Pra gente seguir falando sobre a polêmica, envolvendo as sanções anunciadas por Marco Rúbia, quem censurar cidadãos americanos, nós vamos conversar agora aqui no CNN 360 com Martin Deluca, já está na nossa tela, advogado da Trump Media e do Rumble, numa entrevista que foi viabilizada pela minha colega Jusara Soares, nossa analista de política em Brasília, que com isso vai trabalhar mais cedo, mas que tenho tenho a grande honra de recebê-la aqui. Então, Jusara, por favor, peço que você comece a nossa entrevista aqui. Já dou o meu boa tarde também a Martin Deluca.
Boa tarde, Yuri. Boa tarde, Dr Martin Deluca. Obrigada aqui pela entrevista.
Eh, vou começar aqui a entrevista citando uma declaração da Pouco aqui a CNN do porta-voz da embaixada dos Estados Unidos, que ele disse que a restrição dos do visto anunciada ontem no visa apenas um país. O senhor que tem acompanhado esse caso especificamente em relação às autoridades brasileiras brasileiras, é possível esperar uma medida mais ampla, visando especificamente autoridades daqui do Brasil, como o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal? Obrigado, Jusara, e obrigado, Cen por me receber hoje e e terme convidado.
Em, em relação à à pergunta, eu entendo eh a tendência eh da diplomacia brasileira de tentar minimizar o impacto, né? eh tentar negar o innegável, eh defender o indefendível, porque obviamente é uma imagem eh para o país eh não desejável. Então esse é o trabalho do diplomato e e tem que ser respeitado.
Agora vamos nos focar nos fatos e deixar de lado a diplomacia e negar o innegável. O que foi anunciado ontem pelo secretário do Estado, Marco Rúbio, envolve cancelamento de vistos e proibição de ingresso aos Estados Unidos por aqueles funcionários estrangeiros, inclusive juízes, que estão envolvidos em censura de cidadãos americanos. Você não precisa ser um esperto em censura, um esperto jurídico para entender que a figura eh mais eh notariada eh, né, no no na conversa pública dos Estados Unidos como um juiz estrangeiro que censura cid ou que tentou eh censurar cidadãos americanos dentro do território americano, vem da América do Sul, vem do Brasil e obviamente é só uma pessoa, né?
Então, eh, isso é um fato. Não tem, eh, New Yorker ou The Economist ou Financial Times ou New York Times fazendo matérias profundas sobre um juiz específico do exterior que tá tentando censurar plataformas, cidadãos e residentes dos Estados Unidos em território americano, né? essa pessoa que qualificaria e eh nesse critério com ampla prominência é uma.
E segundo ponto que é super importante entender quando estamos tentando minimizar ou negar ou innegável, o secretário Rúbio, declarando na semana passada, acho que foi na quarta-feira, na comissão de relações exteriores da Câmara de Representantes dos Estados Unidos, eh isso tá em vídeo, tá gravado, fácil de achar para qualquer pessoa que tem interesse em eh identificar o que foi falado exatamente. Um clipe deve ser, não sei, 30 segundos, 40 segundos, não dá muito trabalho. Convido todo mundo a olhar.
A pergunta do deputado americano é sobre o Brasil, sobre censura e outras medidas, enfim, eh antidemocráticas eh sobre o Alexandre de Moraes e pergunta especificamente se estão sendo consideradas sanções vajo a lei Magninski para o eh ministro Alexandre Tem Morais. clipe de 30 segundos. A resposta do secretário Rúbio já foi amplamente reportada e foi claríssima que está sendo em consideração, tá sendo considerado, está sendo avaliado e o secretário considera que tem altas probabilidades que isso vá acontecer.
Sanções econômicas baixo a lei Magninski não são as medidas que foram adotadas ontem. As medidas que foram adotadas ontem são outras medidas muito mais leves do que seriam as sanções econômicas baixo a lei magníca. Então, e é super importante para o público, eu acho, eh, entender a diferença crítica entre as duas e não precisamos ficar especulando, adivinhando, porque tem um vídeo com o secretário Rúbio falando claramente, né?
Uhum. Eh, Martin, agora eu entendo o ponto. Quer dizer, você o que você tá nos colocando é que não necessariamente a ordem cronológica dos fatos é a ordem de processamento do que vai acontecer.
