Curso 'Cidadania e democracia desde a escola'. 12 - Conceito e história da democracia

nessa aula a gente vai abordar o tema da Democracia a gente vai conversar especificamente sobre três tpicos a gente vai falar primeiro sobre o conceito de democracia na sequência a gente vai conversar um pouco sobre a história da democracia e para finalizar a gente vai falar um pouco sobre modelos deos Democráticos pra gente comear então definindo né conceituando a democracia a gente tem que lembrar o que que significa a palavra democracia Qual que é o significado dela democracia significa governo do povo tá uma palavra de origem grega e quando a gente fala em governo do

povo a gente tá falando eh inevitavelmente da da questão da soberania Popular ou seja significa que o povo em última instância em última análise é o grande responsável por tomar as decisões que afetam a vida política e a administração pública da sociedade um elemento fundamental que tá associado a essa definição de democracia enfim como governo do povo é a questão da igualdade política significa dizer que todas as pessoas têm os mesmos direitos de falar de se expressar publicamente né de votar e de ser votado E aí pessoal vejam é é fundamental a gente lembrar tá

que quando a gente e pensa nessa questão democracia governo do Povo soberania Popular igualdade política significa que tudo isso tá baseado em um princípio é um princípio fundamental é um princípio insociável de qualquer sociedade democrática que é um princípio de alargamento e de ampliação da participação política tá ou seja as sociedades né enfim as sociedades democráticas devem se preocupar sempre em criar mecanismos de Participação Popular de forma permanentes ou seja mecanismos que possibilitem a participação dos cidadãos além do processo eleitoral a gente vai falar mais um pouco sobre isso no final da aula no último

tópico tá falando um pouquinho aqui sobre a questão da história da Democracia é importante a gente lembrar né que a democracia ela surge na Grécia antiga a Grécia antiga é o berço né da da da Democracia enquanto projeto de sociedade enquanto projeto civilizatório o modelo mais famoso que a gente conhece é da cidade de Atenas né da cidade de estado de Atenas em Atenas né enfim o que que tipo de de qual que era o regime político que terava a chamada democracia direta eh era era um regime político onde todos os cidadãos tinham o direito

de se reunir publicamente né num espaço público para debater para discutir e para deliberar sobre as questões públicas né ou seja não era as decisões não eram tomadas por uma pessoa ou por um conjunto é muito restrito né de quatro cinco ou seis pessoas mas sim pelo cidadão do seu conjunto Qual que é a ressalva que a gente tem que fazer aqui tá os cidadãos né via de regra eles eram os homens maiores de 21 anos alfabetizados e proprietários de tas Então desse status de cidadania né estavam excluídos as mulheres eh os estrangeiros e os

escravos que eram uma grande parte da população essa experiência grega ela foi muito importante ela foi muito relevante por diversas razões mas com o advento da idade média né que se dá ali mais ou menos no ano de 476 depois de. Cristo segundo os historiadores e se estende né Mais ou menos até 1453 com advento da idade média há uma interrupção né enfim o refluxo de experiências de cunho democrático a gente tem que lembrar que a sociedade europeia sofre um processo de ruralização né enfim as a a os núcleos urbanos né as cidades eram os

lugares mais propícios para desenvolvimento de experiênci práticas e e e a sociedade europeia vai sofrer um processo eh onde onde as cidades eh os núcleos urbanos né eles eles sofrem um um um um revés né e e portanto o o mundo Rural avança né E passa a dominar o território eh e e aí enfim a gente tem portanto esse processo de interrupção né das experiências de pun democrático que mostra que a história da a democracia não se desenvolveu de forma linear né não se desenvolveu ela não teve uma evolução linear desse ponto de vista a

a ideia da Participação Popular na política ela vai passar a ser retomada né um tempo depois ali do final da idade média ela vai passar a ser retomada com mais força ali eh principalmente entre os séculos 1 e XVI tá eh a partir de alguns movimentos revolucionários de caráter insurrecional que tomaram lugar né naquele momento histórico eh a Revolução Gloriosa na Inglaterra em 1789 a independência dos Estados Unidos em relação ao própria a própria Inglaterra no ano de 1776 e a revolução francesa que é eh o movimento mais famoso de todos eles essas revoluções Elas

tiveram um papel fundamental tiveram um papel Central na construção das bases do dos modernos sistemas Democráticos como nós os conhecemos hoje agora é importante a gente lembrar pessoal que essas revoluções Elas tiveram um caráter predominantemente Liberal foram processos liderados pelas classes burguesas ou seja pela burguesia né das respectivas sociedades e essas classes burguesas elas estavam muito mais preocup com o princípio da Liberdade do que da Igualdade a a liberdade numa concepção burguesa é é uma ideia que tá muito mais associada basicamente basicamente ao direito à propriedade privada tá e ao direito à não interferência do

