o programa de pagamento de dívida dos Estados com a união deve reduzir os juros para facilitar a quitação dos débitos além de parcelar o saldo em até 30 anos o propag é de autoria do presidente do senado Rodrigo Pacheco a partir de uma demanda dos Estados mais endividados e resultado de uma longa negociação entre Estados união e o Poder Legislativo são dívidas que se alongam há décadas e que fazem com que esses estádios não tenham a capacidade mínima de eh entregar pra sociedade Brasileira uma agenda seja ela na área da segurança seja ela na área
da infraestrutura seja ela na área da Educação ou de qualquer outra área de políticas públicas a taxa de juro das dívidas será de IPCA mais 4% ao ano percentual que pode ser reduzido se alguns requisitos de investimentos forem cumpridos como os aportes anuais o fundo de equalização formado por todos os estados a sessão de ativos para a união e o investimento em áreas prioritárias como educação saneamento e segurança os estados terão até 31 de Dezembro de 2025 para aderir ao programa as dívidas hoje somam mais de 765 bilhões 90% desse valor estão concentrados em Goiás
Minas Gerais Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul Sul as prestações poderão ser pagas em valores graduais por 4 anos 20% no primeiro ano 40% no segundo 60% no terceo e 80% no quarto a partir do 5º ano terão valor cheio 60% do valor economizado com a redução no pagamento devem ser usados no ensino enquanto o estado não alcançar as metas definidas no plano nacional de educação esse percentual pode ser ido para 30% nos estados que comprovarem não ter condições de investir o valor total vai dar aos governadores essa possibilidade de que eles tenham
um orçamento técnico um orçamento embasado sim no que os estados arrecadam e uma dívida que poderá ser paga com planejamento e tenho certeza um alívio especialmente para o meu estado nosso estado de Minas Gerais que há 6 anos tem dificuldade para assumir e ter condições de estar em Dia com o governo federal de 98 até hoje a dívida que era de 13 bi o rio já pagou 153 bilhões e ainda deve hoje 195 bilhões uma dívida obviamente impagável e pelos termos com que essas dívidas eram renegociadas os novos novos prazos eram dados as novas obrigações
eram impostas em lei não havia uma trava para evitar que se aumentasse as despesas de uma forma desenfreada Como faz agora o projeto e chega-se essa redação de um novo indexador evidentemente que não seria possível construir essa solução se não houvesse a solidariedade Federativa de outros estados não individados e que aqui se dedicam a aprovar esse projeto repito no espírito de solidariedade Federativa admirável estados do Nordeste estados do norte estados do centro-oeste eh que colaboram com os maiores estados mais populosos que são coincidentemente os mais endividados e que somam o senador van Derlan 89% da
dos Estados para com a união
