fala Turma o nosso encontro de hoje é sobre direitos humanos isso mesmo mas antes da gente chegar aí na parte histórica nas gerações nas características vamos falar um pouquinho de algumas diferenças doutrinárias e vocês até podem achar que são expressões sinônimas mas não são então eu tenho direito dos homens que pode cair na minha prova Direitos Humanos direito internacional humanitário e direitos fundamentais vamos fazer a distinção porque tua prova pode ter e a gente tem que saber então quando a gente fala em Direitos Humanos eu estou falando de que de um conjunto de normas que
estão positivadas em nível internacional elas estão em tratados elas estão em convenções internacionais quando eu falo em direitos fundamentais é porque eu peguei esses direitos humanos que foram construídos ao longo da história e eu incorporei ele as constituições dos países dos Estados e Nações então direito fundamental são normas de direitos humanos mas que estão dentro das constituições por isso que eu chamo de direitos fundamentais não então Norma interna direito fundamental Norma internacional aí eu tenho os direitos humanos direit dos homens são aqueles que Independente de estarem ou não positivados independente estarem inscritos ou não eh
quem defende a ideia de direito dos humanos defende que nós nascemos com eles eles devem ser respeitados pelo simples fato de nós sermos seres humanos eles são intrínsecos eles são inerentes são inatos a nós né E por derradeiro o direito internacional humanitário que é justamente ligado a essa questão dos conflitos armados da Guerra né de proteger aí os civis né aqueles militares que estão ali fora de combate porque a gente tem que botar na cabeça que os conflitos armados são entre as nações são entre os militares né os civis nada tem a ver os militares
fora de combate nada tem a ver então devem ter essa proteção do direito internacional humanitário Professor eh a gente sabe que os direitos humanos eles são frutos de uma construção histórica né Então deline para mim por gentileza alguns fatos históricos importantes e faço uma correlação com as gerações perfeito então quando a gente por exemplo vai traçar né os Marcos históricos aquilo que influenciou os direitos humanos se a gente for fazer isso né De acordo até mesmo com o traço histórico eu vou até remontar a ideia antes de Cristo vou me lembrar ali de c i
rei da persa com a instituição da liberdade religiosa vou me lembrar do código de amurabi no século XVII antes de Cristo mas as provas costumam trazer os Marcos pós Cristo E aí 1215 carta de João cerra Magna Carta Inglesa limitou a atuação limitou o poder do estado Marco importante aí nos direitos de primeira dimensão segundo 1776 declaração da independência das 13 colônias inglesas Revolução Americana como queiram 1789 Revolução Francesa né ambos movimentos aí influenciados pelo iluminismo né aquele movimento que veio aí para clarear trazer luz trazer racionalidade trazer novas ideias frente à Idade Média né
que foi coincida como a idade das trevas então 1789 Revolução Francesa Declaração dos Direitos do Homem do cidadão Professor eu já tenho aí um documento de Cunha Universal nos direitos humanos não esses documentos essas revoluções né lógicamente que influenciaram né em algumas partes do mundo trouxeram suas ideias mas trouxeram com conquistas localizadas conquistas que ficaram aí nessas Nações né porque eu não tenho ainda o chamado processo de internacionalização dos Direitos Humanos com essas duas revoluções andando um pouquinho a gente vem para duas constituições importantes 1917 1919 1917 constituição mexicana 1919 constituição alemã conhecida como Constituição
de uear ambas importantes por quê Porque marcam aí os direitos de segunda dimensão os direitos de segunda dimensão que agora estão nas constitui IES positivadas Então eu tinha lá na Revolução Francesa na carta de João Sem Terra na Revolução Americana eu tinha o quê tinha direitos de primeira dimensão conquistas de direitos civis direitos políticos Agora eu tenho nessas constituições tanto na mexicana como na alemã direitos de segunda dimensão seja direitos econômicos sociais e culturais direitos de igualdade e a gente tem também em 1919 um Marco importante que é justamente a criação da nossa oit organização
