Breve História da Educação Brasileira - Videoaula 4

E aí o Olá eu sou a Mari Ferreira Júnior professor do Departamento de Educação da Universidade Federal de São Carlos e a nossa aula de hoje será sobre a história da educação durante a ditadura militar regime político que se implantou no Brasil em 1964 por meio de um golpe de estado civil militar e que durou até 1985 eu preparei um PowerPoint e para poder fazer uma síntese é deste período uma síntese histórica desse período intitulado a ditadura militar e o sistema educacional brasileiro 1964/1985 Olá primeiramente eu quero chamar atenção de vocês o contexto histórico que

gerou que produziu o golpe civil-militar de 1964 no Brasil primeiramente Vamos fazer uma uma rápida exposição sobre a conjuntura internacional no plano internacional nós temos uma bipolaridade entre dois sistemas mundiais o sistema capitalista e o sistema socialista de um lado e o sistema capitalista liderado pelos Estados uso pelos Estados Unidos e do outro o sistema socialista capitaneado pela res União Soviética esse contexto tava marcado por um período denominado de guerra fria que se inicia em 1947 logo após o término da segunda guerra mundial Em 1945 e se estende até 1991 quando a gente tem a

derrocada final da ex-união Soviética esse período da Guerra Fria ele foi marcado por crises políticas e ideológicas sucessivas Entre esses dois sistemas É mas não só ele também foi marcado pela chamadas guerras localizadas onde americanos e soviéticos se enfrentavam eu vou dar dois exemplos tem emblemáticos do que eu tô dizendo aqui a primeira guerra da Coreia de 1950 no início da década de 1950 Depois da Guerra do Vietnã nos anos 1960 na América Latina essa crise esse confronto entre o sistema capitalista e o sistema socialista se agudizou muito se aprofundou muito depois de 1959 ou

seja depois da revolução cubana de 1959 que logo em seguida adere ao sistema socialista Mundial e no plano nacional a conjuntura estava também marcada por uma dicotomia por um enfrentamento entre dois blocos históricos no período que vai de 1945/1964 ou seja até o golpe de 64 e esse confronto se dava pela polaridade que existia entre a concepção nacional-populista do desenvolvimento E modernização das relações capitalistas no Brasil ou seja No processo histórico que estava em curso desde 1930 de modernização do Brasil de transformação do Brasil numa sociedade urbano-industrial e de outro o bloco-histórico que nós podemos

denominar de uma granizo exportador esse essa concepção e esse bloco histórico era formado por uma elite Econômica que deitava raízes muito muito profundas na História da formação societária brasileira desde o período colonial dois exemplos aqui também são relevantes e importantes para vocês entenderem um pouco a natureza conservadora e elitista do bloco agrário-exportador pensemos por exemplo e nas relações escravistas de produção a cumprir com mão de obra escrava de origem africana que se estende no Brasil de 1000 que se esteja do Brasil desde a colonização de 1550 até 1888 Ou seja quando século é 19 já

está chegando ao fim e a se ligava o mercado mundial de mercadorias por exemplo pelo açúcar no Brasil colonial ou pelo café durante o período imperial e a primeira fase republicana brasileira e esse confronto entre a concepção nacional-populista e o bloco-histórico agrada exportador se manifestava de de várias maneiras durante esse período que vai de 45 a 1964 né não solo no plano político Como por exemplo o suicídio de Getúlio Vargas em 1954 ele está situado dentro deste contexto dessa desse enfrentamento Entre esses dois blocos históricos né mas também por conta do da Concepção que o

nacional-populismo tinha de que a modernização do capitalismo brasileiro deveria se dar pela incorporação das classes populares e também pelo o processo de distribuição da renda notadamente naquilo que dizer a respeito à necessidade estrutural histórica do Brasil te processar não ter processado uma reforma agrária e na concepção geo-política dos militares brasileiros o Brasil era parte integrante unitária da chamada civilização ocidental cristã ou seja do sistema capitalista Mundial 64 o golpe civil-militar de 1964 representou a derrota histórica do bloco nacional-populismo E assim a gente tem a implantação de um regime político de caráter extremamente autoritário excludente que