governo nos assuntos particulares e ficou em segundo plano nesses processos revolucionários liderados pela burguesia a questão da Igualdade que é justamente o princípio fundante da Democracia independente disso eh é elas criaram né enfim criaram um ambiente político criaram eh eh precedentes políticos que eh estimularam que lutas populares né Eh emergissem nos anos posteriores e graças a essas lutas que aí sim foram lideradas né vamos dizer assim protagonizadas pelas classes trabalhadoras gradualmente foi sendo consolidado o sistema democrático esse sistema que hoje nós entendemos nós chamamos de democracia ou seja um sistema onde nós elegemos nossos representantes

em eleições periódicas no qual predomina a equação uma pessoa o voto tá esse sistema ele é mais conhecido por democracia Liberal representativo né Por fim entrando aqui no último tópico eh falando um pouco justamente dessa questão dos modelos de governos demográficos né enfim de forma de governança democrática puxando Começando aqui pela democracia representativa né que é esse sistema onde eh a a maioria todos os países Democráticos do mundo hoje né tem como base tem como Pilar de funcionamento a o a representação política né ou seja um sistema onde os cidadãos vão às urnas periodicamente para

eleger os seus representantes né embora esse sistema seja esse método né esse modelo seja a a base da Democracia moderna ele tem uma série de problemas né enfim eu diria que o principal deles né como como foi discutido extensamente ao longo do século XX como continua sendo discutido ainda hoje é a distância entre os representantes e os representados né ou seja nós elegemos nossos representantes mas eh a gente praticamente não tem nenhum controle sobre as ações que Eles tomam uma vez que eles estão eleitos isso vai criando né uma uma distância muito grande entre as

instituições políticas doos cidadãos comuns e isso eh tem sido considerado um um problema importante da democracia representativa né eh e aí a gente enfim surgiram foram surgindo ao longo do tempo algumas algumas possibilidades né algumas outras formas de de de gestão democrática vamos dizer assim para tentar Minimizar para tentar tentar equacionar um pouco mais né Eh essa questão da relação entre os cidadãos e as instituições políticas a gente pode falar né Eh de dois eh duas possibilidades né especificamente da Democracia semidireta tá e da Democracia participativa começando pela democracia semidireta a gente tem três institutos

principais da Democracia semidireta o referendo o plebiscito e a Iniciativa popular o referendo é quando a sociedade é convocada para dizer se concorda ou não com uma decisão que já foi tomada pelos governantes né ou seja o governo eh propõe um projeto de lei os parlamentares aprovam o Presidente da República vai lá e sanciona né no caso brasileiro e aí a sociedade é convocada para dizer se ela concorda ou não com aquela decisão o plebiscito é o contrário tá o plebiscito a sociedade é convocada eh antes da da tomada de uma decisão ou seja ela

é convocada para dizer se ela quer né para dizer se ela quer eh que um determinado tema seja levado adiante pelo governo né E aí Claro Teoricamente os governantes precisam implementar aquilo que foi manifestado a vontade Popular que foi manifestada nas zas Tá e por fim a Iniciativa popular né que inclusive é um instrumento que também tá previsto na Constituição Federal do Brasil de 1988 é exemplo do referendo queito a Iniciativa popular é é um instrumento que permite que grupos organizados da sociedade civil apresentem projetos de lei né apresentem propostas em forma de projeto de

lei que vão ser analisadas pelos legisladores né que vão ser analisadas pelos parlamentares e que na melhor das hipóteses podem se tornar né Eh leis falando um pouco agora da Democracia participativa né enfim quando a gente fala de democracia participativa a gente tá falando sobretudo pessoal da criação de de conselhos gestores de políticas públicas né eu falei lá no comecinho da aula daquela na da necessidade de criar mecanismos de participação permanentes e quando a gente fala de democracia par Ativ a gente tá falando exatamente disso né ou seja da criação de conselhos de fóruns e

de Arenas de espaços institucionais de participação que vão ser abertos a a a à participação da sociedade civil né de grupos organizados da sociedade civil e esse esses conselhos eles têm uma composição paritária né ou seja metade das cadeiras é do governo metade das cadeiras é da sociedade civil e eles vão eles vão discutir né eles vão ser eh focados em em nas mais diferentes políticas ou seja eh alguns conselhos vão discutir educação outros vão discutir saúde outros vão discutir planejamento Urbano eh meio ambiente cultura Direitos Humanos igualdade racial segurança pública e por aí vai

né E claro Teoricamente também as decisões que forem tomadas por esses conselhos né que são órgãos vamos dizer assim híbridos porque eles são compostos tanto por representantes do governo como por representantes da sociedade civil né Essas decisões também tese precisam ser acatadas né pelos governos para finalizar é importante dizer o seguinte nem a democracia semidireta e nem a democracia participativa pretendem substituir ou suplantar a democracia representativa Tá Na verdade são mecanismos que tentam eh aperfeiçoar o sistema representativo que tentam Minimizar os seus problemas e aproximar a a administração pública e as instituições políticas dos cidadãos

comuns tá então de modo algum a democracia participativa pretende eh substituir né a democracia representativa mas sim a perfeiçoar ou seja através da participação de mecanismos de participação permanentes a gente reduz a distância entre as instituições e os cidadãos do mesmo modo também a democracia semidireta né lançando mão do referendo do plebiscito da inicitiva popular [Música]