Defeitos dos Negócios Jurídicos | Prof. Luciano Figueiredo

o Olá meus amigos muito bom dia Oi boa madrugada Como você está hoje Espero que você esteja muito bem o que hoje a gente vai aprofundar os nossos conhecimentos no nosso direito civil a gente vai dentro dos negócios bichos se dedicar aos seus efeitos de fícus ou vícios do negócio vamos conversar sobre os defeitos ou vícios o negócio de eram aí cinco blocos Extra sobre excesso tá gente vai falar sobre fico serviço do negócio a gente fala é sobre os defeitos o brasileiro ou vícios e do negócio Júnior eu procuro a gente conversa sobre o

prefeito o vício do negócio mesmo a gente divide em dois anos eu tenho vício de o consentimento também são chamados de vícios de voltar se você preferir e eu tenho os vícios sociais mas isso se consente minha a gente corre o Igor o dolo e a coça moral o Alécio Oi e o estado de peri e enquanto que nos vícios sociais eu tenho a rau é com o Pedro II e eu tenho ainda a a simulação Oi bem você pode perceber na sua tela né eu tomei o cuidado de grafar simulação outra cor elas em

preto né porque Luciano o motivo o motivo é que todos os bichos ou defeitos do negócio jurídico geram nulidade relativa à exceção da simulação que gera nulidade absoluta e e lá nos artigos 17 e 171 do Código Civil 16771 para o fato da circulação geral nulidade absoluta e quando todos os demais vícios eram umidade relativa é o motivo para fotografar de uma série Mas isso não é tudo isso não é para Aline para mim por conta dessa consequência jurídica de vez aqui na dormindo disputa-se a simulação ainda ser eu social seria simulação aí no bicho

social pausam flores por exemplo preferem enquadrar simulação não mais como um vício social alguns autores por exemplo prefere enquadrar a circulação apenas e tão somente por causa de nulidade do negócio jurídico dos autores de seu plural um enquadro aqui ainda como vice sociais a sua prova pela nunca perguntou historicamente a simulação é um risco social o meu e Santina divergentes tá a tendência é que a tua prova pergunta o que que a simulação e quais são as suas consequências e sobre isso a gente vai tratar sobre a gente vai para beleza dito isso então a

gente vai estudar os vícios do negócio e a gente vai começar com os vícios de consentimento ou vícios de voltar e são aqueles Nos quais há um descompasso entre a vontade interna e a rodagem Ester nada então esse 10 com base para mudar de ideia de mudar de internados e esses vírus que a gente vai tratar a gente conversa com o primeiro deles número deles colocar aí na sua tela e ao e o erro que também é chamado ignorantes o que é que é o erro ou ignorância o Emo a ignorância se é uma equivocada

é uma falsa a personalidade então quando eu falo de erro de ignorância eu tô atrapalhando equivocado pode as uma falsa percepção da realidade esse é o nosso erro Esta é a nossa ignorância para que gere a anulação do negócio ele haverá de ser nas pegadas é igual a 138 do Código Civil ele haverá de ser o erro principal essencial e determinante substancial é isso entender porém o principal é essencial determinante substancial é aquele que foi o fato gerador do negócio bom então é o erro que foi o fato gerador do teu negócio jurídico tá você

só para ti com o negócio porque você errou e ao erro e poderia ser cometido por pessoa de diligência médio delícia normal lá nas circunstâncias do caso e não o erro que gerar anulação Este grupo principal substancial ou essencial razão de ser do negócio de possível e se eu estive de erro acidental acessório de chamado de secundário E se eu estiver professor de um acidental acessório ou secundário o erro acidental acessório ou cenário aqui que se relaciona a identificação da pessoa ou da cozi bom então é aquele que se relaciona a identificação da pessoa ou

da coisa mas que pelo poder ouvir a pessoa ou coisa cogitada a pessoa o saco agitada ela pode ser identificado ela pode ser identificar Beleza a gente você para você cobrir ele passa o contrato com Maria e qualifica o Maria no contrato como brasileira solteira portadora do RG tal CPF tal residente e domiciliada na rua ao jornalismo e eu descubro depois que Maria leva online que Maria na verdade ela é administradora veja eu cometi um erro em relação à indicação de Maria a profissão dela tá errada mas pelo contexto dá para identificar RG CPF endereço

