nessa nessa construção né e e e bom e também se depois não sei se eu tô entrando mas eu queria falar um pouquinho se possível da consulta pública que nós
lançamos ahim é só a gente já tá com tempo quase encerrando mas eh eu queria que a senhora falasse assim da possibilidade de ter uma agilidade no Congresso para discutir esses projetos que estão em andamento do trabalho da frente também o Congresso é o congresso né mas eu acredito que esse seja um tema que tá tem ganhado cada vez mais a cena Nacional internacionalmente já há um avanço eh significativo também da temática e o que eu espero é que a gente consiga rapidamente as assinaturas dessa frente eh aqui aqui na Câmara já há um diálogo
grande com alguns Ministérios que estão colaborando eh com com eh a o fortalecimento dessa pauta aqui e para fechar queria só eh trazer um aspecto que eu que que apareceu pouco aqui na minha na minha fala que é essa dimensão racial que a que a secretária trouxe Em algum momento Veja a maior parte das trabalhadoras e entendidas como trabalhadoras do cuidado no sentido mais amplo de enfermeiras técnicas de enfermagem eh trabalhadoras domésticas ou mesmo pedagogas que são pedagogas não são trabalhadoras do Cuidado veja mas são lidas pela sociedade com trabalhadores do cuidado quando você pensa
em creche por exemplo elas exercem também o cuidado e a maior parte delas são negras e a o Brasil teve quase quatro séculos de escravidão e o entendimento que esse corpos são corpos descartáveis no meu entendimento a demora para as trabalhadoras domésticas inclusive conseguirem ter acesso a direitos trabalhistas básicos tem a ver com isso e por isso é fundamental que a gente pense desde a aposentadoria especial que tramita aqui proposta nesse sentido a garantia mínima dos direitos dessas trabalhadoras que fazem a roda do mundo girar Então é isso Tá certo bom secretária el como a
senhora tava lembrando a gente tem uma consulta pública que está aberta aberta queria que a senhora falasse um pouquinho que a gente já tá encerrando o programa você já tem sugestões como é que tá S vou vou falar bem rapidamente bom nós eu tava falei da questão do grupo de trabalho interministerial né então isso aí isso é muito necessário porque nós estamos justamente eh tentando definir uma posição no âmbito do governo federal com o diálogo com todos esses Ministérios né que são fundamentais na provisão do cuidado no Brasil mas mas nós consideramos que evidentemente qualquer
política pública para ser democrática para ser inclusive eficiente tem que contar com o debate com o debate da sociedade com a participação social então nós temos um plano de participação social que envolve eh rodas de escuta e diálogo com diversas populações fizemos isso na marcha das Margaridas na marcha das mulheres indígenas fizemos ontem uma reunião excelente com as centrais sindicais né Tem uma série de outros com o Conselho Nacional da pessoa idosa temos uma programação disso mas temos também uma iniciativa que nós fizemos na segunda-feira passada que é eh eh uma iniciativa vinculada ao dia
internacional do Cuidado que foi o lançamento do Marco conceitual da política né Nós fechamos uma proposta de Marco conceitual no âmbito do GTI lançamos paraa consulta pública e lançamos também um questionário um formulário simples para que as pessoas possam dizer o que que elas entendem por cuidado e quais são as suas necessidades do cuidado e como elas vem os serviço de cuidado essas duas eh Na verdade são duas partes de uma mesma consulta pública estão no ar no no no no no no participa mais Brasil e tá está essa consulta tá tá aberta até o
dia 15 de Dezembro então a gente espera que haja muita Participação pra gente poder realmente construir uma política que atenda a diversidade da população brasileira e as diversas concepções de cuidado também que existem na universidade na na sociedade brasileira bom muito obrigada pra gente poder discutir aqui esse tema que o congresso tá começando a eh a participar também dando a sua com a frente parlamentar a sua contribuição e que o governo federal possa trabalhar junto que a gente volte a discutir mais aqui também eu convers sobre os desafios da política nacional de cuidados com o
apoio da deputada e assistente social talíria petrone do PSOL do Rio de Janeiro e também com a secretária Nacional de cuidados e família do Ministério do Desenvolvimento e assistência social MDS a secretária Laí Abramo você pode acompanhar o elas pautam pelo YouTube da TV Câmara e também nossas redes sociais Instagram Twitter tit Facebook eu sou Regina Assunção agradeço a sua audiência até a [Música] próxima [Música] n
