Aula exclusiva do livro "Ideologia neoliberal e sistema punitivo"

Olá a todos e a todas é um imenso prazer eh receber vocês novamente aqui para mais uma aula exclusiva do nosso Quebra Corrente né o clube do livro jurídico da editora contra corrente hoje teremos o prazer de conversarmos sobre a mais nova obra né a obra do mês de Julho ideologia neoliberal e o sistema punitivo do professor Rodrigo eh cisc Costa Pardal Professor Rodrigo é uma é um grande prazer recebê-lo aqui eh o professor Rodrigo ele é Bacharel em Direito pela P de São Paulo pós-graduado em Direito Penal pela Escola Superior do MP aqui de

São Paulo especialista em Direito Penal pela Universidade de Salamanca mestre e doutor de em Direito Penal aqui pela PUC de São Paulo professor de direito penal de pós-graduação da PUC de Campinas e de graduação na EP epd a Escola Paulista de Direito Professor Rodrigo eh Como disse é um prazer ter eh tê-lo aqui para discutir um tema super atual né um tema Importantíssimo que é a influência do neoliberalismo se eu puder resumir dessa forma no sistema punitivo no sistema penal né especificamente E esse seu livro nitidamente traz luz para essa essa visão eh deturpada que

as pessoas têm ho hoje em dia eh de um direito penal somente sanguinário eh punitivista né exagerado na aplicação das suas sanções e desconexo com a realidade em que ele tá inserido então é um prazer poder eh fazer o lançamento aqui no Nosso Quebra Corrente do seu livro né e Estamos aqui todos para aprender um pouquinho mais sobre a sua obra eu passo a palavra para você para você explicar um pouquinho pra gente do que que ela trata qual sua suus objetivos e suas principais conclusões aqui nesse tema Prof Rodrigo a palavra é sua bom

Gustavo Boa tarde aí a todas e todos boa tarde Gustavo eu agradeço pela oportunidade tanto eh por essa aula como também pela oportunidade da editora contracorrente De permitir a publicação da obra né que foi fruto da Minha tese também eh o Rafael valin sempre foi muito solícito e E desde o início conversou comigo quando entrei em contato com ele para pra gente começar né a pensar em publicar essa obra e eh que foi fruto da Minha tese de doutoramento defendida ano passado na PC de modo que E aí a tese foi aprovada e na banca

eles eles recomendaram paraa publicação e eu falei bom vou vou ver se Eu consigo publicar essa tese e eh consegui a a publicação e pela contracorrente que foi Editora que eu que eu me dirigi inicialmente porque Editora que eu acho que faz mais sentido para ter essa obra né né a linha e também pelo respeito em relação ao trabalho da editora faz um trabalho muito interessante Então né eu procurei editora de imediato assim e com relação a essa obra interessante porque quando eu entrei o projeto do Doutorado meu projeto inicialmente não era sobre ISO era

um projeto para tentar fazer alguns filtros dogmáticos na teoria do crime que a minha área de estudo é direito penal de de base eu leciono penal H 14 anos só que eu lembro E aí quando eu passei no doutorado inicialmente meu orientador era o professor Gustavo Junqueira e foi muito interessante porque eu falava pro Gustavo falei Gustavo eu tô com um pouco de dúvida Porque eu acho que essa minha proposta é muito inocente achar que eu vou criar alguns critérios contra seletivos e que isso vai conseguir segurar o poder punitivo ou vai conseguir racionalizar ele

minimamente eu tinha dúvida a eu eu falei para ele eu acho que essa minha proposta é muito inocente é até tola e depois como meu trabalho aí depois eu decidi mudar o foco do trabalho porque eu não tava satisfeito com essa minha proposta porque eu Realmente Achei que era uma proposta inocente e hoje tenho certeza disso E aí foi justamente por isso que eu acabei indo mais pra filosofia e por isso que a Afinal meu orientador pass ser o mar pul da área de filosofia porque eu dei ess guinada porque o projeto mudou e aí

o projeto passou a ser um projeto para analisar como a ideologia neoliberal interfere no sistema punitivo E aí um ponto importante a gente tem Vários trabalhos sobre ideologia na área da filosofia ess é um tema muito trabalhado a gente tem muitos trabalhos sobre neoliberalismo e direito penal principalmente na criminologia mas não existe praticamente um trabalho que tenha como foco o impacto da ideologia neoliberal no direito penal é esse o ponto que essa relação que esse trabalho faz que não é feita você encontra textos que falam disso incidentalmente mas não há um texto tem Até o

o livro Por exemplo de um outro professor que se chama ideologia e direito penal mas não é ideologia neoliberal Direito Penal e tem trabalho sobre neoliberalismo e direito penal mas que não focaram no aspecto da ideologia eles focaram no aspecto da materialidade como é que o neoliberalismo interfere no direito penal mas ninguém parou pelo menos não pararam para ver dessa forma como aí como o neoliberalismo cria e forja uma ideologia Que interfere no sistema punitivo claro que diante disso eu tive que primeiro separar algumas arestas então inicialmente eu tive que deixar claro que o meu

trabalho eu tive que bater nessa ideia nesse cientificismo positivista de ciência neutra de neutralidade jurídica porque primeiro tem que mostrar que não existe essa neutralidade e a primeira parte do trabalha é justamente para mostrar isso olha não existe isso de neutralidade Científica axiológica e mostrar que no fundo essa neutralidade ela vem para escamotear fatores de de dominação é para isso que serve é um discurso que serve para ocultar fatores de dominação e para e e que essa neutralidade serve na verdade como mecanismo para ocultar violência justamente aquela ideia de que não existe neutralidade né então

eu precisei quebrar um pouco esse Dogma da Neutralidade que é típico do século X mas que ainda hoje é muito muito presente e que de certa forma o neoliberalismo mantém ainda depois eu tenho que falar um pouco de ideologia e aí eu faço uma escolha eh teórica no meu trabalho a minha noção de ideologia a minha percepção de ideologia é uma percepção marxista então a ideia de ideologia como bloqueio de significação a partir do Rui Fausto que a ideia da ideologia que Bloqueia você do significado real dos fenômenos justamente para mostrar aquela ideia da ideologia