O que ele disse semana passada perante o Congresso americano segue valendo tanto quanto a postagem de ontem. Não é um recu na sua avaliação. Minha pergunta é, chegamos então na sua avaliação a um ponto de não retorno, ou seja, isto vai cuminar numa sanção por parte do governo Donald Trump contra autoridades brasileiras?
E isso, como disse o embaixador Ruben Cicúpero, a a jornalista Renata Souza aqui da CNN mais cedo, notícia que está no site da da CNN, isso inevitavelmente vai levar a uma reação política do Brasil. É esse o ponto em que chegaremos de retalhação entre os dois países que têm 200 anos de história diplomática? Essa é uma, concordo, uma excelente pergunta e eu quero ser claro que obviamente eu não sou um voceiro do governo aos Estados Unidos, tá?
Então, vou dar minha opinião basado na minha experiência e experiência dentro e fora do governo dos Estados Unidos, que eu já teve e trabalhando com assuntos sanções econômicas e tando bem familiarizado em como pensa e avalia essas questões da administração do presidente Trump. Na minha opinião, nenhuma decisão é final até que é publicada. Que quer dizer isso?
que sempre tem tempo para mudar o comportamento, tempo para evitar uma escalada eh ou um pioramento da situação. Então, quando nos focamos no mundo diplomático, que eu entendo que tem uma grande movimentação do Itamarati, da embaixada do Brasil e nos Estados Unidos, o qual é perfeitamente correto, né, fazendo o trabalho deles. E na minha humilde opinião, o que seria muito mais produtivo que minimizar ou negar o innegável ou defender o indefendível, seria o seguinte, pelo menos se eu for um diplomato brasileiro ou eh, né, uma um alto ministro do do do Supremo ou um executivo eh, né, uma das principais empresas do país.
que eu estaria pensando, estaria pensando por que que isso está acontecendo? Por que chegamos a esse ponto? Como podemos evitar que isso piore?
Quais são as razões, raízes, né? na raiz que tá levando ou que criou essa situação. Tem outros ministros do Supremo Tribunal Federal que encaminharam ordens judiciais sigilosas para empresas americanas dentro do território americano para censurar a cidadãos americanos e bloquear monetização de contas dentro do território dos Estados Unidos ou esse é o único ministro que faz isso?
Essa ação em Itamarati tem um, obviamente um diretório, né, jurídico que sabe avaliar essas coisas. Cumpre com os tratados Brasil, Estados Unidos ou estaria em violação de seus tratados. Essas ordens de censura que foram encaminhadas dentro do território americano, foram com notificação ao governo aos Estados Unidos ou foram a escondidas do governo americano?
Eu vou te dar um exemplo. Quando eu fui procurador federal em Nova York, trabalhei com investigações que envolvia em Brasil. Eu, como procurador federal americano, quero fazer um depoimento ou entrevistar a uma testemunha em território brasileiro, o procedimento marcado pelo Emelat, né, o tratado de assistência mútua entre Brasil e Estados Unidos em questões criminais.
É o seguinte, eu preciso notificar a embaixada dos Estados Unidos em Brasília que tem um adido do Departamento de Justiça e do FBI, o qual tem um enlace com a Polícia Federal Brasileira, notifica a Polícia Federal, a Polícia Federal que entra em contato com a testemunha, fala: "Um procurador federal americano quer conversar com você, você está disposta a ser ouvir? Não tá disposta, precisa um mandado, precisa uma notificação, uma intimação? Não precisa, tem que haver a delegacia, né?
" E a regra requere que quando eu quando fui procurador federal ou qualquer procurador americano fazendo uma investigação que volve Brasil, quer vir para o Brasil para entrevistar uma testemunha brasileira, tem que estar acompanhado por um uma pessoa da Polícia Federal ou um membro do Ministério Público Federal Brasileiro que tem que participar e ouvir e ser feito em português ou se todas partes concordam pode ser feito em inglês. Esse é o procedimento. Uhum.
E tem centos de procuradores federais americanos ao longo dos anos que cumprem com essas regras. Os juízes têm um monte de outras regras que cumprem e seguem as regras. E no Brasil é uma anomalia.
Todos os, até onde eu sei, a praticamente todos os juízes brasileiros semem as regras básicas, respeitam a lei, respeitam os tratados internacionais, respeitam o tratado da assistência mútua Brasil e Estados Unidos, Polícia Federal, delegados de Polícia Federal, tem um monte que respeitam toda a audiência que tá olhando aqui. Se você conhece alguém que é um delegado à Polícia Federal, pergunta. Eles são todos recebem treinamento, sabem como fazer direitinho.