acelera o processo de modernização do Brasil Urbano Industrial mas concentra também em grandes proporções a riqueza gerada nas mãos de poucos e a lâmina seguinte eu quero discutir com vocês também de forma sintética da dos minutos que nos foram atribuídos para essa aula da da das políticas educacionais brasileiras mais notadamente também do ponto de vista das concepções educacionais que estruturaram que embalaram essas essas políticas educacionais se manifestaram por meio de duas reformas a reforma universitária de 1968 a lei 5.540 EA reforma da escola pública por meio da lei 5692 de 1971 na primeira reforma né

eu chamaria a atenção de vocês para duas questões que são extremamente relevantes a primeira a criação de um sistema nacional e de universidades públicas federais o tanto com princípio de que cada Unidade da Federação deveria ter no mínimo uma universidade federal i.no vamos assim dizer do ponto de vista da estruturação dessas universidades públicas o princípio da indissociabilidade entre o ensino a pesquisa EA extensão notadamente por meio dos programas de pós-graduação mestrados e doutorados essa concepção de reforma universitária de 1968 ela também estava acoplada ela também tinha um vínculo com a própria concepção de modelo econômico

implementado pela ditadura militar a partir de 1966 ou seja parte-se de um princípio que a produção de ciência e tecnologia no âmbito dos programas de pós-graduação é um acelerar ainda mais o processo de modernização das forças produtivas ou seja das relações de produção capitalista no Brasil depois nós vamos voltar essa questão tá a reforma da escola pública é uma reforma que se dá alterando os dispositivos que existiam né os artigos que existiam na LDB de 1961 ou seja na lei de diretrizes e bases os artigos correspondentes às escolas públicas que eram basicamente três nesse período

é os grupos escolares os ginásios e as escolas secundárias O que que a ditadura faz com a reforma da escola pública de 1971 ela funde as quatro séries obrigatórias do ensino o primário concebido pela lei de diretrizes e bases da educação de 1961 com as quatro séries das escolas de nasian nas portanto se constitui assim o ensino fundamental que pela na mão na nomenclatura da 5692 era era denominado de escola de 1º Grau então nós passamos pela primeira vez na história da educação brasileira termos uma escola pública obrigatória de 8 séries e um segundo grau

correspondente ao ensino médio e segundo grau não era obrigatório Então essa escola logo ela se estende também por todo o território nacional e fica quase difícil você percorrer o Brasil não determinado momento após a implantação a implementação da 5692 em que você não encontrava a escola de 1º Grau obrigatório de 8 séries Então esse processo cidade forma extremamente acelerado depois nós também Voltaremos a essa questão agora um um outro aspecto um outro fenômeno ligado à educação e que marca muitos anos 60 notadamente 1968 para frente é um movimento estudantil o movimento estudantil explode na Europa

ocidental notadamente em Paris depois se espraia também pelo Pelas universidades norte-americanas e no Brasil o movimento estudantil vai se caracterizar por duas faltas por duas reivindicações por duas demandas né A primeira é a demanda da democratização da própria Universidade pelo acesso e notadamente naquelas naqueles bacharelados que se constituem historicamente no trio de Ferro das universidades brasileiras até hoje o direito a medicina e as engenharias e também a democratização da própria sociedade brasileira a resposta da ditadura militar a mobilização do movimento estudantil brasileiro em 68 particularmente depois da passeata dos cem mil na cidade do Rio

de Janeiro antiga capital da República é foi uma reação baseada numa brutal repressão quando chega dezembro de 968 a ditadura e edita e é promulga o famoso a questão número sim que basicamente suprime todas essas liberdades políticas nem mesmo direito do habeas corpus que é um elemento jurídico que a instituição jurídica fundamental do Estado democrático de direito é todos aqueles opositores à ditadura militar tinha o direito é por exemplo mante-se uma pessoa presa por um mês sem prestar satisfação para ninguém o que que acontecia durante esse mês de prisão torturas mortes desaparecimentos dos corpos dos

