IBAMA 2025: Processo de Licenciamento Ambiental | Com Lilian Moraes

Olá muito boa noite gente sejam bem-vindos ao nosso projeto do zero ao cnu projeto que o soma preparou especialmente para você que tá se preparando para o cnu no qual ele disponibiliza aulas gratuitas aqui do canal soma para te ajudar na sua preparação e eu acho que mínimo que você pode fazer é se inscrever aqui no nosso canal ativa as notificações toda vez que som uma aula nova receber o aviso você poder acessar as aulas Tá certo eu não posso deixar de te convidar para vir fazer parte do SOMA além de ter acesso a essas

aulas especiais soma está disponível aqui no uma série de outras aulas para os mais diversos concursos da área ambiental Com certeza podem te ajudar a conquistar essa vaga que certo então isso vir fazer parte do SOMA tá bem mas enfim hoje eu estou aqui para quem não me conhece sou a professora lam mora sou bióloga Doutora em ciências Sou professora do tá há algum tempo e hoje eu t aqui para falar com ental lá faz parte do teu edital precisa fazer você você preca fazer a sua prova que inclusive tá chegando tá chegando né então

vamos lá vamos de [Música] aula então é isso galera hoje eu tô aqui para falar com vocês o processo de licenciamento não vamos falar de Não não vamos falar não vamos falar de novo vamos entender como ocorre o processo lic ambiental tá e alguns outros fatores que estão lá no seu edital como audiências públicas condicionantes a gente vai falar sobre tudo isso na nossa aulinha de hoje tá Pegou o caderno pegou a caneta pegou o marca texto tomou seu café Então vem vamos lá quem precisar falar comigo me encontra no Instagram pode mandar DM que

eu respondo todo mundo tá certo Então olha só nessa aula a gente vai abordar os tipos de licenciamento a gente vai abordar o conceito de audiência que n o que está envolvido compensação ambiental e atendimento de condicionante Tá certo vamos começar tá o que é licenciamento Ambiental qual é a sua importância Por que que ele cai né tantos concursos bom o licenciamento ambiental ele é o procedimento que permite e acompanha a implantação e operação de atividades que egam recursos naturais e aí você tem que lembrar que recursos naturais são todos os elementos extraídos da natureza

como o solo a água é o oxigênio a energia solar e as florestas e os Animais a gente normalmente pensa em natureza como plantas e animais Não é só isso tá eu disse o sol a água o oxigênio faz parte da natureza certo por isso construção instalação ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades adoras de recursos natur ambientais tá que sejam efetiva ou potencialmente poluidores tá então eles podem ser de fato poluidores Ou ser potencialmente ou que sejam capazes sob qualquer forma causar degradação ambiental vão depender prévio licenciamento presta atenção vou falar mais uma vez

tá para construir para instalar para ampliar e para funcionar um estabelecimento que seja efetivamente ou potencialmente causador de poluição ou que ele seja capaz de causar a degradação ambiental ele vai precisar de licenciamento ambiental antes de começar certo tal procedimento é emitido pelo poder público por meio dos seus órgãos ambientais E aí gente dessa maneira os empreendedores precisam requerer o licenciamento junto aos órgãos competentes vindo todas as etapas desde o planejamento até a efetiva instalação e operação das idades Tá mas não se preocupa que a gente vai falar sobre isso o importante que aliás também

é importante os processos de licenciamento ambental eles podem ser feitos por órgãos da esfera Federal E aí o nosso órgão principal é o Ibama Tá mas também por órgãos da esfera Estadual que são os órgãos estaduais meio ambiente cada Unidade da Federação vai ter o seu bem o licenciamento ambiental ele vai estabelecer prazos validade regras condições restrições medidas de Controle Ambiental junto ao órgão ambiental responsável nesse sentido o empreendedor ao requerer e obter as licenças necessaris assumindo um compromisso de manter a qualidade Ambiental do local que ele em que ele está se instalando ele assume

um compromisso vou fazer as minhas atividades aqui obtive autorização mas eu vou entregar o meio ambiente Nas condições ele se ele ele tem essa responsabilidade de manter a qualidade ambiental ali daquela região tá dessa maneira é por meio do correto licenciamento ambiental que se possibilita aos órgãos e demais setores da sociedade conciliar desenvolvimento o Uso Sustentável dosis a fim de garantir a sustentabilidade do meio ambiente seus aspectos físicos socioculturais e econômic E aí para quem não é meu aluno ainda nunca me ouviu falar sobre falar rapidinho quando a gente pensa em sustentabilidade quando a gente

