E de Participação Popular da segunda sessão Legislativa ordinária da 20ª legislatura a presidência solicita os deputados assim que for chegando fazer seus registros biométricos a presidência nos termos do parágrafo primeiro do artigo 132 do Regimento Interno dispensa leitura da ata da reunião anterior considera a aprovada e solicita da sua subscrição esta reunião se destina a Receber discutir e votar proposições das comissões e em audiência pública receber os relatórios com as sugestões populares do processo de discussão participativa do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do plano plurianual de ação governamental ppag 2024/2025 para o
exercício de 2025 Encerrando o processo de discussão participativa do plano nesta casa passa-se a primeira fase da terceira parte da reunião que compreende A audiência pública é queremos convidar para tomar assento à mesa senhor Caio Magno Lima Campos assessor da cag representando a Luísa Cardoso Barreto secretária de estáo planejamento e [Aplausos] gestão sor Mário Fernando pasel tejada Júnior gerente de planejamento da emat representando aqui o Senor Otávio martinas diretor presidente da emat MG senr Bruno Carlos da Silva Porto Diretor de planejamento e orçamento da seapa representando nessa reunião sor Thales Almeida secretário de estado da
agricultura pecuária e [Aplausos] Abastecimento registramos também a participação de forma remota da senhora Paula laviola Pedrosa assessora de produção da União das cooperativas de Agricultura Familiar economia solidária unicaf Minas Gerais Senhor está presente aqui também agradecemos desde já a sua participação Senor Marcelo Pereira de Jesus diretor regional da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado de Minas Gerais Feng que vai ser o relator das proposta de acesso à água a senora Paula laviola também é relatora dos das propostas de acesso à água registramos e agradecemos a presença participação do sen Renato dos Santos diretor executivo
da federação de culturais e artísticas do Vale de jequ fcag nessa audiência será o relator do grupo de Cultura Pedro Afonso Fernandes Filho assessor técnico da Prefeitura Municipal de tamariba relator do grupo de agricultura registrar o Pedro tá aqui VF Ah tá pro videoconferência Marcos Alexandre Arruda Campos vereador de São João da Ponte relator também do grupo de agricultura e Acesso à água Francisco Vander da Silva consultor da rede tecnologia agroambiental de esperança obrigado Francisco Fabiana de Oliveira Gama representante da Associação Comunitária cultural e ambiental elizabe Rosa Soares representante da economia Popular solidária Queremos mais
uma vez registrar os nossos agradecimentos a todos vocês também ao Edson Carlos Trindade Silva Representante da associação desenvolvimento de esporte amador de pomp Ronaldo Cardoso de Lima secreto executivo do consel estual de seguran alimentar Felipe Augusto Silva coordenador de projeto C jesuí imigrantes e refugiados Mateus Ferreira de Almeida represent do Instituto Elo Marta Amélia Moreira Santos Lima Presidente do Instituto social acreditar e Lutar Tatiane Santos ruas vice-diretora da ueng unidade Ibirité que vai est por videoconferência Nil Araújo conselheira do Conselho Estadual de Saúde Rodrigo Afonso de alerga ent do Instituto de geociência da Escola de
Engenharia da UFMG no decorrer da da audiência nós vamos registrando E agradecendo o nome de cada um e de cada uma que se fazem pres Presentes depois eu pass a olha Eh para quem não participou né da das nossas audiências tanto eh as audiências externas regionais mas também aqui em Belo Horizonte nós queremos mais uma vez só passar agora eh um relato aqui dos 21 anos da comissão principalmente eh de todas as nossas revisões do ppag onde a CPP esteve à frente então queremos mostrar aqui que pode passar a primeira página Isso em 2011 nós
tivemos 278 participantes 199 sugestões apresentadas e quantidades de plas geradas 199 então vocês vão ver que foi em crescente né 2012 2013 reduziu um pouco na pandemia né que caímos aí 2021 2020 20221 para 156 recuperamos 2022 para 315 participantes 456 sugestões apresentadas e 2023 no ano passado já foram 762 pessoas que participaram das nossas audiências sendo 612 sugestões de propostas apresentadas e em 2024 que é o que nós estamos aqui encerrando hoje né nós tivemos 723 participantes 920 propostas então vocês estão vendo aí que nós tivemos um crescimento e ali tá Já aumentou é
porque vai tá na medida que vão lançando então aqui na folha tá 920 agora já estamos com 950 n Então são 950 propostas que eu acho já foi um um recorde né de todos os anos o número de propostas aqui apresentadas no gráfico vocês estão vendo o crescimento né a principalmente da de participante mas também das sugestões Pode passar aqui aqui vocês estão vendo o avanço aqui das execuções daquilo que foi proposto aprovado e que de fato eh nós conseguimos que fossem executadas né então em 2012 um valor de 21 milhões o crédito foi de
20 o valor da despesas realizada 14 milhões né tivemos aí 69 70% de execução depois fomos tivemos algumas quedas no valor e na Execução depois recuperamos aí vamos aqui pro final né quando 2020 2019 20 milhões valor autorizado 20 só 21% foi executado que foi no período da pandemia 20 21 Nós voltamos com o crescimento né onde 55% conseguimos que fosse executados e aí depois tivemos esse salto Positivo né de 2022 nós conseguimos 25 Milhões foram realizados 20 milhões sendo 81% 2023 dos 25 milhões nós conseguimos ampliar um pouco chegando a 28 mil 484.000 e
o valor da despesa nós conseguimos efetivar 26 milhões então 94% n a gente conseguiu que fosse de fato e efetivadas e 2024 que é esse ano nós Estamos chegando ao Final o valor do crédito Inicial 25 milhões o valor do crédito crédito autorizado 25 milhões as despesas vocês estão vendo aí que até agora só foi efetivados só foram efetivados eh 14 milhões Que equivale a 57% nós já explicamos isso mas é bom reafirmar e poder repetir aqui que nós tivemos um ano que é um ano atípico das eleições um ano eleitoral onde boa parte das
nossas propostas aprovad no orçamento ficaram para ser executadas Pós eleição então agora é que muitas estão sendo efetivadas estão sendo executadas já temos previsão de que até Fevereiro final de fevereiro a gente alcança aí os 94 95% porque eh é o que nós temos já programados né para serem executados inclusive nós temos uma entrega da SEAP né de 58 tratores com os implementos programados para fevereiro Né Já isso os tratores já se encontram né boa parte na no pátio da seapa mas aguardando agora para fevereiro para serem entregues Então aí tá o o gráfico né
Desse avanço né das nossas realizações e isso faz com que esse ano nós tivemos aí né esse número de mais de 700 pessoas participando né porque estão acreditando que suas Propostas sendo aprovadas aqui a boa parte quando são incluídas no assamento tem sido realizadas Então aí tem um as fotos dos tratores que já foram entregues né aprovado aqui pelo ppag pode passar né os kits de irrigação também já foram entregues quits irrigação também deverão ser entregue os que Ainda faltam até Fevereiro as foças sépticas né que foram construídos também em várias cidades aí Na zona
rural de vários municípios as barraginhas começa aí do do fanado no rio fanado lá no no jeha né em Minas Novas os veículos na segurança pública principalmente do Conselho Tutelar eh na polícia civil na delegacia de mulheres também eh veículos que nós entregamos para as apacs no esporte né os kits esportivos e também torneios como Torneio quilombolas né a Copa dos jogos quilombolas o apoio né as nossas festas tradicionais festas populares né como festival de teatro eh festas regionais como o nosso festivale Mucuri arte viola de feira eh corais como os corais das lavadeiras aí
os corais que foram também propostas aprovadas aqui para financiamento as oficinas culturais acho que acabou então mais uma vez o que a gente Quer aqui é agradecer tá agradecer a participação agradecer principalmente antecipar Já o nosso agradecimento pela compreensão que vocês têm tido né ao longo de todos esses anos eh nas audiências para a revisão do ppag né infelizmente nós não temos orçamento como merecia e deveria ser né é uma um orçamento muito pequeno são 25 milhões pra gente receber proposta do Estado inteiro né Parece brincadeira Né porque se a gente pensar que um deputado
principalmente Deputado da Bas tem quase o dobro né de uma comissão e para fazer o movimento que nós fizemos né de ouvir de receber propostas de forma transparente democrática onde as pessoas apresentam ali as suas demandas as entidades e na maioria das vezes são coisas pequenas e nós temos demonstrado isso para o governo Né que com pouco recurso temos feito muito quando você pega 25 milhões e faz essa distribuição nos quatro cantos do Estado atendendo a maior parte daquelas propostas que nós entendemos que são propostas que de fato melhora a vida das pessoas ajuda direto
lá na ponta então a gente fica feliz porque eu gosto sempre de falar isso quando nós começamos há 4 anos atrás Quando eu Fui Eleito presidente da eu vi muito das pessoas falar olha Evita ficar fazendo muita audiência pra revisão do ppag porque só vai dar confusão porque é pouco dinheiro para muita proposta mas nós entendemos que cada um aqui sabe o tamanho do nosso cobertor né quem dera e nós tivemos oportunidade de hoje estarmos aqui discutindo um valor muito maior porque nós prop Que fosse 1% do orçamento só para lembrar que 25 milhões é
0,04% e nós queríamos que fosse 1% infelizmente não foram n não foi aceito né pelo governo e depois nós queríamos que fosse então transformado essas emendas em emendas em positivas que aí a gente tivesse a certeza que os 25 milhões seriam pagos De qualquer forma no ano que vem né Foi aprovado aqui nessa casa mas infelizmente foi vetado pelo Governador o governo vetou essa esse essa esse projeto de lei e por nossas surpresa a assembleia sua maioria de Deputados aprovaram né o aprovou o veto do governador então infelizmente nós vamos continuar dependendo da Boa Vontade
do governo isso tem acontecido pelo menos pelo que tá ali 94% tem sido realizado né Esperamos que que vamos continuar assim né tendo eh essa boa compreensão do governo de ver que aqui não é uma proposta de um deputado não é uma proposta de uma comissão sabe mas sim uma proposta que veio da população que veio do povo então aqui em momento algum tivemos Vocês tiveram ou terão interferência de Deputados O que nós vamos fazer após a Audiência de hoje é fazer o que a gente tem feito nos últimos anos é sentar com as secretarias
sentar com o governo e ver o que que de fato no universo de propostas que vocês estão encaminhando que são mais de 950 né O que que o governo tem interesse e de fato vai querer realizar porque aí a gente não perde tempo não deixa as pessoas nas expectativas Né E depois não sai então isso nós temos feito sabe aqui na seapa mesmo nós tivemos lá várias vezes e é bom explicar nós tivemos muitas propostas no ano passado que foram encaminhados para hem maté era quase se não me engano era em Tod R 5 milhões
deais de propostas que deveriam ser realizada pela emate e na época a emat deixou claro para nós que dificilmente iria conseguir efetivar aquelas proposta que a gente Poderia remanejar Mas para não perder a proposta aquilo que tava apresentado nós procuramos a SEAP e a SEAP Então se dispôs a atender aquilo que tava que eram esses tratores né eram 58 tratores com os implementos então a gente procura eh fazer de tudo para que a gente não perca né não deixa para trás nenhum nenhum real porque já é tão pouco então é isso que nós pretendemos esse
ano da mesma forma tá nós teremos agora o Encerramento depois vamos reunir Resumindo todas essas propostas dividindo pelas secretarias correspondentes aí depois nós procuraremos os secretários para que eles tomem ciência do que que foi apresentado por vocês e o que que de fato eles Estão dispostos a realizar tá E aí eu tenho certeza que quando a gente publicar já no orçamento tudo que foi aprovado vocês podem ter Certeza que tem já pelo menos a garantia né Por parte da secretarias que é possível serem concretizadas tá então mais uma vez muito obrigado a todos vocês agradeço
aqui já os nossos dois colegas aqui da comissão de Participação Popular Ricardo é o nosso vice-presidente da comissão deputado estadual Campos membro dessa comissão também Deputado lelek Pimentel ah Deputado Jean Dr Jean Freire que também membro dessa comissão daqui para cá não então queremos registrar e agradecer a presença a participação Senor Geraldo Magela da Silva assessor institucional da organização das cooperativas do Estado de Minas Gerais oceng Fabiana de Oliveira Gama representante da Associação Comunitária cultural e ambiental nós vamos passar a palavra Pros dois colegas Deputados e depois também abriremos para os companheiros da mesa poderem
também dar as suas fazer seus cumprimentos iniciais aqui e depois passaremos para os relatores tá com o tempo mais curto porque são muitos relatores dessa vez Então nós tivemos que reduzir o tempo de apresentação tá então com a palavra nosso vice-presidente deputado Ricardo Camp Obrigado presidente da Comissão Deputado Marquinho Lemos eu quero aqui cumprimentar os nobres colegas deputados Deputado Marquinho Lemos Deputado Leleco Pimentel Deputado Dr Jean saudar vocês colegas e a essa casa por poder dar voz e vez ao cidadão Mineiro em termos tido a capacidade de mobilizar principalmente as regiões que mais precisam ser
inseridas no orçamento na discussão do bpag quero saudar os deputados dizer da Alegria de participar desta comissão que é a porta de entrada Para tudo aquilo que se vive o cidadão e de forma bem especial eu quero agradecer a todos vocês que se fazem presente que representam milhares de mineiros que representam milhões de mineiros que não puderam estar aqui mas que participaram das audiências do ppag nas regiões que ocorreram e que hoje darão encaminhamento aquilo que nós achamos que é a necessidade do Estado fazer acontecer quero saudar né o Dr Caio em seu nome representante
aqui da cepag do Governo de Minas em seu nome os demais componentes aqui da mesa dizer que a esperança que o povo tem é de um dia poder que o governo eleito para 4 anos para população mineira para que aquele governo possa pensar o estado não só na diretriz daquilo que ele se propõe mas mais ainda na diretriz daquilo que é necessidade do povo então Deputado Marquinhos quando nós nesta comissão aprovamos um orçamento para que o Conselho Estadual de segurança alimentar possa realizar as suas conferências municipais as suas conferências estaduais estadual para nós ditos Qual
que é a necessidade do enfrentamento à miséria no estado valeu a pena esse ppag colocar luz colocar água fomentar a agricultura familiar fomentar o Apoio às entidades sociais que apoiam a cultura o esporte o lazer as entidades sociais que apoiam uma ação suplementar ao município né e ao estado faz valer a pena o ppag Então gente eu quero dizer aqui a vocês que irão relatar né os seus grupos de trabalho nas suas regiões as suas pautas o relato que trarão aqui não é só da disputa de milhões deais do ppag não é o relato das
vontades de um estado de que o governo Contemple a quem mais precisa mínimo hoje essa Comissão vai dar um passo para provarmos que aquelas vontades do sonho de ter uma barragem para acabar com a falta de água no município do estado do sonho de ter Energia fotovoltaica para acabar com as contas de luz de poos artesianos de associações no mínimo essas propostas vão ser direcionadas para que nós possamos colocar as oro do estado e a comissão de Participação Popular traz através de vocês essa condição de discutir e dialogar e brigar para que o orçamento do
Estado chegue para quem mais precisa Então quero aqui na pessoa do vereador eleito Alexa de São João da Ponte saudar Todos os vereadores e vereadoras que participar de todo processo e que estão aqui hoje representados do vice-prefeito Agmar da Federação quilombola de Minas Gerais um dos membros saudar todo o povo quilombola ribeirinho vazo pescadores que estão pautando ppag tão pautando orçamento do Estado em nome da minha amiga Martinha né doal essa entidade que faz um trabalho exemplar na assistência as famílias de encerados saudar todas Vocês mulheres todo povo par Pou e participa do ppag mais
na esperança de que 25 milhões já é alguma coisa mas mais ainda no sentimento de que toda pauta trazida aqui Renato ela irá ser elevada por nossa comissão por este Deputado e os meus colegas pra emenda que nós vamos fazer paraas emendas que nós vamos fazer no orçamento Geral do Estado então eu queria queria aqui cumprimentar vocês né agradecer pela participação desejar um Bom trabalho para nós nessa tarde de hoje e pedir licena se uma vez ou outra um de nós aqui da mesa tivermos que ir lá no plenário para alguma discussão de algum projeto
alguma coisa mas a comissão se presente e atenta aos anseios da sociedade Muito obrigado fiquem com Deus e que tenhamos um bom trabalho obrigado com a palavra Pimentel Boa tarde Boa tarde Vocês têm que responder Sempre que estão presentes porque muitos aqui nós vimos durante todas as convocações das audiências que ocorreram sobre a liderança do deputado Marquinhos a quem a gente já rendeu De toda forma eh nossos cumprimentos né pela dedicação que tem tido junto aqui com deputado Dr e com Ricardo Nós saímos do plenário Onde nós estamos nas vésperas do ataque deste crime que
tá promovendo o Governo Zema contra os servidores mais de 1 milhão mais de 1 milhão de servidores serão atacados e numa atacada dessas assim para matar o ipeng e para matar um bocadinho de gente porque já não basta não ter atendimento quando procura o ipseng agora já imaginou um servidor ter que a titular tirar R 500 aquele ali que tá titular que tá junto que é também membro da família tem Que pagar mais 250 Já pensaram nisso nós estamos falando desse crime desse absurdo promovido pelo governo Zema contra os servidores públicos é por isso que
o povo não tá entendendo ainda né porque que os policiais militares agora estão entendendo bem qual é a luta dos servidores da educação os da saúde e essa soma de ataques que colocou o servidores dentro talvez aí Oxalá que Fosse uma consciência de classe que crescesse no meio de nós mas nós estamos aqui falando de política mesmo par vou falar de nov ente aqui porque aqui a gente tá com o pessoal tanto do Conselho de segurança alimentar nutricional nós estamos com os grupos de Cultura pessoal da Assistência Social a luta da moradia A Luta dos
Agricultores e agricultoras familiares para ter direito no território há políticas públicas e que a gente entende que sem Servidor não há política pública se não tiver um servidor inclusive para operar aquelas demandas que foram traduzidas na revisão do ppag em ações concretas que vão para o orçamento de 2025 nós não teremos como ter os recursos aplicados e nem como a CPP que é a comissão de Participação Popular desejar que 100% do orçamento que aqui for pactuado seja cumprido tratar de orçamento em qualquer Lugar no mundo é sinal de consciência da mas em Minas Gerais até
