Comunidades Piscatórias e o Mar – Uma relação para além das pescas

os caras e caros participantes do seminário comunidades piscatórias e o mar uma relação para além das pescas permitam antes de mais que agradeço o amável convite da cima do alto Minho e que eu faça a pessoa do seu presidente Doutor Manoel Batista também presidente da Câmara Municipal de Melgaço e que Agradeço também a disponibilidade para acolher a minha presença por esta via uma vez que estarei na mesma altura a participar na feira Nacional de agricultura em Santarém permitam também que nesta ocasião saúde todos os presentes em particular o senhor secretário de estado do mar Doutor

José Maria Costa o senhor presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo cidade anfitriã deste seminário Dr Luiz 9 o Dr José Manuel carpinteira a presidente do Galo Costeiro do litoral norte o seu presidente da Viana pesca Francisco Portela rosa e o senhor presidente da associação de pescadores da Ribeira Minho seus devidos bem como todos sabemos o nosso interesse pelo mar histórico e acompanha a formação a própria identidade coletiva o interesse que se tem Expresso em múltiplas dimensões territorial geopolítico militar nas também social cultural científica e como não poderia deixar de ser o interesse igualmente

económico reconhecido desde logo e a primeira linha pelas comunidades que são mais próximas do mar e dos seus cursos em Muitas comunidades do litoral português as atividades piscatórias tem sido uma inigualável de sustento e de desenvolvimento econômico ao longo dos séculos ao mesmo tempo as atividades piscatórias tem também moldar essas comunidades estando na base de todo o seu mal de vida da sua forma de ser do olhar o mundo da sua identidade local firmada em características muito próprias que definem e distinguem de outras identidades ser comunidade piscatória é assim ter uma identidade que se alicerça

em um sentimento de pertença de respeito e de apego profundo pelo hispa o simbólico que emerge da relação Estreita entre a terra e o mar Contudo não obstante esta centralidade esta diria e eu quase sacralidade da presença do mar nas Comunidades piscatórias a verdade é que a sua vida decorre para além das pescas e até mesmo para Além do Mar e corre para ali no próprio mar se pensarmos por exemplo na expansão das atividades agrícolas em diversas comunidades tradicional mente mais ligadas ao mar como vemos no dinamismo da produção de hortícolas na área compreendida entre

a Vila do Conde Póvoa de Varzim apúlia Esposende e só para dar aqui um exemplo sem prejuízo de nenhum outro e sem causar menino mas a grande ligação tendo de facto a ser com o mar e dizia eu essa ligação ocorre também para lá das pescas em sentido estrito do que um exemplo a tradicional indústria de processamento do Pescado que beneficia desde logo a matéria-prima proveniente da Pesca e que uma das décadas tem inserido as comunidades costeiras no seu tecido legal é evidente que hoje tudo está muito mais modernizado com recurso a tecnologia que substituiu

em larga medida a necessidade de mão de obra mas ainda assim com que não a ser fundamental na criação e manutenção de muitos postos de trabalho como claramente vemos no caso da nossa indústria conserveira Nacional mas a relação para o lado as pescas tema que queria falar ocorre em muitas outras dimensões com relevância social econômica e ambiental e que na maior parte das vezes na minha percepção não se país ainda tem um enorme potencial de desenvolvimento Eu refiro-me por exemplo a atividades ligadas ao turismo Marinho sustentável e em simultâneo atividades de hotelaria e restauração filhas

estão intimamente associadas e o falo em turismo Marinho sustentável porque no contexto de uma economia Azul sustentável o turismo em todas as atividades lúdicas associadas tem também eles de se transformar tem de adquirir características comportamentais que resultem na preservação do meio ambiente marinho e não apenas não usufruto imediato e sem consciencialização dos seus impactos até porque Essas atividades de lazer mais tradicionais são apenas uma ínfima parte no universo de outras atividades que revelam muito claramente uma verdadeira transição do Turismo marinho para um paradigma de maior consciência ecológica eu estou a pensar por exemplo nas atividades