pensa nos impactos que asidades antrópicas causam planeta a gente poderia pensar que a solução então é parar para tudo vamos parar parar de de utilizar os recursos parar de jogar nos nossos processos pra gente não mais PR gente não emitir mais nenhum GS poluente naem é possível consegue conceber uma realidade hoje em dia sem eh depender do tudo foi produzido por um estabelecimento não dá pra gente parar simples parou aqui daqui para frente a gente não vai usar mais nada não dá mas dá pr gente tentar conciliar o desenvolvimento econômico com a conservação conservação dos

a mitigação dos impactos causados por isso é sustentabilidade não é parar olhar pro lado EC olhar só não é o equilíbrio entre economia meio ambiente e sociedade a gente não pode esquecer daade tá esse é o tripé da o licenciamento ambiental é uma ferramenta que garantir que vou continuar me economicamente mas vou ter são as minhas as consequências das minhas ações no meu tá eu vou ter não apenas ciência delas mas eu vou agir de maneira a mitigá-los contr controlá-las ou acabar com elas de forma certo esse é grande objetivo bem então volta aqui tá

eh os órgãos tá executores que estão envolvidos do licenciamento ambiental e são integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente uma sigl que não sei se você já conhece deveria conhecer Sistema Nacional de Meio Ambiente tá são quais presta atenção ó Quais são os órgãos envolvidos noo ambiental a nível Federal a gente temama tá e o Instituto que é o ICM bem e a nível Estadual a gente tem os órgãos Estaduais de Meio Ambiente cada um tem uma sigla aqui em Brasília por exemplo é né órgãos estaduais tá certinho e esses compõe o sinão agora vamos

falar sobre elas as no Brasil há três tipos de licenças entais vamos falar cada uma delas separadamente Não se preocupe a gente tem a licença prévia a licença deação e a licença de operação cada uma possui critérios específicos para adequação e cons tá falaremos sobre eles agora o decreto 99.274 de 90 e a resolução 237 de do CONAMA são normativas fundamentais relacionadas ao licenciamento ambiental e elas indicam as mesmas três licenças são expedidas pelo poder público tá ão a licença prévia a licença deação e a licença deção o que que eu quero dizer com isso

você quiser saber de onde elas surgiram onde mais informações você procura essas normativas aqui para você essa aula não é uma aula sobre legisla nem vai chegar muito perto delas o que eu vou dizer para vocês é este decreto aqui ele regulamenta a lei 6938 938 de1 que é a nossa política nacional do meio ambiente tá que lá no seu artigo 19 traz as licenças que serão expedidas pelos órgãos ambientais tá e a resolução 27 97 traz a mesma coisa o artigo o só para vocês entenderem de onde esses termos surgiram onde vocês podem encontrar

bem nós vamos falar sobre a LP a licença prévia que é a primeira etapa do lamento gente as cansam fazer Quest para confundir a cabeça tá mas atentem-se ao nome ela é prévia ela é anterior a qualquer coisa tá ela é a primeira etapa do licenciamento só quando o empreendimento obtém essa licença é que ele vai poder iniciar as suas atividades tá ela é concedida na na etapa do planejamento ainda não tem nada sendo eh efetuado estão planejando de começar qualquer coisa eu preciso eh obter a licença prévia tá então nessa etapa do planejamento o

órgão licenciador vai avaliar desde a localização do empreendimento até a concepção do negócio o escopo dele ali né E aí vai atestar a sua viabilidade ambiental e vai estabelecer os requisitos básicos para as próximas fases tá sendo assim a LP só é concedido depois de cumpridos todos os requisitos estabelecidos antes de qualquer eu peço Eu Eu Eu submeto minha requisição ao órgão eu digo onde vai ser o que que vai ser o que que vai e o órgão vai me dizer ah para eu te dar essa licença prévia você disso já tendo avaliado né as

características e do negócio sua viabilidade ambiental e aí sobe depois dele atender esses requisitos é que ele pode obter essa licença prévia alp tá vamos pensar vamos vamos pensar num exemplo tá imagina a seguinte situação desculpa o órgão licenciador precisa definir se a localização do empreendimento está em conformidade com o zoneamento Municipal tá é um exemplo hipotético para tanto ele poderá determinar os estudos amb necessários e será amparado por esses estudos que o órgão licenciador definirá as con n quais a atividade deverá se enquadrar para garantir o cumprimento das normas ambientais em vigor o órgão

licenciador ele leva em consider uma série de atributos entre os quais estão as normas ambientais né e a partir do escopo daquele empreendimento planejamento daquele é possível vislumbrar quaisas quais seri esses efeitos estão eh de acordo com as normas ou não e o que que deve ser feito para atender as normas tá tudo isso é feito para a concessão primeira licença que é a licença prévia tá por isso gente concessão da licença prévia ela vai depender das informações sobre a excepção do projeto sua caracterização e análise dos impactos ao ambiente das medidas que serão adotadas