opositores e assim por diante né recomendo a que vocês assistam pelo YouTube a Os relatos e os depoimentos dos protagonistas da luta armada que vai perdurar no Brasil como forma de oposição à ditadura militar de 68 até mais ou menos 1974 curta do movimento da e age a essa violenta essa brutal repressão esse fechamento esse escancaramento da ditadura militar né e adere à luta armada agora eu vou eu vou passar por uma lâmina é em que eu vou estabelecer um corte cronológico com a data de 1964 o que era a educação antes de 64 e

o que virou a educação brasileira depois de 1964 antes eu estaria para vocês em primeiro lugar né uma denominação consagrada pela literatura brasileira notadamente no campo da história da Educação de classificar de se referir aquelas escolas públicas existiu antes 64 notadamente os grupos escolares e escolas normais como um período que correspondeu o que seria a idade de ouro se liga no Brasil ou seja os anos dourados da escola pública no Brasil né com essa combinação tão virtuosa que foi a formação de professores no âmbito das escolas normais né e os e o processo de alfabetização

é das crianças no período de quatro anos ou seja essas essas escolas vão ganhar muito prestígio vão ter uma elas elas hoje vamos assim dizer se constitui até hoje no Imaginário da história da educação brasileira o nome do Imaginário do senso comum brasileiro como o período em que a escola pública foi a melhor escola que o Brasil teve eu queria pontuar aqui algumas contradições em primeiro lugar não há de se negar que realmente durante os quatro anos com aquelas professoras formadas nas escolas normais né e as Crianças aprendiam a gramática aritmética ou seja aprendido a

ler e escrever e as quatro operações matemáticas de São básicas e elementares para matemática que se vai se aprende que se aprenderia em seguida no ginásio e no secundário isso não está em discussão o que está em discussão aqui o que eu quero colocar e chamar atenção de vocês é por um aspecto muito dramático essas escolas eram realmente escolas de ótima qualidade mas elas eram uma escola destinada a poucos ela era uma escola destinada às camadas médias urbanas e as frações das elites brasileiras as funções das elites brasileiras que governa o Brasil secularmente bom então

é os filhos das camadas populares ficavam mais caminho excluídos dessa escola a não ser nos grandes centros urbanos onde a classe trabalhadora já tinha se constituído numa numa numa fração de uma parcela muito significativa da população brasileira né e estavam E era uma classe operária organizada em sindicatos e partidos políticos ou seja os filhos dos descendentes dos escravos brasileiros de origem africana eles ficaram fora das escolas até basicamente 1971 quando a gente finalmente tem uma escola que se expande quantitativamente EA obrigatória de 8 séries então nós tínhamos uma escola pública no Brasil de ótima qualidade

mas ela era uma escola para poucos e depois eu vou voltar essa questão no que no que concerne o que ocorre com a com a escola pública obrigatória de 8 séries durante a ditadura militar e a outra questão que eu acho de relevante de relevância pack de importância para dizer para vocês é um caráter extremamente ele muito mais elitista ainda das escolas secundárias essas escolas eram escolas de caráter propedêutico preparatórias para o acesso às universidades aqueles três bacharelados dos quais eu me referia na lâmina passada ou seja aquela população correspondente é deira deserdada excluída pela

sociedade brasileira e que vamos assim dizer eram descendentes dos 300 anos de escravidão no Brasil é como eu disse para vocês a escravidão no Brasil vai até 1888 já quando o século 20 está chegando ao fim ela ficou excluída ela não ficou escolhida só do grupo escolar ela também ficava por extensão por a lógica tanto da escola secundária como do acesso a aos cursos universitários outra coisa que vale a pena dizer que o Brasil tem pesquisa nesse período do pré-64 portanto antes da reforma de 68 da reforma universitária de 68 Mas é uma pesquisa que