esse direito estão querendo cortar quando tiraram esta obrigatoriedade da aplicação da indicação desse orçamento pela comissão de Participação Popular quiseram dizer para nós que nós esta fazendo papel de bobo porque aqui eles fazem isso convidam as pessoas fizemos Como já Dito pelo Deputado Marquinhos lemos percorremos o Território antes eram apenas três agora são cinco audiências públicas fora da região metropolitana e considerando todas que aqui aconteceram e dizem que as pessoas estão perdendo tempo porque é uma tentativa de minar também o trabalho parlamentar de fiscalização de colaboração mas mais que tudo num tema que é fundamental
pra humanidade saber para onde os recursos que são retirados da mãe terra da água Do ar que são transformados hoje como recursos que o estado ajunta e tem que devolver para que a gente desestimule essa participação não permitiram que o oramento fosse impositivo e nós vamos continuar lutando para que o oramento da CPP no mínimo quadruplique e no mínimo seja impositivo para que ninguém aqui sinta que veio fazer papel apenas de participação sem efetiva Transformação daquilo que veio a decidir eu disse e me comprometi eu não deixarei de dizer do crime que este governo Zema
comete a todo tempo contra todo cidadão de Minas Gerais alguns poucos se beneficiam como as mineradoras que mantém o governador de joelhos como os donos de locadora que estão nadando e com construindo agora equipamentos moderníssimos lá no México não sei onde como aqueles que mamam na T na teta do estado e continuam a deixar o estado com A migalha pro que resta da gente então me desculpem se foi repetitivo nesse período mas prometi para mim que eu somaria a minha voz Daqueles que ficam indignados com a visão de estado dessa gente que ocupou e mente
pra gente descaradamente dizendo que tem governo e o pior ainda achando que é eficiente eu creio que eficiente seremos nós na tomada de decisão seja desse orçamento e também na tomada de de decisão política Eu Compreendo que aquilo que a gente sonha para uma sociedade com participação não abre mão do Estado a figura do estado é importante mas não pode o estado tá na mão de quem acha que a gente não é importante participando das decisões do Estado essa saudação de boa tarde agradecendo a todos que percorreram território eu vi de cada grupo como é
que propostas como a da autogestão na produção social da moradia que eu tenho alegria de dizer que amanhã vai pro Plenário em segundo turno e terá em 60 dias que se transformar em lei que é o primeiro estado do Brasil a ter uma lei de autogestão para que o sem teto possa construir moradia e não entregar isso na mão de empresas para para que lucrem porque moradia não é mercadoria e aqui na semana passada durante a audiência muitos colocaram que ter formação paraas associações entidades pros técnicos em autogestão é também uma obrigação do estado que
a CPP convalida então a Gratidão porque o que vocês fazem é ter coragem que muitos que colocam gravata aqui não tem de enfrentar esta lentidão de enfrentar este estado a serviço dos mais ricos que nós não permitiremos continuar porque é a razão da gente se encontrar gostem ou não quatro petista nesta comissão de Participação Popular quase que virou poema Mas eu creio que isso possa virar um verbo ação de esperançar de Paulo Freire de quem não quer mais esperar de quem quer trazer as ações concretas para poder continuar vivendo no território força na luta e
Oxalá que a gente não desiste tem a saúde para continuar a enfrentar os nossos algozes obrigado obrigado Deputado Leleco antes antes de passar a palavra para o deputado Dr Jean Freire quero passar a presidência para vice-presidente deputado Ricardo Campos esperando o Ricardo passar a Palavra assumindo os trabalhos viu Marquinho passo a palavra agora ao Nobre colega nosso líder da minoria e membro dessa comissão Deputado Dr Jean Freire Muito obrigado deputado Ricardo Boa tarde a todos e todas boa tarde boa tarde quero comentar antes que saia aqui o nosso companheiro Marquinhos Parabéns pela condição do trabalho
companheiro lelecos membros de governo aqui presente deputado Ricardo que agora assume aí a presidência dessa comissão nesse momento Cumprimentar todos vocês na pessoa do meu amigo Marcelo Marcelinho do sindicato como é conhecido a nossa querida ital bim da feta trabalhador rural meu amigo da nossa querida italin do Vale de jequ Tonha Muito obrigado Marcelo você que participou tão ativamente da audiência pública lá na na nossa ITB e hoje tá aqui como relator né do grupo comprimentar a cada um de vocês relatores aqui do grupo ao povo do Mucuri ao povo do jequ do Rio Doce
a Todos vocês que eu vejo aqui presente do Sul de Minas da cultura da agricultura da Saúde da educação olha como é diverso essa participação aqui hoje para a gente encerrar essa fase depois como foi dito aqui vem outras fases Deputado lel já colocou muito bem né é luta nossa de anos que o orçamento do ppag que essa fatia pequenina fosse impositiva cada um de nós deputados temos 28 milhões de emenda impositiva o deputado tem 28 milhões Né e e não e é impositiva e a emenda mais legítima que é a emenda advinda do Povo
né dada o povo esse direito de opinar não é impositiva É bom lembrar que nós aprovamos um projeto de lei para torná-la impositiva o governador vetou e os deputados não derrubaram o veto do governador que poderia deputados que votaram lá atrás a favor de manter impositiva depois mudaram o o voto né e não derrubaram o veto do governador Mas Nós vamos continuar na luta Como diz muito bem o deputado elec não simplesmente para aumentar mas para ser impositivo mas essa luta precisa de vocês as em todas as ações gente nós temos projeto de leis aqui
importantíssimos tramitando dessa casa de vários deputados quantos de vocês já entraram nas redes sociais e já deram a opinião de vocês sobre esse projeto de lei é importante quanto mais gente vai lá e comenta e pergunta por que esse Projeto não tá andando isso faz com que a casa aqui a assembleia comece pera aí as pessoas estão querendo saber isso é participação a participação não pode ser só neste momento de discutir o orçamento não pode ser só nesse momento de discutir recursos financeiros tem que ser Além disso tem que cobrar porque aqui também não é
só recurso financeiro que é muito pouco aqui sai requerimentos inclusive também pro governo federal né aqui sai projeto de leis Deputado Quantos quantas ideias já não foram Transform adas em políticas públicas em projeto de lei a partir da da Participação Popular né que o governo Lula também traz só que uma fatia bem maior né Para que as pessoas coloquem aí e eh ess esse orçamento participativo né E daí tá saindo institutos federais como foi por exemplo a construção a se Deus quiser construção o dinheiro já está em conta para o primeiro Instituto quilombola desse país
que vai ser no Vale Deon na nossa querida Minas Novas tive lá há poucos dias com a ministra Macaé com vários deputados aqui presentes vossa excelência também tava lá conosco né Deputado tava lá também conosco ou seja eh isso tudo é fruto de Participação Popular Não desanimem não deixe que o valor pequenininho faça com que vocês não venham porque talvez o intuito seja esse é afastar as pessoas mais que negócio é esse de Participação Popular Que negócio é esse né eu me lembro de um tempo eu adolescente prefeito de Itinga Solano e Solano de três
em três meses ele escrevia na parede da prefeitura Danilo nosso vereador de Araí prazer imenso aqui receber esse amigo também em seu nome cumprimento todos os vereadores aqui presentes o Solano mandava escrever na na parede o que que foi gasto e onde foi gasto e reunir a população pra população Escolher onde queria que o orçamento todo o orçamento da cidade fosse aplicado as pessoas escolhiam né alguém pode pensar Ah mas vai escolher algo por que nós temos que duvidar da escolha do povo é o povo que sabe onde o orçamento deve ser aplicado são as
pessoas é a cultura que sabe onde o orçamento da cultura deve ser aplicado é a saúde que sabe é quem é usuário e técnico da saúde que sabe melhor definir isso de todos eu diria que é o usuário Que sabe mais porque na hora que dói na hora da febre é ele que tá ali na porta de um hospital de um PSF né e tantos outros que não t vozes que não tem vozes mas que aqui também sai orçamento né tantos outros que não podem falar por eles como são as questões da pauta animal e
daqui sai sugestão e recursos e outros que não tem essa voz real né que são os nossos rios que é a nossa mãe terra mas que daqui pode sair propostas de projetos de leis e orçamento para Isso e nós não adianta vocês pensarem que tem que ser os deputados que tem que fazer sozinho essa parte de lutar e brigar por recurso vocês são coautores vocês são corresponsáveis ou se a coisa dá certo ou não dá certo o povo também é responsável por isso a participação em todos os aspectos Eu falo sempre aqui às vezes a
casa enche Quando vai ser votada uma pauta que tem a ver com uma categoria mas não enche quando aquela categoria não vem quando vai ser votada A pauta de outra categoria os servidores e servidoras tem que se unir os trabalhadores e trabalhadoras tem que se unir em todos os aspectos por isso eu convoco você participe mais dessa casa a verdadeira Participação Popular é quando nós deputados saímos daqui e vamos até o ambiente onde vocês estão e vamos nas comunidades tradicionais nos riachos né caminhar colocar o pé no chão e também quando vocês ocupam esse espaço
Né para fazer valer de fato após esse momento aqui que nós estamos reunindo nossos deputados depois vamos reunir e que vocês também devem ficar atento e questionar depois porque não são todo lido aqui hoje que vai ter recurso o recurso é pouco né o recurso é pouco e quando o Pirão é pouco Cada um quer primeiro para ele né o meu prato primeiro não pode ser assim né mas vocês têm que depois questionar Inclusive a nós a comissão Por que que esse recurso Aqui não foi aprovado por que que esse não foi pago um beijo
no coração parabéns pela participação Parabéns pela participação nas cidades nos ambientes onde nós estivemos nos territórios onde nós estivemos e parabéns a vocês aqui hoje presente gratidão a todos ao pessoal do governo que nos andou conosco também nos territórios que estão aqui presente hoje e principalmente a vocês relatores que estão aqui hoje um beijo no coração de todos vocês vamos Continuar os nossos trabalhos Muito obrigado obrigado Deputado Dr Jean quero aqui dar seguimento aos trabalhos dessa comissão passando a palavra agora para os representantes de governo que se fazem presente logo após as falas aqui da
mesa nós abriremos para as para para as falas dos relatores mas antes eu quero agradecer e registar a presença do vereador eleito de Lagoa dos Patos o Ronei pufu do vereador reeleito de Araçuaí o Danilo Borges do vereador Reeleito de Riachinho Antônio de Vila Nova e também agradecer a presença e registrar aqui a sua participação a a nossa amiga Marisa ex-prefeita de Bocaiuva e aqui também a nossa frente registrar a presença agradecer também a participação da Dona Lurdes Machado Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais dando seguimento aos trabalhos com a palavra aqui
representando a cag representando também a senhora luí Cardoso Barreto secretária De estado de planejamento e gestão o nosso amigo Caio Magno Lima Lima Campos assessor da cepag [Música] Boa tarde a todos primeiramente eu gostaria de agradecer agradecer a secretária luí a Silvia chefe de gabinete subsecretário Felipe Magno toda sua equipe o Túlio superintendentes aqui presente também a segov pelo apoio e a todos da Assembleia também da equipe da Assembleia que Estiveram aí nessas audiências no interior gostaria de mencionar aqui a equipe da Érica do dalt marelo John relações públicas na pessoa da Júlia parabenizo aqui
a gerência também a comunicação jornalismo TV nesses cinco encontros a gente viu o esforço e a dedicação da Assembleia para que essas audiências aconteçam e também obviamente aos excelentíssimos senhores deputados estaduais aqui que tive o prazer de conhecer e vê-los nas audiências no Interior também é um prazer encontrar aqui eh pessoas que eu encontrei nas nas reuniões interior caraa ITB Itamarandiba Montes Claros e Varginha importante que vocês estejam aqui hoje e a minha fala é no sentido de que os números comprovam que vocês não estão aqui apenas presentes mas também estão diante de um momento
que na minha opinião o nosso estado é um dos poucos que realiza Talvez o único que é uma audiência para discussão do ppag em que A população é convidada a participar e as sugestões vocês dão elas são levadas a sério pelo governo os números eles nos indicam que o valor total envolvido cresceu a gente viu na apresentação em 2019 Estávamos na ordem de 20 milhões agora estamos trabalhando com 25 e o percentual Total executado também cresceu antes em 2019 na casa dos 20% em 2023 a gente viu 94% É claro que 100% não é algo
que está ao alcance totalmente do poder público Porque às vezes depende da própria entidade está com documentação em dia e alguma questão de ordem burocrática mas gostaria de compartilhar com vocês que é uma satisfação participar desse momento é um momento realmente muito importante em que a sociedade de fato contribui pra definição de onde o orçamento vai ser utilizado e no que cabe a nós poder executivo a gente faz o que está ao nosso alcance e os números comprovam que Isso tem sido uma tendência crescente então deputado Dr fre premos que esteve conosco també parabén aos
senhores por conduzirem o trabalho da comissão e no que depender de nós pode contar conosco também obrigado obrigado Caio quero agora convidar fazer uso daav e orçamento da seapa representando aqui o Tales Almeida Pereira Fernandes secretário da Secretaria de Estado de agricultura pecuária e Abastecimento Boa tarde a todos e a todas eh primeiro agradecer pela oportunidade da secretaria explicar Aí a execução das nossas políticas baseadas na Participação Popular nas propostas que todo mundo tem contribuído aí ao longo dos anos e em complementação ao que o Caio já já colocou aqui inicialmente né reforçar E reiterar
aí o compromisso da secretaria na execução das emendas da comissão de Participação Popular somente A título de informação no ano de 2020 né o total de recursos destinados pela CPP para secretaria girava em torno de R 5 milhões deais e a execução girou em torno de R 300.000 o ou seja um valor de execução muito pequeno hoje no no último exercício que finalizou o exercício de 2023 a gente executou 100% das emendas praticamente triplicando o número das indicações com 100% de execução e para esse ano a secretaria caminha pro mesmo pro mesmo percentual a gente
teve mais De 2 milhões indicados e até o final do ano praticamente 100% desses recursos serão exados E aí eh a a nossa oportunidade aqui é reforçar o compromisso da secretaria na execução desses recursos que vão ser aportados aí por meio da comissão de Participação Popular agradeço aí a todos pela pelas indicações e muito obrigado obrigado Bruno pela participação e importante colocar também Bruno esse trabalho da seapa tem sido Importante né no desenvolvimento dos arranjos produtivos e que nós vamos tentar fazer com que além da entrega nós possamos fazer um p é saber se essas
entregas estão sendo feit realmente estão gerando n a produção daquilo que se dispôs a comercialização daquilo que foi proposto porque o intuito maior é gerar riqueza pro nosso povo então a seapa Faz esse papel e eu quero até aproveitar para comunicar aqui que nós acabamos de falar mais cedo com o nosso Secretário Thales e aí vai ficar aberto para os municípios para associações da Agricultura Familiar né o governo federal tá repassando mais R 4 milhões de reais para o paa aqui no estado de Minas Gerais que irá ser conveniada aí com o estado com as
prefeituras E aí através das associações a seapa realmente tem feito esse cumprimento então Obrigado pela participação e pela fala quero convidar para fazer uso da palavra aqui também é representando o Diretor presidente da imatel Otávio Martins Maia n o senhor Mário Fernando pasquet tejada Júnior gerente de planejamento da imat aqui se faç presente com a palavra Boa tarde a todos é é meio diferente pasquel pasquel tejada Júnior primeiramente eu gostaria de agradecer né agradecer o presidente Otávio de me proporcionar fazer essa representação nessa representatividade da matéria aqui e agradecer aqui a mesa né né na
pessoa Do deputado Ricardo né por essa por oportunizar essa questão é importante a gente ressaltar né Eh o papel das das comissões de Participação Popular né porque elas eh São representativas é uma ferramenta social muito importante para direcionamento dos recursos do do do Estado né E aí a Mater ela participa desse processo Principalmente agora com as emendas né E a gente tem visto um crescimento Eh constante das dessas demandas por emendas então quando a Emater ela porventura não consegue atender é por questões burocráticas que acontecem são as atas né as atas de licitação então Eh
nós lá estamos nos estruturando melhor né para que a gente tem a possibilidade de fazer esse atendimento a tempo e a hora e ente poder eh levar a a a cabo né Essas demandas da da sociedade agora sobre a Emater né Eu gostaria de de ressaltar eh o tamanho Da empresa nós estamos em 817 municípios né até outubro agora de 2024 Nós levamos 99 milhões deais em Crédito Rural aos produtores mineiros até outubro nós atendemos cerca de 280.000 agricultores né a nossa meta no ppag é 350 então Eh é uma empresa que ela tá atuante
ela é atuante no estado a a capilaridade dela é um ponto Fortíssimo né a gente tem realmente uma gestão sobre a atuação da empresa e aí a gente se coloca né a disposição né Enquanto essa eh essa função social que nós temos que cumprir para poder né Eh levar realmente efetivar essas demandas né que vem desses pleitos tão importantes né populares que que como nesse momento aqui agora então é isso pessoal Muito obrigado pela [Aplausos] atenção muito obrigado nosso agradecimento ao presidente demate Otávio a toda equipe por atender as dem Da comissão especial aqui no
cumprimento do ppag pessoal conforme já tinha sido dito pelo nosso presidente da Comissão Deputado Marquinho nemos nós vamos abrir agora as falas para os relatores para poder apresentar aquilo que foi proposto em cada comissão em cada Regional e ser feita a escuta mas mais ainda né nos próximos dias a comissão irá reunir para aprovar Aqueles né aquelas propostas que foram trazidas para posterior inclusão dela no ppag e na lei orçamentária pro Ano que vem então vou convidar aqui para iniciar para fazer uso da palavra a Paula né laviola Pedrosa que vai participar de maneira remota
tá com vídeo lá aberto agora a Paula laviola Pedrosa assessora de produção da união de cooperativas da Agricultura Familiar e economia solidária da unicafes relatora do grupo de agricultura acesso à água na regional de Caratinga 3 minutos antes Paula e a você e a todos que participarem de forma virtual eu Queria aqui ler um termo de responsabilidade né uma autorização para publicação de apresentação porque gente essa audiência pública está sendo transmitida pela TV Assembleia Continuará gravada n nos canais de redes social da Assembleia E aí é necessário o consentimento daqueles que farão uso da palavra
