[Música] Oi pessoal eu tô aqui de volta no vídeo de hoje nós vamos conversar sobre a publicação do projeto no Diário Oficial da União você já cadastrou A Entidade proponente já cadastrou o seu projeto Já enviou pra cif esse projeto ele já foi avaliado pela área técnica e já passou pela comissão técnica após a autorização eh do projeto autorização para captação de recursos A Entidade proponente recebe um ofício aonde nesse Ofício vai eh informando da decisão da comissão né Eh se foi autorizado parcial ou integral após eh o recebimento do do do Ofício eh lá
no sistema vai abrir um ícone diferente para PR de proponente e ali ela vai subir ela vai fazer o upload de alguns documentos Quais são esses documentos são as certidões negativas eh de regularidade de do FGTS certidão essa que a entidade proponente pode eh retirar lá no site da Caixa da Caixa Econômica Federal a certidão negativa relativa aos tributos Federais e a dívida ativa da União junto à procuradoria Geral da Fazenda Nacional eh as as certidões de quitação dos tributos municipais e também as estaduais e a a certidão de regularidade trabalhista tirada junto ao Tribunal
Superior do Trabalho A grande maioria das certidões A Entidade proponente consegue tirar do próprio da própria internet dependendo do município a a CTM ela tem que ser tirada mesmo ali na prefeitura daquela da daquela cidade mas isso é muito particular uma outra particularidade com relação às certidões é o estado do Rio de Janeiro que junto com a sqte eles solicita a gente solicita também a a certidão da Procuradoria Geral do Estado que é a pge então a entidade proponente ela faz o upload dessa documentação e envia pra gente essa eh essas certidões elas vão ser
analisadas a gente vai ver se todas estão dentro da validade se a entidade proponente está OK com essas certidões após a gente vai fazer a análise do siaf onde a gente vai ver se a entidade proponente está de impl junto à União estando com essa documentação todo Ok tanto das certidões quanto do siaf nós vamos começar a montar a deliberação para publicar esse projeto e o que que é essa deliberação são são as informações daquele projeto Então vai ser publicado no Diário Oficial da União o o número do processo o título do projeto o nome
da entidade proponente o seu CNPJ a Unidade Federativa e os itens principais dessa publicação que é o valor que foi autorizado pela comissão o prazo de captação já que a a a regra né a nossa regra é de 2 anos de captação e os dados bancários quando nós cadastramos o o o o o projeto né lá na no nosso outro vídeo A Entidade proponente cadastrou o número de uma agência no Banco do Brasil e a cif é responsável pela abertura da conta captação Aonde a entidade vai começar a fazer a sua captação Então essas são
as informações que vão para o diário oficial eh de porte dessa dessa dessa publicação A Entidade proponente está apta a captar essa documentação ela deve ser apresentada as certidões em até no máximo 180 dias a contar do dia da autorização da captação de recursos pessoal vou ficar por aqui hoje e até o próximo vídeo [Música]