Parceria Portugal Ribeiro & Jordão Advogados e VMB Juridica

[Música] estou aqui com Adriano Maia colega amigo de de muitos anos para anunciar para vocês uma parceria que estamos fazendo o escritório Portugal Ribeiro e Jordão advogados e a VMB jurídica que é o escritório no qual Adriano é o chefe na área de infraestrutura uma PR estruturação e PR Assessoria em licitações de novos projetos né os nossos escritórios como a gente tem um histórico no no setor de infraestrutura um longo histórico no setor de infraestrutura né AD 30 anos trabalhando nos setores de infraestrutura a gente a gente resolveu fazer essa parceria para atacar de forma

mais digamos assim o mercado esse mercado de acessoria em licitações por várias razões né Eh primeira delas é que a gente está vendo eh o pipeline do você do país na verdade né E aí envolve governo federal estados municípios um pipeline aí de algo em torno de 80 projetos que devem sair até o ano de 2000 e 26 até o final de 2026 é um número muito relevante de projetos eh e a gente acha que vai ter um grande espaço para Assessoria nessa área eh de de licitações e também na área de estruturação a gente

tá olhando mais esse número é sobre as licitações que já estão sendo estruturadas né pelo pelo PPI usando seus seus veículos BNDS eh caixa etc para para estruturar esses projetos e e a gente acha que é extremamente importante anunciar essa parceria de uma maneira mais formal porque esse mercado né de acessoria em licitações virou um mercado eh nos últimos anos Comodi né todo mundo queria entrar e e os preços eh foram caindo a um ponto que os escritórios mais especializados em infraestrutura como os nossos né tenderam a focar eh em outras atividades né como os

os pleitos de reequilíbrio como as arbitragens na área de reequilíbrio como os temas regulatórios perante as agências reguladoras mas eh a gente entendeu que trabalhando junto e a gente já tem alguns casos em que a gente está trabalhando junto trabalhando junto eh unindo as equipes dos dois escritórios é viável prestar uma assessoria de alta qualidade na nessa área eh e com preços eh que são preços de mercado de mercado hoje então a gente tá voltando de forma mais agressiva a essa área de assessoria e licitações e essa é a notícia que a gente queria dar

paraos nossos clientes e potenciais clientes que estamos agora juntos para fazer Assessoria em licitações queria passar a palavra para Adriano eh para ele falar também do lado sobre a parceria você a satisfação que me dá tá aqui fazendo esse anúncio né nos conhecemos há muitos anos somos colegas aí de de frente na advocacia Desde da fase de estágio e nunca perdemos contato um do outro ao longo desses desses 30 anos de carreira eu tava fazendo uma reflexão antes da gente começar a conversar coincidentemente a lei de concessões em faz 30 anos né verdade e é

quando nós estamos formalizando essa parceria e a verdade é que o nosso histórico tem 30 anos mais ou menos um pouco menos um pouco mais óbvio que começamos muito jovens mas a verdade é que acompanhamos esse processo da da consolidação do setor de concessões e ppps ainda muita coisa a fazer né mas ao mesmo tempo já estamos numa fase em que não só novos projetos estão vindo a baila como projetos que foram concessionados aí na década de 90 então voltando ao mercado de licitações Como foi o caso agora recentemente da Sorocabana que é que era

a Vi Oeste né então eu acho que tem um uma oportunidade muito grande Maurício para consolidar alguns setores que ainda ainda precisam se se desenvolver e eu dou um exemplo aqui em São Paulo e no Rio de Janeiro a gente tem concessões na área de mobilidade urbana já consolidadas há algum tempo em outras praças não e a gente sabe que a mobilidade urbana o transporte público é uma das maiores demandas do país então eu vejo nessa nesse pipeline de novos projetos muita coisa na área de mobilidade urbana a necessidade também associada a saneamento n se

fala mas a tratamento de lixo nas grandes cidades Ah ainda existem hoje cidades que que T contratos ah não são exatamente concessões e que eu acho que o momento é esse o momento que a gente passa pela necessidade de um manejo adequado de todos os resíduos de se fazer também uma leva de de de licitações nessa frente e acho também Maurício que a gente tem uma por que que por que que deu certo né Nós dois não estávamos eh muito focados no na área de licitações e pmis e a gente decidiu testar Águas em em

em dois ou três casos que já trabalhamos juntos e a gente percebeu que tem sim como como fazer um trabalho qualificado um trabalho singular a no apoio a seja a ente licitante seja a as empresas que efetivamente vão participar do certames né Eh e isso significa dizer que licitação não é repetição licitação muito pelo contrário cada projeto tem a sua equação tem a sua sua demanda a sua financi abilidade e acho que a experiência que a gente tem ao longo desses 30 anos eu muito mais do lado sendo advogado corporativo de empresa Tive a felicidade