de observação dos ecossistemas marinhos de participação em ações de recuperação da biodiversidade Marinha local de recolha de resíduos ou ainda atividades de bem-estar e saúde desenvolvidas a partir da inserção de produtos marinhos em planos personalizados de saúde e Nutrição e em todas estas atividades a oportunidade de empreendedorismo a ser abraçados pelas comunidades piscatórias especialmente pelas suas novas gerações e em ligação ao que acabo de dizer ainda uma outra dimensão muito importante nesta relação com o mar para lá das pescas e que se aprende com a extraordinária acumulação se saber que as comunidades piscatórias possuem sobre

a vida marinha sobre o estado de conservação das espécies o equilíbrio dos seus ecossistemas locais o saber que se revela também na utilização milenar que fazem de práticas precatórias geridas de forma diria quase intuitiva por princípios de sustentabilidade ambiental nessa relação com o mar e que hoje não só a ciência demonstra serem sustentáveis como todos nós enquanto sociedade procuramos seguir a cooperação das Comunidades piscatórias por exemplo com os meios acadêmicos dos centros de investigação e inovação as empresas os poderes públicos devem por isso ser vistas como é essencial no desenvolvimento de novos equipamentos de novos

métodos técnicas novas práticas que assentem nos melhores conhecimentos científicos disponíveis capazes de melhorar a eficiência e segurança no trabalho a competitividade económica EA sustentabilidade ambiental das atividades marinhas e Neste contexto é também necessário continuar a apostar na ligação entre o saber de experiência feito das comunidades piscatórias que é muito importante volta sublinhar e um aumento da sua literacia sobre os oceanos como forma de capacitar melhor as comunidades Para que sejam elas mesmas veículos de formação da própria sociedade educando e incentivando os cidadãos a adotar comportamentos devidamente informados e responsáveis sobre o oceano e os seus

cursos aliás essa aposta na literacia dos oceanos é fundamental para assegurar que as comunidades não consigo retirar o máximo benefício do seu papel no próprio desenvolvimento do turismo sustentável por exemplo o que não pode ser bem feito na ausência da literacia sobre o mar do aqui se me permitem um exemplo simples mas que me tem parecido extraordinário no seu alcance o projeto das Guardiões do mar na zona do estuário do sado neste pescadoras que tem contribuído nos últimos anos para a recuperação das pradarias Marinhas nessa zona e que tem participado ativamente na educação de crianças

dos Jovens e Adultos sobre a importância da riqueza ambiental dessas áreas tão delicadas e sobre a melhor forma de as proteger hora essa literacia que foi trabalhar e que a trabalhar juntos essas mulheres muitas vezes passa pelo da reforma pelo organizar e aprofundar conhecimentos empíricos que elas até já tem e que lhes permite ter em seguida um papel pedagógico junto da sociedade o incluindo turismo local um papel activista Cívico e um papel de promotoras dos recursos de que elas mesmas dependem enquanto pescadoras e eu faço notar que a minha intervenção se entra muito na ideia

de sustentabilidade ambiental que pode e deve estar presente em actividades piscatórias e em atividades ligadas ao mar uma maneira geral mesmo sem ligação à as peças mas então EA sustentabilidade social e econômica dessas atividades alguém pode perguntar as atividades de turismo sustentável por exemplo podem gerar riqueza para Famílias tradicionalmente afeitas à pesca à pesca artesanal e que tem o seu principal modo sobrevivência São perguntas legítimas e que tem uma particular relevância para nós porque em Portugal e segundo dados da o CD e relativos ao 2018 as embarcações de pequena escala ou seja abaixo dos 12

metros de comprimento correspondem mais de 90 por cento do número total de navios Ou seja a pesca artesanal desempenha um papel dominante na subsistência e no desenvolvimento das Comunidades costeiras aliás 85 porcento dos navios da própria União Europeia são pequenas escala que naquela Costeira que contribui para 48 por cento do emprego nas pescas em toda a união portanto é evidente que nos interessa saber se tudo isto que aqui falamos da sustentabilidade ambiental nas atividades do mar tão lá da Pesca se tudo isto é compatível com a realizada das nossas peças ora o que a ciência

nos têm demonstrado é que a pesca de pequena escala pode ser uma grande aliada de uma política de sustentabilidade dos recursos haliêuticos precisamente porque tem de aplicar Artes menos agressivas e menos potenciadoras da sobre a pesca quando comparados por exemplo com artes da rádio do fundo e o significa que até mesmo de um ponto de vista da sustentabilidade Marinha do restauro e da da proteção dos os temas e da promoção da biodiversidade faz todo o sentido proteger na Europa a pesca de pequena escala e toda a economia multifuncional que ela pode potenciar e que aqui