internacional do trabalho assim como também a Liga das Nações que veio para quê que veio para que o mundo não tivesse mais guerra fracassou fracassou porque de 39 a 45 nós tivemos a Segunda Guerra Mundial e aí 1945 criação da ONU com a carta de São Francisco E aí a ONU os países reunidos buscando a paz buscando que novos conflitos armados não acontecessem 1948 assembleia geral das Nações Unidas em Paris reunida aprovam aí a nossa dudh declaração universal dos direitos humanos 30 artigos do artigo primeiro até o artigo 21 traz direitos de primeira dimensão direitos
de defesa direito das chamadas liberdades negativas né e na segunda dimensão eu tenho aí na presença dos artigos 22 ao 30 Opa professor não tem direitos de terceira dimensão não você só tem direitos de primeira e de segunda dimensão mas aquele artigo primeiro que eu busco lá na ddh fala que os homens nascem livrem nascem né livres e iguais e no finalzinho fala em espírito de fraternidade ali gente é um espírito cooperativo um espírito de comunhão não é o direito de terceira dimensão que fala em solidariedade que fala em Fraternidade pois muito bem caminhando um
pouquinho 1966 pacto internacional de direitos civis e políticos 1966 pacto internacional de direitos econômicos sociais e culturais esses dois pactos com a dudh vai formar o que é a tua prova pode perguntar como carta internacional de direitos humanos conhecida como International Bill of rights 1993 declaração de Viena países reunidos reafirmam que os direitos humanos são universais indivisíveis interdependentes interrelacionados 2006 um Marco importante também criação aí do Conselho né de Direitos Humanos da ONU que substitui na realidade a comissão internacional de Direitos Humanos da ONU então 2006 com a criação desse concelho 47 países lá tem
um mecanismo Importante que pode ser cobrado em prova a chamada rpu revisão periódica Universal também conhecida como peer review né qual é a função Professor função é que os países olhem uns para os outros se vigiem literalmente na perspectiva de de o que cada um está fazendo com relação aos direitos humanos então por isso que chama-se peer review revisão pelos pares Então essa revisão periódica Universal acontece entre 4 a 5 anos a cada qu a 5 anos e aí um país vai sugerir para o outro melhorias assim como também vai criticar aquilo que está errado
né na política ambiental na política da pessoa com deficiência na política com a mulher né então cada país faz ali né a sua sugestão em relação ao outro né são elaborados relatórios e a partir desses relatórios da sociedade civil da própria on do próprio país o outro país Analisa e ali e vai dar as sugestões logicamente que não são sugestões vinculativas né caminhando mais ainda vamos agora conhecer um pouco das características e das Gerações dos Direitos Humanos características dos Direitos Humanos eles são universais Professor eles se aplicam indistintamente a qualquer pessoa pelo simples fato de
ser sermos humanos eles chegam até nós eles nos alcançam eles se aplicam Independente de de etnia Independente de religião de condição social eles são universais divisibilidade entre eles não existe hierarquia entre eles não existe supremacia não existe um maior um melhor do que o outro a vida é maior do que a saúde não estão numa mesma prateleira estão no mesmo patamar eles são irrenunciáveis eu não posso abrir mão mesmo que eu deseje mesmo que Eu queiro eu não posso eles são inalienáveis eles não podem ser negociados eles não podem ser vendidos eles são imprescritíveis eles
não se perdem pelo seu não uso durante o decurso do tempo eles vão estar sempre lá disponíveis eles são invioláveis Se eles forem violados vai ter uma resposta que é um regime de responsabilização civil administrativa e Penal eles são efetivos e para garantir essa efetividade eu tenho que ter o estado garantindo né que esses direitos sejam respeitados eles são relativos ou seja eles podem sofrer limitações e aí uma dica valiosa Quais são os dois que são absolutos veração a tortura veração a escravidão continuando Eh esses direitos né e eles eles também tem como marca a