para o controle e mitigação riscos bom Vale ressaltar que a análise dos impactos ambientais não centra esforços apenas nos Riscos relacionados à degradação ambiental não tá é preciso lembrar que os impactos positivos podem e será uma análise com base em informações bem detalhadas e bem fundamentadas que vai determinar a viabilidade da concessão ou não Da licença para determinada atividade ou empreo tá então só colocar aqui a gente tem impos impos Ambos são analisados para con da licença prévia tá dessa forma projetos que haja impacto ambiental será necessário o eia rima ou seja estudo de impacto

ambiental e o relatório de impacto ambiental tá Tais instrumentos são na verdade condicionadores para concessão tratar Impacto eia ima vão se tornar conici para concessão da licena falando sobre prazo e prazo também é uma coisa que As bancas cobram prazo de validade de cada LP é variável gente tá é o órgão ambiental responsável pela licença vai estabelecer os prazos tá E esses prazos vão estar especificados na licença de acordo com os parâmetros estabelecidos pela resolução CONAMA 237 de 97 Tá bom mas porém toda entretanto este prazo não não pode ultrapassar uma validade superior a 5

anos tá então pode ser qualquer tempo até 5 anos bom certo Vamos responder essa questãozinha aqui antes da gente passar pra próxima Olha só relação aos tipos de licença Tais é correto afirmar que a licença prévia concedida na fase preliminar do planejamento rendimento ou atividade é certo as outras licena a prévia autoriza a operação da atividade ou empreendimento autoriza por veremos lá concede ao empreendedor o direito de instalar os equipamentos autoriza a instalação ou da atividade conforme as esp com planos programas projetos aprovados aqui é uma outra licença instalação estávamos corretos Quando pensamos que era

a letra a outra palavrinha importante de associar com LP preliminar tá ela vem antes he 22 22 sãozinha do ano de 2022 para cada etapa do processo de mental é necessária a licença adequada fato a licença prévia tem a função de Então vamos dar uma lida nas opções a gente achar certa hein vamos ler junto função da licença prévia autorizar o empreendedor a iniciar as obras aprovar a forma proposta de empreendimento com meio ambiente estabelecer continuidade da operação testar a viabilidade Ambiental do empre provar sua localização definir as medidas mitigadoras eas impactos negativos dar validade

à estratégia proposta para o trato das durante a fase de ou estabelecer medidas de ambental garantir obedecerá aos padrões deidade ambiental estabeleci lei ou regulamento qual dessas a fun licen e aí resposta correta letra B é a licença prévia que vai atestar a viabilidade aprovar sua loal e definir as medidas mitigatórias e compensatórias impos tá essa é a função da LP agora vamos falar da outra a licença de instalação licença de instação é concedida após a análise dos parâmetros da comprovação da realização efetivação todas as e a apresentação detalhada sobreos programas tecnologias responsáveis neutralização ou

então galera trata--se de autorização ponto de para se poder iniciar a con a inst tá é importante ressaltar que a execução do projeto ela deve ser feita de acordo com o que foi apresentado na LP tá qualquer modificação no projeto deve ser oficialmente enviada ao órgão para avaliação não adianta eu prometer mundos ali para obter prévia mas na hora que eu obtenho a minha licença de instalação eu faço tudo não é importante que esteja de acordo com o que Foi estabelecido na LP certo no caso da licença de instalação o prazo máximo é de 6

anos então a gente já sabe que prévia é até cinco mas esse prazo pode variar e a licença de instalação também prazo máximo de 6 anos tá certo belezinha e a última liena é o último slide não tá é a licença operação que é obrigatória para o funcionamento rendimento vamos lembrar aqui ó essa prévia antes de né que vai atestar viabilidade ambiental a localização as medidoras Aí eu entro com a elação para construir meu empreendimento instalar tudo Tá tudo construído tá tudo instalado só posso começar a operar depois que eu obter a operação tá ela

só vai ser obtido depois de todas as condicionantes foram estabelecidas tanto na prévia quanto na licença de instalação tá só depois disso ela vai poder ser requerida Nem é adquirida não é requerida eir eu tenho que no mínimo ter atendido esses condicionantes certo então como é que funciona gente após certificar-se do cumprimento dos requisitos tá o órgão responsável vai conceder a licença de operação e vai determinar os métodos de controle e as condições de operação tá para tanto os Empreendimentos poderão receber fiscalizações periódicas para verificação dos requisitos pelo órgão competente tá então o órgão licenciador

vai conceder a licença e vai determinar métodos de controle e também as condições opação aí ele pode aparecer lá fazer uma visita liada para ver se o que ficou estabelecido essas condições essas medidas esses métodos eles estão sendo seguidos tá eles fazem isso por meio de fiscalizações periódicas e é importante eu frisar isso aqui com vocês se houver necessidade de modificações na empresa o órgão licenciador deverá ser comunicado e novo licenciamento deverá ser requerido é aquele negócio eu não posso comprometer né fazer prometer uma coisa depois mudar depois que eu obtenho a licença eu mudo

