Audiência Pública STF (AD) - Letalidade Policial no RJ (4/4) - 19/4/21

E aí [Música] [Aplausos] [Música] o Olá boa tarde estamos de volta com a transmissão aqui pela TV Justiça e pelos canais da TV e do STF no YouTube no segundo dia da audiência pública convocada pelo Ministro Edson fachin com o objetivo de reunir informações para subsidiar o estado do Rio de Janeiro na Elaboração de um plano de redução da letalidade policial o debate de ideias também vai auxiliar o Conselho Nacional de Justiça A definir procedimentos para fiscalizar a atuação policial e os órgãos do Ministério Público Estadual Portanto vamos direto acompanhar agora ao vivo essa segunda

parte do último dia da audiência pública que por causa da pandemia da corrigir 19 está sendo realizada totalmente por videoconferência com a palavra o relator E cumprimentá-los ao início desta última etapa da audiência pública da presença do ilustre representante do Ministério Público o subprocurador-geral da República autor Carlos Vilhena que acompanha essa audiência pública desde o seu início como tive a oportunidade de afirmae e permite o relacionar objetivo desta denúncia pública é a de permitir que eu te tribunal possa responder à demanda furada na adpf 635 nessa arguição de Descumprimento de preceito Fundamental e orientar o

estado a cumprir a corte interamericana a decisão da corte interamericana de direitos humanos no sentido de que Elabore e se compra um plano visando a redução da letalidade policial e de violações de direitos humanos pelas forças de segurança no estado do Rio de Janeiro um plano eu já assinei feitan e contém a medidas objetivas cronogramas específicos e previsão dos recursos necessários para a Sua implementação esta tarde é o Quarto e último segmento desses dois dias de audiência pública A Tarde de hoje é dedicada ao vivo Organizações e movimentos sociais e defesa dos direitos das vítimas

bem como de instituições e se conecta com esta perspectiva de defesa dos direitos das vítimas sobretudo ouvir aqueles que participaram do processo de responsabilização do estado brasileiro no âmbito da corte interamericana e que propiciar por meio De sua atuação os debates assim e depois de posições e as trocas de ideias que fazemos hoje no âmbito desta DPS como um ministro Edson fachin de cada etapa desta audiência pública o tempos o tempo que dispomos para audiência pública é lamentavelmente limitar por isso Solicito a todos que tanto quanto possível se atenham ao máximo a respectiva especialidade e

desafie as questões que foram diretamente feitas quando da convocação Da audiência pública um derradeiro quero reiterar os agradecimentos ao cerimonial a TV Justiça e a todo o corpo funcional do Supremo Tribunal Federal e tem feito possível essa audiência e a Bom dia a todos que a tia serão em participar dessa audiência pública reitero que haverá um espaço no final desta tarde para que sejam feitas perguntas é poderei tomar a liberdade de dirigir algumas questões algumas pessoas presentes ou alguns temas e suscitarem a Necessidade em meu modo de ver de alguma verticalização explicitação como também os

próprios participantes dessa sala virtual poderão dirigir entre si e acionamentos ou pontos para serem suscitados às perguntas devem ser escritas na ferramenta do chat desta sala virtual e daí ser dirigidos ao seu Rodrigo e trabalha conosco o mundial daqui um pouco já o começo das integrações ele colocar a nesse nessa caixa de diálogo alguns esclarecimentos Sobre esta forma de participação e também se houver alguma dúvida conta encaminhamento da própria audiência pública nos também disponibilizamos esse espaço e pode ser utilizado para esse fim agência pública dpf 635 letalidade policial Rio de Janeiro fala o ministro são

fácil estão passando a palavra a Doutora Alexandra Montgomery representante da Anistia Internacional e assim começamos esta sessão da tarde e que encerra audiência pública e que Conta como eu disse é com a presença eo apoio o funcionário Supremo também da senhora secretária substituta Dra Cíntia da segunda turma do Supremo Tribunal Federal é que esse é um ato procedimental dentro do processo que dialoga para fora do processo para esclarecer as circunstâncias que temos nos autos portanto com a palavra Dr Alexandre on Oi boa tarde a todas EA todos meu nome é Alexandra Montgomery sou diretora de

programas da Anistia Internacional Brasil organização que representa na sua casa não gostaria de saudar o excelentíssimo Ministro Edson fachin EA todos os demais participantes dessa audiência nesses dois dias ouvimos mães e familiares de vítimas da violência de estado movimentos sociais de favelas organizações de direitos humanos pesquisadores e especialistas no tema da violência de estado mais precisamente a Letalidade policial ostensiva pública convocada para estudantes estratégia de redução da letalidade policial no Rita EA recuperação das salas expositor Alexandre Monte gomery área como foi se relacionar vender o importante papel Nacional das Graças famílias na luta por Justiça

memória e verdade o e números dados de pesquisas foram apresentados e debatidos durante a audiência e foi possível compreender e comprovar que a política de segurança Pública baseada em operações policiais violentas é responsável por um processo histórico de extermínio e desumanização da Juventude Negra pobre moradora de favelas a falha no estado e investigar essas mortes e exercer um controle efetivo da atividade policial contribui para a repetição dessas violações centrarem uma intervenção em cinco pontos referentes ao marca internacional em que se enquadra o uso da força os padrões de violação cometidos pela Polícia Fluminense observados pela

anistia internacional uma análise das causas estruturais da letalidade policial a importância da Transparência dos Protocolos de atuação das Polícias e do controle externo participativo da atividade policial que inclua a construção e implementação de um plano de redução da letalidade policial e como é sabido o estado brasileiro foi condenado em fevereiro de 2017 pela corte interamericana de direitos humanos Por falhar em seu dever de garantir o acesso à justiça e as garantias judiciais dos familiares das 26 pessoas sumariamente executados e três vítimas de violência sexual nos anos de 1994 1995 em duas incursões policiais realizadas na

favela Nova Brasília no Complexo do Alemão Rio de Janeiro Esse é o marco normativo mais recente ao qual estado brasileiro está Obrigado internacionalmente bem transmitidas determinadas pela corte interamericana Que foram incluídas na ação que nos ocupa neste momento estão os pontos resolutivos 16 e 17 que versam sobre a redução da letalidade policial e sobre a independência nas investigações dos casos de morte tortura e violência sexual decorrentes de intervenção policial nas Quais policiais estejam sendo acusados de Tais pra e a corte determinou que a autoridade responsável pela investigação seja diferente da Força Pública envolvida nos Fatos

bem Como que a perícia também seja independente daquele órgão de segurança a que pertence o acusado em apertada síntese que a polícia não investiga e seus pares quando estes estão envolvidos em crimes dessa natureza Uma quinta tradicional específico em que se enquadra o uso da força empregado por agentes dos Estados responsável pela responsáveis pela pela aplicação da Lei se inicia em 1979 com a dançam pela assembleia geral das Nações Unidas do Código de Conduta para os funcionários responsáveis pela aplicação da lei há mais de uma maneira mais Ampla agentes de estado são proibidos de violar

Direitos Humanos desde o início EA entrada em efeito dos primeiros tratados internacionais sobre direitos humanos O Código de Conduta tem como premissa o dever para o dever desses profissionais de seguir a comunidade servir a comunidade e proteger a todas as pessoas contra atos Ilegais Preservando a dignidade humana nesse sentido estabelece o emprego da força deve ser excepcional e determina que além de não praticar violações de direitos humanos os funcionários responsáveis pela aplicação da lei tem o dever de não tem dever de não instigar não infligir nem tolerar qualquer ato de tortura ou outro tratamento Cruel

desumano ou degradante em 1988 34 foram adotados os princípios para a prevenção e investigação efetiva de execuções Extrajudiciais Abril o som áreas que também se ocuparam de determinar a proibição dessas práticas EA punição delas na forma da Lei os princípios determinam que os governos devem garantir o controle estrito assim como uma clara cadeia de comando sobre os funcionários responsáveis pela prisão e custódia de suspenses para garantir que não hajam execuções extrajudiciais e que a incitação essas práticas por superiores ou outras autoridades Públicas sejam proibidas em 1990 os princípios básicos sobre a utilização das forças da

força e das armas de fogo pelos funcionários responsáveis pela aplicação da Lei foram adotados complementando a normativa já existentes e determinando que esses funcionários deverão recorrer tanto quanto possível a meios não-violentos antes da utilização de força ou de armas de fogo estabelecendo Ainda que os governos devem garantir que uso arbitrário ou Abusivo da força e de armas de fogo por agentes responsáveis pela aplicação da Lei seja punido como quem é a unidade no Brasil como ficou provado pelos relatos apresentados nessa audiência pública é muito diferente e distante dos parâmetros internacionalmente estabelecidos há décadas anistia internacional

vem documentando casos de execuções extrajudiciais e mortes cometidas pela polícia conduzidos no Brasil e no Rio de Janeiro em especial já em 1972 anistia internacional documental surgimento e atuação de grupos de extermínio ou de esquadrões da morte no Brasil que eram grupos de policiais do serviço ativo da reserva envolvidos no assassinato de pessoas suspeitas de terem praticado crimes e crianças que viviam nas ruas Amando de pequenos empresários e Comerciantes cujas atividades desses esquadrões eram realizadas muitas vezes com aquiescência das autoridades no Relatório publicado em 2005 intitulado eles chegam atirando anistia internacional constatou que as forças

policiais brasileiras utilizam métodos violentos e repressivos que constantemente viola o mano cima grande parte da população nesse sentido uso excessivo das forças a execução extrajudicial a tortura EA corrupção se tornaram práticas comuns entre certos integrantes da polícia que são mantidas graças a impunidade que Eles estão em 2015 um relatório você matou meu filho apontamos que a crença de que vivemos em uma guerra às drogas e de te matar suspeitos de envolvimento com tráfico de drogas faz parte dessa dessa guerra estrutura narrativa e o sentido de parte significativa da política de segurança pública há muito tempo

desde as gratificações faroestes e premiaram com valores de até cento e cinquenta por cento os salários dos policiais que realizassem atos de Bravura como a morte de um suspeito durante uma operação policial os padrões da brutalidade policial direcionadas As populações pobres em territórios essencialmente habitados por maioria Negra e Pobre são nossas velhas conhecidas e vão desde a utilização indiscriminada de mandados de busca e apreensão coletivos passam pela realização de operações em horários de ingresso e saída das aulas próximo a escolas e postos de atendimento de saúde Até as abordagens violentas tortura e morte também são

práticas recorrentes O desfazimento de cenas de crimes pelos policiais envolvidos e as falhas no acautelamento de provas experiências essas práticas se proliferam perpetuam e se repetem em diferentes comunidades com as mesmas características e padrões onde habitam sujeitos de realidades muito semelhantes são territórios empobrecidas sem direitos habitados por pessoas de maioria negra em que o estado não chega Senão por seu viés da repressão ao crime na lógica da Guerra às drogas com a qual se pretende justificar a violência eo massacre é mas que falha um garantir direitos básicos como moradia Assistência Social saúde educação saneamento básico

a razão pela qual essas práticas se proliferam Evidente no estudo do Cesec de 2020 demonstrou que oitenta e Seis por cento dos mortos pela polícia no Rio de Janeiro São lidos enquanto 52 por cento Da população Fluminense amiga o audiência pública convocada de Alice relatório de resultado da legalidade presencial no Rio de Janeiro Nossa público sejam feitas a costura relaxando Monroe Mary nessa violência irracional brava Portanto o racismo estrutural e sistêmica existentes assim como na certeza na quase garantia da impunidade O que é um fator que faz muita diferença na perpetuação e recorrência dessas práticas

Como já foi mencionado nessa Audiência apenas dois por cento dos inquéritos que investigam esses crimes se convertem de nossas primas o índice de arquivamento das investigações ainda na fase do inquérito bom então isso por cento O que significa duas coisas um estímulo para que a gente do Estado sigam cometendo abusos entre eles a morte uma prova de que a polícia brasileira está fora de controle ausência de Investigações sérias imparciais dirigentes efetivas úteis a Persecução penal dos agentes do estado que cometem abusos que sejam capazes de lastreado decisão condenatória contribui para a manutenção desse ciclo vicioso

de violações direitos humanos por Agentes do Estado também contribui a parcialidade nas investigações é inconcebível que a polícia possa ser considerada Imparcial para investigar seus pares envolvidos nas relações graves de direitos humanos e por mais que parece Óbvio foi necessária uma Determinação da corte interamericana de direitos humanos para dizer isso no entanto essa determinação quatro anos depois ainda segue sem ser cumprida i na data de hoje não se sabe objectivamente no Rio de Janeiro quem tem atribuição para Seguindo os parâmetros da corte investigar os casos de morte tortura e violência sexual em que policiais estejam

envolvidos 14 anos o estado não foi capaz de estabelecer os mecanismos normativos necessários para Delegar a investigação ao órgão independente e diferente da Força Pública envolvida essa determinação foi feita o que a corte considera os é necessário que o controle externo do Ministério Público em casos de violência policial se projete além da prática de supervisão a distância das investigações realizadas por Delegados da própria polícia nesse sentido manter e alimentar uma tabela de mortes decorrentes de intervenção policial e enviar para a Delegacia de homicídios conforme mencionado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro em resposta a

este Supremo Tribunal Federal não nos parece sob nenhuma hipótese o suficiente para atender ao determinado pela corte interamericana de direitos humanos no parágrafo 319 da sentença do caso da favela Nova Brasília e as mortes cometidas pela polícia não são infelizmente um fenômeno recente e os números têm aumentado ano após ano de 1997 para cá os mortos pela polícia do Rio de Janeiro somam 21 1.136 pessoas no ano passado foram 1239 pessoas mortas pela polícia no estado do Rio de Janeiro no mesmo período a polícia dos Estados Unidos inteira matou 1.127 pessoas ou seja a polícia

do Rio de Janeiro matou mais que a polícia de um país inteiro é imperativo portanto que se Construa um plano de redução da letalidade policial o metas e indicadores para que se possa além para que se possa de maneira Urgente realizar um controle da atividade policial e das mortes que ela tem que produzir é importante e todos os responsáveis e interessados possam coletivamente se debruçar sobre este ponto os órgãos da administração pública responsáveis pela construção das políticas de Segurança Pública assim como o a justiça precisam construir colaborativamente essas metas de redução da letalidade o Ministério

Público a Partir de sua prerrogativa constitucional de controle externo da atividade policial está bem posicionado para liderar esse processo com a construção desta política pública de controle da atividade policial que inclui um plano de redução da letalidade policial precisa incluir também princípios basilares como a transparência EA calça Berry é fundamental que as organizações da sociedade civil e os movimentos tenham a Oportunidade de participar dessa dessa construção Por que estão na ponta que recebe as violações e tem um interesse legítimo na redução da letalidade objetivando salvaguardar que suas interações com os Agentes do Estado estejam calculadas

em parâmetros de direitos humanos e nas garantias constitucionais uma parte importante do plano de redução da letalidade do controle externo da atuação policial está sentada na transparência dos Protocolos de atuação da polícia para reduzir a letalidade é preciso controlar a atuação da polícia e para controlar é preciso saber o que acontece como a polícia a tua ainda que insista que o sigilo em relação aos Protocolos de atuação o consumo critério técnico para evitar a divulgação de estratégias de atuação que estariam supostamente em brigadas nos referidos protocolos é importante destacar que as pessoas têm o direito

de Saber quais ações estão calcadas nos procedimentos internos da da autoridade policial e quais são aquelas que se constituem abusos o sigilo aumenta o grau de discricionariedade da autoridade policial na ponta e amplia sobremaneira a possibilidade de abusos a responsabilidade e o deserto das autoridades policiais para com a sociedade assim como os poderes e as prerrogativas que das quais gozam Como por exemplo o monopólio dos está o uso Da força estatal demanda que esses agentes sejam passíveis de responsabilização pelo comprimento ou não de seus deveres assim como a observância e adequação de sua de sua

atuação aos Marcos legais e operacionais isso significa dizer que não apenas 1 o policial precisa ser responsabilizado por suas ações ou omissões mas também os superiores hierárquicos que dão as ordens supervisionam o comando e controlo nas operações assim como a Instituição e se acalma cabelo ali ou prestação de contas e responsabilização somente pode ser assegurada se as medidas são implementadas em vários níveis e estágios a própria instituição policial é responsável por ter as políticas e os procedimentos relacionados ao uso da força e de armamentos vigentes e aplicáveis Isso inclui mecanismos de supervisão e controle prontos

para assegurar que as políticas procedimentos treinamento Equipamentos são constantemente revisados para prevenir a mata ligação dessas políticas no seu uso cotidiano é importante ter um sistema de pesos e contrapesos capazes de garantir que a polícia realize são trabalho suas funções observando os mais elevados padrões prevenir que as autoridades políticas façam uso indevido dos seus poderes e influências sobre a polícia se calhar qualquer ação de policiais relacionadas ao cumprimento da lei Inclusive das normas de direitos humanos Assim como as regras e regulamentos internos e os procedimentos operacionais que possam avaliar a efetividade da ação um termos

de responsabilidades e deveres os objetivos desse controles são responsabilizar aqueles Agentes do estado que cometeram abusos e violaram as leis garantir compensação das vítimas dessas violações e prevenir violações culturas melhorando o trabalho dos responsáveis pela aplicação da Lei Através das lições aprendidas uma polícia passível de responsabilização significa que a instituição policial aceite ser questionada sobre suas decisões e ações e que aceite as consequências de responsabilização da má conduta inclusive e as funções EA compensação as vítimas sem essa transparência a corrupção e outras formas de má conduta policial prosperam uma vez que o sigilo está inevitavelmente

associada a macumba e A exercer o controle externo efetivo e participativo da atividade policial garantir que as investigações de crimes cometidos pela polícia sejam realizados de maneira independente Imparcial e efetiva Seguindo os parâmetros internacionais por órgãos distintos daqueles envolvidos nos crimes bem como a garantia de que a prova seja preservada que a perícia seja independente que os protocolos de atuação e conduta dos policiais estejam Públicos para evitar abusos e acoberta mente são medidas fundamentais para combater a impunidade das violações de direitos humanos cometidas pela polícia é o mínimo para cumprir com os parâmetros internacionais Afinal

a corte interamericana repetidas vezes pontuou que a impunidade profecia a repetição crônica das violações de direitos humanos de maneira similar é imperativo que se construa implemente com urgência o plano de redução da letalidade Policial que inclua metas Claras ações concretas indicadores mensuráveis dos Passos adotados os responsáveis por as ações um cronograma estabelecendo-se um sistema de monitoramento do andamento do plano encerra uma intervenção agradecendo a oportunidade de participar dessa audiência pública e saudando a todas EA cada uma das familiares de vítimas de violência de maneira corajosa luta incansável e diariamente por justiça e por Um Mundo

Melhor legal E obrigado Dra Alessandra Montgomery pela sua Ministro Edson fachin antes de passar a próxima intervenção registro que acompanha esta sala virtual e as audiência o Juiz Auxiliar da 2ª vice-presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Dr Marcelo Oliveira da Silva audiência pública convocada para discutir a estratégia de redução da letalidade policial no Rio de Janeiro César Munhoz a sua palavra urgente doença Oi boa tarde essa lente cima o ministro Edson fachin e da massa autoridades e colegas presentes nesta audiência é em nome da firma que mais fortes eu agradeço

a oportunidade de participarmos nesta a importante discussão sobre as estratégias de redução da letalidade policial no Rio de Janeiro e para a elaboração de um plano com esse objetivo ou acreditamos que é imprescindível a participação da sociedade civil com a rima mais votos é uma organização Internacional Independência inaugural mental dedicada a defender os direitos humanos a tua mão ser mais de 100 países e no Brasil e particularmente no Rio de Janeiro últimos intrigado a atuação das forças de Segurança Pública há décadas na minha apresentação é focar em Três Pontos ou Impacto ou a violência policial

as falhas nas investigações e o enfraquecimento do controle da atividade policial pelo atual procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro audiência Pública DF 635 letalidade policial no Rio de Janeiro quem faz as coisas por César Ramos pesquisador Sênior da Rio Bravo Wars os últimos dados disponíveis e o Rio de Janeiro em um dos piores estados do Brasil em termos cá dizer que a grande maioria das vítimas e negra a aqui mais fortes documento mais de 80 casos de mortes causadas pela polícia no rio nos últimos anos e também entrevistam os policiais e Moradores de comunidade

as nossas conclusões são Baseadas principalmente agência de trabalho em campo e a nossa avaliação do direito e dos parâmetros internacionais e embora algumas mortas por policiais ocorrem em legítima defesa muito a sua ultrassom resultado do uso excessivo e influência da força Em algumas ocasiões vai além disso eu entrar isso tem pessoalmente entrevista Então os policiais que me relataram operações concretas que diziam começo tinham a como intenção matar Oi Atende a tentarem comunidade essa pirando em operações estilo militar com o objetivo de aprender algumas drogas sua arma simplesmente não funciona nada contribui a desmantelar grupos criminosos

e tem um enorme custo é o primeiro o custo é obviamente para os cidadãos brasileiros que moram nesses locais e que deveriam ser protegidos pela polícia Mas em vez disso bem na polícia comeu como uma ameaça para ele separar seus filhos muitas histórias Foram compartilhadas nesse espaço desde sexta-feira a revista também um custo para a segurança pública a cooperação entre a comunidade EA polícia é fundamental para a prevenção do crime quer dizer fundamental para o sucesso da polícia mas a violência policial a torna muito difícil como é que moradores vão colaborar na prevenção do crime

e nas investigações quando eles vêm policiais que são abusivos violentos e corruptos a Violência policial prejudica a segurança pública é o terceiro Augusto é para a própria força policial policiais modelar taram do receio de patrulhar comunidades onde ocorreram abusos policiais mesmo quando eles mesmos não participaram dessa e o policial Melissa que os criminosos acreditam que serão executados caça o terreno e por isso ele sempre atirando contra a polícia mesmo quando eles estão encurralados A 40 policiais também me contaram que foram testemunhas da utilidade da força por colegas mas nenhum deles informou superiores por medo de

represálias da Lei continuarão trabalhando calados do lado onde policiais que violavam Anália e onde estavam os policiais comenta num ciclo da violência que coloca em risco as vidas dos moradores e dos próprios policiais e contribuem para elevar os níveis de estresse psicológico prejudicando sua capacidade de fazer bem O seu trabalho policiais militares do Rio relataram como não receberam nenhum apoio psicológico após participar ou testemunhar um confronto que resultou numa morte ou ferimento grave e lembra de um caso onde uma policial mulher e lá esperam o avião como falta de manhã e também quer ficar no

local até o final do dia e de acidentes e lá poder é enviada no mesmo local a trabalhar sem nenhum apoio psicológico então ele estava eu percebi que ele estava muito Impactada por esse por Diga a nossa exposição continuada a violência é o plano de redução da letalidade deveria garantir apoio psicológico adequado aos policiais e treinamento continuam sobre as regras e uso apropriado da força incluindo treinamento obrigatório para os policiais que usam nas suas armas com maior frequência a 40 vão perecer se Clube desconfiança e da violência será necessário enfrentar Um dos seus principais problemas

subjacentes e as generalizada a impunidade por alguns policiais no Rio de Janeiro os últimos dados disponíveis são ontem o inquérito parlamentar da Assembleia Legislativa do Rio e a conta que 98 por cento das investigações sobre homicídios cometidos pela polícia entre 2010/2015 foram arquivadas ela 98 por cento ativada uma colega Alessandra da iniciativa levará a e o ministério público no Rio nunca Público o relatório abrangente sobre homicídios cometidos por policiais com dados sobre Quantas caixas foram levados à justiça e só por si é só é uma falha que seria muito importante Retífica como é que eu

me leva também é o segundo. Desse apresentação que são os enormes problemas nas investigações e abuso policial e eles começam com a preservação inadequada do local nos últimos anos aqui uma das fotos estou comentou Diversos casos em que policiais precisaram faz o Socorro às vítimas deslocando o cadáver e são os hospitais com o objetivo de instruir evidências e executar as investigações audiência pública dpf 635 letalidade policial no Rio de Janeiro quem fala os expositores César Munhoz pesquisador Sênior Sênior da Human rights watch a queimar mais fortes enviou os laudos de necropsia para análise de dois

grupos de peritos forenses internacionais e os dois para As células Independentes concluíram que as necropsias não atendiam aos padrões profissionais científica os mínimos devido a sua absoluta falta de qualidade a este tribunal destacou a importância da aplicação do manual das Nações Unidas sobre prevenção e ficar de execuções estado iniciais arbitrárias sumárias conhecida como protocolo me solta e detalha procedimentos básicos para a investigação de mortes causadas pela polícia este protocolo de Maria Lima Orçamento implementado no Rio de Janeiro como parte do plano e do plano de redução da letalidade policial e o bracinho é obrigado a

segunda feira internacional a conduzir investigações adequadas sobre a execução extrajudicial e a corte interamericana de direitos humanos determinou que "em caixas execuções extrajudiciais essencial para o Estadual que se investiga com eficácia a privação do direito à vida e que os responsáveis sejam punidos Especialmente Quando Agentes do Estado estão envolvidos já que não faz é lucria dentro de um ambiente de impunidade as condições para que tais eventos se repita que faz para a investigação segundo os padrões internacionais a especificação eficaz é aquele aquele completa e imediata Imparcial e E no entanto conforme a vossa excelência apontou

no curso distribuição de descumprimento de preceito fundamental as investigações da Polícia Civil sobre Abusos cometidos por policiais não atendem a exigência de imparcialidade e reclamada pelos tratados internacionais de direitos Isso é uma língua Neiva ao terceiro ponto de vista apresentação que o papel do Ministério Público e em última instância a responsabilidade de acabar com a impunidade encaixa de agosto o policial era o ministério público o que é instituição com a competência constitucional de exercer o controle externo da polícia inclusive Com autoridade para conduzir suas próprias Investigações já está corte afirmou que a investigação do Ministério