da disponibilidade de imagem autorização para publicação de apresentação autorizo a Assembleia Legislativa do estad Minas Gerais a Exibir publicamente o material de forma gratuita e definitiva a a ver a veiculação em mídia digital eletrônica autorizo a divulgação por meio da rede mundial de computadores internet tanto no Brasil como no exterior da íntegra ou de partes da apresentação queria que a Paula iniciando sua fala desse a concordância ou não e fizesse a fala 3 minutos pro gentileza Boa tarde a todos confirma a utilização da da apresentação todos me Escutam ouvimos bem Boa tarde pessoal meu nome
é Paula sou assessora de produção da Federação das cooperativas da Agricultura Familiar e economia solidária de Minas Gerais E como foi dito no dia 18 foi realizado o encontro do ppag em Caratinga onde diversas Organizações e pessoas relacionadas à Agricultura Familiar se reuniram para debater sobre o plano plurianual meu grupo em questão discutiu sobre organização produtiva e acesso a Mercados e foram levantadas diversas demandas relacionadas à assistência técnica e estruturação de cooperativas da Agricultura Familiar hoje eu vim para apresentar a proposta elaborar pelo grupo que foi a reedição e ampliação da Equipe técnica do Projeto
Minas cooperativa que vem sendo executado desde abril de 2023 eh de 2024 né deste ano eh pela unicafes em parceria com a SEAP pode passar Primeiramente só introduzindo um Pouquinho né sobre o projeto e porque ele se iniciou eh nós fizemos uma um levantamento das demandas das cooperativas da Agricultura Familiar e dentro dessas demandas existiam né a dificuldade de organização produtiva dos agricultores despreparo para lidar com questões burocráticas falta de capacidade dos agricultores para atender as demandas né as exigências de qualidade dos seus produtos e a questão de logística e compreendendo essas Dificuldades e a
importância da Agricultura Familiar né em 20 2023 foi celebrado o termo de de fomento entre a seapa e a Federação unicaf que instituiu o Projeto Minas cooperativa que tem como objetivo fomentar o desenvolvimento da Agricultura Familiar promovendo condições para geração de trabalho e renda no campo só explicando um pouquinho do projeto investimento público foi de r. 800.000 a nossa contrapartida foi de 322.000 eh São né 20 cooperativas da Agricultura beneficiadas 500 famílias envolvidas nas atividades eh o prazo de execução do projeto é 22 meses que iniciou em abril desse ano e vai até Fevereiro de
2026 e as regiões atuantes são Zona da Mata Norte Noroeste Vale do Jequitinhonha e a região central Hoje nós estamos atendendo cinco regiões do estado pode passar com o valor de 2.750 75.000 nós fizemos a contratação da Equipe né técnica para atuar a campo e 1 milh 67.000 a construção e estruturação de um centro de distribuição eh na região metropolitana de Belo Horizonte que vai ajudar na parte de logística dos alimentos nas regiões das regiões do interior para eh os grandes centros de Minas Gerais pode passar sobre a os eixos de atuação do projeto nós
atuamos na parte de organização produtiva No que diz respeito à assistência técnica e gestão Da propriedade gestão das cooperativas na parte de administração gestão de recursos e organização do quadro social regularização sanitária das agroindústrias planejamento comercial e acesso a mercado que é o que todas as cooperativas todos os agricultores eh prezam e lutam tanto para vender seus produtos eh de forma justa pode passar então só alguns números aqui não vou focar tanto nos números para não ficar maçante mas nesse período de 5 Meses de Abril até Setembro a gente realizou 974 visitas técnicas realizadas em
propriedades rurais e essas essas visitas né a nossa assistência ela é feita de forma continuada então o agricultor ele é acompanhado de forma contínua 199 oficinas de capacitação de manejo 37 dias de campo 11 agroindústrias atendidas na parte de regularização 42 capacitações em gestão 55 projetos de Crédito Rural elaborados e 18 parção em chamadas públicas pode Passar eh alguns dos resultados já obtidos nos primeiros 5 meses de execução do projeto eh também não vou ler todos os números mas alguns números aqui que a gente eh tem de expressivos né foram mais de 3.463 pessoas envolvidas
nas atividades 235 agricultores familiares adotando práticas agrícolas mais sustentáveis 300 famílias comercializando via unicafes tendo mais uma opção né de comércio de escoamento da produção 2,8 milhões deais em produtos da Agricultura Familiar sendo comercializados 615 toneladas de produtos da Agricultura Familiar e 4,9 milhões em projetos de Crédito Rural então o nosso projeto ele atua nessa Face né multi em multiárea então então a gente atende tanto a parte de assistência técnica quanto de regularização das agroindústrias e na parte da gestão pode passar nesse sentido a revisão aqui né Proposta pelo nosso grupo de de trabalho foi
de solicitar o apoio paraa continuidade desse trabalho né que busca fomentar o desenvolvimento econômico gerar oportunidade Então a partir né da da consolidação dessas cooperativas associações que a gente vem atendendo a gente vislumbra né a continuidade e ampliação da Equipe técnica para tá realizando esse trabalho então a nossa proposta aqui é aumentar a meta física De 20 para 45 cooperativas atendidas né associações e a meta financeira né como eu mostrei foi 3.800 eh aumentar para r. 317.000 para que a gente consiga aumentar essa equipe aumentar a nossa área de atuação atender mais cooperativas e aumentar
esse Impacto que a gente vem tendo a campo com os agricultores familiares e e também nessa meta financeira a gente também pretende adquirir um caminhão refrigerado que vai permitir realizar a Logística de produtos de valor agregado como filé de tilápia poupa de fruta que a gente sabe que existem muitas com esse produto que não conseguem escoar da forma adequada Então esse é o nosso objetivo e é o que a gente está propondo a reedição do Projeto Minas cooperativa Obrigado Paula pelas considerações e eu queria aqui um salo de Palmas eh nós vamos pedir a todos
relatores para atenção com relação ao Tempo porque são muitos relatores e muito importantes sinais o sinal mas também outra coisa é importante relatar aquilo que foi proposto pelo coletivo uma vez que nós não podemos secretar uma proposta individual né naquilo que foi coletivo em função de fazer uso da palavra então gente pedi essa atenção especial com a palavra agora também de forma remota o José Maria Fagundes representante do museu Ginásio São José relator né lá do município de Ubá e Relator do grupo cultural do grupo de Cultura em Caratinga antes eu tenho que ler novamente
o termo de consentimento para poder você autorizar uma vez que tá sendo transmitido autorização para publicação de apresentação autorizo a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais a exibir publicamente o material de forma gratuita e definitiva a veiculação em mídia digital e eletrônica autorizo aul são por meio da Rede mundial de computadores internet tanto no Brasil como no exterior da íntegra ou de pares da apresentação Então queria eh no uso da sua fala ou consentimento com a palavra o José Maria caiu aí gente parece que houve problemas da da conectividade Então nós vamos dar seguimento
e voltamos com ele depois eh convidar para fazer uso da palavra agora de forma aqui presencial o Marcelo Pereira de Jesus diretor regional da Federação dos trabalhadores na agricultura do Estado de Minas Gerais representando baixa e média queha n e afeta Eng relator do grupo de agricultura e acesso à água na na discussão Regional de taubin com a palavra 3 minutos à sua direita tá ali o uso do microfone boa tarde a todos né boa tarde à mesa a pessoa do deputado Ricardo cumprimentar a mesa na pessoa do dran cumprimentar todos os ouvidos nessa Discussão
eh deixar um abraço aqui para todos do Vale de que que tá lá nos nos vendo através da TV Assembleia viu Dr Jean e é muito importante a gente vir presencial defender aquilo que é de direito nosso não precisava Nem nós defender né Já devia ser executado pelo Estado mas o relatório do grupo de trabalho de ITB agricultura e acesso à água o tema agricultura e acesso à água foi debatido em dia 21 de outubro de 2024 em taubin e O grupo de trabalho contou com a participação de 65 pessoas identificou 16 áreas de interesse
acesso à água acesso à tecnologias de irrigação Apoio às cadeias produtivas de Agropecuária e Apoio às cooperativas e às agroindústrias Assistência Técnica Rural esgotamento sanitário fontes renováveis e energia fortalecimento da Agricultura Familiar gestão de resíduos sólidos mecanização no campo pesquisa e inovação em Agropecuária Recuperação ambiental recuperação da capacidade produtiva das bacias e regularização fundiária e transferência de mudas e Unidade de conservação com resultado da discussão foram apresentada essas 53 sugestões de alteração do ppag 2024 2027 revisão para 2025 eh e de recomendações do Poder Executivo no âmbito dos programas a seguir programa 21 Saneamento de
resíduos especiais abastecimento de água potável nas comunidades rurais queam o Rio Disseminação de tecnologias sociais para tratamento de esgoto nas comunidades rurais dos Vales do jha e Mucuri instalação da da ET em Catuji disseminação e implementação da coleta seletiva nas comunidades Rurais do Vale do jeque e Mucuri programa 27 gestão ambiental sensibilização nas comunidades rurais quanto a acessa a água de qualidade e quantidade programa 48 eh proteção e Defesa Civil implementação do Sistema de placa na comunidade bidó em Medina abastecimento de água potável nas comunidades Rurais do médio e baixo jequinha captação de água de
chuva no Vale do jequinha no programa 65 fortalecimento de política estadual e recursos de recursos hídricos desenvolvimento de estudo hídrico de projeto executivo para estrutura de contenção nos rios Araçaí Araçuaí né Piauí e tinguinha meu colega Danilo tá ali né e foi uma das defesas Da gente aquisição de tratamento para agricultura familiar em Almenara e aquisição aquisição de tratores me perdoa para a agricultura familiar em Almenara aquisição de tratores com implementos para agricultura familiar em Vig da Lapa Jordânia Machacalis e Felisburgo programa 74 segurança alimentar e nutricional sustentável para todos os povos e território Mineiro
aquisição de kits para cozinha Comunitária em Tuti Programa 108 acesso aos mercados revisão do Projeto Minas cooperativa aquisição de caminhão baú refrigerado assistência técnica para agricultura criação de padaria Comunitária em teflon programa 111 desenvolvimento das cadeias produtivas da agropecuária construção de centro de recepção Distribuição e comercialização da agricultura familiar em Caraí Nação 4359 da copaf revisão do projeto do Projeto Minas cooperativa programa 90 assistência técnica extensão Rural para o estado de Minas Gerais otimização das assistências técnica do acesso ao Pronaf contratação de pessoal para assistência técnica voltada inclusive para produtos agrícolas sustentáveis programa 83 políticas
de promoção Desenvolvimento Social no contexto Rural percursos Gerais trajetória para autonomia oferta de incentivos à cultura do algodão orgânico programa 16 inovação e solução tecnologia para agropecuária Agroindústria desenvolvimento de eventos técnicos científicos para divulgação de tecnologia agropecuária em Machacalis programa 133 mina geração de valor implementação de Micro e Pequenas usinas de álcool em Caraí eh 133 133 continuando né elaboração de estudo para melhoria da qualidade da água na barragem do Rio Setuba melhoria da qualidade da da quantidade e da qualidade de águas no rio nos dasas Águas do rio Norte Água Branca e corgo Sec
em maxacali no programa 1114 infraestrutura Rural e Agricultura sustentável canalização das águas do rio jequeti inclusive pelas magens do corque São Roque em taubin para irrigação em áreas de produção de hortaliças eh fornecimento de abastecimento de água em catui captação de água do Rio jequia para irrigação e assentamentos rurais em jeha canaliza no saneamento do corgo gonç em Almenara e fornecimento do kit De irrigação para catui e para Caraí implementação das ações de preservação da Nascente em catugi e construção de pequenas e médias barragens e poço artesiano em Padre Paraíso construção de barragens subterrânea na
comunidade em poeira em Medina construção de barraginhas na região do médio queha elaboração do programa de preservação e Recuperação de nascente no programa 56 desenvolv da infraestrutura do norte de Minas Gerais construção de foss séptica Em catui programa 153 vigilância Laboratorial em saúde pública implementação do laboratório para análise de qualidade das águas do rio jeon e Mucuri no programa 111 desenvolvimento das cadeias produtivas e Agropecuária e destinação de recursos para Associação dos apicultores dos Vales do Mucuri e Jequi onha aquisição de kits de aquisição de veículo para atendimento aos apicultores aquisição de Equipamentos e insumo
para Associação de pescadores de saludo da Divisa e aquisição de micro e microtrator para agricultura familiar em catui na no programa 31 proteção das áreas e ambientalmente conservada em fauna da biodiversidade Florestal cercamento de nascentes em Cachoeira de pageú cercamento de nascentes em Punto dos volantes e criação do parque ecológico em mro do Cruzeiro programa 110 Regularização fundiária ampliação da segurança jurídica no campo e promover a regularização fundiária em Caraí no programa 16 inovação e soluções tecnológicas para agricultura para agropecuária e agroindústria recriação do projeto plantando futuro produção de mudas de árvores É isso aí
a colaboração e as propostas que foi discutida lá no V gonha eu agradeço e que se torne realidade para nós do Vale de gonha que se diz o vale agora tão se dizendo que é O Val da riqueza né Dr G mas ainda não estamos vendo muita coisa lá que possa ser dessa forma Então precisamos fazer mais pelo vale do jeon que agora tá produzindo e que estão tendo vários hofes viu leva esse recado pro nosso Governador Que conversa mais dialogue com o povo do jeon que o que a gente quer é desenvolvimento Rural sustentável
é que todo mundo receba uma par linha da riqueza que tem no Vale deha e que seja implementada lá e agradeço a Todos Obrigado Marcelo eu quero convidar para fazer uso da palavra agora o Renato Paranhos dos Santos diretor executivo da Federação das entidades culturais e artísticas do Vale do jaqu feag e relator do grupo cultura na regional de taub 3 minutos por gentileza aproveitar para todos aqui presente que a essa transmissão está sendo realizada de forma ao vivo pelos canais da TV Assembleia para toda Minas Gerais senhor Presidente Ricardo Campos meu boa tarde um
prazer seor Jean cumprimento a todos aqui presentes os 3 minutos eles farão com que a gente represente muito aquilo que nós temos no Vale Doha Vale do e eu quero aqui trazer para vocês o que for discutido sou de Salto da Divisa lá do Vale do gonha e pelo tempo aqui que a mim dado e aos demais vou falar apenas os programas pois tenho certeza que esta comissão é sabedora daquilo que foram Proposto o programa 102 nós trabalhamos em ITB Trabalhamos também com o programa 103 programa 106 70 programa 86 programa 5 programa 148 52
e o programa 66 nas redes sociais senhor presidente nós tivemos e temos lá mais de 56 propostas e quero aqui me dirigir a cada um de vocês que essas propostas do ppag propostas estas para nós que não Temos orçamento e aí eu falo da cultura senhor Deputado Onde por exemplo tive uma conversa muito pessoal e pediu para trazer a cada um de vocês pois oan e o Marquinho já sabe da grande luta que somos nós fazedores de cultura no Vale Doha é uma conversa do amigo Rubinho do Vale do nosso amigo tade Martins enfim de
que o ppag ele é é uma fonte e talvez a única que nós podemos trabalhar no Vale do jeha para produzir a nossa Cultura nós realizamos no Vale do jequ o chamado festivale que é festival de cultura popular do Vale do jeha onde o ppag senhor presidente nos credencia a todo ano através de muita luta do gabinete dos deputados Marquinhos Lemos e também do Jean a proporcionar o evento que realiza 15 piscinas mais de 16 shows aluga mais de 30 casas oferece 100 artesanatos a sua a estadia alimentação e tudo isso com o recurso do
ppag Quero Me direcionar também ao governo de Minas Gerais a Érica que esteve presente conosco em taubin e aqui eu estou representando o vale deha e também a grande BH de que a importância do ppag do ppag para nós produtores artistas do Vale do jeon Jean é uma fonte inesgotável por menor que seja mas é a fonte de riqueza que nós temos com as nossas lutas lutas essas que nós não podemos deixar de participar pois o ppag não é nada mais não é nada menos do que o Recurso que nos é devolvido de uma forma
onde cada um de nós estamos aqui com a necessidade de cada região falo aqui em nome da cultura e trago um abraço a você Ricardo Campos da Associação dos pescadores de minha Salto da Divisa que tanto está esperando uma visita para que nós possamos alavancar o projeto tanque redes a todos vocês que estão aqui lutando por nosso direito por um recurso que é nosso e mesmo pequeno peço ainda senhor Deputado que como Aumentou a Grande participação dos que aqui estão e daqueles que não puderam vir que nos próximos Jean aumente também esse valor coloque que
a cultura popular tenha no orçamento do governo pelo menos respeito finalizo aqui trazendo um abraço a cada um de vocês e dizer que essas propostas Tão todas elas quando importante assim como a proposta da nossa amiga Liliane lá de Felice do Santo PR Nossa quadrilha enfim o Vale do jeha produz Cultura produz Agricultura Familiar e este é um Recurso nosso e por isso somos nós mesmos que temos que defender não só apenas os deputados mas nós como moradores do Vale e é essa a mensagem que eu trago o vale produz cultura mas o vale é
rico sim o vale é rico do nosso artesanato da nossa cultura popular dos nossos orixás os nossos terreiros que aqui antes estiveram depois de mim para me permitir essa fala aqui hoje a a você o meu Muito obrigado ao gão companheiro de sempre e a todos vocês o meu Abraço Obrigado Renato Paranhos Quero convidar para fazer uso da palavra agora de forma remota virtual tá lá já já tá na rede o Senhor Pedro Afonso Fernandes Filho assessor técnico da Prefeitura Municipal de Itamarandiba e relator do grupo de agricultura e acesso à água né da Regional
Itamarandiba e antes antes Pedro eu vou ler aqui um termo de autorização para que você possa fazer o consentimento na sua fala autorização para Publicação tá bom eh oô Pedro ainda bem que como você não tá com apresentação não vai poder não vai precisar fazer essa leitura aqui não com a palavra o Pedro Afonso Fernandes Filho representando o grupo de agricultura e acesso à água né Por videoconferência Boa tarde a todos boa tarde aos membros aí da comissão especialmente o Marquinhos o Dr Jean Deputado Leleco também o Ricardo ao Caio aí da cepag né foi