Esse é o erro acidental acessórios secundário ele não terá consequências porque daí Porque eu que nos interessa que nos interessa aqui mais fortemente é o erro principal é um substancial ela falou Qual o código civil lá sempre tem love Código Civil lagua ilove esse erro substancial o código classifique classifique então tem uns agora a modalidade de erros substanciais a primeira delas é o erro e negócios O que é o erro sobre o negócio o erro negócio ele sobre o negócio você se aqui boca sobre a modalidade do negócio pactuar então Você erra você será que

volta aqui sobre a modalidade do negócio jurídico pactuar você imagina você imagem que está fazendo o contrato de empréstimo mas na verdade você tá fazendo um contrato de locação você se aqui vou sobre tipo de negócios jurídicos peça só acontece nós que somos da área do direito às vezes e vamos lá nossas dúvidas que o que saco e não é encontrar todo mundo faz contrato como fazer né imagem de você essa diferenciação entre empréstimo e locação comida a gente escorrega aí qual a diferença empréstimo se presume gratuito em uma da locação se presume onerosa aí

você pode errar sobre o negócio a segunda modalidade de erro substancial Você erra sobre o objeto e aí o erro pode ser tanto relacionado à quantidade como relacionado à qualidade tanto a quantidade como a qualidade você comprou a caixa imaginando de 70 medicamentos mas na verdade ela só vem 50 ninguém prometeu a você que viria 70 você que achou que deu certo medicamento mas na verdade sobre esse você errou sobre a quantidade como você pode errar sobre a qualidade você pode se aqui voltar sobre a qualidade imagem de você que você comprou o quadro de

Darwin achando que ele era de que é hoje então você errou sobre a qualidade vocês equivocou aqui sobre a qualidade não é que não seja melhor do mundo mas são diversos você comprou gato por lebre beleza e e se ainda o erro substancial sobre a pessoa in Persona erro sobre a pessoa em Persona é aquele que se liga a identidade ou qualidade é essencial a pessoa e pele se liga a identidade ou qualidade essencial da pessoa você contrata Roberto Figueiredo na aula Robert imaginando que seria eu ou você comprar caminho Luciano Figueiredo imaginando que seria

o Roberto Então você segue volta sobre a identidade sobre qualidade essencial da pessoa a mesa hipótese de erro substancial ao erro de direito Oi e o direito não é recusa a aplicação da lei o Eri não é recusa a ficar assim não é recusa a aplicação e ele é o que Luciano é equívoco sobre o alcance da Norma Então não é recusa a aplicação da minha Ele é equívoco sobre o ansiedade o clássico exemplo de prova é o seguinte o cidadão compra um terreno objetivando neste Belinha é de ficar o operar tem corpo terreiro objetivando

a de ficar no lote a todos nós sabemos que em grandes centros urbanos a áreas e não podem ser loteadas ou identificadas e são almoçar mais eu pedi para você fazer uma relação dessas áreas você talvez não consiga aí você talvez nem alguma dificuldade em relação entre um cidadão comprou o terreno querendo edificar o operar e descobrir o que este terreno Itanhaém e impassível desbloqueada o eles ficam ele não Tá negando e não carregando aplicação da rua não tá pegando aplicação não é que ele sabia que o terreno é vinagre passível de ser copiado modificado

e falou grandes de água de ficar mesmo assim não foi isso o que aconteceu aí foi o arquivo o interpretativo ensinar observações finais acerca do tema erro primeira observação aqui dos 54 o falso motivo e ele só vicia a declaração de lugar quando estiver Expresso como razão determinante tão falso motivo só vicia a declaração de vontade quando estiver Expresso como razão determinante a Eurobike do falso motivo e tem que estar Expresso e tem que ser razão da termina o pezinho comprei uma farmácia eu paguei muito caro eu falo aí você se pergunta aí Caio mas

você tava muito caro porque ir essa farmácia lá e o imóvel muito valioso o estoque era maravilhoso e porque você pagou muito caro eu paguei muito caro porque imaginar essa farmácia tua tia dela ela chegava a vender lá 30 mil medicamentos é por isso que eu paguei caro rapaz e passam seis meses eu não vendo nem 500 medicamento sem a devida de concorrência Sem crise econômica sem nada disso os falsos esse falso motivo vai equivaler aui e vai anual negócio só se ele tivesse Expresso no contrato por causa também tem lá que eu paguei esse

valor por conta da clientela segundo observações importantes sobre o erro artigo 141 a transmissão é Roni advogado por imposto é Mohave os mesmos casos em que podem declaração direta e você pode se fazer representado se o casamento por um procurador direito permite tá lá no 1542 imagina que o outorgou a procuração para Diego me representado o meu casamento e eu falo o Diego é para chegar lá e dizer que eu não quero casar Diego chegar lá tapete vermelho EA mulher de vida e não aguenta a pressão e de volta tudo certo o senhor vai casar