Público competente deve ser prontamente a idade dedicado cadeado em caso de alguns policiais a corte interamericana no caso novo a Brasília e também determinou o Brasil que ele liga e as investigações sobre a morte tortura e outros avós abusos decorrentes de ação policial "a um órgão independente e diferente da Força Pública mordida no Incidente uma uma autoridade do judicial o Ministério Público fechar e nesta manifestação gostaria de chamar a atenção de instrumento preparar este exercício independente no controle externo E durante anos aqui eu mando mais fotos pediu a criação de um grupo de promotores especializados

no controle externo da polícia no rio os membros desse a unidade teria a possibilidade HP rear experiência nesse tipo de Caçu Analisar padrões de Augusto e reconhecer os maus modos Operandi identificar investigar batalhões de polícia específicos e agentes que seriam responsáveis por um grande número de homicídios e conduzir auditiva de parentes das vítimas e testemunhas e podem entender o risco de retaliação por parte da polícia a sua forneçam informações da Polícia Civil o grupo o grupo deveria ainda garantir que isso as forças policiais tenham e comprar Protocolos e outras normas para prevenir abuso e em

dezembro 2015 ou então procurador-geral da Justiça criou hsp o grupo de atuação especialistas em segurança pública é uma unidade de promotores especializada no controle externo da atividade policial o presentão não é solicitar o reiteradamente o seu fortalecimento aos sucessivos procuradores-gerais da Justiça do Rio e E apesar do recursos muito limitados o gás que fez contribuições importantes no enfrentamento à violência policial em março deste ano e o grupo tinha sob sua responsabilidade mais de 700 investigações de abusos policiais e havia apresentado a 24 horas denúncias em casos de homicídios cometidos pela polícia dizer 2019 incluindo alcaçuz

com grande repercussão como homicídio da menina Agatha Félix no Complexo do Alemão as denúncias essas Cascas de grande relevância transmitem uma mensagem importante a polícia e que abusos não serão tolerados e o gás vitamina Abril inteiro intoxi vírus sobre as condições de trabalho de policiais bem comum sobre condutas as costas de segurança terminar direitos básicos forçando adoção e cumprimento de protocolos para coibir abusos Além disso apresentou Marçal contra outra estado do Rio para obrigá-lo a cumprir determinações da corte interamericana na Sentença Educação do Brasília cobrar na elaboração de um plano de redução da letalidade policial

a situação lugaresp o é reconhecida nos autos deste a bpf e manifestação do procurador-geral da República gostosas e põe novamente assaltada na sexta-feira pelo promotor que é para representá-la o recém-empossado procurador-geral de Justiça de frio no inferno neste contesto não surpreendem muito a decisão do procurador-geral de Justiça extingue O gás uma descrição enfraquece os mecanismos de controle externo da atividade policial a imprensa Ele explicou que os caixas envolvendo policiais serao conduzidas pelas promotoras naturais o ponto da nossa pesquisa essa ponta para algumas dificuldades vai levar diz que provavelmente surgirão e os promotores naturais orientativa cigarro

crimes cometidos pelos mesmos policiais com que interagem e o trabalho Em outros casos sobre a mesma jurisdição eles podem justificadamente primeira escuros da Retaliação ao assinarem sozinhos uma denúncia contra essas policiais Além disso podem apresentar dificuldade em lidar com José Augusto o policial que muitas vezes são complexos ao mesmo tempo que possuem uma grande número de outros assuntos sobre todos os tipos de atividades criminosas é assim os promotores naturais Poli notar por não realizar suas próprias Investigações sobre abusos policiais e invés disto confiar apenas nas conclusões para sempre aspirações a polícia civil o que conforme

a esta Suprema corte engraçado tu levanta sérias questões sobre interessante a imparcialidade das apurações o O Procurador Geral da Justiça do Rio anuncia uma nova a coordenar o coordenador EA geral da Segurança Pública com a missão de coordenar os trabalhos do Ministério Público nesta Matéria no entanto a resolução que cria a Coordenadoria não confere a ela autoridade para investigar e oferecer denúncias em casos individuais que alguns o policial Além disso não confere autoridade para reconduzir inquérito civil e outras ações judiciais sobre protocolos e práticas policiais depois recebe instrumentais para garantir o respeito aos direitos humanos

audiência por isso htf 635 letalidade policial no Rio de Janeiro O que fazem os Expositores dessas pessoas pesquisador Sênior se mudar no whats whats e Oi para o sucesso de qualquer plano para reduzir a letalidade policial é crucial ou compromisso ou do Ministério Público de defender vigorosamente a lei em casos que envolvam atividades criminosas praticadas por policiais acreditamos que para isso é preciso ter uma unidade especializada é promotora da Justiça e aqui mais fosse considera fundamental a atuação do STF e um dos problemas e Direitos humanos mais graves no Brasil e o urso a possível

e terminou só da força letal pela polícia é crucial que o Governador Rio de Janeiro ele urgentemente um plano para reduzir a letalidade policial incluindo ações e metas concretas recomendamos que esse plano em tua maior apoio psicológico por para os policiais e treinamento continuado sobre os protocolos e as práticas e o uso da força respeito nos parâmetros Internacionais amêndoa comentamos que acate a decisão deste tribunal de aplicar o protocolo de me solta em casos de mortes causadas pela polícia e que o procurador-geral de Justiça no Rio designa um grupo de promotores especializados com recursos e

apoios suficientes para acompanhar e denunciar casos de abusos praticados é em nome da firma do Xbox eu agradeço a oportunidade de participar dessa audiência esse espaço o tecido Extremamente importante para queimar esse paz e vítima seguradoras e comunidades compartilhem com a suprema corte suador e sua indignação o que parta são ações concretas por parte das autoridades do Rio para a defensa dos direitos básicos de todas e de todos muito obrigado é muito obrigado Dr César Munhoz Ministro é só como representante aí Human rights watch pesquisadores senha e que aportou um relatório um relato Valioso ar

o exame Está posto para o Supremo Tribunal Federal pela sua contribuição muito obrigada nós passamos agora a ouvir a contribuição que traz essa audiência pública o Dr Everaldo Bezerra patriota e aqui também é bem-vindo e integra o Conselho Nacional de direitos humanos Dr Beraldo a palavra e voz por objeto Excelentíssimo Senhor Ministro Edson fachin relator da Adi PSB triciclo Excelentíssimo Senhor procurador federal Dos direitos do cidadão Doutor Carlos Alberto Vilhena os demais participantes dessa audiência pública Municipal de Ensino eu gostaria de iniciar o consertar Siqueira Geraldo Bandeira patriota do Conselho Nacional de direitos humanos mas

não compartilharem esse é o fundo biblioteca falando isso seus gritos de justiça em tá trazendo Lamento sujan muito consistentes e aí Ministro Edson fachin E você é de BH em o Davi vezes pra cima corajosa iniciativa e pela vez primeira trazer um e lá daquele mundo e chamo de navio negreiro moderno audiência pública convocada para discutir estratégias de redução da letalidade policial no Rio de Janeiro por isso cndh resistir com essas esse momento histórico de grandeza das pernas por falar nisto todos os seus pais pudessem Chapa e pode dar nisso Oi para o Rio gripe

papel vida sexta-feira o jornal comunidade cientista o seu braço corporativos sobretudo a família e aquelas que moram nos dele nessa sociedade e moralmente desigual que o Brasil muito longe da pela promessa do constituir um e seria bom também ministro da TV aberta transmitir-se como faz a TV Justiça nesta audiência pública está se resolveriam o que disse mamãe das Cavernas e na favela da Ribeiro imagem de bala perdida e morre de convívio se morre de fome quando a água é eu assisti finalizada de intimidação com o presidente da pesados automático as ações constantes da missiva sistema

e segurança Justiça do Rio não posso tirar as casas das tabelas de homicídio E aí está o segundo uma juíza disse ao expediu mandado de busca genérica Coletivo não estão alinhadas para o braço camisa no plano não estão com a identificação oficial dada pelo Município há mais de uma hora ninguém e da configuração geográfica os morros e no navio negreiro eo início do diabo nesse estado de coisa impulsionar que não é novo o Conselho Nacional de direitos humanos em setembro de 2019 realizou não estava realmente Centralizado seu plano uma missão do Rio de Janeiro e

nossa missão o que fez o Consumo reuniu com Faro grita Baixada reuniu-se para presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia do Rio de Janeiro o presidente do Tribunal de Justiça com os trabalhadores sobre a situação da dentre da serpente que um problema circunstância deputada Monte Francisco para as organizações do movimento negro na mesma reunião uma piada para escuta da demanda da sociedade como defensor público-geral do Estado do Rio de Janeiro com presidente da Ordem dos Advogados do Brasil a gente w0 a ditadura militar mais quase organizações população em situação de rua ganham sobre saúde

pública do Rio de Janeiro faz visita ao Complexo da Maré externo como procurador-geral de Justiça do calcâneo difícil do que parece direitos humanos o tio sobre ação civil pública Mas pode tudo isso essa missão mas o que mais seguintes recomendações aprovadas pelo Pleno e como elas bem a pagar ao estado de coisas que estamos a discutir ver sexta-feira em razão da GPS ao governo do estado suspendeu o artigo 1º do Decreto 46 775 2919 do cálculo das gratificações dos integrantes do batalhão delegacias os indicadores de redução de homicídios decorrentes de intervenção política Ministro havia um

incentivo aquelas unidades de polícia judiciária onde Por isso a passiva não sabe cílios da Corrente de interação por isso o governo atual mate o me senti a dor desses homicídios decorrentes de intervenção física o buraco redação foi que o governador do Estado do Rio de Janeiro bem como os arquivos aos ovos que a gente vai se abster de qualquer forma incentivo diretamente a letalidade policial antes das ações Bíblia ocorre expulso do governador EA qualidade da cabecinha passa nisso e A recomendação dos ele gravar setembro de 2019 todos os estados e municípios da corrente interessa o

policial investigado de forma completa Independência e Imparcial pela divisão de recursos humanos e financeiros e diz que essa divisão de homicídios marcaram presença nos independente independente de forma adequada os envolvidos serão levados a notícia responsáveis assim e garante a independência e autonomia do Instituto de Criminalística Carlos Éboli De jovem de segurança com orçamento adequado além de todas as salvaguardas para necessário para manutenção que Independência aqui no início mas ouvimos uma perita nesse tipo ela nem falou Independência nem autonomia inspirada inspiração Universal do período atual Independência e imparcialidade a criar corredores Terra fora da estrutura da

Secretaria de Segurança Pública com Carlos funções e plano de carreira Afinal quem advogado sabe qual É o clima no acolhedor ia dentro do instalação policial e garante que a PM Abbott thornico coca-colas operacionais parou de enviar uso da força e armas de fogo de acordo com as diretrizes e parâmetros internacionais da força policial sobre a transparência é um dos objetivos é e determinar que toda diligência sem mandado judicial relacionado em Casas prédios e dali não se admitindo informações obtidas por meio de Denúncias anônimas sejam utilizados como substrato exclusiva para deflagração de ingresso para arvorismo a

determinar conseguindo gente negócio realizado os chamados a que se destina parabéns a parte de utilização de homicídio ou de qualquer imóvel privado com base operacional das forças de segurança sem que haja algum observância das formalidades necessárias Itabira como as casas não são consideradas de homicídios sem o devido processo legal Elas são ocupadas para que as forças quiserem se fosse lá tempo a subir uma casa entram uma casa coloca os moradores para fora e dali faz uma plataforma de tiro disputa audiência pública para discutir estratégias de redução da letalidade policial no Rio de Janeiro e e

fala os expositores Everaldo Bezerra nos aqui ó tá do Conselho Nacional de direitos humanos controle de Fogo de alta potência como fugir operações policiais e pagar as outras áreas Urbanas densamente povoadas as armas só devem ser utilizadas em circunstâncias excepcionais e perigo estranho nas partes internas essencial para atingir o objetivo do Egito e continuação 1 a determinar a rigorosa investigação em relação aos critérios para destinos a cemitérios clandestinos no Rio de Janeiro e não se faz levantamento o WhatsApp ferrados não se identificam e não se veste igual porque pode estar sempre problema de vítimas e

testemunhas Ameaçadas o programa de proteção aos Defensores de direitos humanos o programa de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte garantindo que eles podem com estrutura material escolar financeira para que começa aqui nessa couraça de proteção como testemunhas onde pó como Defensores de direitos humanos vão conhecer mostrar como crianças e adolescentes ameaçados poderão prestar alguma coração a elaborar o plano estadual de segurança E acompanhar ações contra a prática do racismo a equipe da camisa que assegura o exercício das diversas práticas religiosas o estado é Laico mas o Rio de Janeiro sofre Como de resto

do país e perseguição no acabamento as religiões de matriz africana a oferecer e oferece ao público para chegar a todas as visitas e familiares de vítimas de violência policial e garante o direito a Uma justa reparação em uma organização adequada e compromisso de nossa repetição garantir a segurança pública contra o Palmeiras armamentos e equipamentos necessários aplicação das medidas de força não Letal e de uso progressivo da força de suas operações de informação técnica acesso a informações e dados de inteligência equipamentos para o adequados e preocupações com a segurança pública com vistas a garantia de sua

própria Segurança EA segurança da população a implementação legal e ativa do plano de carreira e salário que permita aos policiais e demais profissionais de segurança e a gente estamos mais completos estudo bíblico estresse possa parte nessa equipamento se dedicar exclusivamente à profissão com dignidade sócio-familiar é muito importante lembrar esse Lago eu não tenho uma remuneração digna ele vai para o bico e vai para outras Atividades paralelas e ele vai beber segurança privada e termina formando atenção a tratamento e transforma em paz amortecimento disso a prevenção e assistência social e de saúde da polícia espírito de

satanás a reparação devida garantia para sangue a devida assistência Aos familiares dos avisos de segurança pública em situações de morte do karatê aos policiais civis e militares sobre enfrentamento ao racismo e Direito Profissional no curso de Formação audiência pública convocada para discutir a estratégia de redução da letalidade policial no Rio de Janeiro quem fala expositor liberal-social patriota pelo conselho nacional de Direitos Humanos no estado de morte e demais violações a direitos fundamentais cometidos para rede segurança do alcance da necessário estrutura para conduzir com eficiência essas aplicações eu garanto que nas suas investigações ele disse no

sentido de ouvir a vítima Está sob Ares assegurando-lhes a possibilidade apresentada para ações prestar informações indicadas de provas sugerir mudanças de avaliá-las fundamentadamente fundamentadamente bem tomate ficar aqui blog e formais combine com essas pessoas eu garanto que nas investigações me mostre alguns procedimentos policiais serão priorizadas a tramitação dos processos mesmo que você não crianças e adolescentes A fic promotora de justiça para filha de maquiagem de plantão e Gramados relacionado ao controle externo das polícias providências que considerar para divulgação da dispensa do serviço inclusive para que os cidadãos possam saber a quem devem recorrer para denunciar

a gente mais amigos amplie Fortaleza o grupo botando de estrutura e Recursos Humanos para a sua ampliação e acaba de ser vazios lá sala anterior e não há previsão para esta quarta nada de Especial assumir o seu papel a gente sabe escova cores naturais são super bacana eles vai ser prioridade e talvez algum ele já com finalidade comercial ninguém Sábio e vai acontecer agora com 18 é tão complicado ministrando as recomendações foi a cor do cliente captação desse sábio Mas vai ficar o câncer uma coletividade dentro de uma base territorial e o que lá tem

bases áreas territoriais Totalmente capturada e as pessoas são compelidas a votarem em quem a Melissa ou dolo do lugar indicar o emprego por ovos agente público estado do Rio de Janeiro sabe pelo próprio Governador e manifestações e expressões eles antiga EA letalidade policial o controle e fiscalização dos centros sociais comunitários e deve tar funciona como proposta espiritualistas espíritas dialisadores e currais eleitorais e até mesmo sob roupagem filantrópica e Lavagem de dinheiro o rio Ministro não é para na Globo é uma situação muito embora os povos a quem essas duas rosas pontos e tchau poder judiciário

já começou a criação de varas especializadas para jogar crime da corrente da violência policial estava em critérios objetivos para a solução dos juízes titulares e caso de ausência Oi liga para mim no caso de buscas domiciliares por parte das forças de Segurança do Rio seja observado aqui na crise funcionais sob pena de responsabilidade disciplinar civil e penal e inteligência no carro e cumprimento de mandado judicial deve ser realizada Somente durante o dia da dança assegura forçado a domicílios Murakami e como nada disso o cabelo eu tenho ingresso da GT s6350 partido socialista brasileiro Young e

o mostra Instagram uma decisão corajosa uma decisão usar para os Parâmetros chamadas consegue salvar várias vidas mas o estado do Rio de Janeiro dar liberada metal significados que não confia Lima e ao contrário desafiar super na cor YouTube para cá houve um pagamento dessas operações um aumento no número de mortes então ministro é para não esquecer do Procurador de Justiça do Rio sobre o cara e ele disse que o forró com a sentença da corte Interamericana que não param de atuação para o Ministério Público do Rio a necessidade de investigação independente Laurinda Lagos Independência preservação

do local de altura altura porém a demora em vista a atuação do tribunal apresentou grande preocupação com a voz das milícias EA necessidade de aprofundar conhecimentos sobre ângulos em relação à utilização de helicópteros Ele formou um creme peixe tava analisando o protocolo de utilização de Arrasto o que exigiu e compartilhar com Adilson para compartilhar aquarismo Procuradores para apurar eventuais funcionalismo e veja mas não se nós tivéssemos atentar para as recomendações de Tang DH transferir 2009 estado de coisas inconstitucional e civilizado média e é tudo menos o estado não estaria acontecer então se desfaz todos os

depositam no Supremo a última triste o prêmio representa nesse momento nessa Quadra histórica brasileira a última trincheira para os sintomas podem os primeiros funcionários do Rio de Janeiro não é o Minecraft Bill Gates Oscar alho pouco mais de atividades externas de social que tinha não dava resposta passa é praticamente vai pedir uma longa a política de segurança do governo do Rio de Janeiro e no plano Federal no espaço os poderes executivo e legislativo lhe dar uma Guinada na agenda e retrocesso direito na perspectiva de construir um estado fundado na defesa dos valores religiosos e confronto

uma carta política vida e para corrigir estado lá já estão nessa Suprema essa democracia desligar e o Sandro BH Espera e confia Beatriz está esperando pela razão e habilidade da pessoa humana e tem como objetivos Claros os que estão lá no sucesso da sociedade menos desigual mais pra perna mais solidária comprometida com a Justiça questão das desigualdades e é isso o Conselho Nacional de direitos humanos através de contribuição e deposita todas as esperanças nas mãos de máquinas e é muito obrigado ao doutor Everaldo Bezerra patriota Ministro é só aqui no Conselho Nacional de direitos humanos

agradecemos a contribuição e de modo especial ponto essa intersecção importante com a questão eleitoral tendo em vista também a posição que ocupamos No Tribunal Superior Eleitoral EA proximidade de eleições em 2022 também por esse aspecto agradeço a vossa contribuição passamos ao próximo bloco intervenções e agora nós ouviremos a doutora Ricardo diretora executiva do Instituto sou da paz e a doutora Maria Cecília de Oliveira Rosa representantes são o o fogo cruzado portanto com a palavra a doutora Carolina Ricardo muito boa tarde obrigada boa tarde excelentíssimo Ministro Edson fraquinho eu gostaria de agradecer a oportunidade de participar

desta fundamental audiência dizer que acho que além da oportunidade é uma enorme responsabilidade eu queria ensinar dizer fazer minha fala Em respeito aos familiares das vítimas de violência policial é o representante mixto pessoal da Paz é uma organização não-governamental com sede em São Paulo e tem como objetivo contribuir com a política de segurança pública que sejam Democráticas e eficiente a gente precisa avançar no nosso país a gente precisa ter resultados de segurança pública e respeitem os direitos humanos EA democracia nessas coisas estão ser vistas e construídas em conjunto e não na posição como a gente

tem visto até hoje é um fim para falar um pouco eu vou trazer alguns aspectos a partir da produção que a gente tem é feito não sou da paz em relação à o uso das tics Essa é pública convocada Para discutir estratégias de redução da letalidade policial no Rio de Janeiro em uma sociedade democrática é aquela organização que recebe por parte da sociedade a outorga para usar forno Portanto o uso da força pela polícia não é nem pode ser visto como um cheque em branco pela outorgado pela sociedade é ele precisa também ser controlado e

construído pela sociedade uso da força das polícias é algo é compra completamente conectado com essa Construção coletiva e participativa sem isso a gente vai até expositora Carolina Ricardo diretora executiva do Instituto sou da paz e Fundamental que a sociedade possa construí a política de uso da força nas nossas público disso Isso é muito importante dizer que no Brasil as polícias não possuem políticas Claras de uso da força mas não temos e nenhuma política nenhuma polícia brasileira uma política Clara se Organize instrumentos procedimentos Formação super visão e Valores que protejam tantos policiais um sobretudo aquela população

que é diariamente ventimax e já atingida pelo uso da força a falta de uma política Clara dentro da força nas nossas polícias acaba acarretando esse nível excessivo de letalidade policial que a gente vive no nosso país é um essa essa violência muito antes é é muito importante também que a gente entenda que a forma pela qual o uso da força é praticado no Brasil acaba privilegiando o uso da força letal Justamente a ausência da política de uso da força nos impede de construir e temos polícias que tenham outras definições Claras para os meses iniciais de

força então por exemplo a por isso uniformizado a presença uniformizada na polícia nas ruas o procedimento de abordagem policial é a verbalização e a comunicação a negociação mediação de conflito e o cadastro são exemplos de uso de força de Nossas polícias não privilegiam a sua atuação Justamente não é uma política Clara que organiza os diferentes níveis de uso da força acabamos privilegiando o uso da força letal é ser polícia brasileira for dotada de uma política dentro da força Clara nesses meses em iniciais é muito provável que ela deixe de lançar mão de forma tão excessiva

uso da força letal por isso quando a gente pensa no caso do Rio Na necessidade de se construir a política de combate de Enfrentamento a letalidade policial é fundamental também trabalhar os níveis iniciais de forças dito isso eu acho bastante importante tentados oferecer algumas recomendações para essa construção da política de uso da força a primeira delas a dizer que qualquer polícia qualquer instituição policial é capaz de organizar se é e publicados basta ter vontade política basta entender que construção policial é preciso regular o uso da força buscando O valor prioritário que é o valor de

preservação da vida não essa questão conto bastante importante que infelizmente nós fizemos muito pouco nas polícias brasileiras um outro um outro ponto bastante importante em termos de recomendação prática é buscar discutir o instrumento quais são as armas com as minhas dos armamentos utilizados nas polícia pelas polícias nas operações policiais e eu tava ouvindo a etapa inicial da audiência e ouvir o Representante da Polícia Militar do Rio de Janeiro não é o armamento utilizado hoje não representa o armamento utilizado no mundo civilizado é bastante complexa essa afirmação a gente sabe que a situação do Rio é

bastante delicada e os desafios de segurança a publicação grandes mas não dá para admitir que por conta disso vamos usar o potencial de armamento na operações em nossas comunidades do Rio esse não é uma justificativa adequada se atualmente Pesado no Rio de Janeiro que a gente precisa controlar a chegada de semana nós toma outra recomendação importante é ao invés de só aumentar o poderio bélico das polícias é controlar o a chegada de armamento na no Rio de Janeiro É acho que tem duas questões uma questão sim é de discutir a política de fronteiras né como

é que a gente escorrida e trabalha de forma inteligente combate ao tráfico de arma é boa parte delas o mais importante também controlar a Entrada máxima de armas em circulação Esse é um tema muito caro ela ajuda que a gente tem trabalhado com bastante força hoje o Brasil tem um risco muito maior de que armas de uso restrito como por exemplo fuzis semiautomáticos passem a circular internamente deixe-nos entrar com tanta força pela Fronteira porque hoje uma pessoa pode ter até 60 armas sendo 30 delas de uso restrito então a gente perde um ente o poderio

bélico do crime no Rio de Janeiro não é só Mental Para dentro da polícia mas sobretudo de uma forma inteligente investir na política de controle de armas de fogo acho que essa é uma recomendação importante é uma segunda recomendação é de Setembro a profissionalização da polícia a gente tá todo mundo na audiência é fundamental investigar e apurar o uso excessivo da força depois que ele acontece mas não é fundamental preso em esse uso da força assim e quando a gente tem polícia profissional Todas as medidas Ah tá linda mas a polícia servem para controlar o

uso da força internamente eu vou dar alguns exemplos a gente vai identificou alguns anos atrás na polícia de São Paulo uma metodologia se chamava é Clara elas tudo de de ocorrência estudo de caso de ocorrências de alto risco quando a polícia entraram em confronto o resultado morte a além de toda a investigação e apuração por parte das corregedoria se existe um estudo de Caso interno entre o comandante do policiamento da capital sentava com os policiais envolvidos naquela operação para entender o que foi feito de forma correta O que foi excessivo se o procedimento foi correto

se o processo procedimento não foi correto para mim foi a tomada de decisão daquele policial que aquele policial quando ele tá na ponta por mais procedimento Ele tem ele tomar decisões Eu costumo de caso é uma metodologia interna que a polícia pode Aplicar polícia do Rio de Janeiro tem Total condição de aplicar acaba a gente certas operações alguma coisa obviamente abertura na academia mas só que houver alteração que de fato e não há critérios excepcionalidade que ela seja estudada dentro da Corporação a que você já tem namorada e tá teus erros não se repitam Esta