uma grata Satisfação recebê-los lá no evento em tamariba né onde tivemos a oportunidade de receber vários representantes da de toda a região e as Propostas né que foram discutidas muito centradas ali no acesso à água agricultura as quais foram né entregues eu queria Antes também justificar a minha ausência presencial né ten tô participando de um evento aqui na MM hoje né dos novos G estudos acabou que não deu para estar aí com vocês presencialmente mas estou fazendo o Esforço aqui de partilhar né do que foi eh colocado eh pelo grupo né todas as ações e
todos os programas né foram a termos entregues aí à comissão mas eu queria destacar algo de relevo né que foi discutido que é elaboração e execução de projeto de barragem hidroagrícola né no Ribeirão eh mandou su na bacia hidrográfica do rio Araçuaí um projeto de suma importância né para tá perenizado o Córrego trazer segurança hídrica paraos municípios do GQ 2 né da B da micr bcia hidrográfica do rio Araçuaí proje de uma maneira geral tem importante que foi discutido também a questão da no aspecto meio ambiente a construção de portaria no Parque Estadual da Serra
Negra para ter um controle lá do fluxo dos turistas n lá uma unidade de conservação caixa d'água do Vale de jeon e nós precisamos garantir um controle do fluxo de turistas na unidade de conservação que é uma verdadeira caixa d'água abriga Várias nascentes então isso também tem uma repercussão direta né na conservação do meio ambiente no acesso à água ainda mais lá agora que tem o plano de manejo é aprovado e tá carente recurso para construir essa portaria para recepção de turistas né então passaria de uma média de 3.000 turistas ao ano para ter uma
meta de atingir esse valor mensalmente né gerando emprego e renda paraa região outra questão importante né que foi colocar a distribuição de kits da Apicultura né região de tamarã de boa é maior produtor de mel do Estado então Eh também isso foi posto a questão do provimento de recursos também paração de reservatórios né caixas d'água e perfuração de Poços Artesianos nos municípios do al jeo e também no município de Sabinópolis né tivemos representantes lá do município Sabinópolis além de programa de ceração eh na Especialmente nos municípios Chapada Do Norte Carbonita TAM marandiba Sabinópolis eh e
outros que já foram aí especificados detidamente além de uma pauta necessária que é a locação de recursos para construção né do da fração do Corpo de Bombeiros eh do município de tamariba para atendimento da região algo que já consta no plano eh de comando do Corpo de Bombeiros mas depende de recurso para sua concretiza então resumo né são essas as principais eh propostas né que foram eh estabelecidas lá na Reunião do grupo e essa é a minha contribuição fica aqui meu agradecimento em nome de todos Obrigado Pedro a você e a todos aí que participaram
dessa Edição em tamariba e agora vou convidar para fazer uso da palavra o vereador eleito do Município de São João da Ponte Marcos Alexandre Arruda Campos Alex tonda do grupo agricultura e acesso à água na regional de Montes clados Boa tarde a Todos queria cumprimentar o deputado Ricardo Campos em nome do senhor Deputado cumprimento a todos da mesa cumprimentar meu amigo Vereador Ron pufu de Lagoa dos Patos meu amigo Zé né e sou relator de montos Claros né da agricultura e acesso à água seria injusto eu né falar só de mim então nós somos 70
pessoas do grupo e fizemos a reunião e quero falar de todos os programas e o pedido das Comunidades tenham paciência por Favor o relatório do grupo de trabalho de Montes Claros agricultura e acesso à água o tema agricultura e acesso à água foi debatido em 1 de Novembro de 2024 em mon o grupo de trabalho contou com participação de 70 pessoas identificou 11 áreas interesse acesso à água acesso a a Marcos apoio a cadeias produtivas da agropecuária Apoio às cooperativas e agroindústrias certificação esgotamento Sanitário fontes renováveis de energia e fortalecimento da Agricultura Familiar mecanização no
campo e Recuperação ambiental e regularização fundiária e resultados com resultados das discussões foram apresentados 103 sugestões de alteração no ppag 2024 20227 revisão para 2025 e de recomendações ao poder executivo no âmbito do do segmentos programas organizados pela temática de interesse identificada é o programa 114 eh infraestrutura Rural e Agricultura Sustentável envio de kits de irrigação para familiares comunidade associações de Buritizeiro Francisco sar comunidade Guara de baixo Guará de baixo Catuti antídoto pela barr de jequitaí no município de São Francisco e comunidade quilombola Pena Branca São Francisco bocaa japon vaco Comunidade São Gonçalo e Moradores
de ribeirinhos em Arinos Curral de barroca em luizlândia e Pintópolis construção de barraginhas para Comunidades Rurais de Água Branca eh Espírito Santo Cana Brava eh Prazeres no município de São Francisco do mon no município de Francisco do mon Bocaiuva Lagoa dos Patos tá aqui o nosso Vereador Ron né representando Lagoa dos Patos comunidades de Gameleiras Santa Luzia Riacho da Cruz é tambor São Joaquim Areião baruzeiro Vereda um e Vereda do mingu prijon eh Barreiras das Veredas Barreira do Rio Pardo e passagem do jatum Pintópolis Eh revitalizações municípios de Lagoa dos Patos implantação de 500 eh
pal aliadas e de 3.000 barraginhas em municípios norte de Minas construção de 83 barraginhas para atender 150 famílias no município de pintó construção de barraginhas no município de Bocaiuva um ressalto eada é o programa 108 eh a reforma e ampliação de modernização do Mercado Municipal de Porteirinha aquisição de kits para apoio aos Quintais produtivos Para grupos de mulheres em Pintópolis realização de feiras da reforma agrária agricultura familiar do semiário do mineiro em Montes Claros a realização da primeira feira gastronômica cultural e da agricultura familiar gerasa em Montes Claros e ampliação da equipe do projeto de
Minas cooperativa oferta de assistência técnica para produção de frutos no município de Santo Antônio do Retiro e aquisição do equipamento para Agroindústria de farinha de mandioca na cooperativa dos Agricultores familiares de Fazenda Santa Maria em Rio par de Minas aquisição de caminhão baú refrigerado para geração de cooperativa de agriculturas familiares em Minas Gerais vou adiantar um pouquinho aqui que é muita coisa vamos só dar um resumo Eh vou dar eh adiantar um pouco gente que são muitos né pedidos e tem que dar uma adiantada aquisição de um caminhão Esse é o programa 97 eh mina
sem fome aquisição do caminhão para museu de de comias tambur e equipamentos de apicultura para Associação comunitárias de Bebedouro e equipamento de aquisição de equipamento para projeto e hidropônica do município de con Marinho implementação de horta Comunitária para agricultura familiar de Comunidades Quilombolas de Cruz do Araújo em conro Marin é isso aí né meu muito obrigado tem mais algumas coisas mas o pessoal Vai ter acesso né a tudo isso aí mais uma vez agradecer Deputado e a todos pela oportunidade de estar falando aqui meu muito obrigado obrigado Vereador Alex de de São João da Ponte
importante pessoal todos terem conhecimento de que além do relator apresentar aquilo que foi proposto nos grupos de discussão em cada ppag esses documentos todos estarão disponíveis na página da Assembleia da comissão de Participação Popular para Este evento então nós iremos divulgar para que todo mundo possa fazer revisão se as propostas foram inseridas mesmo se realmente tá no que foi falado aqui para que nós possamos na semana que vem avançar na aprovação do relatório e nós como relator desse orçamento do ppag vamos ficar atento para priorizar principalmente a cada um e a cada uma que participou
porque nós sabemos do empenho de vocês para que possa ter uma ação efetivada eu vou pedir licença para Convidar aqui também eu inverti aqui uma ordem de um de um representante por questões de de tempo dele e é uma pessoa que nós precisamos estar prestigiando porque o estado precisa prestigiar Principalmente as pessoas que são mais esquecidas pelo Estado as minorias as pessoas com deficiência então peço licença aqui para convidar agora para fazer uso da palavra o Senor Roberto Carlos Pinto né presidente do comped e relator do grupo por infraestrutura e Mobilidade inclusive transporte e trânsito
municípios e desenvolvimento Regional que participou da edição do ppag aqui em Belo Horizonte com uso da palavra de forma virtual forma remota por 3 minutos com a palavra o Senor Roberto Carlos Pinto Eh boa tarde Boa tarde estão me ouvindo muito bem Estamos ouvindo Então tá Eh como eu falei né Eu pedi licença né Eu agradeço ao Deputado ao Jean Freire a todos que estão presente eh estou em Diamantina né hoje foi um trabalho bastante bacana sobre inclusão da pessoa com deficiência em todas as áreas né Eu quero ser breve né para não tomar muito
tempo eu vou apresentar o relatório dos grupos de trabalho de Belo Horizonte infraestrutura e mobilidade inclusive transporte e trânsito municípios e desenvolvimento Regional maioria dos deputados sabe né que o trabalho foi bastante áo eu consegui estar os quatro dias né participando e com muita dedicação vocês estão me vendo vocês estão me vendo pessoal oi vocês estão me ouvindo vocês estão me ouvindo sim oi ô Roberto e Roberto nós estamos te ouvindo mas não estamos te vendo você conseguir abrir a Câmara também ah tá ah é que eu sou deficiente visual e eu tenho uma certa
dificuldade vocês estão me vendo agora estamos te vendo viu ô satisfação pessoal satisfação pode fica à vontade que estamos te vendo e ouvindo viu TRS minutos ok obrigado então vamos lá eh como eu falei eu vou apresentar o relatório do grupo de trabalho de Belo Horizonte infraestrutura e mobilidade E mobilidade inclusive transporte e trânsito municípios e desenvolvimento Regional o tema infraestrutura e mobilidade e inclusive transporte e trânsito municípios e desenvolvimento regional foi debatido em 8 de novembro de 2024 em Belo Horizonte o grupo de trabalho contou com a participação de quatro pessoas e identificou nove
áreas de interesse acessibilidade no transporte público construção de Eh Aero aer Aero nome difícil vocês têm Aero É é quase igual aeroporto viu Tá difícil de sair a palavra fiscalização do transporte público gratuidade no eh transporte público habilitação de Condutores com deficiência integração tarifária de transporte público e Metropolitano pavimentação de via pública qualificação dos terminais eh Metropolitanos de transporte e transporte público de passageiros resultados eh como resultado das discussões foram eh apresentadas 11 sugestões de alteração no ppag 24 27 revisão 25 e de recomendações ao poder executivo no âmbito dos seguintes programas programa 81 desenvolvimento
sustentável na infraestrutura eh rodoviária primeiro desenvolvimento de aplicativo do MG de fiscalização do transporte público Metropolitano segundo pavimentação de via pública no município de Sabará terceiro é pavimentação de vias públicas no bairro trevo no município de Ribeirão das Neves programa 85 promoção de concessão de concessões e parcerias teve uma proposta integração tarifária de todas as linhas metropolitanas de ônibus com o metrô programa 117 mobilidade transporte Logística garantir acessibilidade às pessoas com deficiência no transporte coletivo intermunicipal é Metropolitano construção da aerodromo Regional do Mucuri em Itambacuri eh retomada do cartão de gratuidade de 12 pessoas com
deficiência no transporte público rodoviário intermunicipal implantação de bilhete de bilhete único Metropolitano nos sistemas De transporte público da região metropolitana de Belo Horizonte qualificação dos terminais eh metropolitanos com atividade de Cultura lazer saúde educação e Agricultura Familiar e outras ampliação dos corredores exclusivos e eh preferenciais dos ônibus metropolitanos de passageiros programa 161 gestão trânsito ampliar a quantidade de Clínicas de exames e especiais para Habilitação de Condutores com deficiência essa ampliação pessoal ela é de extrema relevância para a inclusão social e uma inclusão humanizada das pessoas com deficiência que reside no interior de Minas Gerais e
por muitos e muitos anos tiveram que se deslocar 600 700 800 km para fazer uma um simples exame para eh oá o examinador identificar se essa pessoa tem direito ou não à renovação da sua carteira de habilitação ou até acesso a determinada A determinadas isenções de impostos para adquirir algum veículo adaptado ou algo assim foi identificado seis eh macrorregiões o o o Uberlândia já tá Como projeto piloto né Montes Claros te Flotoni e Governador Valadares Juiz de Fora e Varginha essas regiões são prioritárias para que as pessoas com deficiência tenh uma inclusão social digna né
nos seus direitos né e uma outra coisa que é é muito importante aproveitar que os deputados estão aí eu Sei que já apitou um Sininho aí mas eu tenho uma certa deficiência né sou deficiente visual então eu quero um minuto a mais por favor uma das coisas que é de extrema relevância Deputado Jean Freire ou Leleco quem mais tá aí eu não lembro quem mais tá aí é o Ricardo e os demais presentes é que seja reestruturado a gratuidade no transporte público intermunicipal para pessoas com deficiência e pessoas idosas do jeito que essa política está
ela se torna cada Vez mais excludente e também humilhante para as pessoas com deficiência e pessoas idosas então é muito importante que vocês se atente às propostas que estão identificadas como proposta para pessoas com deficiência porque eu percebi que tem muitas coisas de extrema relevância aí mas não esqueço das pessoas com deficiência lembre dela todo instante não lembre dela só no momento onde vocês vão fazer alguma ação afirmativa a pessoa com deficiência tem Direito como qualquer outra pessoa agradeço a oportunidade é deputado E tenho dito obrigado [Aplausos] Obrigado Roberto Carlos Pinto pela participação pela contribuição
e com certeza esse seu pensamento também é o pensamento aqui desse Deputado e dos membros da comissão de Participação Popular para promover com que o estado faça política pública principalmente para quem mais precisa Então dando Seguimento ao trabalho nós vamos voltar aqui PR forma presencial Quero convidar para fazer uso da palavra agora deputado pode falar só só reforçando uma questão muito importante Estamos te ouvindo eu eu sou presidente do comped né do Conselho Estadual de defesa dos direitos eu sou Presidente do comped Conselho Estadual de defesa dos direitos da pessoa com deficiência do Estado de
Minas Gerais né tenho conversado com o deputado Jean Freire para que a gente consiga eh trazer um olhar mais mais humanizado no município de pavão em relação à tem prática da pessoa com deficiência eu estarei indo para lá no próximo dia 18 né para que a gente tenha um diálogo com o município em relação o que que é pessoa com deficiência quais são seus direitos e o que o município pode fazer para essas pessoas é isso muito obrigadoo obrigado Mais uma vez Quero convidar para fazer uso da palavra agora o Francisco Vander da Silva consultor
da rede de tecnologia agroambiental esperança e relator do grupo agricultura e acesso à água da Regional de Varginha senhor presidente em nome do qual eu Saúdo todos os representantes da mesa eh ao final Eu vou consignar eu gostaria que fosse tudo consignado em ata porque eu vou fazer um pequeno resumo de tudo que Aconteceu Nós nos reunimos 30 pessoas em Varginha sul de Minas Gerais para discutir temas não afetos a Boa Esperança verginha Pouso Alegre ao fenas e algumas cidades do sul de Minas mas são temas afetos ao mundo né a Minas ao Brasil e
ao mundo nós discutimos Agricultura Familiar discutimos agricultura e discutimos acesso à água discutimos projetos como e Recuperação de nascentes reflorestamento e discutimos também projetos como Segurança alimentar então eu vou ler um pequeno resumo de tudo que nós discutimos mas eu gostaria que tudo isso fosse consignado na ata para apreciação de vocês e que de fato esses projetos que são de suma Import ân para o planeta recebessem recursos para que pudéssemos trabalhá-los eh foram 30 pessoas nós identificamos 11 áreas de interesse apoio à apicultura coleta seletiva manutenção de estradas rurais pagamento por serviços ambientais permanência de
Jovens no campo proteção aos animais recuperação da capacidade produtiva das bacias hidrográficas recuperação de nascentes segurança alimentar nutricional vigil sanitária e proteção aos animais chamo atenção para dois temas aqui que afetar e assombrar o mundo no ano de 2024 e vão nos assombrar também 2025 e talvez nas próximas décadas e até séculos nós vivemos a maior seca do Sul de Minas eu acho que é a maior seca do Brasil tivemos queimadas Em todo o Brasil Perdemos muitas nascentes Perdemos muitas árvores perdemos muitos animais por isso que esses esses temas que nós levantamos as propostas levantadas
aqui são de interesse da comunidade do Sul de Minas mas também são de interesse do mundo porque nós perdemos a água e a água hoje é um bem muito precioso né Nós perdemos florestas e perdemos nascentes e Aqui nós temos propostas também de ecobarreiras que vão impedir que os Resíduos gerados nas cidades cheguem até ao mar e aí vão matar ainda um pouco mais os peixes e toda a nossa capacidade de produção de alimentos no mar Então são projetos muito relevantes é uma pequena é uma pequena oferta do Sul de Minas para Minas para o
Brasil e para o mundo e nós gostaríamos que tudo isso fosse consignado em ata eu vou abrir mão dos meus dos minutos para que outros também façam uso das palavras e gostaria que tudo isso fosse consignado em ata Obrigado Senor Presidente Obrigado Senor Francisco Vander eu quero dizer aqui a todos que nos assistem pela TV Assembleia que nos acompanh pessoalmente que dessa audiência todos os documentos constarão lá no site da Assembleia para poder registros e considerações e a ata né dessa audiência será também lavrada porém qualquer consideração a mais do que aquilo que é o
padrão da ata ela consta nas notas taquigráficas que é Disponibilizada para todo cidadão e todo cidadão e Tod cidadã mineira Quero aqui agradecer a presença registrar aqui também a sua participação tom rosa e passar para ela fazer uso da palavra a deputada André de Jesus presidente da Comissão de Direitos Humanos a qual eh nós agradecemos muito a participação em várias audiências regionais do ppag pautando as demandas aí dos Direitos Humanos daquilo que o Estado tem que ser efetivo eu queria pedir licença Aos aos Nossos membros relatores para poder prestigiar a nossa colega grande deputada no
uso da palavra a palavra deputada André de Jesus Boa tarde para todas as pessoas Boa tarde aos membros da mesa cumprimentar meu companheiro Ricardo Campos que de forma tão muito empenho conduziu esse processo ppag com os demais companheiros dessa comissão eu presido a comissão de direitos humanos e é Um Desafio no estado a gente conseguir Implementar políticas de Defesa do direito humano que é a água comida trabalho espaço na escola então eu aprendi muito Ricardo nessa nessas andanças né o estado é grande e a gente percebe o quanto é desafiador a gente atender as demandas
