PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE - não minta na audiência de Instrução

eu pensei que eu vou comentar hoje com você já foi muito falado meu vídeo hoje eu falei respeito daquele processo milionário envolvendo a jornalista do SBT Você lembra se você não assistiu ainda eu deixei o like aqui embaixo para você assistir assim que acabar esse vídeo Olá eu sou a pensar a respeito do princípio que eu vou comentar com você hoje que é basicamente o princípio mais importante da Seara trabalhista por isso que eu separei o vídeo essa semana para comentar com você a respeito do princípio da primazia da realidade nos Passos sobre a forma

jovem falar dele pois pregador que você precisa saber a respeito desse princípio você conseguir interpretar a norma para lista é meio para você ter uma noção de como funciona o processo do trabalho vamos lá então para o princípio da primazia da realidade dos fatos [Música] o princípio da primazia da realidade busca no direito do trabalho priorizar a realidade e em detrimento da forma é basicamente isso princípio da primazia da realidade diz que primeiros esclarece os fatos para depois analisar as provas documentais as formas por exemplo tem um vídeo aqui no canal hoje Doutor Jefferson explica

que existe a unidade de abrir comprar sempre existe a formalização dos documentos tão simples acordo entre as partes faz encontrado tá se esse contrato tem mandato apesar de ser um contrato como existem documento assinado em uma folha assinada com cláusulas contratuais vincula essas duas partes é uma dúvida de que se trata de um contrato de vínculo essas partes fizeram acordo sabe porém se objetivo relacionado a esse contrato eu vou demonstrar a sua justiça porque a prova do vínculo existente entre as partes a gente também de contrato não existe foi combinado de boca foi tá não

existe um documento formal ali a comprovar esse vídeo então Aqui nós temos um problema por exemplo eu peço meu dinheiro para ela falar em que uma promessa de receber de volta aqui 30 dias não precisarão contrato Não mandei nenhuma mensagem não deixei nada escrito apenas eu fiz um contrato de empréstimo ali de pouco mesmo sem a formalização que terminou comigo e aí que que vai acontecer quando passar os 30 dias se esse parente não devolveu o dinheiro foi emprestado como que eu consegui a seguir de volta ganha quem consegue provar se eu não consigo provar

o Bingo entre mim EA pessoa que recebeu o dinheiro é o que vou fazer com que a justiça obrigue ele devolver o dinheiro que foi emprestado é complicado eu vou ter que usar outros meios de prova e às vezes se não existirem outros meios de prova eu vou acabar perdendo esse dinheiro por exemplo Vamos alterar um pouco exemplo ainda falando da esfera civil se eu empresto 10.000 transparente mas eu acabo dele assinar um contrato de empréstimo e o valor 100.000 real tem que ele percebeu eu vou discutir aqui a verdade eles comprar lá também nada

que possa viciar só todos curtindo com você questão do vínculo contratual existente entre as partes mas a pergunta que eu quero fazer o seguinte existe a possibilidade de eu na justiça cobrar desse meu parente não os 10 mil reais que eu emprestei mas eu 100 mil que estão por causa do contrato Olha só cada caso é um caso serviço mas Desse exemplo é fácil perceber que se o contrato tem validade se for Assinado por testemunhas e ele tem registro público e se não existe em suas cláusulas nada que possa oficial simples fato de abrir esse

documento escrito me dá o poder de buscar na justiça o ressarcimento pelos sempre olhares preocupados até porque aquele comprado aquele documento certifica de que o meu parente recebeu 100 mil e não os 10000 e eu cresci então lá no processo civil na justiça comum seu tem o documento eu consigo provar o fato por isso que segue aquela regra de quem consegue provar é quem leva a melhor no processo deu aquela parte unida demais provas documentais mais provas formais consegue sair na frente lá no civil agora na Seara trabalhista situação funciona um pouco diferente e essa

situação é diferente aqui na nossa competência justamente pela aplicação do princípio da primazia da realidade dos fatos aqui na justiça do trabalho não interessa muito o que tá escrito no documento tá formalizado o contrato por exemplo aquilo que tem validade para a dilação probatória dentro do processo é o que realmente acontecido e Fabi que realmente acontecer número fat ou seja realidade é que trabalhador a realidade daquela empresa é isso vai fazer toda a diferença na hora de aferir Quais os direitos que se entregaram tem ou Quais as obrigações que as empresas acabou deixando de cumprir

e fez empregado adquire sério esse direito no processo aqui os fatos são muito mais importantes é por isso que o príncipe se chama primazia da realidade eu falo sobre a forma o documento o contrato de trabalho disse que eu trabalho com 8 horas diárias de segunda a sexta e para isso eu recebo um salário mínimo como contraprestação mas a realidade eu trabalho 10 horas diárias faz um para espetinho contrário essa realidade fática do mundo fático não está escrito no contrato não está expresso na forma documental que possível de ser provado né que o processo então

o que que eu faço para conseguir demonstrassem x faça que você leva uma testemunha em juízo no dia da audiência de instrução para dizer para o juiz que via você trabalhando as 10 horas todos os dias então testemunha informe prejuízo horários [Música] o juiz se convencer de que aquele de falar você tanto da realidade fática daquele contrato de trabalho daquele digo de emprego ele vai se indeferir as duas horas extras que você tem direito outros dias mas é que eu vou te fazer um alerta muito importante que você deve tomar muito cuidado principalmente você quer