é uma medida de profissionalização perfeitamente cabível e que a polícia do Rio de Janeiro pode adotar Além disso é muito importante Toda a polícia seja estrada para existirem outras técnicas além da técnica de uso letal da força né de novo Como é que a gente saiba os nossos policiais que aquele tem o capacidade de se comunicar e negociar capacidade de verbalização e comunicação é a capacidade de uso de armamento menos letal dessa a uma série de metodologias que a gente fortalece essa dimensão negocial das polícias é um causando que é simples sobretudo da da realidade

do Rio de Janeiro mas é uma questão de escolha de prioridade política enquanto a gente segue investindo numa loja está de operação policial do confronto de uso da força a gente deixa de formar uma polícia forte e capaz e já esteve em uma série de outros conflitos que eventualmente pode impactar inclusive nessa situação de violência que eventualmente uma operação policial pode querer combater a angústia acho que o outro ponto importante Fazendo o corpo os outros colegas Já disseram É sim Fundamental e cada caso de confronto o resultado morte seja resolvido esclarecido a não resposta gera

essa sensação de impunidade gera uma sensação pelos próprios policiais geralmente designação por parte da sociedade e uma descrença nas instituições públicas audiência pública convocada para discutir estratégias de redução da letalidade policial no Rio de Janeiro quem fala escritora Carolina Ricardo diretora executiva do Instituto sou da paz e da letalidade policial que foi construído alguns anos atrás pelo pelo Conselho Nacional do Ministério Público Já preparou um passo a passo bastante com que e já políticas podem seguir nessa investigação e apuração paz ocorrência de letalidade policial pensando um pouco na situação do Rio de Janeiro acho que

tem duas coisas importantes de dizer uma é no sistema de metas de bonificação dos Policiais antes eles eram purificados pela redução de mortes violentas e a letalidade policial fazia parte dessas metas é a letalidade policial só retirada das metas o pedirem no incentivo para ter esse reduzir a letalidade Mas ela já foi nova alguma determinação para que ela seja novamente incluída é portanto que letalidade policial faça parte do indicador e das metas policiais precisam perseguir é fundamental que a gente acompanha que Haja uma cobrança para que efetivamente o indicador de letalidade volte a cultura as

metas e personalizar para nós não eu quero roubar mais tempo da minha da minha colega ela suicida é e as duas polícias a segurança pública tem um desafio muito grande a coordenar as duas instituições policiais para que elas trabalham de forma conjunta a existência de secretarias de segurança pública nos Estados tem um pouco esse papel de ajudar os governadores a Coordenar suas políticas de Segurança Pública O que acontece no Rio de Janeiro é que a secretaria Segurança Pública Foi extinta cada polícia hoje tem status de secretaria tem uma autonomia muito grande e aí a gente

perdeu a capacidade de gerir de forma mais coordenada a política de segurança do Rio de Janeiro mas que a gente vai construir uma objetiva reiterar o pedido para que a gente tem algum plano de redução da letalidade muito importante Rio de Janeiro falou que até uma estrutura para pensar sua política de segurança tem um órgão que tem a capacidade de coordenar admirável longo prazo de pãozinho uma política de redução da letalidade policial entrou tende a ficar na mão da polícia é tipo serve os fazer essa mudança mas sem esse recesso que o próprio governo bom

então marca medida importante é que o governo do estado do Rio de Janeiro solte o que é um órgão capaz de Coordenar sua política de segurança pública e organizar as duas polícias para que elas trabalhem juntas na construção também da se Plano de redução da letalidade policial era isso me deixou muito obrigado a é muito obrigado Dra Carolina Ricardo o seu aportes ou contribuição ouviremos agora Doutora Maria Cecília de Oliveira Rosa representante aí da instituição fogo cruzado por gentileza farmácia Oi boa tarde vossa excelência' Ministro Edson fachin demais autoridades e participantes dessa audiência onde ele

preferia 35 letalidade policial no Rio de Janeiro ação da sociedade civil que tem como missão tornar as cidades mais seguras através do uso de tecnologias abertas e colaborativas sala expositora Maria Cecília de Oliveira Rosa do Instituto fogo Cruzado ou seja o mesmo desejo que o esta é nossa missão estar alinhada com a constituição e as Águias e corretas posições no super audiência pública convocada para discutir estratégias de redução da letalidade policial no Rio de Janeiro registrando e divulgando informações sobre disparos de arma de fogo tiroteios e suas consequências Então eu estou aqui hoje de fez

por um dado os impactos positivos da dpf e mostrando as implicações da violência armada na vida da população do Rio de Janeiro foi necessário que o STF interviesse para Obrigar o estado do Rio de Janeiro aderir à Constituição e abandonar políticas nocivas que colocam as pessoas em riscos violando dos recursos opcional de preservar vidas essa audiência segue necessária porque o Estado do Rio de Janeiro vem desrespeitando a decisão desta corte o cidadão sem risco e o senhor sabiam que uma criança é baleada no Grande Rio a cada 17 dias isso é inadimissível em cinco anos

houve Mais de 30 mil tiroteios na região metropolitana isso é incompatível com o estado democrático de direito e só corre porque o estado aposta e políticas públicas para caçadas espalha em garantir o monopólio do uso da força no caso ele é incapaz de conter a circulação de ar Mas visto que 71 por cento dos tiroteios ocorre na ausência das forças de segurança somado a isso as consequências da atuação das polícias priorizando o conforto O Confronto ao Invés de ações de inteligência nos expõe a desastres incorrigíveis Como foi a morte de João Pedro assassinado do ação

conjunta das polícias civil e Militar no ano passado em São Gonçalo e no rio houve agência de segurança em mais de um quarto do total dos tiroteios E essas ações resultaram em 60 porcento dos mortos e oitenta por cento dos períodos ou seja as mesmas instituições que deveriam garantir a segurança da população historicamente em aumentada Exposição dos cidadãos ao reino adpf mostrou após a morte de João Pedro e também após ações policiais que interromperam ajudas humanitárias na academia a gente nessa situação mudar e foi preciso uma ação da suprema corte para manter os moradores de

favelas alvo durante a maior crise sanitária dos últimos tempos em casos muito comuns no Rio de Janeiro que sempre chamam a atenção do noticiário Nacional são relativas a Tiroteios chacinas Fala senha e mortes de crianças vou mostrar aos senhores um impacto da adpf nesses quatro indicadores que trabalham durante o período de vigência da pf o cenário mudou para melhor os tiroteios caíram 22 por cento e os tiroteios com a presença de Agentes de segurança caíram ainda mais trinta e dois por cento o número de mortos caiu 33% os diferidos 28 depois a preocupação de quem

seu cunhado FPS era que tem as operações policiais em Favelas os crimes iriam aumentar o que não aconteceu o estudo da Universidade de Harvard mostrou que a adpf não peso aumentar de maneira expressiva os Roubos e Furtos e ataques a policiais em Patrulha rotineiras e não cresceram as pressões de drogas principal motivo justificar O que é usado como justificativa para essas operações o impacto foi mínimo um dos efeitos positivos adverte foi em relação à chacina um dado historicamente Rio de Janeiro e onde geralmente a presença de polícia durante esses 10 meses houve redução de trinta

por cento no número de chacinas eu humildemente peço que vossas excelências pensem comigo o que será que Assassinas diminuíram marcadamente depois que a polícia diminuiu suas aplicações então a gente é proteger como é possível que essa proteção disco a não são e para que os senhores compreendo a dureza da se dado em cinco anos ou 267 Assassinas na região metropolitana do Rio de Janeiro com mais de mil mortos em 73 por cento desses casos houve participação de agentes públicos de segurança um dos efeitos do descontrole da violência armada no Rio de Janeiro é também chamado

medo da bala perdida em massa de 2018 na pesquisa do Datafolha de coco e noventa e dois por cento dos cariocas tinham medo de ser vítima de bala perdida os números não são indicam que eles estavam que eles não estavam Errados como também mostram que a política de segurança baseada no confronto aumentou o risco para a população os senhores devem se lembrar de Emily e Rebeca uma de 4 e 7 anos mortos por balas perdidas na porta de casa durante uma ação policial em Caxias em dezembro último E é isso que devemos evitar a semana

passada nessa última sexta feira batemos A horrível marca de cem crianças baleadas no grande rio quem importa com Essas crianças majoritariamente e pobres os senhores dessa curte precisaram intervir já que o Estado do Rio de Janeiro não se importa os olhos são a última instância um apelo pela vida da intervenção deste tribunal quantas nas crianças vão morrer elas dependem das ações neste tribunal quando a família de Emily o Rebeca foi dilacerada os números da violência armada já estavam subindo marcando o desrespeito a decisão do do STF e ao descumprimento da dpf audiência Pública convocada para

discutir a estratégia de redução da letalidade policial no Rio de Janeiro quem fala a leitora Maria Cecília de Oliveira Rosa pelo Instituto fogo cruzado os meses seguintes apresentaram leve até que em Outubro houve o primeiro pico de violência armada com a presença de Agentes de segurança dessa série Vale lembrar que Cláudio Castro assumiu o governo no fim de agosto após afastamento de um y o secretário de Polícia Civil escolhido por Castro Alan turnowski assumiu o cargo dizendo que as restrições determinadas pelo STF não tem operações no rio porque segundo e o estado vive em situação

de exceção a decisão do secretário é uma afronta a este tribunal essa postura leva terror As populações pobres que já estão tremendamente afetadas como consequência a partir de Janeiro enxergamos uma elevação e sustentação do patamar de ti a benção da gente de segurança no Rio de Janeiro infelizmente a dinâmica da violência armada no rio não se limita a padrões de criminalidade ditas comuns como assaltos e crimes de proximidade a forma como mercado ilegal de drogas se estruturou no estado EA maneira como vemos respondem isso resultaram em um desafio estrutural de violentas disputas pelo controle do

espaço urbano que mobilizam o curativo os mercados Ilegais de drogas armas sem corrupção ações públicas agora temos também neste Mercado da milícia antes eles não traficavam hoje entraram forte nessa disputa e vamos lembrar que grande parte dos milicianos são agentes de segurança e estão na folha de pagamento do Estado e estampados para cuidar de nossa segurança estão nos matando de produzir grandes mudanças precisam ser feitas e não apenas sugestões ou maquiagens críticas os impactos da violência armada são muito mais abrangente do que registro registros criminais mostram e Os dados do fogo cruzado permitem essa análise

expondo os limites e problemas das decisões a respeito das políticas de Segurança Pública adotadas no Rio de Janeiro instituições públicas qualquer que ela seja funcionam tão bem quanto funcionaram os mecanismos de controle externo Israel Desligue fazem parte da natureza humana por isso o controle que a participação democrática oferece é tão importante no caso das instituições de segurança o espaço para controle externo É muito pequeno a disponibilidade de dados Oi e o acesso à justiça É restrito para aqueles com mais precisão então o cruzado produz dados de forma aberta e facilita o acesso a elas para

que a população e jornalistas possam exercer o seu papel de cidadão compressão e controle sobre todo o sistema de Justiça Criminal Isso deve ser Central numa democracia entendo que os senhores concordo com isso por isso peço que Referem ao estado do Rio de Janeiro cumprimento dessas decisões e também da Constituição e que protejam pela primeira vez a vida dos cidadãos Fluminenses isso é literalmente uma questão de vida ou morte precisamos agir urgentemente muito obrigada a vossa excelência Boa tarde Oi boa tarde Ministro Edson fachin um Vou ver aqui se fez também projeto por sua voz

e por sua contribuição que agrega questões relevantes no âmbito Dessa de pé Muito obrigado ouviremos agora a doutora Maria Beatriz Galli Beviláqua representante do centro pela justiça e direito internacional Oi boa tarde então estamos ao vivo Boa tarde senhor excelentíssimo senhor Ministro faquinho demais ministros expositoras e expositores nessa audiência pública audiência pública DF 635 letalidade policial no Rio de Janeiro e no Brasil dentre os casos levados pelos sergiu ao sistema Interamericano de direitos humanos ao longo das décadas destacam-se vários sobre o uso excessivo e desproporcional da força por agentes de estado imprimindo cabra Maria Beatriz

Galli beber água violência ainda que o aula justiça e Segurança Internacional Pessoa hoje em cada um desses casos atuamos demonstrando a ilegalidade e a inconvencionalidade das ações perpetradas por agentes estatais contribuindo para o desenho de medidas Que alcançassem o duplo objetivo da jurisdição interamericana atingir se aplica provocada para discutir estratégias de redução da letra Alô especial no Rio de Janeiro meio de remédios estruturais e transformativos a serem implementadas pelo Estado e o surgiu juntamente com 0 foram responsáveis pela apresentação do caso favela Nova Brasília junto ao sistema interamericano desde a sua apresentação a comissão interamericana

até o momento Atual de segmento do cumprimento da sentença no âmbito da corte interamericana Pedro em vista a expertise do Serginho quanto a jurisprudência do sistema interamericano e aspectos procedimentais da Justiça interamericana bem como a sua participação ativa como representante das vítimas o caso favela Nova Brasília o presente Memorial se prestar a desenvolver algumas questões de direito internacional interamericano relevantes Ao presente caso a seguir respostas sobre o caráter vinculante das decisões da corte interamericana e a implementação da sentença no caso favela Nova Brasília através da ADN ts-1635 ao arte ficar a convenção americana sobre direitos

humanos o Brasil se obrigou a promover e proteger os direitos de nela reconhecidos a adotar todas as medidas internas necessárias a que ela surta efeito no plano doméstico e cumprir com as Decisões emanadas da corte interamericana em todos os casos em que seja parte os dispositivos cor e ficam e traduzem a obrigação Geral de observar e implementar os tratados internacionais que derivam de um princípio básico do direito internacional O pacta sunt servanda Expresso no artigo 26 da Convenção de Viena sobre direito dos tratados tal princípio estabelece que todo tratado em vigor obriga as partes e

deve ser cumprido por elas de boa-fé Antes de ser violação da soberania jurídica de um estado tal princípio é a condição para esta soberania nesse sentido o estado brasileiro como sujeito de direito internacional é parte de um complexo sistema de deveres e direitos derivados das ordens jurídicas internacionais das quais ele é participe no caso do sistema interamericano essa sobre em determinada de forma Universal e abstrata pelos tratados e Convenções Firmados de forma concreta e individual pela condenação como infrator e processos internacionais diferente a corte interamericana por sentenças definitivas e inapeláveis o direito brasileiro Reconhece amplamente

esse dever de observar as normas derivadas de sua participação no sistema interamericano e particularmente a obrigação de cumprir as decisões emanadas da corte interamericana assim como extensa a jurisprudência deste Colendo tribunal no presente caso observa-se a existência de uma sentença de mérito da corte interamericana exarada no caso favela Nova Brasília em fevereiro de 2017 que reconhecendo a responsabilidade internacional do Brasil pelas violações de direitos humanos apontadas condenou o país a uma série de medidas de reparação satisfação obrigação de investigar e garantia de não-repetição que guardam estreita relação com a matéria objeto A adpf com efeito

o ponto resolutivo número 17 que dispõe que o estado deverá adotar as medidas necessárias para que o Estado do Rio de Janeiro Estabeleça metas e políticas de redução da letalidade e da violência policial nos termos dos parágrafos 321/322 da presente sentença a relevância desta sentença internacional condenatória para o julgamento do presente caso já foi reconhecido há tanto pelo Ministro relator quanto pelo tribunal pleno nas Decisões liminares até agora pro seguidas já foi também reconhecido nesses autos pelo pleno desse colendo tribunal que as decisões da corte interamericana são vinculantes ao estado brasileiro nos termos do artigo

68. 1 do pacto de São José da Costa Rica ratificado pelo Brasil em 25 de Setembro de 1992 e promulgado pelo decreto nº 678 de 6 de novembro de 1992 e ainda é que Amora o brasileiro e responsabilidade Atribuída ao estado do Rio de Janeiro portanto é imperioso que se utilize a oportunidade a presente adpf a implementar parte da sentença proferida pela corte interamericana nesse ponto a corte ressaltou em diversas oportunidades que os tribunais internas também tem o âmbito de suas competências um papel fundamental no cumprimento implementação das sentenças da corte interamericana já que devem

zelar pelo acatamento das disposições convencionais Que a corte interamericana determine o estado de cumprimento das medidas de reparação ordenadas em suas sentenças não exclui que os tribunais constitucionais assumam esse importante papel sobre os padrões interamericanos que devem nortear o julgamento do presente caso o dever de legalidade absoluta necessidade e proporcionalidade no uso da força policial uma das características definidoras do estado moderno é o monopólio do uso legítimo da Força considerando essa prerrogativa é sobre a soberania estatal a corte interamericana já reconheceu que os estados tem o poder-dever de empregar a força policial no cumprimento de

sua obrigação social e garantir a segurança EA ordem pública dentro de seus limites territoriais contudo tal emprego deve deve se dar de forma legítima sempre nos inúmeros e recorrentes casos por ela ajude cadas envolvendo os arbitrários na força estatal acontecer americana Reconheceu que uso excessivo energia íntimo da força configura graves violações aos direitos humanos que essa força deveria ao contrário proteger e por essa razão enfatizou que nenhuma atividade no estado pode fundar-se sobre desprezo da dignidade humana sendo certo ainda que no estado de direito o poder não pode exercer-se sem limite algum e o estado

não pode valer-se de qualquer procedimento para alcançar seus objetivos em sujeição do ao direito EA Moral insistisse e do estado não é ilimitado independentemente da gravidade de certas ações e da culpabilidade de seus autores movido assim pelas incontáveis demandas que eles tiram sobre violações a direitos protegidos pela convenção americana decorrente dos arbitrárias da força por Agentes do estado que incluem situações gravíssimas como aquelas narrados na inicial da presente a DPS a corte interamericana desenvolveu Parâmetros de respeito e receptiva aos direitos humanos e das obrigações que esses produzem para os Estados quando do emprego da força

policial isso porque qualquer uso de força requer cuidadoso e frutinho vinculado estritamente aos princípios e padrões internacionais embora corte interamericana já desenvolver-se cada um desses critérios em sua jurisprudência em consonância com o sistema Global foi no caso nadege do o Zema versus e outros diversos República Dominicana que ela estabeleceu nesses exatos termos de uso da força deve ocorrer em harmonia ver clipes da legalidade absoluta necessidade e proporcionalidade assim os três princípios devem ser observados de forma concomitante e uma análise que deve ocorrer em três momentos fundamentais as ações preventivas as ações concomitantes aos fatos e

as ações posteriores aos sábados O que significa que vai exercício do Controle de convencionalidade contra os padrões aplicáveis ao uso da força estatal não deve se limitar meramente a incorporação daqueles princípios nos instrumentos regulatórios nacionais e locais mas deve contemplar também uma dimensão prática toda e qualquer operação envolvendo o uso da força policial está subordinada aqueles requisitos em todas as suas etapas para tanto as forças de segurança do Estado devem conhecer os princípios e normas de Proteção aos direitos humanos e os limites e condições a que o uso da força está submetida em cada situação

esse implica para o estado não apenas o desejo adequação suas normas mas de capacitação de seus agentes Pois uma adequada a legislação não cumprirá seu propósito se entre outras coisas os estados não formam e capacitam os nervos de seus órgãos armados e organismos de segurança em resumo o Brasil detém obrigações internacionais e se traduzem Nas situações em que resulte imperioso uso da força o dever de observar os princípios da legalidade absoluta necessidade e proporcionalidade conforme amplamente demonstrado no curso desta DPS a política de segurança do Estado do Rio de Janeiro ao conferir legitimidade da atuação

de uma das forças policiais mais letais do mundo viola frontalmente aqueles princípios como exposto a seguir o princípio da legalidade a corte Estabeleceu que o uso da força deve visar o objetivo legítimo e deve haver um marco regulatório que Contemple como agir Em tal situação esse vínculo indissociável entre legalidade e legitimidade Foi estabelecido pela primeira vez no caso nadege Dom Zeno e outros desces República Dominicana em que a corte interpretou como padrão de legalidade uso das forças ser dirigido alcançar um objetivo legítimo foi no caso o Monteiro araguri e outros testes De Venezuela de 2006

de acordo interamericano impôs ao estado pela a obrigação de incorporar a padrões internacionais uso da força a ordem normativa interna a corte específico que esse marco regulatório deve conter a especificação das circunstâncias em que a gente de segurança estão autorizados a portar armas de fogo a indicação dos tipos de arma de fogo munições autorizadas a garantia de que as armas de fogo sejam utilizadas apenas em Circunstâncias apropriadas e de tal forma que se reduza o risco de danos desnecessários à proibição do emprego de armas de fogo e munições que possam provocar reações não desejadas ou

Que produzam risco injustificado a regulamentação do controle armazenamento e Distribuição de armas de fogo a especificação dos avisos de advertência que devem ser dados quando se fará uso da arma de fogo o estabelecimento de um sistema de apresentação de relatórios Sempre que funcionários encarregados de fazer cumprir a lei recorram ao emprego de armas de fogo no desempenho de suas é o princípio da Absoluta necessidade o sistema interamericano estabeleceu de uso da força pelo estado se define pela excepcionalidade ele é o último recurso delimitado qualitativa e quantitativamente pretende impedir um fato de não gravidade do que

o que provoca a reação estatal nesse sentido decidiu que o princípio da Absoluta Necessidade somente admite que eles não proibidas pelo direito internacional e sejam relevantes e proporcionais em põe o desejo de que as forças de segurança e verifiquem se há outros meios disponíveis menos lesivos para Tutelar a vida EA integridade das pessoas ou da situação que se pretende protegia em outras palavras segundo a corte somente se pode fazer uso da força ou de instrumento de coerção quando se tem o esgotados e fracassados os demais meios De controle assim o princípio da Absoluta necessidade em

pó e também um de degradação não apenas a força deve ser o último recurso empregado mas esse emprego pode é apenas pode correr se antes dele se esgotaram todos os outros meios e Instrumentos existentes de conversão tendo esses ainda se mostrado ineficazes aplicando o princípio a situações específicas a corte decidiu que o princípio da humanidade complementa e Limita intensificamente o princípio da Necessidade ao proíbe medidas de violência que não sejam necessárias é dizer relevantes e proporcionais e ainda estabeleceu que todo o uso da força que não seja estritamente necessário pelo próprio comportamento da pessoa detida

constitui um atentado à dignidade humana e nesse sentido o emprego da força pelo agente policial deve ser sempre o último recurso devendo estar disponível outros meios menos lesivos para Tutelar na vida Ou integridade pessoal a força empregada deve ser restrita ao mínimo estritamente necessário e só pode ocorrer como resposta a uma ameaça iminente o imediata especificamente sobre a iminência da ameaça a corte estabeleceu os Agentes do Estado devem distinguir entre pessoas que por suas ações constituem uma ameaça iminente de morte ou lesão grave e aquelas pessoas que não representam ameaça e usar a força apenas

com as primeiras ainda uma dimensão Temporal que atua como limitadora do emprego da força também decorrente do princípio da Absoluta necessidade uma vez ultrapassada necessidade Por exemplo quando se detêm uma pessoa violenta sem perigo não se pode continuar recorrendo a força resulta Óbvio de tudo que há que se exposto que as operações policiais descritas na peça inaugural dessa bpf que resultou no assassinato há milhares de pessoas incluindo crianças mais se assemelham a operações De guerra e não obedecem ao critério de absoluta necessidade é o princípio da proporcionalidade requer força policial seja empregada de acordo com

o nível de resistência oferecida pela cidade da situação intensidade E o perigo da ameaça sempre orientada pela redução de danos ao mínimo possível acordo explicitou que esse princípio implica o equilíbrio entre a situação que enfrenta o funcionário e sua resposta Considerando O dano potencial que poderia ser causado não há portanto elementos objetivos que permitem determinar se o uso da força para um agente policial passa ou não no teste da proporcionalidade Primeiro contra a variação da gravidade da situação a coxa indicou que para determinar a proporcionalidade do uso da força deve-se avaliar a gravidade da situação

que enfrenta o funcionário deve ser considerada em outras circunstâncias a intensidade periculosidade da ameaça De forma e as formas de proceder do indivíduo as condições do Entorno e os meios dos quais dispõe o funcionário para abordar uma situação específica o princípio da proporcionalidade está relacionada com um planejamento de medidas preventivas deste modo ao submeter-se a uma ação de uso de força o exame da proporcionalidade deve-se Observar se com a implementação de meios menos invasivos poderiam ser evitadas as consequências negativas se existiu Proporcionalidade entre o uso da força e o dano que buscava arrepender e Quanto

a redução de do dano ao mínimo a coxa indicou em operações policiais devem estão dirigidas à prisão e não aplicação da vida do alegado infrator as situações retratadas na presente adpf são expressivas brutalidade policial contra a população que dizem comunidades periféricas no Rio de Janeiro não esquecendo ao critério da Proporcionalidade nada absolutamente nada que legitime crianças mortas por balas perdidas nas portas de suas casas que fazem sua privacidade e alvos de suculentas invasões e seus e humilhações em seus domicílios e comunidades inteiras dizendo sobre o sentimento de terror e medo permanente pedido a violência imposta

pelas mãos dos agentes do Estado e não é no caso o Monteiro aragona em outros acústico estabeleceu que uso da Força Por parte dos Gigantes segurança devem estar definido pela funcionalidade deve ser planejado ilimitado proporcionalmente pelas autoridades nesse sentido só se poderá fazer uso da força ou um instrumento de coerção quando estejam esgotados e tem um fracassado todos os demais meios de controle porém não é essa lógica que orienta atual política de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro como amplamente demonstrado nessa BTS com Efeito a violação aos padrões de direitos humanos uso da

força pelos agentes de segurança é evidente mas ainda outra mácula na política de segurança do estado que consiste no seu caráter discriminatório contra uma parcela majoritária da população a população negra pobre e periférica moradora das favelas do Estado do Rio de Janeiro os dados sobre vítimas de homicídio provocadas por agentes da polícia comprovam que as pessoas negras Especialmente os homens negros jovens são é mas morre nas operações abusivas com emprego de força por isso uma das teses sustentadas na GPS é a de que a política de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro viola

o direito à igualdade ao perpetrar uma forma de discriminação indireta que atinge de forma desproporcional à população negra especialmente aquela que vive em favelas a jurisprudência da corte na Jurisprudência da corte o princípio da Igualdade não discriminação é formado por dois elementos indissociáveis é um princípio básico geral da proteção dos Direitos Humanos dotados do caráter de jus cogens situado nos artigos tanto primeiro quanto 24 a proibição de discriminação contra indivíduos e grupos existem científicos impõe ainda não apenas as normas mas também a políticas públicas e práticas de agente do Estado isso porque o princípio da

Igualdade tem Acharem e da não-discriminação em breve na toda a atuação do poder do estado em qualquer de suas manifestações o som nada com respeito EA garantia dos Direitos Humanos Desde quando inclusive particulares o estado é responsável pelos atos discriminatórios que ocorrem os seus limites territoriais sejam eles praticados por quaisquer de seus poderes ou terceiros que atuem sobre a sua tolerância aqui é Essência ou negligência E reciprocamente sobre discriminação racial EA sua relação com a violência policial no Brasil a comissão interamericana estabeleceu no caso o Wallace de Almeida que se bem as lentes não apresentam

discriminação e se Garanta e mais fácil uma parente igualdade na realidade dos fatos a situação é outra os estudos disponíveis indicam orientação enviesada seguida pela polícia do Estado consistente no emprego de uma violência desnecessária Com três pessoas submetidas aos seus procedimentos especialmente aqueles indivíduos com características inerentes a raça negra residente das favelas ou zonas marginais esses esse modo de agir em muitos casos leva à morte do afetado a comissão conclui que a mera igualdade formal com a edição edição de leis que garantem a todas as pessoas é igual tratamento pelos Agentes do Estado São insuficientes

ineficazes quando a realidade demonstra que pessoas de Grupos específicos são impedidas de usufruir plenamente todos os seus direitos e infelizmente em atentam ao meu que diz assim esse colendo tribunal no exercício de seu relevante papel deve garantir que a adpf sirva de instrumento para determinar como parte do plano de redução da letalidade requerido no item da da exordial que a Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro publica anualmente relatório contendo Dados desagregados sobre mortes de civis e agentes policiais ocorridos durante operações de segurança pública e as investigações decorrentes de cada um desses incidentes confirmarem

série 17 de decisão final a cautelar concedida para reconhecer que sempre que houver suspeita de envolvimento de Agentes dos órgãos de segurança pública na prática da infração penal a investigação será atribuição do órgão do Ministério Público competente se atenda nesses Casos ao que existe o protocolo de minhas outra em especial no que tange ao ativa de Testemunhas e familiares EA priorização de casos que tenham como vítimas crianças e pelo Ministério Público designa um membro para atuar no regime o ensino aumente determinar ao estado do Rio de Janeiro que Elabore encaminha STF no prazo de noventa

dias um plano visando a redução da letalidade policial e ao controle de violações de direitos Humanos pelas forças de segurança Fluminenses que contenha medidas objetivas que problemas específicos e previsão de recursos necessários para a sua implementação em consonância com o princípio democrático de que as pessoas afetadas devem participar do processo de tomada de decisão a elaboração desse plano deve contar com a efetiva contribuição de entidades e representantes da sociedade civil Fluminense e dos órgãos responsáveis Pelo controle externo das atividades de Segurança Pública muito obrigada lá vamos nós que agradecemos a contribuição do dra Beatriz Valle

o surgiu é muito grato pela sua presença e pela porta que faz a população ouviremos agora Doutora Anelise Freitas advogada do grupo de atuação registro Edson faquinha públicas estaduais e distrital nos tribunais superiores e o doutor Thales Arcoverde trilha Defensor Público Federal Dr Anísio o foco Oi boa tarde Excelentíssimo Senhor Ministro Edson fachin Digno relata audiência pública de pf63 de quem Quero saber qualidade comercial de Janeiro em especial os meus colegas do gás dignos representantes da sociedade civil organizada aqui constituída pelas entidades e movimentos de direitos humanos em especial àquelas formuladas pelas mães e Pais

hoje as manifestações nos possibilitaram uma grande emoção Oi hoje a verdade Claro E faz deixar bem claro o quanto que precisamos mudar esse paradigma de violência e letalidade audiência pública convocada para discutir a estratégia de redução da letalidade policial no Rio de Janeiro eu sou defensora pública no Estado do Pará e fala aqui como bem colocou o senhor Ministro Em Nome do gaeco grupo de atuação estratégica é um defensorias públicas estaduais e do Distrito Federal nos tribunais superiores pelo grupo de execução do Colégio Nacional de defensores públicos Gerais e que Visa garantir Portanto o acesso