que ainda estão represadas mas essa comissão tem avançado muito e eu quero de novo parabenizar porque as propostas que T vindo da Participação Popular de Fato tem sido efetivado e a gente tem alcançado o respeito que essa casa e essa comissão merece porque a gente percebe que as propostas de fato avançam mas eu também percebia e eu quero deixar registrado que o desafio do povo negro no estado de Minas Gerais ainda é é muito semelhante então o desafio pro povo negro de trabalhar de estudar de conseguir colocar sua cultura em prática de conseguir acesso à
Terra acesso a medicamentos a às escolas ainda o Demanda infraestrutura então toda vez que a gente fala de tudo isso a gente tá falando de fato de políticas de promoção da Igualdade que precisa avançar então também avança aqui na Assembleia Legislativa o estatuto da Igualdade racial que teve uma forma de tramitar muito semelhante ao que a comissão de Participação Popular faz ouvir as pessoas para construir política pública e trazer o povo dos cantões de Minas para fazer intervenção no orçamento do Estado um orçamento pequeno que ainda vem pra assembleia mas a gente percebe a diferença
que faz porque a gente não faz sozinho faz com Faz junto e por isso encanta muito e continua encantando a o ppag de fato ainda veio uma lei orçamentária que não fala a palavra passa em momento nenhum então com todo o desafio Quem fez a prova do Enem no final de semana passado eh a a a redação justamente apontava isso Qual é o desafio pra gente valorizar as questões Afros nesse país e em Minas Gerais Aonde a maioria é quilombola a maioria são mulheres negras a gente percebe pelo orçamento do Estado então é importante mais
o papel dos relatores aqui hoje e sejam sempre bem-vindo essa casa sempre que tiver oportunidade vem aqui participe das audiências das comissões eu sei o desafio que é o povo trabalhador circular mas a presença aqui faz diferença porque a gente muda as estruturas Obrigado pelo espaço e vou Seguir acompanhando porque é muito importante pro nosso povo Obrigado deputada André de Jesus muito importante suas considerações e o apoio no dia a dia desse trabalho tão importante quero convidar para fazer uso da palavra de forma remota tá de forma maneira virtual o nosso maestro Cassiano Alves maçaneiro
Maestro fundador da Orquestra Filarmônica de Varginha e relator do grupo cultura na regional de Varginha do Bpag parece que caiu a conexão estão conseguindo me ouvir abrir o microfone estou com imagem e som boa tarde sou com imagem e som Estamos te ouvindo Maestro Boa tarde É uma honra muito grande estar participando deste deste evento ppag eh para nós aqui do interior participar dessa discussão Eh realmente nos faz sentir que em algum momento estamos sendo ouvidos né e queria chamar atenção para algumas coisas e assim como o meu amigo da minha regional também fez eu
gostaria de elencar alguns pontos importantes da da Regional de Varginha a Regional de Varginha na na reunião de Cultura reuniu não somente o pessoal de Cultura mas de outras áreas que não estavam se sentindo contemplados pela pela reunião exatamente e uniu-se a Cultura nisso já fica aqui a minha sugestão de que para os próximos eh encontros houvesse esse essa reunião os temas que não estão sendo eh diretamente relacionados né porque em vargin nós tínhamos o o o tema da agricultura e correlacionados quando meu companheiro a anterior a mim relatou relatou agorinha mesmo e teve o
de cultura e se vocês olharem os nossos planos né foram 19 áreas de interesse já aí já entro no relatório Eh E essas áreas de interesse nem nem sempre foram ligadas à cultura nem sempre foram direcionadas a temas de Cultura nós sabemos que a cultura movimenta hoje 3,61 por 67% da economia do PIB Nacional sabemos que a cultura tem um um um potencial enorme né de atuar transformando realidades não só sociais mas também econômicas e eu digo isso já que esse é um um fator muito importante para o atual governo né a gente que atua
Aqui na na base Estamos preocupados com o social e com o cultural mas para que esse recurso chegue a nós sabemos que o econômico é um algo que fala muito alto e muito forte e nós sabemos que a cultura tem esse esse viés tem esse essa importância tão grande e e me me incomoda um pouco às vezes de quando chega na área da cultura eh muitos assuntos que também são importantes são colocados no nosso caldeirão sabe então fica a sugestão eh Ao presidente ao vice-presidente Ricardo né da da do ppag que a gente crie uma
uma forma de que as demandas que são várias e que não são do tema exatamente tem alguma área onde elas possam ser alocadas e não misturadas com o tempo porque vocês vão ver que nós temos as mais variadas discussões até mesmo de alimentação escolar esporte educacional Eu lembro que a deputada esteve aqui na na naquele dia e ela mesmo foi tomar nota de uma demanda De uma escola né que foi que que solicitou E aí o a mesa disse ah isso aqui vai ser discutido aqui diretamente Mas acabou entrando no nosso relatório a demanda daquela
escola então gostaria de fazer essa sugestão entrando no relatório e e lendo o relatório né o tema cultura foi debatido em 4 de novembro o grupo trabalhou com a participação de 39 pessoas identificou 19 áreas de interesse alimentação escolar apoio à construção reformas de Equipamentos esportivos apoio à realização de ações esportivas apoio à realização de festas tradicionais apoio à realização de festivais feiras e eventos culturais apoio à realização de oficinas culturais apoio api instituições na promoção do Desenvolvimento Social acessibilidade educação infantil ensino superior esgotamento sanitário esporte educacional fomento à música fomento do setor audiovisual formação
de lideranças Comunitárias implantação manutenção E modernização de equipamentos e centros culturais pessoas com deficiência Pontes de cultura e preservação do patrimônio imaterial Assim como meu camarada anterior a mim eu acredito que para economizar o tempo e que todos possam falar de forma Clara eu sugiro que os temas específicos que foram colocados sejam elencados no documento que vai ficar disponível Presidente eh para que lá no site para que a gente Não Tome todo esse tempo e a gente possa realmente atentar a isso muitos projetos aqui movimentam o sul de Minas muitos projetos aqui movimentam a cultura
na nossa região que estão aqui eh muitos projetos aqui contratam pessoas empregam pessoas movimentam a cadeia econômica das nossas cidades nós vemos muito claramente o o impulso e a e o incentivo que se faz ao turismo em Minas Gerais hoje e o turismo em Minas Gerais como em quase todo o turismo ele é muito Embasado no que as os municípios oferecem de Cultura são as festas tradicionais são os grupos de música são os grupos de teatro os grupos de cultura popular os grupos né Eh que estão ligados ao patrimônio imaterial e patrimônio material de nossos
municípios então eh como relator dessas da e e defendendo as nossas propostas eu acredito que nós precisamos um olhar carinhoso para aquilo que a cultura gera no nosso interior e no nosso caso Específico sul de Minas temos aqui também outros pedidos como eu falei ligados a outras temáticas e que acredito que possam ser analisados pelos senhores com mais calma no documento que vai estar eh disponível no site como o senhor falou né Muito obrigado Obrigado Cassiano eh E aproveitando eu faço o reforço da informação todas as propostas apresentadas em todos os eventos do bpag além
aqui do da Relatoria hoje aqui na Assembleia elas estarão disponibilizados no site da assembleia na página da comissão mas muito importante lembrar que os temas centrais em tese foram nas regionais cultura acesso à água agricultura aqui na grande BH diversos segurança Desenvolvimento Social cultura e esporte mas também foi disponibilizado né os formulários para as propostas n além daquele tema referencial então Ou seja a comissão ela recebeu mais de 900 Propostas orçamentárias que nós teremos aí um grande trabalho dos deputados da comissão para até quinta-feira que vem dia 27 aprovarmos o relatório para levarmos paraa audiência
da comissão de fiscalização financeira orçamentária para aprovar na lei orçamentária então respondendo Caciano e a todos os demais queria pedir aqui né mais consideração dos relatores para se ater ao relatório né uma vez que as defesas né políticas e também argumentativas já foram feitas Nas comissões que foram dialogadas nós temos esse entendimento também da importância de incluir no orçamento essas pautas por isso que nós queríamos que ficassem aqui atentos ao relatório convidar para fazer uso da palavra agora o senhor Geraldo marelo da Silva assessor institucional da organização das cooperativas do Estado de Minas Gerais oceng
Boa tarde a todas e a todos na pessoa do deputado Ricardo Campos eu Cumprimento toda a mesa e a comissão de participação Popular por esse trabalho tão importante registro aqui Deputado que é o sétimo ano consecutivo que a minha instituição na minha pessoa participa desse processo e é um processo que tá se aprimorando a cada ano em benefício da nossa do nosso povo e da abertura que a assembleia permite através dessa comissão dessa participação tão importante da sociedade civil e das pesso e dos cidadãos na Construção de um objetivo de de um melhor orçamento e
um orçamento que atenda as ansiedades das do Povo Mineiro eu Eu fui escolhido como relator do grupo de trabalho de Belo Horizonte da agricultura pecuária e Abastecimento inclusive política fundiária o tema agricultura pecuária e Abastecimento inclusive política fundiária foi debatido em 5 de novembro de 2024 em Belo Horizonte grupo de trabalho contou com a participação de 23 pessoas e Identificou sete áreas de interesse acesso à água Apoio às cadeias produtivas da agropecuária Apoio às cooperativas e água indústrias fortalecimento da Agricultura fam famar mecanização do campo pesquisa e inovação em Agropecuária e sucessão Rural os resultados
com resultado das discussões foram apresentadas 12 sugestões de alteração no ppag 2024 2027 revisão para 2025 e de recomendações ao poder executivo no Âmbito das dos seguintes programas programa 114 infraestrutura Rural e Agricultura sustentável e ampliação do número de barragens para atender a comunidade rural de Santo André no município de Francisco Sá programa mina sem fome aquisição de kit de irrigação de feira de sementes de apicultura para fomento a Quintais produtivos destinados a mulheres em áreas rurais aquisição de equipamentos para Associação de agricultura do centro De referência em produção orgânica do alto Paranaíba ampliação do
número de vagas para jovens agricultores familiares ao programa Futuro no campo da Emater para 2000 programa 111 desenvolvimento das cadeias produtivas da agropecuária oferta de capac a insumos e assistência técnica para produtores de meliponicultores aquisição de retroescavadeira para Associação de pequenos produtores em Águas Formosas e Aquisição de implementos agrícolas para a comunidade de Campos no município de pequi programa 108 acesso a mercados realização da Feira Estadual de Agricultura Familiar agre Minas em Belo Horizonte oferta de capacitação técnica Agronômica gerencial e ago industrial para cooperativas da Agricultura Familiar contratação de Equipe técnica especializada na assistência técnica
extensão Rural para cooperativas da Agricultura Familiar e água indústrias familiares da unicafes MG e aquisição de caminhão refrigerado para escoamento da produção de agricultores familiares Associados a unicafes programa por último e inovações e soluções tecnológicas para agropecuária e agroindústria a realização de obras para melhoria de infraestrutura de pesquisa e transferência de tecnologias da EPAMIG e é esse o relatório Sen muito bom muito Obrigado quero convidar para fazer uso da palavra agora a senhora Fabiana de Oliveira Gama representante da Associação Comunitária cultural e ambiental e relatora do grupo de Meio Ambiente inclusive saneamento básico da grande
Belo Horizonte Boa tarde a todos e todas primeiramente eu queria agradecer aos deputados aqui presentes né que proporcionam esse trabalho muito bacana né em Rela que faz todo essa mobilização E engajamento da sociedade agradecer também pro grupo de trabalho né as pessoas que conduziram o grupo de trabalho que foram eh bem solícitos e ajudaram a gente bastante eh na criação das propostas Eh o meu nosso relatório é do meio ambiente eh inclusive saneamento básico eh foram cinco pessoas n essa eh cinco pessoas presentes e a gente discutiu oito propostas a gente conseguiu discutir oito propostas
eh Então a gente Tem aí no no âmbito do programa 28 gestão ambiental implantação do programa Jovens mineiros sustentáveis no município de quartel geral com inclusão de ação dentro do parque municipal do quartel geral programa no no âmbito do programa 21 saneamento e resíduos especiais repasse recursos para captação e tratamento de água aos municípios localizados no entorno do Rio Doce implantação de entrepostos de resíduos para comercialização e ampliação do Valor da bolsa reciclagem do número de catadores contemplados no âmbito do programa 27 que foi gestão ambiental a gente eh solicitou aquisição de veículos adaptados para
res resgate de animais para Associação de proteção aos animais do município de tiros no âmbito do programa 31 que era proteção das áreas ambientalmente conservadas da fauna e da biodiversidade Florestal recuperação de áreas degradadas da Mata Atlântica na região da Zona da Mata do município de Barbacena no âmbito do programa 65 fortalecimento da política estadual de recursos hídricos e tinha pessoas ali presentees sou eu na verdade que integrou também e num GT né de segurança hídrica do Estado então a gente pediu para destinação de recursos para execução do eixo dois que é produção sustentável do
uso racional dos recursos hídricos do programa somos todos águas na região do sf2 previsto no banco de projetos do plano Mineiro de segurança Hídrica eh dentro do âmbito do programa 119 eh apoio ao desenvolvimento Municipal e a coordenação das transferências est Estaduais de recursos financeiros né a gente solicitou uma elaboração de um plano de de do parque eh Municipal Guilherme Campos no município de quartel geral nós tínhamos pessoas do IF presentes né eles não conseguiriam dar esse apoio no no sentido do eh do plano de manejo porque eles só conseguem do Estado então eles Conseguiram
nos ajudar e achar aí para a gente conseguir fazer eh esse plano de manejo dentro do do âmbito do programa 119 uma vez que esses planos de manejo eles eh envolvem mobiliza toda a sociedade eh e como completando lá o que o Francisco disse pra gente eu espero que a casa olhe com muito cuidado e com muita atenção vivemos uma crise climática e a gente precisa cada vez mais Eh tá eh tentando buscar recursos políticas públicas pra gente mudar Aí a Nossa a nossa as nossas questões dos nossos conflitos ambientais aí contamos aí com vocês
aí muito obrigada muito obrigado Fabiana Quero convidar para fazer uso da palavra agora a senora Elizabete Rosa Soares representante da economia Popular solidária e relatora do grupo Desenvolvimento Social trabalho emprego e renda do ppag em Belo Horizonte Boa tarde gente boa tarde a mesa os deputados a deputada Eh eu tenho que agradecer o pessoal do fórum Municipal de BH o fórum Metropolitano da economia Popular solidária né e vamos lá o ao relatório relatório do grupo de trabalho de Belo Horizonte de Desenvolvimento Social um trabalho emprego e renda o tema Desenvolvimento Social um trabalho emprego e
renda foi debatido no dia 5 de novembro de 2024 em Belo Horizonte o grupo de trabalho contou com a participação de 27 Pessoas e identificou no áreas de interesse instituição na promoção do Desenvolvimento Social e capacitação técnica técnic cultur fomento e economia Popular fomento empredorismo inclusão produtiva da população LG btq a mais inclusão inclusão produtiva de mulheres inclusão produtiva de pessoas com deficiência prevenção e Criminalidade e qualificação profissional resultados como como resultado da discussão foram apresentad 16 sugestões de alteração do ppag 2024 2027 revisão para 2 25 e de recomendações ao poder executivo no âmbito
dos seguintes programas novos programas e ações criação de novo programa de inovação para implantação de centros de Formação técnica artística e de produção Cultural criação de novo programa e nova ação para objetivo de fortalecer o setor cultural e criativo por meio de ativid formativas fomentos e iniciativas populares e apoio à gestão cultural nos municípios criação do programa de política de fortalecimento da economia Popular solidária em Minas Gerais criação do programa no ppag para o fomento a inclusão produtiva da população lgbtqi a mais criação de novos programas Para a instituição incubadora de empreendedorismo do Morro do
do Papagaio destinada à formação profissional de Jovens e Adultos o programa 148 o apoio a políticas de desenvolvimento eh na alteração dos atributos da ação 2079 de modo a contemplar a população e situação de vulnerabilidade do município de Cont Contagem e crescimento em sua meta de financeira para execução do projeto viver feliz Eh e o programa 66 de políticas de trabalho e emprego aquisição de um veículo para realização de feiras solidas itinerantes ampliação do do atendimento do projeto trajeto moda do município de bonzinhos para a capacitação profissional de mulheres em situação de vulnerabilidade realização do
projeto de apoio e capacitação profissional a mulheres em situação de vulnerabilidade BH e região metropolitana alteração do produto da ação 4154 de fomento a economia Popular solidária para para empreendimento Em substituição à pessoa e ampliação da Meta física para 1500 em Criação em espaço Ocioso do Governo do Estado de pontos fixos para comercialização dos produtos de Economia Popular solidária na região metropolitana de Belo Horizonte Qualificação profissional implantação de projetos sustentáveis em Comunidades Quilombolas de Belo Horizonte programa 67 rede de Desenvolvimento da Educação Profissional desenvolvimento de projeto de formação para mercado de trabalho e participação social
no contraturno escolar em parceria com as escolas estaduais alteração dos atributos da ação 4159 de modo a contemplar as pessoas com deficiência e ampliação em 30% das metas Físicas financeiras para 2025 ampliação do atendimento da ação Minas forma nos municípios de matozinho e Pedro Leopoldo para oferta de curso e capacitação profissional para jovens até 19 anos e mulheres acima de 40 anos programa 129 prevenção a criminalidade desenvolvimento em escola do projeto Piloto para a divulgação do sistema de segurança pública na região de metropolitana de Belo Horizonte obrigada gente [Aplausos] olha ia devolver a presidência que
eu nem assumi mas eu já ia devolver vou chamar aqui Parabéns pela pela pelo relatório né A Turma da economia solidária atenta e Global Parabéns mulheres agora vamos ouvir o Senor Carlos trind da é isso eh representante da associação desenvolvimento do esporte amador de pompel adep e relator do grupo Desenvolvimento Social Esporte Belo Horizonte Boa tarde a todos e a todas quero aqui cumprimentar o deputado Ricardo Campos estendendo a nossa amiga deputada André de Jesus lá que foi muito conhecido em pompel eu eu fui relator do grupo de Trabalho Belo Horizonte Desenvolvimento Social e esportes
