[Música] Olá o meu nome é Luane Nascimento e eu sou professora dentro da disciplina fundamentos do direito e nesta unidade nós iremos abordar o conceito das disciplinas jurídicas o conceito propriamente dito do direito Qual é a sua abordagem Qual é a sua aplicação nas demais áreas do saber para que justamente nós possamos também vincular a fonte do direito de onde o direito nasce de onde ele surge nós podemos relembrar que o direito de uma forma geral ele existe na sociedade desde os primórdios e por Qual razão porque a sociedade a partir do momento que ela
passa a viver conjuntamente que ela aglomera-se automaticamente a necessidade de colocar regras de colocar condições de convivência e inclusive nessa Seara há duas visões que podem ser destacadas principalmente relacionada a Thomas Hobbes e Loki e John Locke por quê Porque ambos trata sobre a teoria naturalista e a teoria contratualista o intuito disso foi justamente demonstrar que o estado ele pode ser concebido com o intuito de que o desenvolvimento natural da sociedade de modo que ele surge de que ele nasce de que ele se organiza por um movimento natural e a teoria contratualista que fala na
verdade que este desenvolvimento e essa criação com o surgimento do Estado propriamente dito está atrelado a um contrato a condições de regra de convivência social que são firmadas no contexto da sociedade claro que ambas tem aqui o seu fundo de verdade se nós pegarmos por exemplo um estudo natural é ao longo da história Isso demonstra que primeiro quando sai-se do nomadismo a partir do momento que a fixação num determinado Território que as pessoas começam a se reunir e automaticamente a desenvolver as suas atividades naquele local há também a necessidade da imposição de um governo e
esse governo então que vai compor juntamente com o território e o povo o conceito de estado juntamente com isso a necessidade a premência de inserir normas regras de conduta social essas regras que vão fazer parte de um convívio harmônico e obviamente que tem como intuito maior a busca da paz social é justamente pensando nisso que disciplinas jurídicas como filosofia do direito ciências jurídicas história do direito ética jurídica fazem parte do nosso estudo porque elas auxiliam principalmente na concepção na compreensão do desenvolvimento do contexto social aplicando-se inclusive há várias disciplinas há vários cursos distintos e não
somente nas áreas do direito propriamente dito Além disso nós precisamos observar que o conceito de direito ele acaba se confundindo E por que que ele se confunde porque quando nós trazemos o conceito de direito propriamente dito ele está relacionado a um conjunto de regras a um conjunto de normas que estabelecido pelo Estado e diretamente atrelado aqui ao próprio Poder Legislativo aos poderes que estão fazem parte que compõem o governo de uma forma geral com o intuito de poder limitar a atuação humana e com isso condicionar a regras de convívio que vão colocar limites que vão
colocar sanções diante da prática de determinados atos tudo com um propósito maior que aquele lá da busca da paz social ora quando nós compreendemos essa dinâmica fica mais fácil entender com o que o direito ele se insere na nossa sociedade eu posso citar um exemplo quando o ser humano acorda com vida automaticamente ele permanece com a capacidade civil ele permanece na fruição dos seus direitos e deveres também e automaticamente vida que segue mas imagina só simplesmente amanhecer morto mas se morta ora incidem regras que estão atreladas ao direito civil e que dizem respeito por exemplo
ao direito de sucessões a transmissão patrimonial que acontece do autor da herança com relação aos seus herdeiros sejam esses herdeiros ascendentes ou descendentes ou até mesmo colaterais ora percebem então que na realidade o direito ele está muito mais próximo da nossa realidade do que a gente imagina é diante disso que a ciência jurídicas as disciplinas jurídicas elas fazem Conexão direta com o nosso viver com a nossa realidade social mas para que eu possa de fato compreender principalmente de onde nasce de onde surge esse direito além de investigar a raiz que está na história do direito
na filosofia do direito na sociologia jurídica na psicologia jurídica eu também devo atrelar isso a fonte quando eu falo em fonte qual é a primeira imagem que vem a sua mente qual é a primeira sensação que você tem eu posso dizer que quando eu falo em fonte Eu imagino diretamente a nascente de uma água o borbulhar de uma água que Brota da terra e que vai a partir daquela Nascente transformar-se num rio gigantesco com direito não é diferente e por quê Porque o direito possui Fontes origens nascentes mas automaticamente posterior a este a este Nascimento
ele se desdobra em várias outras concepções em várias outras é consequências inclusive que advém por exemplo da previsão de um direito quando nós falamos das fontes do direito nós temos então Fontes primárias e fontes secundárias no topo das nossas Fontes primárias nós temos a Constituição Federal a Constituição Federal ela consiste na lei maior de um estado isso quer dizer que todo o ordenamento jurídico nasce na Constituição e por essa razão a a obediência deve obediência das leis inferiores ao contexto a previsão normativa que está ali prevista na Constituição Federal porque senão se há uma discrepância