houve uma equivocada transmissão da vontade por me ter os consequences for doação e ainda nas observações eu Miguel que legal mesmo material basta retificar a vontade se tá lá dizendo que dois mais dois é cinco te ligar aí o material como erro gera a anulação do negócio o seu outra pa se dispuser a retificar o erro e bater o contrato Negócio Fortaleza marcou validar a gente viu o erro no bloco agora é hora de avançarmos haldol e o que é que é o dolo o dolo é o induzimento malicioso induzimento malicioso para que alguém prático

lado outra sua própria vontade e chambolle-musigny tomar ansioso utilização de ar frio área dos guarde gozo para que alguém pratica um ato contra sua própria vontade Olha só diferente você comete sozinho no dolo alguém induzir alguém induzir então é Você cometeu sozinho você comprou o quadro de da Vinci achando que era de Niterói disse que o quadro era vocês aqui Google mudou né no dolo alguém me induziu Oi Luiz a prática de teatro contra sua vontade contrário só vejam assim como erro o dolo ele apenas vai gerar a um bolo se o ato se ele

for principal artigo 145 do código então assim como erro o dolo a pena geraram o assunto lápis de cor principal ele mesmo papo do erro né causa da terminante Razão de seda negócio palavra artigo 145 cuidado agora você viu comigo a pouco e o erro acessório não tem nenhuma consequência do direito o é o acessório desse proibido que você conhecer o dólar acessório toma acessório vai gerar Perdas e Danos ao acessório gera e o dólar acessório aquele que não interferiu diretamente para a concretização do negócio de mais obviamente houve um dólar e havido dolo ele

vai gerar assim ásperas ideia mas que você comprar um carro tá quando eu fui lá tava olhando o carro o vendedor me disse que o carro tinha oito é diabetes para mim não era um fator determinante para aquisição do veículo parei o carro quando o carro chega eu percebo que ele só tem 5 air bag não seis RS hora houve o dólar acessório não foi o fator determinante para o meu contrato e tratando me lesou eu terei direito as perdas O quanto possível O legislador civilista passe também é trabalhar com as modalidades espécies ele nos

traz o dolo negativo o que é que eu vou negativo o dolo negativo é o silêncio intencional Esse é o dólar por omissão é o CD excepcional é o dolo por omissão para que ouvir para ativar Ultra a sua própria tão negativa é o silêncio de sinal e o dolo por omissão missão intencional para que alguém em particular contra sua vontade contratar o seguro de saúde e lava em uma ilhazinha não é questionar publish a famosa PPS de coração negro segura e lá pelas tantas fé se eu sou portador de alguma doença preexistente em um

sendo qual e há quanto tempo imagina que eu sou cardiopata mas eu oro aquilo ali por isso se eu colocar aqui que eu sou cardiopata a seguradora não vai querer me encontrar se eu colocar aqui que eu não sou cardiopata eu vou estar mentindo eu vou deixar esse negócio aí mesmo é o silêncio intencional para induzir a outra parte não dá para fazer isso o bolo negativo por omissão trás modalidade de dolo eu tenho o dolo decorrente da conduta de terceiro artigo 148 do Código Civil dolo decorrente da conduta de terceiro artigo 148 do Código

Civil veja o Don pode-se recorrer da conduta notícia Imagine que eu Luciano estou tentando vender meu carro a Caio eu Luciano Estou atendendo ao tentando vender meu carro atrás e para tudo estou induzindo o Caio de todo jeito eu tô dizendo a Caio que meu carro é o único dono mentira meu carro já teve vários bônus tô dizendo a Caio que o carro nunca foi batido no meu carro já sofreu várias coisas eu tô induzindo o cargo de todo jeito e cai para lá antes eu peço então ah João O que é o pesqueiro o

que realiza esse luzimento e eu peço então ah João tem que ser que realize esse do João vai lá em dois Caio você tá afim de comprar o carro usado a melhor opção no mercado o carro do Luciano único dono nunca foi batido enfim João realiza esse induzimento e Caio vai lá e compra você tem aqui o dolo que decorre da luta de terceiro dono que decorre da conta de tecido e aí vem a dúvida Qual é a consequência jurídica pois bem o artigo 148 148 do Código Civil Lourdes que mudou no decorrente da conduta

de terceiro se a parte a quem aproveita soubesse ou devesse saber da conduta no terceiro bom então se a parte a quem aproveita soubesse ou devesse saber da conta do 3º o ato será celular esse tipo de a pouco eu Luciano só parte aqui aproveito porque eu tô recebendo o preço né e eu sabia da cultura do 3º o ato então será eu vou lá tá segue lá encontrar elas repousar o tempo do Sul se a parte a quem aproveita não soubesse saber caso contrário ainda que conservado o negócio ainda que conservado negócio a parte