empregado que tenha interesse em entrar com uma ação contra uma empresa que resolve um direito seu falsa testemunha crime e está tipificado no código penal se você mentir na presença do juiz dizer que viu a algo mas isso não aconteceu tempo empregado entrava no horário diferente do que realmente ela entrava dizer que o empregado fazer uma função diferente da que realmente fazia e filhos você mentindo ao gente instrução pode ter certeza que você vai ter muito problema e esse problema mercado sobre as suas testemunhas Então pensa comigo você confiou alguém para depois eu favor juízo

para te ajudar e essa pessoa acaba saindo de lá prejudicada porque ela mentiu não descrição Olha só um prejuízo a pessoa ainda para ajudar um colega de trabalho um colega conhecido e acaba saindo de lá respondendo um processo-crime na hora experimentar de disso te deu um presente o horário do espaço sobre a forma diz que mesmo que não existam documentos capazes de comprovar aquela realidade para se você conseguir por outras formas de eles os próprios juízos ou convenceram de que um direito seu coelho assado mesmo que não haja nada documentalmente formalizado juiz mais indeferiram o

seu direito que você tem Lógico que cada casa demanda um certo tipo de análise das provas seja prova testemunhal documental em ti o juiz vai analisar e vai se convencer daquelas que mais se aproxima da Verdade por isso só é possível convencer o juízo de que houve lesão determinado direito do empregado essa testemunha de ser verdade audiência de instrução digo isso por experiência já passei pela instrução de vários processos e eu vejo que o juiz ele sente o cheiro da mentira no ar ele percebe quando até e começa a fazer perguntas para colocar a testemunha

contra parede quando ele percebe que ela está mentindo para que em algum momento ela possa cair em contradição E aí sim ele possa descobrir que de fato a mentira nesse processo E aí é problema para testemunhar isso pode prejudicar também muito empregar até o juiz já passa olhar para ele como alguém que está metido na justiça um total na fé eu entrei no processo trabalhista é ressarci-los dando as lesões que foram causados no decorrer do contrato de trabalho juiz percebe que você está provocando a gente sério para se enriquecer ilicitamente em prol de uma afirmação

falsa Muito provavelmente é prejudical entregar na análise do método desse processo e essa testemunha vai sair dali respondendo processo criminal por causa da segunda então presta atenção nisso que isso é muito importante o princípio da primazia da realidade estão se garante ao empregado porque muitas vezes a realidade do contrato de trabalho diferente daquela que tá escrito ali não ter um formal e Esse princípio logicamente não deve ser usado para parte Lisa ou prática antiética antiprofissional onde processual é pré então muito cuidado para ti no caso das testemunhas e se você está gostando do conteúdo aqui

desse canal deixe seu like agora por favor pensar ajuda muito mal tramas dos vídeos aquele canal se você ainda não inscrito eu te convida se inscrever nesse canal também tem certeza que não vai ser referência em uma semana nós publicamos vídeos voltarás por das Amendoeiras tanto ordenamento jurídico civil Como organizar e dirigir trabalho porque eu tenho certeza que isso tem que ser um seu conhecimento também vai fazer você se previna contra o futuro da bônus que possa representar outra você entendeu é isso pessoal basicamente o princípio da primazia da Verdade diz que aquilo que acontece

no mundo fático deve sobrepor que tá documentalmente formalizar basicamente isso então juiz deve levar em consideração aqui porque ele se sentir convencido de que se trata da Verdade mesmo que o documento devo contrário Diferentemente da guerra civil como eu já te expliquei que lá em inglês ninguém mais que consegue demonstrar documentalmente a verdade do processo a dilação probatória Esse princípio da primazia da realidade também é chamado implícito contrato-realidade então toda prática que tenta desvirtuar a realidade o número de tem direito de acordo partido mão da Série C E é tarde tem aplicação recorrente principalmente nas

fraldas contratuais presente na contratação de Empregados o contrato de estágio na contratação de empregado como prestador de serviços na ausência do controle de jornada do empregado falta de A Lei e também acontece muito nos casos de desvio ou a conjunção para ele vai empregado é contratado para trabalhar em uma função recebe salário essa função mas exerce uma função totalmente diferente Ou é registrar para trabalhar em uma função aí no dia a dia acaba exercendo a atividade das duas funções por isso deve ser remunerada mais é uma primazia da realidade simplesmente e leva a realidade dos

fatos sobre aquele que documentalmente demonstrado basicamente isso Então esse foi o tempo de hoje eu espero que eu tenho conseguir te explicar esse princípio que é bastante complexo uma forma simples para que você entenda e para que você veja aplicação prática dele nas normas contidas na CLT também na sua vivência cotidiana de seu contrato de trabalho Esse princípio é de suma importância Por que norteia a atividade Todas aquelas pessoas que estão envolvidas na relação de emprego seja o empregado a empresa o órgão fiscalizador o juiz o advogado o contador da empresa ou departamento pessoal tudo

apartamento de Recursos Humanos enfim em todas as pessoas são envolvidas diretamente na relação de emprego sofre influências o princípio da primazia da realidade é por isso que ele é tão importante E se eu não conseguir solucionar alguma dúvida que você tem em relação ao direito do trabalho fique à vontade para deixar aqui nos comentários que eu vou te responder com todo cuidado então o vídeo de hoje fica por aqui eu te espere outra oportunidade para poder discutir mais sobre o direito do trabalho com você um abraço e até mais tchau tchau tchau [Música] [Aplausos] E

aí E aí E aí [Música]