quase como uma alienação e que é necessária para que o mecanismo contin continu operando e que essa alienação por si só já é uma forma de violência daí eu recorro à ideia de violência simbólica e depois vai começa a falar do neoliberalismo e eu até brinco eu falo eh eu não sei se hoje eu tivesse noção da dimensão que seria fazer essa Pesquisa eu não teria feito porque porque a gente se forma em Direito Gustavo a gente não tá acostumado a estudar essas coisas e eu não tive um crédito né no doutorado sobre ne liberalismo

não tive uma aula sobre isso eu fui estudar esse negócio F vou estudar essa crenca aqui mas é é aqu é aquele tema que você só estuda por causa da sua ignorância como eu não tinha noção do tamanho do tema eu fui estudar se eu tivesse noção eu não Teria ido estudar mas acho que deu certo porque virou tese foi aprovada foi virou livro foi recomendado então alguma coisa Acho que funcionou mas eu falo isso porque hoje eu tenho noção T da encrenca do tema né tanto que quando eu comecei a pesquisar eu falei nossa

pera aí né inclusive quem me ajudou muito com muitas leituras foi o próprio César que escreveu a apresentação do texto que tem livro também pela contracorrente que a tese dele de doutorado de teoria Monetária do direito tal César César que eu fui monitor dele Na graduação da PUC eu era monitor do Gustavo e eu fui monitor do César eu aplicava prova para ele lá pra turma e tal eu era monitor do Gustavo era monitor então César amigo de longa data me ajudou muito na Minha tese tanto que ão agradecimento especial para ele e até porque

o César é um monstro na teoria maxista Então me ajudou muito é um monro monstro um cara O César é um cara monstruoso de assustador com o Tempo Espero que reconheçam o tamanho que esse cara é cara é jeit cara é um monstro tá não t falando porque é meu amigo não o cara é realmente fora da curva eh e aí bom E aí eu comecei a a pesquisar sobre neoliberalismo a partir de uma base maxista foi uma base que me foi dada em grande parte pelo Alisson mascaro eh quando eu decidi que eu ia

seguir essa linha ele de modo muito solícito abriu as portas das turmas dele tanto de filosofia da USP então eu Fiquei acompanhando tava ainda tava na época da pandemia então era online eu fiquei um semestre inteiro acompanhando o crédito dele de filosofia depois ele abriu as portas do grupo de estudos dele sobre sobre o capital isso tudo para conseguir correr atrás eh dessa base teórica que eu queria que eu cisma desenvolver na tese eu precisava fortalecer essa base teórica para chegar no nível de uma tese de doutorado porque não é só ter noção do Assunto

é ter uma noção compatível com uma tese de doutorado E aí eu comecei a desenvolver a a a a entrar por esses caminhos comecei a estudar neoliberalismo comecei a perceber que o neoliberalismo não é um modelo econômico somente Talvez seja muito mais outras coisas do que isso é uma forma de subjetividade também tanto que é tanto que você tem textos do próprio danker relacionando a liberalismo com Psicanálise dele do safatle então né o próprio sv Almeida tem tem vídeo sobre neoliberalismo que ele aborda isso então na liberalismo é muito mais do que o modelo econômico

a própria Margaret T um dos ícones neoliberalism falava que o neoliberalismo modular a alma das pessoas então diante disso é óbvio que o neoliberalismo vai gerar uma gramática que vai interferir no sistema punitivo e que vai Muito Além da questão Econômica E é isso que eu decidi estudar e aí eu comecei a perceber afastando essa ideia da neutralidade começando a trabalhar com a noção de ideologia com bloqueio de significação falei Bom agora vamos estudar o neoliberalismo e aí eu descobri que primeiro quando você fala de neoliberalismo você fala de movimento começou 1920 1930 coloque o

Walter lipman depois sociedade mon pelan e que ficou um pouco Adormecido ali na segunda guerra mundial pelo que aconteceu e depois ficou adormecido até a década de 70 porque você teve aquele momento mundial de muita esperança de muito otimismo e principalmente na Europa do estado do Triunfo temporário do Estado de bem-estar social até década de 70 quando esse modelo entra em crise que é o modelo fordista aí emerge em 1970 tenta o modelo pós-fordista que é o neoliberalismo e aí ele surge e é muito Interessante aí e aí Claro quando a gente fala de neoliberalismo

é importante deixar isso claro a gente não tem um neoliberalismo a gente tem neoliberalismos você tem você tem mais de uma proposta neoliberal né pelo menos três a gente tem o ordoliberalismo que é o Alemão tem o neoliberalismo da escola de Chicago de Milton friedman e tem o dos austríacos isso tá lá na tese eu explico etc explico até as divergências que havia entre eles e dos austríacos Que envolvem misses e o RC de modo que eh o livro Ele trabalha ele mostra essas Vertentes e mostra esse caminho até a implementação do neoliberalismo e o

primeiro país que implementou o neoliberalismo foi o Chile de Augusto pinochet o laboratório neoliberal do mundo foi a ditadura pinochet a partir dos economistas da escola de Chicago então eu precisei de uma ditadura para implementar isso isso é Muito interessante né Ou seja provávelmente no regime democrático acho que não daria muito certo implementação de certas medidas a gente já vai ver porquê e depois a gente tem tch rean respectivamente né no Reino Unido e nos Estados Unidos que implementam o neoliberalismo nesses outros países e que chega aqui no Brasil mais ou menos final da década

de 80 início da década de 90 é quando chega o neoliberalismo aqui no Brasil a partir do Consenso de Washington e aí a gente começa a perceber que junto com o neoliberalismo que no final das contas eu e se a gente fosse resumir eh o neoliberalismo e já fazendo uma crítica ao senso comum sobre o tema se fala que neoliberalismo tem a ver com o estado mínimo não neoliberalismo nunca foi estado mínimo ele não nasceu para ser estado mínimo isso Foucault já falou em biopolítica lá em 79 no colégio de France ele já falava isso