prejudicada poderá pleitear Perdas e Danos em face de preço a parte prejudicada poderá pleitear Perdas e Danos então se a parte a quem aproveita soubesse o bebê sabe terceiro ambulância O ar caso comprar ainda que mantido o negócio a parte prejudicada poderá pleitear Perdas e Danos em face de ser avanço nas modalidades de Norma artigo 149 dolo praticado pelo representante bolo praticado pelo representado Código Civil falar do dolo praticado pelo reto o código civil se recorda que esse representante pode ser o representante legal o ou ele pode ser um representante convencional também chamado de voluntário

bom então o dolo praticado pelo representante representante pode ser o representante Legal ou representante convencional também chamado de voltar o representante legal é aqui um imposto pela lei representante legal imposto pela lei eu não escolho representante legal a lei Oi o representante representante legal imposto pela lei eu não vou escolher a Leilane Presidente daí Porque o dolo praticado pelo representante legal no dolo praticado pelo representante legal o representado só responder na medida do seu produto e coloco então o dono praticado pelo representante legal o representado apenas responder a medida do seu se eu não escolhi

o representante eu então só respondo na medida do clube tem como O que passa o diversa situação de graça é o dolo praticado pelo representante convencional Eu nunca vejo prazer de descobrir isso não você escolheu ele você Egeu e dali porque mudou praticado pelo representante convencional Doll praticado pelo representante convencional o representado responderá solidariamente com o dolo praticado pelo representante convencional o representado responderá solidariamente Ok beleza galera uma qualidade dólar é o dolo recíproco ou bilateral do artigo 150 do Código Civil dolo recíproco bilateral artigo 150 no código civil o dolo recíproco bilateral ele se

configura quando ambas as partes agirem com dolo A então não dá o recibo ou bilateral você tem as duas partes agido com dolo a história né eu tô contratando com você Eu tô tentando passar perto de você e você tá tentando passar a perna em mim é o dolo recíproco de lateral qual será a consequência jurídica do Dom recíproco bilateral zero nenhum Dom recíproco bilateral não vai ter consequências jurídicas não vai ter noção não é Zé a ninguém é dado a própria polícia o início do dolo e vício do Sol avanço a nossa oral conhecido

o nome avance a nossa posso ir embora antes de entrar na possam moral eu vou primeiro conceituar aí a porção homogênea é o que é que a possam genérica a possam genericamente é a pressão ou ameaça pressão ou ameaça física ou psicológica do pressão ou ameaça física ou psicológica para que alguém pratica um ato Ultra sua própria vontade bom então a coação genericamente a pressão ou ameaça física ou psicológica para caminho parte do mato outra sua própria vontade essa possa hoje é e essa possa ela se subdividir a 114 física também chamada de absoluto ouvir

e absoluta a equação relativo e também chamada de moral a psíquica a ouvir o possessivo a nossa coração que aterrou é o terror ameaça a pressão física e psicológica para que alguém pratica um ato contra sua própria vontade ela vai se subdividir equação física também chamada de absoluta ouves absoluto equação relativa também chamada de moral pe se Houve poucos beleza galera a possam física é a pressão ameaça física para que alguém para titular contra sua própria luta tá vai ser a pressão ameaça física para que alguém particular para o seu corpo vontade O Código Civil

não regula sobre coação física não há regramento no código civil sob coação física e a doutrina diz que a consequência da possam física será a inexistência do ato e lá então a consequência da possam física vai ser aí a inexistência beleza mas além de físico a minha coça um pode ser relativa moral psíquica vício compulsivo essa coação moral é o terror O ameaça emocional e psicológico para que alguém pratica um ato contra sua própria vontade Então vai ser o terror ameaça moral psicológica para que eu vim para situado contra sua própria Veja essa coação moral

ela poderá poderá gerar no celular ela pode irradiar a nossa poderá se configurar como um vício de consentimento mas para tanto para que ela se configure a gente eu vou ver que é que essa possam ela deverá ser a causado um e não deve ser a causa é Oi gente esse é o mesmo requisito mesmo requisito no ídolo assim como erro assim como sol após o principal razão da terminei que causa o que segundo requisito E você Vai somando em segundo requisito acquação tem que ser gravar o que é que é grave ela deve imputar

ao qual o verdadeiro e morro de dando sério então tem que ser trago ela a disputar a o agito verdadeiro tem modelo certo para você não é qualquer ameaça que me retirar a das suas cm Teresina onde os sonhos normais de temperatura e pressão não apenas uma ameaça retirar beleza terceiro requisito eu tô semana e esse é um requisito a possam tem que ser um Justa e lícita está analisando a coação moral para você se tornar eu disse o bloco te ligou que para que possam oral Jelly a anulação do negócio são necessários alguns requisitos