o tema desenvol o tema Desenvolvimento Social e esportes foi debatido em 5 de novembro de 2024 em Belo Horizonte o grupo de trabalho contou com a participação de sete pessoas identificou uma área Específica vou direto no programa que eu quero fazer um atento ao esporte programa 69 fomenta ao esporte a atividade física e ao lazer reforma revital a de praças de quadras a realização e implantação de projetos sociais para atender crianças e adolescentes realização do projeto incluir esporte e lazer para crianças e adolescentes vulneráveis aquisição de kits material esportivo para o Morro do Pilar e
a realização por Associação Comunitária do município do Morro do Pilar para crianças e adolescentes agora eu quero ser mais específico e sensibilizar tanto a sociedade civil Como o governo como a nós vivemos tempos difíceis em Minas Gerais nós temos uma educação sucateada nós temos aí eu acredito que nessa década o maior número de crianças e adolescentes vulneráveis ao Crime sendo presos sendo mortos na minha cidade Especificamente nós temos uma média lá de 15 mortes por ano de criança adolescentes ligado ao tráfego e é necessário que o governo compreenda a escola de tempo integral nós temos
muito muitas famílias vulneráveis e essas crianças adolescentes eles não são criminosos eles se tornam criminosos porque tem um ambiente hostil então avançar na educação de tempo integral e utilizar o esporte de participação o esporte social o esporte educacional é Fundamental PR gente mudar essa realidade Nós estamos Nós temos que nos preocupar porque nós temos uma geração hoje muito difícil as famílias hoje são organizadas de várias formas e nós precisamos compreender essas famílias e dar a possibilidade dessas crianças avançarem eu sou diretor escolar hoje na escola vulnerável e o maior problema meu hoje não é com
a criança não é com a falta de recurso é com a falta de uma rede de apoio na área de assistência Social na área esportiva na área cultural por isso eu quero reforçar aqui aos membros diretores aos membros deputados da da comissão de Participação Popular a importância todas as ações colocadas aqui pelos meus nobres colegas são muito importantes mas o esporte e a cultura como muito foi bem colocado aqui ela muda vidas é no esporte que o negro tem mais espaço é no é no esporte que aquela pessoa de classe baixa tem mais espaço e
por isso eu peço sensibilidade De todos e do nosso Nobre Deputado dos deputados que promova em Minas Gerais o esporte social e de participação Muito [Aplausos] obrigado obrigado Edson quero agora convidar para fazer uso da palavra o Ronaldo Cardoso de Lima secretário executivo do Conselho Estadual de segurança alimentar e nutricional sustentável de Minas Gerais conia Boa tarde a todos eh primeiramente agradecer aqui a mesa em nome do Ricardo Que Preside a deputada Andreia os demais convidados o público presente né que muitos de vocês acredito que tiveram a oportunidade de acompanhar né os grupos de trabalho
das audiências que tiveram e foi um trabalho muito proveitoso eh eu estive no grupo né fui escolhido para ser o relator do grupo de Desenvolvimento Social grupo três abordando duas temáticas Assistência Social e segurança alimentar tiveram 17 pessoas ao todo 13 propostas né programa 67 rede de Desenvolvimento da Educação Profissional realização de oficina de qualificação profissional para egresso do sistema prisional e sócio educativo nas regiões de menor IDH da região metropolitana de Belo Horizonte oferta por meio de ocip de qualificação profissional para geração de renda programa 71 fortalecimento do sistema único de assistência social o
suas ampliação da manutenção e da execução das atividades de centros de referência Especializados de assistente social regionalizados manutenção e execução do centros dia das apaz do Estado voltados ao atendimento de pessoas a pessoas com deficiência cofinanciamento dos lares São Vicente de Paula para despesas de custeio ampliação do acolhimento institucional para pessoas com deficiências crianças e adolescentes bem como as Mulheres vítimas de violência e dependentes químicos programa 74 segurança alimentar e nutricional Sustentável para todos os povos dos territórios Mineiro reforma e aquisição de equipamentos para cozinha Comunitária na região Leste de Belo Horizonte para atendimento A
famílias do conjunto Taquaril granja de Freitas e alto Veracruz realização de cursos de formação para representantes da sociedade civil e gestores municipais para o fortalecimento das políticas públicas de segurança alimentar oferta das capacitações eh presenciais Regionalizadas de cidadões para atuar nos conselhos de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional fomento de realização de cursos voltados aos gestores municipais eh em geral aqui temos também por fim o o programa 68 acesso a mercados distribuição de alimentos em situação de insegurança alimentar em Contagem apoio a político de Desenvolvimento Social realização de oficinas de reforço escolar de artes
Marciais e de empreendedorismo para crianças adolescentes e jovens aqui no nosso grupo teve uma relevância muito grande a pauta da segurança alimentar Ricardo porque a a política pública de segurança alimentar com o governo federal ela tá num processo de reconstrução e essa reconstrução a gente precisa fortalecer os espaços de participação da sociedade civil porque a política pública é lá nesse espaço que ela acontece né E aqui em Minas a gente Tem apoio do governo mas ainda assim cito o exemplo do conselho do qual eu estou secretário executivo a gente recebe recurso a quem da nossa
necessidade Hoje nós estamos com a tarefa de eh trabalhar o processo de fortalecimento de adesão da política de do an pros 853 municípios atualmente nós temos só 100 então um dos maiores anseios nossos é ampliar o processo de formação dos gestores municipais pra gente ampliar essa rede porque isso Significa tração de recurso para eles poderem ampliar a oferta de políticas públicas na temática da segurança alimentar Muito obrigado obrigado Ronaldo e pelas considerações quero aqui convidar para fazer uso da palavra agora o Felipe Augusto Silva coordenador de projetos do serviço Jesuíta a migrantes e refugiados que
participou do grupo de discussão do ppag em Belo Horizonte Boa tarde senhora deputada Senhor Deputado demais membros do executivo Estadual demais participantes hoje da audiência Eu sou Felipe Silva estou na coordenação do escritório de Belo Horizonte do serviço deita migrantes e refugiados mas foi Colíder da resposta interagencial das Nações Unidas até janeiro de 2024 para horas dos venezuelanos Hoje eu fui na semana passada Fui eleito como relator do do grupo de trabalho Desenvolvimento Social direitos humanos e habitação da Regional De Belo Horizonte o tema Desenvolvimento Social direitos humanos e habitação foi debatido em 6 de
novembro de 2024 em Belo Horizonte o grupo de trabalho contou com a participação de 13 pessoas identificou sete áreas de interesse educação em direitos humanos falecimento do controle social das políticas públicas de direitos humanos política Habitacional promoção e proteção dos direitos da pessoa com deficiência proteção aos Defensores de direitos Humanos proteção e defesa dos Direitos Humanos dos Migrantes e proteção social básica como resultado das discussões foram apresentadas 13 sugestões de alteração no ppag 20224 2027 eh em fase de revisão para 2025 e de recomendações ao poder executivo no âmbito dos seguintes programas programa cinco programa
Mineiro de acessibilidade inclusão e saúde PR mais realização de atendimentos clínicos e oficinas de fortalecimento de vínculos para pessoas Com deficiências eh com deficiência e seus familiares no município de Contagem programa 70 políticas de direitos humanos capacitação em parceria com o Ministério Público das equipes do centro de referência em direitos humanos e do centro de referência especializados em assistência social nas temáticas de atendimento a vítimas de crimes violentos ampliação do número de Defensores de direitos humanos protegidos pelo Estado destinação de Recursos para operacionalização e manutenção do Conselho Estadual de defesa dos direitos da pessoa com
deficiência comped criação de um centro de referência para a população migrante refugiada e apátrida residente no estado de Minas Gerais inclusão na Escola de Formação em Direitos Humanos de curso referente ao atendimento de pessoas migrantes refugiadas e apátridas manutenção e apoio ao comitê Estadual ao migrante refugiado e apátrida ao Enfrentamento do tráfico de pessoas e a erradicação do trabalho escravo de Minas Gerais comit trate além da criação de do posto de atendimento avançado ao apá da migrante refugiado no aeroporto ou rodoviário do município de Belo Horizonte em relação ao programa 71 fortalecimento do sistema único
de assistência social suas por meio da da implantação de equipe volante no crar zilá expósito em Belo Horizonte programa 73 moradas Gerais capacitação De gestores e técnicos do poder público municipal e da sociedade civil sobre o projeto de lei de número 195 2023 que institui a política estadual de de produção social da de moradia por por autogestão realização de estudo em âmbito estadual para investigar novas maneiras de planejamento Urbano e arquitetônico para unidades de vizinhanças integradas programa 167 programa Estadual de Desenvolvimento da Educação Básica garantir o ensino de Direitos e deveres das crianças e adolescentes
aos alunos do 5to ao 9º ano das escolas estaduais de Contagem e da região metropolitana de Belo Horizonte criação de um programa novo criação de programa habitacional para policiais penais do Estado de Minas Gerais Muito obrigado obrigado Felipe pelas considerações muito importantes sinais o sinal e quero aproveitar para fazer o convite aqui agora para participar do debate conosco Mateus Ferreira de Almeida representante do Instituto Elo que participou da temática grupo de prevenção ao Crime e Justiça Criminal no ppag de Belo Horizonte bom Boa tarde a todas e todos né cumprimentar a mesa deputada André Jesus
o deputado Ricardo né Eh eu estive no dia 7 de novembro representando né o grupo prevenção ao crime de Justiça Criminal em Belo Horizonte onde nós com eh com 16 pessoas né Nós discutimos basicamente nove áreas de interesse né Eh com Temáticas muito diversas perpassando né Por apoio à Corporação musical apoio a realizações esportivas fomenta a prevenção a criminalidade proteção e defesa direito das mulheres e Combate à violência contra mulheres qualificação e Investigação Criminal e fortalecimento da Polícia Civil Corpo de Bombeiros e no Ministério Público eh surgiram 13 sugestões assim que eu vou tentar me
ater a a elas assim enquanto relatório mas trazendo pequenos adendos né Começando pelo programa 32 né tratando de investigação eh dizendo de da aquisição de equipamentos de flash C para postos médicos legais depois o programa 69 de fomento ao esporte atividade física e ao lazer eh contemplando né a realização de competições esportivas e aprendizagem de modalidades esportivas para alunos de escolas públicas no município de Juiz de Fora depois no programa 70 com a política de direitos humanos eh a Formação de mulheres residentes em áreas rurais para atuação como promotoras legais populares eh no programa 102
o fomento a economia e da criatividade com a realização da festa alemã de J de Fora Dutch Fest e e a reforma da sede de corporação musical de Bom Jesus do Matozinhos no município de Couto Magalhães de Minas eh depois a gente segue pro programa 129 né que esse me atravessa mais né falando da prevenção à criminalidade onde hoje Estou eh gestor dos programas fica Vivo e mediação de conflitos eh no na região do Ressaca e no Estrela Dalva uma implantação recente começando pelo fortalecimento do programa fica vivo né que atua atualmente em 33 unidades
eh no estado de Minas Gerais com oficinas diversas atuando com público de 12 a 24 anos trabalhando ali na prevenção da violência e letalidade a esses jovens né e a intenção desse fortalecimento é com o projeto institucional do grafite Valorizando né a cultura é cultura Urbana cultura de rua de maneira geral né Eh e aqui a gente dá sequência na ampliação de metas físicas e financeiras para a realização eh do programa presp né que diz a inclusão social do egresso eh do sistema prisional e da seapa que é a central de acompanhamento de alternativas penais
né temos outra seapa aqui à mesa né mas essa Começa com C eh voltado a pessoas com trajetória Prisional e cumprimento de alternativas penais na rmbh eh dando sequência ampliação de metas físicas e financeiras da ação 4344 prevenção social às violências e criminalidades para a quarta 10ª e 15ª regiões Integradas de Segurança Pública Para viabilizar ações de prevenção em nível local no âmbito do programa selo prevenção Minas todos esses programas estão compostos dentro de uma mesma lei né E esse diz a capacitação eh para Municípios específicos eh depois a gente segue com a realização de
cursos de agentes comunitários e segurança cidadã a prevenção de violências e criminalidades no âmbito do programa mediação de conflitos né que é autoexplicativo né atuação do programa mas que também está no mesmo número de unidades que o fica vivo n 33 eh a ampliação do projeto é na base de prevenção à violências contra mulheres e meninas nas escolas no âmbito do Programa mediação de conflitos a ampliação do número de oficinas realizadas pelo programa mediação de conflitos também e a realização de projeto de comunicação Comunitária para enfrentamento de violências no âmbito do programa mediação de conflitos
por fim o programa 148 com Apoio às políticas de Desenvolvimento Social a aquisição de um veículo para atendimento a pessoas em situações de vulnerabilidade em juis de fora né então basicamente foram essas as Nossas construções né assim eh como eu trouxe no início né uma honra poder representar o grupo é completamente impossível dizer de toda a discussão que foi foi posta né né mas eu tenho certeza desse Cuidado que o senhores e senhoras terão né nessa análise das propostas né Eh e nos colocamos à disposição também assim Acho que todos os é os atores aqui
envolvidos Para darmos sequência nesse debate caso surja alguma dúvida é isso Obrigado Mateus Eh quero convidar Para fazer uso da palavra aqui também e do relatório a senhora Marta Amélia Moreira Santos Lima Presidente do Instituto social acreditar e lutar e relatora do grupo Segurança Pública sistema socioeducativo e prisional do ppag em Belo Horizonte Boa tarde a todos a todas cumprimento o Nobre Presidente aí Dr deputado Ricardo Campos a nossa deputada André de Jesus aos demais da mesa eh nosso relatório Segurança Pública Sistema prisional e sócio educativo que foi debatida em 7 de novembro em Belo
Horizonte com a participação de oito pessoas com sete áreas de interesse acessibilidade apacs apoio psicossocial e capitação a penado cursos de geração de trabalho e renda formação e capacitação de policiais infraestrutura para o cumprimento de medidas socioeducativas e suporte aos dependentes químicos eh programa 85 construção de apax juvenis centro educacionais juvenis programa 129 adequação do sistema prisional e pós prisional ao programa pena justa com apoio psicossocial capacitação profissional o programa 130 a reestruturação do presídio de Uberlândia para que se torne acessível a pessoas com deficiência e a construção e ampliação de apes programa 134 a
formação e capacitação dos policiais penais o 141 programa de promoção de Atividades concurso oficinas e atividades culturais para usuários de drogas o programa 148 a aquisição de imobiliário e equipamentos para o custo de capacitação e eem entidades voltadas à geração de trabalho e renda Eu ressalto também a importância do investimento do estado no terceiro setor as parcerias com as osc e as empresas privadas a fim de dar efetivo cumprimento às metas sociais do Estado São imprescindíveis o Real desafio da Segurança Pública não se restringe ao recluso mas sim a motivação está estatal a a residência
a falta de políticas públicas voltada a reintegração no mercado a criação de oportunidade de trabalho ao fomento para contratação de egressos é a porta de entrada para reincidência o incentivo fiscal que é dado a setores da economia tão somente em função da capacidade produtiva e Financeira ou seja na melhor definição imaginável do investimento estatal Eis Que Visa o lucro com a venda por ser imaginado também a sociedade segundo o relatório da comissão deputados Mista do orçamento da Câmara dos Deputados na votação da Loa de 2024 com acréscimo na pasta do Turismo chegou a 749 ao
esporte 321 e a assistência social mereceu 0% em reajuste a cooperação em 2023 Esse não pode ser um exemplo ser seguido pelos senhores parlamentares Mineiros que sabem a importância da Reintegração Social e da importância da da Segurança Pública nessa matéria especialmente a políticas voltadas aos egressos e aos que pela vulnerabilidade social são facilmente coitados pelas facções criminosas o que não podemos também né acreditar que infelizmente eh as facções não estão somente no Rio de Janeiro e em São Paulo mas aqui no estado de Minas Gerais com muito orgulho eu tenho certeza de que saio hoje
dessa Assembleia na certeza que os senhores deputados estão fazendo o melhor por Minas e o melhor por Minas com certeza passa pelo melhor por futuro a luta pela diminuição da reincidência e pela Reintegração Social é árdua porém gratificante assim como também são as lutas da educação pela prevenção da saúde no esporte no lazer abrir mão de uma delas ex ente fechar as portas pela Conquista das outras e eu saio daqui acreditando e lutando pela dignidade Humana e pela valorização da vida das pessoas egressas do sistema prisional obrigada obrigado Marta pelas considerações Quero convidar para fazer
uso da palavra agora ela que nos acompanha de forma remota virtual a Tatiane Santos ruas vice-diretora da ueng unidade ibirit que fará eh as suas considerações de forma virtual mas antes como ela vai apresentar um material aqui nessa Audiência que inclusive está sendo transmitida pela TV Assembleia precisamos da sua autorização para publicação de apresentação eh na sua fala se possível consentimento autorizo a Assembleia Legislativa de Minas Gerais a exibir publicamente o material de forma gratuita e definitiva a e definitiva a veiculação em mídia digital ou eletrônica e autorizo a divulgação por meio da rede mundial
de computadores à internet tanto no Brasil como no Exterior da íntegra ou partes da apresentação proferida Então queria aqui passar a palavra agora paraas considerações eh a Tatiane Santos ruas autorizado Deputado Boa tarde Queria estar aí com vocês mas eu tô com covid tá Gente vocês não iam me querer por perto eh queria cumprimentar a mesa na pessoa do presidente da Comissão eh o Ricardo deputado Ricardo Campos estender aos Colegas aí que estão presentes principalmente aos conterrâneos do Vale do dos Vales do mocu do jaqu tiha eh a apresentação vai ser colocado aqui para mim