já procura exemplificada em paralelo a economia gerada pela pesca de pequena escala e pelas Tais atividades sustentáveis que se podem associar ao mar é a sobrevivência de muitas famílias e o sustento de muitas mulheres Porque apesar das mulheres representarem apenas doze por cento do emprego declarado no setor da Pesca elas estão quase sempre profundamente ligadas à gestão de pequenas embarcações e empresas de cariz familiar prestando todo tipo de p Logístico e administrativo necessário portanto até de um ponto de vista da coesão social da justiça social a pesca de pequena escala e economia multifuncional associada a

volta sublinhar é fundamental para o nosso país só que a pesca e ela tem enormes desafios de competitividade e é por essa razão que a política comum das pescas com os cientes dessas dificuldades tem procurado olhar e deve continuar a olhar e o modo particular para as possibilidades para as especificidades perdão destas da pesca de pequena escala não falo apenas das disposições destinadas a ter em conta as especificidades da pequena pesca Costeira como por exemplo a sua invenção e matéria de certas obrigações aplicáveis aos navios de maior dimensão ou seja as relativas as autorizações de

pesca declarações de desembarca notas de venda falo também a sobretudo dos meios financeiros da União Europeia Para apoiar o setor e que estão disponíveis ao abrigo do fundo europeu marítimo das pescas e da cultura cabo naturalmente a cada estado-membro ter em conta as necessidades específicas da pequena escala Costeira os seus programas fampa e descrever as ações necessárias para o seu desenvolvimento bem como esforçar-se por introduzir procedimentos simplificados para as pequenas empresas empresas de pesca Costeira que solicitam o apoio do feamp Hora com isto tudo eu queria apenas sublinhar por um lado que a pesca de

pequena escala tem um papel muito importante a desempenhar na concretização da própria economia Azul sustentável e que também por essa razão merece ser apoiada e por outro lado a pesca de pequena escala é apenas uma entre outras atividades ligadas ao mar que as comunidades e as famílias piscatórias podem desenvolver de forma ambientalmente sustentável e com o retorno económico graças ao valor acrescentado que Essas atividades geram no contexto de uma sociedade cada vez mais consciente da importância de valorizar E remunerar aqui e entre nós nas comunidades piscatórias neste caso realizam importantes serviços ecossistêmicos as oportunidades criadas

pela economia Azul sustentável são múltiplas e nem cheguei aqui a falar por exemplo o setor das energias renováveis mas importa que entre todas essas oportunidades ajo sempre espaço amplo e Digno Para aquelas oportunidades que podem ser em particular desenvolvidas pelas comunidades que os cartórios locais como fiz aliás questão de sublinhar no meu relatório recentemente aprovada no Parlamento europeu sobre o futuro da economia Azul sustentável na Europa Porque devemos ter em atenção que uma economia Azul sustentável deve incluir o desenvolvimento equilibrado de atividades emergentes como a biotecnologia Azul a produção de energia Oceânica ou o turismo

que eu que falei um pouco nas devem ser sempre acompanhadas pela continuidade e pela procura de É verdade nas atividades mais tradicionais Como o próprio transporte marítimo para mais quem tem um país com Ilhas com regiões autónomas está muito importante a pesca EA aquacultura E por falar em aquicultura aqui está mais uma atividade que se revela numa enorme relação para o lado as pescas até porque ela pode ser feita para lá do mar e que tem um enorme potencial de crescimento no nosso país não vou aqui alongar muito sei que já estão cansados de ouvir

mas de corda apenas que a agricultura sustentável tanto Marinha com o terrestre incluindo a produção de algas é uma das atividades por Excelência no combate à pressão exercida sobre os recursos marinhos ao mesmo tempo que se garante a continuar disponibilidade de alimentos nutritivos seguros saudáveis e acessíveis aos cidadãos enfim são apenas algumas notas simples e Breves que partilho convosco e que espero possam e ainda que modestamente para o debate por certo muito enriquecedor entre os participantes muito obrigada pela vossa atenção