cumulativos não é o primeiro deles é que a equação seja a causa o segundo deles é que a equação seja grave lei esse input álcool agir o verdadeiro temor é que o terceiro requisito que ele tiver analisar agora é que a equação seja justa O que é que eu entendo por isso custa ilícito outro ali contrário eu digo podem ser enjoos índice comprar e a Lei colocaram é que você compreende então a passagem do artigo simples 53 do Código Civil o artigo 153 de forma me diz que não se considera coação a ameaça do exercício

normal direito o Sininho simples temor reverencial dorme a ânsia de exercício normal de exercício normal de um direito que é o famoso exercício regular de direito e nem o temor reverencial gera possa tá veja não tem coração aí porque não tem ilicitude não tem erro x Imagine que eu comprei eletrodomésticos fiquei de pagar no dia quinze chegou de 16 eu não tinha pago ainda a loja me liga e fala Luciano você comprou eletrodomésticos aqui ficou de pagar até o dia aqui e hoje é dia 16 você ainda não pagou seguinte se você não pagar até

amanhã eu vou lhe negativado no SPC e Serasa Ok você tem coração aí não você tem ameaça do exercício normal Vai colar você não paguei né eu serei negativado eu seria levado ao SPC estes Word lá longe Justiça Não é esse público a seguir os requisitos da coação repito do Solano quarto requisito essa ação ela tem que ser um mente ou atual iminente ou atual veja o ações remotos não coagi ninguém se você não fizer isso daqui a 70 anos você vai ver o que vai acontecer com você meu amigo daqui a 70 anos saber

onde é que eu tô o que que aconteceu ou tem que ser algo em mim ou atual último requisito quinto revise essa atuação ela há-de ser dirigir outra vítima e o o seu patrimônio a outra e parentes e da vítima i o u e o seu patrimônio e o ainda contra terceiro o Yo e o seu o patrimônio Oi gente se ela for dirigida contra o contra a parede da Pátria aqui você filho possa falar no 151 do Código Civil Então se ela foi dirigida contra a 20 vou parentes da vítima tá tranquilo você teve

equação tá lá 151 do código se agora se ela foi dirigido contra terceiros a juíza de canalizar as circunstâncias do crime vão entender isso aí me imagino que eu ameaço gerente Google para que esse gerente do banco me libere o dinheiro Não há dúvida que houve aí uma posição dirigida contra mente e pelo gente uma ocorre Imagine que eu boa agir o fino para que o gerente do banco dele bem Não há dúvida também que eu gente do banco se sente com agir com essa ameaça direcionada assim agora imagine você que eu vou agir um

amigo do gerente para que o gerente de banco e perde o kapella Kids o único próximo vamos avaliar vou trabalhar então 151 do Código Civil ele não chama a atenção que se apossam dos é respeito terceiro o juiz tem que analisar as circunstâncias do caso Então coração relacionado ao terceiro de mandaram magistrado analisar as circunstâncias um bolsinho Olha só análise de toda e qualquer posso na análise de toda e qualquer coação artigo 152 do Código Civil de todo e qualquer coração deve ser consideradas características subjetivas da sim características subjetivas da vítima e olha ali a

simplifique sexo idade condição saúde temperar séries que subjetivas sexo idade condição saúde para a gente fica avaliar isso aí tem que avaliar isso aí meus amigos porque a dependendo essas características subjetivas da vítima o cidadão poderá dar mais ou menos fragilizado diante de uma possa eu isso aí tem que ser analisado as questões costumam até tá dica aqui né A questão de lacinho Maria Nascente 20 viúva de baixa escolaridade idosa doente foi ameaçada pelo gerente do banco para praticar um ato contra sua própria vontade área fugir a Marisa hoje e ela é uma pessoa muito

frágil né idosa recentemente viúva de baixo fora idade tui você tem que analisar a circunstância de tempo para fechar coração lembra que o dolo pode decorrer da conduta de terceiro os blocos anteriores o dólar pode decorrer da conduta do tecido a possam comer a coação também poderá decorrer da conduta de um terceiro beleza galera a linha de raciocínio é bem próxima do bolo com uma mudança de pensamento beijam-se na posse decorrente da conduta de destino se possam decorrente da conduta de terceiro a parte a quem aproveita soubesse ou devesse saber da poção não se na