se algum tipo de incompatibilidade isso vai acarretar na revogação ou até mesmo no veto desta lei que pode né ferir de alguma forma a Constituição Federal hora quando nós ingressamos então na Constituição Federal nós temos uma fonte primária nós temos uma fonte primeira de origem Inclusive das demais Fontes primárias que são as leis por exemplo as emendas constitucionais as leis complementares as leis ordinárias os decretos os regulamentos as portarias e vários outros diplomas legais que também são editados e que tem como intuito regular uma determinada matéria então por exemplo quando eu venho e coloco que
é direito de liberdade é direito a expressão é direito ir e vir é direito a propriedade o direito de propriedade por exemplo que está previsto no artigo quinto da constituição federal é desdobrado depois no contexto do Código Civil com o Capítulo inteiro que é dedicado aos direitos reais além obviamente das relações como acontece no direito de vizinhança e assim por diante percebam que uma basicamente uma palavra-chave que é inserida no contexto da Constituição Federal da origem a um sistema normativo dentro do ramo do direito privado como acontece no caso do direito civil A partir dessa
concepção que nós percebemos é justamente que a Constituição Federal ela está assim nesta neste lugar no topo da pirâmide enquanto nós temos numa ordem cronológica hierárquica na verdade quando nós temos uma ordem hierárquica o que leis complementares leis ordinárias e demais tipos normativos que estão inseridos dentro do contexto jurídico Mas além das leis nós temos outras fontes e dentre elas nós podemos citar por exemplo a jurisprudência mas o que é jurisprudência jurisprudência nada mais é do que o entendimento consolidado dos juízes referente a uma determinada matéria que diz respeito a uma determinada matéria que foi
apreciada no âmbito do Poder Judiciário e que automaticamente firmou um entendimento firmou um pensamento que foi que foi acompanhado por outros jogadores com isso o que que nós temos nós temos Justamente a Constituição de um entendimento que vai levar a uma solidificação do próprio daquela própria matéria que foi levada que foi apreciada em juízo a partir do momento então que eu tenho uma jurisprudência consolidada o que eu tenho é uma fonte na qual inclusive nós juristas iremos beber porque porque automaticamente eu vou utilizar da jurisprudência para embaçar o meu argumento em determinado processo que se
assemelha aquele que já foi anteriormente julgado por exemplo Mas além disso nós temos também Fontes secundárias e no topo das fontes secundárias nós temos princípios nós temos o costume e quando eu falo em princípio o que que remete remédio Justamente a início o princípio é algo embasador o princípio ele é utilizado com o intuito de poder facilitar a compreensão do nosso leitor principalmente do aplicador do direito para quê Porque além das normas para além daquilo que já foi sistematizado daquilo que já foi normatizado também seja possível interpretá-lo a partir de uma concepção de ontológica príncipe
biológica epistemológica que chama a interpretação do próprio jogador e do aplicador também do próprio legislativo do próprio executivo que deve obediência aos princípios sobre pena inclusive de muitas vezes em validar o ato que é praticado ato administrativo a norma de uma forma geral porque a sua obrigatoriedade a sua observância é imperativa os costumes obviamente fazem parte também como a fonte importantíssima do direito uma vez que é por intermédio dos costumes que a sociedade evolui é a partir de uma organização de um modo de agir que a sociedade necessita inclusive da criação de novas leis ou
da revogação das anteriores Imaginem só há 20 anos a 25 anos imaginavamos nós que estaríamos numa era digital que conclamasse a necessidade de edição de uma Norma de uma lei diretamente atrelada a tipificação de um Cyber Cream por exemplo era algo que não passava na nossa mente mas que hoje faz parte de uma realidade sobretudo dos nativos digitais de quem já foi inserido já nasceu Nesse contexto digital e que automaticamente para ele aquilo ali nada mais é do que parte do seu cotidiano mas Vejam a uma mudança radical cultural na prática na conduta da sociedade
que evolui cotidianamente e por essa razão a necessidade dessa adequação inclusive normativa por intermédio do próprio costume é claro que o costume também pode ser utilizado como outras formas inclusive para poder embasar decisões que estão normalmente atreladas a casos de culturas ou de diferentes culturas de conflitos culturais e enfim é uma infinidade que pode auxiliar que vai promover especificamente ao nosso julgador e ao aplicador do direito de uma forma geral instrumentos para sua convicção e que vão ser externados em prol da própria comunidade claro que o direito e as disciplinas jurídicas enfim as fontes elas
não se esgotam aqui é por essa razão que eu convido você a não somente permanecer no âmbito do material mas explorem também o nosso material complementares florem a nossa Biblioteca Virtual porque eu tenho absoluta certeza que você vai se apaixonar e se envolver com esse ambiente com aplicabilidade inclusive os casos de incidência do direito na sua própria realidade eu agradeço a todos e até o nosso próximo encontro [Música]