é basicamente feita fora da universidade e depois isso vai mudar e vai mudar de forma muito substantivo o que acontece com a educação após a ditadura militar bom Primeiro vou reincidir e vou grifar em voo sublinhar novamente aqui o processo extremamente acelerado de expansão da escola pública obrigatória de 8 séries o o chamado ensino de 1º Grau que estava contida estava ela esse essa esse esse ensino de 1º Grau estava contido na reforma de 1971 ou seja na famosa lei 5692 né e essa escola muito rapidamente sim expandiu pelo Brasil é né e a demanda

por ela já é uma demanda reprimida havia uma mobilização nós podemos dizer grosso modo que o século 20 da sociedade brasileira nesse aspecto que aqui nós tamo discutindo no campo da história da educação é um século de luta pela escolaridade é um século de luta pela conquista do direito de ter acesso à universidade de ter acesso à escola pública e tem é uma das consequências que nós vamos ter a partir de 71 com relação essa escola pública e também por conta dessa visão comparativa que eu tô tentando estabelecer aqui com vocês é de que esse

crescimento essa expansão essa universalização quantitativa da escola pública trouxe con comitantemente é um processo vamos assim dizer de rebaixamento da qualidade em cima da escola pública e logo se estabelece uma dicotomia Esse logo se estabelece vamos assim dizer um Imaginário brasileiro saudosista em relação aqueles chamados anos dourados da escola pública que que realmente as em que realmente as escolas públicas eram de boa qualidade mas não destinados para poucos tá bom Por que que eu estou falando isso eu estou falando isso porque esse processo de a expansão quantitativa é estendido Espraiado ao longo do território brasileiro

ou seja em todas as unidades federadas e em todos os municípios do Brasil é ele não foi acompanhado por um processo de financiamento por parte do estado brasileiro seja da União das unidades federadas e dos municípios que possibilitasse por exemplo construir um prédio escolar em que a sua arquitetura estivesse de pleno acordo possibilitasse o pleno desenvolvimento dos processos de ensino-aprendizagem era uma escolas muita cunhadas principalmente situadas nas periferias das grandes dos grandes centros urbanos né E que um determinado período dado a a imposição da obrigatoriedade escolar essas escolas chegavam a atender com aplicar lidar com

a precariedade arquitetônica chegavam a funcionar com quatro períodos O que eram realmente uma situação muito precária e que tinha um impacto muito negativo na qualidade de cima a outra questão que é muito relevante é a questão correspondente a nova categoria de professores da escola pública que surgiu dentro desse contexto das reformas impostas das reformas educacionais impostas pela ditadura militar ao contrário daquela categoria dos chamados anos dourados essa nova categoria de professores ela foi recrutado nas camadas populares e lá não no passado no passado o correspondente ao período anterior a 64 e vai mais ou menos

de 30 até as reformas da ditadura militar essa categoria é uma categoria muito reduzida porque as escolas Eram poucas eram destinados eram destinados para poucos e de uma origem nas camadas médias urbanas e até mesmo em franjas infrações das elites brasileiras o que reuniu duas condições fundamentais do ponto de vista da formação de professores é e que Por conseguinte É tem que tem pacto e correspondência na qualidade em cima a primeira é a formação essas é a formação desses professores de uma fração deles de uma parcela deles porque o grande contingente se formavam ainda nas

escolas normais que também é uma escola de ótima qualidade eram feitas no interior das chamadas Faculdade de Filosofia Ciências e Letras das Universidades públicas portanto já baseadas numa concepção de indissociabilidade entre ensino-pesquisa-extensão uns não nos esquecemos que a USP a Universidade de São Paulo é de 1934 é porque que eu estou dizendo tudo isso eu estou estou dizendo tudo isso que esses professores reunião duas condições o primeiro a origem de classe que gozava de uma materialidade de existência e comparativamente com conjunto da população no muito boa a segunda questão era o capital cultural que essa

