nessa aula a gente vai falar sobre o uso indevido de informação privilegiada também chamado de insider trading definição na tela para você utilizar informação relevante que tenha conhecimento ainda não divulgada ao mercado que seja capaz de propiciar para si ou para outrem vantagem indevida mediante negociação em nome próprio ou de terceiros de valores Imobiliários isso é o utilização indevida de informação privilegiada que nós também chamamos de insider trading tá já coloco ali algumas informações na tela Então você verá bastante esse nome aqui ó insider trading por que insider trading insider trading é insider é uma
algo que está do lado de de dentro tá e trading é de negociação então em razão do meu Cargo em relação da em razão da minha função eu tenho acesso a informações que são consideradas informações privilegiadas imagina o seguinte imagina que eu sou o diretor financeiro de uma empresa que está listada na bolsa de valores e aí eu claro em razão da minha função tenho acesso aos números daquela empresa tenho acesso ao balanço daquela empresa e aí na hora que a gente fecha o nosso balanço eu descubro que nossa a empresa teve um lucro extraordinário
muito acima daquilo que o mercado estava esperando foi surpreendente e portanto quando a empresa divulgar isso porque ela divulga o que vai acontecer é que o preço dessa ação vai subir então o que que eu faço como eu conheço essa informação eu vou lá e compro ações para eu me beneficiar E aí quando essa essa informação chegar no mercado o preço da ação sobe eu vou lá vendo e ten o lucro isso é uso indevido de informação privilegiada ou sei lá eu trabalho num banco de investimentos e eu estou trabalhando na fusão de duas grandes
empresas que são listadas na bolsa quando essas empresas quando isso for anunciado ao mercado o preço das ações vai disparar e porque eu trabalho nesse banco de investimento eu falo olha eu tô trabalhando nessa fusão aqui ó quando isso chegar no mercado vai ser uma loucura e é por isso que todas as empresas listadas em Bolsa de Valores Sempre que há uma informação que é relevante ela precisa divulgar uma coisa chamada de fato relevante esse fato relevante é a empresa tornando pública uma informação que é relevante em razão daquela empresa seja a fusão e aquisição
Ou seja a compra de uma nova empresa seja a venda da própria empresa seja alguma operação extraordinária e aí o outra coisa né o lucro que ela precisa demonstrar Cada três meses Então tudo isso é informação pública toda a empresa listada na bolsa tem de ter as suas informações públicas o investidor precisa ter acesso tá bom o mercado precisa ter acesso se eu opero alguma informação cuja essa informação ainda não é pública eu estou cometendo crime de insider trade só que o insider trade tem basicamente dois tá que a gente vai perceber que um é
E aí tem uma terceira etapa que é decorrente desses dois então lá em cima o que que é insider trading primário é a utilização de informação privilegiada ainda não divulgada ao mercado para benefício próprio ou de terceiros praticado por alguém que saiba dessa informação em decorrência da sua função que é o exemplo que eu dei para você sendo eu diretor financeiro de uma empresa eu tenho acesso a todos os números daquela empresa então será que eu posso operar comprar as ações daquela empresa operando as informações que eu tenho e que não foram divulgadas ao mercado
Será que eu posso fazer isso verdade é que eu não posso fazer isso aliás tem uma outra informação que as empresas precisam divulgar isso que eu vou te falar não cai na tua prova mas é importante você saber uma empresa listada na bolsa quando os seus diretores ou seus membros do Conselho eles compram e vendem ações ela precisa divulgar isso então ela informa paraa cvm e a C A cvm divulga pro mercado a movimentação dos controladores tá Por quê ora Quem tá lá dentro da empresa tem informações que nós não temos então e aí se
eu opero se eu comprei ações sendo eu diretor se eu comprei ações ou se eu vendi ações da empresa que eu trabalho mas eu informei isso A cvm tá lá no relatório de movimentação dos controladores nada de errado agora o que eu não posso é me beneficiar de uma informação que não é pública tá isso seria considerado insider trading primário só que nós temos também o insider trading secundário olha só aqui ó é a utilização de informação privilegiada ainda não divulgada ao mercado para benefício próprio de terceiros praticada por alguém que recebeu essa informação de
um agente primário tá Então olha só então recebeu Imagine a seguinte situação eu sou financeiro aqui da T2 tá E aí o que acontece é que eu encontro você em um churrasco de final de semana e abro o meu Bocão para você e falo olha só a T2 fez uma operação que quando isso chegar a mercado o preço das ações vai disparar então se eu fosse você ó vai lá e compra umas ações da T2 Depois só me agradece e dependendo da da quantidade de álcool que eu esteja sendo influenciado isso pode acontecer não é
mesmo então por favor maner no álcool mas brincadeiras a parte esse insider trading secundário é o seguinte ó é a pessoa que operou a informação ela não é a pessoa que tem acesso à informação em decorrência do seu cargo não é alguém que operou a informação porque ela recebeu de alguém que tem acesso em decorrência do cargo isso aqui é para dizer o seguinte eu não posso falar assim não eu sei que eu como diretor da empresa não posso operar Mas e se eu contar para alguém que eu conheço e esse alguém operar eu não
