Pix: entenda seu regulamento | Módulo 4, Aula 5 - Curso Fintechs

E aí [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] agora sim né agora que a gente já conhece o que é um pics porque o banco central clipes principais características o que a gente pode entrar um pouquinho mais detalhe no regulamento do pics mais rolamento do pycseg estritamente lá o previsto na CF 4002 né na parte do 17 nagô América Mex então precisa acontecer toda aquele conjunto de informações vou tentar detalhar é o que tá lá no regulamento do pics a o acabou o normativo do pico não se limita ao regulamento do pics né se você tiver a oportunidade

no site do Banco Central e na página específica do pico a gente tem toda a regulamentação relacionada pics então o Pixel tem uma série de manuais né que fazem parte do regulamento na seleção 12 manuais que fazem parte do regulamento tão é um conjunto né o arcabouço normativo bem amplo né então aqui Aqui tem uma oportunidade hoje é dia entrar no site do Central de toda essa listinha né a para saber exatamente a todos o conjunto infralegal que rege aí o conjunto de regras e procedimentos para topics possa funcionar de forma de quatro então o

primeiro ponto do regulamento para o Detalhe a mais um pouquinho são as formas de iniciação por meio do pics né é eu já falei do QR Code a fazer a chave pics então e tudo está discriminado dentro do regulamento do PIS e no manual de padrões para iniciação de pizza calma não importante é mais técnico né que especifica a Tecnicamente como QR Code deve ser é gerado com a são os campos que estão ali naquele QR Code é uma bem importante ponto de vista técnico é do pics essa muito associado com essa parte de iniciação

do regulamento do PIS Outro ponto importante no regulamento do Pixel os critérios de participação na já Adiantei muita coisa pra vocês aqui é o número da aula mas agora a gente paga um pouquinho assim os critérios de participação são bem importantes a gente tem quatro modalidades de participação e o pics né primeiro ao provedor de conta transacional que a o que de fato de tem uma conta a transacional do usuário-pagador ou dos olhos receberam das original a gente tem um líquido especial uma figura que vai desempenhar um papel papel específico dentro a da arquitetura do

pics a gente tem um ente governamental que pode participar do pics por lei né que é o a Secretaria do Tesouro Nacional é um influente governamental que pode ter uma conta dentro do Banco Central é então a secretaria Tesouro Nacional tem a sua conta Pie dentro do Banco Central então ele consegue arrecadar diretamente por meio da sua conta né e foi muito importante para a Secretaria do Tesouro Nacional porque antes ela tava contratar o serviço de algum a algum banco né para poder fazer arrecadação e hoje ela não precisa mais comer do pics é direto

né os recursos arrecadados por meio do Pixel do Tesouro vão diretamente para conta their que é uma sub conta da conta única do Tesouro né que que tá lá no banco central em uma eficiência não é uma redução de custos muito grande olfato do Tesouro Nacional ser um participante e a quarta modalidade a que vai casar junto com a E aí o início da fase do início Adorno pendenc é o iniciador Né o participante indicador no ano tudo pics né Então essas são as quatro modalidades de participação do PIS como eu falei qualquer instituição inclusive

aquelas instituições não autorizadas que ofertam conta de pagamento pré-paga pode ser participantes do pics a E aí para eles acessarem os sistemas do Banco Central tem outro conjunto de regras né porque é a participação no sistema a participação no spi aí a participação do FBI pode ser direta ou indireta né para participar diretamente instituições que ela se conectam diretamente com o sistema do Banco Central Mas a gente dá opção de instituições se conectarem directamente né então elas podem contratar o serviço de qualquer participante direto né para se conectar com o banco central né para os

clientes delas conseguirem fazer as transações pixies e a gente recebe a mensagem do participante direto e aí entra aquela modalidade do líquido especial né a gente tem cinco ou seis instituições nessa modalidade no pics você pode só prover esse serviço né de ser dependente ele não oferta pics para os seus clientes mas ele oferta a conexão ao sistema do Banco Central instituições não autorizadas não podem se conectar diretamente com o banco central por razões de segurança né alguns participantes necessariamente precisa se conectar diretamente é são os bancos comerciais bancos múltiplos com carteira comercial EA Caixa