99,99% dos membros da justiça e das forças de segurança pública sabem fazer seu trabalho. Então quando tem uma excepção, só um minutinho, quando tem uma excepção única sem precedentes, é muito mais produtivo avaliar por que temos chegado a esse ponto e porque isso está acontecendo, que negar ou innegável. Jusara, eu queria saber, o senhor representa o Trump Média e também a Rumble.
Eh, como que as plataformas, as BigTechs, elas têm auxiliado nesse processo eh que tá em estudo, né, de sanção ao ministro Alexandre de Moraes? Que tipo de informações vocês têm passado, se tem passado essas informações para as autoridades dos Estados Unidos? Olha, obviamente a conduta eh que está envolvida aqui é de conhecimento público, né?
Eh, praticamente todo o caso que envolve a Rumble e Tramíria está detalhado publicamente eh na Justiça Federal de Tampa, onde nós apresentamos o processo. Não só tem nosso eh nossas declarações lá, sino que tem um monte de provas anexas que foram apresentadas ao juiz. A diferença dos processos do ministro Alexandre Morais, a maioria dos quais eh avança em sigilo, ampla maioria dos processos dos Estados Unidos são totalmente públicos.
Então qualquer pessoa, qualquer cidadão de qualquer país do mundo pode entrar lá e olhar todas as informações que a Rumble apresentou na justiça americana. são de total conhecimento público. Além de isso, além disso, também é de conhecimento público, teve ampla cobertura mediática lá em fevereiro, acho do 20 25, quando o Congresso dos Estados Unidos passou a lei eh que chama No Sensor Shipon Shores, né?
eh sem censura em nossas fronteiras, eh na qual eh lida com a conduta eh do ministro aqui e de outros juízes após passar essa lei, o presidente do da comissão judicial do Congresso dos Estados Unidos, o o congressista Jim Jordan, encaminhou mandados que tem poder, né, um valor eh como se for mandado por um juiz. mandados do Congresso dos Estados Unidos a diversas empresas de tecnologia, eh, Google, Meta, Apple, Rumble, monte de todas as empresas de tecnologia que receberam esse tipo o o que o Congresso acha que receberam esse tipo de ordens de censura. Isso tem um valor jurídico, né?
Então você tem uma, é como uma intimação, você tem uma obrigação legal de responder a o mandado do Congresso. Eh, e diversas empresas tec e de smalltec e de todo tipo de tech receberam esse tipo de mandados lá em fevereiro. Aí fica com cada uma que informações eh forneceu, volume das informações.
Mas o que eu entendo basado nas declarações públicas que o o o comité do congressista eh Jordan estava tentando eh determinar era qual é o volume. Tem mais casos além do caso, por exemplo, da da Rumble, tem mais casos de ordens de censuras do exterior que foram recebidos por outras empresas de tecnologia tentando censurar eh ou ameaçar cidadãos americanos em território americano sem que fique sabendo o governo americano. E por quê?
Até onde eu entendo que o Congresso determinou necessária essa medida? Porque não só chega a ordem de censura sigilosa, sino que a ordem quando chegou, por exemplo, a Rumble fala o seguinte: você tem que fazer isso e isso, censura cidadão americano, residente americano, em território americano, bloqueia as contas nos Estados Unidos, você empresa da Flórida, faz essas coisas porque eu estou demandando de Brasília. Mas além de isso, fala isso aqui é sigilo de justiça.
E se você compartilhar essa informação com alguém, as seguintes ameaças seguem pá pá pá pá pá p p pá e aí vão todas as ameaças, né? Uhum. Então fica um pouco, obviamente o o juiz federal do processo em Tampa determinou rapidamente, não é algo muito controversial, que isso não tem valor legal nos Estados Unidos, né?
Porque não cumpriu contratados, não foi pelos canais diplomáticos. Agora, o Congresso estava tentando nesse momento determinar quantas outras ordens de sigilo, de censuras sigilosas foram recebidas por empresas dos Estados Unidos, porque a única que virou pública foi a da Rumble, porque a gente escolheu processar na justiça americana, mas tem muitas outras que talvez escolheram não processar. Então, eu com certeza não sei o volume de informação que foi brindado pelas empresas de tecnologia.
M.