não é ah ah estado mínimo é um Estado eu falo que é um estado mínimo seletivo é um estado mínimo no Social é um estado mínimo no sentido de prestação social acontece que no Brasil a gente nunca nem teve estado de bem-estar social Então até é complicado falar disso aqui mas não é um estado mínimo nunca foi você tem certamente o neoliberalismo eh eh uma destruição de Todo projeto de estado de bem-estar social e isso muitas vezes vai acontecer por uso da força por isso que você tem Ditadura pinochet por isso que você tem touer

brigando com a com a greve dos mineiros porque ela sabia que ela precisava desarticular esse Grupo só que aí um elemento muito importante o neoliberalismo o próprio reigan também bateu pesado nesses grupos só que E aí você claro que você tem medidas estruturais que servem para desarticular esses grupos sociais uma delas por exemplo é a ideia é você abandonar a ideia de pleno Emprego e passar a ter a ideia de Exército de reserva isso surge com pós-fordismo isso passa a ganhar cor por quê E aí tem um texto um livro sobre imperialismo da Juliana furno

que economista da werge que ela fala olha o exército de reserva tem algumas algumas funções muito importantes a primeira é desarticular a massa trabalhadora porque se eu tenho muita gente desempregada o cara tem que saber ele tem que se preocupar com o que Ele vai comer então não dá para eu ficar eu não vou conseguir articular um monte de gente que não sabe nem se vai comer amanhã e além de manter os os salários baixos né e é muito interessante Gustavo porque você começa a ficar meio neurótico depois de você estudar Isso porque você começa

a enxergar neoliberalismo em tudo cara então por exemplo a gente vê a fala do campus Neto reclamando porque os salários aumentaram isso ele falou faz 2 TR meses é óbvio Porque pro neoliberal é ruim isso porque se eu começa a aumentar salário o trabalhador ganha poder de barganha quanto mais eu deixo o trabalhador ajoelhado mas Eu submeto ele as medidas que eu quiser agora por exemplo a gente tá no índice de desemprego muito baixo isso é horrível para essa turma para eles eu tenho que ter um desemprego no nível mínimo mínimo no sentido um patamar

mínimo não pode ficar baixo disso desemprego muito baixo é ruim Controle social exato etivo exato você não tem como exercer controle social se eu tenho pleno emprego se o salário mínimo tá aumentando isso é ruim porque os caras começar a ganhar poder de barganha e o neoliberalismo ele destrói isso qualquer poder de barganha só que aí ele opera num âmbito da ideologia aí é onde chega a Minha tese o que acontece eu tô eu disfaco o estado de bem-estar social aqui no Brasil nem existiu mas o mínimo de cobertura social eu começo a Transformar todosos

direitos sociais em produtos de grandes oligopólios educação saúde e aí ganha corpo a financeirização que é um livro aqui que eu até ajudei a fazer a Live da contracorrente o capital improdutivo se sobrepõe capital produtivo de uma maneira assustadora e o capital começa a se expandir para atingir aquilo que ele não atingia Presídio Água praia tudo tem que virar mercadoria porque o átomo do capitalismo é a Mercadoria e o neoliberalismo faz isso com uma velocidade brutal só que como é que eu vou demonstrar pro trabalhador como é que eu vou fazer o trabalhador apoiar isso

como é que eu vou fazer o assalariado achar que isso é bom eu como é que eu vou fazer pro assalariado ser a favor da privatização como eu vou ser a favor fazer ser a favor de privatizar o SUS ou fazer uma concessão particular no SUS um Cara que usa o SUS ou que não usa o SUS mas não sabe a noção da da saúde pública eu e aí a ideologia entra a ideologia vai vai vai vai entrar um amigo meu falou uma frase que eu achei genial ele falou a ideologia ela vai fazer a

árvore se a favor do desmatamento né outro símbolo que o Amigo meu falou o que que é ideologia é você ter um frango mascote da Sadia isso aqui né é árvore se a favor do Desmatamento é isso que a ideologia vai fazer é o cara apoiar aquilo que vai destruir as suas condições de sobrevivência E aí que a ideologia entra e aí você tem que Romantizar essa destruição do Estado de bem-estar social e tem que ter um discurso para isso e aí entra o típico discurso Liberal do empresário de si mesmo a figura Deixa de

ser a figura do cidadão e passa a figura do empresário e o mais genial que assust é do empreend o Discurso do empreendedorismo o Ricardo Antunes fala isso brilhantemente é um engodo Mas você usa ele justamente pro cara então você não vai chamar mais de empregador você vai chamar de colaborador isso tudo é tipicamente neoliberal e isso opera no âmbito da ideologia Então essa ideologia neoliberal e e o Foucault fala disso da figura do empresário nó 79 ele falou a figura Central passa ser a figura do empresário né quando a gente fala de Capital humano

então aí eu pensei bom E como eu vou fazer para essa ideia Ah para mostrar como é que isso vai chegar no direito penal porque esse é o grande pulo da tese que é o ponto que eu acho fica mais difícil e eu lembro que eu tava na hora eu tinha eu eu tinha escrito sobre isso falei bom como é que eu vou fazer para dar esse pulo lembro que uma vez eu tive dificuldade aí eu liguei pro Li falei pro lies ele me ligou basicamente A ideia é a seguinte E Aí esse ponto que

tá no livro que eu acho que é o mais eu diria que é o mais sofisticado acho que é a cereja do bolo porque é quando eu pego os raciocínios desenvolvidos anteriormente porque até agora tudo isso aqui é premissa e vou lá e eh eh e amarro claro que também eu coloco lá atrás na tese a questão do tecnicismo que é uma forma de você criar uma separação artificial entre o direito e outras áreas do Saber também porque Isso vai ter um uma uma um aspecto ideológico muito forte mas aí o amarro fal bom como