Qual ação decorrente da conduta de terceiro a parte a quem aproveita se soubesse ou devesse saber da possam o atenuar o até no ar ó E além disso a Lourdes E aí vem novidades mas se fundaram solidária pela cidade Além disso responderão solidariamente pelas penalidades tanta parte aqui aproveita como desse tão lindinhas e responderão solidariamente pelas filhas de Deus tanta parte aqui aproveita como um tecido beleza a diferença é essa parte aqui aproveita professor não soubesse eu não dá ver se saber não sabia o deveria saber da população que acontece ainda que conservado o negócio

ainda que no antigo negócio é a parte prejudicada poderá pedir Perdas e Danos em face do tecido Beleza falo 154/155 ambos do nosso código se vocês aqui naquela primeira hipótese da população e da parte a quem aproveita soubesse eu devesse saber Google sabia o deveria saber que o sol e aí além da anulação do ato a responsabilidade solidária pelas perdas danos entre a parte a que aproveite o terceiro lembrando a vocês como se EA solidariedade pela nunca se frase não dá para você em prova presumir só na verdade a solidariedade de 265 265 do Código

Civil Das duas uma ou ela decorre da Lei ou ela decorre da vontade ou ela decorre da Lei ou ela decorre da vontade Nesse caso a solidariedade decorre da lei é uma solidariedade legal se víssemos então a coação moral vizinhos então a vossa moral e a gente abusa vários da leve então vencemos então após o Moral e avançamos ao estudo da lesão a lesão que é novidade no código civil 2002 a lesão é novidade no código civil 2002 O Código Civil anterior e não falava sobre o mesmo código civil anterior não falava sobre o mesmo

é o código civil 2002 que passa a revolta uma lesão agora Toma cuidado com essa notícia que ele vem aí veja como eu fui da tá lista né faleceu é novidade no código civil 2002 ela não é novidade no ordenamento jurídico não ordenamento jurídico já viu aos tratamento da lesão a lesão era tratada por exemplo de político pó o consumidor vacina curas Inclusive a lesão do coaching tá então a lei de Economia Popular regulava lesão mas o código civil não fazia não fazia apenas com o código civil 2002 que o tema lesão a vitra na

legislação civil e por que que o legislador de 2002 se deu ao trabalho professor o irá lesão né porque vai jogadores 2002 resolveu regular o tema lesa O legislador 2002 ele resolveu regular o simbolizam para buscar o equilíbrio contratual equilíbrio contratual equilíbrio negócio mesmo que algumas pessoas chamam de Justiça contratual ou equivalência material das prestações Justiça contratual equivalência material das prestações em equilíbrio financeiro no contrato tá Justiça contratual equivalência material das prestações o prof o que decorre da fusão social ela decorre a função social e na forma do anunciado anunciado 22 do Conselho da Justiça

Federal e remete a noção de que o contrato negócio Smith ele te ver a ocasionar trocas úteis exus estão contrato negócio jurídico ele deve Gerais deve ocasionar a troca ajuda seus o contrato é uma balança e é uma balança e essa balança dentro do possível adaptar equilibrada e se admite o mínimo desequilíbrio né mas tem que ter um equilíbrio é essa ideia e perdem o direito como um todo Brasil Código de Defesa do Consumidor porque é que existe você descer porque você tem um hipersuficiente EA imprensa e você tem o hipossuficiente eu consumidor para igual

a essa relação ao consumir é de uma legislação mais protegido Porque existe a série B com a mesma linha de pensamento o que existe a teoria da imprevisão para perder isso igual a a esse desequilíbrio o negócio o que é que existe a lesão por essa mesma linha de pensamento é que livro material Justiça contratual equilíbrio financeiro por isso que se vê aí no tratamento da lesão mas Luciano O que é que precisa o que é que se precisa vai ficar na minha prova no caso completo para se perceber a presença da lesão E e

o artigo 157 e no código civil autoriza do artigo 157 do código civil se percebe que a configuração da lesão de mandar a 2 requisitos o objetivo eo subjetivo bom então configuração da lesão ela demanda dois requisitos o objetivo eo subjetivo o requisito objetivo começa sempre ele é a manifesta desproporção entre as parcelas pactuadas manifesta desproporção verificada no momento da celebração então manifesta nesse proporção e as parcelas pactuadas verificada no momento da celebração do negócio e esse é o nosso requisito objetivo tá gente olha os detalhes aí do requisito objetivo primeiro detalhe é que não

é qualquer desproporção tem que ser uma desproporção manifesta mamãe e festa dessa possa despachamos para e o segundo detalhe é que o papo gera gorda não ele é cugini com o negócio e a pudim então manifesta das propostas das parcelas pactuadas verificada no momento da celebração do negócio se verificar lá no momento da celebração do nosso negócio Beleza então detalhe né mas só isso essa manifesta desproporção entre as parcelas pactuadas se der por fato posterior à celebração do negócio E aí não é lesão aí não há lesão aí é teoria da imprevisão lá no 478