Econômica Federal né caixas Econômica Federal né só tem urna é a Caixa Econômica não Obrigatoriamente precisa se conectar diretamente com o banco central porque eles são instituições sistemicamente mais relevantes então a gente precisa ter um controle maior sobre as transações delas então é melhor elas estarem conectadas diretamente no banco central por causa desse controle e da relação mais direta ali no dia a dia né do monitoramento mais direto no dia-a-dia dos recursos acionados A então basicamente essa estrutura de participação dentro do pics né apesar de ser um ambiente bem aberto é um ambiente bem controlado

né que a gente faz o monitorar a monitoramento em tempo real das transações financeiras à que tem toda e a supervisão em cima dessa regulação mínima fazer uma autorizadas E todas estão sujeitas ao regulamento do pics a gente acompanha ali diariamente se elas estão cumprindo O que determina o regulamento Outro ponto bastante importante no regulamento do pics é a parte que trata sobre a tarifação no pics Então você tem é todo o arcabouço largamente sobre a tarifação entre participantes tem também há um capítulo específico sobre tarifação para usuários finais é começando sobre a tarifação entre

participantes o regulamento do pics proibisse está mente a cobrança de qualquer tarifa entre participantes né o PSP do pagador não pode cobrar nenhuma tarifa do PSP do recebedor quando ele faz uma transação pics né Aqui tem que ser de graça Isso aqui é uma coisa muito comum em qualquer arranjo para mesmo a gente em cima pede a gente tem isso na no Doc a gente tem isso nos nos arranjos de cartões né aquelas a tarifa de intercâmbio é como se fala a remuneração que o credenciador paga para o emissor do cartão até a mesma coisa

né o PSP do recebedor paga para ele pagar e no Boleto também no Face a gente proibiu né isso cria uma vantagem competitiva muito grande para quem tem mais volume de transações um segue cobrar uma taxa né que inicia mais fixa receber mais receberia a mais recursos estivesse as tarifação de participantes é ser um ponto de ineficiência então a gente proibido principalmente o banco central é o provedor da infraestrutura de liberação né do spi e da do sistema a do diretório de Chaves fixa neodi que a gente cobra uma tarifa que é baseado em recuperação

de custos para o banco central para uso do spi essa tarifa é de um centavo a cada dez transações recebidas só quem paga é o PSP do recebedor então é um sistema muito eficiente ao sistema muito barato então a gente precisa e tem um volume muito grande de transações então a tarifa unitária dele que é menos de 1 centavo né é um centavo a cada 10 utilizações só do PSP do recebedor que paga Isso é isso é suficiente para o banco central recuperar todo o custo de gestão e operação duas peido de ti né no

Dique a cobrança de tarifas para as consultas tem um serviço sem lá medo de que tiver um arquivo que a gente dá a pra conciliação do das chaves de cada PSP que não registradas lá mas não é um serviço que você faz muitas vezes né você faz essa encomenda só para ver se tá tudo OK com a sua base A então é muito barato ou o sistema do Banco Central então o ressarcimento de custo gera uma tarefa muito barata e isso que garante também que as tarifas cobradas lados dos usuários possam ser baratas e por

fim você tem uma tarifa ali dentro do pics que entre participante em directo do spi participante direto nessa tarefa a gente não se mete né Isso aqui é uma relação comercial entre duas partes um serviço que está sendo contratado e só que deve ser livremente negociado a gente não é gol Então essa estrutura da tarifação entre participantes e a gente tem estrutura de tarifação para usuários que também é o estudo arranjo que deve definir como é a tarifa para o usuário final dentro do PIS número um para o usuário pagador pessoa física sempre de graça

né usuário a pessoa física tá fazendo uma transação de transferência para qualquer pessoa física para qualquer pessoa jurídica ou uma transação de compra para qualquer pessoa física para qualquer pessoa jurídica sempre de graça é não pode ter tarifa para o usuário pagador pessoa física usuário-pagador pessoa jurídica pode ser tarifado se ele tiver Iniciando um pics para qualquer usuário pagador pessoa física ele pode ser tarifado a se ele tiver Iniciando em bicos para qualquer usuário recebedor pessoa jurídica ele também pode ser tarifado então essa estrutura do ao lado do usuário-pagador né em geral pessoa física não

pode gerar não sempre e só fica não pode ser tarifada em geral pessoa jurídica pode ser tarifado quando a gente vai do ponto de vista do usuário recebedor Qual é a estrutura de remuneração bastante pessoa física só pode ser tarifado a partir do 31º pics no mês recebido e se você receber tanto de pessoa física quanto de pessoa jurídica independentemente de quem disse a dor ele pode ser tarifado a partir do 31º pequeno né porque é isso constitui com uma transação de compra na irmão de transferência então a ele poderia ser tarifado as taxas ofertadas