à justiça 21 Oi gente estrategicamente construir bons precedentes junto Às nossas forças superiores como Garnet representa aqui o grande e significativo número de pessoas vulneráveis atingidas diuturnamente pela violência oriunda das forças policiais e de segurança é notório como já foi dito aqui várias vezes que essa condição que cuida também crianças ou seja famílias Inteiras onde a maioria são pobres e pretos de baixa escolaridade e periféricos essas pessoas passam de vítimas em Réus e acabam respondendo a processos criminais decorrentes da própria violência e sobra e em como termina também necessitam do de mandar no âmbito Cível

ações de reparação de danos e portanto essas pessoas vulneráveis a Olá tudo bem mas falando desde sexta-feira sorriso isso porque completa Preceitua a Constituição Federal compete fundamentalmente sensoria pública a orientação jurídica a promoção dos Direitos Humanos EA defesa em todos judicial e extrajudicialmente os direitos individuais ou coletivos de forma integral e gratuita aos necessitados e portanto a participação do gaat nessa audiência pública tem como objetivo apresentar exemplos de sucesso atuações de sensoriais sejam na Via extrajudicial Sejam a via judicial que resultaram ou influenciaram no combate e controle da natalidade policial contribuindo assim com a melhor

resolução da presente demanda um e a seguir é sobrinha para falar do meu local de fala como disse sou defensora pública no Estado do Pará e passo agora a esposa sobre a diferença vivida pelo nosso Estado do Pará diante do caso Eldorado do Carajás a sato's 25 anos de novo Ministro em Dezessete de abril de 1996 o Estado do Pará foi palco de um dos maiores casos de letalidade policial ocorrida até então nossos e é assim como Rio de Janeiro e tem a relação uma relação Histórica de conflito o banco nós paraenses no plantamos a

década uma situação igualmente terça e violência 40 então O Massacre de Eldorado Como ficou conhecido o conflito ocorrido entre a polícia militar eo movimento dos sem-terra na curva do S de uma estrada Estadual chamada pa-150 a única estrada que liga até hoje o Sul do Pará a sua capital quando no intuito de desobstruir aquela via pública a PM iniciou uma operação policial que resultou na erecção de 21 trabalhadores sem-terra e mais de 50 Felipe o episódio e causou grande comoção e repercussão nacional e internacional e tenho certeza que muitos a pimenta isso tudo impactou diretamente

nas prefeituras locais Públicos a lamentar o episódio resultou dentre as questões na regulação de todo o sistema de justiça e Segurança Pública do Estado reconheceu para início de conversa a ineficácia os meios e procedimentos utilizados como causador gerador de tamanho e letalidade e violação de direitos humanos ou seja Independência que a operação fosse necessário de que a causa fosse justa se reconhecendo de pronto e os meios e as formas faltam Beatbox essa reflexão nos possibilitou experimentar diversas ações e foram sendo incorporadas junto existe pessoas que estavam ali constituída Oi e aí falando pela Defensoria Pública

do Estado ressalto que fomos então diante do que aconteceu a Segunda instituição oficial chegar ao local do conflito que ficava mais cinco quilômetros de Belém e lá chegando encontrando o Ministério Público passamos então a uma atuação conjunta Aonde o ministério público na fiscalização e na investigação junto com a polícia e a perícia e naquele momento ainda era submetido a polícia civil nós ficam como nossa parte cuidando das vítimas dos seus familiares e Claro na interlocução com os movimentos sociais em diante daquele Ricardo a Defensoria Pública eo Ministério Público envio diretamente numa situação total de crise

social não se sabia houve um choque entre a sociedade que o estado é para Ordem absorvido os direitos e deveres entre as vítimas e os culpados se falava em tudo a metade o número de vítimas diminuir assim Enfim uma situação de caos e essa situação então levou a toda essa essa mudança essa nova forma de atuar e e no âmbito das forças policiais e da Segurança Pública ainda no mesmo ano o pardo eu tô inclinou-se AD sistema Estadual de segurança pública e Defesa Social objetivando integrar as forças de Segurança promoveu estratégia as leis que possibilitam

diversos avanços na área audiência pública DF 635 letalidade Poli árvores de Janeiro para expositora apenas de Freitas modelo com a e segue atento mas principalmente outra criação de um colegiado o consep Conselho Estadual de segurança pública e tem como missão institucional discutir e decidir sobre as políticas públicas e as ações de Segurança Pública seu funcionamento o priorizou na época e Logo no início a Maioria da área de seguran é mas hoje abrange representantes das três esferas de Poder Além da ativa representação da sociedade civil com voz e voto com mandato juntos executamos e pensamos e

elaboramos as situações e conflitos apresentados e a Defensoria Pública por exemplo atual desde o início muitas vezes como interlocutora como mediadora Mas hoje tem acento assim como o Ministério Público eo judiciário E aí representando A parcela de pessoas vulneráveis a qual assistimos podemos levar o nosso dia a dia forma de escuta que temos no dia a dia nos assistidos da da população vulnerável a realidade e te demos aí por exemplo a elaboração de uma cartilha depois posta na Internet e falava exatamente sobre como se poderia fazer as abordagens policiais nesse sentido é o nosso sistema

apresentou várias inovações que vem até o independente da situação da Defensoria mas se integrou As forças de polícia houve a consolidação da ouvidoria do sistema de polícia de segurança pública da presidência do centro de Perícias hoje nós temos um pouco e os próprios centros de perícia que realizam as perícias obra uma obra a criação de vários grupos temáticos de especialização de discussão e principalmente o w o grupo de acompanhamento da letalidade em uma o que vem responder aos anseios do plano Nacional de Direitos Humanos 3 no combate e na forma de definir como lidar com

essa letalidade é seguramente vivemos momentos muito difíceis mas em meio a tudo aquilo podemos perceber que a saída estava integral com por interagir através de uma intervenção qual de nada melhor equipada ensinar além de um controle que passar se não só para instituição do sistema de Justiça ou segurança mas também e principalmente pelo Protagonismo e representatividade da prova é mas a Defensoria Pública Como eu disse pode e deve garantir o acesso à justiça no seu mais alto sentido também pela atuação judicial e assim o gaat também se apresenta Porque somente nos últimos tempos tivemos atuações

contundentes e três conquistas e implementadas nos estados e do Distrito Federal urgência pública convocada para discutir a estratégia de redução da letalidade Policial no Rio de Janeiro dignidade humana seja em relação à prova a habilidade a integridade física na prisão ou a mais guarda de Santo Oi e aí tivemos vai dar 659 8.886 redação o reconhecimento gráfico como única prova o RH C13 1236 e a redação da prisão preventiva decretada de ofício ou seja visão prometido pelo menos com a disputa ao Ministério Público ou da autoridade policial e limitações e essa sim o HC 59

8051 se limitou a entrada em Domicílio definiu isso tudo no STJ definiu historicamente a sexta turma do STJ estabelecer critérios mais objetivos para o ingresso da polícia nos domicílios onde esse comprimento pode significar até mesmo a nulidade da prova EA Inocência Então é isso são atividades são exemplos em organismo e nós entendemos que enquanto garantido atriz E essas pessoas podemos atuar e podemos dispor trazer a este momento Essa redução esses exemplos A mãe. Medidas objetivas a fim de mudar esse cenário de violência EA qualidade completamente contrário a constituição brasileira muito obrigado bom obrigada doutora Anelise

Freitas falou Portanto o papel das defensorias do importante papel das defensorias ouviremos agora o Dr Thales Arcoverde de trigo Defensor Público Federal a palavra e vossa do táxi para objetos e isto aqui é demais presentes gostaria muito de conversar Socorro audiência Pública desertos Beatriz e letalidade policial no Rio de Janeiro utilizadas no estado os combina se vivo e amo quem fala Defensor Público Federal Dário camisa Arcoverde Trigger tchau principalmente os presentes as mães que tiveram filhos vitimados pela metade mais comercial antigo adicione o respeito EA solidariedade para mim empatia o presente memorial da Defensoria Pública

Union abordará principalmente a responsabilidade da União enquanto ente federativo que muitas vezes é prestam serviço de segurança no estado e o estado de Janeiro já passou por cento de 20 exteriores desde que haja previsão normativa o Federal usualmente gente mas não atuamos em questões relacionadas via de regra viu a institucional a partir do Rio de Janeiro passamos a ter mais contato com a temático e encontramos um quadro aterrador mesmo sob intervenção Federal e subjetivo uma jiló concomitante é independente de questões relativas à questão do fornecimento de armas de grosso calibre e o presente que chegam

apenas abordaremos principalmente a participação das Forças Armadas no processo atinente a letalidade policial nas obtidos ao longo da Hipertensão tirar um custo de aproximadamente 1,2 peões bilhão de reais é o que se o resultado no sentido de se controlar a Letalidade policial veja-se por exemplo que houve um incremento de compra de uma série de viaturas policiais já viu obrigação imposta política não consegui e a vestir GPS de câmeras isso não foi atendido esses episódios esse episódio por si só já serviria para demonstrar responsabilidade da União Recife nesse triste cenário que nós fizemos é mais conseguimos

ir ao longo desses anos é uma pertences episódios mentalidade provocativamente por integrantes das Forças Armadas a gente não podemos estar parte dos feridos na Infelizmente não temos estudar e atendemos algumas dessas famílias antes de o ultimate glitter Paris e depois falar um pouco aqui um menos do que me chamar de PIP micro pobre sem trabalho formal seus comentários uma passagem como melhor no futuro de paz uma moto emprestada por um amigo sem documento comprar uma lata de óleo alto sem camisa sem capacete deparou-se com uma Abrir Fogo e não entendeu Alcides para eu estava sem

documentos então desviados juntar gigante primeiro em baixa velocidade a perícia aponta e 30 quilômetros por hora trabalhar abrir um empurrão o derrubasse imagens constam 20 anos e mesmo assim o feito restou ativado tivemos também o caso da mãe doce que a gente aprende um jovem mesmo trabalhador sem estava de carona em uma moto uma placa na mão militares atiraram Pelas costas de sempre confundir uma placa como arma a marca da moto com a objetivo do jovem era apenas não separado pelo aparelho foi solicitado neste caso ação na justiça militar se arrasta na busca mais Aperta

na internet se pode verificar se policiais preparados enviados ao combate todas as "aqui para o combate confundem tudo o que se pode imaginar uma arma pipoca furadeira guarda-chuva celulares celulares placas de carro macacos Hidráulicos bebês esse caso nós atendemos na favela da Rocinha de sinuca estado do taco de sinuca importava taco de sinuca também era policial e dirigindo aqui agora as últimas participações Episódio e que representam familiar de 32 mortos e um ferido no sobrevivente ferido grave no que chamamos os acima de saúde no coração automotivo a polícia civil do Estado do Rio de Janeiro

militares do exército ação conjunto Idas e Vindas para que as Autoridades militares admitir sem o uso de um helicóptero madrugada para quem não conhece o complexo do Salgueiro em São Gonçalo o espaço só tem uma entrada é cercado por morros íngremes e pelo mundo foram oito anos o sobrevivente depoimento falem o uso de vestes equipamentos militares temos que responder a mãe de uma das pessoas mortas sobre como processo cidade e como se dá a fé do depoimento desse sobrevivente De dentro do processo judicial ela me pergunta me isso aqui como que não se na fé

ao relato esse rapaz que disse categoricamente que foi atingido por pessoas que usavam roupas camufladas com mira laser ele capacete militar a gente porta oficial indica que ninguém atirou nenhum questionamento nem polícia nem versus exército MP e ministério público e parte sugerem uma guerra de facções no exato momento da cooperação entre domingo e segunda-feira automático no Caso aqui no Rio uma Patrulha de descascar executa as pessoas música Evandro estava normal o resultado de novo e Luciano onde foram mortos após mais de 80 disparo subjuntivo indicativo de terapia no interior troca de tiros com bandidos na

região alguns aqui um parênteses sobre uso de helicópteros blindados queremos aqui demonstrar que convenção de Genebra sobre a salvaguarda da população civil conflitos armados é vai te ensinar a Impossibilidade de seu uso sobre a população Civil do Rio de Janeiro de paz estou uma realidade constantemente recebemos publicações e formas sobrevoo em favelas EA registro de deflagração de gente disparos para baixo a impedir mas pratos da Polícia Civil do Rio de Janeiro com trechos sigilosos não sabe preste mirada que fazemos número direito comunitário fica claro nas favelas cariocas muitas vezes a verdadeira proibição não-escrita por Exibir

por Evidente parte do abajur de unicórnio ambulâncias por exemplo como ocorreu no caso do menino Marcos Vinícius que já pode treinar se você funciona audiência entre as práticas de órgão os princípios mais básicos dos direitos a notícia de Vitória você já estive na Itália ingresso e comunidades delas é utilizar os lances em caminhões que recolhem lixo comerciais camuflados com profissionais de saúde se infiltram é e Convidados usando este expediente após ainda no caso de um pouco tempo atividades de uma operação policial foram oito mortos dentro desse vídeo 300 militares apenas dez vítimas de tortura e

o judiciário resistir intensamente aplicação do protocolo de estômago que comprova a prática de tortura através de peritos médicos e psicólogos os números vezes se diz que isso são apenas lá altos e apenas exames feitos a posterior os produtos passaram por Autismo de Custódia magistrados constatam blocos resumos e mesmo assim as prisões resistir existiram por mais um ano não foram encontrados nada impostos rapazes encontraram mochilas abandonadas pelas ruas e vielas da favela do complexo da penha inperial ainda ainda assim nunca com ainda mais militarizado sempre vemos incursões operações e isso é cada vez mais intensificado em

sua maioria dos Jovens no estudo Feito com pressa 2015 jovens militares vindos do interior do Rio Grande do Sul foram policiar uma das maiores favelas da cidade 144x preços antes de desatar as narrativas são muito triste me chamou de periquito usar isso gerou processos militares e muitas vezes muito embora em alguns casos Tem havido uma circuito pede a política de extermínio no Rio de Janeiro É mas não apenas um homens para a sociedade mas também não vamos esperar Também um monte para melhor é de responsabilidade é flagrante o que o estado de coisas inconstitucional questão

de vencer o que a gente perde mostrar que queremos mostrar aqui aqui uma lógica de consumo ela leva a resultados trágicos inevitável e a gente para para para lembrar ao presidente interessantíssimo o último não Federal de Nova York sobre a questão da fundada suspeita se divo a partir de formular preparar por cada Policial a cada abordagem e constatou os brancos curtiam o sua mais drogas do que os primos muito embora tenham sido mais aguardados de hoje essa política foi considerada inconstitucional nos Estados Unidos e os desvios de finalidade no bosque não aguentar então para trocar

lhe sugerimos Japão pois não muito obrigado o peitão sugerimos que haja um controle é muito sério com relação a todos os atos policiais relacionados com perícias A presença do estado em todas as experiências e todas as participações de todas as incursões policiais é o registro EA vocação de todos esses atos em audiência pública de Pedro Beatriz letalidade policial no Rio de Janeiro agradeço muitíssimo a presença EA colaboração do Procurador ou Defensor Público Federal Muito obrigado agora Doutora Isabel Pereira que é advogada Instituto de estudos da religião Doutora Isabel a palavra é vossa Oi boa tarde

senhoras e senhores cumprimento Excelentíssimo Senhor Ministro Edson fachin em nome de quem comprimento a todos e todos os Supremo Tribunal Federal e cumprimento também a seus colegas pedir vivem nestes casos representa aqui nesta audiência pública o exame organização tirar sem 1970 fortemente identificada por sua atuação no campo dos Direitos Humanos Especialmente na área de segurança pública quando foi uma das primeiras Organizações nesta agenda no Rio de Janeiro na década de 90 o erro possui atuação pautada no enfrentamento à violência de estado reconhecendo o histórico de violência stimol da história do nosso país e que encontra

no processo transicional inacabado com ela que garante a manutenção das sistemáticas de violação de direitos na período democrático e além de atuar como amigos fúria na presente adpf 635 é organização com Peticionário do caso favela Nova Brasília no âmbito do sistema interamericano de direitos humanos em conjunto com o CG audiência pública convocada para discutir estratégias de redução da letalidade policial no Rio de Janeiro telespectadora Isabel Pereira pelo Instituto de estudos da religião sexo os acontecimentos da última sexta-feira 16 abril de histórico de movimentos de favelas e de familiares de vítimas no estado falaram esta casa

dia Em de mães pais irmãos irmãs trouxeram todo o seu conhecimento e sua vivência sobre o que essa de viver em meio a Barbalho Depois de perder seus dentes assinados pelo braço armado do Estado e esse dia foi carregado de emoção e de fadas contundentes e não deixam dúvidas sobre a necessidade de que o estado implemente medidas de redução da letalidade policial no entanto senhoras e senhores familiares que falaram passaram mais uma vez uma noite de Terror o helicóptero sobrevoando os seus tetos e com tiros sendo disparados na existindo de suas casas como haviam antes

Aqui relatado e como responsável hoje pela manhã pelo Fórum Social de meningite e os amigos do Estado democrático de direito são escancaradas a cada operação quando as polícias se orientam por uma lógica militarizada de eliminação de inimigos completamente incompatível com a ordem constitucional que nos orientam Questionando de forma desde medida inclusive seus próprios agentes mas sobretudo as operações desprezam qualquer estatuto de cidadania da população negra moradora de favelas e periferias uma vez que desde consideram seu direito a vida impõe sistemáticas de violação de direitos contra essa parcela da população portanto Nossa tarefa aqui segue urgente

como podemos constatar inclusive no âmbito desta the peech atuação Histórica de militante de Movimentos de favelas de familiares de vítimas no estado tem sido essencial na luta contra retrocessos e na garantia de direitos do Estado do Rio de Janeiro políticas de redução da letalidade policial que se pretendam eficazes não podem ser concebidas tem o protagonismo desses grupos e vai ter o poder de colaborar monitorar e de cobrar só devido à implementação por meio de mecanismos efetivos essa construção exigir a Apas participação Coordenada e comprometidas de diferentes órgãos estatais assim como de outros setores da sociedade

civil organizada Como já ressaltado na sala anterior pela colega Beatriz Galli do surgiu a condenação do estado brasileiro no caso favela Nova Brasília foi enfarte que esse um ponto resolutivo 17 sobre a necessidade de implementação de medidas de redução da letalidade policial pelo Estado do Rio de Janeiro entanto passado de 4 anos da condenação não somente Experimenta se a inexistência de um plano consolidado que Estabeleça metas e políticas de redução da letalidade na violência policial bem como observamos ações ativas que agravam ainda mais a perspectiva da letalidade no Brasil na Esfera Federal acompanhamos com preocupação

as diferentes tentativas de ampliação das Prudente Oi JV taria em diversos casos já não instauração de inquéritos para investigar possíveis abusos e excessos Do uso da força em casos de mortes decorrentes da intervenção de Agentes de segurança e nomes Estadual algumas ações operadas pelo executivo dificulta o controle policial A Espuma extinção da Secretaria de Segurança Pública com a consequente criação da Secretaria de Estado da Polícia Civil e da Secretaria de Estado da Polícia Militar outras tão substancial foi extinção da corregedoria geral unificada órgão com atribuição de supervisionar as ações das polícias Estaduais ressalta-se também que

no dia 24 de setembro de 2019 foi publicado o decreto 46 1775 assinado pelo então Governador Wilson Vision pelo qual não são contabilizadas as mortes decorrentes de intervenção policial para o sistema de metas a publicação deste decreto ocorreu três dias após a morte da menina água tá certo é assassinado por agentes da polícia militar no complexo do alemão nem tanto a decisão de dezoito de agosto de 2020 Deste tribunal no âmbito da lipf6 35 acertadamente suspendeu aqui a sido mencionado decreto mais recentemente temos a extinção do Gaúcho que por parte do Ministério Público do Rio

de Janeiro já mencionado em salas anteriores durante as audiências e que representa um enorme retrocesso no cenário da Segurança Pública do Estado dificultando ainda mais o controle externo das polícias por parte sempre e apuração de homicídios cometidos por Agentes do Estado Além disso também chamamos atenção para o plano de Segurança Pública lançada em dezembro de 2020 pelo Estado do Rio de Janeiro que não contou com a participação da sociedade civil em sua laboração nem possui menção a medida de redução da letalidade policial essas ações que estão circulam entre si implicam no recrudescimento das já insustentável

a situação de letalidade violenta do Estado segundo Instituto de segurança pública Oi 19 número de pessoas de vítimas de letalidade violenta foi de cinco 1980 no Rio de Janeiro destas 1814 pessoas morreram devido à intervenção de Agentes do Estado O que representa cerca de 30 e trinta por cento do total Esse número é o mais alto em 20 anos Considerando o perfil das vítimas temos capaz de totalidade de jovens negros como a ponta Ana Luiza flauzina os dados de vitimização juvenil negra acolhidos com complacência por estado e sociedade Civil demonstra nesses termos o caráter inequívoco

da instrumentalização do sistema penal na produção de extermínio desse contingente populacional a lógica de Segurança Pública como Combate o inimigo esteve presente em grande parte das políticas desse setor adotados no estado do Rio de Janeiro isto aliado ao racismo estrutural e Foge a história das instituições de nosso país criou as bases que operacionalizam a barbary promovida pela atual pô A praça pública no estado audiência uma dica 6 35 letalidade policial no Rio de Janeiro quem fala expositor Isabel Pereira é preciso tomar atitudes da religião exóticos preventivas Para que serve o território Para que sejam tomadas

medidas excepcionais tais como toque de recolher mandado de busca coletivos prisões para averiguação invasão noturna de domicílios destruição de móveis e alta resistência a falácia do discurso de guerra às drogas máscara Um cenário de violação massiva de Direito de uma parcela da população incluindo a violação retirada do direito à vida não a guerra a um verdadeiro extermínio da Juventude Negra favelada e periférica e relatório de 2019 rede Observatório de segurança afirma que o Rio de Janeiro 2019 é um estado onde as polícias ao invés de seguirem a orientação maiores e caixa com a menor letalidade

adotaram o modo de operação que pode ser escrito como É muita letalidade independentemente da eficácia observamos uma sucessão de operações de baseadas na violência extrema em qualquer efeito no sentido de alterar o domínio de territórios pelo time no início de 2020 os números de letalidade policial seguiu altíssimos e Mesmo durante o período inicial de isolamento social devido a pandemia do coronavírus essa história e se mantiveram altas de acordo com dados apresentados pelo INPI o mês de abril Observou um aumento de 58 por cento em morte decorrente de ação policial em relação ao mesmo mês de

2019 com 179 pessoas mortas pela polícia com efeito percebe-se que entre Abril e maio de 2020 as polícias do Estado do Rio de Janeiro usaram Marte ou ser Letal e operações policiais do que em 2019 no Rio de Janeiro teve o alarmante record anteriormente mencionado a jornalista e moradora da Maré Gisele Martins ressalta que no contexto como esse de academia em Que os governantes deveriam estar resguardado o Vando nossas vidas é o momento que diz mais ou tiram em que a mais operações policiais e mais homicídios cometidos nas favelas pelas polícias do Rio de Janeiro

o mais jovens negros assassinados número que aumenta se comparado ao mesmo período do ano passado ou seja as dificuldades que temos enfrentado nas favelas e periferias neste momento no Rio de Janeiro são inúmeros é justamente Nesse contexto das organizações e movimentos atuantes na de fecha 635 entraram com pedido de tutela provisória incidental estão na prevenção salvo em casos excepcionais das operações policiais em favelas durante academia este pedido foi deferido monocraticamente pelo ministrante são faquinha em julho de dois mil e vinte e confirmado pelo plenário do STF em agosto do mesmo ano como já mencionado essa

decisão Efetivamente foi capaz de salvar a vida contudo reiteramos os posteriores cumprimento que acarretou um novo aumento de casos de letalidade policial principalmente a partir de outubro nós sabemos que a redução desses índices requer múltiplas ações que vão além das ações policiais e um compromisso efetivo de órgãos estatais na sua direção trata-se de um problema complexo que exige esforços coletivos mas que precisa ser enfrentado urgentemente para dar fim A barbárie e editar de Nova Geração e siga marcadas pela violência nesse sentido volta ao caso favela Nova Brasília que tratam de grave violação de direitos humanos

decorrente de duas e o porções de policiais realizadas no Complexo do Alemão em 1994 1995 em cada uma dessas chacina três pessoas foram mortas a linha de pessoas que sofreram tortura e violência sexual por parte dos agentes de estado não por coincidência Mas pela inegável continuidade das Políticas de morte contra a população negra e Moradores de favelas e periferias no dia quinze de maio de dois mil e vinte vinte e seis anos depois outras 13 pessoas foram mortas em complexo alemão Oi gente uma operação policial conjunta do pop da polícia militar e da Design da