é que eu relaciona esses esses temas né eu vou mostrar o seguinte que esse esse que esse modelo neoliberal ele vai reproduzir o discurso técnico jurídico de certa forma ele vai junto com o fenômeno que eu chamo na tese de neobel ismo e o que é isso porque Esso é um neologismo o neobis nada mais é do que o fenômeno do bacharelismo a partir da Incursão do do do neoliberalismo Então você tem aquele fenômeno do do do bacharelismo que o Sérgio Adorno já traz que a ideia de você ter certas universidades que vão servir para

manter o status quo para manter o pensamento hegemônico liberal lá que são Francisco surgiu para isso e ao mesmo tempo que você tem isso você começa a ter qu a ditadura militar na década de 1960 lei di3 e bases você começa a ter de certa forma um discurso tecnicista justamente Para acabar com o pensamento crítico porque todoo modelo autoritário a primeira coisa que ele tem que fazer é acabar com o pensamento crítico ou seja isso aqui na ideologia é tecnicidade eu sou um técnico e não tô sendo influenciado por determinada ideologia exato É para passar

a ideia de neutralidade por quê Porque aí ele foge da discussão sem entrar nela porque aí você fala você usa um argumento por exemplo histórico sociológico da Materialidade das relações aí o cara vai falar assim não eu não vou entrar nisso que eu tenho que ser técnico Essa é a malandragem do argumento né ele não rebate o teu argumento Porque como se o argumento como fosse científico nesses moldes Claro e aí até tem uma uma relação que o que o eh que o que é feita na escola de Frankfurt né que ele é que ele

que ele que se relaciona essa ideia da Pureza científica com a pureza virginal no Freud que que eu achei isso sensacional o Adorno cita isso eh num dos textos dele eu até falei com o danker falei danker onde é que tá esse texto do Freud que o Adorno cita esse texto e não traz a referência porque provavelmente ele deve ter citado de cabeça aí o danker foi lá mandou por WhatsApp o texto do Freud me ajudou com isso porque eu nunca ia achar aquele texto né mandou é na hora ele mandou um PDF cara pô

cara sensacional super gente Boa nem me conhecia eu falei com ele por Instagram ele tava no Egito ele mandou WhatsApp mandou o texto por WhatsApp nunca não me conhece isso é um professor de verdade né para você ver né E aí me mandou e que essa relação do Adorno achei genial da poreza científica original e e é isso E aí bom E esse discurso técnico jurídico ele serve justamente para ocultar essas relações de precarização que o neoliberalismo traz Então o tecnicismo aqui ele ganha um novo eh eh uma uma nova gramática o ponto interessante aqui

é que esse tecnicismo que eu estudo no trabalho lá ele traz o quê ele vai trazer consigo uma dissimulação do discurso da neutralidade que é um discurso dissimulado Qual que é o ponto esse discurso ele se autole legitima ó a minha ciência é boa porque é neutra como ela é neutra ela é Ciência acabou Ele é circular o discurso ele se Autole legitima E aí quando ele se autole legitima o que ele faz ele escamoteia as relações de poder que existem e ele opera nessa e como ele se autole legitima não precisa de umaa legitimação

exterior externa então eu falo aí que existe essa racionalidade essa racionalidade A partir dessa suposta neutralidade ela mantém as relações de dominação mas ao mesmo tempo mas é uma relação dialética que ao mesmo tempo que Ela uma relação de racionalidade ela é uma relação de irracionalidade Por que de irracionalidade porque ela permite que o que a economia neoliberal faça um controle da população excedente e esse controle da população excedente que é a população supérflua que o neoliberalismo a grande gada dele em relação ao fordismo é que ele assume que existe uma população que é supérflua

ele trata dessa forma é uma população que não vai ter espaço na Economia não existe espaço de existência para essas pessoas Então o que o neoliberalismo vai fazer o que o direito penal vai passar a fazer é controle de excedente a sociedade não precisa dessas pessoas aí você fala como não precisa quem vai comprar os produtos então o capitalismo tá altamente financeirizado eu não preciso mais de tanto consumo que nem antes porque tá tudo financeirizado então se eu não tiver eu não preciso de Tanto capital produtivo na medida em que o mercado especulativo tá dando

tá dando conta de fazer essas empresas lucrarem então eu não preciso de um mercado consumidor como eu precisava antes dane-se porque a financeirização que tá operando a todo vapor e ela que tá entando esse sistema que vai implodir obviamente Como já implodiu em 2018 como implodiu o ano passado de novo na Suíça ele vai ele vai é porque ele vai gerar bolhas o tempo todo ele gera bolha Depois que ele gera bolha quem socorre o estado que ele diz que não deve se meter por isso que o neoliberalismo é um estado mínimo seletivo ele é

mínimo no Social mas o estado socorre o tempo todo quando esses grupos financeiros entram em colapso porque eles vão entrar em colapso o tempo todo o problema é que eles entram em colapso mas alguns continuam ganhando com isso por isso que a gente tem neoliberalismo é uma concentração de renda brutal o que Acontece aí é o seguinte é que então esse discurso neoliberal A partir dessa dialética racional e racional e seguida pela lógica do mercado é muito interessante porque tem um Tero do zafaron que ele fala é o Deus mercado esse mercado é tratado com

com características de ser humano que ah o mercado tá apreensivo o mercado tá ansioso é um ser humano quando na verdade esse mercado representa meia dúzia de oligopólios Mas a gente não Pode dar nome então a gente fala que é o mercado fica uma entidade e o neoliberalismo nada mais é que o culto é esse Deus mercado de uma forma nunca antes Vista pois bem e aí esse paradigma então ele vai eh que o zafaron vai chamar de tecnicismo economicista ele vai falar que isso vai levar o individualismo para um nível nunca antes visto mesmo

dentro do capitalismo que trabalho como Neoliberalismo é como uma fase do capitalismo né esse neoliberalismo com esse discurso do Empreendedor do Empreendedor e do do empresário de si mesmo ele vai docilizar os corpos porque o sujeito vai achar que se ele não tem dinheiro é porque ele não se esforçou suficiente como ele vai individualizar as responsabilidades a partir de um paradigma individualista que já vem do liberalismo mas que com o neoliberalismo atinge um patamar nunca antes visto ele Vai docilizar os corpos o discurso do empreendedorismo permite que o sujeito individualize todas as as consequências negativas

que emergem desse sistema Então essa docilização de Corpos é muito importante vai gerar uma falta uma dificuldade de agregar esses grupos sociais porque esses grupos sociais estão totalmente desarticulados que a gramática neoliberal já desarticulou esses grupos e aí a gente passa a ter eu acho Que é interessante mais é o ponto mais legal da tese no final que eu gosto mais que é o que deu mais trabalho de fazer porque eu tava com dificuldade de fazer esse link que é o do ressentimento que vai pra psicologia social né Essa Ideia de ressentimento como transferência de