pelo estabelecimento para receber pics são baixas né são em geral em média mais baixas do que as taxas a para aceitação do cartão de débito é por fim né a gente pode falar um pouquinho do que vem pela frente do PIS né Eu falei para vocês o pics tá em foi lançado em novembro de 2020 mais a gente sempre tá a tentando integrar Novos Produtos salpics para aumentar ainda mais os casos de uso que o pics cobra ao longo de 2021 ao longo de 2022 e muito provavelmente nos próximos anos a gente tem Novos Produtos

sendo lançados no âmbito do pics a gente vai ter por exemplo pixark o pics troco né que vai ser a capacidade a das pessoas fazem saques em estabelecimentos comerciais né não precisar de ir no ato Ah tá Dinheiro Vai ser possível sacar em estabelecimento comercial usando o pics o pics offline né que vai permitir que os pagadores mesmo sem acesso à internet consiga gerar um QR code para iniciar um pics né hoje o pics tá limitado nas duas pontas tem que tá online né que tem que ter acesso à internet para poder fazer um pics

a gente tá querendo esse produto em que a ponta do pagador vai poder tá offline né somente para as camadas mais pobres da população aqui tem acesso mais restrito ao pacote de dados no telefone celular então você vai ser uma solução alternativa a gente está trabalhando em tecnologias por aproximação do a gente pretende em breve trazer também o NFC para o pics e eventualmente outras tecnologias com Bluetooth por exemplo né já está estudando como trazer isso então aqui é pra facilitar e melhorar a experiência do usuário né não vou precisar nem um QR Code se

eu tiver um NFC no meu dispositivo móvel consigo simplesmente é aproximar né do leitor do do como reiniciar um pequeno então outra coisa que a gente está estudando a gente vai ter o pics garantido é O que se passa lado mais digamos assim ó a quantidade de você parcelar compras usando pics netomoji é ofertado no cartão de crédito você pode vai poder fazer fixa e pagar em diferentes parcelas e no futuro Talvez um pouco mais distante né que a gente é mais aí já começou a trabalhar é o Pixie transfronteiriço né a gente possibilitar remessas

internacionais pagamento sempre pessoas pagamentos entre empresas utilizando pics né tentar integrar o sistema brasileiro com sistema de outros países do mundo ou bilateralmente ou por meio de plataformas multilaterais que estão sendo discutidas a nesses fóruns internacionais a Para viabilizar a pagamentos internacionais mais rápidos mais transparentes mais seguros a e sempre disponíveis e mais baratos principalmente né que hoje as tarifas são muito caras e e falta bastante transparências Então o que a gente já começou a trabalhar nessa integração bilateral é a que a é um produto um pouco mais complexo deve demorar um pouco mais de

tempo deve deve estar ali disponível 2023/2024 a devolução mas que também a gente já tá trabalhando para gente ver aqui que a gente está tentando sempre agregar Novos Produtos novos serviços que eu fico só de fábrica de seja um serviço multipropósito que atende que atende a todas as necessidades de todos os usuários nem todos a população brasileira estabelecimentos comerciais a as empresas e os entes governamentais e bom então finalizando nossa aula é a gente passou sobre o que é o pics né o pixar é um arranjo de pagamento Esse é muito importantes aqui vocês internalizem

a e conheçam todo o arcabouço normativo sobre arranjos de pagamento opções de pagamento é toda a base normativa a ilegal não é para se entender como pics encaixa dentro desse mercado de pagamento de varejo dentro do sistema de pagamentos brasileiro Como funciona o pics as características do pics né O regulamento do pics que é uma Peça Central dentro desse arcabouço normativo aí ali tem todo o detalhamento e também é é um ponto muito importante para a gente entender a como é o pics e o regulamento do pics não acaba nem mesmo né ele tem toda

um arcabouço infralegal de outras a normatizações do Banco Central A que auxiliam na determinação desse conjunto de regras e procedimentos é que disciplinam o funcionamento o serviço de pagamento no Brasil é isso Pessoal espero que vocês tenham gostado mais uma vez a página do pics no site do Banco Central na internet é uma fonte muito rica de informações né Toda a regulamentação relacionada ao picar bem organizada do nosso site todas as informações a tem vídeos tutoriais né para coisas menos formais e mais básicas consulta e sempre que possível né Toda a questão da gente evolutiva

que eu falei aqui no final também tá tá sempre disponível no site do Banco Central na página dedicada pics tem faca também é muito importante muito esclarecedor espero que tenham gostado a gente se vê na próxima E aí [Aplausos]