sua historicidade eles são frutos de uma construção histórica e eles podem ó pelo pela característica da concorrência serem exercidos ao mesmo tempo chama-se concorrência eles se complementam Professor eles ali atuam em conjunto E eles se interrelacion eles são interdependentes um depende do outro então eu não posso entender Direitos Humanos como algo isolado não posso isolar as gerações as gerações elas se comunicam uma depende da outra Quais são as gerações dicas valiosas paraa prova Carol Vek né um checo Ele trouxe pra gente a classificação em Três Gerações primeira geração vamos lá primeira geração na minha prova
pode vir como sendo a geração dos direitos civis e políticos mas também pode vir como a geração das liberdades pode vir como a geração das liberdades negativas né pode vir como a geração das prestações negativas pode vir como a geração dos direitos de defesa o que é que ela quer Professor eu quero estado longe porque eu eu quero exercer os meus direitos certo já na segunda dimensão a geração ela busca a igualdade ela quer um estado perto é a geração dos direitos econômicos sociais e culturais né é a geração das prestações positivas você quer o
estado fazendo você quer o estado realizando né é a geração das liberdades posit ias né é a geração prestacion dista Terceira Dimensão direitos transindividuais direitos que transcede o indivíduo né os direitos difusos os direitos coletivos é a geração da Solidariedade Quarta Dimensão geração da bioética né geração da Democracia né da participação democrática do engajamento democrático geração da informação geração do pluralismo quinta geração né E aí vocês já estão percebendo que eu já saí das três de quero vazar que estou indo agora pra quarta geração ou seja já é uma nova classificação que entende que existem
mais gerações né quinta dimensão quarta geração bioética eh democracia informação e pluralismo quinta geração direito à paz nessa direito à paz mundial né buscado por todos nós e por fim a sexta dimensão a água potável acesso à água potável Professor geração e dimensão geração gente dá a ideia de que né é uma ideia que a doutrina que critica muito hoje esse termo por quê Porque da ideia de que a geração vai ficando para trás né ela aconteceu lá a Revolução Francesa impulsionou os direitos civis e políticos foram conquistados mas ficou para trás não não ficou
para trás porque direitos humanos são frutos de uma construção histórica Então hoje o termo mais correto é o termo dimensão né porque a você vai falar dimensão dos direitos civis dimensão dos direitos políticos né Cada um com a sua característica com a sua peculiaridade mas na tua prova pode vir geração ou dimensão essa informação que eu falei agora essa diferença só se a questão trouxer segundo a doutrina existe aí uma uma uma forma mais apropriada de tratar geração ou dimensão Então você vai discorrer nesse sentido superando essa parte das características das Gerações né importante a
gente saber também que no mundo nós temos um sistema global de proteção dos Direitos Humanos né E aí quem capitania quem está à frente dele é a ono né a ono com sua assembleia geral né com se com o seu conselho de segurança com seu secretári com seu secretário né que participa aí presidindo as assembleias né com seus o conselho de direitos humanos conselho né direitos econômicos sociais e a ONU exerce esse papel também a partir da corte internacional de Justiça né ela tutela ela preserva né os direitos né os direitos humanos em nível mundial
e essa corte fica em aia na Holanda professor essa corte internacional de justiça é é o mesmo tribunal penal internacional não tribunal penal internacional ele também fica em na Holanda o Brasil é signatário o Brasil respeita esse tribunal o Brasil aderiu a este tribunal está na nossa Constituição mas ele só julga crimes de guerra ele só julga crimes contra a humanidade ele só julga agressão ele só julga genocídio e ele julga pessoas a corte internacional de Justiça julga estados Nações professor e aqui em nível Regional nós temos em nível de América a OEA organização dos
Estados americanos temos ainda na Europa um sistema Regional e na África outro sistema então Global o único sistema é a ONU que está à frente Regional africano o americano e o europeu né aqui a nossa oal ela tem uma corte internacional de justiça e tem uma comissão e também interamericana de Justiça Então temos a corte interamericana de justiça e temos a comissão interamericana de Justiça professor Eu quero fazer uma denúncia de violação dos Direitos Humanos eu vou à corte interamericana de Justiça ou eu vou à Comissão interamericana de Justiça outra pergunta eu posso por exemplo