responsabilidade é o seguinte eu cresci aprendendo que eu tenho que ser empreendedor que eu tenho que ser empresário que só depende de mim Que não posso depender do estado para nada esse monte de papo furado só que uma hora dá errado uma hora eu vejo que eu tô na pindaíba que eu mal tenho dinheiro para ter imóvel que o preço dos imóveis está caríssimo por causa também de uma bolha de grandes construtoras financeirizadas etc mas eu não posso saber disso Ninguém Pode me contar não querem que eu saiba disso então como eu preso nessa ideologia

quando as coisas começam a dar errado o cara que Representa o grande capital os grandes oligopólios não vão bancar políticos que vão explicar para mim que deu errado por causa desse sistema Então eu preciso começar a canalisar isso gera um ressentimento eu viro um ressentido porque o que que aconteceu de errado que eu não tô conseguindo ter a minha empresa eu não Virei a elomask por até agora só depende de mim e aí que surge o a canalização de a Canalização de ressentimento o ressentimento tem que ser canalizado para algum lugar e esse ressentimento facilmente

vira ódio e eu que a Extrema direita explora muito bem claro que o neoliberalismo Não é só isso ele não opera só nisso mas isso isso deixo claro na tese quando eu falo das consequências da ideologia neoliberal Eu trabalho em três frentes a ideia do tecnicismo e da racionalidade a primeira a segunda docilização de corpos E a terceira é o ressentimento o safat El fala não é só ressentimento Mas eu também falo que não é só ressentimento mas também tem isso E aí você começa a usar a ideologia que você usou para as pessoas aceitarem

mas também para elas assimilar as consequências negativas e não questionarem o sistema então aí você vai ter você vai passar a questionar o sujeito periférico na Europa O imigrante porque você precisa canalisar esse ressentimento E Com isso você gera de certa forma um prazer pela punição do outro que é o diferente que aquele que tá prejudicando a minha o meu crescimento você vai começar a dizer que o problema é o tanto de programa social que existe que faz o sujeito não trabalhe Isso vai ser explorado Porque vão dizer que esse é o problema o sujeito

compra essa ideia e esse ressentimento é muito facilmente manipulável para que o sujeito apoie um Recrudescimento do sistema punitivo porque ele vai achar que o problema do país é a corrupção do cara que desviou 5000 é o cara que pegou o celular dele na rua mas ele não vai parar para pensar os grandes oligopólios que estão por trás de todo e qualquer governo porque ele tem que questionar o sistema e não vão deixar ele fazer isso então ninguém questiona os grandes oligopólios que estão por trás da Saúde Da Indústria Farmacêutica que estão por trás de

tudo isso que falma um grande capital porque aí ele vai questionar o sistema isso não vai aparecer no radar Então esse sujeito é óbvio que fica muito mais fácil para eu justificar um estado penal para esse sujeito porque eu tô manipulando ressentimento tem uma um trecho aqui que até se me permite eu vou até trazer aqui eh porque é um trecho do porque essa parte eu acho ela tão Complexa eu tenho dificuldade até de explicar o que tá na tese porque essa parte mas basicamente olha o que ele fala eu eu falo eu falo o

seguinte o sujeito eh H cadê Aqui aqui eh o ressentido pensa que foi enganado e o ressentimento não decorre de uma revolta mas da rendição da servidão voluntária né E aí ele fala e aí tem esse ressentimento da classe média brasileira que achou que estava mais perto da Elite por falta de consenso de classe Obviamente não só não só isso mas também isso né então e ao mesmo tempo perceba é uma elite que não quer ver os seus privilégios conquistados a custa de massacre escravo indígena se esvaindo então eles vão responsabilizar o país vão responsabilizar

a esquerda que praticamente nunca governou no Brasil porque a gente nunca teve esquerda de verdade aqui no Brasil no poder nunca né nem reforma agrária a gente conseguiu fazer até hoje né então elas vão Responsabilizar o país e aí diante dessas desigualdades dessa não realização dessa promessa Liberal da meritocracia porque Óbvio como isso não existe isso não vai acontecer quando não acontecer a gente tem que explorar essa esse recentimento de algum jeito e aí eu continuo explicando aqui eu falo né Eh a consciência Aí eu falo aqui a consciência social que aí aí um ponto

importante né que ele fala aqui ó que que eu coloco aqui na tese que eu falo Aqui ó o neoliberalismo com a sua lógica de culto ao individualismo de discurso meritocrático de self maidman ou do sujeito enquanto empresário de si mesmo conforme Foucault oculta a materialidade das relações que impedem ou dificultam substancialmente que o sujeito alcance o estado des almejado em um segundo momento já ocultada essa materialidade e uma vez não tendo sujeito obtido o sucesso entre aspas que a gramática neoliberal prometeu ser possível de modo Universal o recentimento surge o indivíduo não consegue a

priori compreender a cada envolvida no discurso Liberal é se trata da compreensão hegemônica porque todas as mídias hegemônicas reproduzem isso por outro lado não aceita a consequência perversa da premissa neoliberal caracterizada pelo fato de que se não alcançou um determinado posto foi por não ter se esforçado o suficiente já que tudo decorre Unicamente única e exclusivamente do seu esforço e aí o sujeito e é óbvio que isso vai gerar em último grau e eu trabalho com isso eu falo em último grau isso Vai facilitar uma fatiza da sociedade que é o que a gente tá

vendo né que é justamente uma elevação desse ressentimento a um nível muito forte ao ódio a uma ao que e aí tem o o Anselmo yap do novo um autor do novo Marxismo genial no livro que se chama sociedade autofágica que ele trata também de Recentimento num trecho do livro ele fala comprovou-se com tal fenômeno que a consequência do ressentimento a consequência derradeira não é a conquista do que tornaria o sujeito feliz mas uma isso aqui é um ex Jap que fala isso mais uma orgia destrutiva que somente termina quando o sujeito conclui a sua