Polícia Civil a comissão interamericana de direitos humanos condenou duramente a operação e emitiu comunicado via Twitter em que lembra o Brasil que o uso da Força pela polícia deve ser norteado pelos princípios da excepcionalidade Necessidade absoluta proporcionalidade legitimidade no âmbito da emergência sanitária na covid-19 a cide Insta o estado brasileiro a reavaliar a necessidade de ações policiais em áreas residenciais especialmente onde a ausência de serviços reduz a capacidade de prevenção do contágio pelo vírus esta nova chacina em tantos outros casos em conjunto com a crescente violência e Letalidade das operações policiais do Rio de Janeiro

ele de Sião desde cumprimento da sentença da corte interamericana de direitos humanos especialmente no que concerne às garantias de não repetição prevista nas medidas de reparação presente nas entradas aqui nesse e familiares de vítimas diretas do caso favela Nova Brasília tiveram recentemente outros parentes vitimados pela atuação de tal no dia vinte e cinco De Janeiro de 2019 o Sniper matou o senhor Carlos Eduardo dos Santos Lopes Sobrinho de vítima Direta do mencionado caso anos foi alvejado em virtude de estar circulando em uma moto nova adquirida com a ajuda de sua mãe com parte da indenização

recebida pela morte de seu irmão na chacina de Nova Brasília reciclados e soma de Matheus Melo de Castro primo de outra vítima do caso favela Nova Brasília Mateus foi alvejado por disparos no tórax e no parque no Braço após deixar a namorada em casa de moto voltando da igreja e massa de 2018 ônibus internos após de falta de andamento haviam sido transferidos e estavam tramitando numa ressentimento garante a corte interamericana em reconheceu na sentença do caso da Bela Nova Brasília que as faltas a investigação a respeito das mortes de seus familiares provocou danos à sua

integridade psíquica e moral o que inclui uma estrela deixa proteção e Vulnerabilidade na qual permanece até hoje além disso essas pessoas foram afetadas no desenvolvimento normal de suas atividades diárias em seu projeto de vida em geral assim é possível se afirmar que as novas violações ocorridas com as vítimas Indiretas do caso eliminam categoricamente qualquer possibilidade desses familiares de tomar em algum momento de projetos de vida uma vez que passadas mais de duas décadas dos fatos do caso favela Nova Brasília Precisam conviver novamente com sentimento de impotência de diferença e apreensão estes que estão presentes em

suas vidas pelas últimos 26 anos a linha de gravarem a situação de desproteção e vulnerabilidade reconhecidos com efeito ambos casos simbolizam como a perspectiva da letalidade promovida pelo Estado possui efeitos concretos é mas é de direitos das familiares das vítimas e permanece sob o jugo de um exercício autoritário e desmedida do Poder das forças policiais do estado esse cenário de revitimização não é exclusivo das vítimas do caso favela Nova Brasília pelo contrário infelizmente casos de famílias que perdem mais de um membro nessa para violência de estado São assustadoramente frequente nesse sentido na tarde equipe que

trabalha em parceria com os é o que presta atendimento psicossocial a pessoas afetadas pela violência de estado relata que em 2020 paciente que Já haviam encerrado e seus atendimentos voltam a procurar o projeto em razão da intensificação do sofrimento psíquico atualizada pelo contexto de pandemia e dos impactos coletivos da violência de estado perpetrado é neste momento ou por terem sido novamente vítimas diretas de violência sendo familiares de mortos ou torturados pelo braço armado do estado é inegável que ocorrência de operar a Isabela psiquicamente as famílias que tiveram entes queridos mortos por a Gente de estado

assim como toda comunidade na medida de coloca todos e todas sob constante ameaça de morte ou perda de um familiar as profissionais que atuam na equipe também pontua necessidade de se conhecer as vítimas invisíveis de atuação das polícias aqueles aquelas que passam a sofrer de depressão e síndrome de pânico desenvolvem quadro de diabetes de hipertensão entre outras enfermidades em razão da violência diferenciada ali Então tem muitas casas agravaram Neste período foram muitas as famílias que além de serem entes mortos por Agentes do Estado também perderam familiares E pessoas próximas ficou 2019 com a economia 35

letalidade policial objetivo que fala escritora Isabel Pereira pelo Instituto de estudos da religião ao como muitas falas de companheiras e companheiros de um dos movimentos de favela já evidenciaram Quem são os policiais também interrompem Ação de ajuda humanitária como distribuição de cestas básicas e impedem que moradores consigam buscar assistência médica conectar são grave de saúde não é apenas a pessoa que morre pela bala disparada por um agente do estado que é vítima de letalidade policial mas Todas aquelas que sofrem com as consequências físicas e psíquicas de enfrentar a ameaça constante e o luto determinados pelas

operações policiais como nos lembra a referida equipe as Questões de saúde mental delineiam os múltiplos efeitos da bala arrancaram dos diversos outros adoecimentos e mortes que o estado produz no Insta dela é também necessário salientar o crescente impacto no presente impacto na saúde física e mental de crianças e adolescente onde o cenário aterrador das relações decorrentes da atuação policial e uma a futuros ou produz cultura demarcados pela expectativa de sofrer graves de violação de direitos humanos Assim solicitamos gente p eu acho que vossas excelências consideram todas as dimensões da violência produzida pela atuação de Agentes

do Estado observando o que essas ainda são aprofundados pela crise sanitária vigente observa a comissão de direitos humanos da alerj em seu relatório de 2019 em boa medida a Bárbara do tempo presente é a ferida aberta por um desplante a herança de desigualdades injustiças e brutalidades Do nosso passado escravocrata e tem uma e permanecer atual esta Suprema corte em suas mãos por compromisso com a justiça em estado democrático de direito aportunidade Histórica de dar Passos efetivos enquanto os dentes em direção no futuro para finalizar gostaria de trazer trecho do artigo de ovo intitulado se correram

você toma um tiro se ficar perto da Liberdade e é preto vai morrer é pobre vai morrer essa gelado vai morrer seja nas cadeias E unidades de socioeducativo seja nos becos e vielas das favelas e periferias eu me pergunto até quando vamos permitir isso muito obrigado é muito obrigado a doutora Isabel Pereira Edson fé pela contribuição também trazes audiência pública e agora nós temos o prazer de ouvir a Dra Deise Benedito pesquisadora da UnB EA Professora Heloísa câmara da UFPR Universidade Federal do Paraná Ah pois não começamos bem o que pela Professora diz aí a

carga o comprimento rua em audiência pública dpf 635 letalidade policial no Rio de Janeiro saúde as redes sociais neste momento saúde Dezenove de Abril os povos indígenas a todas as Nações Indígenas e sofremos Centro de Estudos da Constituição de humanização da assistência também saúvas familiares ritmo da floresta listado todas as mulheres mais lindas das Favelas que são espaço considerados longo de resistência vezes tem a saúde os Defensores das figuras mais presentes das audiências 76/19 m a percebeu EA sociedade civil organizada os respondentes o movimento que vem também com flores ponto do Estado do Rio de

Janeiro e bateu audiência pública convocada para discutir estratégias de redução da letalidade policial no Rio de Janeiro elenco três momentos históricos da população A primeira constitucionalidade das cotas para negros e negras segundo a constitucionalidade dos sacrifícios de animais as religiões de matriz africana e também de sapa presença da Doutora Silvia de Souza a primeira advogada menta fazer sustentação oral nessa casa sobre a prisão em Segunda instância no STF hoje a realização dessa audiência onde mulheres negras e negros deixam de ser o simples papel tem processos finas e passam a ter só aquela a professora Pedro

Brandão a o professor mestre Diego os católicos e também a professora mestra senhora em diversos ativistas e advogados na área de grande porte os pontos fundamentais a minha fala vai na linha da Montagem policial e na construção da identidad de Las Américas onde copo de e utilizadas ferramentas tecnológicas e através de grandes marcas onde é considerado as áreas mais perigosas exigindo maior aparato policial as Abordagens policiais recaem sobre a identificação do corpo suspenso sob esse corpo a suspensão que incorpora o primo isso é a assistência combatido nós temos aqui personalidade na Abordagem Policial a polícia

perseguida doença o novo espetáculo a céu até a moto sem camisa mochilas bonés cabelos coloridos o fato de existir qual o primeiro nesse país segunda uma suspeita Os territórios são constituídos pela maioria da população negra pobre e das suas pernas onde a única política assegurada por quarta posição é a presença ostensiva da polícia e numeração Mc Kapela monarquias colocando as portas abaixo e viramos pertences jogando as vidas no chão ofender os moradores encontram expostos e as vidas perguntas qual é o impacto senhores ministros das mortes de crianças negras de jovens negros no Estado brasileiro o

Brasil está exterminando o seu cabelo o a morte de todos os médicos advogados Engenheiros e tomar uma os pesquisadores da com seres poucos enfermeiros artistas o prejuízo das modificações e-mail principalmente conseguir Ferro a população carcerária do mundo eu não consigo respirar a frase dita por grande porte impactam muro também foi lá para mim pedir 39 navios Negreiros compras O cara durante todo o tempo em vigor o contrato de ficar com as instalações dos Mateus Negreiros eram super lotados alimentação de péssima qualidade pouco nenhuma água Prometida de doenças como tuberculose produtos farmacêuticos pela ausência de higiene

e principalmente na circulação de ar não foram poucos os que esperam interiores nervoso eu não consigo ver se é melhor sistema penitenciário brasileiro não eram jovens negros são presos na faixa de 18 a 29 Anos confira os relacionados ao e observe ascendentes descendentes de africanos e africanas comprar no Brasil entre 1831 e 1150 hoje seus descendentes preso o colocaram substâncias ascendente de traficantes presos na concentração essa população é de uva daqueles que têm a barra da prefeita constitucional já existentes enquanto jovem negro é uma parte de mim também grande então as telas nesse momento eu

não consigo esperar Ainda temos a violência política Que culminou com o assassinato branco e que tem que sofre ameaças de morte espera que são atendidas a e vivemos sua Me desculpa Sofia racial o controle racial penal brasileiro respondido segue Algumas propostas para o fim da a criação importado controle externo da atividade policial adoção do modelo de organização do controle externo a oficial pelos Ministérios públicos fortalecimento da atribuição Profissional e aperfeiçoamento das Polícias e sem por cento de serviços da ocorrência os policiais que tenham acesso às organizações da sociedade civil até tensor e a pulga cadastrado

nesse portão elaboração do plano estadual de letalidade os agentes de segurança comércio verbo contra criação Goiás satisfação da atividade o fogo todas as sessões de negociações intergovernamentais não precisa ficar as metas do Milão não tem que ser certo Objetivo 169 metros no que diz respeito a gente só da violência aumenta a transparência da Justiça EA segurança ainda não fica assim a panificadora da finalidade de suprir a necessidade de criar fases indicadores de investigação composta pela classificação dos homicídios por indicadores para o monitoramento 200kg se dão a letalidade violência no Rio de Janeiro criação da Câmara

de articulação a violência A câmera de articulação E terá como objetivo articular relações entre estado e município EA sociedade civil organizada as ações voltadas para o fortalecimento EA transparência do monitor o curso juntamente com a perceber públicas voltados para o processo de avaliação contínua das atividades e principalmente as operações terminações gratidão Ilhas a situação e a contabilidade os resultados em são os Objetivos que foram é da criação do fundo estadual para as vítimas de a implementação de centrais de atendimento a vítimas de violência policial estabelecer programas estadual para reparação voltada para a assistência às vítimas

com atendimento psicossocial às vítimas de violência está ruim os povos assistentes sociais implementação do plano estadual de reparação às vítimas da violência atual declaração dos princípios básicos de Justiça relativos às vítimas da criminalidade e foi adotada pela assembleia geral das Nações Unidas na sua resolução de número 4 em 1985 só qual o Itaxe na tensão parada foi os autores dos crimes do processo consagrados eu não comportamento deve ser um saco do Flamengo indicativo prejuízo causado às vítimas as famílias E além disso a mesma declaração de os Estados não signatários devem reforçar mecanismos judiciais e administrativos

destinados às vítimas obter reparação através de procedimentos por mais que sejam mais caro no Brasil a Constituição a, está na prática da tinta disposições Gerais profissionais mais específica em audiência pública DF 635 letalidade policial Rio de Janeiro e se refere policial aperfeiçoamento do processo de seleção de policiais visando elevar exigência do nível de Escolaridade sendo livro superou para o curso de aperfeiçoamento em formação policial para os interessados no os contatos para aqueles que atuam no policiamento é tipo e essa policial Segurança Pública relações sociais de gênero população demônio população LGBT tem mais prevenção e combate

à cultura e põe os olhos estão muito afastadas Academia de Polícia qualquer doutrina filosófica Sobre a concepção militar que provar acirramento da violência o territórios comunidade oi oi a mudança a identificação e supere a supervalorização da Testemunha exclusivamente quando é policial os internos e mostram os dados do sistema sinal o ventos instrumentos de redução e sejam aplicados metros de rede de Santo Antônio que agita e fui o mercado moradia pelo uso de mochila a comparecer a capacidade de investigação das polícias Investindo na capacitação da investigação criminal comum entre as funções de segurança públicas Afinal reformulação

do conceito de Segurança Pública usando esse conceito de segurança Instagram em sintonia com aprendendo com a preservação da dignidade humana tanto Dos policiais a preservação dos Direitos Humanos da população assegurando vídeo das compras extinção do julgamento de policiais justiça a justiça militar passando a justiça como criação de corregedoria sofrer operacionais permanente valorização da carreira policial levantamento de um sorriso e o projeto de lei 31 32 34 de 2017 do deputado Marcelo frente sugeriu o problema de segurança trabalho em saúde Para os funcionários da Segurança Pública Onde serão punidos policiais militares civis e espectrais a iniciativa

em 3 meses garantia dos direitos e dignidade dos Trabalhadores de Segurança Pública através do mapeamento dos principais riscos à saúde e à segurança e conhecer o atendimento adequado aos agentes têm problemas físicos e psíquicos de artes E aí no outro ponto já partindo para o feminismo a importância da análise do Reconhecimento facial sabe ligar a peça um levantamento condições necessárias oito cons e nos direitos mais são atingidos a população negra em particular aos jovens além de proteção o uso de câmeras de reconhecimento o papel e somente no que a cor do artigo 4º para preciso

um a referida lei essa lei diretamente postados e o ritmo se abertos uma discriminação algoritmo tem A população já foi consolar e também sistema de reconhecimento facial que já foram usados para a gente ficar a prisão em conta principalmente a prisão de jovens negros e depois provocarem vocês uso do reconhecimento facial chama atenção uma vez que apelar para o combate da criminalidade e apesar da seletividade Penal EA controle mais uma vez sobre esta vigilância da Costa e ainda a necessidade premente de diversos portais da permanência audiência de Custódia presencial visando a garantir o controle da

Hipertensão e da combate à cultura tomando medidas necessárias sanitárias necessárias públicas audiência de Custódia presenciais constituição todos os alimentos mais indicados para identificar isso procure nossos pratos nas primeiras e é muito frase é o pênis isso é dia de ouvir então obrigado não já conheço errando dizendo o senhor que é necessário à manutenção do mecanismo Nacional de prevenção e combate à cultura e como sugestão seu Ministro a medida do possível mesmo com todos os trabalhos que foram tem e na tristeza é possível que vocês possam assistir o final e resistência com as festa apaixonar Quero

Agradecer Desculpa não ter passado pelo tempo e dizer que não tem 10 o que ele fez já foi demais mas vejam bem quando derem vez ao morro em risco toda a cidade é é muito obrigado obrigado pela sua Compreensão e muito ruim são aqui então que traz essa audiência pública vamos ouvir agora também por 10 minutos se possível atentando ao tempo a professora Luiza Câmara a Faculdade de Direito da Centenária Universidade Federal do Paraná a vitória é Oi boa tarde a todas Boa tarde a todos eu gostaria de começar complementando excelentíssimo início à edição saquinho

daquela casa da nossa Centenária casa pela decisão corajosa na dpf 635 tem Como por convocar essa audiência que nós estamos vendo no decorrer desses dois dias a importância de ouvirmos as pessoas afetadas pela expositor Heloisa Fernandes do Centro de Estudos da Constituição da UFPR e as associações que demonstram a relevância do debate a vida cotidiana e política do nosso país ou especial em fazer no caso Rio de Janeiro em nome do centro de seus da Constituição Universidade Federal do Paraná apresentarei Uma Breve cima Avaliação a respeito à segurança pública seguida de algumas sugestões audiência pública

convocada para discutir a estratégia de redução da letalidade policial no Rio de Janeiro respeito à necessidade de e com solidário que a segurança pública é uma função pública e portanto assim deve ser interpretada e controlada por ser função pública de maior relevância é fundamental que a atividade cotidiana dos agentes de segurança pública em Diferentes níveis será norteada pelos princípios e estrutura aplicáveis à administração pública seguindo a interpretação condicionalmente adequada não é possível admitir como indicado anteriormente em vários momentos dessa audiência que haja uma constituição normal e protetiva de direitos e uma outra constituição excepcional para

a segurança pública apesar de ser esta justamente uma retórica comumente utilizada talvez não de forma tão Explícita como uma única constituição é falso e só pode ser falso o conflito envolvendo Segurança Pública de um lado é a proteção de direitos humanos como forma mais relevante Literatura e como se com é necessário para real vigência do estado de direito não a segurança pública adequada sem o respeito aos direitos dos cidadãos e evidentemente o primeiro desse direitos é a vida é necessário a proteção do direito à Vida Independentemente da de onde os cidadãos vivam Segurança Pública Sem

respeito aos direitos é um árbitro pago com dinheiro público a interpretação condicionalmente adequada enquanto as políticas públicas de segurança devem necessariamente Altar sido objeto de transparência e série com palavras alguns elementos colaboram nessa argumentação existência de dados sobre letalidade policial por exemplo essencial para a prestação adequada do serviço EA formulação de políticas Públicas apropriadas e efetivas no qual controle social seja exercido sem resultar o uso desnecessário de força de tal a comissão interamericana de direitos humanos ao tratar da situação dos direitos humanos o relatório que foi divulgado este ano ressaltou que a produção de dados

é um fator fundamental no desenho implementação e monitoramento de políticas públicas de segurança sem acesso a informações confiáveis que Envolvam a quantidade de caso circunstância de ocorrências encaminhamento posterior Então são investigação apresentação de denúncia medidas administrativas funcionárias mas não podemos falar de controle do uso da força e portanto se contraria a pênis a central do Estado democrático de direito e falta faltam dados sobre as operações sobre os resultados sobre a letalidade especialmente sobre o seguimento desses casos de letalidade talvez até existam Em algum lugar da recepção são facilmente acessíveis nessa ausência a sociedade civil inclusive

alguns representantes que tiveram essa audiência desenvolveram experiências colaborativas experiências importantes evidentemente mas que não e se põe a alteração estatal de Transparência tal transparência sempre incluir necessário explicação por parte das autoridades competentes do status dos inquéritos policiais relativos à Letalidade uma vez que nos vimos a enorme quantidade de ativamento desses internos assim é Central estruturação de mecanismos para a divulgação periódica de dados sobre operações e sua letalidade policial e as esse mecanismo tem que ser detalhado os dados em que vir com informações relacionadas a gênero raça locais idade circunstâncias que tem uma metodologia unificada nacionalmente

e da mesma forma essa metodologia deve ser pensada não apenas Na dentro das instituições policiais mas como vimos essa audiência envolvendo todos os atores envolvidos na situação aqui tratada dito isso eu passo ao segundo item que diz respeito justamente ao controle da Segurança Pública 1 e talvez mais reiterados nessa audiência sendo uma função pública e que lida com medo dos metais é imperativo a existência de controle nas atividades Segurança Pública todas as sociedades passa ou pelo menos a todas as Sociedades democráticas passam pela definição de como o polícia controlava havendo diversos modelos possíveis no desenho

institucional estabelecido na nossa Constituição estabeleceram-se como estruturas relevantes para administração pública o controle interno e controle externo O que é também acompanha o que ocorre também na segurança pública É sobre o segundo seja o controle externo que eu tratarei neste momento ele Foi estabelecido no artigo 129 inciso sétimo E direcionado a competência do Ministério Público ainda que sem muitas explicações no texto condicional diante da condenação internacional do Brasil no caso Nova Brasília o tema tornou-se ainda mais importante como possibilidade punição dos e para policiais nesse caso afirmou o seu obrigação de que a investigação de

tá screen de seja feito por instituição independente e Imparcial E aí a importância de se observa embora o Controle externo seja consolidado em outras áreas administração pública em qualquer texto de Direito Administrativo virar uma parte de sobre isso várias falas nessa audiência já mostrar o piche e controle na área de segurança pública não é feito de maneira adequada é o dia logo com essas falas para mostrar que essa função não é considerada prioritária o mesmo adequadamente feita no âmbito dos Ventos você me peso segundo pesquisa desenvolvida no Centro De Estudos de segurança e cidadania uma

pesquisa de 2016 para 77 por cento dos promotores Universo de 889 ouvidos o controle externo na área de segurança pública enquanto atividades é desempenhado pelo MP forma é ruim ou regular para 77 por cento e para 88 por cento do Sul e 88 por cento nos ouvidos não consideram essa atividade prioritária esse dado corrobora a situação de impunidade estrutural Como já foi aqui apontado e Que pode ser relembrado em razão de reiteradas decisões da corte interamericana de direitos humanos apontando que a ausência de punição adequada leva a repetição dos crimes e as violações de direitos

humanos consideramos que o controle externo da líder deve ser mais amplo do que a investigação dos casos já ocorridos e ressaltando que mesmo essas investigações Como já foi apontado também tem 10 mas deve ter como função a Estruturação e verificação do Sucesso ou insucesso das políticas de segurança por esse motivo existe a necessidade de diálogo constante com as autoridades policiais e com a sociedade e a discussão de permite chegar a possibilidade ou impossibilidades que escapam do creme que é isso e possibilitaria entre outras coisas uso de armas menos letais Como já a normativa sobre isso

e também o atendimento a demandas internas as Forças policiais como o atendimento psicológico tão importante é porque entendemos que o controle externo deve ser feito de forma dialogada e múltipla Nossa sugestão aqui é a criação de um grupo de trabalho nos moldes do Conselho Nacional de direitos humanos interaja com posição igualitária entre representantes do poder público e da sociedade civil para que o controle seja exercido de forma transparentes esse espaço poderia ser utilizado ao Menos no controle em sua modalidade difusa permitido o diálogo entre os atores e audiência pública dpf 635 letalidade policial no Rio

de Janeiro o que fala expositora Eloísa Fernandes da UFPR policial deixa o terceiro ponto nós partimos o dever de reparação integral conforme entendido pela corte interamericana de direitos humanos a professora tens acabou de citá-los reiterando que se tem Verde reparação engloba restituição reabilitação Satisfação garantida e não repetição obrigação de investigar os fatos determinados perpetrador a Unidos EA indenização diversos estudos aponta para os familiares não são devidamente acolhidos passando por revitimização e muitos casos que ela desqualificação moral da vítima em vários âmbitos estatais O que é polícia ministério público e também ajuda estavam eles acabam sendo

impedidos de participar são mais fáceis Investigatório judiciário e contribui para a não apuração e responsabilização dos agentes não há possibilidade de Justiça Sem abertura das instituições da sociedade civil especialmente os familiares isso esteve Claro na decisão da do caso favela Nova Brasília mostrando apontando inclusive com experiente é o papel atribuído pelo processo penal brasileiro a às vítimas e Aos familiares dessas vítimas sobre isso foi já foi reconhecido na resolução 201/2019 do Conselho Nacional do ministério e entretanto necessário a criação de mecanismos para que a participação de fato ela possa ocorrer é fundamental atendimento Aos familiares

pelas instituições e mais ainda abertura dessas instituições as demandas e aos movimentos sociais tendência de ver e tendo essa preocupação e mentes nós sugerimos que seja dado a interpretação conforme a Constituição do artigo 4º Inciso 11 da Lei 80 de 1994 a lei da Defensoria Pública para que se considere que na proteção de grupos vulneráveis inclua-se assistência qualificada Aos familiares das vítimas directas policial nós usamos aqui como exemplo as práticas instituídas instituídas nos casos de violência contra a mulher conforme estabelecido na lei Maria da Penha isso para estabelecer a necessidade de assistência multiprofissional qualificada e

humanizada os familiares Das vítimas de violência estatal e para exercer essa função sugere esquecer o Centro de Atendimento nas defensorias públicas que ainda não atende encerrando Nós acreditamos que a letalidade policial é um fenômeno complexo e já foi visto em vários momentos assim como vários empecilhos para sua erradicação justamente por essa complexidade é fundamental a construção de soluções para que se proteja a vida do cidadão soluções essas que passam por diálogos Institucionais e sociais nos diversos âmbitos federativos os quais devem ter por Norte o respeito constitucional e convencional eu agradeço pela oportunidade e o reitera

importância histórica dessa dessa audiência e da adpf 635 te daqui algum tempo nós possamos olhar a esse material e pelo só como o uma representação de práticas bárbaras que aconteceram há muito tempo e que não aconteceram mais obrigada pela atenção E obrigado por estar lendo isso a câmera pela sua conta disso Edson factualização pública temos agora o prazer de ouvir Adriana de Resende Barreto Viana do laboratório de pesquisas em etnicidade cultura e desenvolvimento da série da UFRJ e Santo acabar Cabral do Insper Oi Diana pois não Oi boa tarde frente acionistas um pouquinho Boa tarde

a todos os bons presentes neste segundo dia de ontem né Oi tudo bem ela vai se não professora e Pesquisadora do programa de pós-graduação em antropologia social do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro integrante do assédio igualmente localizado o Museu Nacional e há mais de uma década que a gente pesquisa sobre o lado com uma violência de estado atinge pessoas Rio de Janeiro e educação com os movimentos familiares de vítimas hoje como se compra por esta violência neste processo tornei-me apoiador e admiradora deixa os Movimentos aqui em saúde Monte respeitosamente audiência pública

convocada para discutir estratégias de redução da letalidade policial no Rio de Janeiro quem faz produtora pesquisadora Adriana de Resende Barreto Viana pela UFRJ significativa alcance coletivo e e no primeiro dia de alguém fica na sexta-feira passada tivemos um vislumbre da força e da dignidade contra mulheres e homens que perdem seus filhos irmãos e maridos nessa detalhes das portas do Estado enfrentam essa dor intraduzível repetindo as vezes houve Deixe os familiares que só muda não faz apenas enorme suas perdas pessoais Mas é uma tentativa de impedir que a mesma vitalidade atingida outras mães outras famílias é

uma luta fez a deste modo também com os olhos voltados ao futuro A negação do direito algum desses familiares por sua vez se materializa através de uma série de através de uma cadeia de procedimentos institucionais Na ambulância que impedida de entrar no território congelador plena Silva Oeste Marcus Vinicius os procedimentos policiais altamente contestada e como nos mostram os estudos na professora Flávia medidas e também da professora Juliana Farias na incriminação continuar duas últimas que já chegou paroxismo de atingir uma criança de dois anos o pequeno mico como nos contaram que seus pais a acompanhamos diversas

audiências Judiciais relativas a mortes provocadas Parabéns estar na tela da máquina chamadas operações tem visto assim como outros pesquisadores pesquisadores até presente que a criminalização prossegue nesta centavo invocando-se continuamente possível então silêncio parte das vezes mas como ligados ao mercado ilegal de drogas ou quando isto resulta em ficais expansão da criminalização para o território com o ponto pergunta sobre a existência de grupos armados no Território ou sobre a recorrência de tiroteio em função deste modo como justificativas em si mesmos mas para as mortes provocadas pelas ações das Forças Armadas do Estado a caracterizar o território

com inerentemente perigoso importante sujeito de forma continuar nossas estrelas é parte indissociável racismo estrutural já apontado aqui por muitos não perceberam ver como ajuda a compreender a vulgarização na prática do Critério de ser personalidade proposto pela DPS 635 é uma vontade por outra relógio em sua fase no primeiro dia desta pensa pública e porque pesquisadores Não é hoje é muito importante compreender precisar absoluta excepcionalidade fica fala medida cautelar da ATP usando para tanto critérios meticulosos com por exemplo nos trazidos pela nota técnica na rede Fluminense de pesquisa sobre violência e segurança pública e direitos humanos

EA Defesa da vida dos moradores e não sua banalização que deveria deste modo que a dos critérios para organização do aparato bélico nas chamadas operações o que percebemos nem tanto é que Os territórios de favelas periferias e seguem sendo tomados como espaço ser regidos por uma espécie de excepcionalidade rotina algo que pode ser interpretado a luz de diferentes matrizes referências teóricas da da a Ciências Sociais E a gestão Delegados a noção de Marcos estado o mesmos conceitos de política pública entre outros nos ajudam a compreender a centralidade que esta aparente excepcionalidade tem na Constituição dos

regimes e dispositivos o poder que nos atravessam enquanto sociedade falamos portanto de rotinas que produzem não ausência do Estado mas os modos específicos em que sua presença se realiza estamos visão de gás com o estado que é capaz de fazer a morte de Parte do cidadão em números chocantes e que vinham esses números em um crescendo nos últimos anos até que as medidas das divisas da adpf 635 interromperam o meu mostra o último relatório de Geny buch às mortos pela intervenção da gente estado cresceram 313 por cento entre 2013 2 a ação do Progresso do