de de participar dos primórdios das concessões mesmo a primeira concessão de saneamento que foi águas de elimeira eu trabalhei a nova dutra que foi a primeira de rodovias a itar que foi a primeira concessão ainda no formato de ao produção e de geração de energia elétrica e você nem se fala você é uma autoridade aí no no na área de infraestrutura e teve também uma uma uma vasta experiência e em instituições financeiras em seu escritório na academia então acho que existe uma complementariedade talvez eu com viaj um pouco um pouco pragmático às vezes até excessivamente

e você e você também pragmático mas obviamente com um um Cabedal acadêmico na área que torna a nossa advocacia muito complementar não sei como é que você vê isso é e isso é uma coisa que eu acho interessante né quando a gente nesses projetos que a gente tá trabalhando junto senta na a mesa para conversar assessorando participantes potenciais de licitação Senta à mesa para conversar com o poder público eh a gente o que a gente consegue trazer paraa mesa é é algo que é que é relativamente raro nesse mercado que é dizer assim como é

que deveria Qual a melhor estrutura desse projeto pro poder público é evidente que você às vezes não consegue trabalhar com first best né você tem que ir pro second best pro Third breast por por razões circunstanciais né mas tanto eu quanto você a gente diz olha isso é como deveria ser isso E aí tem a experiência né do que se fez em torno daquele tema né eu me lembro da gente discutindo o problema eh do de como como equacionar eh risco de criação de novas infraestruturas né existe todo o histórico em torno disso em vários

projetos a eh foi necessário né se se prever regras né sobre qual seria o impacto das novas infraestruturas naquela concessão naquela ppp né Eh e a gente conhece esse histórico né porque terminou trabalhando em vários desses casos Então você sabe como deveria ser Qual é o que é que é hoje como deveria ser e e qual o caminho né os caminhos que você tem que que trilhar para tentar fazer o projeto mais adequado né e Isso evidentemente a pessoa que tá no setor público é algo que é o material que ela tá procurando né quando

ela quando ela vai para uma consulta pública quando ela vai para um road show quando ela vai eh os agentes públicos quando eles quando eles fazem isso eles estão à procura exatamente de contribuições que melhorem o projeto que sejam capazes de apontar o projeto na direção do que se chama de melhores práticas né e eu acho que isso a gente traz pra mesa com o Cabedal acadêmico por um lado né a capacidade de ir na teoria e entender o que há de teoria sobre o assunto mas também com muito como você falou com muito pragmatismo

que vem da da experiência de anos tratando desses casos né É isso aí e aí o que que eu vejo como coisa interessante né essa parceria é para licitações mas nossos escritórios tem como você bem disse focou muito focar ambos os escritórios focaram muito nesses últimos anos em reequilíbrio e em arbitragens ou demandas judiciais associadas à área de concessões e onde é que você corrige isso é no projeto é na fase do edital da construção da Matriz de riscos e responsabilidad como é que você você corrige o reequilíbrio é um é uma fatalidade ela vai

acontecer Inexoravelmente em contratos que possuam prazos superiores a 15 anos porém demandas arbitragem demandas judiciais Será que não são evitáveis pela experiência Eu acho que isso é uma coisa muito importante o período que nós passamos aí vivenciando problemas nas concessões e nas ppps nos permite de fato porque não é no interesse do cliente como a gente sabe o cliente privado e muito menos do ente público ah gerar uma equação que que gere litígios ou demandas o nosso Nosso principal aporte eu acho nesses diálogos com com com clientes e com poder concedente por por consequência é

exatamente construir o melhor como você falou talvez não o ideal o ideal é difícil de ser alcançado em qualquer situação mas sempre tá tá buscando ter a melhor equação possível que gere competitividade no sertan ao mesmo tempo preservando margens que atraiam os melhores operadores de de equipamentos de infraestrutura Então acho que isso é um é um uma agregação de valor que a gente tá trazendo nessa parceria por isso e e e e e e e acho Adriano tem um tem um aspecto que eu acho que é importante levantar que é o seguinte eh não somos

só nós que estamos vendo que vai haver muitas oportunidades nesse mercado né Eh não é um um traço de otimismo nosso né é é é é muito mais um um um conhecimento baseado em evidências né E aí só para não ficar apenas nas evidências que a gente acredita a gente olha pro lado e ver no mercado vários players se organizando para entrar nesses projetos né inclusive eh uma coisa que vem acontecendo desde 2016 2017 vários players do setor financeiro né então a gente percebe que eh só para dar alguns exemplos né essas coisas são públicas

não tem problema falar os nomes eh o BTG se organizou para participar de licitações de projetos de infraestrutura o oportunity né se organizou para participar eh de licitações de infraestrutura eh Eh esses players por algum tempo não estiveram tão ativos no mercado e eh como como como investidores né Eh claro como financiadores sempre sempre tiveram mas eh eh voltam nesse momento ao mercado porque percebem que há uma uma enorme oportunidade né que se você pegar esses 80 projetos do do PPI tem projetos eh com valores de investimento muito relevantes né eh nas mais diversas áreas