tema de contratos para C lesão tem que ser por gente então desproporção manifesta no momento da celebração do negócio pois além do requisito objetivo se precisa aqui também do requisito subjetivo então além do requisito objetivo de amarrado no final do bloco anterior que a mãe de festa de cima possui três parcelas pactuadas as verificada no momento da celebração do negócio nós temos o requisito subjetivo que vai ser segundo a lei a premente necessidade ou inexperiência a necessidade o espírito então para verificação da lesão você vai ter que ter a manifesta nesse propósito das parcelas calculadas

para mim tem necessidade ou em espírito os amigos esses requisitos diz a doutrina era anunciado 290 do CJF tô aqui vazou daí anunciado 290 seja até esses requisitos eles não se presume tá eles não se frases ou eles decorrem da Ou eles têm que ser realizados no caso concreto não eles não vão se presumir você vai ter que no caso concreto analisar perguntar presença do requisito objetivo quanto a presença do requisito subjetivo além disso agora iniciado 150 do CJ e a lesão o o anunciado se se você JF a lesão ela não exige vi a

prova do dolo de aproveitamento então a configuração da lesão não vai me enganar a prova do dolo de aproveitamento o que é que é o dolo de aproveitamento igual de aproveitamento é se exigir que a parte que está se beneficiando soubesse da inexperiência o da premente necessidade da ultrapar e diante disso exigência de mandar se ele na outra parte o exercício da das ele obrigação excessivamente onerosa a lesão não exige o nome de aproveitando não exige a comprovação de que aquilo que está tendo o problema é que o nome tenha agido goza Ok a lesão

ela trabalho o isco e patrimonial e ela trabalha com risco patrimônio lesado está a perder patrimônio tá então a lesão trabalha com o risco patrimonial do lesado está a perder patrimônio é isso utilizados patrimônio o risco aí ele é patrimonial não ao risco a integridade física não ao risco de vidro há risco de perda patrimonial a forma do artigo 157 do Código Civil verificada a lesão emoldurado a lesão aí duas consequências são viáveis a primeira consequência será a revisão do negócio a artigo 157 parágrafo segundo a segunda consequência lua Santuário ar 171 e 178 do

Código Civil regula suado no prazo decadencial é para o clube então vai ficar da lesão Dois caminhos são possíveis o a revisão o ângulo a celular previsão para lá você de 57 palavras Seguro tá Veja se o problema é que o negócio está desproporcional basta que você revista né basta que você revise você vai dar o suplemento subsídios para uma das partes ou redução do proveito da outra então o suplemento suficiente para as partes ou redução do proveito Não beleza o professor não dá para revisar porque a contraparte lá ela não aceita a revisão negócio

não dá para revisar a saída será ambulação do ar do prazo decadencial de até quatro anos o brilho se coloca anunciado 149 e dois homens um ano e pronunciados 149 e 29 11 anos do CJF a doutrina se coloca no sentido e que preferencialmente deve indo isso a fazer a revisão do ar tão de forma preferencial nós devemos se vai realizar o ato por quê Porque o treinamento brasileiro existe um princípio que o princípio da conservação do Zap usados sempre que possíveis eles devem ser observados tá então a gente deve primeiro tenta conservar o ato

realizando a revisão olha não dá para conservar lado não dá para fazer a revisão Ok se não dá para conservar-se não dá para fazer a revisão a gente então vai fazer o assunto exemplo de lesão exemplo Imagine que eu moro no interior de São Paulo moro no interior de São Paulo e nunca fui a capital Oi bom dia eu resumo item para a vida na carta Me mudo para capital e lá chegando alugo quarto para dormir conta para bonito e o sujeito me cobre r$ 800 ensaios que o aluguel do quarto eu achei o valor

elevado mas todo mundo for eu resolvi mudar para São Paulo capital me dizia aqui em São Paulo as coisas são mais caras OK deixei lá por r$ 1800 paguei antecipadamente e o resto E aí eu disse uma semana depois que todas as pessoas que alugam quartos ali pago 300reais menos da metade hora eu estou a moldurado sozinho eu tenho a manifesta nas promoções das parcelas facadas eu tô pagando mais do que o dobro do que eu deveria pagar tá errado e veja o meu risco aqui é patrimonial porque eu tô perdendo é dinheiro OK vai

ficar da lesão quais os feliz primeira revisão basta que o sujeito lado é proprietário de novo a diferença no dia eu vou ter redução do proveito do sujeito vai falar o contrato pode pode me dar o suplemento suficiente ela esse valor aqui vai ser para três semanas ok valeu comprar o não dá para igualar as partes não chegaram esse vamos embora tá tubulação do ato e o prazo decadencial já tem mácula Beleza vivêssemos então a lesão E o último vício do consentimento que tem hotel é o estado de perigo e o nosso último visto de

você e te ver é o estado comigo e o estado de perigo também a novidade no código cd-2 também a novidade do código civil código civil anterior e não regulável estado civil ao código atual enredo nesse estado de perigo e o que é que é o estado de Perigo Para poder entender por estado de perigo estado de perigo nada mais é do que a aplicação no estado de necessidade aos defeitos do negócio jurídico e no estado de perigo nada mais é do que a aplicação do Estado de necessidade aos lípidos no negócio o seu conselho