Banestes de 398 mortos em 2013 a 1643 mortos em 2019 ainda segundo o mesmo relatório em que Pese o número significativo de Vidas Preservadas Em dois meses em razão da dpf 635 as operações policiais continuam apresentando alta taxa de letalidade Justo turismo mortes formas de Marcus Vinicius João Pedro Ágata E tantas outras crianças vitimadas nos para não falar de tantos jovens adultos não podem ser consideradas efeitos acidentais das operações mas sim parte inerente dos riscos e probabilidades nelas contidos a morte de oprimir se mexe com a banalidade da vida cotidiana aí da Barbearia o caminho

para a escola a conversa no portão casa à procura da e definidas como excepcionais mobilizam da parametrizar as operações atravessa na vida cotidiana desestabilizando e ameaçando gravemente não apenas por sua letalidade já indicada mas como prática continua de terror com tão vendo todo o tráfico Barros na parte da manhã eu gostaria de sublinhar a importância do pedido presente na dpf em relação ao perímetro a ser respeitado em torno de Escolas creches hospitais e postos de saúde deferindo por vossa excelência de fato não respeita espaços e redigir cuidado não apenas coloca em risco grave profissionais estudantes

e pessoas que correm risco de acordo com a perspectiva que venha tentar um aqui indica o absoluto descompromisso com a sustentação da vida de modo geral outro pedido relativo a presença obrigatória de ambulâncias e equipes de saúde quando da realização de alterações ainda não Deferido merece a meu ver seria igualmente considerado e sua relevância para a preservação de vidas a mãe colocou mais cedo Professor Gabriel feltran é importante notar que um dos modos para os pais o estado democrático de direito e quanto regime de poder se faz presente é através das atuações dos profissionais e

eu acrescentaria destas institucionalidade neste sentido gostaria de indicar a importância de uma definição Clara Acerca deste período se eu tô aqui que respeite ação civil pública apresentada pela defensoria do Estado do Rio de Janeiro e pela coordenadoria de defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente foi reconhecido em sentença superior o perímetro de dois quilômetros é a relevância da Preservação desses espaços e de suas rotinas cabe destacar também que como em todas as demais medidas cautelares propostas pela adeptos metros de cinco Estamos tratando De condições que ultrapassa o momento de excepcionalidade da academia não podemos

seguir e posso sociedade convivendo com cenas de crianças professoras apaixonadas em meio a tiroteio ao tendo que lidar com situações ainda mais tarde com a morte de uma criança dentro da própria escola como ocorreu com Maria Eduarda em 2017 dados sobre o número de dias de hoje atendimentos de saúde perdidos em razão de tiroteio envolvendo não operações policiais Lógico que são Fatura gravações das desigualdades sociais já estão gramáticas camisa atravessa apenas como amostra menciona que os dados da plataforma fogo cruzado que demonstram que em 2012 em plena academia foram Regi em 1556 proteios no entorno

de unidades de Saúde da Região Metropolitana acertando 1700 e 42 unidades entre públicas e privadas ainda segundo a plataforma 569 pessoas foram baleadas 275 morreram em virtude destes programas Para encerrar eu diria que estes dados o professor outros dados da plataforma fogo cruzado mas não vou hoje porque não diz respeito ao tempo bem com outros trazidos em outras Exposições reforçam a relevância da BBS indicam a importância de avançarmos na elaboração de mecanismos e procedimentos indicadores protocolos que permitam de fato reduzir a letalidade policial EA formação dos Direitos Humanos Como já está acontecendo Exposições importantes Avançar

nas formas de controle externo das ações policiais e na sua responsabilização em todas as instâncias camisas e a Constituição de observatórios que possam de fato a produção de dados confiáveis indicadores na regulação mais precisa dos critérios de excepcionalidade estas e outras medidas implicam com já dito por pesquisadores integrantes movimentos o reconhecimento da importância de uma participação rural Em especial aqueles daquelas diretamente atingidos pela ação do estado mas de forma de averiguação e combate a esta violência Como disse não começo de uma fala aprendi nesses anos estudam processos escorregadio parece pessoal mas é político parece voltar-se

para trás mas é aquilo que abre espaço para seguir adiante sem enfrentar Como estamos fazendo aqui a ilegitimidade das mortes cometidas por agentes e agências estado não conseguiremos safado dançar Na produção de condições de pia da mais usadas para o público com isso Agradeço e peço desculpas Natal e e obrigado Ministro Edson tá aqui não ela só valiosa contribuição e ouviremos agora o professor Sandro Cabral no Instagram e pelo tempo de 10 minutos a ligar Ministro Boa tarde a todos a todos os Ouçam de Cabral seu protecionista do caldeirão mestrado em políticas públicas é essencial

dar me Disse Parque ainda mais autoridade pública DF 635 letalidade policial cometem sobretudo pessoas pobres e vulneráveis economicamente ele não gostei de ter das vítimas os familiares de policiais também são tão vítimas quando quanto à violência Afinal na lagoa para ninguém né então eu acho que é importante fazer esse registro porque diante da minha perspectiva que a respeito digestão né o seu processo de estratégia e gestão pública interfere Pesquisas ao longo dos últimos anos nesta temática curso fala dos problemas de Segurança Pública a gente anteriores é um problema complexo estrutural multifacetado vontade política e aí

tão grande tu acha que é só precisa audiência pública convocada para discutir estratégias da redução de mentalidade policial no Rio de Janeiro falou expositor com Cabral pelo príncipe perfeito e custa discussão um pouquinho Proteção de gestão que é um pouco da minha abordagem não tiver mais por mais quantitativa Neto trabalha com política pública formulação e avaliação de políticas públicas com base na vivência e elemento-chave para a organização é a questão da liderança Oi e aí Aqui você pode ficar aqui dessas camisa no caso no Rio de Janeiro o meu filho da pastora de apenas na

Polícia Militar mas a cultura do Rio de Janeiro é o último número de telefone da Passagem pela polícia prende mais cinco pessoas uma ideia do que se apresenta Ambev empregos de professor Excelência em gestão de empresas nacionais mais bem sucedidas se tem 52 mil pessoas e muita gente Para gente dar um jeito de forma opcional classe econômica suas palavras nós temos uma série de gestão nesse processo interessado Rio de Janeiro essa má notícia notícia é que o próprio de Janeiro já demonstrou base e para poder enfrentar os problemas de Segurança Pública com base em gestão

e um recurso a um exemplo do uso da palavra que ele percebeu o sistema de incentivos e metas tem problema não tinha roteiro de avaliar Esse programa é uma realidade de junto com a quinta né Essa cultura de Janeiro aos colegas professores também de 2009 2017 seja praticamente o busto sobre o processo desse problema pelo fato de se modernizar e desenhados significa focar em indicadores junto precisa indicadores Que interessam diretamente a sensação de insegurança da população quais sejam letalidade violenta ou de rua e mago de veículos de indicadores materialização de continentes indicadores você tem e

se você conhece a manipular médico e aí o grande se chama de Janeiro e depois volta na questão da gestão aqui você precisa de letalidade violenta uma quantidade letalidade violenta você retira esse no começo da violência a gente está desperdiçando uma grande Oportunidade antigas vidas são perdidas nesse sentido O problema foi relativamente de despedida foi homogêneo vai tomar essa roupa foi desenhado mas não troco por dentro de uma mente hora e quando o provimento de uma vez só no estado como a gente não consegue ter um cenário atual agora quando você entende e nem o

que essa caixa de contração tópico de tratamento os controles do grupo de controle e aí o que a gente fez funcionários águas Centro É naquelas áreas Integradas de Segurança Pública as raízes na região são 39 e a gente conseguiu verificar os efeitos positivos na tela as unidades que são elegíveis ao bola10.com semestral trimestral e a longo do semestre algumas orações meta e se joga fora da cidade receber alguma habilidade de um membro do que me dá uma casa dos indicadores bastante significativos e não perde a qualidade violenta chegava a mais de 10 por cento de

redução do sal na média Econométrico a gente utiliza Ou seja é vidas foram salvas o meio de colocação de incentivos adequados é óbvio que a estão princípio basilar da gestão interessante controle controle fica importante mas é preciso que a gente passa o convés É sim mas sabe aquele seja controlado idade para que ele faça o melhor digestão sugestão com base em evidência no sentido ele não exemplo quais são os tipos de Segurança Pública proposta de Dar muito importante que foi feito o registro EA índia mente traz consequências agora no Japão usado por que algumas complicado

de fazer pesquisar mas o registro da cidade uma vez que os dados sejam registrados podem ser utilizados não somente por nós pesquisadores o organismo da sociedade civil na própria polícia para poder fazer o gerenciamento com base em evidência é isso é uma questão da gestão é basilar a gente não merecia aquilo que A gente não mede isso postulados Responde eu não sei o que é o médico dos médicos ele disso assim problema base nos dados nós podemos tanto mecanismos de incentivo a inteligência íntimo com base em algum desses peculiares eles não são para garantiu melhores

salários para policiais não ele deve ser usados para induzir comportamento você problema incentivos na forma de por exemplo repente você comportamento seja alterado A gente teve nesses que esse método de incentivos sempre quando eles bem gerenciado eles podem promover indução de comportamentos o lado de incentivo e começa a olhar o lado do ponto de ebulição e aí tem atenção dos órgãos de controle corregedoria colega descobri alguns anos atrás mas antes da administração pública objetivo quem é você não tem noção do trabalho que você consegui dados para isso não é explicação não só na internet precisa

Abrir gaveta acho garante confiança autoridades policiais vocês vão de cada que eu fiz essa pesquisa estão a realizar 10 anos fazendo esse tipo de policiais do estado do Brasil e o que você faz na mão porque senão sistematizado é muito gratificante Mas é porque a gente tem sistematização dos estudos era gente o Flamengo saber que fazer pesquisa né estão prazer de brigadeiro abrir arquivo e fazer esse tipo de pesquisa entender o que a gente Sabe que os mesmos janela Netflix a polícia eu tiro tipo sinto inútil o sangue os mais elevados das forças policiais eles

tendem a ser menos punidos e fundamentalmente o que a gente tem um cargo de designer agência pública dpf 635 localidade policial no Rio de Janeiro quem fala é o Oi Sandra Cabral pelo princípio da [Música] Transparência PE e pode ser utilizado em pesquisas Sentido muito maior transparência e a gente vê nessas ações é atividade coleção e não sei o resultado população pesquisa que a gente fez me ajudar e ficamos casos que são cobertos pela imprensa tende a Gerar maior probabilidade de punição na forma de suspensão em direção de comercial de aplicar mas ele ficamos vulneráveis

pelo pessoal da quantidade de Lendário quinze quilômetros de extensão aprender surpreendeu as autoridades ainda não Sabem de combate pesquisas com mais dados a gente vai conseguir sair e se vê se atoleiro E aí o diabo Oi gata de atualizar se trata de português na saída Tom agradeça polícia todos aí de muita desculpa mesmo é muito obrigado ao professor são do Cabral pela contribuição Ministro é isso aqui pela gestão do próprio tempo que fez de maneira muito adequada muitíssimo grato pela contribuição que você ia vender a cortar essa audiência pública Ouviremos agora na sequência dos nossos

trabalhos o Coronel Elias Miler da Silva presidente da associação de oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo vossa senhoria tem o tempo de até 20 minutos Coronel e a palavra voz e misturado com fa quem modelo relator graça GPS pão de vossa excelência em vosso nome disso é pública executar 55 letalidade policial no Rio de Janeiro representando o procurador-geral da República a sua equipe tá fazendo porque O ser humano ele é ele é muito visual então a gente compartilha para que a gente possa assim é debater esse tema profundidade então obedeça uma excelência

por esta oportunidade para diabetes democrático amplo e plural vou saber se eu tô acompanha desde sexta-feira está paciente como um monge tibetano ouvindo ou lendo dados então parabenizo vossa excelência por isso veja bem eu lá a minha biografia sou Bacharel em Direito com hab em pedagogia Com habilitação em administração escolar magistério formado também ciências policiais de segurança e Ordem pública mestrado e doutorado em ciências policiais de segurança e Ordem pública o professor de direito constitucional administrativo Penal e processo penal 45 anos de vida militar e soldado o ministro a Coronel então conheço bem a realidade

da Segurança Pública a realidade acadêmica como Academia Opção para a gente poder é não deixar não Somente a minha experiência policial mas as várias Faces que são necessárias para um debate dele por favor no próximo quem fala é o Coronel Elias milhões Associação de oficiais da PM diz que você conheça os países do mundo a abolir a escravidão por favor próximo os slides na tela básico de forma do mundo do Lego do Mixto e foi falado também pessoas dos gravo italiano eu descendo dos dois segmentos então tem essa experiência também Ministro aqui eu Posso dizer

eu tá vendo minha avó paterna Maria Negra filha de escrava a tia a vó Josefa Negra meu pai negro por favor próximo e aqui a minha família minha irmã Bete a sua família do supergloss seu sogro meu cunhado já falecido o Cido tá aqui a minha irmã com as duas filhas Betinho assim o Mário Silva ministra que tá minha infância a mim só isso aqui ontem na novela do Mangue de Santos filho de imigrante nordestino outras crianças e Dente lixo canal italiano e negro Ana infância forma no próximo e o Brasil ouve ele diga uma

violência que gera um roubo do PIB de dez a quinze por cento 400 bilhões ao ano então a violência impede muito Segundo a OMS Brasil tá uma situação epidêmica por favor próximo a 62 mil 63 mil malotes em 2017 o próximo é o país que mais mata policial no mundo 500 ao ano primeiro do mundo tá dizendo 90 Reino Unido 8 por favor próximo o objeto da ação é o Decreto Estadual que é um ato normativo administrativo normativo diferente concreto EA elaboração do plano que também é horta administrativo Bangu os atos do Poder Executivo ou

Kétila de vigência e o outro que é que seja fez próximo e a manifestação da pgr da Geórgia nos autos foi pelo não conhecimento da ação e no mérito pela improcedência os dois órgãos nas duas instituições se Manifestaram nesse sentido a a diminuição do crime nisso a Deus me preocupe e você saber se tem essa visão democrática quando a idade que aqui vêm falar com vossa excelência ela mostra somente o viés quando eu venho demonstrar uma pesquisa eu tenho que ser exemplo e honesto Ministro e trabalhar com os dados no todo então ministro Observe vossa

excelência que um país no país o óleo de 2019 diminuíram 21.197 conseguir de morte 23 ou seja tentativa De homicídio 6.5 lesão corporal seguida de morte então 2019 foi um ano de sucesso porque vinda foram salvas e Ministro eu não ouvi ninguém abordando isso isso não é honesto quem tá querendo falar e com vossa excelência com franqueza e da onde vem esse dado do Ministério da Justiça mais de oito. 7 mil vidas Ministro foram salvas eu gostaria que a gente idade que aqui participado o amor das esse dado para que a gente Possa fazer uma

visão plural e correta por favor próximo e o Rio de Janeiro não foi diferente Mix 2019 Rio de Janeiro nós tivemos a redução de 15.1 oferta dos autos de resistência nós tivemos a redução de homicídios 35% possa do jeito que eu reclamo dizendo que aumentou o índice eu tenho também que enaltecer que que houve Por que o índice diminuiu próximo Princess bom então a preliminar em isso o cara Bordada ponto de vista jurídico no meu entendimento do que no campo do direito nós temos essa liberdade por gentileza o ministro este assunto que eu acompanho há

muitos anos e participou do debate no Congresso Nacional a CPI na Assembleia Legislativa do Rio de bateu e a gente idade Muitas delas que a questão debater o tema profundamente porque o legislativo Estadual ele aprova a política pública pela prova orçamento isso foi debatido minis Titãs mesmas Facto em questão 2016 inteiro na Assembleia Legislativa do Janeiro no Poder Legislativo que o órgão competente o próximo favor agência pública dpf em 3D computador Inicial urgentemente discutindo a relação o Coronel Vivida dificuldade mesmo de São Paulo presidência o deputado Reginaldo Lopes lá do PT de Minas Gerais e

a relatora deputada Rosângela Nega foi relatora teste dessa CPI sair no proposta de projeto além de Pepsi e Lei já aprovado O estatuto da bom então seus hospedeiros não silêncio CPI do Senado Mineiro se você abra tua mente Berg mesma coisa também foi eu que bati na parede só precisa estratégia de redução da letalidade policial no Rio de Janeiro chama atenção de vossa excelência e o PSB vem judicializar a política congresso hidrológico no meu entendimento exigindo no governo do Rio a Polly faz oposição aquilo que ele nunca fez eu pediu para fazer nos Estados que

ele moderna como Pernambuco Espírito Santo e Paraíba que estão entre os 12 mais violentas do país sendo de Pernambuco é o sexto mais violento e o PSB governou de 95 a 99 com arroz e está no governo de Pernambuco desde 2007 e é mais violento do que o Rio de Janeiro que o oitavo segundo relatório do fórum aqui está pode comece bem então limpa essas medidas não precisa na justiça implantar no seu estado Infelizmente eu acho que não entende né amor próximo A adpf nisso você vê essa quem sabe tem previsão na constituição tem além

mas ela tem um caráter residual eu como professor de direito e profissional eu fico analisando isso e aceito esse ler meus alunos ou seja que eu só posso usar dpf na ausência de outra garantia profissional e também isso não cabe adpf estão utilizando muito nisso e família no Supremo não para minha TV é se eu tenho instrumento profissional para defesa só tem um habeas corpus a verdade Para mandar de segurança em função ação pouco nós não temos que demonstrar mais levar seu controversa e já foi julgada está com acesso lá na origem no carro coberto

por favor 4 e assim Ministro eu faço a tesoura posição da Gema e pgr pelo não-conhecimento e no mérito pelo indeferimento porque os poderes Comper tem competência no meu entendimento é o governo local Poder Executivo Poder Legislativo executivo e legislativo Federal Episódio policial Ministro não sei se gosta se sabe São Paulo tem um cemitério de PMs mortos em serviço só vai para lá no serviço eu não vejo nenhuma entidade falando isso Ministro não cabe mais ninguém lá pega essa cena pouco no próximo Essa realidade do policial brasileiro no próximo por gentileza pode adiar óticas pode

adiante por favor essa cena mini você é muito forma pode ano erros a discriminação dos Militares daquele eu sou acadêmico o Brasil viveu uma contaminação ideológica na academia e o militar no Brasil a plantar uma história Miguel Costa e da Força Pública de São Paulo participou junto apoio na preste pela educação direitos sociais no Brasil o próximo de homem não seria um dos maiores presidente do Brasil coronel da PM de Minas item básico do ex-presidente Juscelino Kubitschek A Força Pública PM Paulista para que o Brasil tivesse uma Corda de tensão ao próximo hoje atuando na

Liberdade do Povo italiano outros nazista eles estavam nossos policiais também Ministro eles vão dar aqui interessante para que a gente possa fazer uma análise global no Fátima vou pegar os dados da Pena em São Paulo cria a polícia militar um trabalho só no confronto nós temos passou a visão lembra apenas de São Paulo atende ao oro 35 milhões de internações ou milhões de 730.000 ocorrência atendimentos sociais De dois milhões e setecentos parto levar um médico e Resgate pode no próximo vejo que não é servir ex-ministro em São Paulo fazendo uma retrospecção de 2003 até agora

em 2003 tinha 868 infratores que morreram em confronto de uma perdoa de ocorrência 143 mil presos e apreendidos seis décimos próximo fava e a polícia militar não é capaz de letalidade a descarregado isso olha admissão em 2016 reduzimos para 35 centésimos portanto cinquenta por cento De letalidade foi redigida tão no Brasil ocorre isso eu não posso não falta ocasional e ganhou também estigmatizar todas as polícias militares do Brasil próximo o final realizado nisto o Brasil está tomado pelo crime organizado e boas e isso é com a experiência que tem o Bilú analisado ele se infiltra

na política e Civil de entidades e algumas quem poder me falaram aqui isso é eu vou comprar fique O Roubo lidera as Prisões o próximo e veja o rendimento que tá o crime organizado nisso narcotráfico segundo o fórum econômico Mundial 320 Milhões de Dólares 650 milhões da chegando a 1 milhão crime organizado movimentar no mundo Ministro só o PCC de São Paulo tá time to vendo a decisão de vossa excelência no meu entendimento perfeito homens que pode adentrar Central justificativa mas ele se vossa excelência tivesse o proibido operação Esses que estão continuaria armado nem sou

de número fazendo recheio povo nisso ninguém falou no tribunal do crime no Brasil não pode ter pena de morte não sei guerra mas o crime tem vegetação do PIB na justiça ouvir o presidente do conselho Direitos Humanos foi conectado ele mais quatro advogado por pertencerem ao Primeiro Comando da Capital ele sentiu outra vez nos conselhos jeito mano nossa é a relação entre as opção se paciência Pegar ouvir o procurador Mário Sérgio piscina de São Paulo que fez do livro mostrando que o PC é o clima organizado que mais cresce no mundo próximo por favor quando

eu policial brasileiro nisso o governo militar pegou todas as polícias tem ciúme se torna Força Pública e deixou uma jabuticaba duas polícias uma investida mas não previne a outra piperina investiga Esse é um dos fatores que acontece no Rio a pena ela só vai como repressão porque ela não tem A investigação o Brasil é o único país do mundo que tem polícia partida próximo por favor Eu estou aqui no povo procura posso perguntar não é o ministro como é que é o governo brasileiro Portugal não tem ninguém entende por favor pode pintar muita grimes veja

o que aqui hoje tá aqui o cabelo de chega próximo para a Biologia Ministro resolução de homicídio 98 por cento e militar e a porta força nada Pode levar verniz na Espanha muito se fala viu estou falando aqui tem um pote você militar na Espanha está aqui ó a Guarda Civil Espanhola é militar próximo em Portugal a GNR é militar e tem cinco completo na próxima e nisso aqui a descoberta do Brasil revolução de homicídio de cinco a oito por cento contra desse modelo nosso nem um país civilizado no mundo convive com revolução de homicídio

de 58 e meninos e 18 por cento e cinquenta por cento Apenas de leve em flagrante esse modelo nosso está fazendo aqui tá uma das formas da violência e da legalidade também e na morte de policiais próximo à e a burocracia meninas estão resolvendo com o termo circunstanciado diminui em fase de atuação policial próximo o ministro anuncia fiscal país a bilhões são desviados seguinte por favor a sonegação 520 milhões pode ir na sequência por gentileza qual opção Polly por favor E nisso aqui eu queria par e da ministra Cármen Lúcia aqui é o Ponto Central

nisso uma realidade não só no Rio de Janeiro eu queria ler isso aqui se nós estamos César é nesses cinco minutos eu queria abordar esse aqui isso a competição é crime é um crime e não apenas ponto uma pessoa mas contra toda a sociedade é um crime como consequência da nossa e que mata o dinheiro que foi para a corrupção não vai para a saúde o dinheiro que foi para condução de Maneira criminosa não vai para educação sem educação nós não temos a transformação da sociedade ministra Cármen Lúcia quando o presidente desta ponte Tomlinson um

dos maiores do Brasil é a corrupção ela gera todos os demais é a mãe de todos os outros filhos também a construção Ministro por favor passa a mãe garoto 4227 o procurador-geral da república na época Já notou o que que é disse aí organização era composta por PMDB PP e PT Será que ia porém o impacto Dos integrantes do PT um papel mais relevante na organização no período 2012/16 encontramos vermelha falar política vejo nosso modelo o sobrou brasileiro com mais de 92 mil processo agora foi para 30 mil acordos americana com Rob juiz 82 processo

ou no próximo a Listo aqui está uma realidade interior todos os governadores presos afastados ou processado fotos de colher Conselheiro do Tribunal de Contas Rio de janeiro de 75 preço deputados cinco Presos foram tomar peça e isso aqui já tá o retrato da onde está a origem de tudo favor no próximo o Brasil gasta opinião Foods Brasil competência mini se dinheiro podia ir para educação pegue 15 24 milhões o acidente game favor do próximo Oi 19 5 melhores 40.000 pescador em Brasília me se você está em Brasília aqui não tem nem 40 mil capas 16

bits de INSS Praça por favor o Tribunal do Júri foi falado pelo Colega Defensor Público lá do Paraná nisso e que ele falou que o problema está em que a pena investiga e que uma loja comprou a vida da PM não pode ir para o Tribunal do Júri Ministro o Tribunal do Júri aqui eu pergunto por vossa excelência o foro privilegiado não vai para júri popular se o juiz cometer um pingo de homicídio ele é julgado no tribunal correspondente senão promotor cometeu um crime de homicídio agora Tribunal do Júri agora me livre o juiz Que

praticam o crime O Poder Judiciário apura aceita ou não a denúncia e condeno as só então se o juiz comete o crime de homicídio ou judiciário faz tudo se o promotor aplicativo bíblico o Ministério Público faz tudo quando a polícia federal pratica um crime até se a polícia e quando a polícia civil para que mobília ela pode ser quatro agora a pênis a Patinho Feio o juiz que atua na jurisdição militar militar os VG carrega Normal é um vídeo direito de carreira com ele tá quer dizer a promotora que atua é o motor de carreira

agora porque eles atuam na jurisdição comum são imparciais Mas se for a justiça americana não pode decidir então o horário do Paraná que essa colocação ele não leu ainda costurar 45 que quando Ita partir de um time quanto civil é um Juiz de Direito sozinho de julga seja o PIB foi lesão corporal qualquer crime tão falta o conhecimento e não fsd é Discriminação o próximo Beleza vai te ensinar Ministro é impossível progredir sem mudança e aquele que irão moldar sua mente não podem mudar nada e vossa excelência tem feito isso nesse debate a gente ouvindo

as partes ouviu das pessoas a gente pode de fato conhecendo a outra e o carro caminho para o Brasil porque vida de importa no próximo por favor e o povo de todas as raças economia frio um descendente de nego sou descendente De italiano estava da nação brasileira precisa do supremo precisa de vossa excelência inclusive os policiais e suas famílias no início porque muito se fala na questão da letalidade policial mas Ministro poucos falaram das pessoas que foram mortas pelo primo então por exemplo se nós pegar um ministro que nós pegamos ou seja 51 mil mortos

pelo pne 51 mortes essa ninguém falou então ministro dentro do tempo eu agradeço vossa excelência Agradeça a Deus que Deus lhe ilumine para que você possa tomar a melhor decisão para salvar vidas do que a sua história nesse sentido o ministro Muito obrigado é muito obrigado ao coronel Elias Miler da Silva presidente da associação de Oficial do Estado de São Paulo e trouxe colaboração para essa audiência pública e agradecemos o respeito ao tempo e à disponibilidade de vossa senhoria para estar aqui por exemplo nessa audiência por nós vamos prosseguir os nossos Trabalhos já estamos aqui

da conclusão dos nossos a fazer mas é ainda vamos ter algumas intervenções e Esso todos têm a compreensão tema envolve novamente toda a sensibilidade que se percebe Oh e vamos até a conclusão da audiência ouviremos agora o choro Ouvidor da polícia do Estado de São Paulo Eliseu Soares long a quem concedo a a Letícia o doutor Ministro apps PAC se tivesse audiência representa o Supremo Tribunal Federal Excelentíssimo Senhor procurador da república DF 635 realidade a policial no Rio de Janeiro gostaria de cumprimentar em nome de todos os pesquisadores e pesquisadoras igualmente a entidades que procura

nas suas reflexões nas suas pesquisas tratar da temática da dignidade da pessoa humana saudável a ilustre Dra Deise Benedito uma história que a pesquisadora dessa temática e Uma História lembra do movimento negro do nosso A audiência pública convocada para discutir estratégias de redução da letalidade policial no Rio de Janeiro quem fala é o expositor Eliseu Soares Lopes Ouvidor da polícia de São Paulo a 373 mil as fadas pela convide portanto trago a este a esta Arena a minha solidariedade às famílias que perderam seus entes queridos o ministro essa audiência por si só a histórica Nós

não compramos Senhor pela sua abnegação já tá claro comprando o senhor senhor Ministro pela seu respeito à Constituição da República do Brasil e se o comprimento que eu devo fazer ao Senhor e ao Supremo Tribunal Federal o jogo do Senhor representa neste nesta audiência o expressionismo a nossa Constituição no seu artigo 1º pugna entre outros em todas as questões trata do objetivo da República trata da soberania no seu Artigo 1º inciso 1 soberania a cidadania EA dignidade da pessoa humana o gato da dpf a 6 35 segundos Ministro é uma atitude para salvaguardar as vidas

que foram ceifadas nesses últimos anos em função da intervenção policial e ao registrar senhor Ministro essas considerações não posso hipótese alguma deixar de fazer um contraponto é de forma é com toda a velha ao melhorador anterior esta audiência senhor Ministro senhores Senhoras que nos assistem não se trata de uma contraposição entre atividade policial e as pessoas que defendem os direitos humanos feminismo porque a atividade policial só tem sentido se o ministro Se for para salvar vidas se for para defender os prefeitos da Democracia senhor Ministro Portanto não vejo contradição a esses dois valores e consignados

na nossa Constituição por essa razão o senhor Ministro eu gostaria aqui de fazer telegraficamente uma Consideração do ponto de vista histórico é a natureza da violência aqui conceituada para as anteriores inclusive pelo meu orador a Rua 49 tem razão diz respeito ao das Chagas Mais Cruel da história da humanidade Que foi Os 350 Anos de Escravidão que assola o nosso país senhor Ministro Cartola uma obra-prima disse é a seguinte expressão é necessário uma nova Abolição infelizmente senhor Ministro o nosso estado democrático de direito que se constituiu sobre quanto uma carta política de 1988 infelizmente só

trouxe os elementos da Cidadania a partir de muitos anos dizer se o ministro e após o término da escravidão as pessoas negras desse país elas foram vítimas de descarado da desistência do estado no que diz respeito à educação no que diz respeito à moradia No que diz respeito a qualquer tipo de ação distribuo nidade social é importante Assinalar que se relacione Ministro que o ambiente do Estado políticas públicas para prestar homenagem a cidadania está com homenagem a população só veio infelizmente a partir de a Era Vargas mesmo assim ainda continua sendo nisto Chagas Profundas dessas

assimetrias na construção histórica da sociedade com toda a ver nessa Ministro Basta ver o sistema de Justiça da nossa mais alta como corte e com a Maxima venia essa Conquista com os TP tira uma População majoritariamente formada pela população negra infelizmente na nossa alta na nossa festa mais alta corte nos metemos negro assentado no Supremo Tribunal Federal seu registro como conceber-se o ministro tirasse do Poder Judiciário entre os produtores não existe ser Ministro mesmo cento da população negra assentada nessas cadeiras feminismo nós vamos falar difícil estrutural C e é preciso pensar e ressignificar o Conceito

de cidadania na sociedade brasileira senhor Ministro infelizmente essas anomalias essas assimetrias da construção da nossa sociedade em PA tão ímpar impactaram Impacto até hoje sobremaneira a consciência sobre a situação da das vítimas da situação de morte no nosso país infelizmente se o ministro É verdade o que assentaram que a violência e que as mortes derivam sobretudo das pessoas mais marginalizadas na sociedade seu Ministro As palavras texto fala com tristeza feminista fala comigo uma situação é de quem viveu na periferia cresceu na periferia de São Paulo e hoje é o sábio ao posto de ouvidor das

polícias do Estado O Confronto ser Ministro com a realidade infelizmente Cruel O Sistema de Segurança Pública do Estado de São Paulo senhor Ministro não dá para acentuar e do ponto de vista disparado ponto de vista truques procurar ele esteja só o Único responsável por discriminar as pessoas isso é enxergado um conjunto da sociedade na educação a cultura dos meios televisivos na difusão cultural e etc mas também ser Ministro cabe a sentar e anomalias desta natureza pesquisa compara a um conjunto da população impacta E cria uma repulsa indelével como nós vimos no episódio George Ford nos