alguma coisa no meu processo não posso se isso acontecer eu tenho que comunicar ao órgão licenciador e pedir novo licenciamento bom via de regra falando de prazo a licença de operação tem prazo máximo de 10 anos então recapitulando 5 6 10 né são os nossos prazos máximos cada licença tá cabe aqui acrescentar que as licenças poderão ser expedidas isolada amente de acordo com a natureza características fase ou atividade tá então elas podem ser expedidas lado ou depois da outra sucessivamente bom embora embora o procedimento Estabeleça o licenciamento ambiental tem início com o requerimento da licença

prévia e seja finalizado com a licena tá poderá haver casos e dependendo da situação em que se a atividade ou empreendimento seja possível uma alteração nessa cabendo também ao órgão ambiental responsável esse tipo modificação mas isso isso são ex via de regra l p l i l tá certo bom as principais diretrizes relacionadas ao licenciamento como eu já disse são indicadas na na na pnma né na 6938 de 81 na lei complementar 1440 de 2011 sobre a cooperação federal estadual e municipal quanto a proteção do meio ambiente e combate à poluição e as resoluções CONAMA

1 de 86 e 237 de 97 tá com tempo dá uma olhadinha nessas resoluções nessas normativas aqui tá bom eu trouxe mesmo para fim de informação na maioria dos casos o empreendedor interessado em obter as licenças deverá dirigir-se ao órgão Municipal ou estadual para verificar informações e documentações necessárias então eu sou um empreendedor né quero construir que que eu preciso fazer primeira coisa que eu tenho que fazer eu tenho que me dirigir ao órgão responsável ao órgão eh de Meio Ambiente seja ele Municipal Estadual para ver quais são os documentos necessários para eu entrar com

uma requisição de licença bem o o a cada uma delas tem uma lista de documentos que são necessários para que essa licença seja requerida bom Vamos responder algumas questões antes da gente passar pro próximo assunto Essa questãozinha é de 2018 e diz assim licenciamento ambiental é por três tipos de licenças a licença prévia a licença de instalação e a licença de operação sobre os tipos de licença compõe o licencial assinale a alternativa Agora sim sobre as três licenças para dar uma bagunçada no coreta aqui vamos ver letra a a licença prévia autoriza o início de

qualquer obra ou serviço no local do cer ou errado errado né não autoriza início ela é preliminar é antes ela vai atestar a viabilidade do ela vai eh dizer se a localização tá boa Tá ruim ela vai propor medidas mitigadoras e compensatórias letra b a licença de instalação autoriza o início da IMP é concedida com prazo de validade determinado E aí tá certa vamos dar uma olhada nas outras letra C A emissão da licença prévia ocorre antes da aprovação tudo do impacto e relatório de IMP lembra que eu falei para vocês que casos de endimentos

grande potencial de esse o termo que eu usei não mas mais ou menos isso e a rima se tornam condicionante para obtenção Então como que eu vou emitir a licença antes de aprovar o e rima o e ele tem que preceder a err tá e a letra D olha só a licença de operação autoriza é conida sem um prazo de determinado contém apenas Anes paraa continuidade da não senhores sem prazo determinado não tem um prazo determinado sim e qual é o prazo máximo gente tem 10 anos tá ão máximo portanto estávamos corretos comamos que a

letra B era a resposta certa vamos mais uma essa é uma questão 2022 assim avalie se seguinte requerem a apresentação rima empreendimento Então a gente tem aqui as três opções liçença de operação ele quer me dizer qual ou Quais delas requerem e rima endimento E aí Lembrando que a necessidade de e rima vai depender do tipo rendimento mas o que a gente tá avaliando aqui é que se eu posso pedir e rima para conceder uma licença PR posso posso pedir e rima para conceder uma licença posso também eu posso pedir e rima para conceder uma

licença de Posso então está correto de todas as licenças eu posso requerer a apresentação rima tá Posso sim bem competência agora a partir de agora nós vamos falar sobre competência para o lical depois nós falaremos sobre Audi públic sobre os con tá mas eu agora preciso me despedir nosso tempo essa Live bom você quer ter ir para o som tá que aí você aula e h uma série de outras aulas mais diversos sempre voltados para a temática ambiental para concursos da área então mais uma vez convido bem bem cedo soma Mas de qualquer forma eu

agradeço você espero ter te ajudado entender um pouquinho melhor como esse processo e ocorre existem e agora você já saiba Eh que que agora você já saiba diferenciar um da outra certo você ficou com alguma dúvida por favor entra em contato o Instagram vai aparecer já já aqui para você eu fico te aguardando tá bom meu meus alunos espero na próxima aula tau gente boa noite