Está no artigo 16 e a gente vai fazer a leitura e um pequena dentro desse aqui e configura-se o estado de perigo quando alguém premido da necessidade de salvar-se ou a pessoa de sua família e o atc é de grave dano conhecido pela outra parte assume obrigação excessivamente onerosa então alguém imprimida a necessidade de salvar assim mesma pessoa de sua família ou a terceiro de grave dano conhecido pela outra parte assume obrigação excessivamente onerosa essa é a nossa ideia aqui do Estado de perigo é aqui que se sabe o estado de perigo Ele trabalha o

risco Pessoal pessoal então no estado de perigo aquele que vive estado ferir risco pessoal isso de vida risco à sua integridade física em risco pessoal só a demais Além disso no estado de perigo exige-se que o grave não que ele seja conhecido pela outra/ é tão grave dando ele haverá de ser conhecido pelo então o sujeito sabe do gravidade do crime aqui e exige de mim obrigação excessivamente onerosa assim o aconteceu lá no possa acontece na próxima você estudou comigo aqui assim como acontece na coração se o estado de perigo de ser respeito ao próprio

sujeito ou aparentes do sujeito ele se prazer em e se frase Então se está sempre pede punição a respeito ao próprio sujeito o aparelho do sujeito ele se presume Ok mas se ele disser respeito a um terceiro e ser o juiz falavam 56 parágrafo único o juiz haverá de analisar as circunstâncias o juiz ele haverá de analisar as circunstâncias o exemplo clássico de estado Espírito lembrado em todos os livros porque o estado de perigo não foi criar para a exposição de motivos do código para combater essa situação claro que o bate ovo mas foi criado

especificamente para essa situação que é o cheque caução chego em uma emergência médica precisando de atendimento para mim mesmo para alguém de minha família ou barulho Vê se não chega na agência lá na emergência médica precisa mesmo que alguém tivesse acontecido e do paciente não têm seguro de saúde o ou seguro de saúde do paciente não traz cobertura integral E aí meu amigo o hospital a clínica médica ela sabe no do vendo grave que aqui que eu tô chegando emergência exige de mim obrigação excessivamente onerosa conferindo o famoso cheque caução de logo a música calça

o cheque lhe garantia cheque de garantir o nosso está beleza OK eu era aí que você pegou nosso estado o hospital sabe do delegado que atinge e exigem obrigação excessivamente onerosa E se eu estou indo para atendimento do meu próprio e Hospital minha existe a obrigação excessivamente onerosa se preso estado de perigo eu só tô levando um parente meu filho minha mãe se presume o estado dele agora você é um amigo propaganda no terceiro médico basta calção aí tem que ser analisar as circunstâncias o Crazy estou embarcação e ela está naufragando chega outra embarcação para

prestar socorro e condiciona o socorro ao pagamento de valores estava em perigo o sujeito sabe do dono grave e exige obrigação excessivamente onerosa estado impedido significa aí também a presença do nosso Estado móveis emoldurado estado de perigo Qual é a consequência jurídica dele hora o código civil artigos 171 e 178 código civil artigo 27 a nojice que a consequência jurídica será a população do ar a consequência jurídica vai ser a angulação lá no prazo decadencial de até 4 anos contados da conclusão do negócio então a consequência jurídica será a anulação do ato do prazo decadencial

de até 4 anos contados até 4 anos contados da conclusão do processo mais lamalese antigelo lá eu poderia pintar revisão Oi Laura Lessa o antígeno lá eu poderia gritar revisão aqui nos Estados Unidos o código regulariza O código só regula aqui não passa não é uma revista a doutrina porém adulto anunciado 148 do CJF adulto pode ser anunciado 148 você JF buggies que por analogia a lesão por analogia Lezin antes de luar o juiz deve para revisar galera você só vai aplicar isso na prova se aprova ou não E se ela perguntar de acordo com

o código civil você vai dizer que o estado de período em eu vi seu status o perigo vence os vícios de consentimento agora é hora de trabalhar convício social bicho é bom mesmo ele faz danos para a sociedade só nós dois fraude contra credores e Simulação a gente vai vencê-los nessa hora vamos conversar com a fraude contra credores e depois avançar orar simulaçã faremos isto já já o nosso quinto e último bloco relacionados aqui relacionado à que os defeitos negócio é o minutinhos hein Até daqui a pouco a