Estados Unidos ser Ministro Infelizmente o Brasil e a tentou para morte das da população Pobre Das populações periféricas infelizmente com a internacionalização deste problema não é eu posso compreender o Google estado brasileiro se levarmos em conta essas questões o problema da violência policial senhor Ministro não pode ser enxergado como um problema isolado é necessário a interrupção um outras políticas por isso que é de Segurança Pública política Urbana a política de redistributivas políticas de Ações afirmativas e os ministros nós estamos no meio de uma pandemia ser Ministro não é possível que a sociedade brasileira não tem

as organismo o mínimo de dignidade para compreender que as pessoas em situação de isolamento social estão sendo mortas feminista precisa de um auxílio de sente culpada do estado e é nessa questão que nós queriamos fazer um contraponto às falas que procuram devemos assim dissociar a atividade Direitos Humanos de social atividade da Política pública da atividade como a agência pública dpf 635 letalidade policial no Rio de Janeiro quem fala é o expositor Eliseu Soares Lopes Ouvidor da polícia de São Paulo usados pra em casa tu estás são também policiais negros adivindos das periferias de São Paulo

de Salvador do Rio de Janeiro compreende acentuar em sua grande parte são beleza mas nós dois estamos tratando aqui senhor bonito de uma questão pessoal mas Nós estamos tratando de uma questão meramente é intuitiva nós estamos tratando o impacto sobre a vida das pessoas Estamos tratando de uma política pública sobre a possibilidade de um jovem sai de casa para ir para o trabalho e não voltar mais e voltar no outro dia nos Passos será Ministro no a este evento de Corpos ser Ministro disse que nós estamos tratando os dados da violência no Rio O artista

receptores assim como os dados da violência nos Estados não estamos em situação de beligerância estamos em confronto de guerra como por exemplo Oriente Médio intervenções sub-humanas que nós estamos silenciado mas os dados da violência no Brasil derrotam a um número extremamente eh superior o número de mortos no nosso país do ponto de vista e nós tivemos em 2001 com 41 mil setecentos e trinta mortos 92020 23891 o ministro Isto não comprova as pessoas dentre essas mortes estão populares estão trabalhadores estão Trabalhadores de todas as Vilas de filhos de Marias e clarices mortos por esta violência

infelizmente no nosso país é é vista com naturalidade e está também policiais a pergunta que se faz a política pública as políticas de Segurança Pública sistema de segurança públicas têm sido eficazes no Combate à violência do combate à repressão do crime é preciso fazer essa reflexão isso não significa se contrapor aos esforços e policiais aos esportes sistemas de polícias tanto civil quanto militares têm feito no combate a essa questão é verdade é verdade o que nós estamos discutindo aqui é a eficiência dessa política porque na medida que moto Que pessoas são vidas são ceifadas é

de fora Edna de forma a não eu vou prender o valor onde versão do Estado Democrático de direito ao valor da Bíblia ser bonito essa política tem que ser questionado assim isso não é um problema em situações bem posto questão da Polícia Militar enquanto sistema em contraposição ao policial em contraposição em conta o oficial é uma contraposição aí Tipo de política pública e voz convencionamos nos últimos anos aqui no Brasil que não é não são suficientes para enfrentar os Dramas sociais advindos da exclusão na sociedade brasileira Por esta razão o senhor Ministro eu gostaria que

te trazer humildemente mas com muita esperança seu organismo até PF visto foi a última política importante no Rio de Janeiro para salvar vidas E isso não é uma questão é pessoal é isso é uma questão constitucional portanto cabe a da pf o tratar de um preceito fundamental assinalado na nossa Constituição na carta política de 1988 Direito à Vida Senhor Ministro Por esta razão oponho a formação e valorização do policial no estado não dá para o policial trabalhar um triplas jornadas de trabalho controle da atividade policial utilização de tecnologias no controle da atividade policial através do

que se convencionar ou internacionalmente sua Vinícius aba de vídeo monitoramento a formação e valorização do policial nos Estados audiência pública convocada para Discutir estratégias de redução da letalidade policial no Rio de Janeiro quem fala é o expositor Eliseu Soares Lopes ou doida polícia de São Paulo a formação Permanente em técnicas policiais instruções de tiro abordagem operações etc com por exemplo método Giraldi aqui uma um tipo de política já experimentado aqui no âmbito da Polícia Militar do Estado de São Paulo política de cargos e salários até quadrada ao risco sofrida pelos policiais os Atividades senhor Ministro

aos nossos policiais Infelizmente são mal remunerados organismo e o meu oradora da Salon de uma das Chagas do Brasil é a corrupção E é verdade a atividade do policial mal remunerada sobre isto é uma ponta de entrada a corrupção as políticas de apoio seu Ministro as famílias de policiais mortos serviços de pesquisa mortos em decorrência da atividade policial aqui cabe ressaltar se o visto é importante que as Polícias Militares do Estado de São Paulo já enxergar o erro atentatórios aos direitos humanos e à vida das pessoas teria que ter aptos essas pessoas também uns temperinho

que você de Isaac que tem que ter ato de desagravo é para os seus familiares como a medida olítica tipo de pedido de desculpas oficial apoio ser Ministro principal lógica os policiais considerando os altos 20 stress de guarda as taxas de depressão e suicídio nesses grupos cabe salientar que os Policiais a morre Mais vítima é preciso comprar a boca disso só Ministro e para efeitos da construção do nosso país do ponto de vista simbólico é preciso estabelecer a lei de ações afirmativas no âmbito da Polícia Civil e da polícia militar na sua composição entre os

delegados de polícia na sua composição desde o saudável até Os oficiais não é possível e os números testes sejam tão a inferiores ao número De negros e afrodescendentes na sociedade em São Paulo na sociedade brasileira quero dizer se o ministro que é importante ainda o fortalecimento da atividade das correntes marinhas com políticas de combate à cocô ativismo ele tá jogos apurações peles e efetiva o comparecimento das atividades de ouvidoria das polícias hoverboard senhor Ministro não policiais indicados pela sociedade civil acompanhamento das atividades da justiça militar do Estado Do Rio de Janeiro com enfoque na celeridade

processual do sistema da qualidade da prestação jurisdicional e preservação dos direitos dos réus política de combate à formação de Milícias que igualmente é uma Saga da corrupção policial e na cocção braços pela Construtora são Copa e plano de metas atrelada sempre a política de valorização da polícia de Santo Antônio criação seu Ministro é duplo nos Lagos policiais de acompanhamento Implementação antidiscriminatórias internas e as pernas aí vem funcionalismo do que nós estamos fazendo aqui em São Paulo onde criamos o GT para discutir o racismo e funcional e estrutural nas polícia e sistemas Nós não precisamos ter

medo nós precisamos enfrentá-los para poder no estado verdadeiramente democrático No que diz respeito à identidade étnico-racial religiosas a diversidade sexual do gênero e pessoas com Deficiência ser menina e o último ser ministro da terminada o motor o vídeo monitoramento da atividade policial e os países e os locais onde foram implementados senhor Ministro houve uma diminuição acentuada da reclamação e da atividade não legal por parte dos agentes policiais nos Estados Unidos nos estados da Califórnia próximo Sul na Inglaterra nós vamos aqui no Estado de São Paulo Paraná senhor Ministro onde Sua origem em Santa Catarina e

em São Paulo atividade o controle o controle remoto ou o vídeo regulamento da atividade policial tem um papel de proteger a polícia e de proteger os cidadãos organismo um exemplo se aqueles guardas municipais e Santos feminismo não tivesse filmado há um tempo estipulado a sexta o pátio daquele Desembargador ser visto certamente hoje aqueles guardas que os ministros estariam fora Da sua actividade profissional porque eu falei a palavra do desembargador eu comprei ele me permita um minuto para ter para concluir um pacote de 100 por o fortalecimento da atividade de inteligência e planejamento com suporte à

tecnologia comandos tem sensoriais nas viatura controle de peso gravação das ocorrências na delegacia de polícia o controle de tempo para apresentação da ocorrência com prisão perante autoridade Pública da polícia judiciária utilização de armamento alternativo as armas de fogo e capacitação deram muscular é para ajudar Esse parte da dor de gás Pimenta a ser utilizados dentro do uso proporcionar e progressivo e necessário da força Cult mesmo seu Ministro 10 segundos lhe permita eu queria agradecer SOS queria agradecer o senhor não como Ministro mas como o pai de família como professor com o jurista brasileiro agradeceu o

senhor senhor Ministro eu Gostaria de homenageados sim pessoalmente dessa vez porque Senhor Ministro eu queria trazer aqui e não podiam o Brasil não vai ser Democráticos pelo Ministro o Brasil não vai ser misericordioso senhor Ministro com as pessoas CMOS não lembrar o senhor nisto da Agatha Félix de oito anos assassinada no Brasil o Marcos Vinícius em tempos de criança que pagar ser especial agradecer senhor Ministro ao Doutor André não usam autocarros Aparecida da Silva coordenador de juventude São Paulo advogado Valério membro do Ministério Público de São Paulo e para o Gabriel Sampaio conexas Professor Doutor

Juarez Tadeu de Paula Xavier da Unesp Doutora Talita Camargo da Fonseca pesquisadora buscar e aos membros do Conselho da ouvidoria e do GT sobre racismo pelo auxílio nas reflexões e acordes para esta apresentação Muito obrigado e me perdoe seu Ministro pelo tempo que eu passei muito agradecido Muito obrigado é muito agradecidos estamos nós pela intervenção que vem fazer o Dr Eliseu Lopes Ouvidor da Polícia Militar do Estado de São Paulo agradeço Ministro Edson fachin e agora vamos receber a contribuição do Dr Pedro hartung e representa o Instituto Allan Doutor Pedro a palavra e volta Oi

boa noite a todas e todos boa noite Excelentíssimo Senhor Ministro Edson fachin pelo qual comprimento todos os Profissionais das terras e isso é pública tem larga tem audiência letalidade policial no relacionamento alanaly cuscuz na adpf 635 Gostaríamos igualmente de parabenizá-lo e agradecer a abertura democrática plural e representativa que essa audiência pública têm alcançado seu Ministro fachin mostrando a importância EA urgência desse tema não só para o Rio de Janeiro mais para todo o país somente por meio de uma verdadeira participação Social ouvindo os moradores as famílias e todos aqueles diretamente afetados inclusive crianças e adolescentes

teremos uma solução abrangente e efetiva muito já foi dito apresentado comprovado e ficar Nike em um cenário incontestável da violência institucional massiva e sistemática do Estado por meio de um projeto equivocado inconstitucional de Segurança Pública que fere não só direitos humanos e fundamentais mastambém princípios e Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil inscritos na nossa Constituição de 1988 e em especial a construção de uma sociedade livre Justa e solidária em que haja defesa da Paz da solução pacífica dos conflitos para todas e todos também para as crianças e também sem nenhuma forma de discriminação para

as crianças negras e periféricas o Instituto Alana que é uma organização brasileira que tem a missão de proteger e promover os direitos de Crianças no Brasil e no mundo buscar a nesta exposição a fazer uma lupa ainda maior para o efeito das operações policiais nas crianças e adolescentes no seu desenvolvimento tacando... Centrais primeiro o cenário de violações direitos fundamentais de crianças e adolescentes por meio dessas operações segundo a regra constitucional da prioridade absoluta dos direitos de crianças adolescentes estão melhor interesse por Fim a necessidade de protocolos e protocolos e parâmetros da força policial para a

garantia desses direitos com absoluta prioridade e nós organizamos Nossa fala para o meio de uma apresentação que peço que possa passar por favor o e trazendo então uma fala que ainda não foi ouvida é mas foi dita por todos que por aqui passaram trazendo todas as histórias cotidianas que infelizmente famílias e crianças passam são as vozes Das Crianças Esses são desenhos feitos e organizados a grandes feitos por crianças e organizados é pela rede da maré no Rio de Janeiro que perguntou as crianças como que ela se sentem durante essas operações e aqui uma delas disse

o ruim das operações nas favelas é porque não dá para brincar muito e também ficar morrendo muitos moradores das Comunidades é também tem muita violência mostrando que as crianças sabem elas estão atentas e nem verdade são as Maiores vítimas dessa violência do Estado por favor Oi e essa realidade triste na admissível porque mostra como o nosso país tem tratado crianças e adolescentes apontam que sim as crianças e adolescentes são os maiores vítimas são as maiores vítimas dessa violência institucional em três anos de 2017/2019 policiais mataram ao menos 2215 crianças e adolescentes no Brasil e o

Rio de Janeiro ocupa o primeiro lugar no ranking da letalidade Policial Nessa faixa etária mesmo com o isolamento social 99 500 adolescentes foram mortos por policiais 2020 27 por cento na capital do Rio de Janeiro e 73 por cento e outros municípios do Estado no município do Rio desde o início de de 2020 22 crianças foram baleadas em decorrência de operações policiais 12 delas morreram o estado do Rio de Janeiro responde por quase quarenta por cento da a criança adolescente decorrentes de Intervenção policial no país pois em toque mais que dobrou nos últimos dois anos

triste comparar a média nacional e do Rio de Janeiro fica evidente a cada Nacional três a cada 100 mil habitantes o Inter morrem por intervenção policial encontra no Rio 10,5 a cada 100 mil pode passar por favor e esse cenário é de violações de letalidade de que as adolescentes também possui cor e possui certo são as crianças negras que são as mais afetadas e periféricas como já foi Muito dito aqui nesta audiência mas eu gostaria de reforçar esse esse esse ponto porque não são as crianças que é e todas as crianças mas especialmente as crianças

negras e periféricas que são afetadas diretamente Hoje quase todos os dias mas hoje tivemos Mais Uma Triste notícia de uma criança que veio a falecer com quem está e na sua sacada realizando os deveres de casa e foi atingida por uma bala perdida em uma das Comunidades aqui no Rio de Janeiro e essa é uma situação que nós não podemos deixar mais era admissível que num país como o Brasil é possa permitir que a ação do estado dos agentes do estado é Nagle comunidades em espaços comunitários de cidadania possa resultar em mortes de crianças adolescentes

que estavam realizando o que elas devem fazer brincar e estudar percorrer nos espaços de suas comunidades e exercer os seus direitos fundamentais de forma livre e de falar Pacífica pode passar por favor bom e nos últimos anos é infelizmente tivemos uma escalada dessa violência contando que homicídio de criança adolescente por arma de fogo aumentou 103,7 por cento tivemos de 1980 2018 cerca de 265 mil crianças e adolescentes deram 19 anos foram vítimas de homicídio e 179 mil crianças adolescentes foram alvejadas por missão de armas de fogo segundo dados da Sociedade Brasileira de Pediatria a cada

um minuto ou seja esses 20 minutos da minha fala aqui na audiência pública cerca de 20 crianças uma criança por minuto morre em decorrência de ferimentos por arma de fogo no Brasil pode passar por favor e não é só o direito fundamental à Vida que é impactado na sua consequência maior que a morte mas também o direito à educação e nossa os cuidados muito expostos também já na nesta audiência pública e crianças adolescentes e suas famílias têm todos Seu calendário escolar impactado por meio das operações policiais levantamento da própria Secretaria Municipal de Educação do Rio

de Janeiro e levou que em Marte 2017 escolas tiveram que fechar as portas 65 vezes devido a tiroteios entre pessoas de facções rivais operações policiais foram 65 vezes é que crianças não tiveram acesso a conteúdo a escola a crescimento e desenvolvimento social e cognitivo pelo menos 12 mil alunos perderam aulas Por causa dos fechamentos das unidades na cidade no Brasil 85,2 por cento dos jovens entre 15 e 19 anos consideraram a segurança como atributo mais relevante em uma escola de ensino médio e 29,6 por cento dos Estudantes classificam a segurança como insatisfatório nas unidades de

ensino e Monsanto Oi linda preocupação da sala de aula de informações do estudo um estudante em condições como aqueles que vivem aqui no Rio de Janeiro enfrentam devem se Preocupar ainda com toda a dimensão de segurança de balas perdidas não é à toa que o próprio secretário municipal do Rio de Janeiro Renan Ferreirinha 22 de Março agora desse ano durante a pandemia é postou um vídeo que circulou também nascentes por muitas pessoas apontando de crianças durante a volta né da das aulas tiveram que se socorre se esconder é no corredor de uma escola e ele

disse além dos grandes desafios educacionais temos o problema crônico da violência no Rio não adianta insistir numa política segurança pública ineficiente e confronto pelo confronto que prejudica os mais pobres e não está integrada com outras áreas especialmente Edu os alunos de escolas com 9 ou mais dias de conflitos durante o ano letivo tiveram desempenho Duas vezes pior como esperar de crianças e adolescentes que estão em áreas que tem essa guerra deflagrada por uma ação estatal é ineficiente descuidada como esperado Eles um estudo e o Bom desempenho nos testes nacionais que a gente tanto busca no

Brasil se eles estão colocados no contexto de Alto stress de constante interrupção por esse tipo de operação não é tua e essas crianças quando falam sobre isso quando falam dessas operações dizem o que eu acabo de trazer para os senhores hoje toda hora que a gente vê a polícia é medo de apanhar Não eu passo eu passo normal sei que não devo para ele passa o normal só que o coração Acelera um pouco né quando vejo aquelas formas tem apenas 14 anos de idade o pectus da Maré eu só quero pedir uma coisa a vocês

policiais e bandidos por favor Parem de matar inocentes acham que a gente está acostumado com os tiroteios mas todos os dias de confrontos são uma nova aventura de terror para mim que já apanhei muitas vezes eu não gosto da polícia para mim A pior coisa é a polícia infelizmente Agentes do estado que deveriam trazer a segurança EA paz São vistos por crianças muitas vezes dessa forma mostrando para gente mas discussão sobre a legitimidade social importante que nós devemos buscar melhorar essa imagem é e buscar por meio de ações concretas que levem realmente a segurança EA

paz para todos inclusive crianças adolescentes por favor o e antes de entrar no nosso mais importante ativo da Constituição Federal e do artigo 227 Além da questão Educacional Trago ainda a dimensão da Saúde crianças e aqui pesquisas de neurociência são inconteste sem afirmar que crianças que estão num estado crônico de stress o nosso sistema responsivo é acionado de forma crônica né nosso sistema estensoro libera todas as substância que a gente possa reagir com rapidez quando a criança está num estado crônico de stress ou seja cotidianamente sujeitas a situações de violência o estresse como por exemplo

tiroteios de helicópteros ou nas suas Áreas residenciais na escola pode ser desenvolvido no problema que nós temos chamamos de que a Literatura e de neurociência chama de estresse tóxico especialmente durante a primeira infância que é um estresse que é tão violento que o corpo é este feito de forma crônica a criança impacta sua saúde o seu desenvolvimento cerebral rompe é o Último Movimento neuronal a bainha de mielina dos nossos neurônios capaz de Impactar o desenvolvimento cognitivo e socioemocional desses indivíduos não é muito sério para além de toda a dimensão da vida da educação o impacto

na saúde Além disso o direito que é protegido com absoluta prioridade nesse ativa dos 27 à convivência familiar e Comunitária é extremamente prejudicado não só pelas crianças que perdem entes queridos e suas famílias como pais e mães ficando órfãos muitas vezes de paz e mais neste conflito deflagrado nessas comunidades Mas também a criança que não pede portanto esse direito fundamental convivência com sua família perde também o direito muitas vezes está convivência comunitária A dificuldade de ir às ruas de sentar na porta da sua casa com medo dos tiros eu dava E essas crianças que possuem

direito constitucional fundamental de convivência Comunitária sendo totalmente impactado por esse tipo de operação e por fim o direito não menos relevante Para que é para criança o que o seu desenvolvimento Talvez seja um dos mais importantes que é o direito ao brincar crianças não estão tendo seu direito ao brincar respeitado por essas operações que invadem dia sim dia não As suas comunidades as suas escolas e o brincar para a criança que está expresso aqui na construção do direito ao lazer e traduzido no eca pelo direito ao brincar é um dos jeitos mais importantes para o

seu desenvolvimento e assim que ela Apreende o mundo que ela Experimenta e pode se desenvolver e isso totalmente impactado e todos esses direitos fundamentais que eu citei agora estão protegidos pelo ativo mais importante da constituição que artigo 227 e nenhum outro lugar na Constituição mais um são tão forte de palavras absoluta prioridade e ADV a família da sociedade e suas instituições do Estado todas as instituições e agentes do Estado Inclusive as corporações segurança pública os policiais têm o dever de garantir com absoluta prioridade todos os direitos fundamentais de crianças inclusive o direito à vida à

educação à saúde à convivência familiar e Comunitária e o brincar por favor bom E isso está expresso também no Eca que prevê que nas políticas públicas inclusivas de Segurança Pública essa prioridade seja contemplada por favor e pode passar também por favor Eu gostaria de ressaltar aqui e no Rio de Janeiro no estado do Rio de Janeiro nós já temos uma dimensão importante que a Justamente a instrução normativa nº 3/2018 que prevê o horário de maior fluxo de entradas e saídas como de creches um das de ensino deve ser ditado operações policiais e haja um planejamento

que possa observar o impacto disso inclusive em crianças contudo existe uma flagrante na observância das próprias instruções Normativas que já existem por isso STF tem uma oportunidade muito grande de fazer valer o que já existe não só no nível estadual ou municipal mas também o que já foi falado muitas vezes né a decisão da favela Nova Brasília a criação de um plano de redução de letalidade E que esse acompanhamento possa ser feito de perto pelo STF por meio Estabelecimento por exemplo de um Observatório judicial como é feito muitas outras adpf sou a diz que possa

Acompanhar o cumprimento da decisão de perto justamente ligando e cobrando das instituições competentes o cumprimento da legislação não só as instruções normativas do Oi e da própria Constituição Federal pode passar é ainda importante ser lembradas as resoluções do Conselho de Segurança da ONU e recomenda Justamente a necessidade de poupar cidadãos é especialmente crianças em situação de conflitos Armados como a prática da cidade dissesse imediatamente práticas que impeçam o acesso de crianças ao hospitais e escolas ou que violem seus direitos de alguma forma pode passar e pode passar também por favor e a importância dessa escuta

da Comunidade das famílias e das crianças é fundamental para que a gente possa portanto buscar soluções efetivas e adequadas e quando uma criança foi perguntado o Que que ela pensa que poderia ser feito Olha que ela não respondeu não atirar em horário escolar não invade casas as pessoas têm um mandato de prisão não é aprendendo objetos das pessoas muitas vezes que são registradas crianças e adolescentes sendo revistados ao entrar na escola não quebrar motos ou carro de moradores na favela não pode pôr fogo em casa ou barracos da comunidade e não revistaram estudantes idosos e

crianças e É nesse sentido Ouvindo a Voz das Crianças e adolescentes dessas comunidades que nós gostaríamos de por fim Ministro deixar uma sugestão importante é de encaminhamento para essa essa importante necessidade de garantir os direitos de crianças e adolescentes com absoluta prioridade pode passar que o estabelecimento de um protocolo de atuação abrangente consistente transparente efetivo da força policial o direito como por exemplo o mapeamento georreferenciado em áreas de grande Concentração de crianças e adolescentes a criação de um comitê especializado para atendimento e acompanhamento de ações em áreas com alta concentração de 15 adolescentes formação e

preparação da força policial para lidar com áreas e com pessoas e crianças e adolescentes presença obrigatória de socorrista sem ambulâncias nas operações uso de tecnologia câmeras corporais e GPS para o comportamento mais seguro mais respeitando os direitos é especialmente À privacidade e obviamente aos dados pessoais dessas pessoas próximo o mecanismo de Transparência para as operações policiais que envolvam crianças e adolescentes de munição do uso ostensivo de armas em áreas sensíveis padrões para abordagem e revista de crianças e adolescentes quando estritamente necessário Protocolos de segurança para alunas escolas e existência de um Ouvidor e controle externo

da polícia pode passar Por favor o que nós queremos aqui é ressaltar que são as crianças as maiores vítimas Por que não comprometem somente quando eu presente antigo mas também sobre o que gritar quando a gente permite que a gente estava continue violentando os seus direitos à vida à saúde à educação à convivência familiar e Comunitária e ao brincar nós estamos permitindo que crianças estejam sendo violadas no presente e comprimento então tanto seu futuro como futuro que todos Nós como sociedade como o país o artigo 227 é um verdadeiro projeto de sociedade de país colocar

as crianças em primeiro e inclusive na política de segurança pública operações policiais é algo imperativo para todos nós o que desejamos hoje é que o STF e faça valer um projeto de Segurança Pública já desenhado na nossa Constituição Federal em todas as vidas e que todas as vidas possam ser reconhecidas e valorizadas e que as crianças e suas famílias possam Viver e brincar em paz muito obrigado pela atenção é muito obrigado ao Doutor Pedro ar Ministro Xbox cant contribuição dizer a essa audiência pública dentro atenção respeito rigoroso que fez além dos meus cumprimentos pelo conteúdo

da exposição temos agora as últimas invenções e serão da Justiça Global a doutora Sandra Elias de Carvalho coordenador essa instituição Justiça global e a doutora Mônica Ramos pesquisadora da mesma instituição uma Palavra a doutora Sandra Oi boa noite excelentíssimo de ser agência pública determinado Face letalidade policial no Rio de Janeiro os excelentíssimos ministros e ministras deixa Supremo Tribunal Federal os expositores que nos antecederam as senhoras e senhores presentes bem como todos os funcionários do STF que trabalharam intensamente durante esses dois dias para tornar possível este momento único para a sociedade civil Fluminense enfrentamento da violência

policial da violência institucional e do racismo sistêmico audiência pública referência ministros na estratégia de redução da letalidade policial no rio da mesma quem fala expositora enunciam Sandro Manoel de Carvalho coordenadora Geral do Instituto Justiça sentimentos que seriam ouvidos aqui em comportamento e me Coube à justiça Global a tarefa EA honra de festar esses dois dias de audiência nesses dias ouvimos e nos Emocionamos com as falas por gente de companheiras e companheiros que constrói dia-a dia a luta contra a violência institucional no estado do Rio de Janeiro ouvimos a dor EA indignação de Bruna Cláudia e