ir ao mesmo tempo na corte interamericana de justiça e na corte internacional de Justiça da ONU não gente Ou uma ou outra segundo você não vai aqui ó à corte interamericana Você vai à Comissão interamericana de Justiça a comissão interamericana de justiça é quem vai receber a sua petição individual né a sua eh o seu pedido de apreciação de violação de direitos humanos no Brasil agora lembre-se a gente tem que ter um esgotamento das vias judiciais brasileiras né a gente tem que ter aí um país que está inerte a uma situação de violação de direitos
humanos por isso que você tá procurando a comissão interamericana de Justiça né Mas lembre-se você já procurou a comissão não poderá ir até a corte internacional de Justiça na ono Tá certo então Ou uma ou outra caminhando mais um pouquinho Professor como é que deve ser a educação em Direitos Humanos educação em direitos humanos ela deve ser transversal ela deve ser interdisciplinar né eu não posso na escola ensinar do jeito que eu tô fazendo aqui mostrar o histórico as características as gerações dos Direitos Humanos não eu tenho que trabalhar Direitos Humanos na minha disciplina mas
também relacionando-se com as demais n é por isso que o professor participa da construção do projeto político-pedagógico né para que ele se comunique com as demais disciplinas né a utilização de temas transversais a utilização desse diálogo entre as disciplinas é fundamental e formar um aluno né Eh trazer Direitos Humanos para minha disciplina vai fazer o que qual é a consequência eu vou ter como consequência um cidadão um aluno tolerante um aluno que respeita a diversidade política a diversidade religiosa a diversidade sexual eu vou ter um aluno tolerante eu vou ter um aluno que vai saber
conviver em sociedade de uma forma harmoniosa eu vou ter um aluno que vai respeitar e vai desejar a inclusão que vai buscar a garantia de direitos não só para si mas para o outro então eu vou ter um aluno que é consciente do seu papel na sociedade então gente nunca se esqueça eu sempre digo em sala de aula é papel do professor é um grande papel do professor e tá lá e tá lá na nossa Constituição e tá lá na nossa lei de diretrizes de base da educação que que diz lá lá diz claramente é
dever da família é dever do Estado o quê a educação a sociedade colabora porque o que é que a gente quer formar pela constituição pessoa pela LDB formar uma Educando para que ele possa o quê exercer Cidadania em ambas dizem a mesma coisa E aí eu também o qualifico pro trabalho então eu tô preparando essa pessoa para exercer cidadania e exercício da Cidadania ser cidadão que é ser cidadão ser cidadão é ser um titular de direitos e deveres é você ser titular de direitos C vis ou seja direitos ligados aí à sua liberdade liberdade de
expressão de pensamento a sua intimidade a sua honra sua vida ser titulado de direitos políticos votar ser votado participar de um partido político né e terceiro direitos sociais direitos que eu busco o estado direitos que eu quero o estado perto de mim é o estado prestacionais civis políticos e sociais então eu sou titular desse direito desse todos esses três Mas também eu sou titular de deveres certo então eu exerço a cidadania somente quando eu voto não é um dos aspectos é o aspecto político o exercício da Cidadania se dá pela Via civil se dá pela
Via Social pela Via política como a gente já falou mas também pela Via cultural a cidadania cultural e aí o professor tem um papel importante é aquela onde a gente apresenta o aluno a diversidade a inclusão o respeito a tolerância mostrando que nós somos Diferentes né Nós temos culturas diferentes nós temos formações diferentes a cidadania cosmopolitana ou cosmopolita ou global é mostrar que você não é um sujeito alheio ao mundo você está preocupado com tudo que acontece à sua volta ok com isso gente a gente conclui aí a nossa breve revisão sobre direitos humanos desejando
a todos aí que tenha sido um momento proveitoso para mim foi sempre e sempre será uma grande satisfação estar aqui com vocês grande abraço se puder se gostou deixa o like se inscreve transmite esse vídeo aí para outras pessoas para que esse conteúdo chegue ao máximo possível grande abraço Professor Fernandes até a próxima