própria destruição o capitalismo nessa fase de modo dialético aniquila se a si mesmo ao se fazer Triunfante com mais brutalmente Essa forma de reprodução convertida em sociedade Global devasta o mundo tanto mais infringe ferimentos a si própria soterrando a sua própria existência né E aí um ponto interessante é que não existe nenhuma incompatibilidade entre neoliberalismo e autoritarismo pelo contrário o Formes que foi um dos maiores nomes do neoliberalismo seão maior ele já reconheceu ele disse isso numa entrevista na década de 80 for ises um dos Pais do neoliberalismo que os Fascismos salvaram a civilização europeia

isso Von misses falou numa entrevista né e ele ainda falou assim abre aspas palavras do Von mes do pai do neoliberalismo que não pode ser negado que o fascismo e movimentos similares isso o formicas disse estão repletos das melhores intenções e que suas intervenções têm nesse momento salvado a civilização Europeia isso é o pai do neoliberalismo então a gente costuma dizer que o neoliberalismo nada mais é Do que a porta de entrada do fascismo né então o que que é o que que é um fascista é um neoliberal assustado quando ele tira a luva ele

se fascistização já estão dadas né então existe uma relação muito íntima e a gente percebe isso na política do dia a dia né entre o discurso neoliberal e o fascismo você olha PR gramática política no Brasil hoje pros partidos políticos você percebe isso esses partidos neoliberais o que se dizem neoliberais Porque muitos deles também nem sabem o que é isso mas se dizem neoliberais que dizem seguir essa cartilha Formes raek esses caras na hora do momento crítico eles sempre estão do lado do fascismo eles sempre vão apoiar o fascismo se tiver um partido de centro

esquerda ou de centro e o de extrema direita eles vão pro de extrema direita isso a gente viu no Brasil acontecer né a gente pode pensar até naquele partido de col laranja né tal são um discurso Neoliberal mas que a gente já sabe para que lado eles vão Unidos também né exato exato historicamente é o que acontece a gente já vê que é isso que acontece né então é é basicamente claro que aqui tem mil coisas na tese né mas acho que com isso eu consegui mostrar mais ou menos eh os pontos trazidos pela tese

né O que é mais importante acho que a gente conseguiu aqui trazer pelo menos é porque a porque a minha tese é um Losango né ela abre um pouco e depois eu fecho os pontos não excelente Rodrigo ficou muito Claro o o seu ponto de pesquisa o seu ponto de estudo neoliberalismo a grandeza que esse tema né é um tema simples e como você conseguiu racionalizar ele sobre uma eh Ótica do Direito Penal e e a partir daí que eu faço uma pergunta né E talvez abusando um pouco da sua experiência profissional docente né que

é na área do Direito Penal né Eh você vê alguma forma de Minimizar esse Impacto neoliberal no sistema punitivo no direito penal aplicado né Eh com no com eh levando em consideração o nosso plano normativo ou seja as leis vigorantes hoje em dia ou seria necessário fazer alterações no código penal em último caso no Código Processo Penal eh ou não Não dá para fazer só no momento de aplicação a gente conseguiria tocar o juiz Público efim para que essas amarras as amarras eu não diria nem amarras seria esse argumento da tecnicidade da neutralidade eh fosse

afastado por uma uma uma aplicação mais consciente do Direito Penal eu acho então Eh isso foi até objeto de questionamento na banca né de Ah mas poderia ter tido alguma coisa Legislativa falei o problema é que eh eu tô fal eu tô lidando com algo que envolve Mentalidade E no caso do processo penal ainda é pior Porque existe uma mentalidade inquisitorial a mentalidade do código de 41 então eu sinceramente nesse ponto Gustava não sei se is é um pessimismo ou se é ou se é porque eu realmente ten uma visão radical eu acho a gente

não vai conseguir Minimizar isso a partir de mudança Legislativa eu vou te dar um exemplo tá vou te dar um exemplo a gente teve no pacote anticrime orientações Doos opostos então houve mudanças que vieram para aumentar o Rigor mas houve mudanças que vieram para tornar o sistema um pouco menos draconiano tá não é nem nada demais assim né Por exemplo Juiz das garantias isso tá parada no Supremo que o Supremo julgou e anulou o juiz das garantias o que o Supremo fez foi esvaziar o juiz das garantias ele deixou oco eu dou aula disso ele

esvaziou ele ele falou está valendo só que eu vou esvaziar então na prática ele Esvaziou outra mudança que era muito importante eraa da revisão nonagesimal a cada 90 dias tinha que a prisão preventiva e o código é claro se não revisar ela a prisão se torna ilegal que que o STJ disse se não revisar não se torna absolutamente não se torna automaticamente ilegal ou seja essas essas mudanças legislativas tímidas pontuais que buscavam tornar o sistema garantista tá não tô nem falando aqui de algo Disruptivo Foram anuladas pela mentalidade eu não acho que a mudança vai

vir de de de alteração Legislativa porque essas mudanças tímidas que nós nós tivemos foram anuladas pelo Judiciário de Brasília ele já esvaziou essas mudanças então parece que essa mudança a gente só consegue fazer essa mudança se a gente conseguir trabalhar no âmbito também da ideologia não só no âmbito da materialidade por quê Porque também não adianta ver ah mas se as Pessoas tiverem uma piora na sua condição Econômica isso não vai despertá-las não por si só porque a ideologia continua operando para elas acharem que essa piora veio por causa do PT sabe sei lá então

não tem muito que exato perceba né Eh eh que a operação tem que se dar mesmo a que me parece numa num projeto de consciência de massa de conscientização de massa eh e não a partir de mudança Legislativa eu não acredito em mudança Legislativa que vai Resolver isso um processo de conscientização de massa o que a dificuldade que a gente tá tendo hoje é de comunicação com essa massa no momento de de mídias sociais que a gente sabe que não são neutras porque tem certos sujeitos por trás que a gente já sabe a visão política

deles a gente já sabe qual o lado do denom musk por exemplo então a gente tá na mão dessas mídias então quanto a gente também ficar refendo essas mídias a Gente tá se comportando de uma a gente tá submetido a um colonialismo digital no fundo é isso né então a gente tem que começar a tomar as rédias disso porque a gente tá na mão desses caras porque todas as mídias desses algoritmos então a gente precisa fazer ISS porque a Extrema direita nada de braçada nessas mídias a gente ainda não conseguiu o argumento mais comum que