tenho nada com isso ora é claro que tem porque você Tiago dentro do nosso exemplo cometeu um outro tipo de crime tá então num exemplo aonde eu detenho a informação privilegiada e eu não opero o mercado eu simplesmente passo essa informação para você eu cometi um outro tipo de crime que envolve o insider trading que é esse que vai aparecer aqui ó eu cometi o repasse de informação privilegiada Olha o que está escrito aqui ó repasse de informação que ainda não foi divulgada ao mercado e que se tor que se tenha conhecimento Então veja eu
thgo Imagina que eu sou sei lá o controlador de uma empresa que eu sou membro do Conselho de administração que eu sou um diretor eu tenho acesso a informações privilegiadas em razão do meu cargo se eu conhecendo essas informações vou lá na bolsa de valores e opero para eu me beneficiar eu estou cometendo um crime chamado insider trading primário porque eu tenho acesso à informação Beleza agora se eu que tenho acesso à informação eu não opero mas eu passo essa informação para você e você opera essa informação e você se beneficia disso em detrimento do
mercado Porque o mercado não sabe daquilo ainda Você cometeu um crime de insider trading secundário e eu cometi um crime de repasse de informação privilegiada portanto neste caso tanto eu quanto você estaríamos na roça e na roça ou melhor dizendo estaríamos no xadrez ou não né porque às vezes aqui é impunidade nesse país mas isso é pauta para outro vídeo entendeu o que que é insider trading entendeu o que que é insider primário insider secundário e o que que é o repasse de informações privilegiadas agora para Quem comete estes crimes quais seriam portanto as penalidades
Vamos ver isso agora reclusão de 1 a 5 anos e multa de até três vezes o montante da vantagem ilícita obtida em decorrência do crime e incorre na mesma pena quem Repassa informação sigilosa relativa ao fato relevante que tenha tido acesso em razão do cargo ou posição que ocupe em emissor de valores mobiliários ou em relação comercial Profissional ou de confiança com o emissor então no nosso exemplo aonde eu repassei a informação privilegiada então eu repassei a informação privilegiada você operou aquela informação privilegiada e se beneficiou Você cometeu o crime de insider trade secundário e
eu cometi um crime de repasse indevido de informação privilegiada certo repasse de informação privilegiada portanto tanto eu quanto você estaríamos sujeitos a estas penalidades porque incorre na mesma pena quem Repassa a informação então não dá para deixar eu livre disso certo que mais que a gente fala aqui ó vou tirar essas penalidades de trás e a pena ela é aumentada em um em 1 ter se o gente que comete o crime previsto no no insider valendo-se de informação relevante que tenha conhecimento de qual se Deva manter sigilo Então olha só se o agente que comete
o crime tem essa informação então a informação é minha então para mim a a penalidade aumentaria porque em razão do meu cargo eu deveria manter sigilo mas eu dei com a língua nos dentes tá bom nos casos de reincidência a multa pode ser de até o triplo dos valores Tá bom então essa é a penalidade principais pontos aí pra prova é isso aqui tá reclusão de um a 5 anos e multa tá E aí claro saber que Quem comete insider primário secundário e ainda Repassa informação está sujeito portanto as mesmas penalidades olha essa pergunta aqui
ó são crimes de manipulação do de mercado tem temas de insider trading e tudo mais mas ela tá falando de manipulação de mercado e tem um insider trading insider trading é manipulação de mercado não insider trading é tema dessa aula é importante você entender mas insider trading eu não estou manipulando o mercado eu estou aproveitando de uma informação que deveria ser confidencial e que eu não deveria operar aquela informação para eu me beneficiar ou beneficiar alguém mas eu não tô manipulando do mercado Então embora seja um crime ele não pode ser tipificado como manipulação de
mercado tá bom agora liring e spoofing que nós falamos na aula passada este sim são manipulações de mercado repasse de informação privilegiada é o que nós vimos Nesta aula é manipulação de mercado não mais uma vez eu estou me beneficiando tô passando uma informação que eu não deveria passar mas isso não significa que eu estou manipulando o mercado Então não é cinco comprar ações barato e vender caro isso aqui não é manipulação de mercado isso isso aqui é o sonho de todo mundo que opera Mercado de Ações comprar barato e vender mais caro às vezes
dá errado mas o fato é esse isso aqui não é um crime isso aqui é um objetivo de qualquer investidor Tá bom então o que é manipulação de mercado e é importante essa pergunta para que você entenda tá nós estamos falando nessa aula de uso de uso indevido de informação privilegiada que é o chamado insider trading o insider trading embora seja um crime não é crime de manipulação de mercado sacou Beleza então o que está correto aqui é o item dois e o item três no meu simulado alternativa c nessa aula nós vimos o que
é o insider trade trading primário secundário e uso devido de informação privilegiada e eu vou te ver na próxima tchau