obrigado então Eh fui Eleita para relatoria do Grupo de Educação eu sou da weng unidade Birité eh pode passar bem Nós nos reunimos no dia 8 de novembro em Belo Horizonte foram 17 pessoas participantes identificamos aí Em torno de 13 áreas de interesse que estão distribuídas nos seguintes eh programas a seguir pode passar programa 26 sobre o desenvolvimento do ensino superior na ueng eh neste neste programa a gente sugeriu que a ampliação da Meta física e financeira da ação 4090 em que se estabelece fortalecimento das políticas de assistência eh sobretudo para atendimento à mães e
Pais estudantes da ueng da unidade de Birité para o atendimento psicológico aos estudantes da ueng e para a oferta da formação básica voltada às relações étnico-raciais nos cursos de licenciatura da Universidade do Estado de Minas Gerais eh na ueng unidade Birité pode passar o com relação ao programa 27 que trata sobre gestão ambiental nós temos aqui a proposta também de realização de projeto socioambiental Da reciclagem voltado a crianças e jovens também no programa 69 o que trata do fomento ao esporte atividade física e ao lazer foi proposta a ampliação da Meta financeira da ação 4170
em que Versa sobre o apoio à realização de ações esportivas para o atendimento a mulheres e pessoas não binárias em Belo Horizonte Contagem e Santa Luzia o programa 74 que trata sobre segurança alimentar nutricional sustentável para todos os povos do Território Mineiro eh em que foi proposto fornecimento de alimentação durante as férias a crianças em situação de vulnerabilidade social inscritas no cadastro único e também o programa 104 sobre a sobre o enfrentamento à vulnerabilidade nos territórios de atuação da fouan eh em que foi proposta a realização de ações de educação e cidadania para o trabalho
para mulheres em territórios de vulnerabilidade eh programa 148 que é o Apoio às políticas de Desenvolvimento Social e em que foi proposta a realização de oficinas de artesanato profissionalizantes e de saberes tradicionais e ancestrais e de atividades de Formação antirracista nas regiões de Lagoa Santa eh Santo Antônio Pedro Leopoldo moçambiqueiro e Matozinhos programa 162 que trata sobre o desenvolvimento e gestão de pessoas da rede estadual de ensino em que foi proposta a ampliação Do número de auxiliares de serviços básicos responsáveis pela alimentação escolar programa 167 que trata sobre o desenvolvimento da educação básica em que
foi proposta a realização de projeto de educação financeira para estudantes da rede pública estadual e o programa 168 eh que Versa sobre a rede física Estadual de Ensino em que foi proposta a ampliação de recursos para escola família Agrícola de Dom Luciano A Efa de Chico Mendes a Efa de Padro Adolfo eh no Município de Formiga e a construção de Efa também na comunidade Rancho Novo no município de Conselheiro Lafaete e reformas de cozinhas dispensa e refeitórios em escolas do estado e também implementação de biblioteca com a temática antiracista da unidade eh da ueng em
Birité programa 169 eh que trata sobre o sistema a gestão do sistema Estadual de Educação em que foi proposta realização de capacitações para os Conselheiros de Alimentação escolar e fornecimento de materiais para visitas e divulgação de conselho de alimentação escolar de Minas Gerais o programa 172 que Versa sobre a cooperação do Estado município na área educacional em que foi proposta a ampliação da estrutura física e implantação de acessibilidade em entidade de educação infantil OK obrigada foram essas as nossas contribuições no GT da Educação no dia 8 Aguardamos aí o Né o acolhimento das nossas propostas
porque que a educação ela é a base também do Desenvolvimento Social desenvolvimento humano e para todas e para que todas as mudanças que nós estamos aqui prop propondo também possam se concretizar passam também sobretudo pela educação muito obrigada obrigado Tatiane pelas importantes considerações Eu quero convidar para fazer uso da palavra agora a senora Nil Araújo conselheira Estadual De Saúde representando aqui o grupo saúde inclusive política sobre drogas né do ppag Belo Horizonte Boa tarde a todos e todas eh meu nome eu eu cumprimento a mesa nas pessoas do deputado Ricardo e Andreia de Jesus técnicos
do Poder Executivo demais presentes e trabalhadores da Assembleia que contribuem pro para esse momento eu sou nício Araújo conselheira Estadual de Saúde como representante da sociedade civil pela fetaeg Eh o tema saúde inclusive política sobre drogas foi debatido no dia 8 de novembro de 24 em Belo Horizonte o grupo de trabalho contou com a participação de sete pessoas identificou cinco áreas de interesse atenção hospitalar de urgência e emergência atenção primária saúde fortalecimento controle social no SUS gestão hospitalar e política sobre drogas os resultados como resultado das discussões foram apresentadas seis sugestões de alteração no ppag
2427 Revisão para 25 e de recomendações ao poder executivo no âmbito dos seguintes programas eh programa 58 políticas de atenção hospitalar ampliação do conecta Vale no Hospital Nossa Senhora da Saúde no município de Diamantina para atendimentos de urgência e emergência pediátrica programa 59 apoio e gestão do SUS aquisição de veículos acessíveis para o Conselho Estadual de Saúde programa 60 atenção primária saúde Qualificação das equipes de saúde para atendimento especializado à vítimas de violência em parceria com o Ministério Público programa 85 promoção de concessões e parcerias exclusão da ação 4226 complexo de saúde fig no programa
85 para que a gestão dos hospitais da da fig seja realizado de forma pública estatal programa 141 política sobre drogas pedido de providências ao Ministério Público para investigação Sobre o repasse de recur ursos para comunidades terapêuticas no âmbito da ação 4437 apoio à rede complementar de suporte social na atenção ao dependente químico e pedido de providências a cag para impedimento da transferência de recursos do fundo Estadual de Saúde por meio de convênio com a Secretaria de Estado de justiça e Segurança Pública para 41 comunidades terapeut e para realização de vistoria e Fiscalização dessas entidades e
de seus espaços de atendimento a crianças e adolescentes E aí uma vez que que essa isso vem contrariando o que determina a resolução 010 de 2016 assinada pelo governo do estado e homologada pelo Conselho Estadual de [Aplausos] convida agora para fazer uso da palavra o Senor Rodrigo Afonso de Albuquerque Nóbrega representante do Instituto de geociências da Escola de Engenharia do UFMG que vai relatar Em Nome do grupo desenvolvimento econômico inclusive energia Ciência e Tecnologia e inovação do ppag em Belo Horizonte Boa tarde eh cumprimento a mesa e agradeço a oportunidade represento aqui a universidade pública
e aqui é uma eu não vou dizer que é uma satisfação uma responsabilidade da universidade pública tá presente e tá atuando junto com a sociedade a Universidade é formada por ensino pesquisa e extensão e eu enxergo aqui uma clara eh janela porta aberta escancarada para que a universidade entre aqui para fazer extensão e fazer pesquisa aplicada eh bom eu fui designado como relator do tema eh desenvolvimento econômico eh foi debatido na última sexta-feira aqui na na casa eh foram 13 pessoas desse grupo e foram nove áreas de interesse abastecimento de Água apoio à associação eh
Comunitária cadeia produtiva de lítio eh doação e de maquinário agrícola incentivo à inovação instalação de portos secos isso bem na área de logística de transporte eh mapeamento de artes mapeamento de artesanato Mineiro ah participação em feiras encontros e valoração da do conhecimento do artesanato bem diversificado o o tipo eh foram apresentadas 12 sugestões em oito programas tá pelo programa 22 Construindo o Futuro por meio da cidade da da Ciência da tecnologia e da Inovação teve uma proposta que era o chamamento público para fomento a pesquisa referente à cadeia de lío em Minas Gerais pela pelo
programa 52 intitulado desenvolvimento da infraestrutura do Norte de norte e Nordeste de Minas Gerais teve também uma proposta que foi aquisição de kit fotovoltaico para postos artesianos na Comunidade do Gado Bravo no município de Arinos pelo programa 66 intitulado políticas de Trabalho e Emprego A Proposta foi a aquisição de kits de bar de feira para comercialização de artesanato e fortalecimento de eh da associação de artesãos pelo programa 111 desenvolvimento das cadeias produtivas e agropecuárias a proposta foi a doção de trator e grade reversa para Associação Comunitária de agricultores familiares No distrito de porção das Paineiras
né no município de Paineiras pelo programa 119 intitulado apoio ao desenvolvimento Municipal e a coordenação de transferências estaduais e recursos financeiros Ah foi um programa eh uma proposta eh que foi a doação de de de recursos para finalização eh e construção da sede da Associação Comunitária no distrito de porção da Paineiras ah pelo programa 132 foram quatro Propostas tá o programa é Minas eh empreendedora estados mais simples e livre de e livre para se empreender então as as propostas foram realização de mapeamento do território dos artesãos destinação dos espaços em feiras nacionais e regionais para
os artesãos apoio financeiro a entidades representativas no artesanato Mineiro e realização de conferência dos artesãos do Vale de quetin Mucuri penúltimo eh pelo programa 133 eh Minas geração de Valor foram duas propostas uma a primeira realização de estudos de viabilidade paraa instalação de portos secos distribuídos na malha Viária de Minas Gerais isso proporciona economia e o segundo fomento a pesquisa de cenários preditivos do impacto da mineração de lítio sem a infraestrutura eh de transportes tá que é o cenário que a gente tem hoje e por último e não menos importante no programa 143 mgtec políticas
de ciência e tecnologia e Inovação a proposta foi ampliação de recursos destinados ao programa de incentivo à inovação peço desculpa por ter cedido o tempo Muito obrigado Professor Rodrigo pelas considerações e com certeza o espaço da universidade é o espaço de transformação de conhecimento e a extensão né faz com que a política pública chegue a quem mais precisa quero aqui gente também passar agora a palavra para dois inscritos durante né as apresentações Para que nós possamos dar encaminhamento aos encerramentos dos trabalhos com relação às propostas apresentadas do ppag primeir ente agradecer a todos mais uma
vez por toda a participação e quero convidar aqui para fazer uso da palavra n o vereador pelo Município de Araçuaí Vereador Danilo para suas considerações 3 minutos ô teste oi é Primeiramente boa tarde a todos aqui presentes aqui estão nos Acompanhando pelos canais da Assembleia a mesa né presidida No momento pelo companheiro Ricardo Campos Pela deputada aí também Andreia estende o Abraço pro Marquinhos e também Dr Jean conterrâneo amigo do jequia aos técnicos dessa casa não poderia deixar de mencionar o brilhante trabalho feito não só aqui mas também no interior toda vez que são provocados
não só durante o ppag mas também durante os seminários audiências eu tenho que deixar esse abraço para Vocês porque sem vocês o povo Mineiro não teria as discussões de políticas públicas são necessárias tá bom fica o meu abraço eh eu queria iniciar aqui o a discussão é Ricardo Inclusive eu queria até aproveitar a presença do do Bruno Carlos que é o diretor de planejamento orçamento da seapa o qual eu estive a oportunidade de estar com o secretário Thales Fernandes dois dias após o ppag lá em talbin né a eu tive também fazendo parte de algumas
cons sões de Algumas Propostas mas eu queria tratar de duas que inclusive após a realização do ppag em taubin eu fiz questão de refazê-los também de forma virtual porque eu notei pelos manuais do do orçamento que existiam programas e ações específicos dentro da seapa que tratava dos dos assuntos que depois eu tive a oportunidade de conversar com o próprio secretário uma delas me chamou muita atenção que é o programa 114 que é de infraestrutura Rural e Agricultura Sustentável a ação de número 4393 que é de gestão de barragem que está dentro da seapa se você
pode me corrigir Bruno hoje estado de Minas Gerais é responsável pela a gestão de oito barramentos desses oito Nós temos dois lá no jequeti especificamente na bacia do Rio Araçuaí os dois sem licenciamento ambiental não vou falar do Calzinho Tá mas Calzinho é importante eu vou falar aqui do Setuba Setuba é importantíssimo que a seapa faça estudos Um planejamento para as intervenções porque hoje nossos índices de turbidez ou índice de má qualidade da água do rio Araçu e da bacia de jaquetinha é devindo à qualidade da água do Setuba nós já fizemos essa provocação do
Governo Federal mas o governo federal nos respondeu que não vai poder fazer uma intervenção porque a responsabilidade do barramento é do governo de Minas o secretário nos Já respondeu que vai sim dar uma resposta oficial pro município Mas eu refiz a proposta Bruno para que já que já tem ação lá no orçamento então que se cumpra que se faça ações para que a gente tenha água de quantidade e qualidade no no jequ onha então a gente pede uma atenção grande aí com a atenção do Setuba e para poder encerrar também é outra demanda que a
gente tem que é muito importante na nossa região regão que é a questão eu estou falando de estudo eu tô sendo pé no chão viu Bruno eu não tô pedindo construção porque a Gente sabe que o orçamento igual foi dito no início não tem condições com 25 milhões você fazer uma estrutura infraestrutura Rural e Urbana pelo Estado todo eu tô pedindo estudo para uma região que foi sempre negligenciada e foi esquecida nos projetos estou pedindo para que ten uma atenção também com o Rio Piauí que é importante para o município de Caraí para o município
de Tinga e de Araçuaí Rio esse que tá inserido aí nos discursos internacionais Porque lá tá acontecendo a mineração do lítio mas enquanto acontecendo a mineração do lítio nós temos comunidades rurais nós temos nossos pequenos trabalhadores Trabalhadores Rurais que não tem acesso à água para produção então a gente pede para que pelo menos a seapa faça esses estudos hídricos os projetos executivos de engenharia para que a gente possa quem sabe não emplacar esses projetos dentro do PAC Para que sejam feito barramentos para que a gente Possa ter água na região para que possa gerar trabalho
e renda para nossas comunidades rurais não só de araç mas de Caraí de Tinga e para deixar bem claro água de qualidade e de quantidade para que não Coça o mesmo erro da barragem do Setuba Só para não esquecer Ricardo Nós estamos falando de um universo de aproximadamente de 150.000 mineiros que estão inserido na bacia do Rio Araçu jaqu Tonha então a gente pede atenção não só da Assembleia mas do governo de Minas com esse assunto porque até fui pesquisar aqui rapidamente Bruno já houve encaminhamentos dessa casa em uma audiência pública lá em 2019 tratando
sobre esses mesmo assunto e Tô eu aqui novamente pautando Uma demanda Justa e honesta da região que sequer teve encaminhamento então deixa aí o meu mandato tá à disposição pro diálogo com a casa com os técnicos mas não esqueçam de olhar pelo jequ onha com olhar diferenciado tá bom obrigado Vereador Danilo de Araçaí quero aqui afirmar que essas propostas além de terem sido inseridas nos preles né nas plas dos requerimentos feitos por vocês por todo cidadão Mineiro tanto na par participação das audiências do ppag no interior e aqui na capital ou de maneira virtual elas
constarão dos nossos relatórios para que aquelas propostas aquelas propositoras que não foram inseridas dentro dos R5 milhões Reis elas possam possam ser tratadas por esta Comissão para que nós possamos fazer as emendas na lei orçamentária Direta do estado e aí eu digo com muita propriedade que essas boas iniciativas Danilo Elas serão incorporadas pelo nosso mandato também que tem sido uma ferramenta né junto com a deputada André de Jesus lá na comissão de direitos humanos de propor o estado para que no mínimo R bilhão deais que é o recurso arrecadado pelo fidr fundo Estadual de recuperação
de bacia hidrográfica volte Para essa finalidade a questão da garantia de água potável de qualidade ela é com certeza prioridade né então nós vamos pautar isso aqui e por último a última inscrição aqui do público presente né a senhora Lourdes Machado Presidente do Conselho Estadual do saúde de Minas Gerais com a palavra por gentileza Boa tarde em nome do deputado Ricardo Campos e da a deputada André de Jesus eu queria cumprimentar a mesa Quem tá nos assistindo e pessoas presentes eu Vim aqui gente para reforçar duas pautas que nós debatemos né dentro e do ppag
e é uma discussão que já vem sendo feita há bastante tempo no Conselho Estadual de Saúde uma é sobre a terceirização dos hospitais da fig é uma discussão que a gente vem fazendo aqui na Assembleia já vi em várias audiências no Conselho Estadual porque nós entendemos né que as ações de saúde tem que ser feitas de uma forma pública e as terceirizações estão acontecendo de uma forma que não Temha uma discussão transparente dentro do Conselho Estadual de Saúde e aí a gente tá pedindo a exclusão porque a gente entende que a exclusão da ação e
da e do programa porque a gente entende que quem tem que dar conta do Sistema Único de Saúde é a gestão do estado e nós não podemos permitir que seja entregue paraa iniciativa privada porque em lugar nenhum né Eh das experiências que a gente tem no Rio de Janeiro inclusive os últimos três governadores Foram presos em função de terceirização e desvio a gente tem ações n na no em Goiás em São Paulo e uma outra ação quando o deputado coloca né que a gente tem 25 milhões que a gente tá discutindo aqui né na na
Assembleia a gente tem 11 milhões destinadas a 41 entidades eh as chamadas comunidades terapêuticas que não tão não são instrumentos de saúde 11.750 e para cinco ONGs paraa questão do tratamento dentre aspas da dependência química que a gente tem que Falar é num uso né abusivo de substâncias para crianças e adolescentes e aí o que que isso é repercute em 2016 nós aprovamos a política estadual de saúde mental do Estado essa política foi aprovada em reunião da CB comissão intergestores foi eh eh pautada e aprovada no Conselho Estadual de Saúde e homologada pelo secretário Estadual
de Saúde da época e essa política tem uma resolução que nós enquanto controle social colocamos que Todas as verbas estaduais não poderiam ser direcionadas para instituições fechadas tá elas teriam que ser eh 100% público estatais dentro da política de redução de danos territorializadas dentro da política da Saúde Mental e isso aqui está sendo frontalmente né Eh ameaçada com esse valor de 11 milhões para comunidades terapêuticas que não fazem parte desse perfil que nós colocamos eh e aí o estado tá fazendo algo contrário uma Política aprovada desde 2016 E aí eu queria solicitar a assembleia e