materialidade possibilitava com que esses professores é adquirir conhecimentos que um muito para além da sua das suas respectivas formações no âmbitos nos âmbitos das Universidades dos cursos de licenciatura das famosas faculdade filosofia Ciências e Letras né E a outra coisa é o impulso que a pós-graduação ganha do ponto de vista da produção é de novos conhecimentos científicos e tecnológicos e não só também de Cultura então aí a partir desse momento nós podemos dizer que a pesquisa se institucionaliza no âmbito das Universidades públicas por mês dos seus programas de mestrado e por Lady dos seus problemas

de doutorado e isso vai ter um grande impacto condizem com o passar do tempo sobre o conjunto da sociedade brasileira notadamente urbano-industrial fruto daquele processo acelerado de modernização do capitalismo brasileiro e concentrar que concomitante mente concentrada a renda nas mãos de poucos o último Eu quero fazer uma síntese conclusiva para vocês com base em quatro elementos em quatro questões combinadas né que eu considero que são questões que nos possibilitam ter mesmo que de forma sintética mesmo que de forma resumida uma visão panorâmica sobre a educação brasileira durante a ditadura militar a primeira delas é a

que eu vou reincidir algumas questões mais vale a pena essas essas decisões são importantes a primeira delas é é foi a escola pública de 800 obrigatórias e correspondentemente a sua expansão por todo o território nacional o mesmo que sem as condições materiais e culturais que garantisse uma qualidade de ensino de boa qualidade com aquele ensino e as escolas públicas do chamado anos dourados ofereciam a escola tava lá e no lugar ontem onde historicamente nunca tinha havido antes uma escola é uma instituição estava lá era um prédio apanhado era um prédio que não oferecia todas as

condições arquitetônicas e materiais o pleno desenvolvimento da qualidade de ensino era eram prédios acanhados eram professores formados em cursos de faculdades privadas noturnas de licenciaturas curtas de dois anos sim eram professores formados na sua grande maioria nessas nessas faculdades isoladas noturnas privadas em que formavam um professor por exemplo de ciências em dois anos né de química física matemática e biologia tudo ao mesmo tempo então vocês imaginam o processo extremamente aligeirado de Formação desses professores eram professores submetidos a uma política o arrocho salarial Sim era uma era um professor submetidos a essa política era um professores

que tinham dificuldades de conquistar estabilidade uma carreira que possibilitasse por sua vez projetar socialmente dá um prestígio social para categoria Sim era uma era uma categoria que lutava por todas essas questões e num contexto extremamente adverso para que a qualidade de ensino das escolas públicas se realizasse de forma plena então o problema da formação o problema do salário o problema de uma carreira que não valorizava a categoria profissional dos professores todas essas questões combinadas tinha um impacto muito negativo sobre a qualidade de cima da escola pública e esse problema ainda é um problema atual esse

problema ainda é um problema que a sociedade brasileira ainda não conseguiu resolver notadamente também por conta da dualidade entre público e privado a escola pública é destinada às camadas populares aos filhos dos trabalhadores e às instituições e as escolas privadas do apartamento da secundárias que continua o seu caráter propedêutico de acesso aos melhores cursos das universidades brasileiras destinadas às classes médias médias e as frações das elites brasileiras pois bem e essa é uma questão muito relevante que nós herdamos da história da educação correspondente ao período da ditadura militar a outra questão que está acoplada essa

primeira porque eu disse que são questões interligadas é de que essa categoria proletarizado economicamente proletarizada culturalmente por conta do econômico' da ditadura militar por conta do da concepção de educação pela Universidade tinha que que a a ditadura tinha de Formação desses professores é eles logo vão se constituir em grandes protagonistas históricos no processo de redemocratização da sociedade brasileira se pegarmos o Marco cronológico de 1971 como o Marco como o tipo que vamos assim dizer produz a certidão de nascimento dessa nova categoria muito rapidamente ela se transforma num grande protagonista essa tô falando grande protagonista da