se usa é porque o discurso deles é muito mais Óbvio muito mais fácil pode ser Talvez seja Mais complexo isso mas esse é um dos argumentos n é É né você falar se você você falar de aborto de trans né Pânico Moral com base com nisso pega muito fácil porque Conquista pelo afeto exatamente n mas me parece que sem uma consciência de massa emancipatória a gente não vai ter mudança nisso né até porque a gente sabe que a formação jurídica ela é eh hegemonicamente tecnicista ela tende a ser reacionária então eu não acho que essa

mudança vind Do direito porque quando eu falando isso funciona aqui mas hegemonicamente a maioria das pessoas não concordam com isso que eu tô falando não tá acostumado com com essa abordagem e nem do aplicador digo assim um juiz consciente você acha que no dia a dia ele não consegue eh alterar ele pode fazer alguma coisa ali muito específica no caso concreto dele mas no sentido de gerar uma alteração sistêmica eu não acho é a mesma coisa que eu brinco tem Aquele tem a esquina da rua de casa maora tem na vela Mariana aquela aquele mercado

da oxo eu abomino aquilo com todas as minhas forças por n motivos eu tenho mais profundo asco por aqui aquilo e é a mesma coisa não adianta eu achar que se eu não for no mercado ele vai falir porque eu não vou entendeu o marxista não acredita nisso que a ação individual vai mudar alguma coisa isso não quer dizer que eu vá eu não vou Gustavo porque eu continuo tendo Nojo mas eu não acho que porque eu não vou vai mudar alguma coisa é a mesma coisa o juiz que faz isso porque ele tem uma

consciência maior ou etc ou porque a base dele é mais crítica ele não vai mudar o sistema por causa disso O que não impede ele de fazer o que ele não pode se iludir achando que o sistema vai mudar porque ele tá dando uma decisão mais Progressista né Não adianta sabe aa que el não adianta e até porque assim estão deixando ele fazer isso porque ele Não incomoda demais o sistema só que se ele der por exemplo uma decisão soltando alguém porque a condição do presídio é insalubre é desumana V vão deixar passar Será que

depois que ele der 30 decisões assim vão deixar passar Será que se percebe exato eles deixam ele agir porque ele não tá incomodando o sistema ainda se começa a incomodar eles cortam então se tiver um juiz fazendo isso eles vão deixar passar se daqui um mês tiverem 50 Opa aí o Tribunal vai começar a se incomodar então eles deixam passar não porque eles são a favor eles deixam passar porque não faz nem cócegas então então acho que a gente eu não acredito nessas iniciativas individuais é movimento de massa isso opera no âmbito da ideologia no

sentido de de você trazer essa essa eh de você desbloquear essas significações e claro que isso é difícil né na medida que os Mônico estão na mão de certos grupos né E na e na educação jurídica Rodrigo eh também a formação dos nossos juristas que no no final do dia vão ser os aplicadores e tal eh você falou que individualmente é muito difícil é uma coisa sistêmica maior eh mais profunda e de fato é né Eh mas você também agora pegando a sua eh sua veia eh docente né Eh o quão importante é você trabalhar

isso eh nos jovens que entram muitas vezes na nos Bancos acadêmicos de Uma forma com pouca formação eh muitas vezes hoje em dia contaminados por essas grandes mídias né que influenciam e dopam né os nossos os nossos jovens aí que estão cada vez mais perdendo o senso crítico desejo por eh ler um pouco mais aprofundar como que a gente poderia fazer isso como qual revolução na educação jurídica a gente teria que implementar eu acho que a gente tem teria que primeiro resgatar matérias propedêuticas de maneira crítica então Não existe um curso de Direito minimamente satisfatório

que não tem essas matérias Filosofia Sociologia Esse é o primeiro passo são matérias que não são levadas a série de propósito né porque elas que forjam o pensamento crítico na verdade eicar a graduação inteira ex exato né Eh eh e não aquela matéria que de de propósito é escanteada que é o que acontece então o é exato É que ele nem tem maturidade para para para entender essas matérias porque no Final são as mais difíceis Gustavo esse esse é o ponto quando a gente chega no mestrado no doutorado a gente no doutorado A Minha tese

de doutorado que é esse livro quase não tem nada de direito por quê porque eu demorei eu só no doutorado eu percebi a importância desses assuntos mas assim e por que que eu falo isso porque e outra e mesmo assim é qual Sociologia a gente tem que estudar a gente sai da faculdade tendo lido tendo Visto h luman durkin a gente tem que olhar e ler menos luman menos durkin e mais Darc Ribeiro mas florestan Fernandes sabe a gente olha os caras estão pensando a parte da Europa e a gente não olha os pensadores brasileiros

Tem uma parte da tese que é a parte da economia política da pena que você vai ver aí que é um capítulo todo que eu começo a trabalhar como os autores eh explicam o neoliberalismo e direito penal que aí eu entro na na Criminologia crítica e eu pego o o o o o o o jok Young eh o pavarini vários autores que vão trabalhar o vacan que vão trabalhar com essa relação e no final tem Tem uma parte que eu falo tá mas e como é que fica isso no Brasil porque é isso que a

gente precisa fazer então por a gente passa a faculdade inteira a gente estudar luman a gente estudar dur Kai Mas a gente não estuda um Pensador do Brasil a gente passa a faculdade inteira sem ler Fernandes no Direito que o cara que pensou o Brasil a gente não lê Rui Mao Marine a gente não lê Darc Ribeiro nem que seja um Liberal Sérgio Barque de Holanda Mas a gente não lê os caras pensaram o Brasil Esse é o problema entendeu então a a ela já se forja de modo alienado porque a gente ficar lend do

sociólogo alemão e não que os caras não sejam sérios mas e nenhum deles está preocup se preocupou em pensar o Brasil que é muito peculiar que é muito complexo Então já Esse é o Problema então enquanto a gente não pensar a partir da nossa realidade a partir de um pensamento crítico de modo emancipado a gente vai ficar nessa teia tecnicista Porque também tem isso não é estudar qualquer filosofia tem que ser o pensamento crítico né Eh eh a a gente tem que se desfazer desse eurocentrismo também senão a gente vai toda hora fica trazendo ideias