né só pra gente passar assim em revista áreas né a concessão do porto de Santos né isso que tá de novo voltando à baila não só os arrendamentos que já tá se falando muito aí no retorno do sts10 etc mas a experiência que tanto eu quanto você tivemos Em momento diferente do do projeto lá da vports né do do porto de Vitória eh nos permite também ter uma uma uma um Skin in the game aí na na na na futura concessão do porto de Santos que eu acho que francamente é é um caminho bastante interessante

para ser observado pelo pelo poder público acho que vports é um exemplo de que um outro dia Maurício sem querer gostaria que você falasse dos outros projetos também mas outro dia eu tava conversando e um determinado empresário teve uma reunião com com o governador do Espírito Santo e o governador do Espírito Santo falando do aumento da arrecadação tributária do do estado e o empresário intrigado perguntou a ele mas por que qual é o qual a razão são os projetos na área de eucalipto qual bom E ele disse não foi a a mudança na gestão do

porto de Vitória a mudança na gestão do porto de Vitória trouxe um volume de de operações para para o espírito santo que fez com que aumentasse a a carga tributária ou a arrecadação tributária do do do Estado então acho isso uma coisa interessante pra gente perceber que de fato é um caminho sem volta as concessões só precisam eh de fato estarem melhor estruturadas para serem a tônica da da das próximas doos próximos anos e décadas mas desculpa aí Maurício mencione também o que que que eu queria era era mencionar que assim a gente tá falando

aqui né de um pipeline de dois projetos de energia sete eh projetos de florestas para manejo né que eu acho que isso ainda não foi devidamente explorado mas concessões de florestas é a forma da gente manter a mata em pé a Amazônia em pé né que é uma coisa absolutamente essencial na pauta da descarbonização do mundo né e e a preservação naveira sem greenwash sim sim de verdade né acho a gente ainda não não perce não a a sociedade Talvez não tenha ainda percebido como essas concessões são importantes eh dentro eh de um mundo que

precisa se descarbonizar né que ninguém tem dúvida hoje em dia que precisa se descarbonizar eh 16 projetos de infraestrutura aquaviária né você tem alguns projetos eh relativamente inovadores como concessões de canais de acesso a a portos né Eh eh a gente tava olhando a concessão do canal de acesso a Paranaguá né que tá eh pronta aí para ir a mercado eh dois projetos de infraestrutura hídrica né nove projetos de saneamento 21 projetos de infraestrutura urbana infraestrutura urbana estamos falando de iluminação pública que são projetos menores evidentemente mas também projetos de resíduos sólidos né Adriano você

temo muito enfático na inidade da gente acabar com os lixões e os e os os aterros controlados né para ter at termos sanitários ou outros tipos de de de de de facilit para lidar com os resíduos sólidos né Você Tem trabalhado sei que você tem trabalhado muito nesse setor uhum eh eh e e mobilidade urbana né Eh eh eh esse está claro eu acho que para todo mundo que trabalha no setor de mobilidade que salvo Talvez o estado de São Paulo eh estados e municípios mesmo os estados grandes da da Federação tem muita dificuldade né

de fazer sozinho projetos de mobilidade urbana e o governo federal está se estruturando né para assessorar esses estados e municípios não só assessorar como eventualmente colocar recursos né o estudo lá do BNDS eh sobre as regiões metropolitanas e as necessidades de projetos de alta capac cidade eh caminha na direção de criar uma política eh eh que permita a união ter um papel nessa a um papel para tirar do Papel os projetos de mobilidade dos dos estados e municípios né então acho que há um mar de de oportunidades Ah bom por último só para mencionar porque

é um número relevante 19 projetos de rodovias então no pipeline a daqui até o final de 2026 né fora a submissão ao mercado de todos os contratos de rodovias que estão sendo renegociados né sim eh então tem muita coisa a fazer a gente eh acha que com a experiência que que foi acumulada ao longo dos anos eh com o conhecimento sobre eh boas práticas eh a gente consegue realmente agregar valor aos clientes nessa nessa tarefa de se preparar para licitações e e e para estruturação e para licitações né isso aí pronto Mauro acho que é

agora é arregaçar as mangas se apresentar o mercado e e juntos vamos fazer aí o o melhor de nós para entregar produtos jurídicos de de alta qualidade efetivos né que resultem em em em real resultado mas eu costumo dizer que a advocacia de qualidade é advocacia que tá na na na linha de investimentos do Balanço não na linha de custos né então a gente tem que conseguir ser percebidos como como o investimento por parte do cliente por trazer reais resultados com a assessoria jurídica que a gente pretende prestar com essa nota do Adriano eu acho

que nós podemos encerrar agradecendo a nossa audiência e dizendo eh afirmando novamente o nosso entusiasmo né a nossa motivação grande motivação emprestar em voltar a prestar de forma mais intensiva esse tipo de acessoria aos nossos clientes isso aí Maurício muito bom conversar com você e grande abraço e Mãos à Obra agora [Música]