história da sociedade brasileira contemporânea quando chega no fim dos anos 70 78 79 80 ela vai é realizar grandes mobilizações e em todas as unidades da Federação Brasileira engrossa luta do movimento operário contra o modelo econômico' da ditadura ditadura militar baseado no arrocho salarial o e passa por extensão também a lutar pelas liberdades democráticas então a combinação de uma luta de caráter sindical que revende cavar melhores condições de vida e de trabalho foi uma luta per passada também pelas questões das liberdades políticas pelo fim da ditadura militar e por consequente por consequência a luta pela

defesa de uma escola pública destinada aos filhos das das classes populares brasileiras com boa qualidade de ensino e a outra coisa que também vale a pena chamar a atenção e ela também tá com relacionada com as duas primeiras que eu acabo de fazer referências né é a pós graduação a pós-graduação brasileira a fugir apelado uma concepção tecnocrática de modernização do capitalismo brasileiro ela também vai ganhar vida própria e muito rapidamente ela vai ser capaz de produzir uma massa de conhecimentos extremamente críticos em relação ao modelo econômico' da ditadura militar em relação às políticas educacionais implementadas

pela própria ditadura militar e também começa a colocar em que questões problemas estruturais da sociedade brasileira é um problema que se arrastava desde o império por exemplo é no problema da terra e o problema a questão da reforma agrária então é essa pós-graduação ela não vai produzir apenas Ciência e Tecnologia do ponto de vista da lógica do capital é uma lógica do Capital situada na periferia do sistema capitalista mundial sobre o contexto de um regime político de tutorial e repressivo ela também vai ser capaz de produzir um conhecimento extremamente crítico e por último eu chamaria

a atenção de vocês né é que essa dualidade público-privada que na minha avaliação continua sendo os problemas estruturais da sociedade brasileira é porque eu entendo que a escola pública se constitui numa numa instituição estratégica do ponto de vista da autonomia da soberania nacional e ela é essa dualidade publicada ficou muito acelerada Ficou muito esplicita da e chegou a condição em que vivemos Hoje após as reformas educacionais implementadas pela ditadura militar então o conluio aqui essa aula essa breve aula e vou apresentar para vocês uma última lâmina uma pequena biografia composta de três artigos esses artigos

estão todos online e eles são de acesso livre basta Esse é um controles em um controle ver no Google que imediatamente vocês terão acesso a esses artigos e esses artigos possibilitaram vocês terão uma visão mais ampliada do que esse resumo do que as a síntese que o construir com vocês aqui na aula de hoje não só porque eles expandem as discussões que eu fiz aqui com vocês mas porque também eles trazem referências bibliográficas em que você que vocês poderão estudar analisar e de ter oportunidade de ler outras obras que são muito interessantes que vão alargar

ainda mais o conhecimento de vocês sobre a história da educação correspondente ao período da ditadura militar então eu pararia por aqui eu espero encontrá-los uma próxima oportunidade Quero Agradecer e a secretaria de educação a distância da Universidade Federal de São Carlos pelo convite de poder participar desse curso esse prédio e curso de história da educação brasileira será disponibilizado para o grande público que ficará numa plataforma digital de fácil acesso para todos e por último mesmo eu queria dedicar essa pequena aula a uma querida amiga é uma mulher negra trabalhadora chamada Jéssica tu estuda numa escola

pública da cidade de Campo Grande Mato Grosso do Sul faz o EJA e tem como sonho após o EJA realizar um curso de enfermagem é um curso técnico de enfermagem eu tenho na figura dessa minha amiga Jéssica uma síntese e da luta do povo brasileiro [Música] e pelo direito à escola pelo direito ao conhecimento e muito do que eu falei aqui hoje para vocês eu falei com base é e nessa figura tão emblemática para mim que é a Jéssica Então me despeço Muito obrigado e um grande abraço