o objetivo deste treinamento é que você conheça um pouco mais sobre essa lei e sobre o contexto em que ela foi criada pois suas determinações fazem parte do nosso dia a dia de trabalho no cala este ano Então antes de mais nada parabéns pelo seu comprometimento vamos juntos nessa aprendizado o constrangimento de novos tipos de negócios o desenvolvimento do Comércio eletrônico EA Explosão das redes sociais e os nossos dados pessoais se tornaram mais valiosos e consequentemente mais expostas também se você já deve ter se surpreendido com oferta de crédito falso sorteio ou até mesmo ligações
indesejadas onde informações pessoais deve ter sido compartilhadas sem a sua autorização criando uma verdadeira sensação de insegurança Acontece que hoje em dia parece que tudo que fazemos tá ligado ao computador Ou um aparelho celular pelo qual interagimos e transmitimos várias informações dos mais diversos tipos e para as mais diversas empresas do nosso dados pessoais podem ser coletados online quando fazemos compre na loja virtual ou de forma física quando preenchemos uma ficha cadastral para abertura de crediário por exemplo solicitar os nossos dados Já se tornou algo comum para as empresas e muitas vezes nem pensamos nas
consequências disso então sendo assim ficam que alguns questionamentos como os nossos dados estão sendo guardados para que ninguém mal-intencionado os acesse e utilize para nos prejudicar há como saber quais os meus dados pessoais estão no banco de dados de determinada empresa eu posso pedir que meus dados sejam excluídos E além disso não podemos deixar de falar sobre como esse assunto tá ligado à preservação da nossa privacidade é um direito humano Universal e forçado na Constituição Brasileira Será que na sua privacidade está sendo invadida Essas são algumas das motivações que levaram os governos de vários países
a criarem leis de proteção de dados pessoais a grande incentivadora Inicial desse processo foi a Comunidade Europeia que depois de dois anos se preparando para Nova legislação começou a fiscalização em Maio de 2018 E isso gerou um efeito Cascata em todo mundo hoje são inúmeros os países com leis semelhantes como Japão Argentina Uruguai Austrália e países da África nos Estados Unidos Por exemplo a Califórnia foi o primeiro estado a instituir uma lei de privacidade em janeiro 2020 Mas volto no Brasil a lei brasileira foi aprovada em agosto de 2018 e as empresas tiveram três anos
para se adequarem o Ou seja a fiscalização da conformidade com a lei têm início em agosto 2001 e o órgão fiscalizador é autoridade Nacional de Proteção de dados a npd de uma maneira geral a lei define o que são dados pessoais dados pessoais sensíveis cria as regras para que as empresas possam usar dados pessoais estabelece princípios e direitos definir os atores e suas responsabilidades determina que qualquer comprometimento dos nossos dados pessoais seja notificado cria a a npd que pode estabelecer multas de até cinquenta milhões de reais Tá mais calma lá vamos por parte para entender
juntos cada um desses itens primeiro dado pessoal então dado a pessoal para ler é qualquer dado que identifica uma pessoa diretamente ou indiretamente por exemplo nosso CPF nos identificam diretamente nosso nome RG e por aí vai mas nosso endereço por exemplo pode não nos identificar diretamente mas combinado com outros dados podemos ser identificados em diretamente concordo agora vamos falar da pessoal sensível Esses são os nossos dados que podem gerar algum tipo de discriminação e devem ser usados de forma mais criteriosa ainda são dados sobre origem racial ou étnica convicção religiosa opinião política filiação a sindicato
organização de caráter religioso filosófico político dados referentes à saúde ou à vida sexual dados genéticos ou biométricos por exemplo a declaração de doenças pré-existentes preenchida na com o convênio médico tá é um exemplo de dados pessoais sensíveis outro tipo de dado é o dado anonimizado Esses são os dados anônimos que não podem identificar uma pessoa de forma nenhuma Esse é um conceito importante porque além de está fora da abrangência dela de perder uma vez que ele não identifica a pessoa harmonizar um dado é uma forma segura de protegê-lo sabemos que nem sempre isso é viável
Mas é uma boa prática quando for possível um exemplo são os dados de pesquisa de intenção de voz onde sabemos que determinados candidatos têm a preferência de certos setores da população Mas não sabemos quem são as pessoas exatamente né são anônimos e o dado pseudonimizados isso é um outro conceito importante que Diferentemente dos anonimizadas podem ser revertidos a ponto de identificar uma pessoa mas para isso necessitam Obrigatoriamente de um segundo componente é o caso por exemplo das mensagens criptografadas Nessa situação a mensagem fica embaralhada e pode ser lida mas aplicamos a chave que utilizamos para
criptografar no processo reverso teremos acesso novamente ao consumo da mensagem só até que é recomendado para a proteção dos dados pessoais nas empresas para que caso aconteça um acesso indevido com o vazamento de dados eles não servirão para identificar uma pessoa sem uso obrigatório de um outro componente pois estarão inelegíveis ou incompleto outro termo bastante utilizado quando o assunto lgpd é o tratamento de dados né E a que define sua bem simples Praticamente tudo o que se possa fazer com um dado o pessoal é tratamento pode ser o acesso a coleta classificação processamento o controle
Distribuição e arquivamento até a eliminação por exclusão já estão continuando depois de entender alguns conceitos básicos que envolvem alergia peder manda para ele agora sobre algumas figuras importantes no processo de tratamento de dados pessoais cada qual como a responsabilidade prevista na lei O primeiro é o titular dos dados Essa é fácil né são dos donos dos dados como por exemplo nossos clientes ou mesmo funcionários de uma empresa bom tempo também um controlador Essa é uma das figuras mais importantes descritas na lei Pois é quem coleta o dado e é o responsável maior por todo o
processo pois partiu dele a iniciativa de conectar o dado pessoal de alguém e já operador é quem faz o tratamento dos dados em nome do controlador ou seja depois que o dado é conectado ele novamente que vai passar por vários processos né como essa armazenamento em algum lugar processamento e sistemas o acesso para determinada finalidade transferência para o parceiro etc portanto Quem trata os dados é operador que pode estar dentro da própria empresa ou pode ser uma empresa externa contratada por exemplo um banco possui cliente inadimplente e decide transferir os dados pessoais desses clientes para
uma empresa de cobrança nesse caso o banco assume o papel de controlador EA empresa de cobrança o papel de operador e o encarregado é que vai orientar a empresa para estar em conformidade com a lei é também chamado de Deep ou né inglês data protection Officer é uma figura muito importante na lei Pois é ele que tem a responsabilidade de orientar adequação e também é o ponto de contato para os titulares dos dados e também para a MPB inclusive o nome de encarregado fica registrado na npd Caso haja necessidade de contato ele pode ser um
colaborador da empresa ou também uma empresa externa contratada para essa função e por fim a própria npd autoridade Nacional de Proteção de dados a qual já falamos bastante é o órgão da administração pública responsável por zelar implementar e fiscalizar o cumprimento da LGP de além de aplicar as penalidades pelo descumprimento da Lei bom é isso espero que você tenha entendido por quê que uma lei de proteção de dados pessoais é tão necessária E por que tantos países estão no mesmo processo agora vamos dar uma pausa e fixamos aprendizado até aqui e continuamos o próximo moto
até lá E aí