Gilmar Tyrone Penha de todas as mães que perderam seus filhos para abrir brutalidade de estar já ouviu midalva comemorar a perda de seu filho e quis o destino que sua sala ocorresse justo no dia em que completará vão ser 18 anos da chacina do Borel Ouvimos Patrícia e Luciano e a emocionante história de luta da rede de comunidades e movimentos contra a violência ouvimos Renata e Eliene denunciarem os brutais efeitos da rotina de violência imposta a cada um dos moradores de forma nossas favelas e através de cada relato de cada luta de cada dor reconstruímos

a própria história da Justiça Global nossa missão institucional Ministro fakie tem sido norteada pelo objetivo de que o senhor é Anunciou abrir aqui passo é preciso que cada sentimento cada dor cada luta de vida por todas as com a violência do estado seja convertido em comportamentos e mudanças institucionais efetivas ou em outra palavra injustiça nos últimos 22 anos temos em parceria com movimentos e organizações documentado denunciado e produzido informações sobre a letalidade da polícia no estado do Rio de Janeiro entre 2001 e 2019 publicamos um de Relatórios construímos a plataforma onde a polícia mata encaminhamos

centenas de informe sobre violência policial a ONU e contribuímos na organização das demissões de dois relatores especiais para execuções sumárias ao Brasil as mais reagir e Philip Alston Além disso somos peticionários de dois casos sobre violência policial no Rio de Janeiro ante ao sistema interamericano de direitos humanos em todas essas ações visam evidenciar o Quadro de extrema gravidade relacionada às violações de direitos humanos cometidas contra a população negra e moradora de vaso das favelas e periferias do Estado do Rio de Janeiro e no especial contra as crianças e adolescentes vítimas da violência armada demonstrando que

persistem ao longo de muitas décadas as práticas de execuções sumárias arbitrárias ou extrajudiciais e as mortes decorrentes das chamadas balas perdidas E a guerra às drogas é o argumento Central para adoção de uma política altamente militarizada com o uso de equipamentos de guerra chama atenção também que ao longo de décadas os discursos de autoridades públicas têm se constituído em uma estratégia entre uma estratégia é prático discursiva para legitimar a política de segurança baseada no enfrentamento O Confronto nas favelas e que tem resultado em um número alarmante de pessoas mortas durante Essas operações as declarações como

é impossível fazer uma omelete sem quebrar os ovos ou em que as mães faveladas são uma fábrica de produzir Marginal são as palavras de ordem da prova para o mas aqui no curso no Rio de Janeiro nos últimos 23 anos segundo dados oficiais a polícia matou mais de 20.000 pessoas meninas no parque 20 minha história 20 mil Mães órfãs de filhos 20 mil sentenças de motos usadas pela polícia os morros becos e vielas Eternizados por Cartola Zé ketti Jovelina Pérola Negra estão manchadas de sangue as favelas da agonizam já faz tempo que a população negra

Fluminense cama apurar a cor da pele na dinâmica social do Rio de Janeiro é suficiente para decretar a morte de um jovem negro em que a vítima seja declarada culpada no momento da sua execução as mortes provocadas pela polícia como a senhora está bem são rotineiramente pintar entrarem enquadrada como homicídios Decorrentes da intervenção policial para proteger os policiais de possíveis sanções porque pressupõe que a morte ocorreu em legítima defesa é negra Toda tristeza dessa vida como descartar os homicídios cometidos pela polícia apontam problemas além da ação policial a desmilitarização no sentido de interrupção da loja

da América que atravessa as políticas de segurança pública deve também refletir no sistema de Justiça Criminal os homicídios tem Anuência do ministério público e do Judiciário mais do que o meu política de confronto a proposta de Segurança Pública após temporada no Rio de Janeiro Residence ou a ocorrência de O Extermínio por parte do Estado sem advento da investigação dos anos nessa caminhada verificamos também outro fenômeno da violência armada contra crianças e adolescentes mas caramba participação do estado na produção de conflitos e mortes em favelas as balas Perdidas não é estatísticas oficiais para esse tipo de

mora a maioria das contagens é feita pela imprensa ou por organizações da sociedade civil com base em Notícias mas não é um padrão é uma imensa maioria dos casos são ações que envolvem a polícia todas as crianças vitimadas por balas perdidas no ano passado no Rio de Janeiro o ministro no parque eram negras uma criança ou adolescente negro uma favela em qualquer coisa circunstância é algo dentro de Casa na porta de casa na escola caminho da escola no carrinho de bebê na barriga da mãe que tragédia é essa que cai sobre o todos nós o

Rio de Janeiro prática uma política de segurança pública Assista e violadora do direito submetendo a população negra e moradora de favela a subalternidade impedindo que desfrutem de uma cidadania poema milhares de exemplos ilustram o ódio o itas humanização das pessoas negras precisamos assumir um compromisso ético E político contra essa política elzeni está em curso para assistência Global extremamente importante visibilizada e afirmar o protagonismo dos movimentos de mãe familiares de favela do movimento negro na luta contra a violência do Estado em especial contra a violência policial que dízima diariamente seus filhos e filhas amigos vizinhos e

comunidades que as vítimas também vossa excelência teve a oportunidade de ouvir muitas dessas vozes durante esses dois Dias de audiência Esperamos que elas possam recuaram sensibilizar o STF e suas decisões no como uma oportunidade histórica para mudar a política de Segurança Pública do Rio de Janeiro passa a palavra Glória para Monique Cruz Muito obrigado em audiência pública DPS 635 letalidade policial no Rio de Janeiro pois não vou ligar Olá eu sou Mônica Cruz em nove nome da Justiça global os nossos cumprimentos a Vossa excelência aos excelentíssimos ministros e ministras aos senhores e senhoras de presente

é nova também o nosso agradecimento aos funcionários do STF sem os quais não poderíamos ter tido esse encontro saúde e para subir senso a todas as mulheres negras que não terceiro agência pública convocada para discutir a estratégia de redução da letalidade policial no Rio de Janeiro marcada com transições inconclusas quando a coalizão negra por direitos Nossa carta Manifesto Enquanto houver racismo não é comer a democracia ela põe justamente o dedo na chaga aberta tá com formação da sociedade brasileira que se estrutura sobre um passado escravocratas assista patriarcal que constantemente se atualiza suas formas de matar

o genocídio Negro do qual falamos essa democracia inconclusa guarda uma série de promessas não cumpridas sendo uma das mais notórias as práticas e o arranjo institucional das polícias em todo país O Rio de Janeiro como a contato nesses dois dias de audiência temos a polícia que a cada dia abaixo os seus próprios recordes de letalidade sem falar das mortes por doenças geradas ou pioradas pelo terror de ver ouvir ou ser informada de casos e que cabeça e sua explodidos por tiros às nove horas da manhã ao lado de escolas como aconteceu em Manguinhos a conclusão

anos ouvir aqui tantas mães familiares tantos moradores de favelas e também Pesquisadores reivindicarem esta dpf 6 35 como uma ação que são ouvidas senhor Ministro é extremamente significativo vidas foram salvas como o senhor deferiu a liminar de suspensão das operações policiais durante academia e as cautelares da estação enquanto restrições ao uso do helicóptero que espalham o terror no espaço de favelas porém mais vidas poderiam ter sido salvas se o estado do Rio de Janeiro tivesse de fato cumpriu desta decisão se Não dissesse cinicamente com as palavras do chefe de Polícia Civil que a situação da

segurança o Rio de Janeiro em si uma grande excepcionalidade mas o cinismo do Estado senhor Ministro infelizmente já virou rotina ele vem desde o rearranjo das operações fruto da abolição inconclusa e do projeto incompleto de democracia que vivemos que faz com que o ministério público sem qualquer me livre e Assine aqui que tem cumprido o seu papel Constitucional de controle das polícias Enquanto estamos aqui discutindo parâmetros para a construção de um plano de redução da letalidade policial Nós também assistimos Ministro fachin ao desmonte da experiência melhor estruturadas de controle externo da atividade policial feita pelo

Ministério Público do Rio de Janeiro que foi gaede o MP aposta agora todas suas fichas no controle difuso da atividade policial reservando o promotor natural esta Atribuição mesmo que saibamos que também de vende cada promotor e promotora que atua na ponta realizar o controle dos atos policiais não é por acaso que durante décadas na sociedade civil brasileira tem pautado a importância da MP possuir órgãos específicos para este controle nós sabemos que não avanço real e efetivo sem o órgão que possa responder e exercer o chamado controle concentrado da polícia mas não precisamos nos ater Essas

considerações mais abstratas sobre o desenho institucional do MP baixa que se ouça qualquer mãe qualquer familiar dentro de todos os que falaram aqui ou outros e todos eles vão responder sobre a dificuldade de contato com promoção natural sobre o arquivamento dos seus casos sobre os dias que passaram em vigília na porta do Ministério Público como por ano e geralmente passou implorando para que seus casos sejam levados com um mínimo de Responsabilidade institucional esta ministra é a materialização do que Milton Santos chamou de cidadania e mutiladas a constituição Jazz nesta prática institucional como mera folha de

papel aqui não precisamos sentar La Salle podemos citar Dalva Luciano ironia Eliane podemos citar aqueles que vem a cada dia e os seus direitos consta no papel mas são violados cotidianamente pelas forças do estado e negar eu estava de Justiça Sem enfrentamento Ao racismo não há democracia senhoras e senhores ministros e sem controle externo sem autonomia dos órgãos periciais e mecanismos de responsabilização não apenas do agente que está na ponta mas de toda a cadeia de comando não há qualquer possibilidade de enfrentarmos as estruturas que permitam o racismo e o genocídio negro como política de

estado e assim surgiu no contraste modo permanente de violações de direitos para O estado brasileiro que a justiça Global desde a sua Fundação tem como uma de suas principais estratégias atuação como sistemas internacionais de direitos humanos Nossa organização foi pressionada de cinco das nove condenações contra o estado brasileiro na corte interamericana neste longo período de atuação junto ao sistema interamericano a manifesta lá no esforço de desde cumprimento das recomendações da comissão interamericana e até mesmo Vai sentenças daquela honorável corte principalmente em relação às medidas de não-repetição a determinação pela corte interamericana de que o estado

Construa um plano de redução da letalidade do Rio de Janeiro ao exemplo nítido de medida de não-repetição que vem sendo notoriamente descobri nada pelo Estado nesses mais de quatro anos decorridos desde a sentença do caso de Nova Brasília Esse é o mesmo cenário os casos de violência policial no Rio de Janeiro Nos quais são os peticionários A exemplo o caso Alice de Almeida que tramita hoje na comissão interamericana Wallace um jovem negro morador do Morro da quadra e a 18 anos durante uma operação policial em setembro de 1998 os policiais que participaram da ação era

conhecido na favela por ser arbitrário que o polimento mas nessa terra e gratificação para faroeste chegou a ser política de estado que já havia sido condecorado na Assembleia Legislativa em 1996 um relatório de mérito a seguir recomendou o estado brasileiro Duas Medidas de não-repetição a primeira consistia no respeito ao Prazo de Conclusão dos inquéritos como prevê o artigo 10 do Código Penal a segunda responde a adoção de medidas para evitar a discriminação racial nas operações policiais nas investigações e no processo nenhuma dessas medidas excelência foi comprida Talvez o senhor a senhora se lembra da foto

do menino Que te com fixada na transmissão desta audiência logo na primeira fala de sexta-feira essa foto que emoldurou as falas de José Luiz e pega do menino Maicon de Souza assassinado os dois anos de idade durante uma troca de tiros entre policiais e supostos traficantes em horário de ampla um dos moradores da favela de Acari ele brincava na porta de casa com outro menino Renato da Paixão e tinha então seis anos de idade Renato foi ferido no Rosto e permanece até hoje com sequelas a operação ocorreu em abril de 96 e nunca ninguém chegou

a ser responsabilizado pela morte de Michael e pelas lesões causadas em Renato o caso arquivado pelo Ministério Público e depois de sucessivos pedidos de desarquivamento para escrever a sequência de omissões do processo investigatório a persecução criminal fizeram deste o processo quadrado desde o início a denegação da justiça como a Profecia que se cumpre em si mesma não precisam A maioria dos casos de violência policial no Rio de Janeiro como as falhas na coleta de depoimentos das testemunhas da realização de perícia do local do crime nos exames de necropsia na perícia de balística como não a

independência dos órgãos dedicados a perícia como protocolo de Minnesota é reduzida a uma mera fábula Pelas nossas instituições não há outra conclusão possível o nosso sistema de Justiça anos As famílias dádiva o labirinto expectativas que jamais se encontre hoje o caso de Michael Renato segue na análise da comissão interamericana de direitos humanos em 2018 ilustre comissão esteve em missão no Brasil pela segunda vez na história o relato da visita constata uma piora nos níveis de violência em relação a primeira visita em 97 acende demonstrou preocupação com a militarização da Segurança Pública principalmente com o Emprego

das Forças Armadas em atividade típica de segurança e com o aumento da impunidade a partir de leis em discussão no legislativo Federal a comissão também menciona o aumento nas mortes em operações policiais sendo que as ações de integração inteligência não resultar em uma maior efetividade no combate ao Crime Organizado 21 anos se passaram entre um outra visita os problemas só se aprofundaram aparece as histórias excelência e por tantas voltas que foram Descritas aqui o que saudamos a iniciativa de promover esse espaço ao mesmo tempo E lembramos mães que morreram é mostrado que o dinheiro a

cide está para além das balas está nas feridas abertas na alma Joselita de Souza mãe de um dos meninos mortos conceito 11 tiros na chacina de Costa Barros Oi Vera Lúcia onde malho chamei na Soares põe de Cristina de Andrade mãe de mangueira 1 E todas mortas pela dor diferente dos seus filhos arrancadas arrancadas dos seus corpos pelas forças militares dos Estados estamos convencidos de que poderá haver efetivamente um plano de redução da mentalidade do Estado no Rio de Janeiro seja quando vier da caneta estiver sob o olhar deste Supremo Tribunal Federal o resto assistência

pública de pfa mais uma história problema judicial no Rio de Janeiro quem fala é a expositor a Monique Cruz Nossa Que agradecemos as intervenções Ministro Edson fachin pesquisadora Dra Monique Cruz quanto da coordenadora geral da organização Justiça Global pela posse que trazem já quase ao término peça audiência pública a audiência pública convocada para discutir a estratégia de redução da letalidade policial no Rio de Janeiro previsto agora é está previsto um espaço dialogal para serem formuladas questões o estimulados alguns debates adicionais Eu vou me permitir seguindo o o exemplo de como fizemos pela manhã remeter as

questões que tenham aos senhores participantes A senhora as participantes encarecendo que se dignem responder no e-mail que seguir a nós temos um e-mail específico dessa dpf e eu solicitaria que aqueles que receberem algumas interrogações que tenham nos fizessem objeto de responder por estarão contribuindo com alguns esclarecimentos um desses questionamentos que tem Procurado esses questionamentos encontrar algumas questões mais diretamente envolvidas no conjunto de circunstâncias que diz respeito ao conteúdo do plano e aqui se almeja segunda Inicial é vem a ser indicado no julgamento dessa de pé por exemplo apenas para dar um ou dois exemplos das

questões que formulei ao Doutor César Munhoz e fiz a referência aquela circunstância sobre os peritos Independentes examinaram as perícias Realizadas no estado do Rio de Janeiro Então é isso é um tema que tem sido citado desde o primeiro mente o primeiro dia das bom e que diz respeito às perícias e eu estão a aqui citando um exemplo de questões e em meu ver são relevantes e que foram Leia Doutor César Munhoz a média autor Isabel Pereira vai ficar um outro exemplo de questões que formulei e que que já chegaram tanta Doutor César conta do autor

Isabel pediu o corpo Funcional que nos auxilia a transmitir as perguntas pelo menos essas duas que tenham e outros que eventualmente formular Ei a doutora Isabel toco no tema do apoio psicológico às vítimas e seus familiares a estrutura a responsabilidade ou ausência da estrutura One esse trabalho e pode e deve ser prestado às vítimas e aos seus familiares tanto e essas questões de outras e alguns pontos que entendam que poderão ser verticalizados Eu tomei a liberdade de remetê-los e solicitar o diálogo nesta forma também com todos e dito isso antes de concluir os nossos afazeres

eu queria também um pouco de vossa atenção por ao para algumas circunstâncias que vou procurar explicitar à guisa de encerramento desta atividade mas antes eu gostaria de convidar a usar a palavra o Dr Carlos Vilhena que aqui esteve Desde o Primeiro Momento pela Procuradoria Geral da República como procurador é responsável A curadoria dos direitos do cidadão Dr Carlos Helena agradeço a sua presença já pedi que registrasse junto dr Augusto Aras procurador-geral da República o meu reconhecimento no sentido de que esta audiência pública foi também objecto de um diálogo frutífero que mantive com a procuradoria-geral da

república e qual a importância do Ministério Público Federal é nesta nesta demanda e do Ministério Público de um modo geral para as questões centrais que aqui estão Colocados então ao com o meu agradecimento passo a palavra avós semana 1 e obrigado Ministro fachin Boa noite a todas e todos chegamos ao fim de dois longos dias de intensos trabalhos há muitos e importantes contribuições foram trazidas S6 32 marca cidade Imperial no Rio de Janeiro representantes de entidades da sociedade civil pesquisadores integrantes da academia instituições de direitos Humanos e de estado nacionais e internacionais e todas elas

serão consideradas pela Procuradoria Geral da República quando chegar o momento de se manifestar por escrito nos autos da adpf 63 é a realidade aqui revelada pelo menos para mim foi muito pior do que aquela que se podia inicialmente imaginar eu diria que se trata de uma realidade cruel desproporcional injusta e até mesmo desumano O estado do Rio de Janeiro de faz no tocante a sua segurança pública parece enfrentar um problema cuja resposta está bem acima de sua capacidade para encontrá-la e que todo o Brasil precisa se unir e colaborar para a construção coletiva dessa solução

eu parabenizo vossa excelência Ministro Edson fachin relator da adpf 6 35 e Presidente desta histórica trigésima segunda audiência pública pela serenidade e pela libanesa pela simpatia Com que conduziu os exaustivos trabalhos aqui desenvolvidos inclusive quando precisou intervir para zelar pela observância do tempo reservados aos expositivas eu parabenizo igualmente a competente equipe de servidores e servidores do Supremo Tribunal Federal pela realização sem qualquer intercorrência relevante nesta audiência pública inteiramente no modo virtual estejam certos de que o trabalho realizado pela senhoras e pelos Senhores permitiu colher a manifestação de um número bem maior de participantes do que

seria possível fazer se o ato processual tivesse sido realizado na sua forma tradicional ou seja presencialmente e o Finn Ministro fachin em meu próprio nome e em nome do procurador-geral da República Doutor Augusto Aras gostaria de me solidarizar com todas as famílias enlutadas as de ontem e as de hoje pela perda de algum ente querido durante a Realização de operações policiais em comunidades de Periferia do Estado do Rio de Janeiro e seus corações encontrem a paz é muito obrigado meninas e é muito obrigado Dr Carlos Vilhena e senhoras e senhores estamos a última etapa deste

segundo e também último dia da audiência pública convocada no âmbito da dpf 6 35 e realizada pela primeira vez de moto totalmente virtual idealmente as audiências deve ser Realizadas pessoalmente e tínhamos planejado fazê-la inclusive desdobrando em momentos distintos para que pudesse uns de fisicamente ao estado do Rio de Janeiro e certamente teria sido [Música] proveitoso teria sido mas caloroso e fraterno que fosse assim pessoal EFI em audiência pública dftrans imortalidade policial no Rio de Janeiro salão Ministro Edson fachin não deve nos faltar nunca a solidariedade do calor Humano a pandemia impediu que assim fosse fisicamente

presente impediu que partilhasse seus fisicamente de um mesmo espaço mas não impediu e como produto de um esforço e quero elogiar a equipe do cerimonial desse tribunal e de todos os servidores desta casa e da TV Justiça permitiam assim minimizar a distância e não deixar faltar o indispensável apoio a todos os participantes e também para que esta audiência não se convertesse Num ato processual formal Tá vendo até que ouvi alguns benefícios com a realização nesta forma totalmente virtual uma olhada alguns reconheceram as suas intervenções audiência permitiu que diversas organizações inclusive professores estrangeiros pudessem dela participar

E com isso exames uma audiência está ainda mais participativo eu gostaria de agradecer nesse momento do Encerramento e o fácil genuinamente agradecer a participação de todas e Todos que participaram desses dois dias seu dia ao longo de dois longos dias de trabalho ouvimos testemunhos Os relatos das famílias e dos movimentos da comunidade a experiência do Ministério Público do Conselho Nacional do Ministério Público ao pinhão de grandes especialistas em segurança pública e violência policial ouvimos as forças policiais do Rio de Janeiro e hoje também ouvimos as organizações de direitos humanos que de forma Independente e corajosa

fiscalizam a atividade do Estado a luz dos compromissos internacionais e assumidos pelo Brasil e que portanto fazem parte das normas internas da ordem jurídica brasileira e são vinculantes e exigíveis no ponto de vista da sua prestação essas organizações que hoje participam desta urgência aprimoram e contribui para o estado de direito democrático contribui para uma sociedade aberta e plural e portanto para própria Democracia brasileira estão aliadas de todas as instituições públicas entendo inadimissível que a mensagem qualificada que transmite e que coincide com os próprios objetivos do país e os cupidos inscritos na Constituição seja irresponsavelmente desvirtuar

e por isso a essas organizações de direitos humanos a ela o primeiro agradecimento e o reconhecimento que faço e de sua relevante contribuição como Toda assunto complexo audiência pública Apesar o mesmo tendo obtido é o caminho a construção do caminho para resolver algumas dúvidas também trouxe novas elas provocam inquietações e exige exigiram que aprofundemos as nossas percepções assim é a interpretação do direito é um canteiro de obras e não com vive sem um som desse canteiro que emergem dos fatos sociais e sem embargo de novas considerações penso que audiência deixou nítida a gravidade da Letalidade

policial no estado do Rio de Janeiro crianças inocentes sendo vitimados número inaceitável de mortes como resultado dos confrontos com policiais ineficiência na investigação dessas fatalidades baixo e a idade da apuração de responsabilidades tudo num ciclo nada Virtuoso de impunidade e de perpetuação de gases de oração Além disso e o que reputo ainda mais grave a violência tem cor tanto nas vítimas dos policiais com as próprias Vítimas policiais o tribunal oportunamente e por certo se manifestará sobre a compatibilidade desse estado de coisas com a Constituição da República Brasileira e é fácil perceber que nesse estado de

coisas nada a nele de condicional o desafio maior com tudo é o de transcender a mera declaração de inconstitucionalidade e realizar o que meu eminente colega Ministro Gilmar Mendes na sua intervenção inicial e abrimos sexta-feira última pela manhã Essa audiência pública o que o ministro Gilmar Mendes denominou de mudança institucional é Preciso com urgência não apenas que o Estado do Rio de Janeiro adota as medidas exigidas cujo comprimento é reclamado pela corte interamericana de direitos humanos mas também que a perícia criminal possa realizar sua tarefa de forma independente que o ministério público possa investigar profundamente

cada um dos casos de letalidade com Transparência para que o Conselho Nacional do Ministério Público possa acompanhar a investigação e finalmente ter a certeza de que o poder judiciário por meio do tribunal de justiça e do Conselho Nacional de Justiça julgue de forma célere os E aí eles submetidos os debates realizados na presente audiência foram extremamente proveitosos não tenho dúvidas eles apontaram o caminho para sinergia necessária entre as diversas Instituições que precisam dialogar e precisão funcionar melhor que precisam ser mais responsivas as obrigações que o estado brasileiro assumiu e que a constituição reclama sem a

união de todas as instituições sem o apoio EA compreensão de todas e de cada uma delas a tarefa que se espera onde não ser alcançar e é preciso ainda e assim renovando meus agradecimentos concluir é preciso ainda ter humildade institucional espírito Público para apreender com os erros e certamente serão inevitáveis mas é do Diálogo como tivemos ao longo desses dias e das percepções distintas e dos dissensos que é possível construir a compreensão para cada um dos papéis institucionais e se mostram Deva ser desempenhados para que a segurança pública seja feita de forma mais harmoniosa com

a constituição Agradeço também a presença dos representantes da polícia militar e das forças de Segurança pessoalmente do Estado do Rio de Janeiro com as quais devem ser encontrado é possível a comunhão institucional imprescindível a política de segurança pública e que aqui vieram e aqui apresentaram aspectos que reputam centrais de sua atuação reconheço a honra e o valor da Corporação reconheço a todos e a todas oficiais e praças que apresentam em oblação suas vidas para ajudar o próximo se é pelo exemplo que Devemos liderar e seja pelo exemplo dos bons policiais agradeço de modo especial a

coragem e o exemplo das Mães e familiares que apesar de suas pernas trouxeram aqui seu testemunho e tiveram a coragem o ozil a força para partilharem sono este tribunal deve estar à altura dessa coragem desejando a todos boa noite declaro encerrada a presente audiência Por muito obrigado a todas EA todos é assim que está toda a gente escorrega Fachada do arquiteto em outras Branco audiência pública