a gente tá solicitando inclusive ao Ministério Público que avalie essa situação Como que eu posso destinar uma verba de r. 700.000 tá quase metade do que que é o ppag que tá sendo discutido aqui para instituições que não foram aprovadas na política estadual de Saúde Mental é o estado ind indo contra uma própria política que ele mesmo aprovou que ele mesmo homologou e cinco instituições Zong para crianças e adolescentes Seríssimo gente todos os relatórios que nós temos todas as historias que nós já participamos em maior ou menor grau tem violação de direitos humanos por isso
que essa política foi aprovada rejeitando essas instituições fechadas que não fazem parte do âmbito da saúde e aí eu queria pedir que a assembleia levasse em consideração né as ações né Principalmente essas duas que nós Estamos pedindo a revisão no ppag muito obrigada obrigado Lourdes eu quero dizer que todas quero dizer que todas as informações trazidas aqui pela Nobre conselheira Estadual de Saúde Elas serão muito bem aproveitadas em formas de requerimento e cobranças ao governo do estado com relação às informações sobre se está havendo tercerização do serviço da Saúde de profissionais de forma não informada
Aqui Esta casa e de forma que não cumpre A legislação mas ainda agora é o momento discutir o orçamento do estado para discutir também Marisa agimar se esses 11 11 milhões de reais em tese apresentados aqui que estão atendendo comunidades terapêuticas estão atendendo realmente dentro da prerrogativa da saúde pública ambiental proposta na política nacional né de saúde ou se tá tendo alinhamento político para atendimento a demanda de um ou outro que é aqueles que defendem Essas essas pautas então Aquiles que foi trazido aqui vai ser apresentado na próxima audiência da comissão em formato de requerimentos
de cobranças para que o estado responda de forma bem efetiva quero por fim concluir aqui as inscrições tava inscrit aqui també eu tinha não tinha chamado ainda o senhor Zé Mendes do município de Santo Antônio do Retiro presidente da coperar que participou do grupo Agricultura Familiar e água em Montes Clados pessoal muito boa tarde para mim é uma satisfação muito grande estar aqui presente nesta unidade Como estive no ppag lá em Montes Claros eh Como Eu já falei meu nome é José mes de Almeida sou presidente da copar que é a Cooperativa das famílias agricultores
do município Santo Antônio do ritiro eh senhores deputados fazer parte desse importante trabalho é uma satisfação muito grande defender as propostas das de cooperativo de associações e de todos Os grupos sociais presentes no evento eh orçamentário do ppag me traz motivação para trabalhar pelas causas eh cooperativistas pelo quê expressar o sentimento cooperativista especialmente tratando do desenvolvimento da Agricultura Familiar e do programa que os interesse no orçamento do Estado junto à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais é leva a minha felicidade a um expoente positivo tendendo ao infinito Cooperar juntamente com os relatores do ppag
diante dos mund digos deputad e do Governo do Estado presente é uma alegria que transcede o o âmago da minha alma me alegro em usar todas as minhas forças emotivas para fazer menção do projeto cersar cajan e unicafes bem como de outras instituições presentes no ppag o evento do ppag em que por minha por iniciativa dos deputados que defendem nossas propostas de trabalho de inclusão de nossos pedidos no programa Orçamentário do governo me deixa de cheio cheio de entusiasmo para juntos sermos eh relatores de propostas aqui apresentadas pelo que esse evento do ppag marca as
boas atitudes de nossos deputados e deputadas que propõe unir o trabalhador rural agricultores familiares com esta Assembleia levando-os a ter participação no ppag as ações expostas e conclamados e associações e pelos deputados presentes visam o crescimento E o fortalecimento da Agricultura Familiar pelo que aqui juntos com todos presentes a esta Assembleia os colegas relatores e os deputados desta enaltecida Assembleia quero expor um pouco do nosso humilde trabalho copar e referir a unicar e também a Copan a Cooper é uma cooperativa e das famílias agricultoras de Santa Maria no município de Rio parto de Minas é
um exemplo é um exemplo inspirador de cooperativa e que precisa De uma atenção especial nesse programa do ppag a unicaf união da cooperativa familiar faz um brilhante trabalho de assistência técnica e precisa ser considerado trabalho da unicaf eh a copsar Cooperativa das famílias agricultoras do município de Santo Antônio do Retiro e com apenas 3 anos de existência e une as forças cooperativistas do nossos cooperados para o fortalecimento da produção agrícola da fruticultura onde hoje no na Região atingindo Janaúba eh Porteirinha Mato Verde Santo Antônio do retiro hoje nós através da coperar e das vendas para
o penai Nós salvamos a produção de muitos agricultores familiares por exemplo o extrativismo do coquinho azedo a produção dos pequenos Produtores Rurais de Nova Porteirinha e Janaúba com a goiaba por exemplo com tamarin que não tem capacidade de fechamento de carga para ser vendida eh como não sei casa a copar garante a Produção por isso nós deixamos uma relação de pedido senhor eh Presidente desta comissão para que seja avaliada porque a copsar precisa melhorar a sua estruturação para fortalecer os nossos agricultores familiares por isso eu quero que no relatório apresentado por eh o nosso relator
eh Alex seja avaliada a proposta eh da copar e eu gostaria senhor presidente de deixar esse umil de escrito para vossa excelência avaliar com Preciosidade e vincular a nossa Proposta dentro do ppag Muito [Aplausos] obrigado questão de receber Obrigado seu Zé Mendes eh pode ter certeza que as suas considerações estão no relatório lá da comissão que o senhor participou em Montes clados estão aqui na nota estão aqui também nas notas tá aqui gráficas dessa casa e nós iremos a atentar com todo o carinho e atenção viu Muito obrigado mesmo receba aqui para compor esse expediente
Eh tem que trazer o suco de coquinho né gente eh dando seguimento aos trabalhos aqui eh nós recebemos uma manifestação do público que nos acompanha pelas redes sociais e pela TV Assembleia o senr Júnior Silva do município de Sabará que colocou a seguinte consideração é urgente a apresentação do projeto de lei que inclui o inciso oavo um representante dos usuários do transporte público Metropolitano e um representante dos usuários do transporte público Intermunicipal no artigo 5º do Conselho de transporte coletivo intermunicipal e Metropolitano da lei delegada 128 1228 2007 que dispõe sobre a estrutura orgânica da
Secretaria de Estado de transporte e obras agradecer a participação do Jon dizer Júnior que essa propositura ela é de ela tem que ser de autoria do governador né e das seus dos seus pares quando da proposição de reforma administrativa e aí chegando aqui na Assembleia qualquer proposta do Governo de adequação dos seus quadros né da estrutura orgânica do Estado essa comissão ex deputado pode apresentar a emenda né com essa propositura então sua consideração vai ficar aqui nas notas da aqui gráficas nós encaminharemos na próxima audiência pública da comissão um requerimento com a sua indicação ao
governo do estado D sugestão para Quem Sabe numa próxima reforma de melhoria do Estado ele faça essa positura e nós também façamos aqui muito obrigado pela Participação então gente dando aqui encaminhamento né à deliberações aqui apresentadas as proposições também relatadas pelos relatores a quem nós agradecemos essa participação efetiva eu volto né a palavra para os membros da mesa para suas considerações finais e mais ainda que nós possamos dar concretude ao encaminhamento dos relatórios do ppag eh pergunto cont a deputada André de Jesus se deseja fazer a palavra agora no final ou se nós Podemos ouvir
aqui os três representantes do governo podemos ouvir Obrigado deputada com a palavra Então o Mário Fernando pasquel tejada Júnior gerente de planejamento da imat representando o Otávio Martins Maia diretor presidente da empresa Mineira de assistência técnica e extensão rural de Minas Gerais pessoal eh Foi uma satisfação realmente participar dessa sessão né ouvir a os movimentos sociais isso para Nós da Emater é muito importante porque nós trabalhamos com o meio rural com os movimentos sociais com o agricultor familiar então a gente teve aqui uma série de impressões né das necessidades que eles eh apontam que que
são demandadas aqui e a gente observa também que a gente trabalhou bastante né Nenhum portfólio do das emendas parlamentares na Emater e a gente tem a expectativa de poder trabalhar né Eh no atendimento de pelo menos parte da demanda a gente sabe Que o cobertor é curto mas aí o que aparecer lá né que que possa ser viabilizada a execução aí a matéria ela tá apostos né para cumprir né como eu disse na minha primeira fala a sua função social Muito obrigado Foi uma satisfação realmente participar dessa sessão Obrigado Mário contamos muito com emat para
podermos desempenhar um bom papel também para 2025 convidar também para fazer uso da palavra agora eh o nosso amigo Bruno Carlos da Silva Porto Diretor de planejamento e orçamento da seapa representando Aqui o tal Almeida Pereira Fernandes secretário da Secretaria de Estado de agricultura pecuária e Abastecimento para suas considerações finais eh Boa tarde a todos primeiro gostaria de agradecer a participação de todos e gostaria de fazer alguns esclarecimentos aí ao Danilo em relação à barragem de Setubal né E aí pra gente fazer esse esclarecimento a gente precisa primeiro Fazer uma linha do tempo né Danilo
eh primeiro que a secretaria já nos últimos do anos ela tem realizado diversos esforços em relação à gestão e manutenção dessa barragem explicar que não é um trabalho simples é um trabalho bastante complexo e somente no ano passado né iniciando ano passado mas com execução inclusive nesse ano né a secretaria investiu mais de 35 milhões na manutenção dessas barragens especificamente na barragem de cetuba R 800.000 né na execução de obras de manutenção especificamente no caso da baragem deubo em relação a uma válvula eh explicar também que ao longo da execução desses trabalhos né aconteceu uma
uma questão imprevista que determinou inclusive alteração dos contratos eh eh que envolveu Inclusive a contratação emergencial de serviço de profundidade tendo em visto o risco das barragens risco de rompimento e de outras questões mais técnicas explicar Também que em relação a barragem de Setubal né a Secretaria de Estado de agricultura ela já encaminhou ao comitê de orçamento e finanças um pedido de montante de 5.700 para para instalação de um sistema de abastecimento as agrovilas 1 e do na cidade de genipo de Minas e chapad do Norte isso paraa solução definitiva dessa questão de abastecimento e
enquanto essa solução definitiva ela não é realizada né a gente tem autorização Do comitê de orçamento e Finanças para para abastecimento das duas agrovilas por meio de caminhão pipa isso foi feito no ano passado continua sendo feito esse ano somente nessa ação a gente já tá investindo aí o total de R milhão 1 milhão 8000 aí para o abastecimento das duas agrovilas em chapado do Norte e genipo de Minas E além disso em relação às barragens não somente da barragem de cetuba mas de todas as barragens da C da Seapa a gente também solicitou a
comit de orçamento e Finanças Estamos aguardando a resposta no valor de R 3.500000 especificamente para o plano de segurança dessas barragens E aí a gente vai ao encontro do que você falou do planejamento né porque assim eh além de qualquer outra questão que envolva a utilização eh a gente entende que a questão do plano de segurança ela essencial justamente até pros projetos Que vierem a ser executados nessas oito barragens espero ter eh explicado aí a questão eh os investimentos e esforços da secretaria em relação à barragem de Setubal eh além dela em relação ao assunto
da segurança hídrica né a gente esse ano de 2024 né a secretaria com recursos do Tesouro não recursos além dos recursos da CPP de emendas mas somente recursos do tesouro está investindo 3 milhões na aquisição de kits de irrigação para distribuição nos Municípios mineiros também apesar de não estar diretamente relacionado Mas tem uma certa relação aí com eh com a região e com o assunto e o que vocês mais precisarem tiver dúvida a gente tá à disposição aí para esclarecer e para ajudar tá bom Danilo boa tarde a todos gente e muito obrigado aí pela
participação Obrigado Mário Obrigado também o Bruno e acho que esse debate é importante porque Danilo tudo aquilo que o estado Alegre está fazendo né a nossa Casa Legislativa a sua casa Legislativa na vereança lá em raço aí compete fiscalizar dialogarmos para poder ver realmente o cumprimento e ampliar o orçamento daquilo que é necessário pode ter certeza que o que foi pautado aqui nós vamos levar como requerimentos como audiências de trabalho né para poder fazer efetivar ação que nós esperamos lá por fim convidar também para fazer uso da palavra para suas considerações finais e representando aqui
a senhora Luí Cardoso Barreto secretária da Secretaria de Estado de planejamento e gestão o senhor Caio Magno Lima Campos Boa tarde novamente eh parabenizo a todos que ficaram aqui até agora parabéns mesmo a vocês que nos assistem e agradeço novamente a oportunidade o convite para estarmos aqui as representantes do Conselho Estadual de Saúde que colocaram alguns questionamentos esses questionamentos sendo apresentados pela Assembleia o Governo do estado responde tem até um prazo para fazer para dar essa resposta e aí eu sugiro que vocês eh ajudem talvez a construir o texto né que Contemple a pergunta da
maneira mais Ampla possível e agradeço novamente a todos muito obrigado Caio Mário Bruno e a gente sempre faz questão de ser muito cordial com esses servidores grande parte são servidores efetivos e ajudam a pautar o próprio Estado então eu mesmo estava falando com o Caio aqui agora que Tudo isso que foi falado pela CEA para que pudesse ser incorporado no ppag porque aí teria muito mais Transparência muito mais dinamismo e não teria problema para essa casa a entrega ser do governo porque essa casa tá aqui para propor orçamento e o palco realmente é de quem
dá caneta Mas o mais importante é a ação ser efetivada então Obrigado aos nobres servidores por toda a colaboração quero aqui agora convidar paraas suas considerações finais essa Grande deputada mulher aguerrida presidente da Comissão de Direitos Humanos deputada André de Jesus para as considerações finais obg Obrigada Presidente quero primeiro dizer assim que eu tô impressionada com a qualidade dos relatórios né a turma que veio aqui tá de parabéns não só pela qualidade do relatório Mas pela Lucidez a habilidade em liar com com o orçamento né a percepção né professor de que é possível A gente
avançar inclusive com apoio das universidades na fiscalização na pesquisa ampliação então primeiro é da para a cada um dos relatores que vieram aqui que é impressionante o nível e a qualidade do relatório primeiro E aí a segunda coisa é dizer que de fato ouvindo vocês assim D at uma dor no coração né Se pudesse atender todo mundo cada pedido né o coquinho ali Nossa Senhora se se não for contemplado nós Temos que correr atrás né Ricardo para ajudar a cooperativa porque cada um veio aqui defendeu com muita qualidade cada uma das propostas e de fato
e a gente aprende muito ouvindo vocês então tô muito grata de estar aqui e aí eu sai daqui também Ricardo com esse compromisso de denunciar esses abusos que estão acontecendo em relação à saúde né então o que as conselheiras da saúde a turma que também que trouxe da segurança pública da prevenção do Acompanhamento aos Imigrantes são situações que eu tenho acompanhado mais de perto na comiss de direitos humanos e sempre surge com tom de denúncia Porque de fato há um descompenso do governador em não investir nessas áreas e ainda retirar recurso entregando para iniciativa privada
de assuntos que são exclusivamente de estado como tá na Constituição Segurança Pública não pode ser terceirizado e muito menos a gestão dos hospitais e da saúde pública então Eh eh Aí eu saio daqui também com esse compromisso de denunciar levar pro tribunal de contas que talvez não tá acompanhando mas a gente vai exigir o acompanhamento desse orçamento que tá sendo retirado da saúde e entregue para comunidades terapêuticas inclusive foi palco de denúncia debatido em plenário né parecia que uma deputada da casa fic incomodada dela perder as comunidades terapêuticas mas a comunidade terapêutica é política de
estado e Deveria ser cumprida pelo Estado nós vamos seguir aqui com essa tarefa também de fiscalizar Não não vou vou vou ser solidária que é o Danilo porque a pauta da mineração no estado de Minas Gerais vira um tabu né ninguém pode falar disso que todo mundo fica ofendido mas a gente não come minério e a gente vai continuar defendendo as terras livre de mineração Obrigada Presidente Obrigado deputada Obrigado a Todos presentes aqui quero agradecer a presença do prefeito eleito de Pedras de Maria da Cruz Meu amigo aidin dizer que essa essa comissão cumpre o
papel daquilo que nós proporemos ao orçamento de 2025 essa comissão que através do ppag fez várias entregas ao orçamento desse ano com muito diálogo com anuência do governo nós esperamos que para o ano que vem possamos fazer muito mais lá em Maria da Cruz aidin o mic tratou que viabilizou a horta Comunitária kits irrigação que apoiou a agricultura familiar apoio ao ladin do PA Leite foram ações efetivadas nessa comissão e são ações como essa que nós queremos ampliar para que todo o estado de Minas Gerais possa ser beneficiado hoje com orçamento de R 25 milhões
deais mas que até dezembro nós vamos trabalhar para que ele vire 50 milhões vire 100 milhões e para que aquilo que não foi inserido dentro desse ppag da comissão via ação efetiva do Estado nos mais de 140 bilhões de reais que é disposto para o orçamento de 2025 então de maneira muito especial quero agradecer a minha Assessoria meu amigo Ederaldo pela mobilização aqui na PL agradecer a toda a equipe da Consultoria temática aqui da comissão de Participação Popular agradecer e parabenizar pelo Belo trabalho a toda a equipe da comunicação da Assembleia que viajou toda Minas
Gerais dando divulgação a esse trabalho E promu a minha equipe de mandado também junto com os deputados e deputados aqui dessa comissão por mais uma etapa vencida e agora é a luta que nós teremos né nas outras comissões de orçamento e Finanças e lá no plenário para aquelas propostas que vieram aqui para o PL que não serão inseridas nos 25 milhões nós inserimos na comissão de orçamento e Finanças inseros nas minhas emendas enquanto né delegado pelo poder pelo povo Mineiro Para fazer papel para que o nosso sonho se torne realidade um outro estado é possível
porque vocês acreditam porque Vocês participam e o povo Mineiro se sente representado por vocês por fim cumprida a finalidade da reunião a presidência agradece a presença dos parlamentares dos convidados e do público presente determina a lavratura da ata e encerra os trabalhos Muito obrigado [Aplausos]
![New Orleans Swing JazzⅣ✨[1920s, Vintage, Big Band] Beginning of Jazz New Orleans](https://img.youtube.com/vi/Q2r4qlzCeEs/maxresdefault.jpg)