de lá e tentando encaixar o que não encaixa nunca e a gente faz isso ainda e as faculdades de Direito ainda fazem isso porque tem essa coisa de que é chique estudar autor alemão por exemplo em Direito Penal de que é chique estudar o autor que que tá lá na na Alemanha veja eh isso é problemático e a gente acha que isso é elegante porque talvez é um pouco daquele resquicio do bacharelismo de que isso é bom o que vem da Europa exerto Então acho que acho que acho que a reconstrução do pensamento jurídico tem

que passar pelo pensamento não Jurídico e Emancipador senão não adianta se a gente vai continuar achando que ela no Bom é o que leva o vad mecon paraa sala de aula esse Dani vad mecon eu tenho entender como a sociedade funciona primeiro tanto que o feiti do aluno de direito é chegar com o vadmecum não é entender como o Brasil funcionou isso só mostra a nossa formação tecnicista Mas é porque a ideia é mostrar que esse tecnicismo ele não é Inocente né no sentido de o discurso da neutralidade ele é perverso porque ele oculta algo

e a gente só vai deixar de ocultar quando a gente escancarar isso e por isso a gente tem que no mínimo estar os caras que pensaram o Brasil e a gente não faz isso na faculdade eu nunca ouvi falar e olha que eu fiz uma faculdade que é conhecida por ser crítica que é a PUC eu saí de lá sem ouvir falar em florestan Fernandes Ninguém me falou desse cara na Faculdade ou qualquer outro sociólogo brasileiro tem alguma coisa errada nesse curso é é eu também me formei na fuk e e o que eu vejo

não só da da nossa faculdade mas de outras também porque o currículo é muito parecido né Eh é deixar essas matérias que são realmente importantes que é filosofia mesmo filosofia do direito por Óbvio e e olia pros primeiros anos da faculdade que é um momento de muita novidade E que você não Tem maturidade para o que você falou aprofundar esses temas né você quer passar de ano e entender como funciona o direito penal porque você quer ir um estgio você quer trabalhar no Mp fazer denúncia enfim eh realmente a gente teria que repensar eh a

forma que em que a gente prepara os nossos alunos né Eh enfim é um debate aprofundado e que o seu livro traz isso pra gente n seu livro traz isso pra gente é eu Espero que contribua com alguma coisa e essa parte isso que você falou Gustavo tem um tópico do livro que é justamente sobre neobarroquismo [Música] isso é muito importante porque senão a gente fica achando que isso aconteceu porque o estado é mínimo não não o estado injetou dinheiro pesado em grandes oligopólios por exemplo Croton esses grupos aó chegar a ser o que são

por dinheiro do Estado as bolsas né que O estado sempre pagou é exato facades criadas para isso eu trago dados na tese mostrando isso embora não seja o objetivo principal mas aqui já que eu tô falando de aplicação do direito acho que interessante mostrar a a roupagem que o tecnicismo ganha com o neoliberalismo a partir desses grandes oligopólios que no afal das contas forma uma grande massa de operadores do direito Exatamente porque não tô falando aqui de federais de PUC de lá com São Francisco eu tô Falando dos outros 98% de bacharéis tem aula até

em sala de cinema Exato eu tô falando desse grupo é desse grupo que tá atingido por esses grandes oligopólios que formam uma uberização do ensino superior é uma mização do ensino superior é um professor com mestrado Dorado ganha R 30 hora aula é uma aula online que fica lá gravada que vai saber sabe sei lá qual que é a qualidade dessa aula eu não vou falar aqui mas já me chamaram uma vez para participar de um Projeto desse eu ia ter que dar aula a partir de um PowerPoint que já já existia ou seja até

o controle ideológico eles fazem porque a tua aula tem que ser com base num PowerPoint que já tá que já foi feito então justamente porque não tem lidade de cátedra nenhuma né Então até isso né depois então assim quando se fala de ah escola sem partido não porque não existe neutralidade né na verdade eu tô querendo trocar essa ideologia por Outra é verdade são as amarras preguiçoso né esse tipo de comportamento e infelizmente Professor Rodrigo nosso tempo aqui é escasso né a gente vai ter como já eu te convidei um pouco antes da gente iniciar

a nossa conversa a oportunidade de conversarmos aí nos nossos nas nossas redes sociais né em outra oportunidade hoje hoje é uma aula dedicada aos assinantes do Quebra Corrente né e eu agradeço Não só você mas todos os nossos leitores e leitoras Que muito mais uma vez nos acompanham aqui numa aula exclusiva Eu sempre peço para todos se inscreverem nas nossas redes sociais para terem acesso a tudo que a contracorrente tá fazendo os novos livros os novos autores eh promoções dicas Enfim tudo que eh a nossa equipe que produz diariamente eh pra editora o livro ideologia

neoliberal e o sistema Curitiba esse aqui que está nas minhas mãos Fresquinho né Daqui a pouco vai est na nas mãos de todos eh Com guia de leitura do Professor Leandro carnal que também tá maravilhoso né E que confirma a qualidade a grandiosidade da obra do professor Rodrigo Pardal eh você pode eh acessar o Quebra Corrente no nosso site do corrente e se associar e assinar o nosso Clube Professor Rodrigo Muito obrigado foi um grande prazer conversar com você eh a sua aula de hoje o seu livro eh areja a cabeça faz muito bem paraa

alma né para quem Eh sabe das eh da prisão que a gente vive né com essa ideologia neoliberal e espero tê-lo conosco em outras oportunidades nos lançamentos mas também nas nossas redes sociais pra gente conversar um pouquinho mais eh sobre esse tema que é tão instigante tão mas não é só para deleite não ele é necessário a gente precisa promover esse debate e que a contracorrente seja um desses canais mais um desses canais para que a gente possa discutir tudo isso Muito obrigado eu agradeço Gustavo agradeço novamente pela oportunidade agradeço aí a todas todos os

assinantes do clube do livro da Editora e eh é isso espero que a gente se encontre em outras oportunidades também relacionadas a esse livro ou não e uma honra para mim estar aqui muito obrigado legal um abraço a todos abraço